domingo, 30 de agosto de 2015

Déficit fiscal de 2016 deve ser de R$ 30 bilhões


A nova meta fiscal de 2016 que o governo deve apresentar no projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) amanhã, 31, ao Congresso Nacional, prevê um déficit de "próximo" a R$ 30 bilhões, informaram três fontes fontes envolvidas nas discussões. A meta é definida em valores nominais. Os brasileiros podem esperar então por um déficit não inferior ao dobro do estimado pelo governo petista desastroso. A alteração do superávit primário para o ano que vem, antes positivo em R$ 43,83 bilhões (o que corresponde a 0,7% do PIB), visa a acomodar a decisão da presidente petista Dilma Rousseff de não enviar o Congresso a proposta de criação da nova CPMF, que previa garantir uma arrecadação extra de pelo menos R$ 70 bilhões. Enviar a proposta ao Congresso já com um déficit foi a forma encontrada pelo Palácio do Planalto para evitar “mascarar” o Orçamento e perder a credibilidade. Ora, essa credibilidade já foi perdido há bastante tempo. A presidente Dilma Rousseff informou o vice Michel Temer, neste domingo, que deixaria explícito o déficit na proposta de Orçamento de 2016. Temer, que já tinha conversado com o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, apoiou a iniciativa. Levy chegou a manifestar preocupação quanto à sinalização de novo déficit, por considerar que embute um sinal negativo para o mercado e pode levar o Brasil a perder o grau de investimento, com consequências ainda mais severas para a economia, que já está em recessão.

Exclusivo: "Janot atua como advogado de Dilma", diz Gilmar Mendes

O ministro Gilmar Mendes falou ao Antagonista agora à noite. Ele está indignado com o arquivamento do caso da gráfica fantasma e acha que Rodrigo Janot se desviou da função de chefe do Ministério Público. "Janot deve cuidar da Procuradoria Geral da República e não atuar como advogado da presidente Dilma". Para o ministro, o caso continua a merecer investigação. "A VTPB recebeu R$ 23 milhões, mas não tem funcionários nem equipamento. Pode haver outros crimes, inclusive fiscais e previdenciários. Houve fraude dentro da campanha".

Gilmar Mendes diz que Janot extrapolou na função de procurador
Para Gilmar Mendes, a "pacificação social" proposta por Rodrigo Janot em seu parecer é a tentativa de criar uma espécie de "doutrina Dilma", pela qual a Justiça Eleitoral deixa de ter qualquer relevância. "Por essa 'doutrina Dilma' não poderá mais haver impugnação dos mandatos, seja de prefeito, governador, deputado ou senador". No parecer de arquivamento do caso da gráfica fantasma, Janot disse que "não interessa à sociedade que controvérsias sobre a eleição se perpetuem" e que "os eleitos devem poder usufruir das prerrogativas de seus cargos", cabendo aos derrotados "se preparar para o próximo pleito".  Por esse raciocínio, a vitória eleitoral não poderá mais ser questionada, ainda que tenha sido obtida por métodos escusos.

A famiglia Tatto contra o Pixuleco

O Antagonista informa: a famiglia petista Tatto, em especial o vereador Jair Tatto, comanda as operações contra o Pixuleco em São Paulo.

Rolls-Royce na Lava Jato

Veja a principal manchete do Guardian: "Rolls-Royce sob investigação por escândalo de corrupção da Petrobras". Não, não se trata do Rolls-Royce de Fernando Collor, e sim das turbinas dos navios do Estaleiro Atlântico Sul. O Guardian disse que a Rolls-Royce, que negou ter participado do esquema do Petrolão quando foi denunciada por Pedro Barusco, em fevereiro, agora mudou de postura e está colaborando com a Lava Jato. O PT realmente conquistou o mundo.


A mensagem é clara: Basta!!

Todos contra Janot

Rodrigo Janot arquivou o caso da gráfica fantasma, mas o assunto está longe de ser encerrado. Agora à tarde, os líderes da oposição na Câmara divulgaram uma nota com duras críticas à postura de Janot, que "parece querer dar lições ao TSE e às oposições". No texto, os deputados Rubens Bueno (PPS), Carlos Sampaio (PSDB), Arthur Maia (SD) e Mendonça Filho (DEM) afirmam que a "pacificação social", aludida pelo procurador, "só virá quando não pairarem dúvidas sobre os métodos utilizados" por Dilma para vencer a eleição. "O voto, como disse corretamente o ministro Joao Otávio de Noronha, do TSE, garante a presunção da legitimidade, que só será confirmada quando da decisão final da Justiça Eleitoral", diz a nota. Eis a íntegra:
“Causou grande estranheza nas Oposições os termos da decisão assinada pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, determinando o arquivamento do pedido de investigação referente às contas da campanha da presidente da República, Dilma Rousseff. Não obstante os fortes indícios de irregularidades apontados, o despacho do procurador parece querer dar lições ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) e às Oposições. No processo eleitoral, eleitores, partidos, Justiça Eleitoral e Procuradoria têm papéis distintos e complementares e é fundamental que todos cumpram o que lhes cabe, com equilíbrio e isenção. 'Inconveniente' seria se não o fizessem. Acreditamos, da mesma forma, que a 'pacificação social', aludida pelo procurador, só virá quando não pairarem dúvidas sobre os métodos utilizados pelos candidatos para vencer eleições, sobretudo quando um dos concorrentes, no caso a presidente Dilma, ter anunciado, um ano antes do início do processo eleitoral, que eles poderiam 'fazer o diabo quando é hora de eleição'. O voto, como disse corretamente o ministro João Otávio de Noronha, do TSE, garante a presunção da legitimidade, que só será confirmada quando da decisão final da Justiça Eleitoral. O TSE já formou maioria para investigar as graves denúncias de ilícitos, alguns deles apontados não pelas Oposições, mas por colaboradores no bojo da Operação Lava Jato, que vem tendo como justo 'protagonista' exatamente o Ministério Público Federal, o que justificaria ainda mais o avanço das investigações. Continuaremos aguardando e confiando na imparcialidade da Procuradoria-Geral da República para que ela continue cumprindo, como vem fazendo, o papel de guardiã dos interesses da sociedade".

A delação seletiva de Cerveró

Nestor Cerveró prometeu à força-tarefa da Lava Jato apontar a participação de Lula e Dilma na negociata de Pasadena, mas se recusa a entregar o que sabe sobre Edison Lobão, Renan Calheiros e Eduardo Cunha. Esse impasse tem atrasado a celebração de um acordo firme de cooperação. Depois do caso de Júlio Camargo, que poupou Cunha e quase comprometeu o acordo de delação, os investigadores estão mais cautelosos. Eles sabem que qualquer falha será explorada pela defesa dos réus. Cerveró, por sua vez, teme contar tudo e perder sua proteção política.


Cerveró quer entregar uns e poupar outros

Morre o médico Oliver Sacks

O neurologista e escritor best-seller britânico Oliver Sacks, que morreu neste domingo (30) aos aos 82 anos, vítima de câncer, lançou neste ano sua autobiografia, "Sempre em movimento – Uma vida" (Companhia das Letras). Na obra, o autor e neurocientista que era descrito como "o aclamado poeta da medicina moderna" fala de sua carreira como médico e da vida pessoal. Aborda a carreira de halterofilista, a homossexualidade e seu envolvimento com drogas. Conta que passou 35 anos sem ter relações sexuais. Diz ele: "Quando eu tinha 12 anos, um professor bastante perspicaz anotou no seu relatório: 'Sacks vai longe, se não for longe demais', coisa que acontecia com frequência", escreve ele no livro de memórias. "Quando menino, muitas vezes eu ia longe demais nas minhas experiências químicas, enchendo a casa com gases tóxicos; por sorte, nunca incendiei o lugar". Outros livros de sucesso escritos por ele foram "Enxaqueca" (1970), "Tempo de despertar" (1973), adaptado para o cinema em 1990 com Robin Williams e Robert De Niro, "O homem que confundiu sua mulher com um chapéu" (1985), "Um atropólogo em Marte" (1995), "A ilha dos daltônicos" (1997), "Vendo vozes" (1998) e "Alucinações musicais" (2007). Oliver Sacks nasceu em 1933, em Londres, em uma família de médicos e cientistas (a mãe era cirurgiã e o pai, clínico geral). Sacks formou-se em medicina em Oxford e depois se mudou para os Estados Unidos para fazer residência em São Francisco, na University of California (UCLA). Morava em Nova York desde 1965, onde trabalhou como neurologista. No testo abaixo - um dos últimos escritos pela autor, no dia último dia 6 de agosto, para o jornal The New York Post, ele rememora as tradições judaicas ortodoxas em que cresceu, sobretudo a do shabat, o dia do descanso. O médico neurologista e escritor repassa sua vida à luz das tradições das quais se afastou, por temor ao preconceito subjacente à religião, e de como recentemente havia reencontrado a paz da infância.
"O SÉTIMO DIA DA SEMANA, OU DA VIDA
Minha mãe e seus 17 irmãos tiveram criação ortodoxa; todas as fotos do pai deles o mostram usando um quipá, e me contaram que ele acordava se o quipá caía de sua cabeça à noite. Meu pai também era de família ortodoxa. Meu pai e minha mãe tinham muita consciência do quarto mandamento ("Lembrarás e respeitarás o dia do shabat"), e o shabat (ou "shabbos", como dizíamos à nossa moda lituana) era completamente diferente do resto da semana. Não era permitido qualquer tipo de trabalho, não se podia dirigir carros ou usar o telefone; era proibido acender uma luz ou o fogão. Sendo médicos, meus pais faziam exceções. Eles não podiam tirar o telefone do gancho ou evitar completamente a possibilidade de dirigir: precisavam estar disponíveis para atender pacientes, se fosse preciso, para operar ou fazer partos. Vivíamos numa comunidade judaica bastante ortodoxa em Crickle wood, na zona noroeste de Londres. O açougueiro, o padeiro, a mercearia, a quitanda, a peixaria, todos fechavam suas portas para o shabat e não as reabriam até a manhã do domingo. Todos eles e também nossos vizinhos, imaginávamos, deviam festejar o "shabbos" mais ou menos como nós. Por volta do meio-dia da sexta-feira, minha mãe se despia da identidade e roupa de cirurgiã e se dedicava a preparar "gefilte fish" e outras iguarias para o "shabbos". Logo antes do anoitecer ela acendia as velas rituais, murmurando uma prece com as mãos em volta das chamas. Todos nós vestíamos roupas limpas e nos reuníamos para a primeira refeição do shabat. Meu pai erguia seu cálice de prata de vinho e cantava as benções e o "kiddush". Depois da refeição, ele nos liderava na prece de agradecimento pelos alimentos. Na manhã do sábado, meus três irmãos e eu seguíamos nossos pais até a sinagoga de Cricklewood, na Walm Lane. Era uma "shul" (sinagoga) enorme construída nos anos 1930 para receber parte do êxodo de judeus vindos do East End na época. Quando eu era menino, a "shul" vivia lotada, e todos tínhamos nossos lugares designados, os homens no térreo e as mulheres ""minha mãe, diversas tias e primas–no andar de cima; quando eu era garotinho, às vezes acenava para elas durante o serviço religioso. Embora eu não entendesse o hebraico do livro de orações, adorava o som do idioma e apreciava especialmente ouvir as velhas orações medievais sendo cantadas, lideradas por nosso "hazan" maravilhosamente musical. Depois do serviço religioso, todos nos encontrávamos e conversávamos diante da sinagoga. Geralmente caminhávamos de lá até a casa de minha tia Florrie e seus três filhos, para dizer um "kiddush", acompanhado por vinho tinto e pãezinhos de mel, justamente o suficiente para estimular nossos apetites para o almoço. Depois de um almoço frio em casa –"gefilte fish", salmão poché, gelatina de beterraba–, as tardes de sábado, se não fossem interrompidas por ligações médicas de emergência a meus pais, eram dedicadas a visitas de família. Tios, tias e primos nos visitavam para tomar o chá da tarde, ou nós os visitávamos; todos morávamos perto uns dos outros, a distâncias que podiam ser percorridas a pé. A Segunda Guerra dizimou nossa comunidade em Cricklewood, e a comunidade judaica na Inglaterra como um todo perderia milhares de pessoas nos anos do pós-Guerra. Muitos judeus, incluindo primos meus, emigraram para Israel; outros para a Austrália, o Canadá ou os Estados Unidos; meu irmão mais velho, Marcus, se mudou para a Austrália em 1950. Muitos dos que ficaram assimilaram ou adotaram formas diluídas e atenuadas de judaísmo. Nossa sinagoga antes lotada foi ficando mais vazia a cada ano. Cantei minha parte no meu bar-mitzvá em 1946 diante da sinagoga relativamente cheia, incluindo várias dezenas de parentes meus, mas, para mim, isso marcou o fim da prática judaica formal. Eu não aderi aos deveres rituais de um judeu adulto e fui ficando mais indiferente aos hábitos e crenças de meus pais, ainda que não tenha havido um ponto de ruptura até meus 18 anos. Foi então que meu pai, perguntando sobre meus sentimentos sexuais, me obrigou a admitir que eu gostava de meninos. "Nunca fiz nada", disse. "É só um sentimento. Mas não conte à mamãe. Ela não vai aceitar". Mas ele contou e, na manhã seguinte, ela desceu com uma expressão de horror no rosto e gritou comigo: "Você é uma abominação. Eu queria que você nunca tivesse nascido". (Sem dúvida pensando no verso de "Levítico" que diz: "Se um homem se deitar com outro homem, como se fosse com mulher, ambos terão praticado abominação: certamente serão mortos; o seu sangue será sobre eles".)O assunto nunca voltou à baila, mas as palavras de minha mãe me fizeram odiar a capacidade de preconceito e crueldade da religião. Depois de me formar médico, em 1960, abandonei abruptamente a Inglaterra, a família e a comunidade que tinha ali e fui para o Novo Mundo, onde não conhecia ninguém. Quando me mudei para Los Angeles, encontrei uma espécie de comunidade entre os levantadores de peso de Muscle Beach e também com meus colegas residentes de neurologia na UCLA, mas eu ansiava por algum vínculo mais profundo –algum "sentido"– em minha vida, e acho que foi a ausência disso que me levou à dependência quase suicida de anfetaminas na década de 1960. Minha recuperação começou, lentamente, quando encontrei trabalho em Nova York, num hospital para doentes crônicos no Bronx (o Mount Carmel, sobre o qual escrevi em "Tempo de Despertar"). Meus pacientes me fascinavam, me preocupava muito com eles e sentia quase como uma missão relatar suas histórias –relatos de situações virtualmente desconhecidas do grande público e, de fato, de muitos de meus colegas, histórias quase inimagináveis. Eu tinha descoberto minha vocação, e mergulhei nela obstinada e concentradamente, com pouco incentivo de meus colegas. Quase sem ter consciência disso, me tornei contador de histórias em uma época em que a narrativa médica estava quase extinta. Isso não me dissuadiu, pois eu sentia que minhas raízes estavam nos grandes estudos de caso neurológicos do século 19 (e eu me sentia incentivado nisso pelo grande neuropsicólogo russo A. R. Luria). Era uma vida solitária, mas imensamente satisfatória, quase monacal, que eu levaria por muitos anos. Nos anos 1990, conheci um primo meu, Robert John Aumann, homem de aparência notável, com porte atlético e forte e longa barba branca que o fazia parecer um sábio idoso, mesmo aos 60. Ele é um homem dotado de grande poder intelectual, mas também de grande calor humano e ternura, além de um engajamento religioso profundo ""na verdade, "engajamento" é uma de suas palavras favoritas. Embora ele defenda a racionalidade na economia e nos assuntos humanos, para ele não há conflito entre razão e fé. Ele insistiu que eu tivesse uma mezuza sobre minha porta e me trouxe uma de Israel. "Sei que não acredita, mas deveria ter uma ainda assim", falou. Eu não me opus. Em uma entrevista notável de 2004, Robert John falou de seu trabalho com matemática e a teoria dos jogos mas também de sua família, de como costumava esquiar e escalar montanhas com alguns de seus quase 30 filhos e netos (um cozinheiro kosher os acompanhava, levando panelas) e da importância do shabat para eles. "A observância do shabat é muito bela", ele disse, "e é impossível sem ser religioso. Não se trata sequer de melhorar a sociedade – é uma questão de melhorar nossa própria qualidade de vida". Em dezembro de 2005 Robert John recebeu um Prêmio Nobel por seus 50 anos de trabalho fundamental para a matemática. Ele não foi um convidado muito fácil para o comitê do Nobel, pois foi a Estocolmo com sua família, incluindo muitos dos filhos e netos, e todos tiveram que ter pratos, utensílios e alimentos kosher, além de roupas formais especiais, sem misturas biblicamente proibidas de lã e linho. Naquele mesmo mês descobri um câncer em um olho e, enquanto estava internado para tratamento, no mês seguinte, Robert John foi me visitar. Ele contou muitas histórias divertidas sobre o Nobel e a cerimônia em Estocolmo, mas fez questão de dizer que, se tivesse sido obrigado a viajar num sábado, teria recusado o prêmio. Seu compromisso com o shabat, com sua paz e sua distância absoluta das questões mundanas, teria pesado mais até que um Prêmio Nobel. Em 1955, aos 22 anos, fui a Israel por vários meses para trabalhar num kibutz, e, embora tenha gostado, decidi não voltar. Apesar de muitos de meus primos terem se mudado para lá, a política do Oriente Médio me perturbava, e eu desconfiava e que me sentiria deslocado em uma sociedade tão religiosa. Mas, na primavera de 2014, quando soube que minha prima Marjorie –uma protegida de minha mãe que, médica como ela, tinha trabalhado até os 98 anos– estava perto da morte, telefonei para ela, lá em Jerusalém, para me despedir. Sua voz soou inesperadamente forte, o sotaque parecido ao de minha mãe. "Não pretendo morrer agora", disse. "Faço cem anos em 18 de junho. Você vem?" "Sim, é claro!", disse. Quando desliguei, percebi que, em segundos, tinha revertido uma decisão tomada quase 60 anos antes. Foi uma visita puramente familiar. Comemorei o 100º aniversário de Marjorie com ela e a família extensa. Vi dois outros primos que me foram caros em meus tempos de Londres, inúmeros primos de segundo grau ou mais distantes e, é claro, Robert John. Senti-me abraçado por minha família como desde a infância não sentia. Eu tinha tido certo receio de visitar minha família ortodoxa com meu namorado, Billy ""as palavras de minha mãe ainda ecoavam em minha cabeça–, mas ele também foi recebido calorosamente. Ficou muito claro quanto as atitudes tinham mudado, mesmo entre os ortodoxos, quando Robert John convidou a Billy e a mim para dividir a refeição inicial do shabat com ele e sua família. A paz do shabat, de um mundo que para, de um tempo fora do tempo, era palpável; tudo se embebia dela, e eu me senti dominado pela saudade e me perguntando "e se": e se A, B e C tivessem sido diferentes? Que tipo de pessoa eu poderia ter sido? Que tipo de vida poderia ter vivido? Em dezembro de 2014 completei minha autobiografia, "Sempre em Movimento", e entreguei o manuscrito ao meu editor, sem ter ideia de que dias mais tarde eu descobriria que tinha câncer metastático, resultante do melanoma que tivera em meu olho nove anos antes. Fico feliz por ter conseguido concluir meu livro de memórias sem ter conhecimento disso e de, pela primeira vez na vida, ter conseguido fazer uma declaração plena e franca de minha sexualidade, enfrentando o mundo abertamente, sem mais culpa e segredos trancados dentro de mim. Em fevereiro senti que precisava ser igualmente aberto em relação a meu câncer e ao fato de estar diante da morte. Eu estava no hospital quando meu ensaio sobre isso, "Minha Vida", foi publicado no "New York Times". Em julho escrevi outro texto para o jornal, "Minha Tabela Periódica", em que o cosmos físico e os elementos que eu amava ganharam vida própria. Agora, enfraquecido, com falta de ar, com meus músculos antes firmes desgastados pelo câncer, vejo meus pensamentos centrados cada vez mais não no sobrenatural ou espiritual, mas no que significa viver uma vida boa e que vale a pena –conquistar um sentimento de estar em paz comigo mesmo. Percebo meus pensamentos vagando em direção ao shabat, o dia do descanso, o sétimo dia da semana e, quem sabe, também o sétimo dia de nossas vidas, em que podemos sentir que nosso trabalho foi feito e que já podemos descansar com a consciência tranquila.

Usurpador

Mais de um ministro do STF manifestou irritação com a recusa de Rodrigo Janot em investigar a gráfica fantasma VTPB. Em especial, com o trecho em que ele diz que "Não interessa à sociedade que as controvérsias sobre a eleição se perpetuem: os eleitos devem poder usufruir das prerrogativas de seus cargos e do ônus que lhes sobrevêm, os derrotados devem conhecer sua situação e se preparar para o próximo pleito". Os ministros estão fulos porque consideram que Rodrigo Janot usurpou papéis que não são dele: o de falar em nome do TSE, tribunal que ele praticamente jogou no lixo com o seu despacho ridículo, e o de colocar-se como porta-voz da sociedade.

Sonegaram a existência da VTPB

Depois de sonegar durante meses a existência da VTPB, descoberta pelo Antagonista e vasculhada por muitos dos nossos leitores, jornais, revistas e blogueiros estão sendo obrigados a falar na gráfica fantasma, depois que Rodrigo Janot decidiu que não a investigaria. Se esses mesmos jornais, revistas e comentaristas houvessem cumprido com o seu papel de informar, talvez o procurador-geral não tivesse se sentido tão à vontade para descartar a investigação. Quem deveria retratar-se?

Senadores gaúchos protocolam projeto que acaba com a dívida do Rio Grande do Sul com a União

Os senadores gaúchos protocolaram nesta semana projeto de lei complementar (PLC 561) que propõe uma mudança radical no índice de correção do valor da dívida dos estados e municípios com a União. A proposta foi assinada por Ana Amélia Lemos (PP), Lasier Martins (PDT) e Paulo Paim (PT). Se aprovada, a lei determinará que a dívida do RS já está paga. Mais que isso: o Estado passaria de devedor de R$ 47 bilhões a credor de R$ 5 bilhões pagos a mais à União. Se o projeto passar, todos os Estados e municípios poderão fazer o mesmo, quebrando a União. O texto propõe que o indexador da dívida pública estadual com a União deixe de ser o Índice Geral de Preços — Disponibilidade Interna (IGP-DI), que impôs correção de 275% somada a 601% de juros, como definem os contratos da dívida. Este indicador é calculado pela Fundação Getúlio Vargas. Em seu lugar, o indexador passaria a ser o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que resultaria em correção de 178% sem incidência de juros, considerando que a correção justa para os empréstimos de um ente público a outro é a reposição da inflação, calculada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), órgão de Estado responsável pela produção de indicadores oficiais para a economia do país. Os percentuais correspondem ao exercício dos contratos, entre 1999 e 2014. Eis os pontos:
* Altera a lei complementar nº148, de 25 de novembro de 2014 (que mudou a lei de 1997, que definiu os acordos de pagamento da dívida com a União), para estabelecer novo índice de cálculo para atualização monetária das dívidas dos estados e municípios.
* Veda em seu parágrafo único, a utilização, a qualquer título, de quaisquer outros índices ou taxas bem como a cobrança de juros sobre os valores devidos e calculados para a dívida dos estados e municípios.
* Determina que a troca do índice da dívida será aplicado retroativamente à data de assinatura dos contratos, devendo a União refazer os cálculos, inclusive dos contratos já quitados.
* Determina que a União apresente às unidades da Federação, para fins de conferência, num prazo máximo de 120 dias, a contar da vigência da lei, os valores dos novos saldos devedores, das novas mensalidades, dos prazos restantes para a quitação total da dívida e dos eventuais saldos credores.
* Determina que a União quitará, num prazo de 360 dias a contar da vigência da lei, eventuais saldos credores que as unidades da Federação venham a ter em decorrência da nova forma de cálculo prevista na lei.
* As unidades da Federação poderão manifestar a sua opção pela celebração dos aditivos contratuais que recepcionem o disposto nesta lei. (Políbio Braga)

Ê Janot… O homem está virando o Engavetador-Geral de Dilma! Procurador contesta Mendes, nega-se a investigar gráfica suspeita que trabalhou para o PT e ainda se atreve a dar pito no TSE!!!

Rodrigo Janot, procurador-geral da República, está se saindo melhor do que a encomenda feita por… Dilma Rousseff, não é mesmo? Já tratei aqui muitas vezes de sua determinação, até agora inamovível, de NÃO INVESTIGAR a presidente (sim, pode!!!) e outros membros do Poder Executivo no escândalo do petrolão. Como a gente nota, parece que a roubalheira, que tinha, obviamente, o PT no centro nervoso, exibe como protagonista… Eduardo Cunha (PMDB-RJ), presidente da Câmara. É claro que é uma piada! Muito bem! O ministro Gilmar Mendes, do TSE e do STF, havia pedido para o Ministério Público investigar os gastos de campanha de Dilma com a gráfica VTPB Serviços Gráficos e Mídia Exterior Ltda. Segundo o delator Ricardo Pessoa, dono da UTC, parte dos R$ 26,8 milhões que o PT repassou a essa empresa teve origem no petrolão. Só a campanha de Dilma gastou com a VTPB R$ 23 milhões. Muito bem. Nem vou me dedicar aqui a fazer juízo de valor sobre a culpa ou inocência da gráfica. O que é estupefaciente é a resposta dada por Janot ao recomendar o simples arquivamento do caso, sem investigação nenhuma. Escreveu este pensador do direito: “É em homenagem à sua excelência [Gilmar Mendes], portanto, que aduzimos outro fundamento para o arquivamento: a inconveniência de serem, Justiça Eleitoral e Ministério Público Eleitoral, protagonistas – exagerados – do espetáculo da democracia, para os quais a Constituição Federal trouxe, como atores principais, os candidatos e os eleitores”. Eu realmente não sei — e duvido que alguém saiba — o que quis dizer precisamente este senhor. Ora, olhem para a Operação Lava-Jato. Se há coisa que o MP não teme é o “protagonismo exagerado”, não é mesmo? O órgão decidiu até patrocinar uma PEC com 10 medidas que considera essenciais para combater a impunidade. Eu diria que um MP que se comporta como Poder Legislativo exerce “protagonismo exagerado”. Ou não? Mais: procuradores e o próprio juiz Sergio Moro têm uma agitada rotina de palestras país afora, em que avançam, com retórica às vezes condoreira, em propostas de reforma do Código Penal e do Código de Processo Penal. É o que se chama “protagonismo”. Em artigo, Moro chegou a defender que pessoas condenadas em primeira instância já comecem a cumprir pena. Até ele achou que exagerou um pouco e reformulou, sugerindo que seja a partir da segunda. Protagonismo. Por que Janot recomenda comedimento justamente quando o assunto ameaça bater às portas de Dilma Rousseff? Ele não viu indícios de irregularidade na tal gráfica? É um direito dele. Ocorre que o que vai no trecho acima e em outros nada tem a ver com o caso em questão. O que se lê ali é uma espécie de norte (a)moral a sugerir que a legitimidade dada pelas urnas esmaece eventuais crimes cometidos pelos eleitos. Justiça e Ministério Público Eleitoral não têm de ter “protagonismo” nem demais nem de menos; nem comedido nem exagerado. As duas instâncias têm apenas de cumprir o seu papel. O parecer de Janot é do dia 13 de agosto, redigido, pois, na semana seguinte à decisão tomada por Dilma, que o indicou para um novo mandato à frente da Procuradoria-Geral da República, com posterior aprovação do Senado. Ora, há quatro ações no TSE apontando ilegalidades cometidas pela campanha de Dilma Rousseff. Janot não se contenta apenas em expressar a opinião de que a tal gráfica não deve ser investigada. Ele decide também polemizar com o próprio TSE e parece emitir um juízo de valor sobre todas as ações que lá estão. Leiam: “Não interessa à sociedade que as controvérsias sobre a eleição se perpetuem: os eleitos devem poder usufruir das prerrogativas de seus cargos e do ônus que lhes sobrevêm, os derrotados devem conhecer sua situação e se preparar para o próximo pleito”. Ou ainda: “A questão de fundo é que a pacificação social e estabilização das relações jurídicas é um das funções mais importantes de todo o Poder Judiciário, assumindo contornos de maior expressão na Justiça Eleitoral, que lida ‘com a escolha de representantes para mandatos temporários’”. Ora, se é assim, então que não se apurem os crimes eleitorais, certo? Janot, como se vê, vai bem além das suas sandálias e decide ensinar aos ministros do TSE a fazer o seu trabalho. Parece que o procurador-geral da República acha normal que o MP se comporte, às vezes, como Executivo, Legislativo e Judiciário, assumindo, adicionalmente, o papel de Poder Moderador. Uma coisa, no entanto, com ele, este Poder Soberano da República não vai fazer, e já está claro: investigar qualquer coisa que possa atingir diretamente Dilma Rousseff. Aí Janot não deixa. Engaveta mesmo! Por Reinaldo Azevedo

No Facebook, defensores do PT incitam a violência. Os que protestam contra o governo não podem ceder às provocações

Vejam isto.

furar Pixuleco
Com o estímulo da direção do PT, arruaceiros estão tentando forçar o confronto físico com os que pedem a saída de Dilma Rousseff. Vimos o que se deu na sexta-feira, em frente à Prefeitura. Um brucutu apareceu para bater nas pessoas. O Lula Inflado, apelidado de PIxuleko, sofreu um ataque com um estilete. Pessoas presentes ao protesto acusam a estudante de direito da FMU Emmanuelle Thomazielo. Ela é membro da União da Juventude Socialista, que pertence ao PC do B. Ai, ai… Manu”, como é conhecida, nega a agressão — o PT já assumiu oficialmente a sua defesa. Difícil é saber o que alguém com o seu perfil fazia lá, naquela hora, tão perto do Pixuleko. Pode-se inferir qualquer coisa, menos boa intenção, não é mesmo? No Facebook, a moça aparece abraçada a Lula, Fernando Haddad e Alexandre Padilha. É uma profissional da causa. Muito bem! O Pixuleko está na Avenida Paulista, já restaurado, em frente ao TCU. Nas redes sociais, defensores do governo continuam a incentivar a violência, como vocês veem lá no alto. Petistas e assemelhados estão estimulando confrontos de rua. Parece que os valentes não reconhecem o conteúdo do Artigo V da Constituição, que garante a livre manifestação e a livre expressão do pensamento. A tal “Manu”, uma estudante de direito!!!, deve ter arrancado essa página do seu exemplar da Carta — na hipótese de ela já ter posto as mãos em um, é claro! Os que cobram a saída de Dilma não podem nem se intimidar nem ceder às provocações. A arruaça só interessa hoje a quem está no poder.
Lula inflado em frente à Prefeitura: ~ícone (Foto: Aruay Goldschmidt)
Lula inflado em frente à Prefeitura, na sexta, pouco antes de ser furado. Ele etá de volta, já restaurado, à Avenida Paulista (Foto: Aruay Goldschmidt)
Por Reinaldo Azevedo