terça-feira, 11 de agosto de 2015

Ministros de Dilma tentam adiar julgamento do TCU sobre contas

Ministros da presidente Dilma Rousseff se mobilizam para tentar adiar o julgamento das contas do governo federal pelo TCU (Tribunal de Contas da União). Uma eventual rejeição das contas, cenário mais provável hoje, pode abrir espaço para que a oposição e o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), deflagrem um processo de impeachment contra a petista por crime de responsabilidade fiscal. Um requerimento da Comissão de Fiscalização e Controle do Senado solicita ao relator do caso no tribunal, ministro Augusto Nardes, que inclua em pedido de explicações feito anteriormente ao governo dois novos questionamentos à presidente sobre detalhes do processo. Com isso, abre-se espaço para que haja um pedido de vista, o que daria mais prazo para que o Planalto analise as respostas adicionais. Na avaliação de ministros do tribunal, o Executivo promoveu uma série de irregularidades no manejo das contas públicas ao longo de 2014 com objetivo de esconder despesas por um período. Uma dessas irregularidades foram as chamadas pedaladas fiscais.

Depois de ter família ameaçada, ex-deputado Argôlo cogita fazer delação


Depois de saber de uma suposta ameaça contra sua família, o ex-deputado federal Luiz Argôlo, preso desde abril na Operação Lava Jato, cogita fazer uma delação premiada com a Justiça. A defesa do ex-parlamentar baiano já teve uma conversa preliminar com o Ministério Público Federal, na semana passada. Os procuradores demonstraram interesse em ouvi-lo. Segundo o advogado Sidney Rocha Peixoto, Argôlo tomou a decisão após ouvir o relato do publicitário Aricarlos Nascimento, que trabalhou em suas campanhas na Bahia. Em depoimento à Justiça na semana passada, Nascimento disse que recebeu uma ameaça destinada a Argôlo feita pelo deputado federal Mário Negromonte Júnior (PP-BA). "Ele me disse que, se o Luiz ficasse pianinho, quietinho e não entregasse ninguém, assim que ele saísse de Curitiba seria ajudado para ter um retorno breve à vida política. Mas, se ele não fizesse, já sabia qual era o destino de delator", contou o publicitário. No depoimento, o advogado de Argôlo pediu mais detalhes à testemunha sobre "o destino de delator", no diálogo com Mário Negromonte Júnior. "(Ele) Disse isso, que delator tinha família, tinha mãe, tinha pai, e depois quando aconteciam as coisas, não sabia por quê", relatou Nascimento. Filho do ex-ministro das Cidades, Mário Negromonte Júnior é do mesmo partido ao qual pertencia Argôlo, o PP, até 2013. A sigla é apontada como uma das principais favorecidas pelo esquema de corrupção na Petrobras. Negromonte Júnior chegou a fazer uma "dobradinha" com o investigado na campanha de 2010 na Bahia – Argôlo saiu como candidato a deputado federal, e Mário, como deputado estadual. O depoimento de Nascimento sobre a ameaça foi encaminhado à Procuradoria-Geral da República, responsável por investigar aqueles com prerrogativa de foro. Segundo Peixoto, o ex-deputado ficou "muito abalado" com a notícia. "Ele levou a sério (a ameaça). Ficou muito mexido, porque tem dois filhos pequenos, uma esposa", disse o defensor. Argôlo, de acordo com o advogado, está relutante a admitir crimes numa eventual delação, mas diz que pode apontar quem participava do esquema. "Ele não tem o que confessar, mas tem informações do tipo 'eu não participei, mas sei como funcionava'", afirma Peixoto. O ex-deputado é acusado de ter recebido vantagens indevidas do doleiro Alberto Youssef, um dos principais operadores do esquema de corrupção na Petrobras. Segundo o Ministério Público Federal, o doleiro pagou móveis, gado, um helicóptero e até cadeiras de roda para Argôlo. Do outro lado, Argôlo teria agido para favorecer os negócios do doleiro na Bahia, a quem chamava de "amor". O ex-parlamentar é réu sob acusação de corrupção, peculato e lavagem de dinheiro. Sua defesa nega envolvimento no esquema e diz que o relacionamento do ex-deputado com Youssef era puramente comercial.

José Maria Marin prevê derrota na Justiça da Suiça e já negocia se entregar para os Estados Unidos


Enquanto contesta o processo de extradição para os Estados Unidos na Justiça da Suíça, José Maria Marin, vice-presidente da CBF, preso desde o dia 27 de maio em Zurique, já negocia um acordo para responder as acusações em solo americano. Ele responde por crimes de fraude, lavagem de dinheiro e conspiração envolvendo recebimento de propina em acordos para a transmissão de competições como a Copa América e a Copa do Brasil. A defesa do cartola brasileiro dá como certa uma derrota na primeira instância da Justiça suíça na tentativa de evitar a ida do dirigente para os Estados Unidos. No início do caso, no final de maio, os advogados de Marin pretendiam recorrer até a última instância, levando o caso até a corte suprema do país, para evitar sua saída da Suíça. Com isso, mesmo se fosse derrotado, o dirigente atrasaria o processo de extradição por cerca de seis meses. A estratégia, porém, foi revista. Agora, Marin já admite ceder e responder ao processo nos Estados Unidos. O dirigente apresentou nesta terça-feira (11) sua defesa em Zurique. Ele contestou o pedido de extradição e também o mérito das acusações que sofre. Sua argumentação é que não há provas conclusivas contra ele e que o crime pelo qual é acusado não existe no Brasil. Nas últimas duas semanas a defesa de Marin voltou a dialogar com as autoridades americanas para negociar a ida do cartola para os Estados Unidos. O brasileiro contratou dois escritórios de advocacia em Nova York. Os advogados do brasileiro refutam a hipótese de ele negociar um acordo para colaborar nas investigações dos Estados Unidos contra dirigentes da Fifa. A estratégia foi adotada pelo empresário J.Hawilla, que pagará uma multa de aproximadamente R$ 475 milhões após confessar extorsão, fraude eletrônica e lavagem de dinheiro. Nos Estados Unidos, Marin tentará negociar o pagamento de uma fiança. Como o dirigente possui um imóvel em Nova York, a defesa acredita ser possível o cartola conseguir o direito a cumprir a pena em prisão domiciliar, com tornozeleira eletrônica. Dos 14 dirigentes e empresários detidos na ação do FBI em maio, dois já foram extraditados para os Estados Unidos: o dirigente da Concacaf, Jeffrey Weeb, e o empresário argentino Alejandro Burzaco. Ambos estão presos em Nova York.

Governador José Ivo Sartori emite nota oficial responsabilizando a petista Dilma Rousseff pela ingovernabilidade do Estado do Rio Grande do Sul

O governo do Rio Grande do Sul emitiu na nota desta terça-feira uma nota oficial sobre o bloqueio das contas do Estado junto ao Banrisul, tudo em função do atraso de um dia no pagamento da prestação de julho da dívida com a União. O governo federal também sequestrou R$ 60 milhões que estavam depositados no banco. O governador José Ivo Sartori avisou na nota que entre pagar a dívida e pagar os salários do funcionalismo, preferiu pagar os servidores. "Foi uma decisão de emergência", disse o governador, que avisou que a medida de retaliação do governo Dilma impõe restrições à governabilidade do Estado: "Com o bloqueio das contas, ora anunciado, o Rio Grande do Sul perde completamente a capacidade de gerência sobre os seus próprios recursos". Na nota, o governador do Rio Grande do Sul pede solidariedade do governo federal e de todos os demais entes políticos e institucionais. O texto da nota é o seguinte: "Nota sobre o bloqueio das contas do Estado - O Governo do Rio Grande do Sul informa que, no final da tarde desta terça-feira (11), o Banrisul foi notificado do bloqueio das contas do Estado em virtude do atraso do pagamento da dívida com a União. Nossa decisão tomada ontem (10), de pagar integralmente a folha do funcionalismo público do mês de julho, decorreu de escolha diante da situação de emergência em que se encontram as finanças públicas estaduais. A medida do Governo Federal é compreensível do ponto de vista formal, mas implica em severas restrições à governabilidade do Estado. Com o bloqueio das contas, ora anunciado, o Rio Grande do Sul perde completamente a capacidade de gerência sobre os seus próprios recursos. O Governo do Estado continuará fazendo todo o esforço para construir o equilíbrio das contas públicas. Em virtude da flagrante falta de dinheiro no caixa do Estado, espera pela solidariedade ativa do Governo Federal e de todos os demais entes políticos e institucionais". O governo federal tira mais de quatro vezes do Estado do Rio Grande do Sul, em impostos, aquilo que faz retornar em repasses para o governo gaúcho. Se o Estado se tornasse independente, como queriam os farroupilhas no passado, seria absolutamente autosustentável. O governo federal age do modo que agiu, sequestrando valores das contas do governo gaúcho, bloqueando as contas do Tesouro Estadual no Banrisul, porque os gaúchos são façanhudos só no hino do Estado. Na vida real são incapazes de se mobilizar para qualquer coisa. Podem tirar tudo dos gaúchos, que ele não reclamam nada.

Exclusivo: Dirceu e "Chico da Fossa"

Além do caderno vermelho do irmão de José Dirceu, outro documento apreendido pela Polícia Federal deixou o Antagonista intrigado. Trata-se de um extrato da conta poupança de Francisco Nunes Pereira, no Banco do Brasil, com saldo de quase R$ 1 bilhão. Não, você não leu errado: R$ 965.418.112,98. O valor teria sido bloqueado pelo Banco Central. Mas quem é Francisco Nunes Pereira? Uma pesquisa no Google aponta para "Chico da Fossa", sujeito que havia poucos anos se declarava o homem mais rico do Brasil - perdendo apenas para Eike Batista. Assim como Eike, Chico da Fossa também despertou suspeitas. Foi tratado com estelionatário por tentar aplicar um golpe contra o BB e também como laranja de um enorme esquema de lavagem de dinheiro com ramificações nos EUA, Portugal, Espanha, Suíça e Dubai. Dizia ser amigo de políticos influentes. À Polícia Federal, Luiz Eduardo, irmão de Dirceu, disse acreditar que Francisco seja "um indivíduo que teve valores bloqueados em sua conta e solicitou a ajuda de José Dirceu para liberá-los". O Antagonista acredita que Dirceu fez coisas inimagináveis.


Dirceu não precisou violar o sigilo bancário de Francisco.

Um rombo de R$ 9,4 bilhões

O déficit acumulado nos planos de previdência da Funcef alcançou a inacreditável cifra de R$ 9,4 bilhões. É praticamente um "petrolão" só no fundo de pensão dos servidores da Caixa. O valor engloba o rombo de R$ 6,5 bilhões de 2014, mais R$ 2,9 bilhões contabilizados até maio. O petista Carlos Caser, que dirige a Funcef, deve ter uma boa desculpa para esse resultado impressionante.

Quem bloqueia as contas de Dilma?

A Secretaria do Tesouro Nacional bloqueou as contas do Rio Grande do Sul hoje, por falta de pagamento da dívida com a União. A dívida agigantou-se sob Tarso Genro. O Tesouro informou que "o bloqueio das contas está entre as sanções previstas na legislação em caso da ausência de pagamento das parcelas da dívida com a União". O Antagonista pergunta: e quem bloqueia as contas de Dilma?

Câmara protocola interpelação judicial contra a advogada Beatriz Catta Preta pelas "ameaças" que ela diz ter sofrido


A Câmara dos Deputados protocolou na última sexta-feira uma interpelação na Justiça Federal de Barueri (SP) na qual cobra informações da advogada Beatriz Catta Preta, defensora de nove delatores da Lava Jato. Ela afirmou em entrevista à Rede Globo estar sendo ameaçada por integrantes da CPI da Petrobras. A ação foi ingressada pela Procuradoria Parlamentar da Câmara. De acordo com o procurador, deputado federal Cláudio Cajado (DEM-BA), a interpelação pede para que Beatriz Catta Preta informe quem a ameaçou e de que forma se deram essas ameaças. "A instituição sentiu-se prejudicada por essas acusações genéricas", disse Cajado. O deputado afirma que a advogada não é obrigada a responder. No entanto, caso isso aconteça, a Câmara promete ingressar com uma ação judicial por difamação e danos morais. "Nós não estamos a ameaçando. Nós estamos democraticamente tentando clarear as acusações. Queremos que a sociedade e os membros da Casa possam ter essas informações", disse Cajado. De forma misteriosa, Beatriz Catta Preta renunciou à defesa do lobista Julio Camargo, delator do Petrolão do PT que implicou o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), no esquema de corrupção. Ela também renunciou à defesa de outros dois delatores da Operação Lava Jato: Pedro Barusco, ex-gerente de Engenharia da Petrobras, e o lobista Augusto Ribeiro de Mendonça, além de Paulo Roberto Costa e seus familiares. Em entrevista ao Jornal Nacional, da Rede Globo, a advogada atribuiu sua saída do caso à perseguição por integrantes da CPI da Petrobras que tentaram convocá-la para prestar depoimento. O colegiado questionou a legalidade dos honorários pagos a Catta Preta por seus clientes da Lava Jato.

Defesa do empreiteiro Marcelo Odebrecht ataca o juiz Sérgio Moro e pede que o petista José Sérgio Gabrielli seja testemunha


Marcelo Odebrecht, presidente da construtora Odebrecht, apresentou nesta terça-feira ao juiz federal Sérgio Moro uma lista com 34 nomes de testemunhas para sua defesa no processo a que responde no âmbito da Operação Lava Jato. Entre os nomes arrolados pela defesa do empreiteiro estão o ex-presidente da Petrobras, José Sergio Gabrielli, o presidente da Fiesp, Paulo Skaf, o executivo Roberto Prisco Ramos e o ministro da Justiça do Canadá, Peter Gordon Mackay. A lista de testemunhas foi enviada na primeira manifestação de mérito da defesa do empreiteiro contra a denúncia a que responde pelos crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa por supostas irregularidades em seis contratos de obras e serviços da Petrobras. No documento, a defesa do empreiteiro, assinada pela primeira vez pelo criminalista Nabor Bulhões, que defendeu o ex-presidente Fernando Collor na época do impeachment, ataca a acusação apresentada pelo Ministério Público e diz que o juiz Sérgio Moro não teria imparcialidade suficiente para julgar o caso. Para Bulhões, Moro "parece ter desenvolvido a crença de que todos os investigados são culpados", já que, em diversos despachos, indicou que o empreiteiro teria pleno conhecimento dos crimes atribuídos a funcionários da construtora e afirmou que a prisão de Marcelo Odebrecht seria a única forma de coibir crimes. "São incontáveis as passagens em que, nas diversas decisões proferidas na fase investigatória, faz expresso juízo de pré-julgamento", dizem os advogados, que alegam ainda que Moro não autorizou que a defesa tivesse acesso a documentos utilizados pelo Ministério Público para embasar a denúncia em um "preocupante e inaceitável controle prévio sobre o conteúdo e as iniciativas da defesa". Na manifestação, os advogados do empreiteiro também tentam desqualificar o Ministério Público, afirmando haver uma "intensa publicidade opressiva decorrente do caráter espetaculoso das operações policiais e do protagonismo dos representantes do Ministério Público Federal que inundaram o noticiário nacional com juízos pré-concebidos de culpabilidade". Dizem ainda que o Ministério Público promoveu uma "acusação mistificadora e desconexa" contra Marcelo, atribuindo a ele "responsabilidade penal por tudo que eventualmente pudesse ser imputado a qualquer funcionário ou executivo da complexa organização empresarial". A exemplo das defesas apresentadas por outros empreiteiros presos na Operação Lava Jato, os advogados de Odebrecht questionam os limites das buscas e apreensões na empresa, afirmam que a Operação Lava Jato se baseou em interceptações ilegais e dizem que, por haver parlamentares entre os citados na investigação, o caso deveria tramitar no Supremo Tribunal Federal. Para a defesa do empresário, o Ministério Público, com a denúncia contra Odebrecht, ainda promoveu "um autêntico oásis de horror" ao afirmar, por exemplo, que o empreiteiro integrou a organização criminosa "entre ao menos os anos de 2004 e 2014", embora a tipificação de organização criminosa só tenha sido criada em 2013. Por esta tese da defesa, Odebrecht estaria sendo acusado de um crime que não existia na época dos fatos. Eles também alegam que não é possível acusar o empresário de prática de cartel e de organização criminosa ao mesmo tempo porque os dois tipos penais incidiriam sobre um mesmo fato - o cartel seria o tipo penal principal e a organização criminosa, o subsidiário. Incluir o mesmo suspeito nas duas imputações, diz a defesa, seria bis in idem - situação em que um réu é acusado duas vezes pelo mesmo fato. "O crime de organização criminosa constitui uma fase necessária para a realização do crime de cartel", resumem.

Governo da petista Dilma Rousseff bloqueia contas do Rio Grande do Sul por não pagar dívida e sequestra valores da saúde no Banrisul


As contas do Rio Grande do Sul estão bloqueadas em consequência do não pagamento da dívida com a União. O comunicado da Secretaria do Tesouro Nacional chegou na noite desta terça-feira ao Banrisul. Os cerca de R$ 60 milhões que restaram em caixa depois da quitação de salários, e que seriam usados para pagamento de hospitais e prefeituras, foram sequestrados. Todo o dinheiro que entrar nos cofres do Estado será retido até atingir os R$ 280 milhões da dívida. Ou seja, não há dinheiro agora para pagar o atendimento à Saúde no Rio Grande do Sul, porque o dinheiro foi sequestrado pelo governo da petista Dilma Rousseff. O bloqueio independe de decisão judicial. Está previsto no contrato assinado em 1998. A União tanto pode reter repasses federais como bloquear recursos no Banrisul. Como tinha liberado nesta terça-feira mais de R$ 80 milhões do Fundo de Participação dos Estados, que o governo usou no pagamento dos salários, e o próximo repasse está previsto para o dia 20, a Secretaria do Tesouro Nacional bloqueou as contas.

Governo do Rio Grande do Sul tem suas contas bloqueadas pela Secretaria do Tesouro Nacional, pelo não pagamento da dívida com a União; o buraco ainda é mais fundo

O governo da petista Dilma Rousseff acaba de bloquear as contas do Tesouro do Estado do Rio Grande do Sul. A ordem da Secretaria do Tesouro Nacional foi enviada ao Banco do Estado do Rio Grande do Sul (Banrisul). Todos aqueles que achavam que o fundo do buraco já tinha sido atingido não imaginam o quanto o Estado ainda pode ir mais fundo. Agora já pode trocar o nome, com certeza, para Grécia do Sul. O Rio Grande do Sul faliu mesmo.

Dólar sobe mais de 1% e fecha a R$ 3,498 com desvalorização da moeda produzida pelo Banco Central chinês


A decisão do Banco Popular da China de intervir no câmbio repercutiu nos mercados financeiros do mundo todo. No Brasil, a desvalorização do yuan fez com que o dólar comercial retomasse a trajetória de alta diante do real. A moeda americana fechou cotada a R$ 3,496 na compra e a R$ 3,498 na venda, alta de 1,59%. Outras moedas de países emergentes também foram afetadas. Já na Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa), o índice de referência Ibovespa recuou 0,57%, aos 49.072 pontos. "O yuan se desvalorizou e levou junto todas as moedas dos países emergentes. O dólar teve uma alta forte em diversos países emergentes", explicou Luis Fernando Moreira, operador da Dascam Corretora de Câmbio. O Banco do Povo da China (o Banco Central chinês) decidiu desvalorizar o yuan ante o dólar em 1,9% nesta terça-feira. O objetivo é estimular as exportações do país asiático. Essa intervenção levou a uma desvalorização das moedas de países exportadores — especialmente decommodities. O dólar australiano perde 1,62% ante o dólar americano e o de Cingapura, 1,60%. Variação também acima de 1% é registrada nos negócios com o rand sul-africano e com o peso mexicano. Além desse ajuste nas moedas, há o temor de que novas rodadas de desvalorização possam ser feitas. Aumenta a sensação de que o governo chinês está trabalhando com uma desaceleração acima do divulgado até agora, e por isso tomou essa decisão. Esse possível enfraquecimento maior da economia chinesa, segundo Pablo Spyer, diretor da Mirae Asset, derruba o preço das matérias-primas, o que tem impacto nos mercados dos países emergentes e exportadores, como o Brasil. Para Pablo Spyer, diretor da Mirae Asset, há a sensação de que a ação da China, na verdade, pode indicar uma desaceleração ainda maior da segunda maior economia do mundo. "Fica a impressão que decisão da China seja porque eles, internamente, estejam vendo uma desaceleração bem mais forte do que está sendo noticiado pro mundo . Por isso a Vale e as siderúrgicas acabam caindo mais", diz. Alexandre França gestor da Arbitral Gestão de Recursos, lembra que, apesar da desvalorização ter sido de apenas 1,9%, há o temor de que o governo chinês volte a enfraquecer a sua moeda, pressionando, assim, moedas de todo o mundo. No comunicado do Banco Popular da China, há a ressalva de que o movimento foi único, mas há uma grande desconfiança em relação às intervenções que estão sendo feitas no mercado financeiro chinês. "Essa desvalorização da moeda na China é um movimento ruim para o mercado. Acabou fomentando uma preocupação global, o que afetou o preço das commodities, o que também explica a queda da Bolsa", avaliou França. Outra consequência da ação do Banco Central chinês é que agora um maior número de analistas e economistas passou a descartar o aumento da taxa de juros do Federal Reserve para setembro, embora ainda seja uma possibilidade. O ambiente político segue sendo outro fator de atenção. "Internamente o real deverá retomar a trajetória de desvalorização, acompanhando o movimento externo em decorrência da ação do Banco Central chinês, em meio às articulações do Planalto para recomposição da base aliada", afirmou, Ricardo Gomes da Silva, analista da Correparti Corretora de Câmbio, lembrando que o cenário político interno continua a ser um fator de preocupação. Mas, apesar de ganhar força ante a moedas de países emergentes, o "dollar index", indicador medido pela Bloomberg e que verifica o comportamento da divisa ante uma cesta de dez moedas, está com pequena variação positiva de 0,04% no momento do encerramento dos negócios no Brasil, o que mostra que, em relação às moedas consideradas fortes, o dólar ganha menos força. A desvalorização repentina do yuan também fez estragos na Bolsa nesta terça-feira. As ações da Petrobras e da Vale tiveram fortes quedas no horário tradicional de negociação, deixando o Ibovespa em terreno negativo. Essa queda ocorreu porque o preço das matérias primas no mercado global também caiu, acompanhando a desvalorização das moedas de países emergentes. As ações preferenciais (PNs, sem direito a voto) da Petrobras registraram desvalorização de 1,21% e terminaram o pregão cotadas a R$ 9,83. Já as ordinárias (ONs, com direito a voto) recuaram 0,36%, a R$ 10,97, movimento que acompanha a queda do petróleo no mercado internacional. O barril do tipo Brent caía 2,10% no encerramento dos negócios no Brasil. Mesmo comportamento tiveram os papéis da Vale. As PNs da mineradora caíram 5,11% e os ONs registraram variação negativa de 3,88%. Entre as siderúrgicas, a Gerdau caiu 6,68% e a CSN recuou 3,75%. No caso da Usiminas, a queda foi de 3,32%. Também com liquidez e participação relevante na composição da carteira do Ibovespa, o setor bancário também operou em queda. As ações preferenciais do Itaú Unibanco e do Bradesco recuaram, respectivamente, 0,21% e 0,04%. No caso do Banco do Brasil, a queda foi de 1,24%. 

Moody’s rebaixa nota de crédito do Brasil, mas mantém grau de investimento


A agência de classificação de risco Moody’s rebaixou a nota de crédito do Brasil de Baa2 para Baa3, o que mantém o País ainda no grau de investimento, mas apenas uma nota acima do nível especulativo. A decisão já era esperada. Além do rebaixamento, a perspectiva (outlook) foi alterado de negativo para estável — a expectativa é que fosse mantido o negativo, já vislumbrando a perda do grau de investimento no curto prazo. De acordo com a Moody’s, uma performance da economia abaixo do esperado é uma das razões para esse rebaixamento. “Um desempenho econômico mais fraco que o esperado, uma tendência de crescimento de gastos públicos e uma falta de consenso politico sobre as reformas fiscais impedirá que as autoridades alcancem um superávit primário alto o suficiente para segurar e reverter a tendência de alta da dívida este e no próximo ano”, justificou. Para a agência, o aperto fiscal e a política monetária vão fazer com que o PIB caia em 2015, fique estagnado em 2016 e só comece a se recuperar no ano seguinte, com uma taxa anual de crescimento de 2% em 2017 e 2018. As investigações da Lava Jato também foram consideradas. “A baixa capacidade de utilização, a fraca confiança dos empresários e os desdobramentos relacionados à Petrobras afetarão negativamente as perspectivas de investimentos neste ano e no próximo”, afirmou em nota. A Moody’s deixa claro, ainda, que o País precisa desse crescimento na segunda metade do governo Dilma e do superávit primário (economia para o pagamento dos juros) de ao menos 2% do PIB nesse período. Essa decisão de sinalizar que o Brasil deve continuar como grau de investimento foi vista como uma espécie de segunda chance para o Brasil e, por isso mesmo, foi bem recebida. "O rebaixamento em só uma nota e a perspectiva neutra foi ótima. A grande preocupação era perder o grau de investimento", disse Pablo Spyer, diretor da Mirae Asset. Se a perspectiva fosse negativa, a sinalização era de que, já na próxima revisão, a probabilidade do Brasil perder o grau de investimento seria alta. Em meados de julho, técnicos da agência visitaram o Brasil para analisar as contas públicas do País. Com a deterioração fiscal e a dificuldade de aprovar as medidas de ajuste fiscal no Congresso Nacional, cresceu a aposta de que o Brasil teria a sua nota cortada pela Moody’s. Essa expectativa aumentou após o Ministério da Fazenda, em 22 de julho, reduzir de 1,1% do PIB para 0,15% do PIB a meta de superávit primário para esse ano, o que dificulta o controle e redução da relação entre dívida pública bruta e o PIB. No comunicado divulgado no final da tarde desta terça-feira, a Moody’s afirma que a dívida pública terá uma piora em 2015 e 2016 acima do esperado anteriormente pela agência. A expectativa é de uma estabilidade no nível da dívida apenas no final de 2018. A justificativa para a nota Baa3 é que, apesar dessa piora, o Brasil tem capacidade de resistir a choques externos devido ao estoque de reservas internacionais, baixa exposição à dívida externa e economia diversificada. No último dia 28, a Standard & Poor’s mudou a perspectiva do Brasil de estável para negativa, mas manteve a nota em BBB-, ainda grau de investimento e também só uma nota acima do nível especulativo. Na ocasião, a agência sinalizou que a falta de avanços nos ajustes fiscais durante o próximo ano “poderia levar a um rebaixamento do rating”, ou seja, a perda do grau de investimento. Na outra grande agência de classificação de risco, a Fitch, o Brasil segue duas notas acima do nível especulativo. Os investidores internacionais olham as notas das agências de classificação de risco para saberem onde vão alocar os seus recursos. Quanto pior a nota, mais altos tendem a ser os juros pagos pelos emissores - além de governos, as empresas que emitem títulos de dívida também contratam essas agências. 

Te cuida, Petrobras

Petrobras
Alavancagem da Petrobras disparou no último ano
O balanço do segundo trimestre da Petrobras, divulgado pela estatal na semana passada, trouxe, em meio a tantos números horrorosos, um dado que é especialmente desastroso – a alavancagem, ou seja, a relação entre o endividamento líquido e o patrimônio líquido. Está em 51%. Caiu marginalmente em relação aos 52% do primeiro trimestre. Mas é bem superior aos 40% de um ano atrás. Nunca é tarde para repetir o que consta do balanço do primeiro trimestre de 2011 da própria Petrobras (o primeiro na era Dilma): "O nível de alavancagem foi reduzido para o ‘patamar confortável de 17%’, abaixo do limite máximo estabelecido pela Companhia (35%)". Por Lauro Jardim

A indústria sem energia

industria
Sinal da crise na indústria
O consumo de energia na indústria brasileira caiu 4,2% quando se compara o primeiro semestre de 2015 com 2014. Em São Paulo, motor do país,  a queda foi maior: 6,6% no mesmo período. Em resumo, tal queda é a soma explosiva da crise econômica com o tarifaço. Por Lauro Jardim

"Agenda positiva" de Renan prevê que o SUS passe a cobrar por procedimentos e aumenta imposto sobre herança para 25%.


Se depender da "Agenda Positiva" de Renan Calheiros(PMDB), presidente do Senado, que só pode estar a serviço dos planos de saúde, é avaliar a proibição de liminares judiciais que determinam o tratamento com procedimentos experimentais onerosos ou não homologados pelo SUS, além da cobrança diferenciada de procedimentos por faixa de renda do IRPF. Além disso, Renan defende revisar a resolução do Senado que regula o imposto sobre heranças, sobretudo quanto ao teto da alíquota, levando-se em conta as experiências internacionais (convergir com média mundial – 25%). O mais grave, no entanto, é ampliar idade mínima para aposentadoria, mediante estudos atuariais e levando-se em conta a realidade das contas da previdência social. Significa que além de ter o salário corrigido abaixo da inflação, o pobre vai poder se aposentar só na porta da funerária.

No Dia do Estudante, a petista Dilma reduz em um ano o pagamento do FIES, é a "pátria educadora" do PT


Decreto da presidente petista Dilma Rousseff publicado nesta terça-feira, dia do Estudante, reduziu em doze meses o prazo para que estudantes beneficiários do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) parcelem o saldo devedor do financiamento. Anteriormente, o saldo devedor poderia ser parcelado em período equivalente a até três vezes o prazo de permanência do estudante na condição de financiado, acrescido de doze meses. O decreto desta terça-feira retira o acréscimo de doze meses do prazo. Foi mantida a determinação anterior de que a amortização do financiamento de cursos superiores com o Fies tem início no décimo nono mês seguinte à conclusão do curso ou antecipadamente, por iniciativa do estudante. O decreto foi publicado na edição desta terça-feira do Diário Oficial da União. Representantes do Ministério da Educação e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) não puderam ser contatados de imediato para comentar o assunto.

200 juristas assinam manifesto pela renúncia imediata de Dilma Rousseff.


Cerca de 200 juristas reunidos nesta teça-feira, 11, em São Paulo, apoiaram um manifesto que pede que a renúncia imediata da presidente Dilma Rousseff. O ato foi organizado pela associação dos ex-alunos da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), que celebra nesta terça-feira, 11, o Dia do Advogado - no dia 11 de agosto de 1827 foi instalado o primeiro curso de Direito do Brasil. “A comunidade jurídica, despida de qualquer uniforme partidário (…) declara que urge um gesto de grandeza política, para que a senhora presidente da República preserve tanto as instituições que jurou defender como sua própria biografia. Renúncia já”, diz o documento. O manifesto foi redigido pelo advogado Flavio Flores da Cunha Beirrenbach, ex-ministro do Superior Tribunal Militar (STM), ex-deputado pelo MDB e presidente da associação dos ex-alunos. Entre os juristas presentes na platéia e que apoiaram a iniciativa estavam dois ex-ministros da Justiça, José Gregori e Miguel Reale Junior, ambos do governo Fernando Henrique Cardoso, o ex-deputado Almino Afonso, o jurista Modesto Carvalhosa e o ouvidor geral do Estado de São Paulo, Gustavo Ungaro. O secretário de Segurança Pública de São Paulo, Alexandre Moraes (PMDB), também esteve no evento e aplaudiu a leitura do manifesto, mas preferiu não assinar o documento. “A comunidade jurídica está muito consciente que os caminhos de afastamento da presidente são longos: impeachment, representação por crime comum ou o processo que tramita no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O País se encontra em uma situação terminal. A situação política e econômica exige uma medida urgente e a única possível dentro do processo democrático é a renúncia”, disse Miguel Reale Junior. Coordenador do comitê financeiro da campanha presidencial de Aécio Neves no passado, José Gregori também defendeu a renúncia, mas criticou a iniciativa de parte do PSDB que defende a realização de novas eleições. “Novas eleições só no bojo de um processo constitucional. Do contrário é golpe de Estado. Isso seria ferir de morte toda a tradição democrática do PSDB”, afirmou o ex-ministro. "Já a renúncia é um ato unilateral. É preciso que a pessoa tome essa decisão. Tem a renúncia tresloucada, como a do Jânio (Quadros) e tem a renúncia construtiva, como a de Charles De Gaule depois de maio de 1968. Pode ser um ato de grandeza de uma pessoa que sente que o Brasil caminharia melhor sem a sua presença”, concluiu Gregori.

Sem defesa, advogados querem anular ação contra Marcelinho

Os advogados de Marcelo Odebrecht são ousados. Eles arrolaram como testemunhas o primeiro-ministro do Canadá e o CEO da Blackberry, sob a justificativa de que “As investigações que deram origem à ação penal decorreram da interceptação ilegal e inconstitucional das mensagens de BBM (BlackBerry Messenger) sem observância do Tratado Bilateral de Assistência Mútua em Matéria Penal existente entre Brasil/Canadá, promulgado pelo Decreto nº. 6.747/09″. Como sabem que Marcelo Odebrecht é indefensável, eles querem anular a ação. Vai ser divertido assistir à sua derrota. (O Antagonista)

Governo Sartori antecipa parcelas devidas, mas não garante pagamento integral da folha de agosto do funcionalismo gaúcho

O secretário gaúcho da Fazenda, deputado federal Giovani Feltes, disse esta manhã aos jornalistas que o pagamento integral dos salários dos servidores em agosto não está garantido, mas anunciou a antecipação dos parcelamentos previstos para esta quinta-feira e para o dia 25. No dia 31 de julho, o Palácio Piratini havia fatiado, por conta da crise financeira, o salário do funcionalismo. Uma parcela de R$ 2.150,00 foi paga no final do mês, e o restante seria depositado nos dias 13 e 25 de agosto. Para arranjar o dinheiro, o governo decidiu dar "pedalada" em outros compromissos, entre eles, o repasse correspondente à parcela da dívida com a União. O governo sabe dos riscos e consequências dessa decisão, nesse atraso dos repasses obrigatórios que poderá existir se o governo assim o fizer, em relação ao repasse de recursos para saúde, educação, e também do Fundo de Participação dos Estados. O pagamento dos R$ 360 milhões que faltavam para complementar a folha do funcionalismo começou ainda na noite passada. A integralização dos valores foi possível graças à entrada, no caixa do Estado, de R$ 520 milhões na segunda-feira: R$ 100 milhões do Fundo de Participação dos Estados, R$ 100 milhões do IPI, R$ 252 milhões do ICMS de energia, combustíveis e comunicações e R$ 180 milhões do ICMS de substituição tributária. Outro fator que possibilitou o pagamento foi o não bloqueio, pela União, de R$ 280 milhões correspondente à parcela da dívida de julho. Segundo previsto no contrato de renegociação da dívida, o Estado fica sujeito a sanções pelo governo federal por não cumprir o compromisso. Entre eles, o bloqueio de recursos e o não repasse de verbas. 

Safra de grãos atinge 208,8 milhões de toneladas e bate novo recorde, o campo sempre salvando a economia brasileira

A produção de grãos no Brasil chega a 208,8 milhões de toneladas, batendo novo recorde. O aumento de 7,9% ou 15,2 milhões de toneladas supera a produção de 2013/14, de 193,62 milhões de toneladas. Os números estão no 11º levantamento da safra, divulgado pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) nesta terça-feira (11). O crescimento se deve, sobretudo, ao ganho de produtividade do milho segunda safra, registrado em quase todos os Estados produtores, principalmente nos do Centro-Oeste e no Paraná. A estimativa é de 54 milhões de toneladas, com aumento de 11,6% a mais que em 2013/2014. Com relação ao último levantamento, houve um acréscimo de 2,5 milhões de t. Já a produção de soja deve alcançar 96,2 milhões de toneladas, marcando 11,7% a mais que as 86,1 milhões da safra anterior. Já os números de área registram 57,8 milhões de hectares, com correção nas culturas de inverno, de milho segunda safra e feijão terceira safra frente ao levantamento do mês passado. Para as áreas de inverno, cujo plantio está em estágio final, ainda não há definição do total plantado. A área de plantio das principais culturas é de 1,3% maior que a da safra 2013/14, com um aumento de 732,8 mil hectares.

MOODY'S PIORA NOTA DO BRASIL, GOVERNO DA PETISTA DILMA À BEIRA DE COLOCAR O PAÍS COMO MAU PAGADOR

Apesar das tentativas recorrentes de reagir às más notícias nas áreas política e econômica, a presidente petista Dilma Roussef acaba de ser surpreendida pela comunicação de que a agência de classificação de risco Moody's rebaixou, nesta terça-feira, a nota de crédito do Brasil de Baa2 para Baa3. Trata-se da última nota dentro da faixa considerada como grau de investimento, que é uma espécie de selo de bom pagador. A agência também alterou a perspectiva da nota de "negativa" para "estável".  A Moody's citou, entre os motivos para o rebaixamento, a fraqueza da economia e a tendência de aumento de gastos públicos. Em meio à recessão, inflação alta e crise política gravíssima, a notícia deste final de tarde representa uma ducha de água fria sobre o governo e engrossa as convocatórias para as manifestações de domingo em todo o Brasil. 

Dirceu: clandestinidade como tempo de serviço

Leiam o que noticia O Globo: "O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, assinou na semana passada portaria que autoriza o ex-ministro da Casa Civil, José Dirceu, a contar o tempo que viveu na clandestinidade — entre outubro de 1968 a dezembro de 1979 — para efeitos de aposentadoria. A portaria, junto com outras 68 que envolvem ex-perseguidos políticos, foi publicada no Diário Oficial da União no dia 4 de agosto, um dia após a prisão do petista pela Polícia Federal, investigado pela Operação Lava-Jato". Enquanto isso, por causa do buraco na Previdência, milhões de brasileiros honestos terão de trabalhar por mais tempo, para ter direito a aposentar-se. A Orcrim não tem limite.

CPI do BNDES vai ouvir o petista Luciano Coutinho no dia 20

Criada para apurar irregularidades do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) na concessão de empréstimos entre os anos de 2003 e 2015, anos que abarcam os governos de Lula e Dilma Rousseff, a recém-criada CPI do BNDES aprovou nesta terça-feira, em votação simbólica, o convite para que o atual presidente da instituição de fomento, Luciano Coutinho, seja ouvido no próximo dia 20 de agosto. Ele será a primeira autoridade a ser questionada pelo grupo de investigação. A despeito de abrir os trabalhos com o depoimento do atual presidente do banco, o relator da CPI, deputado José Rocha (PR-BA), defendeu oitivas também de dirigentes da instituição de fomento que ocupavam cargos de controle no governo Fernando Henrique Cardoso. Ainda que a gestão tucana não esteja no foco de abrangência das investigações, o relator propôs que fossem colhidos depoimentos do primeiro e do último presidente do BNDES no governo tucano e convidados a prestar esclarecimentos os ex-presidentes Luiz Carlos Mendonça de Barros, que ocupou a chefia da instituição entre 1995 e 1998, e Eliazar Carvalho, presidente entre 2002 e janeiro de 2003. A oitiva de Mendonça de Barros constava do plano original de trabalho da CPI, mas foi retirada após protestos de parlamentares. Com isso, será necessário apresentar requerimentos específicos para ouvir as autoridades do governo tucano e nenhuma delas está obrigada a comparecer à CPI. “Vejo uma certa politização nesse interesse em se investigar períodos anteriores ao objeto da CPI. Paira uma dúvida se isso não é querer trazer o Fernando Henrique à baila”, disse a deputada Cristiane Brasil (PTB-RJ). “Ouvir pessoas não há problema nenhum, mas acho que devemos tomar cuidado com os princípios constitucionais do escopo da investigação”, completou o deputado Mendes Thame (PSDB-SP). “Não podemos repetir a guerra entre PT e PSDB. O PT quer trazer o PSDB à baila e o PSDB luta por não vir a essa prestação de contas. Haveremos de enfrentar a todo momento esta questão. Não me parece adequado traçar uma linha como um tratado de Tordesilhas (separando os períodos de investigação)“, criticou o deputado Édio Lopes (PMDB-RR). Em protesto, o deputado Raul Jungmann (PPS-PE) disse que abandonará a CPI. Pelo plano de trabalho apresentado pelo relator da CPI, também deverão prestar depoimentos ao longo dos trabalhos os ex-presidentes do BNDES Demian Fiocca, Guido Mantega e Carlos Lessa, o vice-presidente Wagner Bittencourt, que foi ministro da Secretaria de Aviação Civil no governo Dilma, diretores da instituição e ministro do Desenvolvimento Armando Monteiro (PTB). Por Reinaldo Azevedo

Chicaneiros já começaram a atuar na CPI do BNDES para que não se investigue nada. Ou: Dirigentes do banco na gestão FHC foram inocentados; Justiça deu pito nos autores da ação

Os chicaneiros já começaram a atuar na CPI do BNDES para que não se investigue nada. José Rocha (PR-BA) quer chamar a depor também os presidentes do banco na gestão FHC. É conversa de quem não quer investigar nada, de quem pretende jogar zerda no ventilador para que todos fujam da sala e fique tudo como está. “Ah, não quer investigar o período tucano, né? Luiz Carlos Mendonça de Barros, ex-presidente do BNDES *1995-1998), é seu amigo e foi dono de uma revista na qual você trabalhou”. Duas coisas são verdadeiras: é meu amigo e foi dono de uma revista na qual eu trabalhei. Eu não escondo meu passado. Eu me orgulho dele. Fizemos uma das melhores revistas que circularam no país em qualquer tempo. A outra afirmação é falsa. Tucanos também podem ser investigados. Aliás, o PT teve 13 anos para fazer uma CPI do BNDES do período FHC, não é mesmo? Sempre com uma maioria avassaladora de joelhos. Se havia o que investigar, por que os companheiros não o fizeram? Vamos ver. O PT moveu uma ação da Justiça contra Mendonça de Barros e outros dirigentes do banco à época, acusando-os de ter privilegiado empresas no processo de privatização. Os autores da ação eram os agora ministros de Dilma Aloizio Mercadante e Ricardo Berzoini… Depois de 10 anos, no dia 5 de março de 2009, saiu a sentença. O juiz Moacir Ferreira Ramos, da 17ª Vara Federal de Brasília, absolveu Mendonça de Barros e outros integrantes do primeiro escalão do governo FHC. Foram dez anos de luta na Justiça, ao longo dos quais não se apresentou uma única prova ou evidência de incorreção. Ao contrário: entendeu o juiz que as autoridades atuaram, então, para valorizar o bem público. E ainda deu um puxão de orelha nos petistas que moveram a ação. Escreveu ele: “Ora, se havia a preocupação com a apuração destes fatos, por que esses nobres políticos não interferiram junto ao governo atual, ao qual têm dado suporte, para que fosse feita, a fundo, a investigação dessas denúncias – sérias, enfatize-se – que apontaram na representação?”. Acompanhei, sim, de perto o sofrimento de Luiz Carlos e de sua família. Em 2009, quando saiu a sentença, eu o entrevistei para este blog. Segue um trecho:
Blog – Na sua opinião, a imprensa deu o devido destaque à sentença que absolveu o senhor e os outros acusados no processo de privatização da Telebras?
LCMB – Nas televisões, praticamente não se tocou no assunto. Nos jornais, leia você mesmo, o noticiário foi bastante discreto. Considerando que fomos tratados como bandidos por alguns meses, é evidente que há uma clamorosa desproporção entre o que se noticiou antes e o que se noticia agora. Mas sou realista e sei que essa é a dinâmica da imprensa nas sociedades modernas de massa. De qualquer forma a decisão judicial foi divulgada pelo menos junto à elite política e econômica do país. Já é alguma coisa…
Blog – Como foram esses dez anos?
LCMB – Me afastei da vida pública, mas não do debate público, como você bem sabe. No período, criei o site e a revista Primeira Leitura, voltei a ser articulista de jornal… Vivo e tentando participar do debate. Não permiti que os meus detratores contaminassem as minhas perspectivas de futuro. Mas é claro que é uma situação muito dura. Acredito que bandidos verdadeiros não se importem quando lhes atribuem isso ou aquilo. Em linguagem de mercado, eu diria que a acusação já está no preço de suas malfeitorias. Um bandido pode até esperar ser descoberto. Ele não liga. O que ele quer é impunidade. Quem age dentro da lei, quem é decente, aí essa pessoa não está preparada, não. Vivi dias terríveis. Mas disse a mim mesmo que não me deixaria abater. Agora terminou..
(…)
Blog – E o lado político da armação?
LCMB - No caso dos petistas, a exploração foi de natureza ideológica mesmo. E nem vou dizer que o partido fosse, ou seja, contra a privatização. O PT é contra o sucesso do adversário. Só isso. Usaram as fitas para espalhar duas mentiras: a de que teríamos beneficiado Daniel Dantas e a de que teríamos vendido a Telebrás a “preço de banana”. Ora, o que chamaram de tentativa de manipulação do leilão foi justamente o esforço para elevar o valor de venda, uma obrigação nossa, obrigação explicitada e confirmada, aliás, no parecer muito claro do procurador federal junto ao Tribunal de Contas. A sentença final do juiz Moacir Ferreira Ramos assume esse dado e cria uma jurisprudência para o processo de venda de bens públicos. Todos os números comprovam que a Telebrás foi vendida por um valor que estava bem acima daquilo que o mercado indicava. O valor das ações em Bolsa logo depois evidenciou isso. Até hoje não recuperaram o valor original de venda. Quanto às diferenças entre um monopólio público e um mercado baseado na concorrência privada com supervisão de uma agência pública – a Anatel – os resultados falam por si.
Retomo
Mendonça de Barros e outros dirigentes do BNDES daquele período têm um atestado da Justiça e outro do TCU de que, além de não terem cometido ilegalidades, aturaram em defesa do bem público. Mais: essa outra investigação não está contida no requerimento da CPI que foi aprovado. A íntegra está aqui. Destaco trecho:
“Requeremos a Vossa Excelência, nos termos do § 3º do art. 58 da Constituição Federal e dos arts. 35, 36 e 37 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, composta por 31 membros e igual número de suplentes, para investigar, no prazo de até 120 dias, prorrogável por sessenta dias, supostas irregularidades envolvendo o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES, ocorridas entre os anos de 2003 e 2015, relacionadas à concessão de empréstimos e financiamentos listados abaixo”.
Se há gente querendo uma CPI do BNDES daquelas gestões passadas, que apresente, então, um novo requerimento, ora essa! Reitero: esse negócio de fugir do escopo da CPI e tentar convocar presidentes do banco na gestão FHC é só um truque para transformar a investigação numa guerrinha partidária. Quem age assim está querendo inflar o verbo dos ignorantes que saíram por aí gritando “privataria” sem uma única evidência de irregularidade. À diferença de petistas no mensalão e no petrolão, os dirigentes no BNDES na gestão FHC foram inocentados pela Justiça. Por Reinaldo Azevedo

Pizzada no Palácio

Lauro Jardim, da Veja.com, informa que Dilma Rousseff marcou um jantar hoje com a cúpula do poder Judiciário. Entre os convidados, estão ministros do STF e TSE. A explicação oficial é similar à veiculada quando do encontro entre a petista e Ricardo Lewandowski no Porto, em Portugal: "melhorar o relacionamento com o Judiciário". A verdade todos sabemos qual é.

O casuísmo e a metáfora usurpada da defesa de Marcelo Odebrecht

Os advogados de Marcelo Odebrecht afirmaram que os procuradores da Lava Jato promoveram "um autêntico oásis de horror", porque disseram que o empreiteiro integrou a Orcrim "entre ao menos os anos de 2004 e 2014". Argumentam que a tipificação de organização criminosa só foi criada em 2013... Casuísmo, evidentemente. O Antagonista aconselha aos procuradores que então corrijam para "quadrilha", tipificação mais antiga. Quanto à "oásis de horror", é uma metáfora indevidamente "usurpada". Pobre Baudelaire.

Governar não é tarefa da oposição. Ou: A farsa acabou! Cumpram-se as leis e a Constituição! Não desafiem a indignação dos pacíficos!

O presidente do PSDB, senador Aécio Neves (MG), e o governador de São Paulo, o também tucano Geraldo Alckmin, foram ao ponto nesta segunda ao comentar a situação do governo. Afirmou o primeiro: “As alternativas que estão colocadas não dependem do PSDB. Seja a continuidade da presidente, seja a discussão na Câmara dos Deputados sobre o impeachment, seja a questão do TSE (Tribunal Superior Eleitoral)”. Alckmin, por sua vez, considerou que o governo não pode “terceirizar responsabilidades políticas para solucionar a crise”. E emendou: “Não pode responsabilizar os outros pelos seus problemas. A primeira questão para você resolver um problema é você reconhecer o problema”. Sim, são falas corretas; são falas sensatas. Alguns analistas se comportam hoje como se a oposição é que detivesse os instrumentos da chamada governabilidade. Ora, isso é apenas uma mentira. Se o PSDB e as oposições fossem forças desestabilizadoras da democracia, aí, sim, se poderia vir com esse discurso cretino. Alguém, no entanto, viu os tucanos a ameaçar a ordem pública ou a subtrair direitos nas ruas? Alguém viu os tucanos a pôr em risco a segurança da população? Alguém viu os tucanos a clamar por alguma solução extralegal? Ora, o que eu vejo é a oposição cumprindo o seu papel, isto sim: cobra que o governo atue dentro da legalidade; exige que responda pelas ilegalidades que avalia (e eu também) ter cometido; confronta-o com seu discurso de campanha; submete-o ao peso de suas próprias palavras, de suas escolhas, de seus atos. Afirmei ontem num seminário e repito aqui: de todas as saídas possíveis, eu preferiria a renúncia da presidente, um processo mais rápido e menos traumático. E ela que não evoque, em benefício do País, o seu passado de quem resistiu até à tortura porque não é disso que se trata. Ainda que eu possa reconhecer a têmpera de quem passou por situação tão terrível, Dilma, felizmente, não está a enfrentar delinquentes torturadores. O problema é de outra natureza. Ela poderia ser generosa com o povo brasileiro e reconhecer o colapso de sua gestão. Ela certamente não responde sozinha pelo desastre, mas é uma das protagonistas. Ou a renúncia à Presidência não estaria em suas mãos. Há a possibilidade do impeachment — e por crime de responsabilidade, sim! Também nesse caso, assumiria o vice, Michel Temer. E há a segunda pior saída (a primeira é Dilma permanecer), que é a cassação da chapa pelo TSE, hipótese em que seria necessário realizar novas eleições se o impedimento duplo se der nos dois primeiros anos de mandato. Se nos dois finais, o Congresso faz uma eleição indireta. Em qualquer dos casos, o eleito encerra o seu período no dia 31 de dezembro de 2018. Não há muitas razões para duvidar de que a oposição teria grande chance de se eleger para cumprir o período presidencial. No entanto, a desordem na economia é tal, e tão ruins são as perspectivas que se anunciam, que eu não sei se essa é a alternância de poder pela qual devamos torcer. Tendo a achar que não. Mas atenção! Que se cumpra a lei! E nós as temos, muito claras e inequívocas. Até porque ninguém sabe o que pode sair das delações premiadas que estão em curso ou que estão por vir. Se Fernando Baiano era mesmo o operador do PMDB no esquema, em que medida eventuais revelações podem inviabilizar uma solução de continuidade com o partido, sem o concurso de novas eleições? Que surpresas Renato Duque reserva na terra já devastada do petismo? Assim, uma coisa é a solução desejável, dado o quadro lastimável que está aí; outra, que pode não ser coincidente, é a solução possível. Mas que não se perca isto de vista: o Brasil, felizmente, tem prescrição constitucional para qualquer uma das hipóteses — inclusive, sim, novas eleições, ora! Qual é a razão do espanto? Volto ao ponto inicial: as oposições não têm de encaminhar as soluções políticas para a continuidade do governo; as oposições têm de lutar pela salubridade das respostas legais e institucionais. Ora, ora, ora… A cada vez que vejo Rui Falcão, presidente do PT, com aquele seu ar grave, a recomendar que a oposição seja sensata, ocorre-me que este senhor preside o partido que tem seu segundo tesoureiro preso; que aquele que já foi considerado o capitão da equipe está na cadeia pela segunda vez; que um dos delatores diz ter entregado R$ 10,5 milhões em dinheiro vivo na sede do partido… E olhem que cito aqui os pecados mais ligeiros. Não! A cara de capuchinho consciencioso de Falcão não combina com a sua função. Quem precisa ter juízo, senhor Falcão, é o PT. O partido que não ouse, como já escrevi, deter a marcha dos pacíficos nem desafiar a sua indignação. A farsa acabou. Por Reinaldo Azevedo

SURREALISMO EXPLÍCITO – Renan e Collor, a dupla que chegou junto ao poder máximo em 1990, deram uma aulinha a Dilma sobre como manter o mandato

Ai, ai… Então vamos lá, no surrealismo nosso de cada dia. Nesta segunda, a presidente Dilma Rousseff reuniu num jantar, no Palácio da Alvorada, 21 ministros e 43 senadores da bancada governista, liderados pelo presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL). Os colunistas do nariz marrom certamente não verão nada de errado nisso. Eles acham que Eduardo Cunha (PMDB-RJ), presidente da Câmara, precisa renunciar porque investigado pela Lava Jato. A partir desta terça, outro investigado, Renan, começará a ser chamado de poeta e de patriota… Sabem quem estava presente ao encontro e resolveu dar conselhos a Dilma? Fernando Collor (PTB-AL), mais um da Lava Jato, aquele que chama o procurador-geral da República de “filho da puta” na tribuna. Dilma afirmou que o Senado tem de ser a casa do equilíbrio e da estabilidade, evitando, assim, a aprovação da chamada pauta-bomba. Huuummm… Talvez até alguns senadores de oposição gostassem de estar ciscando por ali, dando algumas dicas, não é? Renan prometeu se comportar — sempre pode haver a esperança de que Rodrigo Janot se comporte com ele — e entregou ao governo uma lista com 28 propostas elaboradas pelo PMDB, divididas em três áreas: melhoria no ambiente de negócios/infraestrutura; equilíbrio fiscal e proteção social. Trata-se da combinação, vamos dizer, de vários surrealismos. Em primeiro lugar, o Senado já é, por natureza, a Casa da estabilidade. É por isso que ele reflete o equilíbrio federativo, com três representantes de cada Estado. Quem deve exprimir a efervescência da sociedade é mesmo a Câmara dos Deputados. Logo, Dilma não precisa pedir que o Senado seja aquilo que ele já é… Em segundo lugar, cumpre lembrar que o PMDB tem o vice-presidente da República e, hoje, as maiores bancadas nas duas Casas. É ainda o segundo partido com o maior número de ministérios. Que sentido faz a bancada peemedebista do Senado apresentar uma, sei lá como chamar, pauta da governabilidade, que não tem como ser aprovada sem a Câmara? Em muitos casos, as propostas têm de ser apresentadas via emenda constitucional, cuja aprovação requer três quintos dos votos. Em terceiro lugar, em vez de o governo federal apresentar uma agenda para sair do marasmo, é uma bancada partidária do Senado que afeta ares de Executivo e leva um pequeno plano para a presidente. Vistas as propostas, não há nada ali que aponte um caminho. No mais das vezes, seriam medidas de bom senso para um País que não estivesse em crise. O único propósito do encontro, na verdade, foi, ainda uma vez, tentar isolar Eduardo Cunha, com Renan se apresentando como condestável da República. 
Dia da marmota
Pois é… Nesta segunda, Renan e Collor eram duas das estrelas do encontro. É o passado que não passa nunca. É o Dia da Marmota. O agora presidente do Senado foi líder do PRN na Câmara em 1989, ano em que Collor foi eleito presidente e, depois, em 1990, foi seu líder no Congresso. Antes de Renan surgir com o plano salvador de agora, ele apresentou o plano salvador de Zélia Cardoso de Mello no Parlamento — aquele do confisco da poupança. Reconheça-se: o homem tem um fôlego fabuloso. Sobreviveu ao fim da República de Alagoas, sobreviveu à crise gerada pelas evidências de que uma empreiteira pagava parte de suas contas pessoais — teve até de renunciar à Presidência do Senado, cargo que ocupa pela terceira vez — e vai sobrevivendo à Lava Jato. Se Cunha, um dos investigados, virou o inimigo predileto de Dilma, Renan se apresenta agora para ser o amigo preferencial. Collor, muito professoral e imbuído dos mais altos desígnios institucionais, aproveitou o ensejo para dar algumas aulas a Dilma. Lembrou à governanta, informa o “Painel” da Folha, que ele também, a exemplo dela, fora eleito. Nem por isso conseguiu segurar seu mandato. Teve de renunciar para não ser impichado — e com uma popularidade ligeiramente superior, diga-se. Dilma ouviu tudo como muita atenção e certamente prometeu refletir sobre as lições que lhe eram ali ministradas por essas duas notáveis figuras da República brasileira: Renan Calheiros e Fernando Collor de Mello. Afinal, eles chegaram juntos ao poder máximo em 1989 e não desgrudaram nunca mais do Brasil, não é mesmo? Eu não tenho dúvida de que Dilma conquistou o apoio de Renan e de Collor. Agora falta fazer as pazes com a lei e com as ruas. Por Reinaldo Azevedo

As propostas que Renan levou a Dilma

Veja as propostas apresentadas pela bancada do PMDB no Senado:
Melhoria do ambiente de negócios e infraestrutura
Segurança jurídica dos contratos: blindar as legislações de contratos contra surpresas e mudanças repentinas. Essa blindagem colabora para proteger a legislação das PPP, por exemplo, item relevante nestes tempos em que o País necessita de mais investimentos privados;
Aperfeiçoar marco regulatório das concessões, para ampliar investimentos em infraestrutura e favorecer os investimentos do Programa de Investimentos em Logística do Governo (PIL);
Implantar a “Avaliação de Impacto Regulatório”, para que o Senado possa aferir as reais consequências das normas produzidas pelas agências reguladoras sobre o segmento de infraestrutura e logística;
- Regulamentar o ambiente institucional dos trabalhadores terceirizados, melhorando a segurança jurídica face ao passivo trabalhista potencial existente e à necessidade de regras claras para o setor;
Revisão e implementação de marco jurídico do setor de mineração, como forma de atrair investimentos produtivos;
Revisão da legislação de licenciamento de investimentos na zona costeira, áreas naturais protegidas e cidades históricas, como forma de incentivar novos investimentos produtivos;
Revisão dos marcos jurídicos que regulam áreas indígenas, como forma de compatibilizá-las com as atividades produtivas;
Estímulo ao desenvolvimento turístico, aproveitando o câmbio favorável, e à realização de megaeventos. Incluir a eliminação de vistos turísticos para mercados estratégicos, aliado à simplificação de licenciamento para construção de equipamentos e infraestrutura turística em cidades históricas, orla marítima e unidades de conservação;
PEC das Obras Estruturantes – estabelecer processo de fast-track para o licenciamento ambiental para obras estruturantes do PAC e dos programas de concessão, com prazos máximos para emissão de licenças. Simplificar procedimentos de licenciamento ambiental, com a consolidação ou codificação da legislação do setor, que é complexa e muito esparsa.
Equilíbrio fiscal
Reformar a Lei de Licitações – Projeto da Senadora Kátia Abreu – PLS 559/13;
Implantar a Instituição Fiscal Independente;
Venda de ativos patrimoniais (terrenos de Marinha, edificações militares obsoletas e outros ativos imobiliários da União)
Aprovar a Lei de Responsabilidade das Estatais, com vistas à maior transparência e profissionalização dessas empresas;
Aprovação em segundo turno da PEC 84/2015, que impede o Governo Federal de criar programas que gerem despesas para Estados e Municípios e DF, sem a indicação das respectivas fontes de financiamento;
Regulamentar o Conselho de Gestão Fiscal, previsto na LRF;
Reforma do PIS/Cofins, de forma gradual com foco na “calibragem” das alíquotas, reduzindo a cumulatividade do tributo e a complexidade na forma de recolhimento;
Reforma do ICMS (convergência de alíquotas) e outras medidas a serem sugeridas pela Comissão Mista do Pacto Federativo;
Medidas para repatriação de ativos financeiros do Exterior, com a criação de sistema de proteção aos aderentes ao modelo;
Revisar resolução do Senado que regula o imposto sobre heranças, sobretudo quanto ao teto da alíquota, levando-se em conta as experiências internacionais (convergir com média mundial – 25%);
Favorecer maior desvinculação da receita orçamentária, dando maior flexibilidade ao gasto público. Estabelecer um TAC Fiscal para “zerar o jogo” e permitir melhor gestão fiscal futura;
Ampliar idade mínima para aposentadoria, mediante estudos atuariais e levando-se em conta a realidade das contas da Previdência Social;
Proposta para reajuste planejado dos servidores dos 3 Poderes, de maneira a se ter uma previsibilidade de médio e longo prazo dessas despesas;
Priorizar solução para o restos e contas a pagar.
Proteção social
Condicionar as alterações na legislação de desoneração da folha e o acesso a crédito subvencionado a metas de geração e preservação de empregos;
Aperfeiçoar o marco jurídico e o modelo de financiamento da saúde. Avaliar a proibição de liminares judiciais que determinam o tratamento com procedimentos experimentais onerosos ou não homologados pelo SUS;
Avaliar possibilidade de cobrança diferenciada de procedimentos do SUS por faixa de renda. Considerar as faixas de renda do IRPF;
Compatibilizar os marcos jurídicos da educação às necessidades do desenvolvimento econômico e da redução das desigualdades;
Compatibilizar a política de renúncia de receitas, no orçamento público, à obtenção de resultados positivos no enfrentamento das desigualdades regionais e na geração de emprego e renda (trata-se de determinação constitucional).
Por Reinaldo Azevedo

Quanto cada bandido premiado vai devolver. Ou: Algo está muito mal contado na Lava Jato e requer explicação

Há algumas coisas na Operação Lava Jato que me parecem um pouco estranhas. Tentei achar a lógica que as explica e, confesso, não consegui. Talvez vocês me iluminem ou mesmo a força-tarefa se encarregue de responder. Vamos ver. Hamylton Padilha, um dos delatores, que está longe de integrar a lista das maiores celebridades da operação, fez um acordo de delação premiada e se comprometeu a devolver R$ 70 milhões — sem dúvida, uma bolada. Padilha relatou pagamento de propina de US$ 31 milhões à diretoria da área Internacional da Petrobras na contratação do navio-sonda Titanium Explorer, negócio feito entre a estatal e uma empresa da qual ele era representante: a Vantage Drilling Corp. O diretor da área, à época, era Jorge Zelada. Muito bem! Se o tal Padilha topa devolver R$ 70 milhões, a gente deve imaginar que a dinheirama corria mesmo solta. Você, leitor, e a vasta maioria de seus confrades nunca nem devem ter ouvido falar do tal Padilha, uma figura marginal do petrolão. Pois bem… Todos devemos supor que, na organização criminosa, Paulo Roberto Costa, por exemplo, exercesse papel bem mais importante do que o Padilha das Couves, certo? E Alberto Youssef? Não obstante o protagonismo da dupla, o primeiro aceitou devolver os mesmos R$ 70 milhões, valor idêntico ao de Julio Camargo, aquele que primeiro inocentou e depois acusou Eduardo Cunha. Youssef, o doleiro universal da turma, topou entregar apenas R$ 55 milhões, menos de um quinto da bolada que será devolvida por Pedro Barusco, esta em dólares: US$ 97 milhões. Vamos ver quanto custará a de Renato Duque, que era chefe de Barusco… Desculpem-me a ortodoxia, mas tendo a achar que, quanto mais central é o papel de um criminoso na organização — e, tudo indica, Youssef podia mais do que Barusco, que podia menos do que Costa —, mais dinheiro ele tem condições de amealhar ou de desviar, não é?, para si ou para os outros. E José Dirceu? Na condição, segundo a força-tarefa, de um dos mentores de toda a safadagem, é acusado de ter amealhado, via consultorias de fachada, R$ 39 milhões, com mais alguns milhares aqui e ali em reforma de imóveis e coisa e tal. Transformem tudo isso num enredo policial. A produtora devolveria o roteiro para uma revisão. Se subordinados lucram mais do que os chefes e se personagens periféricos amealham muito mais do que os centrais, algo está muito mal contado. Por Reinaldo Azevedo

Também o ano que vem está perdido para o crescimento, prevê Itaú. Ou: Dilma dobrou a meta que não tinha, e inflação passa dos 9%

É claro que ninguém precisa acreditar nas projeções do Itaú. Se você quiser, leitor amigo, eu posso até lhe arrumar o telefone de Guido Mantega… O fato é que a maior instituição financeira privada do País reviu seus cálculos para a economia. O banco prevê uma recessão de 1%. Ops! Esse número vermelho é para 2016, o ano que vem. Em 2015, o PIB encolhe 2,3%. O Boletim Focus desta segunda já chegou a menos 1,97%. E o superávit primário? Segundo o Itaú, não haverá — nem de 0,15%. E, mesmo para esse nada, será preciso fazer sacrifício. Hoje, o País está em déficit primário. Nos anos vindouros, o banco antevê superávit de 0,2%, 0,6% e 0,9% do PIB — vale dizer: uma mixuruquice. A dívida pública bruta pode alcançar 70% do PIB. Neste ano, antevê o banco, a inflação fica em 9,3%. Em 2016, mesmo com recessão, 5,8% — bem acima do centro da meta, que é de 4,5%. Aliás, resolvido o mistério. O centro da meta da inflação era 4,5%, certo? Certo! Dilma deu de ombros e disse a seus subordinados: “Nós não vamos ter meta. Vamos deixar a meta aberta”. E deixou. Ousada, ela avançou: “Quando atingirmos a meta, vamos dobrar as meta”. E ela dobrou, com alguma vantagem, aqueles 4,5%, e a inflação já passa de 9%. Eis uma mulher de palavra. Por Reinaldo Azevedo

AGU, que deveria defender Câmara, vira a sua acusadora para proteger o Executivo

Invista na desinstitucionalização do Brasil quem quiser, ainda que sob o pretexto de, sei lá eu, cassar e caçar bandidos ou caçar e cassar, como é mesmo?, os reacionários. Eu farei o contrário: fora das instituições democráticas, não há salvação. Não reconheço nem a homens imaculados o direito de transgredir as leis. Muito bem! A imprensa, em regra, adora detestar Eduardo Cunha, presidente da Câmara (PMDB-RJ). Alguns empregam um argumento forte: há uma delação contra ele. É mesmo? Também há contra Dilma. E aí? De resto, é preciso distinguir a ação do presidente da Câmara da atuação daquele que está sob investigação. Por que isso? Cunha anunciou que pretende romper, nesta terça, o convênio que a Câmara dos Deputados mantém com a Advocacia-Geral da União. Ele explica os motivos: a senadora Rose de Freitas (PMDB-ES) entrou com uma ação para anular a sessão da Câmara que aprovou as contas de ex-presidentes, limpando a pauta para que se votem as de Dilma, tão logo o TCU apresente a sua recomendação — que, tudo indica, será pela rejeição. Muito bem! Quem está abraçando a causa de Rose? Ora, advogados da AGU. É claro que é um absurdo! A AGU também faz, de regra, a defesa da Câmara. Não pode ser sua acusadora. Seria o correspondente público de um promotor que fizesse, a um só tempo, a acusação do réu e atuasse na sua defesa. Tanto cabe à AGU defender a Câmara que o órgão decidiu, na sexta-feira, pedir a anulação de provas colhidas pela Polícia Federal durante a execução de um mandado de busca e apreensão realizado no Departamento de Informática da Casa, no âmbito da Operação Lava Jato. O episódio aconteceu há três meses. Então vamos ver. Em nota, a AGU afirma que a sua atribuição — fazer a defesa legal do Executivo, do Legislativo e do Judiciário — não depende de convênio, mas do exercício legal. Diz em sua nota: “Independentemente da celebração ou suspensão de acordos de cooperação, as competências de representação judicial e extrajudicial constituem um dever da AGU e um direito das instituições federais e de seus membros”. É? Vamos ver: como é que a AGU, que tem, então, a obrigação legal de defender a Câmara entra com uma representação contra a Câmara? Por que a AGU não se mobilizou de pronto — e nem entro no mérito se a ação era ou não necessária; não é disso que se cuida aqui — quando dependências da Casa foram tomadas pela Polícia Federal? A propósito: quando a AGU atuar contra a decisão da Câmara no caso das contas dos ex-presidentes, quem, senão a AGU, deveria fazer a defesa da… Câmara? Você não gosta de Cunha? É um direito seu. No caso em questão, ele está certíssimo. Por Reinaldo Azevedo

É melhor roubar ou pintar?

Vinte e duas obras de arte apreendidas pela Lava Jato serão entregues hoje ao Museu Oscar Niemeyer, em Curitiba. Os quadros, segundo os investigadores, foram usados para lavar dinheiro de propina. O delator Milton Pascowitch, por exemplo, disse que deu de presente a Renato Duque um quadro de Guignard de 380 mil dólares. O acervo da Lava Jato reúne também obras de Di Cavalcanti, Iberê Camargo, Aldemir Martins, Cícero Dias, Claudio Tozzi e Heitor dos Prazeres. O Petrolão chocou os brasileiros expondo os aspectos mais sórdidos do petismo. A partir de hoje, no Museu Oscar Niemeyer, vai expor algo ainda mais chocante: nossa incurável ruindade artística.


Só serve para lavar dinheiro

TSE vai julgar processo de Dilma na quinta-feira

O TSE deve julgar na próxima quinta-feira a impugnação do mandato de Dilma Rousseff. O tema está previsto na pauta da Corte eleitoral. O caso foi proposto pela Coligação Muda Brasil, de Aécio Neves. A relatora Maria Thereza de Assis rejeitou monocraticamente o pedido em fevereiro deste ano, mas a discussão foi levada ao Plenário após recurso apresentado pelo PSDB. O partido aponta a existência de abuso de poder econômico com realização de gastos de campanha acima do valor limite e doações "contratadas pela Petrobras como parte da distribuição de propinas". Além da ação que será julgada na quinta-feira, o TSE tem outras três ações apresentadas pelo PSDB com pedidos semelhantes, que podem levar à cassação do diploma da presidente.

Estado Islâmico explode prisioneiros em novo vídeo


O grupo terrorista Estado Islâmico divulgou um novo vídeo de suas atrocidades: desta vez, os extremistas explodem prisioneiros. Em julho, os terroristas divulgaram um vídeo em que uma criança decapita um soldado sírio. No mês anterior, outro vídeo mostrava o grupo decapitando, afogando e carbonizando dezesseis homens acusados de espionagem. Nas imagens divulgadas neste domingo, militantes aparecem enterrando explosivos alinhados, em um local não identificado do Afeganistão. Em seguida, um grupo de dez prisioneiros vendados é obrigado a se ajoelhar sobre o terreno onde estão enterrados os artefatos, que são então detonados. Todas as vítimas são descritas como "apóstatas", ou seja, deixaram de seguir os mandamentos religiosos dos jihadistas. Acredita-se que os homens foram acusados de ajudar o Talibã na província afegã de Nangarhar, de onde o Estado Islâmico foi expulso recentemente. Os militantes que participam da atrocidade carregam fuzis, e muitos aparentam ser bem mais jovens do que os prisioneiros. Parece não haver limite para o horror produzido pelo terrorismo islâmico. 

Itaú prevê retração maior em 2016

Que a crise de 2015 contaminaria 2016, todos já estavam sabendo. As projeções de crescimento para o próximo ano já projetavam uma queda do PIB. Mas pode ser pior do que se pensa. O Itaú Unibanco elevou sua previsão de retração para 2016 de 0,2% para 1%. “Há uma dificuldade maior do que antecipávamos em implementar os ajustes, aumentando a incerteza sobre a economia e dificultando a sua recuperação’, afirma a equipe de macroeconomia liderada pelo economista Ilan Goldfajn. O Antagonista acha que o Itaú está sendo otimista.