segunda-feira, 27 de julho de 2015

O fiction show da Odebrecht

Ao invés de explicar as anotações de Marcelo Odebrecht encontradas pela Polícia Federal, os advogados da empreiteira decidiram atacar Sergio Moro, afirmando que é “inútil falar para quem parece ter só ouvidos de mercador”. Dora Cavalcanti, a defensora de Odebrecht, escreveu que a polícia e o Ministério Público Federal deixaram a razoablidade de lado. Acusou a Polícia Federal de tornar públicos segredos comerciais de “alta sensibilidade em nada relacionados aos pretensos fatos sob apuração”. E concluiu que a divulgação dos documentos tornou o processo um “reality show judiciário”. Esse é o fiction show da Odebrecht.

A presepada de Dora Cavalcanti

A presepada de Dora Cavalcanti é apenas mais uma prova da culpa de Marcelo Odebrecht. Advogados e cliente comportam-se como ratos acuados.

Escândalo: a infiltração de Marcelo Odebrecht no STJ (1)

A Veja Online informa que Marcelo Odebrecht queria se aproximar do atual presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Francisco Falcão. A informação estava nas anotações apreendidas pela Polícia Federal. Nelas, ele listava Falcão como uma das autoridades que, em caso de tudo dar errado para a empreiteira, poderiam ajudá-lo com os apuros judiciais. Segundo a reportagem, interlocutores de José Eduardo Cardozo e Aloizio Mercadante não têm dúvida de que um despacho de Falcão favorável à liberdade de Odebrecht seria recompensado com a indicação de seu apadrinhado para o STF, o desembargador Marcelo Navarro Dantas. Ou seja, o ministro da Justiça e o ministro-chefe da Casa Civil estariam mancomunados para... fraudar a Justiça! Conhecedor do País e sempre um movimento adiante, o juiz Sergio Moro decretou nova ordem de prisão preventiva contra Marcelo Odebrecht. É um escândalo de proporções atômicas.

Escândalo: a infiltração de Marcelo Odebrecht no STJ (2)

Segundo a reportagem da Veja Online, embora Marcelo Odebrecht esteja preso desde junho, o habeas corpus no STJ foi pensado para ser apresentado nos últimos dias. Desse modo, o recurso seria necessariamente distribuído ao ministro Francisco Falcão, responsável pela segunda metade do plantão do tribunal durante o recesso do Judiciário. Francisco Falcão, que negou qualquer relação com Marcelo Odebrecht, ainda assim tem de se declarar impedido de julgar o habeas corpus impetrado por Dora Cavalcanti. Repetindo: é um escândalo de proporções atômicas.

DONO DA RIO MARINE NEGOCIA DELAÇÃO PREMIADA NA LAVA-JATO

O operador Mário Goes, dono da Rio Marine Óleo e Gás e da Mago Consultoria, e suspeito de repassado dinheiro de propina para as construtoras Odebrecht e Andradez Gutierrez, pode ser o 19º delator da Operação Lava-Jato. Ele é mais um dos investigados disposto a contar o que sabe para reduzir sua pena. A investigação da Polícia Federal mostrou que ele recebeu de empreiteiras, de 2003 a 2014, R$ 220 milhões. O dinheiro, segundo os peritos, correspondeu a pagamentos feitos por meio de contratos falsos de prestação de serviços de consultoria. As transferências da Odebrecht e da Andrade Gutierrez, as duas maiores empresas de construção do país, pagaram a Goes R$ 6,4 milhões entre 2004 e 2009. A Polícia Federal também identificou um pagamento feito por Goes, no valor de R$ 70 mil, feito em 2007 a Pedro Barusco, ex-gerente da estatal. A maioria das saídas das contas das empresas de Goes, era em dinheiro em espécie, no boca do caixa. No total, R$ 70 milhões saíram desta forma e, em grande parte, os saques eram em valores menores, para escapar do controle do Banco Central. Barusco, que também é um dos delatores, afirmou ter retirado propina em dinheiro vivo na casa de Goes, no Rio de Janeiro, em mochilhas com valores que variavam de R$ 300 mil a R$ 500 mil em cada uma. O dinheiro era repartido semanalmente entre Barusco e seu chefe, Renato Duque. Goes usava uma conta chamada Maranelli para enviar dinheiro para Barusco e Duque na Suíça. Na última sexta-feira, o Ministério Público Federal informou que está negociando em sigilo seis novos acordos de delação premiada na Lava-Jato. Contra Marcelo Goes pesa a acusação de que ele conhecia e participava de todo o esquema de corrupção que beneficiava a Odebrecht. Ao longo do processo, o Ministério Público Federal tem sustentado que e-mails trocados entre a cúpula da empreiteira mostram que Marcelo sabia das negociações irregulares. 

Procurador federal diz que punição para corrupção no Brasil é "piada de mau gosto"

O coordenador da força tarefa da Operação Lava Jato, Deltan Dallagnol, afirmou na tarde desta segunda-feira (27) que a punição prevista na legislação brasileira para corrupção "é uma piada de mau gosto". A declaração foi dada durante apresentação, em uma igreja batista do Rio, sobre a proposta de mudança nas leis elaborada pelo Ministério Público, intitulada "10 medidas para combater a corrupção". O aumento da pena mínima de dois para quatro anos e a tipificação de corrupção como crime hediondo estão entre as propostas, que serão levadas ao Congresso caso sejam endossadas por 1,5 milhão de eleitores. Para Dallagnol, a legislação atual, que prevê entre 2 a 12 anos de prisão facilitam o cumprimento da pena em regime aberto. "Parece uma pena alta. Mas a dosimetria de penas no Brasil, tradicionalmente, faz com que fique perto da pena mínima. Essa pena não vai ultrapassar quatro anos. É uma pena que não ultrapassa quatro anos e é executada em regime aberto", argumentou. O Ministério Público propõe o aumento da pena mínima para 4 anos, para reduzir as possibilidades de cumprimento em regime aberto. "A corrupção tem que ser um crime de alto risco. Hoje, é de baixo risco", disse o procurador. A proposta transforma ainda em crime hediondo casos de corrupção que envolvam valores superiores a R$ 8 milhões. Para angariar as assinaturas, Dallagnol tem feito apresentações pelo Brasil. A meta é levantar pelo menos 500 mil assinaturas até 2 de setembro. "Estamos vivendo uma janela de oportunidade para mudar o país", afirmou o procurador, que não quis falar especificamente sobre a Lava Jato. As propostas incluem ainda a criação dos crimes de caixa 2 eleitoral e enriquecimento ilícito. Durante a tarde desta quinta-feira, as propostas foram apresentadas também para procuradores e empregados da regional do Ministério Público Federal no Rio de Janeiro.

Aécio Neves diz que PSDB apoia protesto do dia 16 e vai convidar população a participar. É o certo!

O presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves (MG), afirmou que seu partido vai apoiar o protesto contra o governo Dilma, marcado para o dia 16 de agosto, e que vai aproveitar inserções no rádio e na TV para convidar a população a se manifestar. Aécio Neves voltou a afirmar, no que está certo, que o partido não pode ser protagonista do protesto, mas que não pode se omitir. É isto! Não é protagonista nem tem de ser. Os movimentos que hoje têm capacidade para levar milhares de pessoas às ruas são e devem continuar a ser independentes de partidos. Em parte, e só em parte, eles devem funcionar para as legendas de oposição como os movimentos sociais funcionam para o PT e para as esquerdas: ser frentes mais avançadas. Mas insisto: só em parte deve ser assim. Os ditos movimentos sociais são franjas orgânicas do PT e de outros partidos de esquerda, de que dependem até financeiramente. Mais: seus dirigentes são também quadros partidários, e sua agenda, no fim das contas, acaba sempre se subordinando à legenda. Não é o que acontece com os movimentos que hoje protestam contra o governo. A sua relação com os partidos de oposição, às vezes, chega a ser difícil porque suas convicções são mais puristas do que, às vezes, permite a política. Mas isso não é mau, não! Ao contrário: é bom! Quanto a apoiar os protestos, é evidente que o PSDB faz a coisa certa. A questão é lógica, é elementar. Só existem manifestações contra o governo, numa clima de paz, sem violência, nas democracias. Logo, acusar os protestos de golpistas corresponde a desrespeitar a própria democracia. Quase dois terços da população, segundo as pesquisas, gostariam que Dilma fosse impichada. Obviamente, a possibilidade não existe apenas porque o povo quer. Existe também porque está ancorada nas leis e na Constituição. Logo, quando o PSDB expressa o seu apoio ao protesto, nada mais faz do que, também, endossar o ordenamento jurídico do país. O resto é terrorismo político e retórica mixuruca. Por Reinaldo Azevedo

Eduardo Cunha afirma para empresários que o PT está abaixo do "volume morto"


O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), centrou suas críticas ao governo Dilma Rousseff e ao PT e disse que o partido, para a sociedade, está “abaixo do volume morto”. A declaração foi dada nesta segunda-feira em um almoço com empresários de São Paulo, e faz uma referência à declaração feita pelo ex-presidente Lula X9 (ele delatava companheiros para o Dops paulista durante a ditadura militar, conforme Romeu Tuma Jr, em seu livre "Assassinato de reputações") em junho em um reunião fechada. "Se a frase do ex-presidente Lula é de que o PT está no volume morto, acho que para a sociedade ele já baixou do volume morto. O que precisamos fazer é ver para o futuro. E o futuro passa por esse debate todo que estamos fazendo, que a gente possa construir soluções que estejam em consonância com a sociedade. E não fazer do congresso e do governo apenas uma pauta ideológica, corporativa e partidária", afirmou o presidente, que foi aplaudido. Eduardo Cunha também disse que a impopularidade do PT “consegue ser maior que a impopularidade de Dilma Rousseff“: "Talvez, o PT tenha até arrastado a impopularidade dela mais para baixo do que poderia ser". O presidente da Câmara também afirmou que seu rompimento político com o governo foi “reação a uma covardia” e voltou a afirmar que seu posicionamento é pessoal. "Eu não costumo reagir colocando a cabeça debaixo do buraco. A história não reserva espaço para os covardes. Eles não vão impedir o meu livre exercício da liderança parlamentar. Fui vítima de uma violência com as digitais definidas. Não podia me acovardar e não reagir", disse Eduardo Cunha, em referência a sua investigação na Operação Lava-Jato, por suspeita de envolvimento no esquema de corrupção da Petrobras. Questionado pelo presidente do grupo Lide, João Dória, sobre a quem pertenciam essas digitais, respondeu: "Basicamente, foi uma interferência do Poder Executivo, que todo mundo sabe que não me engole". Eduardo Cunha acusou ainda o governo de “estimular a criação de partidos artificiais para tumultuar”, referindo-se à recriação do PL com a ajuda do ministro das Cidades, Gilberto Kassab (PSD). 

O dólar não zerou

O dólar fechou a 3,36 reais, o valor mais alto em 12 anos. Desde que Dilma Rousseff decidiu zerar a meta de superávit fiscal, na quarta-feira, o dólar já subiu 6,01%. Os 3,50 reais estão próximos.

Governo petista diz que não usará reservas para controlar câmbio; isso significa que o assunto está sendo considerado


O ministro do Planejamento, o petista Nelson Barbosa, disse hoje (27) que o governo da petista Dilma Rousseff não estuda usar as reservas internacionais para fazer caixa ou influenciar a flutuação do câmbio. Segundo o ministro, as reservas de US$ 360 bilhões permitem que o governo tenha autonomia sobre a política econômica do País. O significado disso é o seguinte: em situação de desespero, o governo petista está considerando torrar as reservas internacionais para postergar a sua agonia. “Não há decisão, nenhum plano de venda de reservas internacionais por parte do governo brasileiro”, disse Barbosa após a reunião de coordenação política desta segunda-feira (27), comandada pela presidente Dilma Rousseff. “O volume de reservas dá autonomia ao Estado brasileiro para conduzir sua política econômica sem ter que recorrer aos organismos internacionais e, principalmente, dá à sociedade brasileira a capacidade de suportar flutuações cambiais, sem gerar problemas financeiros e fiscais”, argumentou. O ministro minimizou a resposta negativa dada pelo mercado à redução na meta de superávit primário, anunciada na última semana, e disse que as taxas cambiais irão se estabilizar: “Temos confiança de que os mercados vão se ajustar, e a taxa de câmbio tende a se estabilizar". Barbosa reconheceu que a economia brasileira atravessa dificuldades, mas disse que o governo tem “todo o controle da situação” e os instrumentos para reduzir o endividamento e a inflação e retomar o crescimento. “Estamos em uma fase de reequilíbrio, de ajustes. Nesta fase há aumento temporário da inflação e retração do ritmo da atividade econômica, com flutuação de alguns preços. Mas a direção está mantida, de reequilíbrio macroeconômico, e principalmente a direção de recuperação do crescimento”, explicou. Nelson está confiante na aprovação, pelo Congresso Nacional, da redução da meta de superávit primário do setor público para 2105, que caiu de R$ 66,3 bilhões para R$ 8,7 bilhões. A revisão tem que ser ratificada pelo Congresso, que precisará aprovar emendas à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2015 e ao projeto da LDO do próximo ano. “Enviamos ao Congresso o que consideramos as metas adequadas, vamos defender a revisão. Acho que há um clima favorável de recepção da revisão por parte do Congresso”, ponderou Barbosa.

Pesquisa mostra que produção de lixo cresceu 29% no Brasil nos últimos 11 anos

A geração de lixo no Brasil aumentou 29% de 2003 a 2014, o equivalente a cinco vezes a taxa de crescimento populacional no período, que foi 6%, de acordo com levantamento divulgado hoje (27) pela Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais (Abrelpe). A quantidade de resíduos com destinação adequada, no entanto, não acompanhou o crescimento da geração de lixo. No ano passado, só 58,4% do total foram direcionados a aterros sanitários. Mais de 41% das 78,6 milhões de toneladas de resíduos sólidos gerados no País em 2014 tiveram como destino lixões e aterros controlados. Segundo a Abrelpe, esses locais são inadequados e oferecem riscos ao meio ambiente e à saúde. No ano anterior, o percentual foi 41,7%. A metodologia da pesquisa envolveu 400 municípios, o equivalente a 91,7 milhões de pessoas. Por dia, o brasileiro gera, em média, 1,062 quilo de lixo. Esse dados mostram que mais de 78 milhões de brasileiros, ou 38,5% da população, não têm acesso a serviços de tratamento e destinação adequada de resíduos sólidos. Além disso, mais de 20 milhões de pessoas não dispõem de coleta regular de lixo, pois cerca de 10% dos materiais gerados não são recolhidos. O volume de lixo produzido aumentou 2,9%, entre 2013 e 2014. A coleta de resíduos, por sua vez, melhorou 3,2%. Esta é a primeira pesquisa que retrata a situação da gestão dos resíduos, depois da vigência da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), em 2010. Em relação à reciclagem, a pesquisa revela uma evolução de 7,2 ponto percentual. Em 2010, apenas 57,6% dos municípios tinham alguma iniciativa de coleta seletiva. No ano passado, o percentual aumentou para 64,8%.

Relatório Focus do Banco Central mostra aprofundamento da crise brasileira

Mais uma vez, o mercado financeiro revisou para baixo suas projeções para o Produto Interno Bruto (PIB) de 2015. A expectativa de retração de 1,70% no Relatório de Mercado Focus foi substituída por uma queda de 1,76% agora. Há um mês, a mediana das previsões estava negativa em 1,49%. A perspectiva de recuperação da atividade no ano que vem também segue debilitada. Passou de 0,33% para 0,20% nesta segunda-feira. Vale lembrar que o BC revisou para pior sua projeção, de queda de 0,6% para retração de 1,1%. No Relatório Trimestral de Inflação de junho, a instituição informou que a mudança ocorreu em função de piora nas perspectivas para a indústria, cuja expectativa de PIB recuou de -2,3% para -3%. Segundo o Banco Central, essa piora foi influenciada por impactos das reduções projetadas para a indústria de transformação, de -3,4% para -6%, e para a produção e distribuição de eletricidade, água e gás, de -1,4% para -5,6%, refletindo cenário de aumento da participação de termoelétricas na oferta de energia e de redução do consumo de água no primeiro trimestre do ano. Para o setor de serviços, a autoridade monetária, que até março via uma ligeira expansão de 0,1% em 2015, passou a projetar queda de 0,8%. No boletim Focus desta segunda-feira, a projeção para a produção industrial, no entanto, foi mantida em baixa de 5%. Já para 2016, a mediana das estimativas passou de +1,50%. Após três semanas seguidas de redução, a mediana das projeções para o IPCA de 2016 ficou estancada. O ponto central da pesquisa permaneceu em 5,40%. Há um mês, estava em 5,50%. O fim de 2016 é o foco da autoridade monetária neste momento, já que promete entregar a inflação no centro da meta daqui a pouco mais de um ano. Pelos cálculos da instituição revelados no Relatório Trimestral de Inflação (RTI), o IPCA ficará em 4,8% em 2016 no cenário de referência e em 5,1% no de mercado. A luta do Banco Central no momento é tentar convencer o mercado de que chegará ao centro da meta em 2016. Pela 15ª rodada consecutiva, porém, a estimativa para o IPCA deste ano avançou de 9,15% da semana anterior para 9,23% agora. No RTI de junho, o Banco Central havia apresentado estimativa de 9% no cenário de referência e de 9,1% usando os parâmetros de mercado. Para a inflação de curto prazo, foi visto mais um aumento das estimativas para o IPCA de julho na pesquisa Focus, que subiu de 0,50% para 0,58% de uma semana para outra. No caso de agosto, no entanto, a taxa estimada permaneceu em 0,30% no período. As projeções para os preços administrados em 2015 voltaram a subir. A mediana passou de 15% para 15,10% agora. Para 2016, a expectativa no boletim Focus apresentada hoje sofreu uma redução, de 5,96% para 5,92%. Essas projeções são mais pessimistas que a do Banco Central. Segundo o último Relatório Trimestral de Inflação de junho, a autoridade monetária revisou de 11% para 13,7% sua expectativa para os preços administrados em 2015.  Para 2016, a instituição manteve a previsão de alta de 5,3%, mesmo valor do relatório anterior, apresentado em março. A piora da projeção do Banco Central considera variações ocorridas, até maio, nos preços da gasolina (9,3%) e do gás de bujão (4,3%) e previsões de redução de 3% nas tarifas de telefonia fixa e de aumento de 43,4% nos preços da eletricidade. Depois do recado duro enviado pelo diretor de Política Econômica do Banco Central, Luiz Awazu Pereira da Silva, o mercado financeiro manteve as expectativas para o comportamento da Selic esta semana.  O consenso para os participantes do Relatório de Mercado Focus é o de que o Comitê de Política Monetária (Copom) elevará em meio ponto a taxa básica de juros, para 14,25% ao ano - atualmente a Selic está em 13,75% ao ano. O levantamento, no entanto, mostrou uma diminuição das projeções para o encerramento do ano. A estimativa de que a Selic vai encerrar 2015 em 14,50% ao ano, indicada por três semanas consecutivas, passou agora para 14,25% ao ano. Entre os economistas que mais acertam as projeções para o rumo da taxa básica de juros, o Top 5 no médio prazo, não houve mudanças para este ano: a Selic vai encerrar 2015 em 14,25%. Já para 2016, a mediana das previsões passou de 11,75% ao ano para 11,63%, o que denota uma divisão de opinião entre os componentes desse grupo. Após uma semana de pausa, sem qualquer mudança no Relatório de Mercado Focus, o documento atualizado esta manhã pelo Banco Central, trouxe expectativa de alta para o dólar neste ano. A mediana das estimativas para o câmbio em 2015 passou de R$ 3,23 para R$ 3,25. Há quatro semanas, o ponto central da pesquisa estava em R$ 3,20.

Kakay, uma piada cabeluda

Josias de Souza, no UOL, noticia que os advogados da quadrilha do petrolão vão boicotar o seminário internacional que o Instituto Brasileiro de Ciências Criminais promoverá no final de agosto, em São Paulo. Os causídicos ficaram irritados porque o instituto convidou o juiz Sergio Moro. Um dos porta-bandeiras dos advogados é, como não poderia deixar de ser, Kakay. Ele disse que "Meu desejo é não ir. Na linha já posta pelo Malheiros e outros. Seremos sempre minoria neste congresso paulista, que deveria ter nos ouvido antes de chamar aquele que representa hoje o não garantismo, a aplicação da prisão como regra, o não respeito ao direito de defesa." Kakay é uma piada cabeluda. Ele e os seus amigos sabem que perderão qualquer debate com Sergio Moro.

Kakay prefere a gratidão

O Antagonista errou na Reunião de Pauta. Kakay jamais recebeu honorários de José Dirceu. Dos amigos, ele prefere a gratidão ao dinheiro, como está relatado na reportagem publicada pela Veja, no longínquo 2004 a.M. Antes de Moro. Leiam abaixo:
"Em Brasília, quando a casa cai, o negócio é chamar o Kakay. É assim, com esse apelido que soa como nome de passarinho polinésio, que é conhecido o advogado Antônio Carlos de Almeida Castro. Sócio do restaurante Piantella, freqüentado por personalidades dos três poderes, Kakay é petista e amigo do ministro José Dirceu, com quem passou as últimas férias em Cuba. Rico, ele não deixa que a ideologia atrapalhe os negócios e tem tanto sucesso atuando nos tribunais superiores que já mereceu o título de “resolvedor-geral da República”. Ao longo de sua carreira, Kakay, 46 anos bem conservados em ternos caros que ele veste com uma elegância típica, advogou algumas vezes para o PT, sua legenda de coração, mas também defendeu figurões do PFL, como Roseana Sarney, empreiteiras como a Odebrecht e a Andrade Gutierrez, e acusados de corrupção como o banqueiro Salvatore Cacciola e a ex-ministra Zélia Cardoso de Mello. Ele próprio não se considera brilhante. É o primeiro a dizer que é “apenas um advogado competente”. Colegas e clientes concordam com os dois julgamentos. Formado pela Universidade de Brasília, Kakay não tem mestrado, doutorado nem artigos acadêmicos publicados. Em compensação, teceu uma rede de relações sociais e profissionais com os nomes que contam na República. Ciente do valor das boas amizades, cultiva-as com afinco. Diz que jamais cobra honorários de amigos. Prefere sua gratidão. O senador Antonio Carlos Magalhães está entre as pessoas atendidas por ele. “Eu me sinto em dívida com o Kakay”, diz. O advogado, conta ACM, orientou-o quando, há três anos, foi acusado de violar o painel de votação do Senado. O sucesso de Kakay fez brotar uma série de explicações para seu desempenho jurídico. Ele desgosta, particularmente, de quem diz que sua qualidade profissional é saber usar o recurso do “embargo auricular” – uma espécie de dispositivo jurídico ausente dos manuais de direito, mas de grande eficácia. Em resumo, a popular “conversa ao pé do ouvido”. Um ex-figurão do governo FHC é quem mais usa a expressão para definir o advogado Almeida Castro. Com uma idade em que a maioria de seus pares ainda luta para se estabelecer entre os melhores, Kakay já produziu feitos notáveis. O mais recente foi ter conseguido receber 16 milhões de reais da Caixa Econômica Federal como pagamento por uma causa em que não atuou oficialmente, uma pendenga judicial que já durava 25 anos. O caso é complexo, mas pode ser resumido como se segue. A Funcef, fundo de previdência dos funcionários da instituição, alegava que a Caixa lhe devia 3,6 bilhões de reais. Em dezembro de 2002, ainda sob o governo Fernando Henrique Cardoso, o banco ofereceu à Funcef um acordo mediante o qual propunha a redução da dívida para 2,7 bilhões e pagamento à vista. Em abril de 2003, já com o PT na direção da Caixa e na presidência da Funcef, o acordo foi homologado sob protesto de funcionários. Embora os membros do conselho deliberativo da Funcef eleitos pelos funcionários tenham rejeitado o acordo, o voto de Minerva foi de seu presidente, indicado pelo banco. “A homologação judicial foi feita sem as consultas de praxe e aconteceu em tempo recorde”, reclama o advogado Eymard Loguércio, um dos representantes dos funcionários. Mais inusitado do que a celeridade com que se resolveu uma briga de mais de duas décadas foi o que ocorreu em seguida. O advogado da Caixa, José Augusto Alckmin, recebeu, a título de honorários pelo acordo, uma bolada de 32 milhões de reais – e deu metade a Kakay. Oficialmente, ele nada teve a ver com o processo e seu nome não consta dos autos. O que o levou a merecer os 16 milhões? Ele diz que foi convidado em 1997 pelo então presidente da Caixa, Sérgio Cutolo, para assumir o caso. Como não é especialista em direito administrativo, indicou o colega Alckmin, que, por gratidão, resolveu dividir o dinheiro com ele. “Eu e Alckmin somos sócios informais. Temos um trato – nos casos que eu indico, dividimos os honorários”, explica o advogado. Cutolo diz não se lembrar de ter convidado Kakay para assumir a ação da Funcef. “Posso até tê-lo consultado, mas não o convidei”, afirma Cutolo. Kakay se define como “meio boêmio” e diz que as pessoas perdoam tudo, “menos a felicidade dos outros”. Gosta de beber bons vinhos e de presentear os amigos com rótulos famosos. No Natal passado, ele deu a José Dirceu uma garrafa de Almaviva, um tinto poderoso feito pela vinícola chilena Concha y Toro em colaboração com a casa francesa Rothschild e que custa cerca de 400 reais a garrafa. Nascido em Patos de Minas, de onde saiu aos 19 anos, ele é casado pela terceira vez e tem dois filhos. Com pendor para a poesia e generoso, levou recentemente os parentes para passar as férias em Paris. Além da casa de 1.100 metros quadrados que está construindo à beira do Lago Sul, tem outra, no mesmo bairro, e um apartamento na Asa Sul. Ultimamente tem presenteado a si próprio. Deu-se uma lancha e um Mercedes preto – provas do sucesso de um advogado que, em passado não tão remoto, comparecia às audiências de terno jeans. Kakay gosta de lembrar alguns episódios desse período. Diz sempre que começou a carreira ajudando a reabrir casos como o do deputado federal Rubens Paiva, desaparecido no regime militar – embora a viúva de Paiva, Eunice, garanta nunca ter ouvido falar dele. “Tem sempre um advogado querendo explorar a memória do meu marido”, diz Eunice. Kakay é devotado aos amigos. Recentemente, fechou o restaurante Parigi, em São Paulo, para João Carlos Di Genio, dono do Colégio Objetivo, e toda a sua comitiva. Em março, espera-se uma festa de arromba para a inauguração da nova casa do Lago, que, graças à moderna Ponte Juscelino Kubitschek, está a cinco minutos do Palácio do Planalto – que ele diz não freqüentar há seis meses".

EDUARDO CUNHA DIZ QUE ACOLHERÁ TODOS OS PEDIDOS DE IMPEACHMENT COM FUNDAMENTO

O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), disse nesta segunda-feira, 27, que os pedidos de impeachment da presidente Dilma Rousseff que tiverem fundamento terão acolhimento. "Os (pedidos de impeachment) que sanearem serão analisados sob a ótica jurídica. Os que tiverem fundamento terão acolhimento", afirmou peemedebista durante um almoço promovido por empresários do Lide, em São Paulo. Eduardo Cunha disse ainda que o impeachment é "um processo complexo" e que tem de haver base para um pedido. Ele afirmou também que sua posição sobre a abertura de impeachment da presidente Dilma Rousseff "não mudou uma vírgula" e que todos os pedidos serão analisados de maneira técnica. "Impeachment não pode ser tratado como recurso eleitoral. Recurso eleitoral porque você não se satisfez não é a melhor maneira", afirmou peemedebista durante um almoço promovido por empresários do Lide, em São Paulo. Rejeitada em abril por Eduardo Cunha, a proposta de pedir o impeachment da presidente Dilma Rousseff no Congresso deve voltar para agenda do Legislativo após o recesso. Depois de romper oficialmente com o governo no dia 17, o peemedebista decidiu tirar os pedidos da gaveta e pediu que seus autores ajustassem os documentos dentro das exigências regimentais. O procedimento é incomum. Quando as petições não se enquadram no formato, elas normalmente são remetidas direto ao arquivo. A iniciativa foi a senha para que os grupos de oposição à presidente Dilma Rousseff selassem um pacto informal de não agressão com o presidente da Câmara. Eduardo Cunha disse ainda que o impeachment é "um processo complexo" e que tem de haver base para um pedido. Ele disse que pediu que fosse feito um saneamento de premissas nos requerimentos recebidos. "Os que sanearem serão analisados sob a ótica jurídica. Os que tiverem fundamento terão acolhimento", disse Eduardo Cunha. O peemedebista afirmou ainda que seu rompimento pessoal com o governo não significa que ele usará a Casa para atuar contra o governo. Eduardo Cunha reclamou do que chamou de "covardia" do governo contra ele nas acusações da Lava Jato, mas disse que seu compromisso é conduzir a Câmara mantendo o equilíbrio e atuando institucionalmente e com independência. "Não está no nosso horizonte fazer com que nosso País incendeie. Nesses dias difíceis, pode faltar incendiário, o que não pode faltar é bombeiro", disse o presidente da Câmara, afirmando que sempre estará na posição de bombeiro. Eduardo Cunha recordou a votação expressiva que teve na eleição para a presidência da Câmara para dizer que não se sente no direito de usar o cargo para atuar contra o governo. Eduardo Cunha tentou explicar o processo de julgamento das contas do governo Dilma Rousseff pelo Tribunal de Contas da União e lembrou que o órgão foi criado para assessorar o Poder Legislativo. Para ele, é o Congresso quem dará a palavra final sobre o parecer que será dado pelo Tribunal.  Cunha reforçou que estava fazendo a explicação para que as pessoas "não se decepcionassem" com a tramitação do processo das contas no Legislativo. "As pessoas estão criando expectativa como se TCU condenasse o governo, não é isso. É um parecer. A palavra é do Congresso", disse o peemedebista.

Palocci com um pé na cadeia

Antonio Palocci, assim como José Dirceu, está com um pé na cadeia. Leia o que diz a Época: "O Pão de Açúcar acaba de entregar ao Ministério Público Federal um relatório mostrando que Antonio Palocci não entregou o trabalho de consultoria pelo qual faria jus a R$ 5,5 milhões. Os procuradores usarão a informação numa investigação para apurar improbidade administrativa do ex-ministro".

PIB negativo enquanto Dilma durar

Só a saída de Dilma Rousseff pode dar uma alívio à economia, disse Eduardo Giannetti a O Financista: “Não há nenhuma perspectiva de o país retomar uma normalidade de atividade e de investimentos. Isso é muito angustiante para todos os agentes econômicos. Você está em meio a uma situação grave e que se deteriora sem ter qualquer perspectiva de normalização”. Eduardo Giannetti estima PIB negativo até 2018. Para ele, a principal razão para tal perspectiva é a falta de confiança e de credibilidade, que só devem ser restabelecidas após o fim do mandado de Dilma Rousseff. “Se houver uma mudança de restabelecimento de governabilidade, de liderança, será um grande alívio e a economia tende a se recuperar”.

Ex-tesoureiro acusa ministro do TCU de receber verba desviada


O ex-tesoureiro da prefeitura de Campina Grande (PB) Rennan Farias afirma em entrevista ao jornalFolha de S. Paulo que o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Vital do Rêgo (PMDB-PB) recebeu dinheiro desviado de obras da administração municipal em 2010, durante a campanha para o Senado. Farias diz que ele mesmo fez as entregas "diretamente no apartamento" de Vital, no bairro da Prata, em Campina Grande. "Eu deixava lá o pacote, depois ele fazia toda a repartição e resolvia seus problemas de campanha", disse ao jornal o ex-tesoureiro. O peemedebista, eleito senador naquele ano, será um dos nove ministros que vai analisar as contas de 2014 da presidente Dilma Rousseff. Além do ministro, Farias disse que também fez entregas ao irmão dele, o deputado federal Veneziano Vital do Rêgo (PMDB-PB), e a firmas que atuavam nas campanhas da família. Vital e Veneziano negam as acusações. De acordo com o jornal, a verba foi desviada de um contrato de 10,3 milhões de reais da prefeitura com a empreiteira JGR, que não realizou nenhuma obra. A prefeitura assinava o contrato com a empresa, que previa, genericamente, obras "em diversas ruas de diversos bairros" da cidade. Os cheques da gestão municipal eram repassados às firmas Compecc e Contérmica, sediadas em João Pessoa. Elas, então, sacavam o dinheiro e repassavam a Rennan Farias, que entregava o montante à família Vital do Rêgo. Farias estima que foram desviados cerca de 4 milhões de reais.

Dívida pública sobe 3,5% em junho e chega a R$ 2,5 trilhões


A dívida pública federal, que envolve os endividamentos interno e externo do governo, teve aumento de 3,5% em junho, chegando a 2,58 trilhões de reais, informou nesta segunda-feira o Tesouro Nacional. Em maio, a dívida estava avaliada em 2,49 trilhões de reais. Segundo o órgão, o governo emitiu 66,58 bilhões de reais em papéis da dívida, enquanto resgatou apenas 2,52 bilhões de reais. Ou seja, a emissão líquida ficou em 64,06 bilhões de reais. A correção dos juros sobre o volume da dívida também contribuiu para a alta, somando uma despesa de 23 bilhões de reais. A dívida interna subiu 3,81%, acumulando 2,46 trilhões de reais em junho, enquanto a dívida externa teve queda de 2,35%, totalizando 121,18 bilhões de reais. De acordo com o Tesouro, o recuo no estoque da dívida externa está relacionado à valorização do real em relação às moedas estrangeiras. A participação do investidor estrangeiro nos papéis da dívida teve uma ligeira queda, de 20,8% em maio para 20,04% em junho. As instituição financeiras, por sua vez, continuam tendo em mãos a maior parte dos títulos do governo: em junho, elas detinham 26,51% do total frente a 26,84% em maio. Os fundos de investimentos e os de previdência aumentaram a participação. O primeiro foi de 19,33% em maio para 19,82% em junho; e o segundo, de 18,98% para 19,03%. Segundo o relatório do Tesouro, a dívida pública deve encerrar o ano entre 2,45 trilhões de reais e 2,6 trilhões de reais.

Dólar abre em alta e chega a ser negociado a R$ 3,37


O dólar opera em alta nesta segunda-feira, voltando a atingir o patamar mais elevado dos últimos doze anos. A moeda americana chegou a ser cotada a 3,37 reais por volta das 9h20, e valia 3,34 reais às 11h10. A forte valorização da divisa frente ao real reflete as preocupações dos agentes econômicos em relação à queda de 8,5% na bolsa da China e às incertezas quanto ao cenário da economia brasileira. Os investidores seguem com receio quanto à capacidade de o país conseguir cumprir a meta fiscal neste ano e a possibilidade de perda do grau de investimento. As bolsas asiáticas, por sua vez, encerraram o pregão em baixa nesta segunda, arrastadas pela queda de 8,5% da bolsa de Xangai - a maior perda em oito anos. Na última sexta-feira, o dólar fechou o dia cotado a 3,34 reais - o maior valor desde 1º de abril de 2003, quando foi negociado a 3,35 reais. Acompanhando o mercado internacional, a bolsa de São Paulo também opera em queda nesta segunda-feira. O Ibovespa registrava baixa de 0,17% por volta das 11h10. As ações que mais caíam no horário pertenciam a Braskem e a Rumo Logística, que faz parte do grupo Cosan. Por volta das 11 horas, o índice Nasdaq, nos Estados Unidos, oscilava em baixa de 0,8%. O FTSE 100, no Reino Unido, em queda de 1%; e o CAC 40, na França, com recuo de 2,23%

O traidor Geraldo Alckmin

Os governadores da oposição, segundo a Folha de S. Paulo, “relatam desconforto com o aceno do Palácio do Planalto para uma reunião com Dilma Rousseff, que busca usar o ato como demonstração de governabilidade. Dizem que, institucionalmente, não têm como recusar o chamado presidencial, mas se preocupam com a possibilidade de que pareçam sócios da crise”. Eles têm como recusar o chamado presidencial, sim. Basta dizer: não vou. Se Geraldo Alckmin, em sua busca desesperada por uma candidatura ao Palácio do Planalto, comparecer à reunião convocada por Dilma Rousseff, não será visto apenas como sócio da crise, e sim como um traidor da pior espécie.

As artes de Gabrielli e Graça Foster

A Lava Jato, segundo o Estadão, acusa a Odebrecht de ter dado "pinturas de diversos artistas renomados" e de "alto valor" a José Sérgio Gabrielli e Graça Foster. A diferença entre brinde e corrupção está, justamente, no "alto valor".

Às vésperas de julgar contas de Dilma, TCU vê terceiro ministro ser alvo de suspeita. Nota: os três tendem a votar contra o governo

Às vésperas de o TCU votar as contas do governo Dilma relativas a 2014, uma nova denúncia atinge o tribunal e pega em cheio o ministro e ex-senador Vital do Rêgo, um potencial voto contrário ao governo. Assim, dos nove ministros da corte, já são três os que estariam sendo constrangidos a se declarar impedidos de votar. As acusações podem ter peso definidor no placar. Vamos ver.

Rennan Farias, ex-tesoureiro da Prefeitura de Campina Grande (PB), afirma, em vídeo gravado para a Folha de S.Paulo, que, em 2010, entregou dinheiro vivo ao então candidato ao Senado pela Paraíba Vital do Rêgo, do PMDB, que é agora um dos nove ministros do TCU que vão julgar as contas de Dilma. O dinheiro teria origem num contrato de R$ 10,3 milhões que a Prefeitura mantinha com a construtora JGR, que não teria executado serviço nenhum.
O prefeito à época em que o desvio teria acontecido era Veneziano Vital do Rêgo (PMDB-PB), irmão do ministro. O dinheiro teria sido repassado para outras empresas, convertido em moeda sonante, acondicionado em sacolas e caixas de uísque e deixado no apartamento de Vital, no bairro da Prata, em Campina Grande.
Não! Farias, o homem que faz a denúncia, nunca foi santo, mas ele se diz arrependido. Diretor da Secretaria de Finanças da cidade nas duas gestões de Veneziano, entre 2005 e 2012, ele diz ter contraído empréstimos com agiotas para financiar as campanhas eleitorais da família Vital do Rêgo. Afirmou que perdeu tudo para saldar os débitos, que ainda está devendo R$ 1 milhão, que já foi ameaçado de morte e que até já tentou o suicídio. Todos os citados negam a acusação.
Informa a Folha: “Farias também tomou duas medidas para, segundo ele, levar o Judiciário a apurar o caso, além de aceitar fechar um acordo de delação premiada: protocolou representação no Ministério Público da Paraíba e procurou o Ministério Público Federal de Campina Grande, que repassou o assunto para a PGR (Procuradoria-Geral da República), em Brasília, pois Vital tem foro privilegiado. Em ambos os casos, Farias ainda não foi ouvido”.
Votação
Se a acusação existe, a Folha tem de publicá-la, claro! Mas isso não pode nos impedir de pensar. Oito ministros, eventualmente nove se o presidente votar, vão dar o veredicto sobre as contas de Dilma. Tendem a recomendar a aprovação os ministros Walton Alencar Rodrigues, Benjamin Zymler e José Múcio. Tendem a recusá-las, Augusto Nardes, o relator, Bruno Dantas e Raimundo Carreiro, que é o corregedor da Casa. Estaria caracterizado aí um empate de 3 a 3.
Muito bem: Ana Arraes, mãe de Eduardo Campos, foi conduzida ao tribunal com o esforço do filho, mas também de Lula. Embora Campos, que morreu num acidente aéreo no dia 13 de agosto de 2014, houvesse se distanciado do PT, o ex-presidente acha que é possível conquistar o voto de Ana. Vital do Rêgo, próximo do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), é tido como um possível voto contrário.
Nesse caso, ter-se-ia um empate de 4 a 4, o que ensejaria o voto do presidente, Aroldo Cedraz. Fosse um desempate num tribunal penal, é quase certo que o veredicto seria em favor do réu — papel desempenhado, no caso, pelo governo. Como se trata de contas públicas, Cedraz poderia aplicar o princípio do “in dubio, pro societate” — vale dizer: decidir resguardando aquele que seria o bem comum, da sociedade. Nesse caso, as contas seriam rejeitadas.
Ocorre que Cedraz também está na mira. Seu filho, Tiago, caiu nas malhas da Operação Lava Jato e foi acusado por Ricardo Pessoa, dono da UTC, de ter recebido R$ 1 milhão para conseguir informações privilegiadas no TCU. O dinheiro teria como destino… o ministro Raimundo Carreiro, que tende a votar contra a aprovação das contas.
Em síntese, três potenciais votos contrários a Dilma estariam na marca do pênalti: Carreiro, que seria o destinatário de parte ao menos do dinheiro recebido por Tiago, que é filho de Cedraz, e, agora, Vital do Rêgo.
O sonho dourado do Planalto é que os três se declarem impedidos de votar, em nome, sei lá, da independência do tribunal e que, conquistado o voto de Ana, o governo vença por quatro a dois: além dela, votariam a favor, cito de novo, Walton Alencar Rodrigues, Benjamin Zymler e José Múcio; os votos contrários se restringiriam a Augusto Nardes, o relator, e a Bruno Dantas.
Digamos que nada disso aconteça e que o governo perca, como hoje se considera provável: os governistas diriam que Dilma foi vítima de ministros sob suspeição, com reputação duvidosa. O jogo é pesado, senhoras e senhores! Mais do que alguns membros do TCU, entrou na mira a reputação da própria instituição. Por Reinaldo Azevedo

SOS TCU – Protestos no Brasil inteiro pedem rejeição das contas. Será difícil devolver o povo para a caixinha, Lula!

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Pois é… Procurem aí no arquivo. Há um bom tempo já escrevo aqui que uma nova consciência está se plasmando no país. Está em curso a formação de uma nova maioria, composta de pessoas que trabalham, de pessoas que estudam, de pessoas que se esforçam para ganhar a vida honestamente e que já não aceitam mais ser governadas pela demagogia disfarçada de generosidade e pela truculência disfarçada de democracia popular.
Neste domingo, teve início um movimento inédito. Grupos de pessoas, em todas as capitais — que eu saiba, a exceção é Rio Branco (a conferir) —, deram início a uma vigília cobrando que o TCU rejeite as contas de Dilma. Neste post, publico fotos, extraídas, a maioria, da página do “Nas Ruas”, no Facebook, e algumas da do “Movimento Brasil Livre”.
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Quem poderia esperar — certamente os petistas não esperavam — que um julgamento que tem um caráter, em princípio, técnico mobilizasse consciências Brasil afora?! Mas mobiliza. E será muito difícil devolver o povo brasileiro para a caixinha.
Luiz Inácio Lula da Silva certamente está muito preocupado com a Operação Lava Jato. A qualquer momento, a casa de imposturas e mistificações pode cair. Mas ele tem um desespero que é de mais longo prazo.
Amplas maiorias acordaram para a realidade e já não aceitam a estupidez de que é preciso atropelar as leis, o Estado de Direito e a moralidade para fazer justiça social. Ao contrário: os brasileiros se dão conta de que desrespeitar as regras da democracia para fazer justiça só conduz a mais injustiças.
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Na semana passada, os petistas, com Lula e Dilma à frente, resolveram fazer acenos à oposição para tentar impedir um eventual processo de impeachment. FHC recusou a proposta dizendo, acertadamente, que o diálogo tem de se dar é com os brasileiros que estão indignados — hoje, uma larguíssima maioria.
E indignados estão da melhor forma possível: comportam-se de modo pacífico, tranquilo, firme, sereno, apegados à legalidade e à Constituição. Se existem tentações golpistas no país, elas partem daqueles que querem impedir a plena aplicação dos códigos legais.
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Lula e os petistas estão desesperados, enfim, não com as inclinações golpistas da esmagadora maioria do povo brasileiro, mas com o seu desejo de que as leis sejam cumpridas.
Quanto mais o PT hostiliza essa nova consciência, discriminando, criando pechas, mobilizando seus paus-mandados na subimprensa para o ataque gratuito aos que não se renderam nem se rendem, mais ela cresce, mais ela se fortalece, mais ela se dissemina.
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O Brasil passou na janela, e só as carolinas do PT e o Chico Buarque não viram.
Esse povo não volta para a caixinha!
Por Reinaldo Azevedo

JÁ SÃO 255 DEPUTADOS PRÓ-IMPEACHMENT DE DILMA


O Planalto e o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), concordam pelo menos uma coisa: ambos estimam que 255 dos 513 deputados federais já se manifestam abertamente pela admissibilidade da proposta de impeachment da presidente Dilma. Neste momento, doze propostas estão tramitando. O governo espera ainda reverter a posição de deputados do PTB e do PP; eles somam 64 deputados. Oposição acha que o impeachment ganhará fôlego após o TCU julgar as “pedaladas fiscais” e as manifestações do dia 16. São exigidos no mínimo 342 votos para que os parlamentares promovam o impeachment da presidente Dilma. Dilma liberou R$ 300 milhões em emendas parlamentares ainda de 2014, na expectativa de “acalmar” deputados e senadores.

Os emails Sondas da Odebrecht

Uma reportagem de Alexa Salomão, do Estadão, mostra que a Odebrecht tinha acesso livre a informações estratégicas da Petrobras e também das suas concorrentes. Isso fica claro pelo conteúdo de emails datados de março de 2011, com o título "Sondas". Neles, Marcelo Odebrecht conversa com executivos da empreiteira como influenciar, digamos assim, diretorias da Petrobras a aceitar os termos da Odebrecht e a conceder novos contratos para a empreiteira nessa área. Nas conversas, além dos então diretores Guilherme Estrella e Renato Duque, são citados José Sérgio Gabrielli, ex-presidente da Petrobras, e Aloizio Mercadante, ministro-chefe da Casa Civil. Além do tal "italiano", que aponta na direção de Guido Mantega. José Sérgio Gabrielli disse ao Estadão que não tem medo de que quebrem os seus sigilos fiscal e bancário. É um destemido. Aloizio Mercandante afirmou que "ao longo dos anos da minha atividade pública, mantive relação institucional com o presidente da maior empresa de construção civil do país, a Odebrecht. No entanto, jamais tratei de qualquer assunto de interesse particular da empresa junto à Petrobras". É um homem reto e vertical. 
O Antangonista acha que:
a) Os emails "Sondas" que Marcelo Odebrecht mandou destruir devem ser esses da reportagem do Estadão;
b) Que a Lava Jato deve considerar suspeito qualquer político que diga que manteve relações institucionais com a Odebrecht.

21 bilhões e Joaquim Levy não viu

Seria inacreditável não fosse o Brasil o país que é. De acordo com o economista Mansueto Almeida, ouvido pelo Estadão, havia 21 bilhões de reais de despesas obrigatórias que Joaquim Levy e os seus miquinhos amestrados não levaram em conta na hora de projetar as suas furadíssimas metas de superávit. Não levaram em conta porque não faziam a menor ideia da sua real dimensão, ao que tudo indica. Joaquim Levy é uma triste figura.