quarta-feira, 29 de julho de 2015

A petista Maria do Rosário levou R$ 145 mil de propina da Engevix, segundo diretor da empresa


O vice-presidente da Engevix Engenharia, Gerson de Mello Almada, revelou aos investigadores da operação Lava Jato que encaminhou uma lista indicando políticos do PT para receberem doação da empresa ao lobista Milton Pascowitch, apontado como operador de propinas da empreiteira e que decidiu fazer acordo de delação premiada na Lava Jato. O empreiteiro, contudo, disse não se recordar se a doação aos políticos da sigla foi abatida das “comissões” que ele devia a Pascowitch. “Que a lista refere-se a uma doação feita ao Partido dos Trabalhadores, tendo o declarante (Gerson Almada) nominado os candidatos que gostaria de verem beneficiados com parte dos recursos; que essa lista foi entregue a Milton Pascowitch, tratando-se a doação no valor de R$ 400 mil feita de forma espontânea”, relatou o executivo à Polícia Federal, em depoimento no dia 1º de abril de 2015. Ele indicou ainda que o dinheiro foi repassado para as campanhas dos parlamentares Vicente Cândido, Maria do Rosário, “Mirian” (que o depoimento não identifica), os deputados estaduais do PT Rio Grande do Sul Altemir Tortelli, Marcos Daneluz e Nelsinho Metalúrgico, além dos irmãos Nilto Tatto e Enio Tatto, deputado federal e deputado estadual por São Paulo, respectivamente. Conforme lançado na prestação de contas da candidata, ela recebeu R$ 145 mil da Engevix, que foi a sua terceira maior doadora. Também recebeu R$ 37.500,00 da Queiroz Galvão e R$ 33.250,00 da Andrade Gutierrez. Ao todo foram R$ 215.750,00 das empreiteiras do Petrolão. O maior doador de Maria do Rosário foi a Mineração Corumbaense, subsidiária da Vale do Rio Doce, com R$ 200 mil. E o segundo maior doador foi a União de Faculdades do Amapá Ltda., com R$ 200 mil. Ninguém sabe qual o interesse deste doador em uma deputada gaúcha, mas em se tratando do PT logo, logo vai aparecer.

BANCO CENTRAL ELEVA A TAXA BÁSICA DE JUROS PARA 14,25%

 

Pela sétima vez consecutiva, o Banco Central elevou a taxa básica de juros (Selic) com o objetivo de conter a inflação. A Selic subiu de 13,75% para 14,25% ao ano, por decisão unânime tomada nesta quarta-feira pelo Comitê de Política Monetária (Copom). A reunião iniciada às 17h15min só terminou após as 20 horas. Estimativas do mercado mostram que a inflação medida pelo IPCA deve chegar a 9,23% este ano, percentual que equivale a mais que o dobro do centro da meta estipulada pela autoridade monetária para 2015, de 4,5%, com margem de tolerância de dois pontos percentuais para baixo e para cima. A elevação dos juros básicos em 0,5 ponto percentual ocorre em um momento de crise política com rápida deterioração do cenário econômico, com o reconhecimento do governo de que o ajuste das contas públicas será praticamente nulo. O diretor da área externa do BC, Tony Volpon, que teria antecipado a analistas de mercado e à imprensa seu voto desta quarta-feira, não participou da reunião.

Justiça Federal aceita denúncia contra presidente da Andrade Gutierrez e mais 12


O juiz Sergio Moro, da 13ª Vara da Justiça Federal em Curitiba, aceitou denúncia contra o presidente da construtora Andrade Gutierrez, Otávio Marques de Azevedo, e outras doze pessoas. Com isso, eles passam a ser réus na nova ação penal aberta em decorrência das investigações da Operação Lava Jato. Além do dirigente máximo da construtora, também passaram a responder formalmente por crimes como corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa o doleiro Alberto Youssef, os executivos Antônio Pedro Campello de Souza, Armando Furlan Júnior, Elton Negrão, Flávio Gomes Machado Filho, Paulo Dalmazzo, o lobista Fernando "Baiano" Soares, os operadores Mario e Lucélio Góes, além dos ex-dirigentes da Petrobras, Paulo Roberto Costa, Pedro Barusco e Renato Duque. De acordo com a denúncia apresentada pelo Ministério Público, o Grupo Andrade Gutierrez pagou propina a dirigentes da Petrobras em obras e contratos na Refinaria Gabriel Passos, em Betim (MG), no Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj), na Refinaria Landulpho Alves, em São Francisco do Conde (BA), na Refinaria de Paulínia (SP), no Gasoduto Urucu-Manaus, no Centro de Pesquisas (Cenpes) e no Centro Integrado de Processamento de Dados (CIPD), no Rio de Janeiro, no Gasoduto Gasduc III (RJ) e no Terminal de Regaseificação da Bahia. A força-tarefa de procuradores que atuam nas investigações do esquema do Petrolão do PT conseguiu mapear 243 milhões de reais desviados pela Andrade Gutierrez entre 2007 e 2010 em 106 atos de corrupção ativa, 61 de corrupção passiva, 62 lavagens de dinheiro. O Ministério Público apresentou três esquemas criminosos da Andrade Gutierrez com apoio de Alberto Youssef, Fernando Baiano e Armando Furlan, além de falsas consultorias. Os operadores Mário e Lucélio Góes também atuaram em esquemas da empresa, por meio da empresa RioMarine. Os recursos eram enviados para contas no Exterior como a Maranelle e Phad. Uma vez no Exterior, nas contas dos operadores, o dinheiro era repassado para as contas de Pedro Barusco. Ele também recebia valores de 300.000 a 400.000 reais em mochilas por meio de Mario Góes. Nesta terça-feira, a Andrade Gutierrez voltou a protagonizar as investigações da Lava Jato. Na 16ª fase, que ampliou as investigações para o setor elétrico, foi preso temporariamente o presidente da AG Energia, Flávio Barra, suspeito de integrar uma trama de pagamento de propina envolvendo as obras da usina nuclear de Angra 3. Para o Ministério Público Federal, a corrupção era o "modelo de negócio" da empreiteira.

A conexão Barusco-Goés

Mario Goés informou aos investigadores da Lava Jato a existência de duas contas na Suíça em seu nome, na qual recebeu milhões de dólares do esquema montado na Diretoria de Serviços da Petrobras. A primeira, chamada Maranelle, foi criada entre 2004 e 2005 por uma intermediária de Pedro Barusco indicada por Julio Faerman. O volume movimentado na conta passou a ser tão grande – além da parte de Goés, também recebia as comissões de Barusco – que foi preciso abrir outra conta na Suíça, em 2008. Denominada PHAD, ela tinha o objetivo de receber propinas de Barusco em contratos da Andrade Gutierrez e a Petrobras - pagas por meio da Zagope, uma subsidiária da empreiteira que atua em Angola. A Zagope depositou seis milhões de dólares na PHAD, zerada em 2011. O saldo foi transferido para uma conta do próprio Barusco, também na Suíça.

Funcionários públicos gaúchos decretam greve a partir de segunda-feira

Em reunião na tarde desta quarta-feira, na sede do petista Cpers/Sindicato, dirigentes de mais de 40 entidades que representam funcionários públicos do Rio Grande do Sul decidiram pela paralisação dos serviços na próxima segunda-feira. A concentração será em frente ao Centro Administrativo, no centro de Porto Alegre, a partir das 8 horas. A grande dúvida é se os policiais civis e militares, e os agentes penitenciários, também participarão dessa greve. Policiais militares (Brigada Militar) e agentes penitenciários não podem participar da greve. Isso seria insurreição, rebelião armada, passível de enquadramento na Lei de Segurança Nacional. Já a paralisação de policiais civis não terá muito importância, porque uma greve deles não será percebida pela população. O governador José Ivo Sartori precisa mostrar pulso forte, decretar estado de insegurança pública e convocar o Exército Nacional se a Brigada Militar se mostrar reticente. A greve é conduzida por pelegão notório com enorme fazenda em Goiás. O anúncio do governo de José Ivo Sartori sobre o valor que será paga a cada funcionário público gaúcho será comunicada somente na sexta-feira. Essa é uma greve completamente alucinada, porque o Estado do Rio Grande do Sul quebrou, faliu, e não há dinheiro para pagar os salários do funcionalismo público.

A conexão Barusco-Goés (2)

Mario Goés e Pedro Barusco se conheceram em 1987, mas se tornaram amigos mesmo em 1997, num torneio de golfe. Fizeram dupla no campeonato e criaram fortes laços de amizade. “Por volta do ano de 2003 ou 2004”, quando Barusco se tornou Gerente Executivo da Área de Engenharia, “já possuía bastante intimidade com Barusco, sendo que ambos frequentavam as casas um do outro e conheciam as respectivas famílias”, diz trecho do depoimento. Foi então que Barusco sugeriu que Goés usasse sua empresa para receber comissões de contratos superfaturados. Eles ficaram muito íntimos com o decorrer dos anos – e a engorda nas contas correntes. Goés indicou o petroleiro como sócio do Gávea Golf e do Iate Clube, ambos no Rio de Janeiro, e “tendo a atual esposa de Barusco sido apresentada ao mesmo em um jantar na residência” do operador. Goés também indicou um médico que operou Barusco. (O Antagonista)

Líder do PMDB pede demissão de diretor do Banco Central


A poucas horas do anúncio da reunião do Comitê de Política Econômica (Copom), o líder do PMDB no Senado, Eunício Oliveira (CE), afirmou na tarde desta quarta-feira que o diretor de Assuntos Internacionais e de Gestão de Riscos Corporativos do Banco Central (BC), Tony Volpon, merece ser demitido se não explicar o motivo de ter antecipado o voto na reunião do comitê que termina nesta quarta-feira. A um grupo de investidores na semana passada, o diretor do Banco Central sinalizou que votaria pela elevação da taxa básica de juros da economia, a Selic. A atitude também foi alvo de críticas do senador tucano José Serra,  em artigo na edição de terça-feira da Folha de S. Paulo. "É um absurdo um cara (o diretor do Banco Central) que vaza como vai votar antes da reunião do Copom", disse Eunício. Dizendo falar com o "sentimento de leigo", ele disse ter ficado em dúvida se essa nova postura de avisar o mercado sobre o que vai ocorrer é benéfica ou não para a instituição. Para o senador, contudo, essa posição pode influenciar as expectativas do mercado. O líder do PMDB no Senado defendeu que Volpon seja ouvido pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) da Casa para explicar o que motiva um diretor do Banco Central a adotar tal postura. O Senado retoma os trabalhos na próxima semana. "Ele tem que me convencer com uma boa justificativa, não quero dar palavras açodadas ou dizer que ele merece ser demitido", disse Eunício. "Não sou eu que demito diretor do Banco Central, mas é ruim a posição dele", considerou.

Se Veja é repugnante, o que dizer de Lula?

Leo Pinheiro, dono da OAS e Super Ministro da Infraestrutura de Dilma Rousseff, disse ao Valor que "nunca, em nenhum momento, sequer cogitou a hipótese de fazer uma delação premiada". Lula aproveitou a deixa e, hoje, entrou com um processo contra a Veja, acusando a revista de ser "repugnante". Vai ser uma boa oportunidade para provar que, como mostrou a reportagem, Leo Pinheiro bancou as despesas do Brahma. Por exemplo: a reforma da fazenda que ele registrou em nome de dois laranjas. O Antagonista espera que os dois camaradas se reencontrem na cadeia.

O presidente da Andrade Gutierrez é réu

O presidente da Andrade Gutierrez, Otávio Azevedo, virou réu da Lava Jato. Sergio Moro, hoje, aceitou a denúncia do Ministério Público. Entregue o governo, Otávio Azevedo. Você não tem saída.

Polícia Federal na cola de Cedraz

A Polícia Federal pediu ao TCU todos os registros de entrada de Tiago Cedraz, filho do presidente do Tribunal, Aroldo Cedraz, e seu primo Luciano Araújo na corte. Também pediu cópias dos processos relacionados à usina Angra 3.

O delator que pode extinguir o Part

A delação premiada de Mario Góes tem tudo para extinguir o PT. O Antagonista sempre volta à planilha de Pedro Barusco. Ali estão anotados todos os contratos assinados pelas empreiteiras e todas as propinas pagas pelo operador. 
Mario Góes aparece aqui:


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Part é o PT. Mas você já sabia disso, claro.

Lava Jato denuncia o petista Renato Duque por favorecer empresa italiana


O ex-diretor de Serviços da Petrobrás, o petita Renato Duque, foi denunciado novamente pela força-tarefa da Operação Lava Jato, desta vez por favorecimento à empresa italiana Saipem, de serviços de petróleo, na contratação da obra de instalação do Gasoduto Submarino de Interligação dos Campos de Lula e Cernambi. Foram denunciados também a advogada Christina Maria da Silva Jorge e os empresários João Antônio Bernardi Filho, Antônio Carlos Briganti Bernardi e Julio Gerin de Almeida Camargo. Todos por corrupção e lavagem de dinheiro. “João Bernardi (representante da Saipem) atuou lavando dinheiro proveniente de crimes de corrupção em favor de Renato de Souza Duque, mediante a utilização das contas das empresas Hayley S/A e Hayley do Brasil para o recebimento e posterior internalização dos valores provenientes de crime. A Hayley do Brasil, por sua vez, ocultava e dissimulava o pagamento de vantagem indevida a Renato de Souza Duque por intermédio da aquisição e posterior destinação de obras de arte ao ex-diretor”, aponta denúncia da Procuradoria. A nova denúncia, a terceira contra o petista Renato Duque, é um desdobramento da Erga Omnes, 14ª fase da Lava Jato, deflagrada em 19 de junho, que prendeu inclusive os maiores empreiteiros do País, Marcelo Odebrecht e Otávio de Azevedo Marques. Na ocasião, foi preso também João Bernardi, executivo ligado à Saipem. Duque é apontado como elo do PT no esquema de pagamento de propinas na Petrobrás. Ele teria sido indicado ao cargo pelo ex-ministro da Casa Civil José Dirceu (Governo Lula), que nega. O ex-diretor da Petrobrás foi preso após a Polícia Federal flagrar a tentativa dele de ocultar patrimônio não declarado na Suíça por meio da transferência de 20 milhões de euros para uma conta no Principado de Mônaco. Duque já é réu em duas ações penais da Lava Jato. A nova denúncia será submetida ao juiz federal Sérgio Moro, que vai decidir se abre mais um processo criminal contra o ex-diretor petista de Serviços da estatal.

Presidente da CPI da Petrobras quer investigar setor elétrico

A nova fase da operação Lava Jato, que avançou sobre o setor elétrico, pode entrar nos radares da CPI da Petrobras na Câmara dos Deputados. O presidente da comissão, deputado Hugo Motta (PMDB-PB), afirmou na tarde desta quarta-feira (29), que estuda a possibilidade de incluir as recentes denúncias na investigação parlamentar. O principal alvo da operação é a Eletronuclear. "Esse é um questionamento que tenho feito aos técnicos. Estou com uma equipe estudando. O nosso campo de investigação é nos casos inerentes à Petrobras", afirmou. A 16ª fase da Operação Lava Jato foi deflagrada na manhã desta terça-feira (28). O foco das investigações são contratos firmados por empresas envolvidas na Lava Jato com a Eletronuclear, as obras da usina nuclear Angra 3 e os pagamentos de propina a funcionários da estatal. O presidente licenciado da Eletronuclear – uma subsidiária da Eletrobras–, o almirante reformado Othon Luiz Pinheiro da Silva, e o executivo da Andrade Gutierrez, Flávio David Barra, foram presos pela Polícia Federal. Há suspeita de que Othon recebeu R$ 4,5 milhões em propina por contratos da usina nuclear Angra 3. As investigações da Polícia Federal encontraram comprovantes de pagamentos das empreiteiras Andrade Gutierrez e Engevix a uma empresa do almirante, feitos entre 2009 e 2014. Ele assumiu a presidência da Eletronuclear em 2005, quando o PMDB passou a controlar o Ministério de Minas e Energia, e conduziu as negociações que permitiram a retomada das obras de Angra 3, em 2009. 

Justiça nega o terceiro pedido de autorização de viagem do bandido petista mensaleiro José Dirceu, que cumpre pena

A Justiça do Distrito Federal negou pedido do ex-ministro e bandido petista mensaleiro José Dirceu (Casa Civil), que cumpre pena de prisão domiciliar pela condenação no julgamento do Mensalão do PT, para realizar sua terceira viagem em menos de dez meses. José Dirceu pediu autorização para deixar Brasília e passar o "Dia dos Pais" em Vinhedo (SP), com a família. O juiz substituto do Distrito Federal, Ângelo Pinheiro Fernandes de Oliveira, rejeitou a liberação do petista argumentando que não pode haver banalização do cumprimento da pena. Em despacho enviado ao Supremo Tribunal Federal, Oliveira afirmou que em novembro de 2014 e em abril deste ano, José Dirceu teve autorização para viajar até a cidade de Passa Quatro (MG) para visitar a família. "Sob a justificativa de congraçamento familiar, formulada pela terceira vez seguida num período inferior a dez meses, frustra os fins da execução na medida em que inviabiliza a própria fiscalização", afirmou o juiz. "A questão que ora se coloca é, justamente, a rotineira utilização deste expediente em período razoavelmente curto de tempo, frustrando fins da execução da pena e das próprias condições estabelecidas, em outros termos, banalizando a forma de cumprimento da pena (prisão domiciliar)", completou. No caso específico, o juiz entende que não há necessidade de conceder o deslocamento, sendo que os filhos podem passar o dia em Brasília. "A confraternização entre pai e filhos é perfeitamente possível no local de cumprimento de pena, de sorte que o indeferimento do pedido não obsta o fim pretendido pela solicitada autorização de viagem. [...] Não se está a negar, pura e simplesmente, o acesso do sentenciado à sua família, mas sim limitar o uso abusivo deste direito", considerou o juiz. José Dirceu cumpre em prisão domiciliar o restante da pena de 7 anos e 11 meses estipulada pelo Supremo Tribunal Federal, por corrupção ativa. Ele também é investigado por suposta participação no esquema de corrupção da Petrobras.

Operação Lava-Jato tem cinco novos delatores


A Operação Lava-Jato tem cinco novos delatores, revela a força-tarefa do Ministério Público Federal, no Paraná, base das investigações sobre corrupção e propinas na Petrobras que agora avança para a Eletronuclear. Os nomes desses cinco colaboradores ainda são mantidos em sigilo pelos procuradores da Lava-Jato. "As defesas atacam as delações, acusam que elas trazem fatos inverídicos. Mas, aos poucos, as delações foram confirmando o esquema e uma se encaixando na outra", afirmou o procurador Carlos Fernando dos Santos Lima, que integra a força-tarefa da Lava-Jato. Até esta etapa da investigação, a Lava Jato — em seu 16º capítulo — contabiliza 22 delatores que firmaram acordo com a Procuradoria no Paraná, em grau de 1ª instância. Os nomes de 17 deles são conhecidos: o ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa e seus familiares (a mulher Marici da Silva Azevedo Costa, as filhas Shanni Azevedo Costa Bachmann e Arianna Azevedo Costa Bachmann e os genros Humberto Sampaio de Mesquita e Marcio Lewkowicz), o ex-gerente da estatal Pedro Barusco, o doleiro Alberto Youssef e seu ajudante Rafael ángulo Lopez, os empreiteiros que faziam parte da cúpula da Camargo Corrêa, Dalton Avancini e Eduardo Leite, os lobistas Julio Camargo e Shinko Nakandakari, e os empresários Augusto Ribeiro, Luccas Pace Junior e João Procópio. O delator mais recente é o lobista Milton Pascowitch. Em seus depoimentos, ele cravou que o ex-ministro da Casa Civil (Governo Lula), o bandido petista mensaleiro José Dirceu, recebeu propinas do esquema na Petrobras por meio de consultorias fictícias. Outros delatores, como o empreiteiro Ricardo Pessoa, da UTC Engenharia, assinaram pacto diretamente com a Procuradoria-Geral da República, perante o Supremo Tribunal Federal. Antes alvo de hostilidades de 10 entre 10 advogados de prestígio e tradição, o instituto da delação premiada praticamente tornou-se a regra no escândalo que abalou a gigante estatal e que mira em outras empresas públicas. Alguns dos principais nomes da advocacia brasileira aderiram a esse expediente para garantir a liberdade de volta a seus clientes — pela via normal do direito processual, mergulhado em petições, habeas corpus e outros recursos, a vida está bastante difícil para os clientes, que não têm perspectiva de tão cedo sair da Custódia da Polícia Federal e no Complexo Médico-Penal em Pinhais, na zona metropolitana de Curitiba, por onde já passaram os maiores empreiteiros do País. Paulo Roberto Costa foi o primeiro delator da Lava-Jato. Desde que escancarou o esquema de corrupção e propinas na estatal, ele prestou 118 depoimentos. Suas declarações apontaram nomes de deputados, senadores e governadores que teriam recebido porcentual de propinas pagas por empreiteiras.

Brasil e Suécia chegam a acordo sobre taxa de juros na compra de caças Grippen NG


Os governos do Brasil e da Suécia chegaram a um acordo sobre a taxa de juros do financiamento da compra dos 36 caças Gripen NG para a FAB (Força Aérea Brasileira). Com isso, o caminho está aberto para o fechamento do negócio. Os detalhes ainda serão divulgados, mas os suecos aceitaram cobrar juros anuais de 2,19% no financiamento oferecido pela SEK (agência de promoção de exportações do país escandinavo), como o Brasil queria. O negócio foi acertado em 2014 por US$ 5,4 bilhões (hoje mais de R$ 18 bilhões), mas o valor deve cair porque a moeda utilizada é a coroa sueca, que perdeu valor recentemente. O pagamento do financiamento só começa em oito anos e meio, e deve durar 15 anos. Estocolmo queria cobrar 2,54% de juros, valor da taxa em outubro de 2014, quando foi assinada a compra – a escolha do Gripen, fabricado pela Saab, ocorreram em dezembro de 2013 após 12 anos de negociações. Só que a taxa, ditada aos países integrantes da Organização de Cooperação e Desenvolvimento Econômico, flutua. Agora, está em 2,19%. Os suecos abriram mão de cobrar pela diferença entre as taxas, como vinham insistindo desde a segunda-feira (27), quando uma comissão da SEK chegou a Brasília. Em nota divulgada nesta tarde de quarta-feira (29), a Defesa celebrou o acerto, mas não deu detalhe algum sobre as condições dele. "Conseguimos acordar a taxa da data de assinatura do contrato. Um ganho para os dois países na consolidação dessa parceria estratégica", afirmou o ministro Jaques Wagner. A compra dos caças, apesar da crise econômica, não esteve sob risco. Para o Planalto, o desgaste internacional seria enorme, já que as tratativas para a aquisição e transferência de tecnologia para o Brasil já estão adiantadas. Pilotos brasileiros treinam com o Gripen na Suécia, e a Saab já está trabalhando com Embraer e outras empresas para capacitar a indústria nacional a fornecer peças e, no futuro, montar o caça no Brasil. O último lote de aeronaves deverá sair, em 2024, da fábrica da Embraer. Os primeiros caças, se o cronograma for mantido, deverão chegar ao Brasil em 2019. Havia a expectativa do aluguel temporário de modelos anteriores do Gripen, para adaptação dos pilotos brasileiros e para melhorar a defesa do espaço do Brasil central, hoje nas mãos de antigos caças F-5 modernizados. Mas a crise econômica praticamente enterrou essa possibilidade, levando o foco para a compra dos aviões em si.

Após redução da nota do Brasil, a Standard & Poors poderá reduzir as notas de 21 empresas do País


A agência de classificação de riscos Standard & Poor's reafirmou a nota, mas revisou para negativas as perspectivas de 21 empresas, dentre elas AmBev, Comgás, Votorantim, Net e Itaipu Binacional. Vale e Natura já tinham notas em perspectiva negativa que ficam como estavam. O relatório da S&P analisa 32 companhias brasileiras. A mudança considera a alteração da perspectiva da nota de risco brasileira para negativa, o que deixa o país mais perto de perder o selo de bom pagador. Na escala de classificação da S&P, o Brasil tem a nota BBB-, apenas uma acima do grau especulativo. Uma das principais justificativas da agência para a alteração é a de que, atingido pelo escândalo da Operação Lava Jato, o Congresso vem travando propostas do governo que em tese ajudariam a tirar o País do atoleiro. A perda do grau de investimento do Brasil impediria grandes investidores internacionais, como fundos de pensão, de manter aplicações no País. As alterações na classificação de risco de cada uma das empresas refletem a forma como elas seriam afetadas por essa mudança. A revisão da Braskem e da Comgás de estável para uma perspectiva negativa, por exemplo, é justificada no relatório da agência pela "probabilidade de que elas dariam calote no caso de o mesmo acontecer com a dívida soberana". No documento, a S&P afirma que empresas como Odebrecht e Petrobras não são afetadas pela mudança na classificação de risco do país, mas não esclarece o motivo. A S&P também informa que vai traçar o mesmo cenário de mudança da classificação de risco brasileira e revisar a perspectiva de Gerdau S.A., Localiza Renta a Car S.A., Santos Brasil Participações S.A. e Telefonica Brasil S.A. nas próximas semanas.
Veja abaixo a lista completa:
Empresas com perspectiva alterada de estável para negativa
AmBev - Companhia de Bebidas das Americas (AmBev)
Atlantia Bertin Concessoes S.A. (AB Concessões) e suas subsidiárias: Rodovia das Colinas S.A. e Triângulo do Sol Auto-Estradas S.A.
Arteris S.A. e sua subsidiária: Autopista Planalto Sul S/A.
Braskem S.A.
CCR S.A. e suas subsidiárias: Autoban - Concessionaria do Sistema Anhanguera Bandeirantes S.A./Concessionaria da Rodovia Presidente Dutra S.A./Rodonorte Concessionaria de Rodovias Integradas S.A.
Cesp -Companhia Energética de São Paulo
Companhia de Gás de Sao Paulo - Comgás
Companhia Energética do Ceará - Coelce
Duke Energy International Geração Paranapanema S.A. (Duke)
Ecorodovias Concessões e Serviços S.A. e Concessionária Ecovias dos Imigrantes S.A.
Elektro Eletricidade e Serviços S.A. (Elektro)
Eletrobras-Centrais Eletricas Brasileiras S.A.
Globo Comunicação e Participações S.A. (Globo)
Itaipu Binacional
Multiplan Empreendimentos Imobiliários S.A. (Multiplan)
Net Serviços de Comunicação S.A. (Net)
Samarco Mineração S.A.
Tractebel Energia S.A.
Taesa (Transmissora Aliança de Energia Elétrica S.A.)
Ultrapar Participações S.A. (Ultrapar)
Votorantim Participações S.A. e suas subsidiárias: Votorantim Industrial S.A. e Votorantim Cimentos S.A.
Empresas com perspectiva mantida negativa
Natura Cosméticos S.A.
Vale S.A. e sua subsidiária: Vale Canada Ltd.
Empresas com perspectiva mantida estável
Ache Laboratórios Farmacêuticos S.A.
BRF S.A.
Embraer S.A.
Fibria Celulose S.A.
Raízen (combinação de Raizen Energia S.A. and Raizen Combustíveis S.A.)
Empresas cujas notas não foram afetadas pela mudança do viés da nota de crédito brasileira
Klabin S.A.
Neoenergia S.A.
Odebrecht Engenharia e Construcao S.A.
Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras.

A petista Dilma vai vetar correção maior de aposentadorias acima do salário mínimo


A presidente Dilma Rousseff vai vetar a regra de correção do salário mínimo a todos os beneficiários da Previdência Social e não deve apresentar uma proposta alternativa em relação ao texto aprovado pelo Congresso. Originalmente, Dilma havia assinado uma medida provisória que mantinha a política de valorização do salário mínimo até 2019, mas o Congresso estendeu a fórmula do cálculo para todos os benefícios previdenciários superiores ao mínimo. O governo vai argumentar que os segurados da Previdência que recebem acima do salário mínimo terão o benefício reajustado em 6,23%, equivalente ao INPC de 2014. Ministros argumentam que o reajuste pelo INPC "está na Constituição" e que, além disso, em meio ao ajuste fiscal, o Palácio do Planalto não pode arcar com nenhum projeto que onere ainda mais os cofres públicos. O veto integral somado à manutenção do reajuste pelo INPC era a versão que estava sobre a mesa de Dilma no início da tarde desta quarta-feira (29). A presidente tem até a meia-noite para assinar o texto e modificar algum detalhe para a última versão. Aliados reconhecem que outro veto desgasta ainda mais a relação da presidente com o Congresso, e que o trabalho agora é garantir que o Legislativo não aprove as chamadas "pautas-bomba", que elevam os gastos públicos. Dilma vetou o reajuste do salário dos servidores do Judiciário, também aprovado pelo Senado. A decisão da presidente será publicada no Diário Oficial da União nesta quinta-feira (30). O veto presidencial, porém, retorna ao Congresso e pode ser derrubado pelos parlamentares.

Janot, quando é que a Lava Jato vai alcançar os que cometeram crimes contra a democracia e o Estado de Direito?

Bem, bem, bem… Então vamos pensar um pouco, né?, coisa mais complexa do que acender a fogueira da demagogia. João Vaccari Neto, então tesoureiro do PT, informa a força-tarefa da Lava Jato, esteve 53 vezes na sede da Andrade Gutierrez entre 2007 e 2014. Ex-bancário, sindicalista, petista etc., vai ver o homem ia lá tomar algumas aulas sobre concreto armado, estai, pilar, vão livre, essas coisas da engenharia… Sabem como é a curiosidade intelectual… Ir à sede de uma empreiteira não é crime. Por si, não é prova de que Vaccari fosse tratar de algum assunto ilegal. O problema é que pelo menos cinco delatores dizem que ele era destinatário de propinas decorrentes de obras contratadas pela Petrobras: Alberto Youssef, Paulo Roberto Costa, Pedro Barusco, Eduardo Leite e Augusto Mendonça. O “companheiro” diz que só recebia doações legais, devidamente registradas. Mas 53 vezes em oito anos? Só entre 2 de julho de 2012 e 7 de abril de 2014, ele se encontrou com Flávio David Barra, que foi preso ontem, nada menos de 20 vezes, 17 delas em dez meses. Haja assunto lícito, não é mesmo? Diz o Ministério Público que a Andrade Gutierrez fez da corrupção um modelo de negócio. Acho, sinceramente, um exagero retórico. Não creio que se construa a segunda empreiteira do país, uma das grandes do mundo, tendo a falcatrua como meta e horizonte, o que não impede, obviamente — e a Lava Jato está aí, com uma porção de descalabros revelados —, que se apele a esse expediente. Quando um único ex-funcionário da Petrobras, do escalão intermediário, aceita devolver US$ 97 milhões, a gente tem uma medida de como andavam as coisas. Os meus leitores sabem que não compro a tese do cartel de empreiteiras — o que leva alguns oportunistas a inferir que eu esteja negando os crimes cometidos pelas empresas. Quem lê o que está escrito, não o que gostaria que eu escrevesse para endossar a sua crítica pilantra, sabe que não é isso. Aliás, Vaccari parece ser um bom exemplo. Ele visitou a Andrade Gutierrez 57 vezes, não o tal “clube das empreiteiras”. Há uma penca de evidências de que o direcionamento das obras tinha origem na Petrobras, que estava subordinada a um controle político, do qual, agora sim, Vaccari fazia parte porque, afinal, era e é uma das autoridades do partido do poder. Quando nego a tese do cartel, aponto, de fato, algo bem mais grave do que isso. Eu realmente não acredito que uma empresa do porte da Andrade Gutierrez faça do roubo um modelo de negócio, mas acredito, sim, que associada a um poder delinquente — falo em tese — possa delinquir como forma de realizar ao menos parte dos seus negócios. Não que se organize com esse fim — porque aí o Ministério Público teria de afirmar que a própria empresa é uma quadrilha, o que parece difícil de provar —, mas é evidente que pode cometer crimes para obter um determinado fim. E isso vale para todas as outras empreiteiras.
Peço que o leitor raciocine com calma e responda em silêncio a algumas perguntas:
1) quem fazia os preços das obras da Petrobras, da Eletronuclear ou de qualquer outro ramo do estado? Eram as empreiteiras, organizadas em cartel, ou o poder público e suas franjas?;
2) quem detinha e detém os marcos regulatórios para definir a concorrência ou para eliminá-la?;
3) quem dispunha do poder discricionário de tirar do negócio as empresas que eventualmente dissentissem das práticas dominantes?;
4) um cartel se impõe por força do seu domínio econômico: eram as empreiteiras ladravazes que se impunham a um estado inerme ou era o estado, tomado por ladrões, que impunha os seus critérios?;
5) o leitor já procurou a definição técnica do que é “cartel” para aplicar ao caso em questão? Recomendo que o faça.
A resposta a essas perguntas não minimiza os crimes eventualmente cometidos pelas empreiteiras; apenas os define segundo a sua natureza, não segundo a natureza de uma tese que, por enquanto, vai absolvendo os criminosos que realmente tinham, se me permitem a licença, o domínio do fato político. Se não acredito que uma empresa possa ter como propósito e modelo de negócio o cometimento de ilícitos — a menos que seja um tentáculo do crime organizado —, acredito, no entanto, agora sim, que uma estrutura criminosa possa se assenhorear do poder e, então, impor seus hábitos, suas regras, suas leis. Se não há um estado criminoso do outro lado do balcão, ele próprio vai criar as defesas contra eventuais práticas deletérias dos agentes privados. E puni-las exemplarmente quando houver. Em vez de eu ouvir o Ministério Público a dizer que uma empreiteira fez do crime o seu modelo de negócio, gostaria de ouvi-lo a anunciar aquilo que, parece-me, evidenciam os fatos: um grupo político fez do crime o seu modelo de conquista do estado. Aí sim! Por enquanto, os agentes desse delito de lesa-pátria estão por aí… E essa é a minha principal restrição à forma que tomou a Lava Jato. Há um risco nada desprezível de que se chegue à constatação, ao fim da operação, de que agentes privados, tomados pela sanha do lucro a qualquer custo, corromperam um estado originalmente ético e de que esse estado será tanto mais ético quanto menos relações mantiver com entes privados. Se triunfar essa versão, estaremos apenas preparando as condições para os desastres futuros. É evidente que um liberal ou um conservador com um mínimo de respeito à história do pensamento não pode ficar satisfeito com essa perspectiva. Por enquanto, os que cometeram crimes contra a democracia brasileira estão distantes da cadeia e dos tribunais. Quando é que a Operação Lava Jato vai alcançá-los, Rodrigo Janot? Por Reinaldo Azevedo

Mulá Omar morreu há dois anos, anuncia inteligência afegã


O chefe supremo do Talibã, mulá Omar, morreu há dois anos, afirmou o porta-voz do serviço de inteligência do Afeganistão, Haseeb Sediqi. A declaração foi dada depois que fontes militares e do governo falaram mais cedo que Omar estaria morto. "Mulá Omar está morto. Ele morreu em um hospital de Karachi (no Paquistão) em abril de 2013 sob circunstâncias misteriosas", afirmou Sediqi. Em seguida, um comunicado do porta-voz do presidente afegão Ashraf Ghani confirmou a informação. "O governo do Afeganistão acredita que as conversações de paz agora serão melhores do que antes e, portanto, apela a todos os grupos armados da oposição para aproveitar a oportunidade e se juntar ao processo de paz", diz o texto divulgado pelo porta-voz. O movimento Talibã ainda não emitiu nenhuma declaração sobre a confirmação da morte de Omar. O mulá, que não era visto em público há mais de dez anos, era alvo de uma recompensa do governo dos Estados Unidos no valor de 10 milhões de dólares (mais de 30 milhões de reais) por informações que levassem a sua captura. Nos últimos meses, vários boatos especularam sobre a morte do mentor do movimento, apesar de sites ligados ao Talibã continuarem publicando vídeos e mensagens de Omar. No entanto, a mais recente alegação da morte de mulá Omar estava sendo levada mais a sério do que as anteriores, reporta a BBC.

Desemprego na Grande São Paulo sobe para 13,2% em junho


A taxa de desemprego na Região Metropolitana de São Paulo subiu para 13,2% em junho ante 12,9% em maio, informou o petista Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) nesta quarta-feira. Segundo a entidade, foi o quinto mês consecutivo de alta, um comportamento "não usual" para o período, no qual costuma ocorrer "estabilidade ou redução" do desemprego. A taxa de junho também ficou acima da verificada em igual mês de 2014, quando alcançou 11,3%. No mês passado, o total de desempregados foi estimado em 1,4 milhão de pessoas, 32.000 a mais do que em maio. Esse resultado decorreu da redução do nível de ocupação, estimado em 9,6 milhões de pessoas, com a eliminação de 42.000 postos de trabalho (queda de 0,4% ante maio); e da "relativa estabilidade" da População Economicamente Ativa (PEA), após 10.000 pessoas saírem da força de trabalho na região (recuo de 0,1% na margem). Sob a ótica setorial, o avanço do desemprego foi influenciado pelos cortes nos setores de serviços (-1,1%, correspondente a eliminação de 63.000 postos de trabalho) e, em menores proporções, na indústria de transformação (-0,5%, ou 7.000 vagas eliminadas) e na construção (-0,4%, ou 3.000 fora da força de trabalho). Essas retrações não compensaram o aumento de 2,5% na quantidade de vagas no setor de comércio e reparação de veículos automotores e motocicletas, após a criação de 41.000 postos de trabalho.

Basta a maioria simples

Eduardo Cunha avisou seus correligionários que, surpreendentemente, basta uma maioria simples na Câmara e no Senado para reprovar as contas de Dilma Rousseff. Josias de Souza: "Convencido de que as ‘pedaladas fiscais’ levarão TCU a rejeitar a prestação de contas do governo Dilma Rousseff de 2014, Eduardo Cunha se equipa. Ao estudar a matéria, o presidente da Câmara verificou que os parlamentares terão de votar um ‘decreto legislativo’. Surpreendeu-se com o quórum exigido para a derrubada das contas anuais do governo. 'Por incrível que pareça, é maioria simples', disse a correligionários. Significa dizer que, alcançado o quórum mínimo para a abertura da sessão —257 dos 513 deputados e 41 dos 81 senadores—, basta que metade mais um dos presentes vote pela rejeição da escrituração do governo e estará criado o pretexto para a abertura de um processo de impeachment contra Dilma".

Janot não vai pedir afastamento de Cunha

A propósito de Eduardo Cunha, ele ganhou mais tempo para derrubar Dilma Rousseff. Segundo a Folha de S. Paulo, Rodrigo Janot não vai pedir seu afastamento da presidência da Câmara dos Deputados, porque o "STF é majoritariamente contrário à tese de afastamento cautelar caso ele seja denunciado na Lava Jato. Para os ministros, o Judiciário não pode afastar um chefe de outro Poder só por ser investigado".

Dilminha ganhou!!!!!

A Folha de S. Paulo informa que "o PT prepara a segunda edição do Camping digital para outubro. A ideia é treinar a militância para defender o governo e o partido na internet de 'forma permanente', e não só em períodos eleitorais". A única dificuldade, segundo O Antagonista, será encontrar um empreiteiro que não esteja preso e que se mostre disposto a repassar propinas para bancar a heróica militância petista. Leo Pinheiro, empreiteiro e militante digital - "Dilminha ganhou!!!!!" - está indisponível.

Red submarine

O submarino nuclear de Lula afundou. A Polícia Federal, ontem, apreendeu documentos sobre o programa de submarinos da Marinha. A Odebrecht, claro, é a maior parceira nacional do projeto, responsável pelas obras do estaleiro e da base naval em Itaguaí. Folha de S. Paulo: "Assinado em 2009 como parte do acordo militar Brasil-França, o maior da história do país, o contrato dos submarinos é um negócio gigantesco: 25 bilhões de reais". O acordo foi uma das estrelas do segundo mandato de Lula. Seus termos preveem que os franceses fornecerão tecnologia para a construção de quatro submarinos convencionais e um nuclear. A Odebrecht foi subcontratada pelo estaleiro DCNS francês para assumir as obras da nova base por 1,7 bilhão de euros. Não houve licitação, o que provocou críticas veladas de suas concorrentes à época. Como se trata de um negócio envolvendo a segurança nacional, tudo é sigiloso e fora das regras da Lei de Licitações".

O axioma Dirceu

João Vaccari Neto, por meio de Mônica Bergamo, manda um recado para o PT: "É cada vez mais tensa a relação entre setores do PT e João Vaccari Neto. O ex-tesoureiro do partido já se queixou de certo abandono. Dirigentes da legenda, por outro lado, dizem que foram surpreendidos com depoimentos de delatores da Operação Lava Jato que revelam ter ajudado financeiramente o ex-ministro José Dirceu com a anuência do ex-tesoureiro. "De acordo com um dos dirigentes, depois do mensalão a separação entre os negócios de Dirceu e o caixa do PT era 'um axioma' que deveria ser observado por Vaccari. O que não teria ocorrido – o empresário e delator Ricardo Pessoa, da UTC, por exemplo, teria dito em depoimento que fazia pagamentos à empresa de Dirceu e que os valores eram descontados de recursos destinados ao PT negociados com Vaccari".

Mais uma lista do PT

Gerson Almada, da Engevix, disse aos investigadores da Lava Jato que encaminhou ao seu operador de propinas, Milton Pascowitch, uma lista com os candidatos que deveriam ser bancados pela empreiteira. Todos eles pertencem ao PT: "Vicente Cândido, Maria do Rosário, 'Mirian' (que o depoimento não identifica), os deputados estaduais do PT Rio Grande do Sul Altemir Tortelli, Marcos Daneluz e Nelsinho Metalúrgico, além dos irmãos Nilto Tatto e Enio Tatto, deputado federal e deputado estadual por São Paulo".

O Brasil é um perigo

O Financial Times disse que a economia brasileira está "em perigo" e que, "se o Brasil não fizer algo radical, logo irá se juntar a países com notas soberanas na categoria lixo como Rússia, Turquia e Indonésia". Segundo Marcos Casarin, da Oxford Economics, "este ano está sendo um choque de realidade para o Brasil, mas 2016 vai ser pior". 

Primeira etapa: 60 milhões de reais

Ontem, como você sabe, ocorreu a primeira etapa do Eletrolão. Para se ter uma ideia do tamanho do roubo praticado pelo petismo na área de energia elétrica, basta citar um dado: o juiz Sergio Moro decretou o bloqueio de 60 milhões de reais das contas dos dois elementos que foram presos pela Polícia Federal, Othon Luiz Pinheiro da Silva, presidente licenciado da Eletronuclear, e Flávio David Barra, executivo da Andrade Gutierrez. Só esses dois. 60 milhões de reais.

A atitude de Dirceu

O Antagonista ouviu de uma fonte que José Dirceu não estava disposto a fazer delação premiada e se mostrava resignado a ser preso outra vez. O Antagonista também revelou que a Gráfica Atitude tem como sede o mesmo endereço do Diretório Estadual do PT paulista - informação que continua a ser ignorada pelo resto da imprensa. Agora, um relatório da Polícia Federal une José Dirceu à Gráfica Atitude. Os donos do hotel Saint Peter, em Brasília, os improváveis Rothschild de Abreu que queriam pagar um salário de 20 mil reais ao preso José Dirceu, receberam 870 mil reais da Gráfica Atitude. O dinheiro foi para uma rádio da família. O hotel Saint Peter fechou, depois que o Jornal Nacional mostrou que o seu presidente era um laranja e a administradora do fino estabelecimento era uma offshore no Panamá. Na ocasião, cogitou-se que o verdadeiro dono do hotel era José Dirceu. Mas a Gráfica Atitude, ou seja, o PT, continuou a repassar pixulecos aos amigos dos amigos. Desde 2010, a empresa-partido, ou o partido-empresa, movimentou quase 68 milhões de reais. José Dirceu está resignado porque sabe que ainda há muito a ser descoberto sobre ele. É a única atitude possível.

Delator dedura 35 empresas no escândalo da 'Máfia da Receita' no Paraná


O auditor fiscal Luiz Antônio de Souza, suspeito de participar do esquema de cobrança de propina descoberto dentro da Receita Estadual em Londrina, prestou um longo depoimento ao Grupo de Atuação Especial e Combate ao Crime Organizado (Gaeco) na sexta-feira (24). “Ele chegou às 8h e só foi embora às 20h. O depoimento foi lavrado em mais de 60 laudas”, contou o advogado de Souza, Eduardo Duarte Ferreira. Conforme o defensor, todos os dados de um pendrive apreendido pelo Ministério Público durante a Operação Publicano foram “traduzidos” pelo auditor, que fechou um acordo de delação premiada com o MP em maio e, desde então, vem colaborando com as investigações. “Absolutamente tudo foi transcrito, inclusive fatos que, até então, não haviam sido revelados”, disse, destacando que das cerca de 70 empresas “identificadas”, pelo menos 35 ainda não eram conhecidas pelos promotores. “Mais da metade das empresas relacionadas no pendrive não foram objeto de ação penal, o que indica que o Ministério Público tem um grande trabalho pela frente”, destacou. Ferreira lembrou que os dados do pendrive integram uma espécie de “prestação de contas” de Souza da época na qual ele era inspetor regional de fiscalização da Receita. “O dispositivo continha todas as cifras angariadas por meio do esquema de corrupção e, também, todos os envolvidos nisso, entre auditores, empresas, advogados e contadores”, explicou o advogado, reiterando que cerca de R$ 5 milhões foram recolhidos pelos auditores com as empresas durante o período em que o cliente dele ocupou o cargo de inspetor, entre agosto do ano passado e janeiro deste ano. “É o valor levantado até agora, mas a cifra pode sofrer variação conforme o andamento das investigações”, completou. O advogado contou, ainda, que o seu cliente prestou, durante o depoimento, declarações específicas sobre um “determinado auditor que não tinha sido sequer mencionado durante todo esse tempo”. “É uma pessoa que tem muita importância”, afirmou. Outros pontos levantados na oitiva, conforme Ferreira, envolvem empresas que teriam pagado propina aos auditores em troca da liberação de créditos fiscais, e o valor do patrimônio dos fiscais já identificados. “Foram citados novos nomes e identificadas novas empresas que, inclusive, são importantíssimas para o cenário local e integram setores diversos, como a indústria e o comércio”, citou. Na avaliação do defensor, o Ministério Público ganhou um “leque de fatos assustador” para ser investigado. Segundo o advogado, Souza também falou sobre a utilização dos postos da Receita Estadual, extintos no Paraná no ano de 2009, pela organização criminosa. “A corrupção era absolutamente generalizada nesses postos”, destacou o advogado. Em depoimento, o delator contou que os auditores disputavam o plantão de domingo dos postos fiscais da região de Londrina com o objetivo de intermediar a passagem de mercadorias de determinadas empresas pelos locais. “Era um negócio altamente lucrativo para os fiscais, que cobravam propina para liberar os produtos”, ressaltou.

CPI DA PETROBRAS QUER CONVOCAR PRESIDENTE DO TCU

A CPI da Petrobras deve apreciar nos próximos dias o requerimento do deputado Izalci Lucas (PSDB-DF) de convocação do presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Aroldo Cedraz, para explicar as denúncias de tráfico de influência envolvendo seu filho, advogado Tiago Cedraz. Izalci cita acusações do empreiteiro Ricardo Pessoa à Procuradoria-Geral da República, em acordo de delação premiada. Datado de maio, o requerimento do deputado Izalci convocando Aroldo Cedraz é anterior às revelações ainda mais contundentes da Lava Jato. Ricardo Pessoa garante que pagava mesada de R$ 50 mil ao filho do presidente do TCU para obter informações privilegiadas sobre a corte. Izalci considera relevante o presidente do TCU, órgão auxiliar do Poder Legislativo, explicando na CPI suspeitas que pesam contra ele e o filho. Se a CPI da Petrobras aprovar a convocação de Aroldo Cedraz, será a primeira vez que um presidente do TCU passa por vexame idêntico.

TCU detecta a existência de 35 riscos na gestão da dívida pública do País

O Tribunal de Contas da União detectou, em levantamento sobre as contas do governo, a existência de 35 riscos nos procedimentos de gestão da dívida pública. Entre os pontos analisados, o tribunal verificou a existência de riscos de irregularidades e ineficiência nos repasses do Tesouro Nacional ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Os procedimentos de gestão da dívida pública - analisados pelo TCU - fazem parte das atribuições do Ministério da Fazenda (MF), por meio da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) e da Subsecretaria da Dívida Pública (Sudip). Segundo nota do TCU, divulgada hoje, foram identificados também os seguintes riscos: de aumento do endividamento público em virtude de aportes do Tesouro Nacional ao setor elétrico; de ameaça à sustentabilidade das contas públicas em decorrência do alto custo do serviço dívida e de desequilíbrio na proporção entre o nível da dívida bruta e o Produto Interno Bruto (PIB). De acordo com o documento, houve expressivo volume de emissões diretas realizadas em favor do BNDES entre 2008 e 2014, da ordem de R$ 430 bilhões. Ao comentar essa informação, o ministro José Múcio, relator do levantamento, disse que “grande parte das operações de crédito efetivadas por essa instituição [BNDES] tem remuneração a taxas significativamente inferiores às taxas de juros pagas na captação mediante oferta pública de títulos públicos, gerando um ônus para o Tesouro”. O TCU constatou, ainda, no que se refere ao risco de liquidez decorrente do curto prazo de maturação da dívida, “que a proporção da dívida a vencer nesse prazo, de doze meses, tem tido redução, ao mesmo tempo em que o prazo médio da dívida tem aumentado”. Na avaliação do tribunal, a progressiva diminuição, verificada nos últimos anos, da reserva de fluxo de caixa específica para pagamento da dívida, reserva denominada de colchão de liquidez, “implica a necessidade de acompanhamento do tema pelo TCU”. Outro risco importante, de acordo com o tribunal, é o alto custo da dívida pública. Para o TCU, a carga de juros continua elevada, ainda que o custo da dívida tenha se tornado mais estável, “devido à política de priorizar a emissão de títulos pré-fixados e vinculados a índices de preços, em vez de remunerados pela taxa Selic”. Segundo o TCU, o refinanciamento da dívida - necessário para suportar todos os encargos - aumentou o estoque e colocou em risco sustentabilidade dos débitos. O TCU afirmou que o aumento do custo da dívida pública decorre do decrescente resultado primário nos últimos exercícios, fato que provocou déficit em 2014. De acordo com o relatório, “a situação deficitária implica não apenas a impossibilidade de abater parte da dívida, mas também a necessidade de buscar mais recursos no mercado para refinanciá-la”. Essa constatação, conforme o documento, somada à tendência recente de aumento da relação dívida/PIB, “também motivará o acompanhamento, pelo tribunal, das providências que estão sendo tomadas para reverter esse quadro”.