quarta-feira, 5 de agosto de 2015

As Pixulecas

Amiga de José Dirceu que recebeu pixulecos para intermediar negociatas no Peru foi descrita em reportagens da Folha e da Veja como "consultora" e mulher de um ex-ministro peruano. Mas Zaida Sisson de Castro é muito mais. Quem quiser saber detalhes pode perguntar para Rosemary Noronha, denunciada por tráfico de influência e improbidade no comando do escritório da Presidência da República em São Paulo. As duas eram chegadíssimas.
Zaida é a pixuleca loira, mas nem por isso menos espertalhona do que a morena

Rosemary e os 10 mandamentos

O Antagonista ligou agora para Rosemary Noronha para fazer a pergunta do post anterior. Ela estava assistindo à novela "Os Dez Mandamentos". Disse que não sabe nada sobre a consultora Zaida Sisson e que isso deve ser plantação dos inimigos: "Quem é essa? Nunca ouvi falar", disse. Rose explicou que não lê jornal ou notícias na internet e nem vê telejornais. Também não acompanha política. A ex-chefe do escritório da Presidência afirma que se isolou do mundo para tentar recuperar sua dignidade. Sente-se confiante de que será absolvida e ameaça processar toda a imprensa. Rosemary discursou sobre sua defesa no processo e como seu caso tornou-se uma gota no oceano comparado à Lava Jato: "O delegado que fez isso comigo deve estar com vergonha agora". Finalmente, disse achar uma "imensa injustiça o que estão fazendo com o ministro José Dirceu, um homem honrado". Não entendemos, Rose. Quem lhe contou as boas novas?

A black bloc Sininho presta depoimento à Justiça no Rio de Janeiro e diz que foi "vítima de fofocas"; coitadinha da moça


As black blocs Elisa Quadros Pinto, a Sininho, e Karlayne Moraes, a Moa, participam de uma audiência na 27ª Vara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro na tarde desta quarta-feira. Em seu depoimento à Justiça, a black bloc Sininho negou ser uma liderança dos ativistas acusados de promover atos de violência durante as manifestações que aconteceram em 2013, no Rio de Janeiro, e afirmou ser vítima de "fofocas". Segundo ela, destruíram sua identidade pessoal para a criação de uma imagem terrorista que não existe: "Participei desde o início da (movimento) Ocupa Câmara, mas nunca liderei o movimento. Acompanhei por solidariedade". Questionada sobre os planos de queimar ônibus, ela afirmou que não existia esse plano: "Era uma ocupação em barracas e conversávamos, mas não era uma reunião para queimar ônibus. Eu tentava dar o máximo possível para as ocupações, para ajudar as pessoas - disse Sininho, que acrescentou ainda que policiais entravam todos os dias no acampamento, o que impediria que alguém pudesse armazenar galões de gasolina no local". Sobre as doações de quentinhas aos ativistas, que na ocasião causaram polêmica por contar com doações inclusive de um juiz, ela afirmou que a comida era comprada com o dinheiro de pessoas que passavam pela Cinelândia, além da ajuda do Sindicato dos Petroleiros (Sindipetro), que doava 60 quentinhas. Ela negou ainda que tinha armas e porretes: "Nunca tive isso. Meu ativismo era com aulas, atividades culturais. Como sou produtora, sempre trabalhei com foco na cultura - contou a ativista, que afirmou estar sem emprego desde 2013, e que pretende fazer o Enem e cursar Direito". A black bloc Elisa Quadros contou que durante os sete meses em que ficou foragida se manteve pela "solidariedade humana". Ela, no entanto, preferiu não dizer onde ficou escondida para não expor as pessoas que a ajudaram. A black bloc Sininho falou ainda sobre o período em que esteve presa em Gericinó, no ano passado: "Não fui torturada porque não apanhava, é um ambiente violento. Vivo numa tortura há três anos. Sou acusada de coisas que nunca fIz, estou sendo torturada emocionalmente neste momento". Coitadinha..... A black bloc Karlayne Moraes, a Moa, também compareceu ao Tribunal de Justiça para a audiência. Durante a sessão, no entanto, ela "se reservou o direito de não falar". O juiz Flávio Itabaiana de Oliveira Nicolau, da 27ª Vara Criminal da Capital, determinou o prazo de 10 dias para o Ministério Público apresentar suas alegações finais em relação ao processo contra os 23 black blocs. Depois deste prazo, a Defensoria Pública também terá 10 dias para suas alegações e, em seguida, será a vez de todas as defesas, igualmente no período máximo de 10 dias, concluírem suas alegações. Decorrido esse tempo, o processo de 35 volumes retornará para o juiz apresentar a sentença. As black blocs Sininho e Moa são acusadas de participação em atos violentos durante protestos na cidade em 2013. A dupla e outros 21 réus respondem por formação de quadrilha. De acordo com o Tribunal de Justiça, os outros réus já foram interrogados e o processo se encontra em fase de alegações finais. No caso delas, no entanto, como eram consideradas foragidas desde dezembro de 2014, elas ainda não haviam prestado depoimento. As duas tiveram prisão decretada pela Justiça, mas em junho, o ministro Sebastião Reis, da 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, concedeu um habeas corpus a três black blocs: Sininho, Moa e Igor Mendes da Silva, que estava preso à época. A decisão do STJ foi anunciada pouco mais de um mês depois de o desembargador Siro Darlan, da 7ª Câmara Criminal do Rio, ter suspendido o processo contra 23 ativistas. Na ocasião, a medida foi tomada devido a uma acusação de corrupção de menores usada nas alegações finais pela promotoria, que citou ainda a associação criminosa e o uso de armas. Nas alegações finais, o Ministério Público também denunciou os réus pelo crime de corrupção de menores. 

TCU condena ex-diretores do Banco Central e do FonteCindam a devolverem R$ 3,77 bilhões

Em decisão unânime, o Tribunal de Contas da União condenou nesta quarta-feira o banco FonteCindam, alguns de seus executivos e ex-diretores do Banco Central a devolverem R$ 522 milhões aos cofres públicos. A cifra é de 1999 e ainda será corrigida, devendo alcançar R$ 3,77 bilhões. O TCU também multou o FonteCindam em R$ 1 bilhão e as pessoas físicas envolvidas no caso em R$ 1 milhão cada. Segundo o TCU, trata-se das maiores cobranças de multa e ressarcimento já estabelecidas pelo tribunal. Os condenados ainda podem recorrer e, com isso, adiar ou até mesmo conseguir reverter a aplicação da punição. Mas como o TCU decretou também a indisponibilidade dos seus bens por um ano, eles não poderão negociá-los. Segundo a relatora do caso, a ministra Ana Arraes, o socorro dado pelo Banco Central ao FonteCindam em 1999, quando houve mudança do sistema de câmbio no país, não teve base técnica e beneficiou uns poucos em detrimento dos demais agentes do mercado. Além do FonteCindam, outro banco, o Marka, foi socorrido na época. O processo referente ao Marka ainda não foi julgado pelo Tribunal de Contas da União. Foram condenados o ex-presidente do Banco Central, Chico Lopes; os ex-diretores do Banco Central, Cláudio Ness Mauch e Demósthenes Madureira de Pinho Neto; o dono do FonteCindam, Luiz Antônio Andrade Gonçalves; e os herdeiros de outro controlador do banco, Roberto José Steinfeld, já falecido. No caso dos herdeiros, a medida vai até o limite do que foi transferido por meio da herança. "De forma simples, da noite do dia 13 para o dia 14 de janeiro de 1999, com base em conjecturas, sem qualquer análise técnica, sem adoção de qualquer outra medida que assegurasse a boa gestão desses recursos, foram entregues ao Banco FonteCindam mais de R$ 1 bilhão, sem custos, sem garantias e sem possibilidade de retorno", afirmou Ana Arraes, concluindo: "Não havia amparo legal para o Banco Central, no desempenho de suas competências de autoridade monetária, entregar patrimônio público de forma personalíssima, em afronta aos princípios da impessoalidade, da publicidade e da razoabilidade, para atender a interesses de alguns investidores, em detrimento de uma política monetária e cambial transparente e voltada à estabilidade do mercado e à proteção dos interesses de todos que investem suas economias e estavam, da mesma forma, sujeitos a perdas irreparáveis de seus patrimônios". A ministra afirmou que não estava julgando a política monetária do Banco Central, mas a forma como foi executada. Ela refutou um dos argumentos da diretoria da instituição na época, de que seria necessário socorrer os bancos para evitar uma crise sistêmica no País. "A unidade técnica também entendeu que, no que diz respeito ao risco sistêmico, considerando que o Banco Fonte Cindam não estava na iminência de se tornar insolvente, pelo contrário, tinha uma relativa folga patrimonial, e que havia liquidez suficiente para liquidar sua posição no próprio mercado de opções, fica fragilizada a alegação de que se o Bacen não agisse, esse Banco poderia quebrar, e consequentemente, originar uma crise sistêmica no País. Assim, sob esse aspecto de risco sistêmico, foi injustificável a atuação do Bacen", afirmou a ministra em seu voto. Entre os tipos de recurso que ainda podem ser apresentados estão os embargos de declaração, usados para esclarecer omissões, contradições e pontos obscuros do acórdão. Os condenados também podem pedir o reexame da questão, para analisar novamente o mérito da decisão. A cobrança do ressarcimento dos R$ 3,77 bilhões, quando houver, ficará a cargo do Banco Central. Já a multa é de responsabilidade da Advocacia-Geral da União (AGU), a menos que os condenados façam os pagamentos espontaneamente. Já a indisponibilidade de bens depende da comunicação do TCU com os cartórios. Apesar de ser uma empresa privada, o FonteCindam está ao alcance do TCU porque recebeu dinheiro público federal. Qualquer empresa ou pessoa nessa situação pode ser julgada pelo tribunal. 

Com melhor cenário, governo vai desligar térmicas para ter economia de R$ 5,5 bilhões


Diante da melhora do cenário de chuvas para geração de energia hidrelétrica, da expansão do parque de usinas existente e da queda do consumo de eletricidade com o desaquecimento econômico, o governo federal decidiu reduzir a partir de zero hora do próximo sábado (dia 8) a geração de energia elétrica a partir de usinas térmicas mais caras. De acordo com o ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, serão desligadas 21 usinas que geram 2 mil Megawatts médios, do total de 12 mil MW médios em operação atualmente. Segundo Braga, essa redução de geração térmica significará economia de R$ 5,5 bilhões até o fim deste ano. Nos próximos dias, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) deverá avaliar o impacto prático dessa medida nas bandeiras tarifárias, que indicam um aumento das contas de luz por conta de uma condição mais restrita de geração de energia elétrica no país. Desde janeiro, os consumidores do País pagam mais nas suas tarifas pela cobrança da bandeira vermelha. "O próximo passo é a Aneel fazer um estudo para que possamos anunciar, então, qual será o posicionamento com relação às bandeiras. Estamos sendo bastante prudentes com relação a essas decisões, porque sabemos a repercussão que elas têm. Não fizemos desligamentos de forma antecipada, porque não queríamos fazê-lo sem que tivéssemos todas as variáveis analisadas", disse Braga. A medida foi tomada em consenso pelas autoridades do setor elétrico nesta quarta-feira, em Brasília, durante reunião do Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE). Segundo Hermes Chipp, diretor-geral do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), mesmo com a decisão de reduzir a geração de usinas térmicas que custam mais de R$ 600 por Megawatt-hora (MWh), não há incremento em risco de faltar energia no país este ano, que é zero, segundo ele. "Há uma previsão em 2015 de redução da carga em cerca de 1,8%, o que também é favorável. Associada à expansão da geração, com eólicas, (a hidrelétrica de) Teles Pires e a expansão (das usinas) do rio Madeira até o fim do ano, nos permite, olhando também em função do armazenamento, prever chegar a 30,8% de energia armazenada ao final do período seco deste ano", disse Chipp. Embora as autoridades apontem que o risco de faltar energia seja zero, a nota oficial do CMSE divulgada aponta um risco de haver déficit de energia de 1,2% nas regiões Sudeste e Centro-Oeste neste ano, pelos critérios técnicos adotados desde o ano passado. Segundo Albert de Melo, diretor-geral do Centro de Pesquisas de Energia Elétrica (Cepel), ligado à Eletrobras, porém, o risco é, na prática, zero, tanto com quanto sem esses 2 mil MW médios de térmicas. "Daí a racionalidade da decisão", disse Melo. Segundo Braga, a decisão de desligar térmicas tem em vistas o custo-benefício para os brasileiros. Ele destacou que, sem alarde, o governo já vinha reduzindo o consumo de térmicas no país, que chegou a ser de 15 mil MW médios no auge do uso dessas usinas para suprir a escassez de água nos reservatórios das hidrelétricas. Até julho, já entraram em operação no Brasil 3.626 MW médios em operação a partir de novas usinas, de 6.410 previstos para o ano todo.

Petista Aloizio Mercadante reconhece erros do governo, elogia PSDB e propõe "acordo suprapartidário"; Ah..... é mesmo? Agora?!!!!


O ministro-chefe da Casa Civil, o petista aloprado Aloizio Mercadante, admitiu nesta quarta-feira que o governo cometeu erros — sem especificar quais — e pediu apoio da oposição para o que chamou de responsabilidade fiscal. O ministro foi elogioso ao PSDB, lembrando que a gestão dos tucanos foi marcada pelo controle da inflação, e pediu um apoio suprapartidário para questões que envolvem política de Estado, como a indústria naval. Articulador político do governo, o vice-presidente Michel Temer (PMDB) afirmou, também nesta quarta, que é grave a crise política e pediu ajuda do Congresso. Esse é o mesmo cara que combateu vigorosamente o Plano Real. "Vivemos um momento politizado, com erros que cometemos, e se comete quando se governa", admitiu, fazendo um promessa de entrega de dedos em situação de desespero, diante do evidente dissolver-se do governo Dilma. "Vocês têm experiências importantes na administração de Estados e do Brasil e precisamos ter pactos de política de Estado que vão além do governo", afirmou ele, dirigindo-se ao presidente da Comissão de Minas e Energia, Rodrigo de Castro (PSDB-MG). "Existem questões de responsabilidade fiscal, como controle da inflação que vocês fizeram e foi importante para o País. Tem que ter um acordo suprapartidário", sugeriu. Não tem que ter acordo nenhum com esse governo, ele que saia de lá, e as soluções para o País aparecerão. Sobre a oposição, Mercadante elogiou o papel dela como fiscalizadora: "Eu senti uma oposição fiscalizando, cobrando, exigindo, mas muito elegante no debate, tratando de políticas públicas, e fiz questão de tratar com a mesma elegância, reconhecendo a importância histórica que eles tiveram no governo do País, especialmente na contribuição da estabilidade econômica do País, e que esse passado, esse programa, essa história, não pode se transformar agora nesse debate de simplesmente de confrontação, de intransigência e de radicalização. o Brasil precisa de bom-senso, de equilíbrio, de estabilidade", declarou. Esse é o mesmo tipo que cansou de discursar contra a chamada "herança maldita", que cansou de dizer que o PSDB era o responsável por ter quebrado o País por três vezes. Nelson Marchezan Júnior (PSDB-RS), autor do requerimento que convidou Mercadante a comparecer, agradeceu a presença dele, mas lembrou que em junho, quando se discutia na comissão a convocação do ministro, os líderes do PT, Sibá Machado (AC), e do governo, José Guimarães (PT-CE), se esforçaram para evitar que ele comparecesse. O ministro da Casa Civil defendeu responsabilidade, por parte do Congresso, na votação de projetos que signifiquem gastos para o governo. Mercadante, que participou de uma audiência na Comissão de Minas e Energia, foi altamente elogioso à oposição, lembrando das ações dos governos tucanos no combate à inflação e na responsabilidade com o gasto público. "É muito importante que haja uma consciência, eu diria da oposição e especialmente da base do governo, do Parlamento, dos poderes, que o Brasil precisa ter muita responsabilidade fiscal", disse. Depois de fazer considerações sobre as dificuldades econômicas pelas quais o País passa, o ministro voltou a pedir comprometimento das lideranças. "Nós sairemos mais rápido da crise, preservando o emprego e a renda da população quanto mais comprometidas com a responsabilidade fiscal as lideranças políticas estiverem", afirmou. O ministro falou por mais de quatro horas na comissão. Sem esconder um sorriso de satisfação ao comentar o mea-culpa feito hoje pelo ministro da Casa Civil, Aloizio Mercadante, o senador Aécio Neves, presidente do PSDB, disse que essa mudança de tom veio tarde. O tucano disse que a oposição vai apoiar todas as ações de interesse do Estado, mas não de governo. Citou como exemplo o acordo para financiamento para compra dos caças Gripen e o apoio a recondução do procurador-geral da República, Rodrigo Janot. Segundo Aécio Neves, a postura do PSDB não se trata de uma “bandeira preta” aos acenos do governo, que agora busca socorro na oposição. Ele diz que o mais adequado é que Dilma reúna sua base em torno de um projeto de País, ao invés de tentar terceirizar a responsabilidade para a oposição. Apesar do agravamento da crise, disse, todas as ações de articulação visam a manutenção do mandato da presidente Dilma e não um projeto para sair da crise. "Não se trata de responder com uma bandeira preta. O que vemos hoje é um movimento para tentar nos responsabilizar, como se nós fôssemos os salvadores da pátria. Nós vamos agir com responsabilidade, mas o combate político vamos fazer o tempo inteiro", disse Aécio Neves. Aécio disse ainda que os apelos de Mercadante, ainda que tardios, são positivos, mas desmentem tudo que Dilma disse na campanha, inclusive que o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso tinha quebrado o país três vezes: "A mudança de tom do governo, especialmente do ministro Mercadante, é mais uma demonstração de que o governo mentiu aos brasileiros durante todo o processo. Vamos continuar agindo com responsabilidade votando os projetos de interesse do Estado, não do governo. Nosso diálogo hoje é com a sociedade brasileira. Não aceitamos que ela transfira para a oposição a responsabilidade de sair dessa crise. Não foi por falta de alerta". Segundo o tucano, se Dilma não tivesse feito “ouvidos de mercador” no ano passado, quando alertou sobre a bomba que explodiria depois da campanha, talvez a crise no País fosse mais fácil de administrar: "Se a presidente Dilma não consegue apoio de sua base para tirar o Brasil dessa grave crise, não tem autoridade para cobrar responsabilidade da oposição. O governo perdeu o controle de sua base e somos minoria, o PSDB é apenas o 4° partido no Congresso. Nosso papel é fiscalizar e nos opor a esse governo". Ainda nesta quarta-feira, o ministro Aloizio Mercadante reforçou a posição do governo de que a Operação Lava-Jato, que investiga irregularidades e pagamento de propinas na Petrobras, terá um impacto de redução de pelo menos 1% no PIB neste ano. O ministro, que compareceu à Comissão de Minas e Energia da Câmara para falar sobre a indústria naval, falou sobre as investigações da Polícia Federal. Citando estudos de três consultorias, o ministro afirmou que não há dúvida de que a Lava-Jato afetará a economia porque as empresas estão tendo dificuldades para manter projetos e, além de não conseguirem financiamento, terão de vender ativos e devem refazer sua composição acionária. "O combate à corrupção traz benefícios porque há potencial de recuperação de ativos", afirmou Mercadante, observando que há estimativas de a Petrobras reaver R$ 6,2 bilhões do dinheiro desviado: "Mas há um outro lado: o impacto econômico é forte, com o comprometimento de investimentos e desaceleração do setor". Em sua fala inicial, Mercadante falou por 50 minutos — geralmente o tempo dedicado ao convidado para a exposição inicial é de 20 minutos. Ele fez um histórico da indústria naval no país, falou sobre o mercado de petróleo no mundo e a redução de investimentos pela Petrobras — que, para ele, está no mesmo nível de outras grandes petroleiras no mundo. O ministro também defendeu a Sete Brasil, que é investigada pela Lava-Jato por suspeita de pagamento de propinas à sua diretoria. Ele adiantou que das 28 sondas de perfuração que seriam contratadas inicialmente, com a reestruturação da empresa esse número deverá cair para 19. Mercadante admitiu que os preços da contratação das sondas pela Sete Brasil devem estar acima dos praticados no mercado internacional, mas, para ele, isso se deve ao que classificou de "custo de aprendizado". Ele lembrou o caso da Embraer, que, quando foi criada, produzia aviões caros e tecnologicamente menos atraentes que outros fabricados no exterior. Porém, de acordo com o ministro, aquilo serviu para desenvolver a indústria de aviação brasileira e, sobretudo, da própria Embraer. "As sondas foram contratadas acima dos grandes estaleiros internacionais? Provavelmente. Porque é o preço da aprendizagem. A Embraer, por exemplo, pagava mais, porém a estratégia era chegar aonde chegamos com a Embraer. A Sete Brasil tem futuro, tem perspectiva, algum custo teve, que é a política de compras, mas no fundamental essa política é indispensável".

Finalmente, a organização petista OAB vai votar cassação de registro do bandido mensaleiro e petroleiro José Dirceu


A organização petista Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de São Paulo deve votar na próxima reunião do conselho, no dia 24, a suspensão e/ou a expulsão do ex-ministro e bandido petista mensaleiro e petroleiro José Dirceu (PT). O processo, que corre em sigilo, teve início no Distrito Federal, quando um advogado entrou com o pedido em 2013. A OAB-DF enviou a ação para a Ordem Nacional, que decidiu que a competência é de São Paulo por ser o local onde a carteira de José Dirceu foi emitida. O petista foi preso preventivamente na última segunda-feira na 17ª fase da Operação Lava-Jato, denominada de Pixuleco. Ele cumpria pena em prisão domiciliar pela condenação no processo da Mensalão do PT e agora está preso em Curitiba  no escândalo do Petrolão do PT. No site do Cadastro Nacional dos Advogados da OAB, José Dirceu é apontado como tendo registro em situação regular. No despacho em que decretou a prisão preventiva de José Dirceu, por corrupção e lavagem de dinheiro, o juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, afirmou que o fato de o ex-ministro ter recebido vantagem indevida durante toda a tramitação da Ação Penal 470, do julgamento e mesmo depois de condenado à prisão caracteriza “acentuada conduta de desprezo não só à lei e à coisa pública, mas igualmente à Justiça criminal e a Suprema Corte”. Para que o ex-ministro e bandido petista mensaleiro perca a inscrição na Ordem, dois terços dos 80 integrantes titulares do conselho precisam aprovar a exclusão, punição mais grave. O conselho também pode optar por uma suspensão. O advogado do petista, José Luis Oliveira Lima, afirmou que aguarda a votação. É o mesmo advogado que o defender no Mensalão do PT. 

Petrobras busca sócios estrangeiros para tocar projetos parados


A Petrobras busca sócios para assumir investimentos em duas fábricas que foram adiadas no seu plano de negócios. Na lista de ativos que dependem de parcerias estão a Unidade de Fertilizantes Nitrogenados III (UFN-III), em Três Lagoas (MS), e a UFN V, voltada para a fabricação de amônia, em Uberaba (MG). Os dois projetos estão com as obras suspensas e sendo negociados com investidores estrangeiros. Investidores chineses já teriam demonstrado interesse nos projetos, assim como na conclusão do Comperj (Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro), alvo de investigação na Operação Lava Jato. A Petrobras confirmou a retirada dos três projetos de seu portfólio no horizonte de 2019, na divulgação de seu plano de negócio. Além do Comperj, as obras das demais unidades foram contratadas com empresas investigadas na Lava Jato. Quatro empresas responsáveis pelos contratos estão suspensas de novos negócios com a estatal. As obras da UFN-III, em Três Lagoas, foram suspensas em dezembro, quando a estatal rompeu o contrato com o consórcio formado pelas empresas Sinopec e Galvão Engenharia, que figuram na lista de companhias suspeitas de integrar o cartel que atuou no Petrolão do PT. Com 80% de avanço físico, a paralisação foi justificada por descumprimento das cláusulas contratuais. O projeto, destinado à produção de ureia e amônia, foi orçado em 4 bilhões de reais. Em nota, a Petrobras confirmou que busca a conclusão da unidade com "uma reestruturação do negócio que não onere a companhia". A estatal avalia que "o mercado nacional de fertilizantes apresentou um recuo na demanda por amônia", também principal produto que seria fabricado na UFN-V, de Uberaba. A unidade, com 30% de avanço nas obras, entrou em "hibernação". "A Petrobras entende que, atualmente, o investimento na construção desse projeto, com base na relação custo-benefício, não se mostra adequado em comparação a outros negócios da companhia", informou, em nota. A empresa também atribui a suspensão do projeto a divergências contratuais com a Gasmig, distribuidora de gás natural controlada pelo governo mineiro, responsável pela construção de um gasoduto para abastecer a unidade. A unidade mineira integra o Plano de Aceleração do Crescimento (PAC) e tinha conclusão prevista para 2017, com orçamento de 2,09 bilhões de reais. A obra foi contratada com as empresas Toyo e Setal Óleo e Gás, também investigadas pela Operação Lava Jato. A presidente Dilma Rousseff e a ex-presidente da estatal, Graça Foster, ambas petistas, participaram do lançamento da pedra fundamental do projeto, descrito por Graça como um modelo para futuras licitações da Petrobrás. A gente já viu.... No caso do Comperj, o governo trabalha com o prazo de 2022 para a conclusão de todo o complexo. O tema foi novamente discutido pelo Conselho de Administração da estatal no último encontro. A diretoria reforçou que só concluirá a obra com sócios, e que já haveria dois grupos interessados - com investidores chineses e europeus. Mas uma definição só deve ocorrer no próximo ano. Uma das opções em análise é que a parceria tenha contrapartida com oferta de óleo.

Análise confirma que peça encontrada no Oceano Índico é mesmo do Boeing da Malaysia Airlines que sumiu no ano passado

Destroços encontrados na Ilha Reunião, no Oceano Índico, são do Boeing 777 que fazia o vôo MH370 da Malaysia Airlines, desaparecido em 8 de março de 2014 com 239 pessoas a bordo. A revelação foi feita nesta quarta-feira, 5, após um dia de verificações realizadas no sul da França. Mesmo com a precaução do Ministério Público de Paris, que falou em “indícios muito fortes”, peritos e autoridades da Malásia confirmaram a hipótese. Trata-se da primeira confirmação de que parte do avião tenha sido encontrada em 17 meses de buscas e incertezas – e a primeira prova concreta de que o avião realmente caiu. A aeronave realizava o vôo entre Kuala Lumpur e Pequim e seu desaparecimento era o maior mistério da aviação contemporânea. 


A peça encontrada estava sob análise desde a manhã na sede da Delegacia Geral de Armamentos e Técnicas Aeronáuticas (DGA-TA), um órgão de perícia situado em Balma, na região de Toulouse. No fim da manhã, os experts confirmaram que o “flaperon”, peça da asa determinante para o controle longitudinal da aeronave durante o vôo em velocidade de cruzeiro, pertencia de fato a um Boeing modelo 777, uma informação que já havia sido antecipada. No início da noite, uma entrevista coletiva foi convocada pelo Ministério Público de Paris para revelar as informações obtidas ao longo do dia. Em Kuala Lumpur, no entanto, o primeiro-ministro da Malásia, Najib Razak, tomou a frente e fez o anúncio da confirmação. “É com dor no coração que eu informo que uma equipe internacional de especialistas concluiu que o destroço localizado na Ilha Reunião provém efetivamente do vôo MH370”, declarou o premiê: “Nós agora temos provas físicas de que o vôo MH370 terminou sua trajetória tragicamente no sul do Oceano Índico". Instantes depois, a companhia aérea responsável pelo vôo, a Malaysia Airlines, publicou comunicado no qual lamentou a confirmação do desastre e prestou condolências às famílias de vítimas. “Esperamos que novos destroços ou objetos sejam encontrados a fim de fazer a investigação avançar”, afirmou a empresa. Em Paris, por outro lado, o procurador adjunto da República, Serge Mackowiak, foi mais prudente quando enfim realizou seu pronunciamento. Segundo a autoridade, “existem indícios muito fortes de que o flaperon encontrado em Reunião pertença de fato ao Boeing 777 do vôo MH370 da Malaysia Airlines”. O pronunciamento do procurador reflete a habitual precaução das autoridades do Escritório de Investigação e Análise (BEA), órgão responsável pela apuração de causas de acidentes aéreos na França, cujos especialistas participaram do dia de trabalhos em Balma ao lado de um grupo internacional de técnicos da área. Na opinião de peritos independentes, no entanto, a cautela é excessiva. Segundo Jean-Paul Troadec, ex-diretor do BEA que trabalhou durante a investigação do acidente com o vôo AF447 da Air France, que fazia a ligação entre Rio de Janeiro e Paris, em 2009, a inscrição “657BB”, que identificava a peça localizada no Índico, já era suficiente para afirmar que se tratava de um pedaço do Boeing da Malaysia acidentado. “A descoberta de um número de série ou de manutenção já permite imediatamente identificar essa peça como proveniente do avião do vôo MH370”, argumentou. A descoberta de um pedaço do Boeing 777 é o primeiro momento de um longo processo para detalhar o que efetivamente ocorreu com o MH370. A informação de hoje levanta apenas o primeiro dos mistérios sobre o destino trágico do vôo, mas é crucial para a família de vítimas, que esperam notícias não apenas sobre o destino de seus próximos, mas também estão impedidos de realizar procedimentos burocráticos e solicitações de seguros vinculados aos passageiros em razão da falta de confirmação oficial do desastre.  Sobre a investigação, restam ainda dúvidas sobre se, de fato, trata-se de um acidente ou de um atentado terrorista, em que momento do vôo houve a queda do aparelho e qual foi o desenrolar dos acontecimentos que levaram ao desaparecimento misterioso da aeronave. É possível que uma parte das questões pendentes seja esclarecida a partir da localização e análise de mais destroços e também do percurso das correntes marítimas que levaram os objetos já encontrados à costa da Ilha Reunião.

Justiça Federal condena a cúpula da OAS no processo da Operação Lava Jato


O juiz Sergio Moro, da 13ª Vara da Justiça Federal em Curitiba, condenou nesta quarta-feira a cúpula da empreiteira OAS por participação no escândalo do Petrolão do PT e impôs pena de 16 anos e quatro meses de prisão para o presidente afastado da construtora, José Aldemário Pinheiro, conhecido como Leo Pinheiro, pelos crimes de corrupção ativa, lavagem de dinheiro e organização criminosa. Na sentença, o magistrado diz que a OAS fraudou "sistematicamente" contratos e licitações da Petrobras em obras da refinaria Abreu e Lima (PE), do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj) e na refinaria Presidente Getúlio Vargas (Repar), no Paraná. A condenação do executivo não inviabiliza um futuro acordo de delação premiada. De acordo com o juiz, a OAS, em uma ofensiva para corromper agentes da Petrobras, pagou 29,2 milhões de reais em propina para a diretoria de Abastecimento da Petrobras, então comandada pelo ex-diretor Paulo Roberto Costa. As operações de lavagem de dinheiro envolvendo a construtora, relatou Moro, envolveram contratos e notas fiscais falsas e movimentaram impressionantes 41,5 milhões de reais. Como parte da condenação, a justiça impôs o pagamento de 29,22 milhões de reais como "indenização" pelos crimes, o mesmo patamar dos frequentes depósitos de propina para a diretoria comandada, durante o petrolão, por Paulo Roberto Costa. As estimativas são de que os contratos da Petrobras com a empresa ficaram até 23% mais caros por conta das sucessivas fraudes e desvios para pagamento de propina. Ao analisar a culpabilidade de Leo Pinheiro no propinoduto da Petrobras, o juiz Sergio Moro considerou que as circunstâncias da atuação criminosa do empreiteiro contra a Petrobras eram cruciais para a definição do tamanho da pena a ser imposta a ele. Ele foi apenado em seis anos e seis meses de reclusão pelo crime de corrupção. Na acusação de lavagem de dinheiro, a pena ao empresário chegou a oito anos e quatro meses de reclusão. Recebeu mais três anos e seis meses pelo crime de organização criminosa. Moro, porém, não entendeu que Leo Pinheiro possa ser apontado como chefe do esquema. No mesmo processo, o ex-diretor da Área Internacional da OAS, Agenor Franklin Magalhães Medeiros, também recebeu pena de 16 anos e quatro meses de prisão. Os executivos Mateus Coutinho e José Ricardo Breghirolli receberam 11 anos de prisão cada, enquanto Fernando Stremel recebeu quatro anos em regime aberto, convertidos para prestação de serviços à sociedade e pagamento de multa. Com a decisão de hoje, os executivos que atualmente cumprem prisão domiciliar em tornozeleira eletrônica passam a ficar livres deste sistema de controle. Na sentença, o juiz Sergio Moro ainda recomendou que a OAS, a exemplo do que já fez a empreiteira Camargo Correa, busque um acordo de leniência com autoridades do Ministério Público Federal, Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), Petrobras e Controladoria Geral da União (CGU). "Para segurança jurídica da empresa, da sociedade e da vítima, os acordos deveriam envolver, em esforço conjunto, as referidas entidades públicas - que têm condições de trabalhar coletivamente (...) e deveriam incluir necessariamente, nessa ordem, o afastamento dos executivos envolvidos em atividade criminal (não necessariamente somente os ora condenados), a revelação irrestrita de todos os crimes, de todos os envolvidos e a disponibilização das provas existentes (não necessariamente somente as que foram objeto deste julgado), a adoção de sistemas internos mais rigorosos de compliance e a indenização completa dos prejuízos causados ao Poder Público (não necessariamente somente os que foram objeto deste julgado)". Para o magistrado, "a OAS, por sua dimensão, tem uma responsabilidade política e social relevante e não pode fugir a elas, sendo necessário, como primeiro passo para superar o esquema criminoso e recuperar a sua reputação, assumir a responsabilidade por suas faltas pretéritas".

TRF4, EM PORTO ALEGRE, MANTÉM NA CADEIA OS EXECUTIVOS DA ANDRADE GUTIERREZ E ODEBRECH, PRESOS NA OPERAÇÃO LAVA JATO


A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região negou, nesta tarde (5/8), o pedido de habeas corpus do presidente da Andrade Gutierrez, Otávio Marques de Azevedo, e do executivo da empresa Elton Negrão de Azevedo Júnior. Eles foram presos preventivamente dia 19 de junho, durante a 14ª fase da Operação Lava Jato. Segundo o desembargador federal João Pedro Gebran Neto, responsável pelas ações da Lava Jato no tribunal, existem fortes indícios de que o presidente da empresa “tinha conhecimento e envolvimento real com os fatos criminosos”. Para o magistrado, esse é um caso complexo e de proporções “amazônicas”. Quanto a Elton Negrão, Gebran afirmou que a documentação anexada aos autos demonstra que o diretor assinou contratos com empresa de fachada para repasse de propinas, sendo um dos “grandes partícipes do esquema”. Para o desembargador, a soltura de ambos apresenta “gravíssimo risco de rearticulação”. A 8ª Turma julgou prejudicado o julgamento do mérito dos pedidos de habeas corpus dos cinco executivos da Odebrecht presos preventivamente. Conforme o desembargador federal João Pedro Gebran Neto, relator dos processos da Lava Jato no tribunal, durante a análise do mérito da preventiva, decretada dia 19 de junho, houve a uma nova ordem de prisão preventiva do juiz federal Sérgio Moro baseada em fatos novos. Segundo Gebran, cabe às defesas impetrarem novos habeas corpus, dessa vez baseados na nova argumentação apresentada em primeira instância. Dessa forma, seguem presos o presidente da empresa, Marcelo Bahia Odebrecht, e os executivos César Ramos Rocha, Alexandrino de Salles Ramos de Alencar, Márcio Faria da Silva e Rogério Santos de Araújo. Os processos são os seguintes: 50230924520154040000/TRF 50231167320154040000/TRF 50237255620154040000/TRF 50231651720154040000/TRF 50235125020154040000/TRF 50241594520154040000/TRF 50231643220154040000/TRF .

Zeca e as empreiteiras

zeca dirceu
Zeca recebeu ajuda de empreiteiras
As encrencadas empreiteiras UTC, Engevix e Galvão Engenharia, que pagaram 2 316 000 reais, 1 110 000 reais e 750 000 reais respectivamente à JD Consultoria, de José Dirceu, também souberam ser generosas com Zeca Dirceu, o filho do ex-ministro. Na eleição do ano passado, em que se reelegeu deputado federal pelo Paraná, Zeca recebeu um total de dois milhões de reais em doações de campanha, dos quais 570 000 reais da Engevix e 95 000 reais da UTC. Em 2010, quando se elegeu à Câmara pela primeira vez, o filho de José Dirceu contabilizou 1,8 milhão de reais em doações. A Galvão Engenharia contribuiu com 30 000 reais e a própria JD Consultoria doou 40 000 reais. Por Lauro Jardim

Energia vai ficar ainda mais cara no Brasil - Apesar das bandeiras tarifárias, que renderam 6,8 bilhões de reais entre janeiro e julho, de acordo com dados do próprio governo, o rombo das distribuidoras fechou em 1,5 bilhão de reais – um vermelho que cairá novamente no colo dos consumidores. Mas se fosse só (só?) isso, os consumidores poderiam até respirar aliviados. A bomba, no entanto, é de teor explosivo muito maior. Aos números:
*em novembro, começa a ser cobrado o empréstimo de 21 bilhões de reais que a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica deu às distribuidoras no ano passado.
*Há também um buraco de 50 bilhões de reais referente ao pagamento às geradoras por causa do déficit hídrico. Este valor, no entanto, ainda está sem data definida para a cobrança.
*E mais 5 bilhões de reais a título de indenização das transmissoras de energia que tiveram suas concessões antecipadas, também ainda sem dada definida para início de cobrança.
Ou seja, são, por enquanto, 77,5 bilhões de reais que terão que ser pagos nos próximos anos. Não é preciso ser vidente para prever que o custo da energia vai aumentar muito, assim como a inflação. Por Lauro Jardim

Rombo bilionário


Energia vai ficar ainda mais cara no Brasil - Apesar das bandeiras tarifárias, que renderam 6,8 bilhões de reais entre janeiro e julho, de acordo com dados do próprio governo, o rombo das distribuidoras fechou em 1,5 bilhão de reais – um vermelho que cairá novamente no colo dos consumidores. Mas se fosse só (só?) isso, os consumidores poderiam até respirar aliviados. A bomba, no entanto, é de teor explosivo muito maior. Aos números:
*em novembro, começa a ser cobrado o empréstimo de 21 bilhões de reais que a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica deu às distribuidoras no ano passado.
*Há também um buraco de 50 bilhões de reais referente ao pagamento às geradoras por causa do déficit hídrico. Este valor, no entanto, ainda está sem data definida para a cobrança.
*E mais 5 bilhões de reais a título de indenização das transmissoras de energia que tiveram suas concessões antecipadas, também ainda sem dada definida para início de cobrança.
Ou seja, são, por enquanto, 77,5 bilhões de reais que terão que ser pagos nos próximos anos. Não é preciso ser vidente para prever que o custo da energia vai aumentar muito, assim como a inflação. Por Lauro Jardim

O petista Renato Duque começa a falar na sua delação premiada; Lula Lá Já

Renato Duque teve a primeira conversa com a Polícia Federal, o Ministério Público Federal, em Curitiba. O encontro durou duas horas. Estamos chegando ao auge da festa. 


“Existe uma hora de falar e uma hora de calar". Agora fale, Duque

Fala, Araripe, fala

odebrecht
Ex-gerente da Petrobras pode complicar empreiteiras
Preso anteontem na nova fase da Lava-Jato, Celso Araripe, que na semana passada foi demitido por justa causa pela Petrobras, pode ser mais uma fonte de dor de cabeça para a Odebrecht e Camargo Corrêa. Além de cuidar de obras do Comperj, Araripe foi o responsável pela construção da sede da Petrobras em Vitória. Um prédio inicialmente orçado em 90 milhões de reais e que acabou saindo por 586 milhões de reais. Se Araripe resolver falar… Por Lauro Jardim

Glauber Braga ataca Eduardo Cunha

Braga, do PSB: ataque a Cunha
Braga, do PSB: ataque a Cunha
Eduardo Cunha recebe neste momento o primeiro ataque vindo de um deputado do PSB, partido cujos integrantes até agora vinham se mantendo em silêncio sobre as denúncias feitas na Lava-Jato ao presidente da Câmara. Glauber Braga, do Rio de Janeiro, discursa na tribuna da Câmara contra Cunha, acusando-o de usar o cargo para atacar e para se defender das acusações da Lava-Jato. Um dos pontos que Braga critica é a contratação da Kroll pela Câmara para investigar o operador Júlio Camargo, que afirmou em delação ter pagado propina para Cunha. Jarbas Vasconcellos, a única voz no PMDB até agora a falar publicamente pela saída de Cunha, fez um aparte a Braga e voltou a criticar Cunha. Por Lauro Jardim

Resultado desastroso

Economia parada, pátios das montadoras lotados
Economia parada, pátios das montadoras lotados
A FGV vai divulgar amanhã suas estimativas para o PIB em 2015. Uma queda de 2,8%. Um número trágico. A projeção feita pelos economistas da FGV reforça a piora das expectativas. Em março, a Fundação previa que o PIB recuaria 1% em 2015. No final de junho, estimava uma queda de 1,8%. Por Lauro Jardim

Empreiteiro propineiro Léo Pinheiro toma cadeia de 16 anos

Léo Pinheiro, o Super Ministro da Infraestrutura e benfeitor do Brahma, foi condenado pelo juiz Sergio Moro a 16 anos de cadeia. Não delatou? Danou-se. Parabéns Moro.

CASSIÁ CARPES SAI DA FUNDAÇÃO DE ESPORTES E LAZER

O ex-deputado estadual Cassiá Carpes demitiu-se da presidência da Fundação de Esportes e Lazer do Rio Grande do Sul. O governador José Ivo Sartori deveria aproveitar a oportunidade para fechar essa excrescência, eliminando uma primeira fonte de empreguismo inútil. Não seria grande coisa, não representaria grandes economias, mas seria emblemático, começaria a dar exemplo. Sartori precisa, urgentemente, começar a dar um norte para os gaúchos. E esse corte começa por uma podada radical no aparelho de Estado, pesado, gastador, incompetente, paquidérmico. 

VOCÊ QUER SABER QUAL É A INCLINAÇÃO IDEOLÓGICA DE JOSÉ IVO SARTORI, GOVERNADOR DO RIO GRANDE DO SUL?

Você quer saber qual é a inclinação ideológica do governador do Rio Grande do Sul, José Ivo Sartori (PMDB)? Como o "gringo" foi seminarista, todo mundo pensa que ele é um cristão. Até poderia ser, desses adoradores da Escatologia da Libertação. Na real, José Ivo Sartori é um comunista de alma. Ele deu mais um exemplo disso na manhã desta quarta-feira, ao lançar a 38ª Expointer, no Palácio Piratini. Sartori redescobriu o poeta comunista Geir Campos, e recitou seu poema "Tarefa", o qual diz:
"Morder o fruto amargo e não cuspir
mas avisar aos outros quanto é amargo,
cumprir o trato injusto e não falhar
mas avisar aos outros quanto é injusto,
sofrer o esquema falso e não ceder
mas avisar aos outros quanto é falso;
dizer também que são coisas mutáveis...
E quando em muitos a noção pulsar
— do amargo e injusto e falso por mudar —
então confiar à gente exausta o plano
de um mundo novo e muito mais humano.
O poema não pode ser mais comunista, tipicamente stalinista e anunciador do homem novo. É com esse tipo de pensamento, de cultura, que José Ivo Sartori quer mudar o Rio Grande do Sul e os gaúchos. Tenham pena de si mesmos todos os que moram no Estado. "Homem novo", hein? Que coisa mais paleolítica. 

Mercadante é a meta a ser dobrada

Foi só constatar que Aloizio Mercadante estava, estranhamente, longe dos holofotes, para ele dar uma aparecida de leve - e soltar platitudes sem nexo, como registra o Estadão: "Em meio à tensão entre o Planalto e o Congresso, o ministro-chefe da Casa Civil, Aloizio Mercadante, afirmou que vivemos um momento polarizado e de tensão política, 'depois de erros que o governo cometeu e que é preciso superá-los'. Mercadante reconheceu as medidas impopulares que o governo está tomando para passar pela crise econômica. 'O governo está tomando medidas impopulares porque sabe que é necessário'". Vamos fingir que se trata de um governo normal. Seria imaginável um ministro dizer que "depois de erros que o governo cometeu, é preciso aprofundá-los"? Ou que "o governo está tomando medidas impopulares porque sabe que não é necessário"? Aloizio Mercadante é a meta que Dilma Roussef não colocou, deixou em aberto e vai dobrar quando atingí-la.

Câmara aprova projeto que facilita confisco de bens de quem financia terrorismo

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (4) o Projeto de Lei 2020/15, do Poder Executivo, que cria um tipo de ação, na Justiça brasileira, para bloqueio de bens, direitos e valores de pessoas ou empresas objeto de resolução do Conselho de Segurança das Nações Unidas (CSNU). Esses bloqueios são normalmente utilizados para combater a lavagem de dinheiro e o financiamento do terrorismo. A matéria será votada ainda pelo Senado Federal. Atualmente, as resoluções do conselho são cumpridas por meio de ação ordinária, que segue o rito estabelecido no Código de Processo Civil, sem nenhuma especificidade. O governo argumenta que esse sistema gera atrasos no cumprimento das resoluções internacionais, prejudicando as investigações de crimes graves e colocando o Brasil sob pressão internacional. O texto também permite a aplicação da ação nos casos de cooperação jurídica entre países. Uma das mudanças feitas pelo relator do projeto, deputado Arthur Oliveira Maia (SD-BA), é quanto à competência para proposição da ação. Em vez do Ministério Público Federal, caberá à Advocacia-Geral da União. A alteração foi sugerida em emenda do deputado Décio Lima (PT-SC). Ele considera que o bloqueio de ativos de indivíduos e entidades designadas pelo conselho de segurança é medida que atende diretamente os interesses do Ministério das Relações Exteriores, representado pela AGU. O relator também incluiu dispositivo determinando a homologação de sentença estrangeira, pelo Superior Tribunal de Justiça, que provoque a perda definitiva dos bens bloqueados. A regra consta de emenda do deputado Raul Jungmann (PPS-PE). Maia lembrou que o projeto permite a liberação de recursos para o pagamento de despesas para a subsistência do interessado e de sua família, atendendo ao princípio da razoabilidade. De acordo com o texto aprovado, assim que a resolução for recebida, a AGU terá 24 horas para propor a ação de indisponibilidade de bens de pessoas ou empresas. O juiz também terá 24 horas para decidir se manda bloquear imediatamente os bens. Se ele deferir o pedido e o bloqueio for realizado, o interessado será comunicado para apresentar, no prazo de dez dias, seus argumentos contra o bloqueio. Para efetivar a indisponibilidade dos bens e direitos, o juiz comunicará a decisão às entidades e aos órgãos reguladores e fiscalizadores, que adotarão as providências para o cumprimento das ordens judiciais. O bloqueio será efetivado por qualquer empresa ou pessoa listada na Lei 9.613/98, sobre crimes de lavagem de dinheiro. Além de bancos, corretoras e bolsas de valores e agências de câmbio, também estão sujeitas ao cumprimento da decisão judicial seguradoras, administradoras de cartões de crédito, empresas de arrendamento mercantil, pessoas físicas ou jurídicas que atuem na intermediação da transferência de atletas, aqueles que comercializam bens de luxo ou imóveis, entre outros. As medidas serão adotadas também, no que couber, pelas corregedorias de Justiça dos Estados e do Distrito Federal, pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), pelo Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), pelas capitanias dos portos, pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e por outros órgãos de registro público competentes. O projeto prevê a troca de informações entre as entidades, o juiz, o Ministério da Justiça e o Ministério das Relações Exteriores para que o andamento das ações chegue ao conhecimento do Conselho de Segurança da ONU. O conselho também será informado sobre sentenças condenatórias relacionadas à prática de atos terroristas. A perda definitiva dos bens ou valores bloqueados ocorrerá após a decisão sobre o fato que originou o bloqueio ter transitado em julgado, em processo nacional ou estrangeiro. Em caso de expiração ou revogação da sanção pelo Conselho de Segurança, caberá ao Ministério da Justiça comunicar o juiz para que este determine o fim do bloqueio. Isso valerá ainda no caso de o nome da pessoa cujos bens foram bloqueados ter sido excluída das resoluções do conselho. Os bens sujeitos a qualquer grau de deterioração ou depreciação ou de difícil manutenção deverão ser vendidos antecipadamente em leilão, e o dinheiro será depositado em conta bancária remunerada. O projeto prevê que o interessado será intimado sobre a avaliação dos bens colocados à venda e terá dez dias para se manifestar. Após dirimidas eventuais divergências sobre o valor do bem, ele será alienado em leilão ou pregão por valor mínimo de 75% da avaliação. Desse montante, serão deduzidos os tributos e as multas incidentes sobre o bem vendido. Segundo o governo, a proposta atenderá a convenções internacionais das quais o Brasil é signatário. Na América Latina, Argentina, Bolívia, Colômbia, México e Uruguai já adotam em seus ordenamentos jurídicos instrumentos legais com o mesmo objetivo do projeto.

Video mostra o bandido petista mensaleiro José Dirceu em reuniões com brasileira, falando de Lula e da Petrobras


Vídeos obtidos pelo site de VEJA mostram a desenvoltura com que o ex-ministro José Dirceu circulava no alto escalão do governo peruano no segundo mandato do ex-presidente Lula - mesmo réu no processo do Mensalão do PT e defenestrado da Casa Civil em 2005. Em encontros com autoridades do país, o petista chega a se referir a estratégias comerciais do Planalto. E afirma que o Peru era uma das prioridades de Lula. Um dos encontros precede uma visita de Estado do ex-presidente ao país andino. Ao saber que o tema Petrobras seria tratado, José Dirceu afirma: "Isso é importante". As portas para o ex-ministro no Peru foram abertas por meio da parceria com a mulher de um ex-ministro peruano, que recebeu do petista 378.785 reais e outros 180.000 dólares (cerca de 620.000 reais) da Galvão Engenharia, a pedido de José Dirceu. Com a ajuda da brasileira Zaida Sisson de Castro, de 63 anos, o ex-ministro "expandiu sua consultoria para atuar no Peru", segundo a Polícia Federal - e passou a circular na cúpula do governo peruano. Elo de José Dirceu no país, a consultora Zaida era mulher do arquiteto peruano Rodolfo Luis Beltrán Bravo. Ele foi ministro da Presidência (1989-1990) no primeiro governo de Alan García, titular do Ministério do Comércio Exterior e diretor do Banco Central da Reserva, além de conselheiro comercial na embaixada peruana na Venezuela. Formado nos Estados Unidos e no Brasil, Rodolfo Beltrán já foi condecorado pelo governo brasileiro com a ordem Grã-Cruz da Medalha Cruzeiro do Sul. Em 2 de novembro de 2009, Zaida levou José Dirceu a uma reunião com o então primeiro-ministro do Peru, o político Javier Velásquez Quesquén, ex-presidente do Congresso Nacional, do Partido Aprista Peruano. À época, ela prestava serviços à filial peruana da Galvão Engenharia - a empreiteira disse à Justiça que José Dirceu esteve em uma reunião com Zaida e autoridades do governo do Peru, em defesa de interesses da empresa. No mesmo período, o marido de Zaida ocupava a diretoria do Agrorural, programa governamental de desenvolvimento produtivo agrário e rural do Ministério da Agricultura, no segundo governo do ex-presidente Alan García. José Dirceu já estava com mandato cassado, réu no Mensalão do PT e longe do Palácio do Planalto, mas parecia falar em nome do governo brasileiro. A reunião precedeu uma visita de Estado do ex-presidente Lula, no dia 11 de dezembro daquele ano. No fim do encontro, José Dirceu perguntou a Velásquez se Lula não iria ao Peru em breve. Zaida interveio e respondeu que sim, e o premiê Velásquez acrescentou que conversariam sobre a Petrobras. José Dirceu fez um sinal positivo com a mão e disse: "Isso é importante". Na reunião, José Dirceu conversou em "portunhol" com o então presidente do Conselho de Ministros sobre o desenvolvimento do Brasil, defendeu a integração tecnológica e disse que o Peru seria a saída "preferencial" que o Brasil buscava para o Pacífico. Ele também afirmou que muitas empresas brasileiras estavam interessadas em investir no país. "Tem muitos empresários brasileiros que querem vir ao Peru", afirmou José Dirceu. "O Lula tem o Peru como prioridade na América do Sul. As relações com Paraguai e Bolívia são de outro tipo porque temos contencioso e temos que apoiar o desenvolvimento desses países. O Peru está em outro nível. E com a Argentina temos problemas e mais problemas porque é natural, são duas economias que competem", disse José Dirceu. "Estou à ordem. Basta me convocar que estou sempre à disposição do Peru", despediu-se. A audiência foi gravada em vídeo e publicada por Zaida em um canal de vídeos na internet. O registro da reunião foi apagado depois que o site de VEJA questionou Zaida sobre sua atuação profissional e seus elos com José Dirceu. Ela não respondeu. No mês seguinte, Lula faria mais um incentivo aos investimentos brasileiros no Peru, inclusive com crédito do BNDES. O ex-presidente palestrou a empresários peruanos e brasileiros, reuniu-se reservadamente com Alan García, e depois com o atual presidente, Ollanta Humala, do Partido Nacionalista Peruano. Lula ainda assinou onze acordos de cooperação com o país andino, na área de transporte aéreo, comércio e energia, como a construção de uma hidrelétrica na fronteira com o Acre. "Os empresários brasileiros, Alan - e tem muitos aqui que você conhece -, sabem que desde 2003 eu tenho feito uma pressão imensa para que eles façam investimento na América do Sul, porque a similaridade que existe entre nós permite extraordinárias oportunidades de investimentos do Peru no Brasil, do Brasil no Peru. Eu poderia pegar a Petrobras, que está aqui, que ainda está investindo pouco no Peru; poderia pegar a Vale do Rio Doce, que está aqui; e as coisas que eu mais discuto com eles é fazer investimento no Peru, produzir coisas no Peru, gerar empregos no Peru e exportar o excedente para o Brasil para que a gente possa equilibrar a balança comercial entre Brasil e Peru", disse Lula. Zaida Sisson foi apontada pelo delator Milton Pascowitch como parceira de negócios de José Dirceu no Peru e indicada pelo petista para "atuar na obtenção de contratos para a Engevix". Eles se conheceram durante uma viagem ao país em 2008 com José Dirceu, Gerson Almada e José Antonio Sobrinho. Na ocasião, também se reuniram com ministros das Águas, de Energia e com o presidente da Petroperu. O Ministério Público Federal afirma que há indícios de lavagem ou ocultação de dinheiro por parte dela. Um endereço em nome de Zaida na Rua Amaral Gurgel, região central de São Paulo, foi alvo de buscas da Lava Jato na segunda-feira. O Ministério Público pediu o bloqueio de bens dela, na quantia de 364.398 reais, referentes a vinte transferências identificadas entre janeiro de 2009 a abril de 2010. "Há evidências de que os serviços contratados pelas empreiteiras da JD não foram realizados. Portanto, há elementos de prova de que Zaida tenha recebido recursos de propina dessas empreiteiras para atuar em favor das empresas no Peru", afirma o Ministério Público Federal. Zaida recebeu de José Dirceu pagamentos que somam ao todo 378.785 reais entre 2008 e 2011, segundo a Receita Federal. Os repasses aparecem em relatório do Fisco na movimentação declarada da JD Assessoria e Consultoria, empresa de José Dirceu usada, segundo delatores e investigadores do Petrolão do PT, para movimentar propina. Zaida recebeu por meio da Blitz Trading, empresa que abriu em 2003 no Brasil. A empresa tem como principal objeto social a representação comercial, agenciamento de comércio de máquinas, equipamentos, embarcações e aeronaves. A sede é um apartamento em Porto Alegre (RS). Também é sócia da Blitz a filha da consultora, Carol Sisson, estudante de jornalismo e blogueira de moda em São Paulo. Zaida ainda é dona da SC Consultoría, registrada em Lima, capital do Peru. Por indicação de José Dirceu, Zaida foi contratada pela filial peruana da Galvão Engenharia por 5.000 dólares mensais para "analisar aspectos sociológicos e políticos do Peru", prestar assessoria e divulgar o nome da empreiteira em eventos no país. O contrato foi firmado com a SC Consultoría e durou três anos, segundo a informações da empreiteira, o que daria um pagamento de 180.000 dólares. Ela ajudou a Galvão Engenharia em um contrato com a estatal de águas e esgoto de Lima, Sedapal. A Galvão declarou à Justiça que Zaida "realizou reuniões periódicas com representantes da empresa e ministros da Agricultura (setor em que o marido atuava), com o presidente regional de Tumbes, prospectou projetos de interesse nas áreas de infraestrutura, saneamento e rodovias, sendo que em ao menos uma dessas reuniões José Dirceu esteve presente". A consultora mora no exterior há cerca de quinze anos. Em 2002, ela foi delegada do PT no Peru durante as eleições presidenciais e fez campanha para o ex-presidente Lula. Zaida se apresenta na imprensa local como dirigente petista e militante do Partido Aprista Peruano (APRA). O nome dela aparece em um abaixo-assinado com objetivo de "denunciar" a violação de direitos humanos à Anistia Internacional por ocasião da condenação de Dirceu no mensalão. Nas eleições de 2010, ela deu entrevistas a rádios peruanas defendendo a eleição da presidente Dilma Rousseff. "Dilma é uma economista fantástica", diz Zaida. Zaida e o ex-ministro Beltrán se conheceram em 1965 durante uma competição de natação no Rio Grande do Sul. Nos anos 2000 se reencontraram, reataram o romance e agora vivem em Lima. Eles se apresentam atualmente como consultores privados na América Latina com clientes na área de petróleo, gás e energia. Em um currículo online, Zaida afirma ter sido executiva de contas de consultoria governamental para a Petrobras e a PDVSA, estatal de petróleo venezuelana. Ela fez parte da diretoria da Capebras (Câmara Binacional de Comércio e Integração Peru-Brasil). A entidade tem como associadas subsidiárias peruanas de empreiteiras flagradas na Lava Jato, como Odebrecht, Queiroz Galvão, Camargo Correa, Andrade Gutierrez, Galvão Engenharia, além da Petrobras Perú, vendida pela estatal brasileira à chinesa CNPC.

Procuradores negociam repatriação de US$ 54 milhões de lobista da SBM


O Ministério Público da Suíça indicou na terça-feira estar disposto a repatriar ao Brasil o dinheiro congelado nas contas do lobista da construtora de navios SBM Offshore, Júlio Faerman. O empresário fez delação premiada com o Ministério Público Federal em maio e deu seu sinal verde para a devolução. Os depósitos poderiam chegar a 54 milhões de dólares. Ele é suspeito de ter sido uma das peças centrais nos pagamentos de propinas para ex-executivos da Petrobras. Por isso, tanto do lado brasileiro como do suíço, um pente-fino está sendo feito para identificar todos os valores em todas as contas, além da origem e destino da propina. O ex-gerente da Petrobras, Pedro Barusco, revelou que até 200.000 dólares recebidos da SBM foram repassados ao ex-tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, preso em Curitiba. Segundo Barusco, a quantia foi solicitada a Faerman como um "reforço" de campanha de Dilma Rousseff em 2010. Na terça-feira, na cidade suíça de Lausanne, uma equipe de procuradores iniciou negociações para recuperar o dinheiro e acredita que os valores poderão estar nos cofres públicos em "poucos meses". A assessoria de imprensa da Procuradoria-Geral da Suíça confirmou a negociação. "Confirmamos o encontro entre o Ministério Público e procuradores brasileiros para falar sobre a repatriação de alguns ativos sequestrados na Suíça no caso da Petrobras", disse o órgão. Entre os detalhes que ainda estão pendentes para a liberação está o valor exato do dinheiro da propina. As investigações apontaram que existe uma parte do dinheiro que não seria fruto da corrupção, o que deve permanecer com o empresário. Um representante do Ministério Público brasileiro informou que a meta da viagem é chegar a um entendimento sobre o "compartilhamento de ativos". Ainda assim, o Ministério Público estima que a maior parte dos 54 milhões de dólares deve ir aos cofres públicos nacionais. As contas estão bloqueadas pela Procuradoria-Geral da Suíça. Segundo o órgão, Faerman faz parte dos investigados nas mais de 300 contas descobertas no caso da Petrobras.

A ANATOMIA DO PETISMO: COMO SE CRIOU O MONSTRO. Um texto de 11 anos, não uma ofensa de cinco minutos. Ou: A vespa e a joaninha

Eu escrevo para quem gosta de ler. Se preciso, textos longos. Estou nessa faz tempo. Não descobri anteontem os males do petismo. Minha crítica aos companheiros antecede a sua chegada ao poder. E, bem…, ouso dizer que eu estava certo, não é? Quando criei o termo “petralha”, os petistas nem haviam chegado ainda ao poder. Mas eu entendia a sua natureza. Na sequência, eu vou republicar um texto que saiu, pela primeira vez, no nº 31 da revista Primeira Leitura, de que eu era diretor de redação, em setembro de 2004. Lula estava, então, no poder havia apenas um ano e nove meses. O artigo integrava um conjunto de textos em que eu criticava o comportamento tímido das oposições, que evitavam o confronto com o PT, preferindo parabenizar Antônio Palocci, então ministro da Fazenda, porque ele seguia o caminho da racionalidade econômica. O que sinto ao reler o texto abaixo? Desagrada-me que muitos dos meus temores estejam aí, como realidade palpável. Mas também, confesso, sinto satisfação intelectual. Poucos viam o que estava em curso. Eu era um deles. À época, algumas pessoas me disseram: “Não seja apocalíptico”. Nunca sou! Considero-me apenas realista. E continuarei na batalha, com os mesmos valores que me animavam então e que me animam ainda hoje. É fácil atacar um partido ou um grupo político rejeitados por quase 80% da população. A dificuldade é apontar as suas mazelas quando aprovados por quase 80%… Releiam o artigo de setembro de 2004, em que recorro a uma situação da natureza para expor o que estava em curso. Os eventos históricos, claro!, estão datados, mas não as ideias e a leitura que dão suporte ao artigo. O mensalão só explodiria em junho do ano seguinte. Em setembro de 2004, Delúbio Soares já era personagem do artigo. Não é tão fácil escrever um texto que dure 11 anos. Mas é certo que qualquer bilioso cretino consegue escrever uma ofensa que dure cinco minutos. Observem: etá tudo ali, inclusive o uso abusado do dinheiro público para fazer proselitismo. Não! Não vou lhes pedir que a gente se encontre daqui a 11 anos para debater 2015. Espero estar cuidando dos meus netinhos. Não me seduz tanto assim estar certo nem me constrange o erro. O que me mobiliza, aí sim, é assegurar a eficiência de um método. A reforma da Previdência do governo FHC era criminosa; uma ainda mais severa no governo do PT foi virtuosa. Um superávit primário de 3,75% sob o comando do “neoliberal” FHC era criminoso; o de oficiais 4,25%, chegando a quase 6%, sob o comando de um “operário”, foi virtuoso. Com FHC na Presidência, o Ministério Público era a antítese virtuosa; com Lula lá, passou a ser a antítese criminosa. CPIs contra tucanos denunciavam crimes contra o povo; CPIs contra petistas é que são crimes contra o povo. Juros altos, sob o tucanato, faziam a vontade criminosa dos banqueiros; guiados pela estrela, passaram a ser um distintivo de suas virtudes. Foro especial para autoridades, quando o poder estava com o príncipe dos sociólogos, era crime de lesa-democracia; com a entronização do Moderno Príncipe, até uma MP para beneficiar um só virou encarnação da virtude. Privatizações com regras na gestão anterior eram privataria; “parcerias” do Estado com a iniciativa privada, num mar de desregramento, provaram a adesão virtuosa do PT à economia de mercado. Verá o leitor que há um propósito em tantas vezes se repetirem acima as palavras “criminoso” e “virtuoso” e outras de mesma raiz. À beira de completar um quarto de século, período em que cresceu encabrestando ou aparelhando todos os Poderes e instâncias da República, fossem as organizações do Estado, fossem as da sociedade civil, o PT se organiza para ficar no poder – se possível, para sempre. Fantasmagoria? Obviedade? Afinal, não será mesmo esta a vocação de qualquer partido: a permanência? Não se estaria aqui lendo como negativo o que é uma virtude? Respondo com um sonoro “depende”. Depende de quais instrumentos acatamos como legítimos na disputa política. Depende de considerarmos ou não aceitável que um partido construa, ao longo de mais de duas décadas, um patrimônio de luta política, com um conjunto claro de proposições (por mais doidivanas e irrealistas que fossem), para, por razões tão táticas quanto estratégicas, repudiá-lo uma vez eleito. E, neste ponto, inicio uma anotação central para o entendimento do que está em curso: o PT foi tático quando aderiu ao conjunto de soluções que antes satanizara: temia, afinal, ser colhido pela voragem dos mercados. E foi também estratégico: essa “adesão” serviu para mascarar a sua essência autoritária, desarmando o espírito dos adversários, que então se deram por satisfeitos e consideraram um avanço que o partido tivesse renunciado a seu ideário esquerdista. Noto que, com efeito, procurar no petismo sinais de socialismo à cubana é tolice e perda de tempo – ainda existem brotoejas, mas irrelevantes. O que o PT conserva da herança esquerdista é o dirigismo, a vocação autoritária, o entendimento de que a sociedade deva ser conduzida por um ente de razão que é, a um só tempo, supra-histórico e encarnação da própria história. A crítica ao estelionato eleitoral não pode e não deve se esgotar nas muitas vezes em que o partido nega seu passado. Eis uma acusação a que a cúpula partidária responde com conforto: ora evoca a sua maturidade, ora confessa as “bravatas”, ora atribui suas ações à herança maldita. Atrevo-me a propor um ponto de vista e uma consideração que me parecem novos: para o PT, “trair” o seu ideário era parte do jogo. Até porque não havia propriamente um ideário, mas a determinação de construir o partido como ente de razão. Nem o PT nem o Partido Comunista Chinês são incompatíveis com a economia de mercado, com a globalização ou com o capitalismo. A aposta de ambos, cada um respondendo a necessidades particulares, é a de que a “desordem capitalista” é passível de comando. E esse comando é incompatível com as melhores conquistas da sociedade democrática e do Estado de Direito. O que é esse tal Estado de Direito senão aquele em que nenhum ente a outro se sobrepõe como absoluto? O que é o Estado de Direito senão a impossibilidade de haver uma instância que, por absoluta, possa regular-se a si mesma? Haver hoje no Brasil um sólido apoio de boa parte do empresariado ao governo do PT é, em vez de contradição, prova inequívoca de que, bem-sucedido na tática, o partido também logra os benefícios de uma bem-urdida estratégia de convencimento e inserção. A realidade se impõe como piada explícita: depois de ter conquistado a hegemonia nos sindicatos de trabalhadores, o partido finca a sua bandeira na Fiesp. É perfeitamente possível emascular a democracia de suas defesas antiautoritárias sem, no entanto, afrontar a lógica de mercado – a rigor, dada a construção atual, o petismo se mostra tão mais tentado ao stalinismo político quanto mais se dá ao mercadismo.
GRAMSCI E DISTOPIA
Um pouco de teoria ilumina o caminho. Mais de uma vez, já aludi a uma assustadora formulação de Antonio Gramsci, teórico comunista italiano, sobre o papel que reservava ao “partido”. Ele não estava se referindo, bem entendido, a um partido (que ele chama de “Moderno Príncipe”) empenhado em promover a conquista do poder por meio da luta armada, à moda russa. A “revolução” gramsciana se dá por intermédio do poder tentacular do Moderno Príncipe, que se utiliza das fissuras do “Estado burguês” e da tolerância política para cultivar os seus valores divergentes – mais ou menos à feição de certa vespa que põe o ovo no ventre de uma joaninha: a coitada passa à condição de hospedeira de um alien, que dela se alimenta enquanto a destrói. A vinda da larva da vespa à luz coincide com a morte da joaninha. A guerra gramsciana tem como território as consciências. Deixemos que ele mesmo fale: “O Moderno Príncipe, desenvolvendo-se, subverte todo o sistema de relações intelectuais e morais, uma vez que seu desenvolvimento significa, de fato, que todo ato é concebido como útil ou prejudicial, como virtuoso ou criminoso, somente na medida em que tem como ponto de referência o próprio Moderno Príncipe e serve ou para aumentar o seu poder ou para opor-se a ele. O Moderno Príncipe toma o lugar, nas consciências, da divindade ou do imperativo categórico, torna-se a base de um laicismo moderno e de uma completa laicização de toda a vida e de todas as relações de costume”. Nem George Orwell sintetizou como distopia o horror que Gramsci resume como utopia. Há ali, de fato, os prolegômenos da ditadura perfeita. Reparem que não será o conteúdo dessa ou daquela proposições a determinar clivagens políticas ou sociais. “Crime” e “virtude”, palavras que nos devolvem lá ao primeiro parágrafo, se definirão segundo a necessidade, o interesse e a construção do Moderno Príncipe. Não estranha que os comunistas, ao longo da história, tenham feito tanta lambança (sempre em nome de causas ditas “progressistas”…), justificando, aqui e alhures, os atos os mais pusilânimes e cruéis, desde que pudessem evocar em seu favor uma causa humanista. Tal prática, a rigor, antecede as formulações de Gramsci. Este, em verdade, é fruto dessa vivência e dessa visão de mundo e passou, depois, a ser um dos doutores dessa religião sem deus, desse “laicismo moderno”. Aos leitores recomendo a peça "As Mãos Sujas", de Sartre, que trata de um assassinato político em nome da causa. É uma denúncia contundente desse mecanismo de pensamento. Mais tarde, o próprio autor cairia vítima do que havia denunciado, o que só serve de advertência para o poder insidioso do Moderno Príncipe.
TEORIA CONSPIRATÓRIA?
Aqui, uma outra porta importante se abre ao entendimento. A primeira (e talvez principal) tarefa do Moderno Príncipe consiste em alterar o DNA dos valores ideológicos, fazendo com que os adversários passem a duvidar das suas próprias certezas e valores, tornando-os, tanto quanto possível, hospedeiros da ideologia destinada a eliminá-los. No mês passado, num intervalo de três semanas, viu-se “O Partido”:
- 1) dar à luz o projeto dirigista da Ancinav, a agência de cultura que pretendia ser uma espécie de Conselho Inferior de Censura para artes e espetáculos;
- 2) enviar ao Congresso o projeto de lei criando o Conselho Federal de Jornalismo;
- 3) tentar instituir a Lei do Silêncio ao funcionalismo público;
- 4) ameaçar com o compartilhamento, entre todos os órgãos da administração federal, dos dados de quebra de sigilo fiscal e bancário;
- 5) cobrir o País com a sombra da ameaça em razão de mais de 1,7 mil sigilos bancários quebrados pela CPI do Banestado.
A simples sugestão de que tais ações possam estar coordenadas num propósito, de que todas elas têm, em comum, a ameaça do dirigismo e da criação de um Estado mais policial do que democrático, de que há método por trás dessa aparente bagunça, leva, inevitavelmente, o crítico a ser considerado uma pobre vítima das teorias conspiratórias. É claro que o PT, nessa hora, se aproveita do fato de que a análise política, no Brasil, é chinfrim, desinformada e carente de leitura. Soa antipático perguntar, mas eu não teria chegado até aqui se quisesse só granjear simpatias: quantos conhecem a teoria gramsciana? O que o jornalismo e boa parte da academia realmente leram sobre a trajetória da esquerda e suas estratégias de poder? Forçar o observador a duvidar daquilo que vê, levando-o a apontar nuances de virtude numa prática obviamente autoritária, é parte do jogo, é parte da “subversão e todo o sistema de relações intelectuais”. No ponto extremo dessa atitude, ridiculariza-se o crítico, acusando-o de lunático, como se estivesse a denunciar a abdução de humanos por extraterrestres.
O DINHEIRO PÚBLICO
As cinco ações citadas como evidências recentes de arreganho autoritário podem ser implementadas sem uma afronta formal ao sistema democrático. O PT é mestre na prática de usar a democracia para solapá-la, sobressaindo o sistema de contribuição de filiados ao partido como a mais escandalosa prova de que já não se distinguem partido, governo, Estado e sociedade. A lógica é elementar: se o partido terá menos dinheiro ou mais a depender da quantidade de filiados que nomeie, está em suas mãos decidir que parcela de recursos públicos vai diretamente para ao caixa administrado por Delúbio Soares. O partido se torna o único regulador dessa relação, infenso a qualquer outra mediação, controle ou fiscalização. O partido, sabe-se, vive do que o onipresente Delúbio consegue arrecadar lá à sua maneira e da tal contribuição de filiados. Os petistas que trabalham na iniciativa privada doam ou não uma parte de sua renda à Igreja Pentecostal do Petismo a depender dos “direitos” que pretendem ter como militantes. Ocupar um cargo público é, digamos, uma honraria na hierarquia dessa teologia. Se não contribui, não tem cargo. E isso escancara uma evidência: o PT se considera o dono natural e original dos recursos que pagam os eleitos e nomeados. Estes seriam meros intermediários dessa posse. A presunção é a de que a bufunfa sairia do caixa do Estado com ou sem a contribuição obrigatória. É verdade. Mas é uma verdade que esconde um embuste milionário. Ser a decisão do partido de nomear mais filiados ou menos uma âncora de ajuste de seu próprio caixa já expõe, por si, a natureza do problema. “Não é ilegal”, muitos dirão. Mais ou menos, já que há uma cláusula branca de exclusão na nomeação, que pode ser entendida como chantagem (“Ou dá o dinheiro ou não é indicado”), não regulada por qualquer código. O fato de que a ilegalidade essencial jamais vai se encontrar com a prova material não muda a substância imoral do problema.
TÁ TUDO DOMINADO?
Enganam-se os que acreditam que estou aqui a concluir, a exemplo de certo refrão popular, que “tá tudo dominado”, como se a fantasmagoria gramsciana já tivesse sido perfeitamente realizada. Eu, não! Nem pretendo superestimar o petismo nem creio, à diferença de algumas estrelas do partido que já estão por aí desenhando cenários para o Brasil de 2022!!!, que seu modelo já seja vitorioso. Também aposto, a exemplo de muitos, nas virtudes das instituições brasileiras. Evito apenas tomar por corriqueiro, com olhos de déjà-vu, isto que já é mais do que um projeto de poder (porque em parte realizado) e que, na sua versão presente, conjuga economia de mercado com vocação dirigista, submetendo à mesma influência e ao mesmo ente de razão tanto o ultra-esquerdismo do MST como o, vá lá, liberalismo da Fiesp. Mais ainda: parte da consecução desse poder se alimenta, de forma parasitária, das gorduras e das proteínas da sociedade livre, como aquela larva da vespa incrustada no abdômen da joaninha. A novidade desse arranjo em relação a tudo o que já se viu no País está – e seria bom que cientistas sociais e mesmo jornalistas tentassem demonstrar que assim não é, o que teria a virtude de estabelecer o debate – num partido que limita a sua própria história e a do país ao presente eterno (definindo, pois, o criminoso e o virtuoso segundo a necessidade da hora) e que se aproveita da enorme porosidade do sistema político e intelectual da democracia às investidas do discurso de esquerda para reescrever o passado, substituindo os fatos idos pela permanente mistificação do presente. A prova escancarada viu-se quando o governo transformou, com a ajuda de parte da imprensa, em mérito seu a balança comercial de 2003, de US$ 24,8 bilhões. Como Lula não é o midas da soja ou dos manufaturados, tampouco o cristo da multiplicação da lavoura e da produção industrial, aquele desempenho era resultado, ora vejam!, da dita “herança maldita” de FHC. Sim, a política, e só ela, mais do que a economia, pode abalar essa construção, redefinindo estratégias. A política, em suma, não morreu. Não ainda. Nem tudo o que não é vespa é joaninha. Por Reinaldo Azevedo

A prisão de Dirceu, o motivo alegado por Moro e a estupidez de Luis Fernando Verissimo

A delinquência intelectual que toma conta de… sedizentes intelectuais de esquerda não tem, creio, paralelo na história do País. E quem vai apanhar aqui é Luis Fernando Verissimo. Mas, antes, preciso fazer algumas considerações.

O juiz Sergio Moro decretou a prisão preventiva de José Dirceu alegando o seguinte, prestem atenção:
“Em um contexto de criminalidade desenvolvida de forma habitual, profissional e sofisticada, não há como não reconhecer a presença de risco à ordem pública, a justificar a prisão preventiva para interromper o ciclo delitivo”.
Digo sem meias palavras: acho, por tudo o que veio à luz, que Dirceu cometeu crimes. Que ele represente risco à ordem pública, bem, aí eu gostaria que alguém, sem recorrer já ao mérito — e, pois, à sentença —, me provasse. Acho relativamente fácil demonstrar por que o petista tem de ser condenado na hora do julgamento! A prisão preventiva, nesses termos, sabe qualquer pessoa que lida com o direito, é mais uma decisão de exceção.
O juiz vai adiante:
“O fato é que, se a corrupção é sistêmica e profunda, impõe-se a prisão preventiva para debelá-la, sob pena de agravamento progressivo do quadro criminoso. Se os custos do enfrentamento hoje são grandes, certamente serão maiores no futuro.”
Se as palavras fazem sentido, estamos diante da antecipação de uma sentença condenatória, que pode ser absolutamente legítima… na hora do julgamento! Por tudo o que veio à luz, tendo a endossá-la. Mas pergunto:  é a esse propósito que serve a prisão preventiva? É o que está escrito no Artigo 312 do Código de Processo Penal?
Assim, não é difícil contestar a prisão preventiva de Dirceu. O PT, no entanto, covarde que é, resolveu ignorar o “companheiro”. A sua defesa ficou por conta desses que a imprensa costuma chamar “intelectuais”. Luis Fernando Verissimo, um cronista só às vezes engraçado, entra nessa categoria. Disse o gigante:
“Pelo que o José Dirceu significa, mesmo que sua prisão não fosse política, seria política”.
Entenderam? Verissimo não quer nem entrar no mérito se o juiz Moro está certo ou errado, se existem ou não razões para se decretar a prisão preventiva de Dirceu. Para ele, alguns homens deveriam estar acima dessas vulgaridades. Afinal, como só estados totalitários fazem presos políticos e como a prisão do Zé seria sempre política, então o Zé, segundo o escritor, jamais deveria ser preso, pouco importa o que fizesse, nem que roubasse pirulito da Dilma…
É assim que as esquerdas entendem a justiça: aos amigos tudo, menos a lei. Aos inimigos nada, nem a lei. Verissimo acredita que a aristocracia de esquerda não pode ir para a cadeia, pouco importa o crime. Vejam os amigos que sobraram ao Zé…
É de vomitar. Por Reinaldo Azevedo 

Governo continua a tomar olé de Cunha e perde até quando o deputado não tem nada com isso. Ou: Uma nova vereda para o impeachment de Dilma

Sei que alguns gostariam que o deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) deixasse de fazer política, para que fosse essa uma tarefa exclusiva do Planalto. Mas não parece que será assim. Na segunda, enquanto Dilma oferecia churrasco à base aliada no Palácio da Alvorada, ele recebia em jantar a mesma base aliada em outro canto. Alguns saíam do convescote com a governanta e iam se encontrar com o presidente da Câmara. Resultado do embate: o PT ficará fora dos cargos de comando das CPIs do BNDES e dos fundos de pensão. Alguma ilegalidade nisso? Nenhuma! Até que o Planalto — com a ajuda do Ministério Público — não consiga tirar Eduardo Cunha de lá, ele vence. Segunda batalha: a Câmara votou nesta terça, contra a vontade dos governistas, regime de urgência para a análise de quatro projetos de decreto legislativo que recomendam a aprovação das contas dos governos Itamar, FHC e Lula — nesse caso, duas. Sem isso, não se podem apreciar as contas de Dilma, que chegarão do TCU — com uma possível recomendação de rejeição. A situação do governo é tão vexaminosa que a tarefa de enfrentar Eduardo Cunha coube ao já folclórico Sílvio Costa (PE), vice-líder do PSC. Aos berros, como é de seu estilo, chamou Eduardo Cunha de “arrogante, ditador, petulante e burro”. Previu que o presidente da Câmara vai se dar mal e insistiu que sua questão com Dilma é pessoal. Resultado do embate: o regime de urgência foi aprovado, e a Câmara fica mais perto de votar as contas de Dilma. A Folha desta quarta informa que, na reunião de segunda, Cunha conversou com deputados sobre uma forma de fazer com que o início da tramitação de uma denúncia por crime de responsabilidade contra Dilma passe pelo plenário. Ele nega o estratagema. Em que consistiria, segundo o jornal? Ele rejeitaria o início da tramitação das denúncias que estão na Casa — são 12 —, mas algum deputado recorreria, o que é permitido pelo Regimento Interno, e a decisão sobre o envio da denúncia para a uma comissão especial seria tomada pelo plenário — nesse caso, por maioria simples. O voto, por óbvio, seria aberto. E, como se sabe, votar a favor de Dilma hoje em dia não é exatamente um ativo que os políticos busquem. Ouvido a respeito, disse o deputado ao jornal: “Alguém pode fazer um ou outro comentário, cada um tem o direito de opinar ou falar o que quiser, mas, da minha parte, eu desminto que tive qualquer discussão acerca disso. Isso é uma coisa muito séria para ser tratada de uma forma jocosa como está sendo colocada”. Vamos ver. Que é regimental, é. Nota: se o parecer da comissão especial concluir que procede a denúncia contra a presidente e se ele for aprovado por pelo menos 342 deputados, Dilma tem de ser afastada da Presidência. A situação do governo no Congresso é de tal sorte caótica que as derrotas se acumulam mesmo quando Cunha não tem nada com isso. A Câmara vai votar nesta quarta o primeiro item da chamada pauta-bomba: a PEC 443, que equipara salários da Advocacia-Geral da União e de delegados aos do Judiciário. Acordo fechado pelo governo com o próprio presidente da Câmara e com líderes partidários adiava a votação para o fim do mês. Na hora do vamos ver, no entanto, deputados não seguiram a orientação. Para Cunha, informa a Folha, o resultado mostra que governo e líderes partidários não têm mais controle sobre as suas bases. “A verdade é que seus liderados não estão dispostos a segui-los. Não se tem controle do plenário". É claro que o País enfrenta uma crise econômica das bravas e que a política se confunde com uma delegacia de polícia. Mas o que realmente espanta, hoje, é a crise de liderança por que passa o governo. Por quanto tempo mais? Por Reinaldo Azevedo

O crime como primeira natureza do PT. Ou: Lula quer jogar Dirceu ao mar porque confia no seu silêncio

O inteligentíssimo jornalista e humorista Márvio Lúcio, o “Carioca” do programa Pânico (na rádio Jovem Pan e na Band), mandou ontem uma graça para o programa “Os Pingos nos Is”. Imitando a voz de Lula, ele canta:
“Eu/
Quem vai preso é o Zé de Dirceu/
Mesmo que seja
Eu/
Quem vai preso é o Zé do Dirceu/
mesmo que seja
Eu…”
Ridendo castigat mores… Rindo, moralizam-se os costumes. Luiz Inácio Lula da Silva — sim, ele mesmo! — agora deu para comentar com amigos, segundo informa a Folha, que, depois da prisão de José Dirceu, o PT precisa fazer uma profunda reflexão. Convenham! É mesmo o caso de a gente ficar impressionando, não? Quando vieram à luz as primeiras falcatruas do Mensalão, vocês se lembram, este senhor se disse traído. E afirmou que aqueles que erraram deveriam pagar. Pouco depois, o PT deu início àquela conversa mole de golpe, Lula passou a atribuir tudo a uma conspiração da oposição e da imprensa e anunciou, tonitruante, que um dia ainda diria muitas verdades. Alguns esperam até hoje. Sempre que esse senhor promete dizer verdades, dou de ombros e vou fazer outra coisa. Muito bem! O petrolão chegou mais perto do chefão petista do que chegou o Mensalão. Se já era absolutamente inverossímil que ignorasse aquela tramóia, menos verossímil é a afirmação segundo a qual nada sabia desta, dados os vínculos que o próprio Babalorixá mantém com empreiteiras e a dimensão do escândalo. Mas vejam lá… O homem não se dá por achado. Propõe que o PT se dedique à reflexão como se aquilo tudo que se viu não fosse um método e, como já escrevi aqui, uma forma de tomada do Estado brasileiro. Há, não custa lembrar, duas leituras em choque no próprio Ministério Público, e só uma é certa: 1 – a primeira pretende que todos os partidos são igualmente corruptos e que tudo se resolve com leis mais severas; 2 – a segunda informa que a corrupção jamais atingiu a dimensão que atingiu sob o petismo — em razão, obviamente, de características que lhe são peculiares. Para Lula, segundo apurou a Folha, mais importante é o governo evitar uma guerra com Eduardo Cunha (PMDB-RJ), presidente da Câmara. Muito pragmático, o homem já deve estar pensando em como contornar as CPIs do BNDES e dos fundos de pensão. Há outro troço perverso aí: petistas espalham pelos corredores que, desta feita, não sairão em defesa do Zé porque ele teria procurado obter vantagens pessoais na relação com as empreiteiras, entendem? Os petralhas, porque é de sua natureza e porque isso os define, acham que o malfeito cometido em nome do partido é, no fundo, virtude. Lula sabe que não corre risco nenhum nesse caso. “É mais fácil matarem Dirceu do que ele fazer uma delação premiada.” A frase é do advogado Roberto Podval, que faz a sua defesa e também a do irmão do petista, Luiz Eduardo de Oliveira e Silva. Eu já havia escrito aqui, como sabem, que achava absolutamente improvável que isso acontecesse. Não em benefício de Dirceu — na verdade, é contra tudo o que ele pensa que o escrevo —, especulo se ele, mesmo formado em Direito, considerava criminosas as ações pelas quais foi condenado no Mensalão e aquelas de que o acusam no Petrolão. O que estou afirmando é algo mais sério do que o simples ato de delinquir. De tal maneira o crime se mostrou a segunda natureza do partido que não tardou a se tornar a primeira. Àquilo a que nós, os mortais comuns, chamamos banditismo, eles consideram uma “forma de luta”. É por isso que a legenda se tornou um mal sem cura. Seja como for, a gente nota que Lula está disposto a jogar companheiros ao mar para ver se salva a própria pele e não vai parar, ele também, na cadeia.
“Eu/
Quem vai preso é o Zé de Dirceu/
Mesmo que seja
Eu/
Quem vai preso é o Zé do Dirceu/
mesmo que seja/
Eu…” Por Reinaldo Azevedo