terça-feira, 18 de agosto de 2015

A propaganda picareta do PT na TV. Ou: Boulos, o coxinha chapa-branca e enfezado se pintando de vermelho

O PT programou para esta terça inserções na TV convocando a população para uma manifestação no dia 20, quinta-feira. A peça é desonesta de várias formas distintas, mas devidamente combinadas. Vamos lá. Segundo o partido, o ato vai reunir “movimentos sociais, partidos políticos, centrais sindicais e todos aqueles que acreditam que o Brasil é maior do que a crise”. Vejam o vídeo. Volto em seguida.


Pela ordem
Para não variar, petistas e esquerdistas no geral convocam o ato para uma quinta-feira, dia útil, coisa que aqueles que eles chamam “direita” não fazem por motivos óbvios, não é?, de um lado e de outro. Os supostos “direitistas” trabalham, estudam, precisam garantir o sustento com o seu esforço. Os companheiros, como já sabemos, aprenderam o gosto da boa vida aproveitando-se do esforço alheio. Daí que os principais convocados pela patuscada sejam os tais “movimentos sociais” — quase todos eles são franjas do PT —, partidos (de esquerda!) e centrais sindicais. A peça só recebe a assinatura do PT nos segundos finais. O locutor nem mesmo cita o nome do partido. O vermelho foi quase banido, a não ser por umas poucas imagens desfocadas. Parece que o PT realmente descobriu que a nossa bandeira não será vermelha. Se o sujeito não prestar atenção, acaba indo a um ato em defesa do PT e de Dilma pensando estar fazendo o contrário. A vigarice política vai longe. A peça publicitária convoca os brasileiros a ir às ruas em defesa dos direitos trabalhistas e das conquistas sociais. Ora, quem tenta cortar alguns privilégios nessas áreas, curiosamente, é o governo… Dilma! Ou existe algum plano dos adversários do PT? A propaganda também convoca a manifestação em defesa da democracia. É mesmo? Quem a ameaça no momento? Talvez Vagner Freitas, o presidente da CUT, aquele que falou em luta armada… O mais patético é ver um Guilherme Boulos, chefão do MTST, se comportando como chapa-branca independente. Ele levará a sua turma para a manifestação, mas, segundo diz, não será um ato “viva Dilma”. Os alvos do seu grupo serão o ajuste fiscal — eles são contra, claro! — e a tal Agenda Brasil, proposta por Renan Calheiros. Vale dizer: Boulos, só para manter a fama de mau e justificar aquele seu ar de coxinha enfezado, o birrento preferido das tias, vai lá fingir ser contra as duas tábuas de salvação que Dilma arranjou. E, assim, pode dar um truque na sua massa de manobra. Resta evidente que eu sou contrário à agenda dos esquerdistas, mas eles poderiam ao menos ser honestos no gênero. Por Reinaldo Azevedo

Cardozo e o cuidado seletivo com os R$ 27 milhões da LILS, de Lula. Ou: A quem cabe guardar sigilo

Huuummm… É mesmo, é? Então José Eduardo Cardozo determinou que se investigue o vazamento dos dados sobre o faturamento da LILS, a empresa de palestras de Lula e Paulo Okamotto?! Sou favorável. Aliás, sempre que um órgão oficial vaza uma informação sigilosa, acho que é preciso investigar. “Ah, mas foi a VEJA que publicou!!!” E daí? Quem não pode ser investigada por isso é a revista. Vamos botar os pingos nos is. A função da imprensa é publicar aquilo que apura e as informações que obtém, ora essa. Até porque, se elas chegaram a um jornalista, poderiam ou podem chegar a outras pessoas e servir, inclusive, de instrumento de chantagem. Tornadas públicas, fim de papo! Se houve ilegalidade no vazamento, que o responsável seja identificado e punido pelo órgão oficial. Guardar sigilo não é tarefa do jornalista. A sua missão é divulgar o que apura. Os petistas estão furiosos, não é?, com a divulgação da informação. Dá para entender os motivos. O que a gente consegue saber até agora do desempenho econômico de Lula indica ser ele um homem milionário. E essa riqueza, obviamente, lhe foi garantida pela política — ainda que não existisse nada de irregular nos seus ganhos. Nada menos de 36,3% dos R$ 27 milhões — R$ 9,8 milhões — foram amealhados com empreiteiras investigadas na Lava-Jato. Caso se apure a origem do resto, talvez se encontrem outras empresas com interesses no governo federal. Mas e daí? Bem, meus caros, daí que o próprio Lula nunca fez questão de esconder a sua influência nos negócios da nação mesmo depois de ter deixado a Presidência. Mas há mais do que isso: parte da mística de Lula deriva da sua fama de pobre que defende os pobres. Huuummm… A defesa dos pobres com a Lava-Jato em curso se tornou inverossímil. E agora se tem claro, de maneira insofismável, que não é pobre faz tempo. Na verdade, poucos homens se tornaram tão ricos na política como ele — boa sorte que também atingiu Lulinha, o primogênito, não é? Cardozo, aquele a quem não se devem confiar tartarugas assassinas — ou elas escapam —, se mostra surpreendentemente serelepe nessa questão. A rapidez com que mandou investigar o vazamento está longe daquela, ele que me perdoe, conversa mole esgrimida quando dados sigilosos do Cade eram diligentemente vazados para tentar implicar o governo de São Paulo no tal cartel dos trens. Parece que o doutor não via nada de muito grave naquele caso. Mesmo na Lava-Jato, convenham: imaginem se o ministro decidisse abrir um procedimento para cada vazamento de informação sigilosa que chegou à imprensa… Por que a celeridade com Lula? Entendo. É uma das máximas petistas: “Aos amigos, tudo, até a lei; aos inimigos, nada, nem a lei”. Por Reinaldo Azevedo

Delator Milton Pascowitch diz que fez reunião com José Dirceu para direcionar licitação na Petrobras, e que a propina para o grupo chegava a R$ 800 mil por mês


O delator da Operação Lava Jato, Milton Pascowitch, disse que o ex-ministro petista José Dirceu participou de uma reunião na casa dele junto com outros suspeitos presos em que foi discutido o direcionamento de licitações na Petrobras. As duas beneficiadas, segundo Milton Pascowitch, são a Hope RH e a Personal, suspeitas de pagar mesadas de até R$ 800 mil para José Dirceu e pessoas próximas ao ex-ministro. De acordo com o relato do delator, o ex-presidente da Petrobras, o petista José Eduardo Dutra – à época diretor corporativo e de serviços da Petrobras – foi pressionado a fazer licitações de mão de obra na estatal que acabaram favorecendo empresas com relação com o ex-ministro José Dirceu. A declaração consta em um depoimento do delator ao Ministério Público Federal, em junho. As informações prestadas pelo delator ajudaram a embasar o decreto de prisão do ex-ministro, decretada no início do mês. Pascowitch disse no depoimento que a reunião ocorreu em 2013 e teve a participação também do assessor de José Dirceu, Roberto Marques, do ex-tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, e do ex-diretor da Petrobras, Renato Duque. José Eduardo Dutra, o alvo da pressão, não estava no encontro. (…) O depoimento afirma que a Hope fazia pagamentos de cerca de R$ 500 mil mensais, divididos entre ele, José Dirceu, Renato Duque e o lobista Fernando Moura, ligado ao ex-ministro. A Personal, diz, pagava cerca de R$ 300 mil. Os contratos dessas duas empresas com a Petrobras envolveram R$ 6,4 bilhões desde 2006. Em julho de 2014, a estatal contratou a Hope por R$ 1,4 bilhão, via carta-convite, para “prestação de serviços suplementares à gestão e projetos”. (…) Pascowitch também cita na delação o nome de um outro gerente-executivo da Petrobras que continua no cargo e estaria, segundo ele, envolvido com recebimento de suborno por conta de contratos da estatal. De acordo o delator, o também gerente Pedro Barusco levou Maurício Guedes a um jantar na casa de Pascowitch no Rio de Janeiro, na qual acertaram o pagamento de US$ 260 mil por conta de um aditivo na refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco. 

Aécio Neves convoca reunião da oposição para defender TCU e TSE das pressões do governo petista


O presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves, anunciou nesta terça-feira que partidos de oposição, setores independentes do PMDB e juristas devem se reunir nos próximos dias para avaliar a conjuntura política após os protestos do último domingo contra a presidente Dilma Rousseff. Uma das medidas discutidas pelos partidos é adotar estratégias para tentar blindar o Tribunal de Contas da União (TCU) e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra ingerências do Palácio do Planalto. As duas cortes vão julgar processos que, nos limites, podem levar à saída da petista do poder. O anúncio ocorre um dia depois de Aécio Neves ter almoçado com Fernando Henrique Cardoso e do próprio ex-presidente ter defendido publicamente a renúncia da petista Dilma como uma saída para minimizar a crise no País. “Nesse instante, é absolutamente fundamental que todos nós voltemos nossos olhos para a ação dos nossos tribunais, seja o Tribunal de Contas da União, seja o TSE, para que não sofram qualquer tipo de constrangimento. A opinião pública do Brasil repudiou no último domingo e repudiará de forma veemente qualquer tentativa de acordo, se ele realmente houver, que signifique manietar e constranger nossas cortes”, disse Aécio Neves. “Para nós do PSDB, a solução será dada pela Constituição. Existem ações nos tribunais e estaremos dando prioridade à blindagem desses tribunais contra qualquer tipo de constrangimento. Dilma acha que é presidente mas não governa mais o Brasil”, afirmou. “Vamos examinar todas as alternativas e, amparados pelos juristas ligados ao PSDB, estaremos definindo de que forma vamos agir nas próximas semanas. O sentimento que colhemos é que esse governo perdeu na alma, no coração dos brasileiros quaisquer condições de permitir a retomada do crescimento, a recuperação do emprego, o controle da inflação e a recuperação da economia brasileira". Pela primeira vez desde o início dos protestos contra a gestão Dilma, o PSDB participou ativamente dos manifestos, colocando deputados e senadores nas ruas. “O PSDB vem acompanhando desde o início esses protestos. "Nossa ausência nos primeiros protestos tinha um sentido: darmos a oportunidade que a população percebesse que não são manifestações organizadas por partidos e com objetivos que sejam menores. Hoje todos sabemos que esses movimentos são da sociedade brasileira, e o PSDB, enquanto parcela dessa sociedade, se fez presente e foi imensamente bem recebido. Temos que dar encaminhamento a esse sentimento sempre dentro do que preveem a Constituição e a lei”, disse o presidente do PSDB. Aécio Neves ainda defendeu a manifestação de FHC favorável à renúncia da presidente Dilma e disse que o líder tucano apenas verbalizou o desejo de “milhões de brasileiros”. “A presidente Dilma pensa que é presidente, mas ela não é mais presidente da República porque teve que delegar a condução da economia, a condução da política e agora sequer tem iniciativa na agenda do País. O PSDB não fugirá a essa conexão de ser intérprete desse sentimento que tomou as ruas de todo o Brasil”, resumiu.

Fundo para desenvolvimento da indústria naval brasileira financia construção de navio na Holanda


O Fundo de Marinha Mercante (FMM), que tem como objetivo fomentar a indústria naval brasileira, está financiando a construção de um navio para lançamento de dutos submarinos de petróleo construído na Holanda. A embarcação Sapura Esmeralda está a caminho do Brasil, com chegada estimada para o próximo final de semana. O navio pertence à Sapura, empresa especializada em serviços submarinos. A embarcação foi contratada pela Petrobras em licitação realizada em 2010. Seria construída pela OSX, estaleiro do ex-bilionário fracassado Eike Batista no porto de Açu, mas foi transferida para o IHC Merwede, na Holanda, após a falência do grupo comandado pelo empresário de fancaria, especialista em papéis sem valor algum. O financiamento de 471,4 milhões de reais foi aprovado em novembro de 2011 e questionado em parecer na Procuradoria Geral da Fazenda Nacional, em setembro do ano passado. Os procuradores afirmam que, ao ser transferida para a Holanda, a obra deixou de se enquadrar nas condições estabelecidas para uso de recursos do fundo. O Fundo da Marinha Mercante concede empréstimos a juros subsidiados, utilizando recursos de uma taxa cobrada sobre o frete marítimo de produtos no País, o Adicional ao Frete para Renovação da Marinha Mercante (AFMM). Na defesa apresentada ao governo os advogados alegam que a transferência das obras se deu "por motivo de força maior", após o pedido de recuperação judifical da OSX, e que não havia outro estaleiro disponível no Brasil.

Ministro Gilberto Kassab é réu por improbidade administrativa na Justiça de São Paulo


O ex-prefeito de São Paulo e ministro das Cidades, Gilberto Kassab (PSD), tornou-se réu na Justiça paulista por improbidade administrativa. O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo aceitou denúncia oferecida pelo Ministério Público contra Kassab e dois de seus ex-secretários municipais por omissão diante de irregularidades na chamada Feira da Madrugada, no Pari. Responderão a processo, além do ex-prefeito, o ex-secretário de Coordenação das Subprefeituras, Ronaldo Souza Camargo, o ex-secretário do Desenvolvimento Econômico e do Trabalho, Marcos Cintra, o presidente da Comissão dos Comerciantes da Feira da Madrugada Pátio do Pari (COFEMAPP), João Roberto da Fonseca, e Manoel Simão Sabino Neto, gestor executivo do Pátio do Pari. De acordo com a acusação, os agentes públicos deveriam ter agido "para impedir que a Feira da Madrugada se transformasse em 'local sem lei', mas nada fizeram, violando os princípios da legalidade e da moralidade administrativa". O Ministério Público sustenta ainda que "o local foi mantido e custeado com dinheiro público sem nenhuma contrapartida pelos comerciantes, com evidente dano ao Erário municipal". A Promotoria aponta a existência de um esquema de pagamento de propina para obtenção de permissão de uso dos boxes na Feira da Madrugada. A Justiça havia rejeitado em primeira instância a inclusão de Kassab e Cintra como réus, mas o Tribunal de Justiça acabou por acatar, em 22 de julho, o recurso apresentado pelo Ministério Público. O relator do caso, desembargador Borelli Thomaz, apontou em sua decisão que "neste momento procedimental são questionados apenas indícios suficientes, não prova cabal da prática improba". Ainda segundo a decisão da 13ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo, "estão presentes os requisitos necessários para o recebimento da petição inicial". Em nota, a assessoria do ministro informa que a decisão ainda não foi publicada, mas que vai recorrer. "Todas as ações na chamada Feira da Madrugada adotadas na gestão Kassab foram documentadas em Diário Oficial, realizados dois recadastramentos com ampla divulgação e comunicação prévia para todos comerciantes instalados no local e apoio direto das polícias militar e civil e procuradores municipais. Foram identificados cerca de 3.000 boxes irregulares", diz o texto. "As construções indevidas foram demolidas, e a Operação Delegada, programa criado pela gestão Kassab em parceria com a Polícia Militar para coibir o comércio ilegal e de produtos piratas na capital, foi instalada no local. Além disso, todas as medidas contaram com a participação direta da Polícia Civil, da Polícia Militar, de procuradores municipais e com comunicação para o Ministério Público Estadual. Esses fatos mostram claramente que foram colocadas em prática medidas necessárias para a regularização e o combate às ilegalidades existentes ou denunciadas com total transparência, publicidade e o acompanhamento direto da imprensa, que, inclusive, documentou o lançamento do Circuito de Compras populares, projeto desenvolvido na gestão Kassab que prevê a construção de um shopping center popular, com serviço de hotelaria, estacionamento, segurança, limpeza e atendimento médico com objetivo de organizar o comércio popular na cidade de São Paulo", completa a nota.

Neto de Nelson Mandela é preso acusado de estupro


Mbuso Mandela, um dos netos de Nelson Mandela, foi preso nesta terça-feira, em Johanesburgo, na África do Sul, acusado de ter estuprado uma jovem de 15 anos. Segundo a polícia, o crime teria acontecido no último dia 7 em um restaurante em Greenside, no subúrbio da cidade. Informações divulgadas pela imprensa sul-africana dizem que a garota foi seguida até o banheiro do restaurante, onde foi estuprada dentro de uma das cabines. Mbuso, de 24 anos, está preso desde sábado e deve comparecer a um tribunal na sexta-feira, dia 21, para uma audiência. A polícia insistiu que o neto de Mandela será tratado como qualquer outro suspeito. O jovem foi preso no último fim de semana após a vítima, que está recebendo acompanhamento psicológico, fazer uma denúncia contra ele. Mbuso é neto da primeira esposa de Mandela, Evelyn Mase, e recebeu 300.000 dólares (mais de 1 milhão de reais) de herança do seu avô. 

Juiz Sérgio Moro decreta a prisão preventiva de Chambinho, o ex-vereador petista Alexandre Romano


O juiz Sergio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, decretou nesta terça-feira a prisão preventiva do advogado e ex-vereador petista Alexandre Romano, o Chambinho, apontado pelo Ministério Público como um dos operadores do escândalo do Petrolão do PT no Ministério do Planejamento. Romano estava preso desde a semana passada temporariamente, mas, com a preventiva, fica detido sem prazo pré-definido. O advogado foi alvo da 18ª fase da Lava Jato, batizada de Pixuleco II. Os investigadores têm indícios de que ele arrecadou 40 milhões de reais em propina a partir de contratos de empréstimos consignados com a pasta. Os pagamentos de vantagens ilícitas se davam por meio de empresas de fachada. A fase anterior da Lava Jato foi responsável por levar de volta à cadeia o ex-ministro da Casa Civil e mensaleiro condenado José Dirceu, identificado pelo Ministério Público Federal como um dos responsáveis por instituir o Petrolão do PT, quando ainda ocupava um dos principais cargos do governo Lula. O esquema criminoso de Romano, o Chambinho, funcionou até o mês passado - mais de um ano depois do início da operação, de acordo com a Polícia Federal e o Ministério Público. Segundo os investigadores, a fraude "transbordou fronteiras" e atinge também o Ministério do Planejamento. O nome do advogado apareceu nas investigações após delação premiada do lobista Milton Pascowitch, que detalhou o Petrolão do PT e influência do ex-tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, no esquema. No despacho em que converteu a prisão temporária de Alexandre Romano em preventiva, o juiz Sergio Moro disse haver indícios de que o ex-vereador atuou na "intermediação fraudulenta" de repasses da empresa Consist Software para João Vaccari. Após a deflagração da Operação Lava Jato, por exemplo, mais de 11 milhões de reais foram repassados pela Consist a empresas relacionadas ou indicadas por Romano. Ao todo, os repasses de propina chegam a 37 milhões de reais. "Presentes os pressupostos para a decretação da prisão preventiva, boa prova de materialidade de crimes de corrupção e lavagem de dinheiro, e de autoria em relação a Alexandre Romano, assim como existiam anteriormente os mesmos elementos que levaram à decretação da prisão preventiva de Milton Pascowitch", afirmou Moro. "Os valores pagos a título de propina, de cerca de trinta e sete milhões de reais, não foram recuperados. Ao contrário, foram repassados a várias empresas de fachada sob indicação de Alexandre Romano, com destino final desconhecido, e há risco de progressiva dissipação deles, com frustração do direito da sociedade ao sequestro e confisco para a recuperação de ativos", completou o juiz. Alexandre Romano prestou depoimento na Polícia Federal na última semana e apontou que o ex-ministro da Secretaria de Comunicação no governo Lula, o falecido petista Luiz Gushiken, teria indicado Vaccari como o destinatário de doações ao PT. Na sequência, Gushiken teria indicado como destinatários dos repasses a empresa Politec e o escritório de advocacia de Guilherme Gonçalves, advogado do PT nas campanhas eleitorais de 2010 e 2014. As investigações indicam que cerca de 9% do faturamento do contrato da Consist foi enviado ao escritório de Guilherme Gonçalves, mas não haveria "compatibilidade com os valores pagos". Para o delator Milton Pascowitch, os serviços eram na verdade uma simulação para o repasse de dinheiro a Vaccari.

Conselho da Petrobras aprova venda de 25% do capital social da BR Distribuidora


O Conselho da Petrobras aprovou, com voto contrário de seu presidente, a venda de ao menos 25% da BR Distribuidora, unidade de distribuição de combustíveis da estatal, segundo ata de reunião publicada na noite de segunda-feira. A Petrobras buscava vender pelo menos um quarto da divisão, que controla a maior rede de postos de combustíveis do País. A venda deve ser concluída a partir do final do ano. Desde quando é papel do Estado ser dono de posto de gasolina? É isto que promove a corrupção no Brasil. A Petrobras quer liquidar 15,1 bilhões de dólares em ativos até o final de 2016 para ajudar a reduzir o montante de 132 bilhões de dólares de dívida, a maior de qualquer petroleira no mundo inteiro. No dia 6 de agosto, o Conselho aprovou o plano para buscar a aprovação da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), que controla o mercado de capitais de brasileiro. O negócio pode ser ampliado para além de 25% com a venda de lote suplementar e lote adicional. O presidente do Conselho, Murilo Ferreira, e o conselheiro que representa os funcionários da Petrobras, Deyvid Bacelar, votaram contra. Ferreira justificou o voto contrário, alegando que decisões adicionais precisam ser tomadas, incluindo a contratação de profissionais com experiência em vendas no varejo e a aprovação de um plano de negócios para a BR Distribuidora, antes que qualquer venda possa ser formatada, segundo a ata. Bacelar se opôs à proposta dizendo que as condições de mercado não são propícias para uma venda e que a BR Distribuidora pode dar retornos melhores à Petrobras se o Conselho melhorar a governança ou buscar parcerias em vez de abrir o capital da empresa. A BR Distribuidora recentemente foi avaliada em cerca de 10 bilhões de dólares por analistas da UBS Securities. Deveria ser totalmente privatizada, porque é uma fonte de corrupção enquanto estatal. 

CPI do BNDES pede informações ao banco, mas evita solicitar quebras de sigilo


Em sua segunda sessão deliberativa, a CPI do BNDES aprovou nesta terça-feira quinze requerimentos que pedem uma série de informações ao banco, entre elas a relação de todos os contratos firmados em apoio a projetos desenvolvidos no Exterior. O colegiado, no entanto, evitou a aprovação de quebras de sigilo - requerimentos com esse conteúdo sequer entraram em pauta. Durante a votação, deputados governistas pediram que o BNDES fique autorizado a não enviar materiais classificados como sigilosos. O pedido foi feito em meio à análise de requerimentos que solicitavam as atas de reuniões de conselhos e o inteiro teor de documentos, como os relacionados ao financiamento da construção da refinaria de Abreu e Lima, em Pernambuco. Para os aliados do governo, o compartilhamento desses documentos poderia trazer uma lacuna que implicasse na quebra de sigilo. "Eu não quero acreditar na inocência do BNDES de enviar dados sigilosos sem que a CPI peça", ironizou o presidente do colegiado, deputado federal Marcos Rotta (PMDB-AM), que classificou a medida como desnecessária. Os deputados acordaram que vão aguardar o banco compartilhar as informações solicitadas e, caso algum material seja omitido, vão decidir se pedem ou não a quebra de sigilo. Temendo o vazamento de informações, Rotta procurou autores de requerimentos de quebras de sigilo solicitando que os pedidos se transformassem em transferência de sigilo, o que garantiria que os documentos fiquem guardados em local reservado e sejam examinados exclusivamente por integrantes da CPI do BNDES. Os congressistas devem fazer o ajuste e os pedidos podem ser pautados na próxima semana. Nessa segunda sessão da CPI, ficou evidente a tropa de choque escalada pelo governo para segurar as investigações, que podem levar a gestão petista a um novo escândalo de corrupção. O time é formado principalmente pelos deputados Carlos Zarattini (PT-SP), Reginaldo Lopes (PT-MG) e Édio Lopes (PMDB-RR). Ao longo da reunião, o trio foi responsável pelos questionamentos em torno da quebra de sigilo e de uma série de manobras protelatórias, como pedidos de verificação de votos. Em contrapartida, o presidente do colegiado abriu novas frentes de trabalho e criou quatro sub-relatorias que serão comandadas por deputados aliados ao presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que criou a CPI do BNDES logo após romper com o governo. Estarão à frente das sub-relatorias os deputados André Moura (PSC-SE), Alexandre Baldy (PSDB-GO), André Fufuca (PEN-MA) e Cristiane Brasil (PTB-RJ). Ao justificar a ampliação dos trabalhos, Rotta disse que há muitas informações a serem investigadas e que é necessário maior suporte para a comissão. Ele negou que a medida retire poder de investigação do relator, o deputado José Rocha (PR-BA).

Venezuela no buraco total, inflação chega a 213,2% em um ano, é o grande feito do bolivarianismo


A consultoria privada venezuelana Ecoanalítica, uma das maiores do país, estima que a inflação no país atingiu 213,2% nos últimos 12 meses, segundo dados divulgados nesta terça-feira pelo jornal El Nacional, um dos poucos diários que ainda faz oposição ao governo de Nicolás Maduro. O número é apenas uma projeção, já que o Banco Central da Venezuela não divulga informações oficiais sobre a alta dos preços há mais de seis meses. A Ecoanalítica também informa que em junho a inflação ficou em 16,1%, chegando a 115,9% no primeiro semestre de 2015. Ao diário, o economista Asdrubal Oliveros explicou que a consultoria usou alguns parâmetros não considerados pelos órgãos oficiais para chegar a cifras mais próximas da realidade vivida pelo povo venezuelano, como os preços encontrados nas redes de contrabando e o câmbio paralelo. Em sentido oposto da inflação está a popularidade do presidente Nicolás Maduro, que caiu para 24,3% em julho, índice ainda pior que o registrado em maio, de 25,8%. Já a avaliação negativa do governo subiu de 68,8% em maio para 70,4% em julho. O resultado foi impactado pela aguda crise econômica, sentida pela população através da inflação e da escassez de produtos básicos, de peças de reposição a itens de higiene. Os dados são do instituto de pesquisas Datanalisis. Maduro, que venceu com margem estreita a eleição para suceder ao falecido ditador Hugo Chávez, em 2013, evitou as reformas estruturais que os economistas afirmam seres cruciais para impedir que a situação piore. O Datanalisis conversou com 1.000 pessoas entre 10 e 23 de julho e afirmou que o levantamento tem índice de 95% de precisão.

Pedro Taques, governador de Mato Grosso, troca o PDT pelo PSDB


O governador de Mato Grosso, Pedro Taques, anunciou que vai se filiar ao PSDB no próximo dia 29 de agosto, em Cuiabá. Dada como certa pelos tucanos desde a semana passada, a filiação faz parte da estratégia do partido para cacifar a legenda com nomes nacionais. Taques foi senador e chegou a disputar em 2013 a presidência do Senado contra o alagoano Renan Calheiros (PMDB), que acabou eleito. O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso foi um dos principais articuladores nas negociações para a entrada do governador, que deixou o PDT na última semana.

Eduardo Cunha faz ironia com a petista Dilma Rousseff: "Vamos atingir a meta, depois dobrar a meta"


Em uma palestra realizada para empresários nesta terça-feira, o presidente da Câmara dos Deputados, o deputado federal Eduardo Cunha, aproveitou as críticas ao ajuste fiscal promovido pelo governo federal para parodiar uma das mais desastradas declarações da presidente petista Dilma Rousseff. O peemedebista prometeu colocar em votação o texto sobre a medida - que ainda está na comissão da Casa - entre setembro e outubro, concluindo-a até o final do ano, e brincou: "Como diria, primeiro a gente atinge a meta. Depois a gente dobra a meta (risos).Vamos chegar e atingir esse objetivo e, atingido esse objetivo, a gente espera poder tratar de coisas que tenham a ver com o Centro Oeste, ver o que é possível dentro do nosso País atingir", afirmou, arrancando risos da platéia. Ou seja, as figuras de Dilma, Lula e do PT chegaram ao ponto do apatifamento no País. 

Os prejuízos das empresas elétricas com a seca serão ressarcidos pelos consumidores


O governo da petista Dilma Rousseff publicou nesta terça-feira, em edição extra do Diário Oficial da União, a Medida Provisória 668, que dispõe sobre repactuação do risco hidrológico e visa compensar as empresas que operam hidrelétricas por perdas financeiras decorrentes de uma menor geração dessas usinas, causada pela seca dos últimos dois anos. Na prática, essa repactuação implica em duas alternativas: o risco hidrológico dos geradores de energia elétrica é repassado para a conta das bandeiras tarifárias, ou as geradoras são compensadas por meio da extensão dos prazos das concessões das usinas por até 15 anos. Apesar de a Medida Provisória abrir a possibilidade de compensação por meio do valor pago pelos consumidores à conta das bandeiras, o Ministério de Minas e Energia diz que a repactuação não terá impacto na conta de luz, o que é uma grossa mentira ou delírio do governo. A Medida Provisória diz que o risco hidrológico poderá ser repactuado desde que haja autorização da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e mediante contrapartida dos geradores. O risco poderá ser coberto pelas bandeiras tarifárias (pagas pelos consumidores), em troca do pagamento, pelas empresas de geração, de um prêmio de risco (uma espécie de seguro), que seria aportado na conta que faz a gestão dos recursos arrecadados pelas bandeiras. Isso tudo é o desastroso resultado do modelo imposto ao setor elétrico pela presidente petista Dilma Rousseff. O texto diz ainda que o déficit na geração de energia poderá ser custeado pelo caixa gerado com bandeiras tarifárias sempre que os níveis dos reservatórios das hidrelétricas impedirem as usinas de produzirem toda a eletricidade exigida delas conforme suas garantias físicas. Mas, da mesma forma, quando houver excedente de geração, os ganhos que a usinas teriam no mercado secundário também serão revertidos para as contas de luz, segundo a Medida Provisória. Além disso, o rombo atual do setor de geração com o risco hidrológico será transformado em um ativo financeiro que será compensado ao fim dos atuais contratos, que poderão ser prorrogados por até 15 anos, na proporção do déficit que vem sendo suportado pelas empresas. Como condição para aderir à medida, o governo exige que as geradoras desistam das suas dezenas de ações judiciais que buscavam livrar as empresas da responsabilidade por essa conta. O diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Tiago Correia, apresentou nesta terça-feira, os primeiros cálculos oficiais para o rombo nas contas das empresas geradoras causado pelo déficit de geração das usinas hidrelétricas em 2015. De acordo com dados fornecidos pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) a conta em 2015, até agora, chega a no máximo 10,3 bilhões de reais. A estimativa é de um saldo negativo de mais 2,24 bilhões de reais até o fim do ano. De acordo com Correia, o rombo acumulado em 2015 até agora é de 4,65 bilhões de reais para a usinas com contratos no ambiente regulado (ACR) e de até 5,65 bilhões de reais para a energia direcionada ao mercado livre (ACL). Para que a empresa consiga o ressarcimento serão exigidos investimentos em "reserva de capacidade específica", a ser definida pela Empresa de Pesquisa Energética (EPE), órgão do Ministério e Minas e Energia. O ministro Eduardo Braga havia acenado anteriormente que a cobertura do déficit deveria ocorrer por meio de prolongamento dos contratos de concessão, sem impacto às tarifas. O modelo fixado pela Medida Provisória, no entanto, foi outro.

Arrecadação federal despenca mais 3% e registra o pior mês de julho nos últimos cinco anos


Pelo quarto mês seguido a arrecadação da Receita Federal voltou a cair, refletindo a crise em que se encontra a economia brasileira. As receitas com o pagamento de impostos e contribuições federais somaram 104,86 bilhões de reais, o que representou uma queda real (com correção pela inflação) de 3,13% na comparação com igual mês de 2014. Em relação a junho, houve um aumento de 7,34% na arrecadação, segundo dados divulgados nesta terça-feira, pela Receita Federal. O desempenho da arrecadação no mês passado é o mais baixo para julho desde 2010. Nos primeiros sete meses da nova equipe econômica de Dilma Rousseff, a arrecadação federal somou 712,07 bilhões de reais, um recuo de 2,91% na comparação com o mesmo período de 2014. O valor também é o menor para o período em cinco anos. As incertezas na economia levaram as empresas a adotar um movimento defensivo, deixando de pagar impostos, como o Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL). Nos primeiros sete meses de 2015, a arrecadação da Receita com IRPJ e CSLL apresentou queda real de 9,51%. O total arrecadado no período foi de 119,74 bilhões de reais. Em julho, a queda de arrecadação do IRPJ e CSLL somou 2,37 bilhões de reais, o correspondente a 11,69%. Já arrecadação do PIS e da Cofins, tributos que funcionam como um termômetro da atividade econômica, atingiu 4,91 bilhões de reais no mês passado, o equivalente a um aumento de 3,15%. Nos primeiros sete meses do ano, o governo abriu mão de arrecadar 62,63 bilhões de reais por causa das desonerações tributárias, um aumento de 11,76% em relação ao mesmo período de 2014. Em julho, as desonerações concedidas pelo governo totalizaram 7,74 bilhões de reais, valor que equivale a uma renúncia fiscal 3,34% inferior à registrada em igual mês de 2014, que chegou a 8,01 bilhões de reais. A desoneração de folha de pagamento custou 1,86 bilhão de reais em julho e 13,062 bilhões de reais nos sete primeiros meses do ano. O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, tenta aprovar projeto de lei que aumenta a carga tributária das empresas desoneradas pela folha de pagamentos. A Receita contou com um reforço adicional e uma arrecadação extra de 2,33 bilhões de reais em julho. Sem essas receitas extraordinárias, o resultado da arrecadação seria ainda pior. Entre janeiro e julho deste ano, as receitas extraordinárias somam 10 bilhões de reais.

Movimentos que lideram protestos põem TCU e Renan no alvo

Dois dos principais movimentos que organizaram os protestos de domingo contra a presidente Dilma Rousseff decidiram que as próximas manifestações serão focadas na questão do julgamento das contas do governo petista em 2014. O Vem Pra Rua e o Movimento Brasil Livre (MBL) pretendem realizar atos em Brasília em frente ao Tribunal de Contas da União (TCU) – que está analisando o balanço contábil da presidente – e também diante da residência do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) – que deve ser o responsável por conduzir a votação das contas de Dilma no Congresso Nacional. Na semana passada, o ministro do Supremo Tribunal Federal, Luis Roberto Barroso decidiu, em caráter liminar, que as contas de Dilma precisam ser votadas por uma sessão conjunta – formada por deputados e senadores e não pelas Casas Legislativas separadas. A decisão tirou poder do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que vinha ditando o ritmo do processo de apreciação do balanço contábil da petista. Com a determinação de Barroso, uma eventual votação pelos parlamentares das contas deveria ser conduzida por Renan, que já foi alvo dos protestos de domingo por ter se aproximado do Palácio do Planalto e ter feito gestos políticos que têm ajudado Dilma a sair das cordas. “Nossos próximos atos, que não serão em massa, estarão focados na questão do julgamento das pedaladas fiscais e demais irregularidades nas contas da Dilma pelo TCU. Não temos data ainda. Vamos começar a decidir isso agora“, disse um dos líderes do Vem Pra Rua, o empresário Rogério Chequer: “É necessário que a campanha de Dilma também seja investigada”. A avaliação dos movimentos sobre as manifestações de domingo foi de que os grupos que organizam os atos conseguiram alinhar os discursos uns com os outros. “Não foi a menor manifestação, nem a maior. Mas foi a melhor, pela unificação do discurso dos movimentos e pela maior politização dos manifestantes”, afirmou Renan Haas Santos, um dos porta-vozes do MBL. Chequer atribuiu a uniformização dos discursos ao levantamento das insatisfações feito pelos movimentos. “Foi interessante ver que o coro estava mais uniforme de norte a sul do Brasil. O que se ouviu foram as mesmas coisas: impeachment de Dilma, apoio a investigações em relação à Operação Lava Jato e o repúdio ao retorno de Lula”, disse Chequer: “É resultado de levantamento de quais são as insatisfações". Ele comentou ainda a afirmação de FHC de que a renúncia de Dilma seria um ato de grandeza. “O problema da renúncia é que a gente depende única e exclusivamente de Dilma, que não tem tomado as melhores decisões ultimamente. O impeachment não acaba dependendo dela. Acontece que o País vai sofrer muito pelo tempo que isso pode demorar”, disse Chequer. “Ainda sinto falta de mensagem mais alinhada vindo do PSDB”, afirmou.

Polícia Federal desconfia que Chambinho, o ex-vereador do PT, desviou provas da Operação Lava Jato

Três agentes da Polícia Federal informaram à delegada Renata da Silva Rodrigues, da força-tarefa da Operação Lava Jato, que o ex-vereador petista Alexandre Romano, o Chambinho, retirou uma mala de um apartamento de sua propriedade dias antes da deflagração da Operação Pixuleco II, na última quinta-feira, que o levou preso. Na 18ª fase da Lava Jato, ele foi apontado como operador de propinas em contrato ligado ao Ministério do Planejamento. Nesta terça-feira, a Procuradoria da República pediu ao juiz federal Sérgio Moro a conversão da custódia em regime preventivo e citou a retirada da mala. Chambinho foi flagrado pelas câmeras do circuito interno de segurança do condomínio onde reside em São Paulo, na Vila Olímpia, entrando no edifício no dia 5 de agosto de 2015. O laudo da Polícia Federal indicou que ele ficou no local por apenas treze minutos – chegou às 11h24 e saiu às 11h37. As imagens mostram o investigado entrando no prédio de mãos vazias. Quando saiu, puxava uma mala preta de rodinhas. “Poucos dias antes da deflagração da fase 18ª fase da operação, há evidências de que o investigado retirou uma mala de seu apartamento, evidenciando que pode ter desviado provas relativas à investigação”, aponta o Ministério Público Federal. Para a força-tarefa da Lava Jato, “tal proceder é bastante estranho”. As buscas realizadas na residência, alvo de mandado de busca e apreensão, foram consideradas, segundo a Procuradoria, “infrutíferas”. “Embora não se possa afirmar que nessa mala tenham sido colocadas provas dos ilícitos, não há qualquer justificativa para essa conduta, pelo que, até o adequado esclarecimento do ocorrido, também se justifica a decretação da prisão preventiva, com fundamento na conveniência da instrução criminal”, aponta pedido de prisão preventiva de Chambinho, feito pela força-tarefa. No relatório à delegada Renata da Silva Rodrigues, os agentes afirmaram que o apartamento “encontrava-se praticamente vazio e sem indício de ter sido utilizado recentemente”. Segundo os agentes, na ausência de moradores ou funcionários, foi necessária a contratação de um chaveiro para ter acesso às dependências do apartamento. “Segundo informação de funcionários e moradores do edifício, o local raramente é ocupado, sendo certo que eventualmente algumas pessoas pernoitavam no local com autorização expressa encaminhada pelo proprietário. Ainda segundo funcionários, a última vez que o proprietário identificado como sendo Alexandre Corrêa de Oliveira Romano esteve no local teria sido no dia 5 de agosto de 2015, tendo sido informado que o mesmo chegou e entrou pela portaria da frente, ter acessado a garagem, não portando nenhum objeto. Cerca de quinze minutos depois, Alexandre Romano teria saído portando, aparentemente uma mala de viagem, e desde então não teria retornado ao endereço”, destaca o relatório. Os agentes afirmaram ainda que solicitaram acesso às imagens do circuito interno de TV do edifício. O vídeo, segundo a Polícia Federal, foi fornecido pela empresa administradora do sistema. “Pelas imagens pudemos constatar a veracidade das informações reportadas pelos funcionários”, destaca o relatório. “A partir do laudo, extraímos as seguintes imagens, que indicam a presença de Alexandre Romano no edifício no dia 5 de agosto de 2015 entre as 11h24 e às 11h37". Romano é suspeito de ter recebido 40 milhões de reais em propinas. Em 2000, ele foi eleito pelo PT para mandato de vereador em Americana, no interior de São Paulo, sua única passagem pelo Legislativo. Em 2005, se desfiliou do partido, conforme registrado no Tribunal Superior Eleitoral. Embora tenha deixado a sigla oficialmente, segundo interlocutores, as amizades com a cúpula petista se mantiveram e o escritório seria usado para atendê-la. A principal ligação é com o ex-ministro José Dirceu, também preso na Lava Jato.

STJ mantém a prisão preventiva do petista Renato Duque em decisão unânime

A 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça negou nesta terça-feira o pedido de habeas corpus protocolado pela defesa do petista Renato Duque e manteve, por unanimidade, a prisão do ex-diretor de Serviços da Petrobras. Duque foi preso em março, na deflagração da 10ª fase da Operação Lava Jato, acusado de corrupção e lavagem de dinheiro. Atualmente, ele negocia um acordo de delação premiada com o Ministério Público Federal no Paraná para contar o que sabe sobre o esquema de corrupção na Petrobras. O ex-diretor de serviços da Petrobras é apontado como elo do PT no esquema de corrupção. O Ministério Público Federal estima que, durante a gestão de Duque, foram captados cerca de 650 milhões de reais em propinas sobre contratos fechados de 2004 a 2012. No decreto de prisão de março, o juiz Sérgio Moro classificou como “assustador” o fato de que o pagamento de propinas para o ex-diretor tenha continuado a acontecer no segundo semestre de 2014, meses após a deflagração da investigação sobre o esquema de corrupção na Petrobras. Para o desembargador Newton Trisotto, relator dos habeas corpus no Superior Tribunal de Justiça, estão presentes todos os elementos para decretação da prisão preventiva, especialmente para “assegurar a ordem pública”.

Atenção - Atenção - Confirmado - "Garçom" de Lula foi indicado por Gushiken para receber propina

Alexandre Romano, o Chambinho, confirmou à Polícia Federal que recursos desviados do contrato com o Ministério do Planejamento foram remetidos à CRLS, empresa de Carlos Cortegoso, que foi garçom do restaurante frequentado por Lula quando era líder sindical e que também é dono da Focal. Como já revelou o Antagonista, a Focal é suspeita de lavar dinheiro do petrolão na campanha de Dilma, da qual recebeu R$ 24 milhões. Quem indicou Cortegoso foi Luiz Gushiken, segundo Chambinho... 

Até a gorjeta do garçom de Lula é superfaturada: 22% (O Antagonista)

O PT rouba, a Petrobras paga a conta

A Petrobras pode pagar uma multa recorde de 1,6 bilhão de dólares para encerrar as investigações civis e criminais nos Estados Unidos por seu papel no Petrolão, segundo a Reuters. Ao mesmo tempo, a estatal decidiu privatizar 25% da BR Distribuidora, para arrecadar, no máximo, 2,5 bilhões de dólares. A venda da Petrobras só vai servir para pagar o roubo cometido pelo PT.

Sumiu o computador de Marcelo Odebrecht

No dia em que Marcelo Odebrecht foi preso, três mulheres entraram em seu escritório e, antes da chegada da Polícia Federal, sumiram com seu computador pessoal. É o que suspeitam os investigadores da Lava Jato, segundo um relatório publicado pelo Estadão. Os agentes da Polícia Federal que analisaram as câmeras de segurança da empreiteira descobriram que uma primeira mulher entrou na sala de Marcelo Odebrecht às 6h06. Um minuto mais tarde, chegou outra mulher. Às 6h25, a diretora da Odebrecht Participações e Engenharia, Marta Pacheco Kramer, tomou o elevador até a sala do patrão, no 15° andar. “Lá permaneceu por aproximadamente 1 minuto. Em seguida, Marta deslocou-se até o 12º andar, local em que se situa sua sala de trabalho”, disseram os policiais. O relatório da Polícia Federal diz que as duas primeiras mulheres não foram identificadas, mas as imagens reproduzidas no documento não deixam a menor dúvida: eles são descritas como secretárias.


As faxineiras da Odebrecht

O Pravda de Nova York

O jornal The New York Times publicou um editorial sobre a crise no Brasil, dizendo duas besteiras: 
a) Que Dilma Rousseff não tem colocado obstáculos às investigações da Justiça (como se ela pudesse fazê-lo).
b) Que não há contra Dilma Rousseff o que possa levar ao pedido de impeachment (o NYT ignora as pedaladas fiscais e as fraudes cometidas na eleição).
Por essas e outras escorregadas, os conservadores americanos chamam o The New York Times de "Pravda on the Hudson".

A petista Dilma Rousseff mandou investigar a divulgação dos dados sobre o negócio multimilionário de Lula, que movimentou 52 milhões em cinco anos


O Coaf constatou que Lula distribuiu generosamente parte do dinheiro que recebeu das empreiteiras. Seus filhos foram assim contemplados: Lurian, r$ 385 mil; Luiz Claudio, R$ 209 mil; Sandro, R$ 80 mil. Okamoto levou R$ 1,1 milhão. R$ 12,9 milhões foram aplicados no mercado financeiro, R$ 5 milhões em previdência. Somente agora se soube que na reunião a dois que teve com a presidente Dilma Rousseff, no sábado, no Palácio Alvorada, Lula reclamou e pediu apuração do vazamento do relatório feito pelo Coaf sobre a movimentação das contas bancárias do seu LILS, que arrecadou R$ 27 milhões junto às empreiteiras investigadas no Lava Jato. A ordem para descobrir os autores do vazamento foi dada nesta segunda-feira pelo ministro da Justiça, José Eduardo Cardoso. O dinheiro saiu sobretudo da Odebrecht, R$ 2,8 milhões. Acima de R$ 1 milhão, também estão Andrade Gutierrez, OAS e Camargo Corrêa, mas também saiu dinheiro grosso da Qyueiroz Galvão, Quip e UTC. O Coaf constatou que entre abril de 2011 e maio deste ano, a empresa de palestras de Lula, entre créditos e débitos, movimentou R$ 52 milhões.