terça-feira, 22 de setembro de 2015

Silêncio de delator valia R$ 100 mil mensais

O lobista Fernando Moura, mais novo delator da Lava Jato, disse que recebia até R$ 100 mil por mês para guardar segredo sobre o esquema de corrupção na Petrobras. Considerado homem de confiança de José Dirceu, Moura revelou também que o ex-secretário-geral do PT (Partido dos Trabalhadores) Silvio Pereira, o Silvinho Land Rover, pediu-lhe em 2004 que buscasse propina de obras de uma refinaria da Petrobras no escritório de outro lobista. O valor de R$ 350 mil, segundo o delator, saiu da Camargo Corrêa e seria usado nas eleições daquele ano.

Os "Fernandos" de Renan Calheiros

Renan Calheiros, que conduz a sessão conjunta para votação dos vetos de Dilma, é um dos alvos preferenciais das delações de Fernando Baiano e Fernando Moura.

Corrupto passivo e lavador

André Vargas foi condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, assim como seu irmão Leon Vargas e o publicitário Ricardo Hoffmann. Eles foram absolvidos de formação de quadrilha. Sérgio Moro imputou a Vargas, Leon e Hoffmann 64 crimes de lavagem de dinheiro, por repasses de recursos criminosos provenientes de contratos de publicidade firmados com a Caixa Econômica e o Ministério da Saúde. Houve ocultação e dissimulação, com uso de empresas de fachada.

Destruição de valor sem precedentes

Durante o governo Dilma, o valor de mercado das empresas brasileiras listadas na BM&F Bovespa passou de US$ 1,531 trilhão (1 de janeiro de 2011) para US$ 515 bilhões agora, nas contas da Economática. Com isso, US$ 1 trilhão simplesmente evaporaram do mercado brasileiro neste intervalo. Paralelamente, o dólar passou de R$ 1,66 (1 de janeiro de 2011) para os R$ 4,00 atuais. É uma destruição de valor sem precedentes, tanto para as empresas brasileiras quanto para a moeda nacional. Se servir de alento, ao invés de ficar lamentando podemos fazer disso uma oportunidade e comprar ações brasileiras com o Ibovespa na casa de 11.300 pontos (em dólares). É por quanto o gringo, de longe a principal fluxo comprador do mercado brasileiro, está encontrando as empresas brasileiras na prateleira. Proeza pouca é bobagem, nem mesmo o auge da crise americana em 2008 conseguiu levar o índice de ações brasileiro a nível tão baixo em dólares.

Espremendo o bagaço do PT

Os negócios, como dizíamos, continuam a ser feitos no parlamento brasileiro. O pavor do dólar a mais de 4 reais empurra quase todo mundo para o mesmo lado, mas o PMDB agora condiciona o apoio aos vetos de Dilma Rousseff na Câmara à indicação do novo ministro da Saúde. O bando de Eduardo Cunha e Renan Calheiros espreme o bagaço do PT.

Parabéns, Dilma

Não poderíamos deixar de parabenizar Dilma Rousseff pelo dólar a 4,05, a maior cotação da história do real.

Moro: Lava Jato não é o petrolão

Ao desmembrar a Lava Jato no Supremo, Teori Zavascki confunde a descoberta dos desvios na Petrobras com a verdadeira origem da operação. Na sentença contra André Vargas, o juiz Sérgio Moro reconhece "certa confusão", em razão dos desdobramentos "mais intensos" envolvendo a estatal. Moro explica, porém, que os dois - Lava Jato e o esquema criminoso na Petrobras - não se confundem. Leiam o que ele diz: "O objeto inicial da investigação era a atividade criminosa de quatro operadores dedicados à prática de crimes financeiros e de lavagem de dinheiro. Ilustrativamente, no âmbito da Operação Lavajato, já foi inclusive julgado crime de tráfico internacional de drogas e a lavagem subsequente do produto (ação penal 5025687-03.2014.404.7000), o que não está relacionado diretamente aos crimes no âmbito da Petrobrás". "No caso presente, embora não se possa afirmar que os crimes objeto da presente ação penal estão relacionados com o esquema criminoso da Petrobras, a competência é deste Juízo porque, cumulativamente, os crimes são federais, a corrupção e lavagem consumaram-se em Curitiba e o Juízo se tornou prevento, uma vez que os fatos foram descobertos incidentemente na investigação no âmbito da Operação Lavajato em decorrência de quebras de sigilo decretadas pelo Juízo". "Este, aliás, também foi o posicionamento do Egrégio Supremo Tribunal Federal que, após André Vargas ter tido o mandato parlamentar cassado, devolveu a este Juízo os processos que anteriormente lhe haviam sido remetidos (eventos 138 e 156 do 5026037-88.2014.404.7000)". Portanto, a competência inequivocamente é da 13ª Vara Federal Criminal. Logo, os casos de Gleisi Hoffmann, Aloizio Mercadante e Aloysio Nunes são desdobramentos da Lava Jato e não podem ser desmembrados. Moro é o juiz prevento em Curitiba e Teori é o ministro prevento no STF. Simples assim. A Lava Jato não e o petrolão, é anterior e maior.

STF dá golpe na Lava Jato

Enquanto O Antagonista alertava aqui sobre o fatiamento da Lava Jato e o envio do caso de Gleisi Hoffmann para o plenário do Supremo, o ministro Celso de Mello autorizou a abertura de outros dois inquéritos, contra Aloizio Mercadante e Aloysio Nunes, consolidando a tese do desmembramento. Celso de Mello também autorizou o envio para a Justiça de São Paulo das investigações sobre José De Fillipi Jr, ex-tesoureiro das campanhas de Lula (2006) e Dilma (2010), e sobre Valdemar da Costa Neto. Ele encaminhou ainda à Justiça de Minas Gerais a parte relativa ao ex-senador Hélio Costa. O STF acaba de decretar o início do fim da Lava Jato.

PGR nega "dossiê suíço" a Odebrecht

A PGR informou ao Antagonista que negou à Odebrecht acesso aos documentos enviados pelo Ministério Público da Suíça. Alegou que o procedimento de cooperação "obedeceu as regras legais vigentes e observou o tratado bilateral entre os dois países". "O sigilo deve ser mantido porque as investigações estão em andamento", diz o Ministério Público. A posição, aliás, é a mesma de quando a empreiteira tentou recorrer ao Ministério da Justiça.

Fatiar a Lava Jato é esquizofrenia

Além das questões jurídicas já colocadas por Sérgio Moro sobre a origem da Lava Jato e a competência sobre as ações decorrentes da investigação original, há outros argumentos que não estão sendo considerados pelo STF. O fatiamento provocará uma esquizofrenia jurídica. Imagine que, na Justiça Federal de São Paulo, as doações eleitorais das empreiteiras, como as obtidas por José de Fillipi Jr em 2006 e 2010, sejam consideradas legais, e não propina. Como ficará a condenação de João Vaccari Neto em Curitiba? E quando o recurso subir para o STJ ou STF, qual será a interpretação? Além disso, o desmembramento vai fatalmente adiar a conclusão dos inquéritos. Quantas manobras protelatórias poderão ser realizadas para forçar a prescrição dos crimes? Toda essa reviravolta no STF também é antieconômica e prejudica a eficácia da investigação. A força-tarefa de Curitiba está há um ano e meio investigando a Lava Jato com uma equipe coesa e que conhece profundamente o caso. Quanto custará a montagem de uma nova investigação?

"Mela Jato" na segunda instância

A Época informa que o TRF-4 reverteu pela primeira vez uma condenação do juiz Sérgio Moro na Lava Jato. Por maioria, a oitava turma decidiu absolver André Catão, gerente financeiro do Posto da Torre, em Brasília, onde começou toda a investigação. Foi a primeira decisão de mérito tomada em segunda instância sobre condenações da Lava Jato. Moro entendeu ser “pouco plausível” que Catão não soubesse da “utilização do estabelecimento comercial para a lavagem de dinheiro e para a prática de crimes financeiros”. Para o desembargador Leandro Paulsen, revisor do caso, o funcionário apenas cumpriu ordens e não teria se beneficiado do esquema. A Lava Jato está sendo bombardeada de todos os lados.

Alô, é a Dilma

Gerson Camarotti informa que Dilma Rousseff apelou para os senadores "independentes", a fim de tentar evitar que os vetos sejam derrubados pelos deputados na sessão conjunta de hoje à noite. Dilma telefonou diretamente, sem intermediários, e acabou ouvindo reprimendas. A senadora Ana Amélia disse que não poderia se comprometer, enquanto Blairo Maggi alertou a petista da situação delicada que o governo criou no Congresso. Delicada é puro eufemismo.

Delação fora de alcance

A colunista Mônica Bergamo, sobre quem não temos dúvidas, apenas certezas, informa que Otavio Azevedo, presidente da Andrade Gutierrez, confidenciou a outros presos em Curitiba que está disposto a firmar um acordo de delação premiada. O Antagonista acha que, com a "nova jurisprudência" do Supremo, Azevedo deverá delatar apenas crimes sem conexão com o petrolão e, de preferência, ocorridos bem longe de Curitiba. Calma, é piada do Antagonista.

A Rede de Marina Silva é oficial

O TSE aprovou agora há pouco a concessão de registro para a Rede Sustentabilidade, o partido de Marina Silva. Com a decisão, a legenda poderá lançar candidatos para as eleições de 2016. A partir de hoje, o Brasil tem 34 partidos e todos poderão mamar livremente na gorda teta do Fundo Partidário. (O Antagonista)

Parabéns, Dilma

Depois da cotação recorde do dólar, o dia termina com a previsão de retração do PIB em 2,44%. Trata-se de uma revisão feita pelo próprio Ministério do Planejamento com base no relatório de receitas e despesas do orçamento de 2015 relativo ao quarto bimestre. Se confirmado, será o pior resultado em 25 anos. Não foi apenas o dólar e a retração do PIB, a inflação medida pelo IPCA vai ultrapassar a barreira dos 9% neste ano e deverá fechar o ano em 9,29%, segundo o próprio governo. É a primeira vez desde 2003 que o teto da meta será superado. Parabéns, Dilma. (O Antagonista)

O petista Aldemir Bendine, amigo da Val e presidente da Petrobras, pede adiamento da votação sobre mudança do regime de partilha


O presidente da Petrobras, o petista Aldemir Bendine, amigo da Val,, encontrou-se com líderes da base aliada nesta segunda-feira para pedir a rejeição do requerimento de urgência do projeto de lei que muda as regras do regime de partilha. O modelo criado no primeiro governo Dilma obriga a Petrobras a arcar com pesados investimentos em todos os campos do pré-sal ao mesmo tempo em que a torna sócia de todos eles. O projeto é de autoria do deputado Mendonça Filho (DEM-PE) e visa a reduzir o fardo de investimentos da estatal. Para o governo, a mudança não é interessante porque, como acionista principal da estatal, cabe a ele receber os ganhos com a exploração. Segundo Bendine, o momento atual do setor não é propício para mudanças na legislação do pré-sal. "Não é ideal abrir esse debate neste momento do mercado. Entendemos que faz parte da dinâmica do Congresso conceber o melhor modelo para o País. Mas o momento não é oportuno", disse o petista a jornalistas, após a conversa com os líderes. O requerimento de urgência está na pauta desta terça-feira para que o projeto possa ser votado diretamente no plenário, sem ter de passar por comissões. Mas Bendine argumenta que o debate sobre o tema não deve ser feito num momento de grave crise econômica no País e de corte de custos pela Petrobras. O deputado Mendonça Filho defende o modelo de concessão, em que qualquer consórcio pode disputar o direito de explorar os campos em leilão, por um período pré-definido. Depois do encontro, o líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), disse que os deputados da base aliada concordaram com o adiamento da votação. "Nós nos convencemos da necessidade de deixar esse debate sobre o modelo mais para frente. O momento exige muita cautela. Houve essa compreensão por parte dos líderes da base. Vamos dialogar com os demais, inclusive da oposição", disse Guimarães.

Lula, o ministro "extraordinário"

Lula vai atuar como uma espécie de ministro extraordinário de Dilma. Eles combinaram que o ex-presidente passará a ter papel mais ativo na articulação política do governo, viajando com mais frequência a Brasília. A cara de pau dessa turma é extraordinária. Lula vai fazer a ponte-área no jatinho do Walfrido ou da Odebrecht?

Inviabilizando Dilma

O Congresso pode inviabilizar de vez o governo Dilma, caso derrube amanhã em sessão conjunta os vetos da presidente a leis que que impactam em R$ 127,8 bilhões o orçamento nos próximos quatro anos. São 32 vetos. O que mais preocupa é o do reajuste do Judiciário, que sozinho representa R$ 25,7 bilhões de despesas extras, o suficiente para anular de uma vez o corte proposto por Dilma há duas semanas. O mais provável é que se adie a sessão conjunta do Congresso, a pedido do Palácio do Planalto, alegando que é preciso responsabilidade - algo que o PT não teve em quase 13 anos de governo.

Será que vai chegar mesmo a hora de Antonio Palocci?


A Polícia Federal rastreia contas de alvos da Operação Lava Jato que teriam elo com o ex-ministro e "porquinho" petista Antonio Palocci Filho, coordenador-geral da campanha presidencial da petista Dilma Rousseff em 2010. Por meio do memorando 9260/15, de 3 de setembro,o delegado federal Luciano Flores de Lima pede ao Grupo de Análise da Lava Jato que apresente os resultados de pesquisas sobre "todas as informações que possam auxiliar na presente investigação que versa sobre possíveis movimentações financeiras suspeitas envolvendo Antônio Palocci Filho e as pessoas físicas e jurídicas relacionadas a ele, no âmbito da Operação Lava Jato". O inquérito sobre o ex-ministro (Fazenda no primeiro Governo Lula, 2003/2006, e Casa Civil, janeiro a junho de 2011, governo Dilma) foi aberto em abril pela Polícia Federal em Curitiba, base da missão Lava Jato. A investigação foi requisitada pela Procuradoria-Geral da República, mas não no âmbito do Supremo Tribunal Federal porque o petista não tem foro privilegiado. Por isso a investigação ficou a cargo da Polícia Federal no Paraná. Neste inquérito foi promovida uma acareação entre o doleiro Alberto Youssef, peça central da Lava Jato, e o ex-diretor da Petrobrás, Paulo Roberto Costa (Abastecimento). Os dois são delatores, mas citaram pontos divergentes, o principal deles relativo a Palocci. O ex-diretor disse que, em 2010, Youssef o procurou dizendo que Palocci lhe pediu R$ 2 milhões para a campanha de Dilma. O doleiro, no entanto, negou que o ex-ministro tivesse pedido a ele a quantia. Youssef revelou um dado considerado muito importante pelos investigadores. Ele confirmou que entregou R$ 2 milhões em espécie, em 2010, no Hotel Blue Tree da Avenida Faria Lima, em São Paulo, ‘a uma pessoa que desconhece’ – insistiu na versão de que "em nenhum momento foi mencionado que o valor se destinava a Palocci ou a campanha eleitoral de Dila Rousseff". O que chama a atenção dos investigadores é que o endereço na capital paulista mencionado por Youssef é o mesmo citado pelo novo delator da Lava Jato, o lobista Fernando Falcão Soares, o Fernando Baiano, como o local onde teria sido repassado aquele valor para a campanha presidencial. A acareação entre Youssef e o ex-diretor da Petrobrás ocorreu no dia 14 de julho na Polícia Federal em Curitiba, sob presidência do delegado Luciano Flores de Lima (ele é irmão do juiz federal de Santa Maria, Loraci Flores de Lima, que conduz os processos derivados da operação político-policial Rodin, ordenada pelo então ministro da Justiça, o peremptório petista "grilo falante" e poeta onanista e tenente artilheiro Tarso Genro). A delação de Fernando Baiano, apontado como operador do PMDB no esquema de propinas na estatal petrolífera, começou em setembro. Segundo a revista Veja, em sua edição desta semana, Baiano declarou que participou de uma reunião no comitê de campanha da petista em 2010 com Palocci e Paulo Roberto Costa. Ele disse que, ao final do encontro, o coordenador geral da campanha de Dilma o teria orientado a procurar o "dr. Charles", assessor de Palocci no comitê petista, para "acertar a logística" do repasse milionário. Veja revelou que Charles Capella fazia parte da equipe de Palocci.