sábado, 29 de agosto de 2015

A blindagem da VTPB

O pedido de providências de Gilmar Mendes sobre a VTPB, de 12 de maio, foi encaminhado a Rodrigo Janot na condição de PGE e de PGR. Mendes também cobrou medidas da Receita Federal, da Fazenda de São Paulo e do Coaf. O Coaf, num ofício secreto, alegou que só poderia fornecer informações sobre movimentação financeira atípica da VTPB no caso de instauração de procedimento investigativo e com autorização judicial. A Fazenda paulista alegou precisar de mais tempo para o aprofundamento das investigações devido ao grande volume de dados e a Receita Federal não respondeu. Gilmar Mendes também cobrou providências da Polícia Federal depois que surgiram indícios de que parte dos R$ 7,5 milhões doados pela UTC, de Ricardo Pessoa, foram usados para pagar os supostos serviços da VTPB. A PF até hoje não respondeu.

Técnicos do TSE apontaram irregularidades da VTPB

Se as denúncias feitas pelo Antagonista e outros órgãos de imprensa não foram suficientes para Janot abrir uma investigação sobre a VTPB, ele poderia ao menos ter considerado as irregularidades identificadas pela área técnica do TSE. Mesmo a análise feita sob pressão do curto prazo para a diplomação de Dilma encontrou diversos indícios de que algo não estava certo. Abaixo, valores divergentes de repasses à VTPB na campanha da petista.

"Gráfica fantasma" serviu ao PT e ao PSDB

Ao arquivar o pedido de providências de Gilmar Mendes, sem ao menos instaurar uma investigação preliminar, Rodrigo Janot privou os eleitores do PT, mas também do PSDB, de tirarem a dúvida sobre a licitude dos serviços prestados pela VTPB. Como o Antagonista denunciou em abril, com ampla repercussão em toda a mídia, a "gráfica fantasma" de Beckembauer Rivelino embolsou um total de R$ 27,9 milhões nas eleições de 2014. A maior parte (R$ 22,9 milhões) saiu da campanha de Dilma; outros R$ 3,5 milhões foram pagos pelos petistas Arlindo Chinaglia e Rui Costa. Outro R$ 1,1 milhão foi desembolsado pelas campanhas dos tucanos Aécio Neves (R$ 577 mil) e José Serra (R$ 521 mil). O restante do valor foi pulverizado em serviços a outros candidatos menores.

Joaquim Barbosa diz que TCU é um playground de políticos fracassados e sem estatura para desencadear impeachment


O ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, disse, neste sábado, 29, que não acredita que o Tribunal de Contas da União (TCU) seja um órgão desencadeador de um processo tão grave como o impeachment. “Não acredito no Tribunal de Contas da União como um órgão sério desencadeador de um processo de tal gravidade, o Tribunal de Contas é um playground de políticos fracassados”, disse. 


Joaquim Barbosa disse que alguns políticos que não têm a expectativa de se eleger buscam uma “boquinha” na Corte de Contas. “(O TCU) não tem estatura institucional”, afirmou no 7º Congresso Internacional de Mercados Financeiro e de Capitais, organizado pela Bovespa. “Uma das características da prática jurídica brasileira é a dualidade entre o que está escrito nas normas, nas leis e a sua execução prática. Uma coisa é eu dizer que sim, é viável juridicamente uma pedalada fiscal conduzir ao impeachment de um presidente da República regularmente eleito. Outra coisa é eu saber como realmente funcionam as instituições e acreditar nisso”, disse. Joaquim Barbosa disse que, para prosseguir com um processo de impeachment, é preciso que as provas sejam “incontestáveis” e que envolvam diretamente o presidente da República. Ele lembrou que esse movimento é algo que precisa ser muito bem pensado, já que ele representa um “abalo sísmico” para as instituições do País. O que Joaquim Barbosa disse é uma bobagem, porque o processo de impeachment é essencialmente político, portanto diferente, seguindo outros ritos e outras considerações.

Aécio Neves e Geraldo Alckmin se declaram contra a recriação da CPMF

Os principais quadros do PSDB nacional se manifestaram neste sábado, 29, em Cuiabá (MT), contra a recriação da CPMF durante o ato político de filiação do governador Pedro Taques, que deixou o PDT. "Somos contra o aumento de impostos desse ajuste rudimentar do governo, Nós, do PSDB, não apoiaremos nenhuma proposta que puna os contribuintes", disse Aécio Neves. 


O governador Geraldo Alckmin também se disse contra a medida. "Cabe ao governo federal buscar soluções para o subfinanciamento da saúde, mas não será com a criação de impostos", afirmou. Já o governador de Goiás, Marconi Perillo, foi mais cuidadoso: "Vamos esperar para ver a proposta formal do governo". Em uma tentativa de demonstrar unidade entre os tucanos, o senador Aécio Neves (MG), que estava sentado ao lado do governador Geraldo Alckmin (SP), negou que existam divergências internas sobre a estratégia do partido diante da crise política que desgasta a presidente Dilma Rousseff. “Vejo essa divergência apenas nos jornais. Não cabe ao PSDB prever cenários”, disse o senador mineiro ao se referir sobre a proposta de parte de oposição que defende o impeachment da presidente Dilma Rousseff. O governador paulista, por sua vez, lembrou que votou pelo impeachment de Fernando Collor e esclareceu que não tem nada contra essa possibilidade, mas ressaltou: “É preciso ter base jurídica e cumprir a Constituição”. Além dos cinco governadores tucanos, estavam presentes o senador José Serra, a senadora Ana Amélia (PP-RS) e deputados tucanos de vários Estados.Os tucanos foram recebidos com um ato político que reuniu cerca de 400 pessoas em um hotel fazenda de Cuiabá. Em seguida, foram almoçar em um restaurante tradicional da cidade. O governador de Mato Grosso, Pedro Taques, apresentou no dia 10 de agosto o seu pedido de desfiliação do Partido Democrático Trabalhista (PDT), sigla pela qual se elegeu senador em 2010 e governador em 2014. Ex-procurador da República, Pedro Taques obteve 708.440 votos na candidatura ao Senado, em 2010. Em 2014, ao disputar o governo de Mato Grosso, ele obteve outros 833.788 votos (57,25% dos votos válidos). Antes do ato político, o senador Aécio Neves disse que o arquivamento da investigação contra o senador Antonio Anastasia (MG) no âmbito da Lava Jato "corrigiu um equívoco" e foi um "gesto de justiça".