sexta-feira, 21 de agosto de 2015

Ex-primeira dama do Mato Grosso é presa em São Paulo e já está na cadeia em Cuiabá


A ex-primeira-dama de Mato Grosso, Roseli Barbosa, casada com o ex-governador Silval Barbosa (PMDB), foi presa na capital paulista na noite de quinta-feira (20). Ela é acusada de liderar um esquema de desvio de dinheiro dos cofres estaduais. Roseli desembarcou em Cuiabá, sem algemas, por volta das 23h40, em um vôo comercial da Gol, e chegou ao presídio feminino Ana Maria do Couto May na madrugada desta sexta-feira (21). Denunciada pelo Ministério Público no final do ano passado, a ex-primeira-dama é acusada de comandar um esquema de corrupção que teria causado um prejuízo de R$ 8 milhões nas contas da Secretaria de Estado de Trabalho e Assistência Social (Setas), entre 2011 e 2014, período em que comandou a pasta. De acordo com a Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh), Roseli vestiu o uniforme padrão das detentas (lilás, com detalhes em verde claro) e recebeu toalha, colchão, lençol e produtos de higiene pessoal antes de ser encaminhada à cela especial a que tem direito, por ter curso superior. Ela está sozinha na cela, que possui uma cama de cimento e banheiro. Segundo a Sejudh, três refeições são servidas às detentas diariamente, sem variação decorrente do nível de escolaridade. Pela manhã, são oferecidos pão, bolacha e café com leite. Para o almoço e o jantar, há arroz, feijão, salada e um tipo de carne. A ex-primeira-dama poderá receber visitas aos domingos, entre 9h30 e 16h30, ou nas primeiras quartas-feiras de cada mês. Toda detenta tem direito a duas horas diárias de "banho de sol". Segundo a Sejudh, o presídio feminino abriga atualmente 195 presas e tem capacidade para 180 pessoas. Por meio de nota, Silval Barbosa, denunciado em outra investigação sob acusação de desvio de recursos públicos (R$ 12 milhões), disse que estava em Cuiabá no momento da prisão da mulher e que foi a São Paulo encontrá-la logo que soube da ação do Gaeco (Grupo de Atuação Especial contra o Crime Organizado), do Ministério Público Estadual. "O que posso dizer é que confiamos na Justiça, mas vamos combater os excessos, pois acredito que a prisão é desnecessária, uma vez que a Roseli não participou de nenhum esquema na secretaria", declarou. Além de Roseli, foram presos pelo Gaeco na quinta-feira (20), em Cuiabá, o empresário Nilson da Costa e Faria, o ex-assessor especial da ex-primeira-dama Rodrigo de Marchi e Silvio Cezar Correa Araújo, que foi chefe de gabinete do ex-governador. Marchi e Araújo estão no Centro de Custódia de Cuiabá (CCC), por terem curso superior, e Faria foi levado ao Centro de Ressocialização de Cuiabá (CRC). Ao todo, 36 pessoas foram alvo da denúncia do Ministério Público Estadual. Roseli, conforme a denúncia, chefiava um esquema para superfaturar contratos de convênios feitos pela secretaria, com instituições sem fins lucrativos de fachada, para programas de qualificação e ensino profissionalizante voltados a pessoas carentes. De acordo com a Promotoria, mais de R$ 375 mil do montante desviado da Setas serviu para quitar dívidas de campanha do candidato do PT, Lúdio Cabral, que em 2012 ficou em segundo lugar na disputa pela prefeitura de Cuiabá, com o apoio do PMDB. O empresário Paulo Lemes, outro acusado, disse ao Ministério Público, em delação premiada, que antes de ser efetivado um convênio, em que parte do valor pago seria desviado para os integrantes do esquema, fez um "adiantamento" de R$ 40 mil a Roseli. Ele afirmou ainda que ela ficava com 40% do montante desviado. Um dos materiais bancados pela Setas foi a cartilha preparada para a Copa do Mundo. Elaborada com conteúdo retirado do Wikipedia e de sites de humor, ela foi distribuída a estudantes de cursos profissionalizantes de turismo. Entre várias informações incorretas, a cartilha dizia que o município de Cáceres foi fundado por "índios tabajaras, freiras lésbicas celibatárias e fugitivos de um circo de horrores holandês" e só recebeu as primeiras notícias sobre as invenções "da roda e do fogo" no início do século 20.

Ministro do TSE pede investigação da campanha de Dilma


Sob o argumento de que há "vários indicativos" de que a campanha à reeleição de Dilma Rousseff e o PT foram financiados por propina desviada da Petrobras, o ministro Gilmar Mendes determinou nesta sexta-feira (21) que a Procuradoria-Geral da República apure eventuais crimes que possam motivar uma ação penal pública. O ministro, que é integrante do Supremo Tribunal Federal (STF) e vice-presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), usou em seu despacho informações das investigações da Operação Lava Jato. Ele cruzou esses dados com as doações registradas na Justiça Eleitoral. "Há vários indicativos que podem ser obtidos com o cruzamento das informações contidas nestes autos (...) de que o PT foi indiretamente financiado pela sociedade de economia mista federal Petrobras (o que é proibido pela lei). (...) Somado a isso, a conta de campanha da candidata também contabilizou expressiva entrada de valores depositados pelas empresas investigadas", afirma Gilmar Mendes. Entre os elementos da Operação Lava Jato usados pelo ministro está trecho da delação premiada do empreiteiro Ricardo Pessoa em que ele afirma ter doado R$ 7,5 milhões do esquema para a campanha de Dilma em 2014. Segundo informações somadas pelos técnicos do TSE, empresas sob suspeita de participar do esquema doaram R$ 172 milhões ao PT entre 2010 e 2014. Gilmar Mendes aponta que parte desses valores suspeitos foram transferidos para a contabilidade da campanha de Dilma. "Durante a campanha presidencial, além das doações (...) repassadas pelo partido político, a candidata recebeu expressivas doações das empresas investigadas, no valor total de R$ 47,5 milhões", segue o despacho. Por fim, o ministro também pede investigação sobre despesas suspeitas da campanha de Dilma, entre elas os gastos declarados para a empresa Focal, que foi a segunda empresa que mais recebeu da campanha de Dilma, apesar de estar, oficialmente, no nome de um motorista. "Assim, tenho por imprescindível dar conhecimento às autoridades competentes sobre os indicativos da prática de ilícitos eleitorais e de crimes de ação penal pública", afirma Mendes, que determina apuração pela Procuradoria-Geral da República, Polícia Federal e Corregedoria-Geral Eleitoral. As contas da campanha à reeleição de Dilma foram aprovadas no ano passado, mas Mendes determinou na ocasião que as autoridades continuassem investigando suspeitas de ilícito. Questionado sobre o pedido, o ministro Edinho Silva (Comunicação Social), que foi coordenador financeiro da campanha de Dilma em 2014, disse que "todas as contribuições e despesas da campanha de 2014 foram apresentadas ao TSE, que, após rigorosa sindicância, aprovou as contas por unanimidade". Tramitam atualmente no TSE quatro ações que questionam a prestação de contas da campanha petista à Presidência, todas movidas pelo oposicionista PSDB. Na semana passada, o ministro do TSE Luiz Fux pediu vista em um desses processos. A decisão foi tomada numa sessão tensa, marcada por provocações entre os ministros do tribunal. Gilmar Mendes disse que não se pode transformar o País em um "sindicato de ladrões". O ministro apresentou um voto, muitas vezes em tom emotivo, cobrando coragem do tribunal para discutir os processos sobre cassação. "Os fatos são de gravidade tamanha que fingir que eles inexistem é um desrespeito à comunidade jurídica. Falar isso e voltar para casa faz com que nós sintamos com vergonha de olharmos no espelho", disse.

PF chega à PTlândia

Hortolândia, ali do ladinho de Campinas, virou alvo nesta de uma operação da Polícia Federal chamada Fio da Meada. Na verdade, o alvo é o prefeito Antônio Meira, que em outubro do ano passado sentou-se ao lado de Lula numa plenária do Sindicato dos Bancários. Meira é acusado de falsificar sua declaração de bens à Justiça Eleitoral. Também é alvo de ação do Ministério Público por improbidade administrativa. Administrada pelo PT desde 2005, Hortolândia ganhou o apelido de PTlândia. Na eleição de 2014, foi o único município paulista em que Alexandre Padilha superou Geraldo Alckmin. Padilha, aliás, é chamado por Meira de "ministro parceiro". Quando comandou a Saúde, Padilha enviou para a PTlândia 27 médicos cubanos. A cidade recebeu R$ 200 milhões em recursos federais para a construção de quase 3 mil unidades do Minha Casa Minha Vida, três UPAs e obras do PAC.

A FALSA CRISE DO RIO GRANDE DO SUL


O Rio Grande do Sul é um Estado esquizofrênico. Existem dois Estados no Rio Grande do Sul. O primeiro é aquele que se vê da Capital, Porto Alegre. O segundo é o do Interior. Porto Alegre é uma cidade de burocratas. Quase todo mundo é funcionário público em Porto Alegre, seja das esferas federal, estadual ou municipal, ativo ou inativo, das administrações direta, indireta, fundacional, autárquica ou de sociedades de economia mista. Praticamente não tem casa ou família onde não haja um funcionário público. São mais de 700 mil pessoas vivendo na capital em estreita ligação funcional com o setor público. Isto condiciona cultura, isto impõe uma postura política mais ou menos uniforme, de cunho estatitizante, populista, corporativista. Em resumo, paralisante, porque burocrata é a antípoda do empreendedor. Burocrata gosta de estabilidade, garantia funcional, nenhuma marola, salário garantido no fim do mês até mesmo depois da morte. Toda a imprensa gaúcha que importa,que tem repercussão, está em Porto Alegre. é uma imprensa que repercute esse clima, essa condição social, em resumo, é uma imprensa que só trata de interesses corporativos. Ligue as rádios de Porto Alegre, especialmente nestes dias você ouvirá só anúncios de sindicatos do setor público. Os jornalistas, quando não são eles próprios chapas brancas (têm um emprego em veículo privado de comunicação e outro no setor público, ou saem do setor privado para trabalhar em assessorias no setor público, influenciando seus colegadas nas redações de jornais, rádios, televisões, sucursais, internet), têm familiares no serviço público. Cultura é algo que absorve quase por osmose. Os jornalistas em Porto Alegre, esquerdistas quase por natureza, são retrógrados também por natureza, atrasados, corporativistas, populistas, e refletem e ampliam a crise financeira enfrentada pelo setor público, como se esta retratasse toda a vida gaúcha. Isto simplesmente não é verdade, Basta sair uns 100 quilômetros de Porto Alegre em direção ao Interior, em qualquer direção, para se verificar que uma outra vida, uma outra cultura, viceja lá. As filhas, sobrinhas, netas, de fazendeiros, continuam fazendo suas viagens para o Exterior, preferencialmente aos Estados Unidos (Flórida, Miami) e Caribe, mas também para Argentina e Chile, porque, embora os preços das commodities agrícolas tenham caído, a valorização do dólar está mantendo a prosperidade no campo. Mas, tem outro detalhe fundamental: a maioria das pessoas, nesse mundo do Interior, tem uma mentalidade empreendedora, desafiadora. As pessoas são acostumadas a correr riscos, porque não têm a garantia do salário bancado pelo Papai Estado, pela mãe Teta Pública. As pessoas vão à luta. E são pessoas que dependem muito menos do aparelho do Estado. Aliás, o Estado é visto por elas como um ente que só serve para atrapalhar a vida. Aí está, essa é a dicotomia vivida pelo Rio Grande do Sul. É por isso que os gaúchos não se conscientizam completamente da intensidade da crise vivida pelo Estado. É por isso que os funcionários públicos não sensibilizam o povo gaúchos. É simples assim. Uma consulta aos dados estatísticos exibidos no site do IBGE ajudaria bastante a raciocinar. Mas isso também é outra coisa a que não está acostumada a elite gaúcha localizada em Porto Alegre que se deixa dominar pela cultura estatizante, corporativa, populista.

Bem preocupante

 Fitch vai rebaixar a nota do Brasil. O diretor-geral da agência disse nesta sexta-feira que a meta de superávit primário equivalente a 0,15 por cento do PIB coloca mais pressão sobre o rating e que a redução da dívida brasileira só deve ocorrer a partir de 2018. Segundo ele, a dinâmica da dívida é "bem preocupante".

Recebido com festa por sindicalistas, Eduardo Cunha avisa, "renúncia não faz parte do meu vocabulário"


Um dia depois de ser denunciado ao Supremo Tribunal Federal por envolvimento no esquema do Petrolão, o deputado federal Eduardo Cunha (PMDB-RJ), presidente da Câmara, foi recebido nesta sexta-feira por sindicalistas em São Paulo no que se transformou em um grande ato de desagravo ao parlamentar. O peemedebista foi recebido no evento aos gritos de "Cunha, guerreiro do povo brasileiro" e "Cunha é meu amigo, mexeu com ele mexeu comigo". Originalmente, a pauta do encontro seria a discussão sobre vetos presidenciais com dirigentes sindicais. O evento foi organizado pelo deputado federal Paulo Pereira da Silva (SD-SP), ex-dirigente da Força Sindical. Ao discursar, Eduardo Cunha voltou a descartar a chance de deixar o cargo: "Eu apenas digo que, além de ser absolutamente inocente, não há uma única prova contra mim em todas as páginas da denúncia que foi apresentada. Não há a menor possibilidade de eu deixar o cargo para o qual fui eleito antes do término do meu mandato. Não há renúncia. Renúncia não faz parte do meu vocabulário, assim como covardia". Eduardo Cunha ainda ironizou os petistas alvo de protestos em São Paulo: "Com todos esses casos de corrupção, esses aí não conseguem andar na rua, ir a restaurantes. Eu ando com a minha cabeça erguida". Eduardo Cunha aproveitou para alfinetar o presidente do Senado, Renan Calheiros, que estendeu na semana passada a mão ao governo Dilma Rousseff com a chamada Agenda Brasil. O deputado lembrou que Renan Calheiros também foi alvo de denúncia em 2013, por utilizar dinheiro de empreiteira para pagar a pensão da filha: "O presidente do Senado sofreu uma denúncia e ainda não foi julgado. Ninguém está dizendo que ele não tem condições de comandar a Casa. E é claro que tem". Na abertura do encontro, sindicalistas discursaram ressaltando a "coragem e determinação" de Eduardo Cunha. Pouco antes de ceder a palavra ao peemedebista, Paulinho afirmou que o deputado é "a pessoa mais correta" que conhece - e, em referência à denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da União, disse que Cunha é perseguido. "Quem defende os mais fracos é perseguido. E isso não começou agora, começou lá trás, com Jesus Cristo. Você teve coragem de enfrentar os poderosos", afirmou ao aliado. Eduardo Cunha enfrenta a pressão de adversários para que se afaste do comando da Câmara. Após a denúncia chegar ao Supremo, deputados de partidos como o PSOL, PT e PSB começaram a colher assinaturas de apoio a documento em que afirmam que a situação do peemedebista é "insustentável". A reação, no entanto, não tem nenhum efeito prático. Principal caminho para que seja cassado, o processo no Conselho de Ética ainda é descartado pelos opositores de Eduardo Cunha. Eles decidiram aguardar o STF decidir se acata a denúncia para ingressar no colegiado.

Polícia Federal indicia 14 por desvios no Pronaf no Rio Grande do Sul


A Polícia Federal indiciou 14 no inquérito criminal que investiga fraudes em financiamentos do Programa Nacional de Desenvolvimento da Agricultura Familiar (Pronaf) no Rio Grande do Sul. Os desvios de dinheiro público foram identificados em Santa Cruz do Sul e Sinimbu, no Vale do Rio Pardo. As investigações, que levaram três anos, concluem que recursos desses empréstimos eram desviados por lideranças petistas de uma associação de produtores rurais e abasteceram campanhas eleitorais. A investigação, que começou em 2012 e levou o nome de operação colono, aponta como envolvidos no golpe dirigentes da Associação Santa-cruzense de Pequenos Agricultores Camponeses (Aspac), controlada pelo PT, e também funcionários graduados das agências do Banco do Brasil na região. Dos indiciados, seis são dirigentes da Aspac (de Santa Cruz do Sul e Sinimbu) e oito são bancários — que estão afastados de suas antigas funções —, também das duas cidades. O inquérito durou incríveis três anos e, para variar, não prendeu ninguém. Como poderia, sendo a Polícia Federal, no Rio Grande do Sul, um notório aparelhão do PT? Ao longo da investigação foram periciadas movimentações de mais de R$ 79 milhões, envolvendo cerca de 6,3 mil agricultores. Nos últimos cinco anos, a Aspac recebeu créditos de 6,3 mil produtores e efetuou débitos de 5,9 mil. Para a Polícia Federal, a KGB do PT, isso significa ao menos 376 pessoas não chegaram a receber o dinheiro dos empréstimos. A investigação se iniciou quando um pequeno plantador de fumo procurou a Polícia Federal em Santa Cruz do Sul para denunciar que havia sido vítima de fraude. Ele relatou que a Aspac intermediava a concessão de financiamentos do Pronaf para agricultores da região, mediante autorização do colono para que o dinheiro, quando liberado, fosse transferido a uma conta bancária da associação. O agricultor-denunciante e outros disseram à PF que a Aspac cobrava uma taxa para intermediar o financiamento e, pior: em alguns casos, informava ao agricultor que os recursos não haviam sido liberados. O tomador do empréstimo ficava sem dinheiro e a Aspac girava com o financiamento, devolvendo parte do empréstimo meses depois — muitas vezes, em quantias menores que as financiadas. Os seis dirigentes da Aspac serão indiciados por obtenção de financiamento mediante fraude e aplicação de financiamento em atividade diversa da prevista em lei. Eles responderão também por formação de quadrilha. Os policiais vão mencionar no inquérito que algumas pessoas, desesperadas, cometeram suicídio quando descobriram débitos que juravam não ter contraído. Dos oito funcionários do Banco do Brasil, quatro, com cargo de gerente, serão responsabilizados por gestão fraudulenta de instituição financeira. Os outros quatro, servidores, por fraude na obtenção de empréstimos e formação de quadrilha. Um dos indiciados é Wilson Rabuske, dirigente da Aspac e vereador do PT em Santa Cruz do Sul. (ZH)

Lava Jato apura elo de ligação de José Dirceu com auxílio funerário do Bolsa Família


A Polícia Federal investiga a relação da consultoria do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, mensaleiro condenado e preso na 17ª fase da Operação Lava Jato, com o auxílio funerário a beneficiários do Bolsa Família, grande vitrine eleitoral do PT. Durante as buscas da Operação Pixuleco, que colocou José Dirceu de volta na cadeia, a força-tarefa da Lava Jato encontrou no escritório do irmão do ex-ministro, Luiz Eduardo Oliveira e Silva, sócio de José Dirceu na JD Consultoria, documentos relativos a contratos firmado entre o Ministério do Desenvolvimento Social e a Seguradora Líder para fornecer e administrar o auxílio aos inscritos no Bolsa Família - o ministério e a seguradora afirmam que o convênio não chegou a ser fechado. Mas entre os documentos apreendidos há um que denota o elo entre José  Dirceu e a suposta tentativa de convênio. Trata-se da empresa Manzolli Consultoria Comercial e Negócios, de Campinas, que te como um dos sócios Luiz Carlos Rocha Gaspar, amigo do mensaleiro. A Manzolli tem um contrato para prestar serviços ao suposto convênio, pelo valor mensal de 240.000 reais. Na mesma leva de documentos está um contrato da JD com a consultoria pelo valor mensal de 52.000 reais. Embora o contrato entre a Manzolli e a Federação Nacional de Previdência Privada e Vida (Fenaprevi), ligada à negociação com a Líder, aparentemente, não tenha sido efetivado, a Polícia Federal investiga a ligação de José Dirceu e seu irmão com o convênio. Para o Ministério Público, a empresa ligada a Gaspar era a "consultoria" da consultoria do petista.