terça-feira, 29 de setembro de 2015

Petrobras anuncia reajuste da gasolina e do óleo diesel


A Petrobras informou nesta terça-feira (29) que realizou reajustes nos preços de venda da gasolina e do diesel nas refinarias. O aumento anunciado para a gasolina foi de 6% e para o diesel, de 4%. Segundo a empresa, os novos valores entram em vigor a partir das 0h desta quarta-feira (30). A alta nas refinarias deve resultar em aumento para o consumidor. O percentual, no entanto, não é necessariamente o mesmo: o valor do combustível nas bombas depende de determinação dos postos. A empresa, endividada em dólar, já vinha sendo pressionada pelo câmbio alto nos últimos meses. Em 2015, o dólar acumula alta de 52% sobre o real. Em novembro de 2014, a Petrobras já havia aumentado o preço de venda nas refinarias da gasolina e do diesel, com altas de 3% e 5%, respectivamente. Em janeiro de 2015, a tributação incidente sobre a gasolina e o diesel também foi elevada, conforme o decreto presidencial 8.395, publicado no Diário Oficial da União. O aumento foi repassado ao consumidor pelos postos de gasolina. De acordo com o Fisco, o impacto do aumento seria de R$ 0,22 por litro para a gasolina e de R$ 0,15 para o diesel. Porém, o aumento variou em postos diferentes. Em agosto, a Petrobras anunciou também aumento do preço do gás de cozinha - o gás liquefeito de petróleo para uso residencial, envasado em botijões de até 13 kg (GLP P-13). A alta média anunciada foi de 15%.

Janot recomenda que STF arquive queixa-crime de Lula contra senador

Em parecer enviado ao Supremo Tribunal Federal, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, recomendou o arquivamento da queixa-crime do ex-presidente Lula X9 (ele delatava companheiros para o Dops paulista, conforme Romeu Tuma Junior, em seu livro "Assassinato de reputações") contra o senador Ronaldo Caiado (DEM-GO), que acusou o petista de "bandido frouxo". Lula X9 pediu ao STF que o congressista fosse punido pelos crimes de calúnia, injúria e difamação. Janot, no entanto, entende que Caiado estava protegido pela imunidade parlamentar ao disparar a acusação contra o ex-presidente, diante da fala ter conexão com o esquema de corrupção da Petrobras e com a atividade parlamentar. O caso começou em fevereiro quando o senador atacou o ex-presidente em sua conta no Twitter depois que o petista convocou o MST (Movimento dos Trabalhadores Sem Terra) para atos em defesa da Petrobras e do governo Dilma. Na época, Caiado afirmou: "Lula tem postura de bandido. E bandido frouxo! Igual à época que instigava metalúrgicos a protestar e ia dormir na sala do delegado Tuma (ex-senador, morto em 2010)". E completou: "em vez de ir para reuniões de incitações ao ódio, Lula deveria ir à CPI da Petrobras explicar os assaltos cometidos por ele e seu governo. Lula e sua turma foram pegos roubando a Petrobras e agora ameaça com a tropa MST de Stedile e do Rainha para promover a baderna". "A mensagem impugnada faz menção aos escândalos de corrupção na Petrobras, abordando, pois, tema político de repercussão nacional e internacional. Por esse motivo, o assunto acabou inserido no bojo do debate político que permeia o exercício da atividade parlamentar. Ademais, o embate de idéias também recai sobre o mote das manifestações populares recentemente ocorridas em nosso País, que também se apresenta como relevante assunto de viés político", afirmou o procurador-geral. "Em razão disso, o tema de fundo da controvérsia protagonizada por querelante e querelado encontra-se compreendido no âmbito de exercício do mandato, no que concerne à livre expressão do posicionamento parlamentar cerca dos aludidos temas", completou. Janot argumentou ainda que uma pesquisa nas redes sociais aponta que Caiado utiliza seu perfil "divulgando ações parlamentares e opiniões sobre variados temas políticos". "Assim a manifestação do querelado (Caiado), embora tenha sido enunciado fora do recinto do Senado, está conectada ao exercício de seu mandato parlamentar. Mister sublinhar que a imunidade parlamentar prevista no artigo 53 da Constituição Federal também abrange idéias veiculadas fora da tribuna da Casa Legislativa, quando demostrado o nexo de causalidade com o exercício da função parlamentar como ocorre nesta espécie", afirmou. O caso será analisado pelo ministro de extralção petista Luiz Edson Fachin. Os advogados de Lula sustentam que os crimes foram configurados na ação de Caiado e que o ex-presidente decidiu acionar o Supremo porque ficou "inconformado com tamanha agressão à sua honra e imagem e com irresponsáveis acusações". A defesa ainda nega qualquer relação de Lula com o esquema de corrupção na Petrobras. Os advogados alegam também que o ex-presidente "jamais provocou baderna para ameaçar a democracia no Brasil em conluio com o MST. Ao contrário, é um defensor intransigente da democracia". Os advogados do PT argumentam ainda que não cabe argumento de imunidade porque foram feitos ataques pessoais. "É incompatível com a própria função de senador utilizar termos como "bandido" ou "bandido frouxo" para se referir a um ex-presidente". O texto cita ainda que foram registradas mais de 40 mil opções "curtir" em relação ao comentário. 

TSE aprova criação do Partido da Mulher Brasileira, 35ª legenda do país

O Tribunal Superior Eleitoral aprovou na noite desta terça-feira (29) a criação do Partido da Mulher Brasileira (PMB), a 35ª legenda do País. O partido apresentou 501 mil assinaturas de apoiamento, sendo que a lei exige a comprovação de apoio popular de cerca de 487 mil pessoas ou seja, equivalente a 0,5% dos votos dados para o cargo de deputado federal nas eleições do ano passado. O PMB poderá disputar as eleições municipais de 2016. A legenda, no entanto, surge com tempo de TV e recursos do Fundo Partidário mínimos. A sigla só terá direito a parte desses benefícios que é dividido entre todas as agremiações com registro na Justiça Eleitoral. Para conseguir maior fatia, terá que eleger deputados federais – o que só ocorrerá em 2018. O PMB comprovou possuir mais de nove diretórios no País, outro requisito: já existem unidades em Alagoas, Amapá, Amazonas, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Maranhão, Minas Gerais, Pernambuco, Rio de Janeiro, Roraima e Sergipe. Desde 2008, a legenda tenta se viabilizar. Em 2009, o TSE chegou a negar o pedido de registro porque não foi apresentada toda a documentação exigida. Em seu site, o PMB se apresenta como partido de "mulheres progressistas", "ativistas de movimentos sociais e populares" e que, junto com homens, "manifestaram sempre a sua solidariedade com as mulheres privadas de liberdades políticas, vítimas de opressão, da exclusão e das terríveis condições de vida". "Todos os partidos políticos têm mulheres, contudo a vida cotidiana de mulheres continua na mesma, dia após dia, ano após ano. Apesar do trabalho partidário perseverante de muitas mulheres, os interesses de mulheres nunca foram prioritários", afirma. A direção do partido afirma que a ideia é garantir maior presença feminina na política. "Os progressos para garantir uma maior presença feminina nos lugares de decisão têm sido demasiado lentos. Se acreditarmos nos valores democráticos, não podemos excluir metade da população das estruturas do poder", afirma. "As Casas Legislativas (Municipais, Estaduais e Federal) e o Senado da República, ainda estão longe de atingir o nível da massa crítica de 30%, considerada necessária para que as mulheres possam efetivamente influenciar a política. A igualdade entre homens e mulheres também é benéfica para as empresas. Estas têm de aproveitar plenamente todos os nossos talentos se pretendemos fazer face à concorrência mundial."

Brasil cai 18 posições em ranking de competitividade


A deterioração das contas públicas e a evolução dos escândalos de corrupção fizeram o Brasil despencar 18 posições no ranking anual do Fórum Econômico Mundial que avalia a competitividade de 140 países. Depois de descer do 48° lugar em 2012, o País conseguiu se manter entre 56 e 57 nos dois anos seguintes, mas cai agora para o 75º lugar, atingindo seu pior posto desde que passou a ser avaliado no ranking, nos anos 1990. O estudo começou a ser feito na década de 70, sem a participação brasileira. Pelo sétimo ano consecutivo, é a Suíça quem ocupa o topo da lista amparada em vantagens como liderança em inovação, desemprego estável, eficiência da educação e do mercado de trabalho. Na América Latina, o mais competitivo foi o Chile, que ficou em 35º lugar no ranking geral. Características como eficiência dos mercados financeiros e prontidão tecnológica foram ressaltadas no relatório para justificar o resultado chileno. O Brasil também sai atrás de países como México, Índia e Hungria. Neste ano, o país perdeu pontos em 9 das 12 categorias estudadas pela pesquisa. As quedas foram mais acentuadas nos requisitos básicos de competitividade, que abrangem áreas como ambiente econômico e institucional, saúde e educação. O equilíbrio fiscal, medido pelo deficit do orçamento do governo, provocou um tombo de 32 posições, para o 117° lugar no ranking, no quesito ambiente macroeconômico. O indicador que aborda a confiança nas instituições caiu 27 colocações, chegando ao 121° lugar, puxado pelos escândalos de corrupção. O levantamento estuda temas como confiança nos políticos, subornos, ética nas empresas, ineficácia dos conselhos corporativos e proteção dos acionistas minoritários. Em 2015, a incapacidade de inovar e a má qualidade da educação, outros dois fatores essenciais ao avanço dos negócios, contribuíram para derrubar o país. A maior queda, de 52 degraus (93°), se deu no quesito que aborda educação superior e treinamento. "Neste momento de crise, em que seria ainda mais importante elevar a produtividade por meio da mão de obra, aumenta o questionamento e a crítica da comunidade empresarial ao serviço de treinamento e à indisponibilidade de instituições para isso", diz Carlos Arruda, coordenador do núcleo de inovação da Fundação Dom Cabral e responsável pela coleta e análise dos dados do ranking no Brasil. Segundo ele, é preocupante ver que o Brasil vai mal em atração e retenção de talentos, porque vai na direção contrária dos países mais competitivos, que estão muito avançados nisso. O desenvolvimento do mercado financeiro também registrou desempenho pior devido à restrição de crédito. Além do impacto da crise, o país não conseguiu resolver questões estruturais que o perseguem desde a década de 90 e vêm sendo apontadas em todas as edições do relatório, como sistema regulatório e tributário inadequados, infraestrutura deficiente, educação de baixa qualidade e fraca produtividade. "O Brasil perdeu ao não fazer os investimentos em simplificação e infraestrutura que poderia ter feito quando vivia um momento de agenda positiva, como no primeiro mandato de Lula, em 2003 e 2004, quando teria sido mais fácil aprovar tais mudanças", afirma Arruda. O quesito infraestrutura teve leve melhora em relação a 2014 devido, especialmente, aos investimentos em aeroportos para Copa e Olimpíadas. Já a qualidade de portos e rodovias permanece ruim. O indicador de qualidade do fornecimento de eletricidade também segue negativo.

PT pede que TSE anule pedido de Gilmar Mendes para investigar Dilma


O PT entrou com um recurso no Tribunal Superior Eleitoral pedindo a anulação de uma decisão do ministro Gilmar Mendes pedindo que a Procuradoria Geral da República e a Polícia Federal apurem suspeita de irregularidades na campanha à reeleição da presidente Dilma Rousseff. O pedido de Gilmar Mendes foi enviado em agosto sob o argumento de que há vários indicativos de que a campanha à reeleição de Dilma e o PT foram financiados por propina desviada da Petrobras. O ministro requer que seja analisado crimes que possam motivar uma ação penal. Para o PT, não há justificativa para a investigação, uma vez que as contas da campanha foram aprovadas com ressalvas pelo TSE. O PT argumenta ainda que se o fato de ter recebido repasses de empresas investigadas justificasse uma apuração, "as mesmas suspeitas deveriam recair sobre todas as campanhas que receberam doações dessas empresas". "Constata-se que as mesmas empresas que estão sob investigação policial são doadoras de grandes somas para o PSDB e para o candidato derrotado Aécio Neves. [...] Se as doações ocorridas ao Partido dos Trabalhadores por estas empresas são consideradas como de corrupção, logicamente que as doações ocorridas ao partido PSDB também o são", afirmou o PT. "Se as doações ocorridas ao Partido dos Trabalhadores por estas empresas são consideradas como de corrupção, logicamente que as doações ocorridas ao partido PSDB também o são", completou. Na avaliação do partido, a investigação fera a própria Constituição, "que exige, nos pleitos eleitorais, todos os candidatos devem ser tratados com igualdade, impessoalidade e transparência". Gilmar Mendes, que é integrante do Supremo Tribunal Federal e vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral, usou em seu despacho informações das investigações do esquema de corrupção da Petrobras. Ele cruzou esses dados com as doações legalmente registradas na Justiça Eleitoral. "Há vários indicativos que podem ser obtidos com o cruzamento das informações contidas nestes autos (...) de que o PT foi indiretamente financiado pela sociedade de economia mista federal Petrobras [o que é proibido pela lei]. (...) Somado a isso, a conta de campanha da candidata também contabilizou expressiva entrada de valores depositados pelas empresas. Entre os elementos da Operação Lava-Jato usados pelo ministro está trecho da delação premiada do empreiteiro Ricardo Pessoa em que ele afirma ter doado R$ 7,5 milhões do esquema para a campanha de Dilma em 2014. Segundo informações somadas pelos técnicos do TSE, empresas sob suspeita de participar do esquema doaram R$ 172 milhões ao PT entre 2010 e 2014. Gilmar Mendes aponta que parte desses valores suspeitos foram transferidos para a contabilidade da campanha de Dilma.

Grande família jurídica

Alexandre Jobim e Tarcísio Vieira de Carvalho Neto, além de sócios, são casados com as filhas do ex-ministro do STF Ilmar Galvão. A primeira é Candice Lavocat Galvão Jobim, que é juíza federal em Brasília. A segunda é Ludmila Lavocat Galvão Vieira de Carvalho. Tarcísio e Ludmila são procuradores do Distrito Federal.

Lei da mordaça avança

A CCJ da Câmara está pronta para votar o PL 215/15, que traz apensado o jabuti 1589/2015 de autoria da deputada Soraya Alencar, do PMDB/RJ. O projeto ganhou a singela alcunha de "lei da mordaça". Soraya acha que é preciso punir com cadeia os indivíduos que se utilizam de redes sociais, sites e blogues para a imputação de fato ofensivo à reputação de terceiros - sabemos bem quem são os terceiros. Eis os principais trechos do projeto: "A iniciativa altera o Código Penal e o Código de Processo Penal, determinando que, quando os crimes contra a honra sejam praticados mediante o uso de ferramentas de internet, a pena será de reclusão, aplicada em dobro e o crime não será suscetível à fiança." "Por fim, entendemos prudente incluir na legislação uma previsão expressa de que o indivíduo ou seu representante legal possa requerer judicialmente, a qualquer momento, a indisponibilização de conteúdo que ligue seu nome ou sua imagem a crime de que tenha sido absolvido, com trânsito em julgado, ou a fato calunioso, difamatório ou injurioso, podendo tal pleito ser formulado perante os juizados especiais." "Isso se faz necessário porque a facilidade de circulação e manutenção de informações na internet proporciona a superexposição de boatos, notícias e fatos a qualquer momento, mesmo após a decorrência de um expressivo lapso temporal. Assim, a notícia do envolvimento de um indivíduo na prática de determinado fato criminoso, por exemplo, perpetua no meio virtual, ainda que a Justiça reconheça a sua inocência. E não há dúvida de que isso pode gerar – e de fato gera – enormes constrangimentos a essas pessoas, que às vezes não conseguem, por exemplo, se inserir novamente no mercado de trabalho." 

Senado aprova aposentadoria compulsória aos 75 anos para servidores públicos

O Senado aprovou nesta terça-feira (29) um projeto de lei que aumenta a idade limite para a aposentadoria compulsória de servidores públicos de 70 para 75 anos. O texto, aprovado por unanimidade com 65 votos, seguirá para sanção presidencial. O projeto, de autoria do senador José Serra (PSDB-SP), estende os benefícios da chamada PEC da Bengala, para todo o funcionalismo público. A proposta de emenda à Constituição, aprovada em maio pelo Congresso, ampliou de 70 para 75 anos o limite de aposentadoria compulsória para os ministros do Supremo Tribunal Federal, dos tribunais superiores e do Tribunal de Contas da União. Segundo o tucano, a medida representa uma economia anual da ordem de R$ 1 bilhão aos cofres públicos. A nova regra valerá para servidores da União, dos Estados, Distrito Federal e municípios, além de suas autarquias e fundações, e também valerá para o Poder Judiciário, Ministério Público e Tribunais e Conselhos de Contas.

Obra da Petrobras é paralisada e 800 trabalhadores são demitidos


Única obra do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj) mantida no Plano de Negócios da Petrobras para o período entre 2015 e 2019, a Unidade de Processamento de Gás Natural (UPGN) teve as obras paralisadas na segunda-feira pelo consórcio responsável pelo projeto. Cerca de 800 trabalhadores foram demitidos, segundo o consórcio formado por Tecna, Queiroz Galvão e Iesa Óleo e Gás - as duas últimas investigadas na Operação Lava Jato. Ao custo de 1,8 bilhão de reais, a unidade estava planejada para escoar a produção de gás do pré-sal e tinha a entrada em operação prevista para 2017. O consórcio atribuiu a suspensão a "insustentáveis impactos sobre o contrato, decorrentes da crise econômica e seus efeitos no câmbio". Na última semana, as empresas se reuniram com a Petrobras para discutir os termos e os repasses do contrato, mas não houve acordo. O impasse acelerou a paralisação das obras. A justificativa sinaliza que a estatal já apertou o freio em seus projetos diante do agravamento da sua situação financeira, especialmente seu endividamento, após a disparada do dólar nas últimas semanas. Durante o dia, uma longa fila de trabalhadores se formou na área administrativa do consórcio para a formalização das demissões. Foram dispensados operários da área civil e também dos setores administrativos. Em nota, o consórcio responsável informou também que as demissões respeitaram "integralmente a legislação trabalhista" e que ainda segue em negociações com a Petrobras "visando a mais breve retomada das atividades". Atualmente, cerca de seis mil operários atuam no Comperj, segundo o presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de Niterói e Itaboraí (Stimenni), Edson Rocha. A previsão é que, até o final do ano, outros consórcios façam demissões, já que os contratos relacionados às obras da refinaria serão paralisados à espera de um sócio para investir na conclusão do projeto.

Felipão paga R$ 13,8 milhões para escapar de processo fiscal em Portugal


O treinador Luiz Felipe Scolari pagou uma multa de 3 milhões de euros (cerca de 13,8 milhões de reais) para encerrar um inquérito do Ministério Público de Portugal que o acusava de fraude fiscal. Em uma nota emitida nesta terça-feira, o Departamento Central de Investigação e Ação Penal do Ministério Público de Lisboa confirmou que o processo foi concluído. "Os fatos remontam ao período compreendido entre 2003 e 2007", diz a nota, numa referência aos anos em que o treinador manteve residência no país. Segundo a investigação, os dados recolhidos apontam para "crimes de fraude fiscal", em contratos de direitos de uso de imagem de Scolari, treinador da seleção portuguesa nas Eurocopas de 2004 e 2008 e na Copa do Mundo de 2006. Pelo acordo proposto, o técnico de 66 anos aceitou pagar "impostos em dívida, acrescido de juros e de uma injunção, no montante global de 3 milhões de euros". O Ministério Público português confirmou o recebimento dos recursos e decretou o caso como "arquivado". Técnico da seleção brasileira nas Copas de 2002 e 2014, Felipão trabalha no Guangzhou Evergrande, atual tetracampeão chinês. 

Receita apreendeu Porsche de Neymar por suspeita de irregularidade


O atacante Neymar segue com problemas na Justiça. Quatro dias depois de o craque ter 188,8 milhões de reais bloqueados, ele teve um Porsche Panamera apreendido pela Receita Federal, em julho do ano passado, por possíveis irregularidades em sua compra. O veículo, de cor amarela, foi comprado pela empresa do pai de Neymar, em 2011, por 349.000 reais. Neymar recebeu o Porsche depois de ganhar uma aposta: cumpriu a promessa de ser campeão e artilheiro do Sul-Americano sub-20 de 2011 e ganhou o carrão do pai. O veículo era originalmente branco, mas foi pintado de amarelo a pedido de Neymar. Segundo a investigação da Receita, o carro foi adquirido pela Neymar Sport e Marketing, empresa que cuida dos direitos de imagem do jogador, em uma transação irregular envolvendo outras duas empresas, a Select Import e a Firts S/A. A Select teria recebido 60.000 reais, em abril de 2011, para intermediar a importação do carro e, com isso, burlar leis fiscais, em prática conhecida como "importação por encomenda não declarada". Dois meses depois, o carro chegou ao Brasil e a Neymar Sport assinou o contrato de compra diretamente com a First/SA. A empresa do jogador se defendeu, alegando que adquiriu a mercadoria da empresa First, por intermédio da Select Import, de forma legal. A Neymar Sport afirmou que apenas a First está na mira da Receita e considerou a possibilidade de não recuperar o Porsche como "remota". Segundo a empresa do atleta, se isso ocorrer, a First devolverá o valor pago ou entregará outro veículo semelhante.

Dilma demite por telefone o ministro da Saúde, o petista Arthur Chioro



A presidente Dilma Rousseff demitiu nesta terça-feira o ministro da Saúde, Arthur Chioro, filiado ao PT e indicado ao cargo pelo prefeito de São Bernardo do Campo, Luiz Marinho, um dos principais amigos do ex-presidente Lula X9 (ele delatava companheiros para o Dops paulista, conforme Romeu Tuma Jr, em seu livro "Assassinato de reputações"). Irritada com uma entrevista na qual Chioro diz que o atendimento à Saúde "caminha para um colapso" por falta de recursos, Dilma demitiu o petista por telefone na manhã desta terça-feira, em uma conversa breve e fria, que não durou mais do que dois minutos. A decisão tem a finalidade de abrir mais espaço para afagar o PMDB e manter as bancadas do partido tuteladas no momento em que os pedidos de impeachment começam a tramitar na Câmara dos Deputados.

Vereador maçom Marcio Bins Ely, presidente do Creci gaúcho, é denunciado pelo Ministério Público por falsificação de documento

O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul denunciou nesta terça-feira o vereador maçom de Porto Alegre, Márcio Bins Ely, do PDT, por falsificação de documentos públicos. Conforme a denúncia do promotor Flávio Duarte, o vereador passou a exigir - quando era secretário municipal do Planejamento - que as Declarações Municipais Informativas das Condições Urbanísticas de Ocupação do Solo (DMs) passassem por ele, tendo inclusive a sua assinatura. Esse documento é o primeiro passo do procedimento de aprovação e licenciamento dos projetos urbanísticos. Geralmente, as "DMs" eram assinadas e liberadas por um técnico, no caso um arquiteto da Secretaria do Planejamento. Segundo o Ministério Público, "com o intuito de valorizar politicamente a respectiva emissão, o denunciado Márcio Ferreira Bins Ely determinou que o aludido documento público também passasse a ser assinado por ele". O crime começou a ser praticado quando os documentos se acumularam. Foi então que, segundo o Ministério Público, o maçom Marcio Bins Ely, atual presidente do Creci (Conselho Regional de Corretores de Imóveis) determinou ao seu secretário particular, Juliano Jacobsen, também denunciado, que passasse a falsificar a assinatura dele. Conforme laudo pericial juntado à denúncia, as assinaturas analisadas não são de Márcio Bins Ely, e sim de uma pessoa tentando imitá-la. O Ministério Público afirma que o autor da falsificação é Jacobsen, com base em depoimentos de testemunhas, e a mando do vereador maçom Márcio Bins Ely. O crime teria sido praticado pelo menos ao longo de 2011. A pena pelo crime de falsificação de documentos pode chegar a seis anos de reclusão. Juliano Jacobsen nega as acusações. Ele afirma que as denúncias partiram de uma ex-funcionária do gabinete da Secretaria Municipal do Planejamento e que são mentirosas. Já o vereador maçom Márcio Bins Ely disse que vai se manifestar sobre o caso somente se a denúncia for recebida pelo juiz. Mesmo assim, afirmou que se considera surpreso pela acusação, "tendo em vista que houve uma falsificação da minha assinatura e estou sendo acusado por causa disso". Márcio Bins Ely é também o tesoureiro estadual do PDT.

Juiz Sérgio Moro rejeita pedido da Odebrecht para tirar processos de Curitiba


O juiz federal Sérgio Moro, responsável pelos processos da Lava Jato em Curitiba, negou nesta segunda-feira pedido das defesas de executivos da Odebrecht para redistribuir ações penais contra o presidente da empreiteira, Marcelo Odebrecht, e demais funcionários. A construtora tenta levar os processos para o Rio de Janeiro e Espírito Santo. Na semana passada, o Supremo Tribunal Federal (STF) abriu precedente para o fatiamento da Lava Jato ao desmembrar a investigação contra a senadora Gleisi Hoffmann, do PT do Paraná, até então concentrada nas mãos do ministro Teori Zavascki. A primeira consequência da decisão de espalhar pedaços da Lava Jato pela Justiça nos Estados - como pleiteiam os defensores dos executivos da Odebrecht -, tirando parte considerável das investigações da responsabilidade do juiz Sérgio Moro e da equipe de procuradores do Ministério Público Federal do Paraná. "A dispersão das ações penais, como pretende parte das defesas, para vários órgãos espalhados do Judiciário no território nacional não serve à causa da Justiça, tendo por propósito pulverizar o conjunto probatório e dificultar o julgamento", avalia o juiz em sua decisão. "Há um conjunto de fatos conexos e um mesmo conjunto probatório que demanda apreciação por um único juízo", continua. "Pode-se discutir onde ocorreu a maior parte dos crimes. Considerando todas as ações penais que envolvem a Operação Lava Jato, essa é uma questão de difícil resposta. Inequívoco, porém, que também existem crimes consumados no estado do Paraná, o que é ilustrado não só pelos exemplos acima, mas pelo fato de dois dos principais personagens envolvidos, José Janene e Alberto Youssef aqui residirem e manterem parte de suas operações neste Estado", argumenta Moro. A decisão do Supremo também mina o pilar central da Lava Jato: de que foi uma mesma quadrilha quem operou um contínuo assalto à República, cujo pano de fundo era um projeto de perpetuação do Partido dos Trabalhadores e seus aliados no poder. "Como se depreende do conteúdo da denúncia, os fatos enquadram-se no contexto mais geral daquilo apurado pela Operação Lava Jato: ajuste de licitações em contratos da Petrobras, corrupção de dirigentes da Petrobras, lavagem de dinheiro decorrente, não havendo como não reconhecer a ligação entre os fatos", escreve o magistrado.

Filho de Jobim é sócio de ministro do TSE

Nelson Jobim adora o TSE. Além de indicar a diretora-geral de Dias Toffoli, como revelamos ontem, ele conseguiu que Dilma nomeasse outro amigo no tribunal. Trata-se Tarcísio Vieira de Carvalho, ministro-substituto na vaga dos advogados. Tarcísio não é apenas amigo de Jobim, mas sócio de Alexandre Jobim, seu filho, no escritório "Galvão, Jobim e Vieira de Carvalho Advogados Associados". Nas eleições de 2014, ele atuou nos processos relativos à propaganda eleitoral.

De Miguel Jorge para a Odebrecht: "Estive e o PR fez o lobby"

O Estadão traz uma reportagem que confirma de maneira incontestável que Lula, na Presidência da República, já se comportava como caixeiro-viajante da Odebrecht, para usar a expressão de Hélio Bicudo. O assunto é uma troca de emails em poder da Polícia Federal, dos quais uma parte já havia sido publicada pelo jornal O Globo. Num email de fevereiro 2009, enviado a Marcelo Odebrecht, um executivo da empresa comenta o convite de Lula para participar de um almoço em homenagem ao presidente da Namíbia, Hifikepunye Pohamba: "Marcelo, o Presidente Lula está lhe fazendo um convite para participar de um almoço, com o Presidente da Namíbia, no dia 11/02 (quarta-feira), às 13h00, no Itamaraty, salão Brasília (...) Entendo que pode ser uma boa oportunidade em função de nossa hidrelétrica. Seria importante eu enviar uma nota memória antes via Alexandrino (Alencar) com eventualmente algum pedido que Lula deve fazer por nós". E continua o Estadão: "Eram 9h56 do dia 11 de fevereiro de 2009, quando o executivo da Odebrecht Marcos Wilson escreveu para o ministro (Miguel Jorge, então no comando da pasta do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior) “Miguel, se você estiver com o presidente Lula e o da Namíbia é importante que esteja informado sobre esta negociação e, se houver oportunidade manifestar sua confiança na capacidade desta multinacional brasileira chamada Odebrecht". O projeto em questão, descrito no e-mail, é o de uma hidrelétrica, a Binacional Baynes, que envolvia um consórcio brasileiro formado pela Odebrecht com a Engevix – duas empreiteiras acusadas de corrupção na Lava Jato – e as estatais Eletrobras e Furnas, junto com a Namíbia e Angola. Investimento de US$ 800 milhões. Às 17h21, o então ministro respondeu ao executivo. “Estive e o PR fez o lobby. Aliás o PR da Namíbia é quem começou – disse que será licitação, mas que torce muito para que os brasileiros ganhem, o que é meio caminho andado". Para os investigadores, a sigla “PR” é uma referência ao presidente da República, usada em várias outras trocas de e-mails. A mensagem eletrônica foi depois copiada a Marcelo Odebrecht. Resumindo, o então ministro Miguel Jorge escreveu à Odebrecht que Lula, o presidente Lula, empenhou-se em fazer lobby para a empreiteira, obedecendo como um empregadinho às ordens de Nhonhô Marcelinho.

PROVADO - Lula X9 fez lobby para Odebrecht quando estava na Presidência, conforme e-mail do ex-ministro Miguel Jorge


A análise das trocas de e-mails do empresário Marcelo Bahia Odebrecht e seus executivos revela a ligação estreita da maior empreiteira do País com Lula X9 (ele delatava companheiros para o Dops paulista, durante a ditadura militar, conforme Romeu Tuma Jr, em seu livro "Assassinato de reputações"), durante seus dois mandatos (2003-2006 e 2007-2010), assessores e ministros do petista e as tratativas para atuação do ex-presidente em defesa dos interesses da construtora em negócios dentro e fora do Brasil, segundo reportagem da Agência Estado. Em um e-mail, segundo avaliação da Polícia Federal, Marcelo Odebrecht e dois executivos da empreiteira, Marcos Wilson e Luiz Antonio Mameri, conversam com o então ministro de Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, o jornalista Miguel Jorge. "Miguel Jorge afirma que esteve com os presidentes (do Brasil e da Namíbia) e que 'PR fez o lobby', provável referência ao presidente Lula", registra análise prévia feita pela Polícia Federal. Na época, o presidente do país africano era Hifikepunye Pohamba. Em 11 de fevereiro de 2009, Lula X9 o recebeu para um almoço no Itamaraty. O primeiro e-mail analisado da série é de 6 de fevereiro de 2009. Odebrecht e executivos do grupo falam do convite do presidente Lula X9 para almoço com o presidente da Namíbia. "Marcelo, o Presidente Lula está lhe fazendo um convite para participar de um almoço, com o Presidente da Namíbia, no dia 11/02 (quarta-feira), às 13h00, no Itamaraty, salão Brasília". No e-mail, o executivo informa: "Entendo que pode ser uma boa oportunidade função de nossa hidrelétrica. Seria importante eu enviar uma nota memória antes via Alexandrino com eventualmente algum pedido que Lula deve fazer por nós". Alexandrino Alencar, executivo ligado ao Grupo Odebrecht, o presidente da maior empreiteira do País, Marcelo Odebrecht, e outros três ex-dirigentes da companhia foram presos na Erga Omnes. Eles completaram 100 dias de cárcere no último domingo, 27. Eram 9h56 do dia 11 de fevereiro de 2009, quando Marcos Wilson, executivo da Odebrecht, escreveu para o ministro: "Miguel, se você estiver com o presidente Lula e o da Namíbia é importante que esteja informado sobre esta negociação e, se houver oportunidade manifestar sua confiança na capacidade desta multinacional brasileira chamada Odebrecht". O projeto em questão, descrito no e-mail, é o de uma hidrelétrica, a Binacional Baynes, que envolvia um consórcio brasileiro formado pela Odebrecht com a Engevix - duas empreiteiras acusadas de corrupção na Lava Jato - e as estatais Eletrobrás e Furnas, junto com a Namíbia e Angola. Investimento de US$ 800 milhões. Às 17h21, o então ministro respondeu ao executivo: "Estive e o PR fez o lobby. Aliás o PR da Namíbia é quem começou - disse que será licitação, mas que torce muito para que os brasileiros ganhem, o que é meio caminho andado". Para os investigadores, a sigla "PR" é uma referência ao presidente da República, usada em várias outras trocas de e-mails. A mensagem eletrônica foi depois copiada a Marcelo Odebrecht. Miguel Jorge é jornalista. Foi repórter do extinto Jornal da Tarde, do Grupo Estadão, no qual fez cobertura da área automobilística (assim como Luis Carlos Secco). Foi depois diretor de Redação de O Estado de S. Paulo. Saiu dali para ser diretor de Comunicação da Ford do Brasil. E a seguir da Autolatina. Terminou indicado pela indústria automobilística paulista para o primeiro ministério de Lula. A troca de e-mails do jornalista Miguel Jorge, então ministro do Desenvolvimento, no primeiro governo Lula, comprova à exaustão a tremenda promiscuidade e conivência entre o regime petralha e o chefão do petismo com o grande capitalismo nacional. Alexandrino Alencar, do Grupo Odebrecht, já era um operador de sua empresa junto a Lula e ao governo petista desde o seu início. Os capitalistas brasileiros sabiam, completamente, desde antes de Lula chegar à Presidência, que ele gostava tremendamente de "negócios". Os e-mails analisados pela Polícia Federal, resultado da abertura de computadores e caixas de mensagens recolhidos nas sedes da Odebrecht, alvo de buscas em 19 de junho, quando o empresário e outros cinco executivos do grupo foram presos pela Lava Jato, revelam o monitoramento e as "influências" diretas nas agendas do presidente Lula durante seu governo. São mensagens que começam em 2005 e seguem até o último ano de mandato do presidente Lula X9, em 2010, convites de almoço, pedidos de encontro e atuação do chefe da República em nome da empreiteira em países como Venezuela, Peru, Angola e dentro do próprio governo. Alexandrino, como se observa no corpos das mensagens era um dos principais canais da empreiteira com o governo Lula. No governo, um dos alvos é uma pessoa identificada como "Seminarista" nas trocas de mensagens, que para a Polícia Federal é o ex-chefe de gabinete de Lula, Gilberto Carvalho. Em maio de 2005, por exemplo, a secretária de Odebrecht encaminha documento para Alexandrino Alencar - executivo preso pela Lava Jato. "Dr. Marcelo pede-lhe a gentileza de encaminhar ao Seminarista e informar que o encontro com o Presidente está previsto para amanhã às 10h30", informa. Em setembro de 2009, e-mail de Darci Luz encaminhou para funcionário da Odebrecht, mensagem trocada entre Marcelo Odebrecht e executivos do grupo "sobre investimentos e encontro com o Presidente do Peru, Alan Garcia, e eventual mensagem ou orientação por parte do presidente Lula". "Seria importante verificarmos com nosso amigo se existe alguma mensagem ou orientação por parte do Pres. Lula para minha conversa com Alan Garcia". Em outra mensagem aberta nos computadores apreendidos pela Lava Jato, Odebrecht encaminha e-mail para outros executivos, em outubro de 2007, e na conversa usa siglas e trata da agenda de Lula, que estava em visita a Angola. "Aparentemente, os executivos da Odebrecht mantêm contatos com autoridades da embaixada a fim de colocar em pauta, no encontro, assuntos de interesse da construtora", registra análise da Polícia Federal. Com o título "Agenda Lula - URGENTE", há citação a contatos no Itamaraty e o pedido para inclusão de Emílio Odebrecht - pai de Marcelo - em agenda do presidente "Rubio já fez os primeiros contatos junto ao Ita e me informou que é tradição: cabe ao anfitrião a escolha dos 20 convidados". Na visita, nos dias 17 e 18 de outubro, o empresário monitora a agenda do presidente Lula, lembra que da última vez o pai, Emílio, foi um dos convidados e reitera o pedido para incluir representante da empresa no evento: "Importante incluir Emílio no almoço. Novamente, segundo o Embaixador, é lado daí quem decide". No mesmo ano de 2007, Odebrecht recorre ao "Seminarista" para resolver um problema da empreiteira com um dos ministros do governo Lula. Marcelo pede a Alexandrino que acione o "seminarista" para tratar de um leilão em que a empresa participava e questiona a postura do então ministro de Minas e Energia, Nelson Hubner: "Alex, O Hubner está querendo jogar o PR ainda mais contra nós. Importante você fazer esta mensagem chegar no seminarista ainda hoje". Para a Polícia Federal, a sigla "PR" é referência ao presidente e "seminarista", o chefe de gabinete de Lula, Gilberto Carvalho. Os documentos analisados pela Polícia Federal foram anexados na última sexta-feira, 25, aos autos da Lava Jato pelo delegado Eduardo da Silva Mauat. São uma pequena parte dos 392.842 mensagens abertas, sendo que nesse levantamento foram analisados grupos específicos de mensagens de interesse. O ex-ministro Miguel Jorge escreveu o seguinte e-mail para a reportagem da Agência Estado: "Eu não me lembro desse episódio nem de como foi a reunião entre os dois presidentes, mas havia uma atuação institucional em favor de empresas brasileiras, sendo a Embraer uma espécie de cartão de visita da capacidade da indústria nacional. Em praticamente todas as viagens do presidente, havia reuniões com empresas, embora elas não viajassem com ele - mas, sempre, havia uma reunião pública e aberta, em que falavam o PR e ministros (das Relações Exteriores, ou do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, ou da Agricultura (nessas duas regiões, havia um enorme interesse pelo trabalho de pesquisa da Embrapa). Nas reuniões do PR com outros presidentes, das quais participei, não havia a presença de empresas. Durante meu tempo no Ministério de Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, organizei mais de 10 missões comerciais, usando o Sucatão da Presidência, e cerca de mil empresas participaram dessas missões - empresas grandes, como Embraer, Sadia etc - e muitas médias e pequenas, que aliás, eram nossa prioridade". O ex-ministro petista Gilberto Carvalho negou ter recebido diretamente de Marcelo Odebrecht ou Alexandrino Alencar qualquer sugestão para discursos em agendas internacionais ou assuntos relativos à Odebrecht.

Os US$ 370 bilhões do Brasil não impedem dólar de chegar a R$ 5,00

Se você acha que vivemos uma época como nunca antes na história desse País, prepare-se: pode piorar. Uma conjunção de agravamento da crise política com um segundo rebaixamento do Brasil a grau especulativo jogaria o dólar para R$ 5. E mais: o Banco Central não teria o que fazer, a não ser administrar o incêndio, queimando dólares de suas reservas, mas sem apaziguar o mercado. A avaliação é de Bernd Berg, diretor de estratégia para mercados emergentes do banco francês Société Générale. Para Berg, o gogó de Tombini segurou o câmbio por apenas 2 dias. E não segurará novamente.

"A Faculdade de Direito do Largo São Francisco é um reduto petista"

Janaina Paschoal, que acompanhou Hélio Bicudo como entrevistada no programa Roda Viva, é uma antagonista. Ela foi diretamente ao ponto, quando perguntada sobre a divisão ideológica dentro da Faculdade de Direito do Largo São Francisco: "O discurso petista é um discurso totalitarista. Ou você concorda, ou você é inimigo - e assim você é tratada. A Faculdade de Direito do Largo São Francisco é um reduto petista". As Arcadas já viveram dias mais gloriosos.


"O discurso petista é totalitário"

Financiamento de campanha – Cunha e Renan tentam desarmar a pauta-bomba que o PT conseguiu aprovar no Supremo… Ou: Fux e Barroso, vão disputar eleições, vão…

Os presidentes da Câmara e do Senado, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e Renan Calheiros (PMDB-AL), respectivamente, articulam para que os senadores votem com urgência Proposta de Emenda Constitucional já aprovada na Câmara que constitucionaliza a doação de pessoas jurídicas a campanhas até o limite de R$ 20 milhões, desde que o valor não ultrapasse 2% do faturamento bruto da empresa e 0,5% a um único partido. Por que isso se faz necessário? Estamos a praticamente um ano das eleições municipais, e ninguém sabe de onde vai sair o dinheiro legal para financiá-las — já que o financiamento público não está aprovado. Quem fez essa barafunda? A OAB, que recorreu ao Supremo alegando que a doação de empresas é inconstitucional, e oito ministros do tribunal, que concordaram com a tese absurda. Já escrevi aqui e reitero: o caminho por meio do qual o Supremo decidiu declarar essa inconstitucionalidade permite qualquer coisa. A decisão autoritária, atrabiliária, absurda mesmo foi tomada com base no fundamento de que tal possibilidade compromete a normalidade e a legitimidade das eleições porque estabelece condições desiguais de participação e competição. Entendam: nada na Constituição proíbe a doação. Isso é só livre interpretação. Bem, a ser assim, dá para declarar inconstitucionais a beleza, a inteligência, o talento, escolham aí. Afinal, criam condições desiguais de participação… Ou alguém vai negar que os mais belos, inteligentes e talentosos, como regra, não como exceção, se dão melhor na vida? Declare-se também inconstitucional a propriedade — se bem que a nossa Constituição chegou perto, não é mesmo? “Ah, Reinaldo, aqueles dotes a que você se refere são da natureza, não socialmente construídos…” Em primeiro lugar, a sociedade que valoriza essas características, por óbvio e sem querer parecer tautológico, é socialmente construída. Em segundo lugar, as empresas não são excrescências que brotaram na cultura humana como abscessos que precisam ser purgados. Fazem parte da nossa segunda natureza — as construções humanas. As doações não podem é ser falcatruas. Esse é outro problema. Mas, até aqui, fiquei no aspecto, vamos dizer filosófico. Do ponto de vista prático, proibir as doações significa entregar as eleições ao caixa dois e empurrar a política para o terreno do crime organizado, que é quem lida com dinheiro sem registro e com moeda sonante. E a Justiça Eleitoral, que só age quando provocada — e, por sua natureza, de forma tardia —, nada poderá fazer. Pior: a decisão beneficia, por princípio, o partido que já vinha, como se nota pelo petrolão, extorquindo empresas. Quando terá amealhado nesse tempo e quanto terá guardado para o próximo pleito? A quantidade de tolices fáceis ditas durante o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade é brutal. A mais rombuda saiu da boca da ministra Rosa Weber: “A influência do poder econômico culmina por transformar o processo eleitoral em jogo político de cartas marcadas, odiosa pantomima que faz do eleitor um fantoche, esboroando a um só tempo a cidadania, a democracia e a soberania popular”. Ah, é? Então os governantes eleitos são ilegítimos. Se é assim, vamos metê-los todos na cadeia e criar um Comitê de Salvação Pública para governar o Brasil. A farsa dessa tese nasceu da pena de Roberto Barroso, ainda apenas advogado, a serviço da OAB, que, por sua vez, atuava em parceria com o PT. O partido, que está sendo banido da vida pública pelo eleitor, quer o financiamento público de campanha porque, ao se estabelecerem os critérios para doar verbas do Orçamento, ele necessariamente sairá ganhando porque se vai levar em conta a quantidade de votos obtida pela legenda em 2014. Para escândalo dos escândalos: o Supremo declarou a inconstitucionalidade da doação de campanha, mas, como adverti aqui em texto no dia 18 de setembro, não modulou a decisão, como exige o Artigo 27 da Lei 9.868, a saber: “Ao declarar a inconstitucionalidade de lei ou ato normativo, e tendo em vista razões de segurança jurídica ou de excepcional interesse social, poderá o Supremo Tribunal Federal, por maioria de dois terços de seus membros, restringir os efeitos daquela declaração ou decidir que ela só tenha eficácia a partir de seu trânsito em julgado ou de outro momento que venha a ser fixado". Assim, se o Supremo não disser a partir de quando a doação é inconstitucional, praticamente todos os políticos brasileiros eleitos são ilegítimos. Nesta terça, o ministro Gilmar Mendes, que votou contra a proibição, foi ao ponto: “Não houve a modulação, não se sabe nem o que está em vigor. Até quem não é da área de direito sabe que precisa modular. Não adianta ficar dando de valente: ‘a gente já disse’. A gente já disse um bando de bobagens. Não é a lei do mais esperto ou de quem grita mais”. Aliás, quem saiu na linha da valentia oca foi Luiz Fux, o relator da ADI que resultou na proibição. O ministro Dias Toffoli, presidente do TSE, chegou a defender regras de transição até a proibição, que permitissem, por exemplo, a doação nas eleições de prefeitos e vereadores. Fux, envergando as vestes do juiz-ditador, deu piti: “Em princípio, acho que é inviável uma ordem normativa secundária querer superar uma decisão do Supremo num controle de constitucionalidade. [A decisão do STF] Não admite de forma alguma. Na ordem de sobreposição das cortes, o Supremo vem no ápice. Se alguém tem que se curvar, não é o Supremo, são os outros tribunais”. O Supremo tem de se curvar às leis, senhor ministro, que vêm antes das cortes, que apenas as aplicam. Ou o senhor nega a existência do Artigo 27 da Lei 9.868? Dilma vetou projeto aprovado na Câmara que aprovou o financiamento de campanha. Os deputados querem agora que o Congresso derrube o veto para, em troca, barrar a pauta-bomba. Bem, alguém precisa restabelecer o equilíbrio entre os Poderes e lembrar a alguns ministros do Supremo que eles não estão aí para fazer o que eles gostariam que deputados e senadores fizessem. Sempre há tempo de Luiz Fux e Roberto Barroso, por exemplo, disputarem eleições. Aí poderão propor quantos projetos de lei e de emenda constitucional lhes derem na telha. Enquanto não forem representantes eleitos do povo, terão de se contentar com as prerrogativas do Supremo, que já são amplas o bastante, não é mesmo? Por Reinaldo Azevedo

Deputados do PMDB querem censurar a internet e ler suas mensagens

A Câmara dos Deputados está tentando aprovar projetos de lei que vão intimidar eleitores que criticam os políticos na internet (quem nunca?), violando liberdades individuais, garantias constitucionais e o bom senso. É uma inversão de valores que sabota a própria ideia de democracia, reforça a tentativa do Estado de dominar a sociedade, e cria um ‘Big Brother’ a serviço dos políticos e contra os cidadãos. Cinco projetos de lei — tramitando na Câmara na velocidade da luz — aumentarão penas e, em alguns casos, podem transformar em crime hediondo ‘ofensas’ contra políticos na internet. A votação de um deles, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), será amanhã. A autora do principal deles, o projeto de lei 1.589, de 2015, é a deputada Soraya Alencar dos Santos, do PMDB do Rio de Janeiro (um selo de qualidade, para quem conhece a política do Estado). O projeto de Soraya reforma o Marco Civil da Internet para permitir que qualquer ‘autoridade competente’ — qualquer órgão público — possa requerer acesso aos dados de qualquer internauta, sem a necessidade de uma ordem judicial, como ocorre hoje. Como se isto já não fosse arbitrariedade suficiente, o projeto prevê que a ‘autoridade’ poderá ter acesso também a todas as comunicações do usuário de internet, como as mensagens diretas trocadas no Facebook, Twitter e Whatsapp. Eleita por Macaé, cidade petroleira do litoral do Rio de Janeiro, a deputada Soraya é desconhecida do Brasil, mas neste dia estava psicografando grandes nomes da História, como Josef Stálin, aquele grande democrata soviético, e J. Edgar Hoover, o poderoso chefe do FBI que invadia a intimidade de seus adversários. Mas a deputada Soraya quer mais. Ela dobra a meta. Pela lei atual, ‘ofensas’ contra políticos — frequentemente verdades ditas sobre eles — só são investigadas e vão parar na Justiça se o ofendido for à delegacia prestar queixa. O projeto de Soraya acaba com esse incômodo — afinal, políticos como ela são pessoas ocupadas, que não podem perder tempo indo à delegacia. Pelo projeto de lei, tanto a polícia quanto o Ministério Público poderão investigar qualquer ofensa na internet sem a necessidade de queixa prévia — ou seja, ficarão a serviço dos políticos, que assim poderão intimidar seus críticos na rede. Para Ronaldo Lemos, professor de direito com doutorado pela USP e diretor do Instituto de Tecnologia e Sociedade, “trata-se da maior ameaça à liberdade de expressão que o País já sofreu em muitas décadas.” O Marco Civil da Internet é uma legislação avançada, que protege a liberdade de expressão dos usuários da rede, e está em linha com as melhores leis sobre o assunto em vigor no mundo. Em matéria de internet, é ele que faz o Brasil ser diferente da Rússia, Turquia e Arábia Saudita, países onde o Poder Executivo tem — por lei — o direito de intervir em conteúdos na internet. No Brasil, o Marco Civil estabeleceu que apenas o Poder Judiciário pode autorizar alguém a tocar em conteúdos na internet – exatamente o que os projetos querem mudar. Com qualquer busca no Google, você descobrirá que o maior opositor do Marco Civil ao longo de sua tramitação foi o deputado Eduardo Cunha, que chegou à presidência da Câmara em grande parte graças à sua ascendência sobre o PMDB fluminense. Os projetos atuais, que deformam o Marco Civil, parecem um acerto de contas. Dos cinco projetos de lei em tramitação que tratam da proteção da honra dos políticos, quatro são do PMDB. Três destes projetos aumentam penas para as ‘ofensas’ na internet, e dois tratam do chamado ‘direito ao esquecimento.’ Esta é outra inovação interessante, que atende bem aos políticos, e presta um desserviço à democracia. Se o ‘direito ao esquecimento’ for aprovado, permitirá ao político incomodado com análises criticas sobre sua ética ou performance exigir que estes comentários sejam retirados do ar. Simples assim. (É uma versão contemporânea do que os soviéticos faziam, removendo das fotos os membros do regime que caíam em desgraça.) Ainda que muitos desses projetos sejam o produto de deputados inexpressivos e de mentalidade provinciana — se não de má fé — e ainda que muitos possam ser enterrados pelo Senado (onde repousa a reserva de sanidade da classe política), eles revelam uma agenda oculta de setores específicos que tentam subordinar o cidadão a seus interesses mais particulares. O que estes políticos têm a esconder? Por que temem tanto a voz dos eleitores nos sites e nas redes sociais? Nos últimos anos, o brasileiro perdeu a estabilidade econômica e precisou ter estômago forte para digerir as revelações da Lava Jato. Mas o brasileiro não precisa perder mais essa. Os eleitores do Rio de Janeiro podem ligar para a deputada Soraya — telefone do gabinete: (61) 3215-5352 — pedindo que ela explique para quem trabalha: para os eleitores ou para seus colegas de Câmara. Qualquer brasileiro pode, ainda, assinar uma petição da Avaaz mostrando aos políticos quem é que trabalha para quem. Talvez assim dê para garantir que, apesar de estarmos ‘quebrados’ e desiludidos, possamos (pelo menos) continuar reclamando de tudo isto que está aí. (Geraldo Samor) 
Abaixo, os links para os projetos de lei em questão:

GM renegocia contratos e até o cafezinho devido à crise


Em meio à crise que puxou quedas de mais de 20% nas vendas de veículos novos no Brasil, a General Motors (GM) tem tomado uma série de medidas de eliminação de custos, que vão desde o corte do cafezinho para funcionários à renegociação de contratos com fornecedores, tanto os fechados em moeda nacional como em dólar, afirmou nesta terça-feira o presidente da montadora no Brasil, Santiago Chamorro. "Hoje, todos esses contratos são alvos de conversação com fornecedores", comentou o executivo. De acordo com Chamorro, a renegociação com fornecedores tem sido uma prática adotada nesse período de alta dos preços de insumos não só pela GM, mas todas as montadoras. Para ele, não fazer isso significa perder volume de vendas e competitividade. Chamorro lembrou que a montadora também tem adotado medidas de corte de produção. Segundo ele, durante toda esta semana, metalúrgicos das fábricas de Mogi das Cruzes e de São Caetano do Sul, ambas em São Paulo, estão em "day-off" (folgas). A montadora também está estudando aderir ao Programa de Proteção ao Emprego (PPE) nas unidades de São Caetano e Gravataí (RS). As negociações com o sindicato, contudo, ainda não começaram. "Estamos avaliando as medidas mês a mês e usando todas as ferramentas para manter o nível de produção adequado", afirmou. O presidente da GM no Brasil reconheceu, no entanto, que se o mercado nacional intensificar a queda, a montadora terá de reavaliar a estratégia utilizada até agora. De janeiro a agosto, os emplacamentos acumulam queda de 21,4% em comparação com o mesmo período de 2014.

Desemprego atinge 8,6% no trimestre até julho, maior taxa desde 2012


O desemprego subiu e ficou em 8,6% nos três meses até julho, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), divulgados nesta terça-feira. Trata-se da maior taxa da série histórica do indicador, que começou em 2012. Nos três meses anteriores, o desemprego havia ficado em 8%. Já no mesmo período de 2014, a taxa era de 6,9%. Para Cimar Azeredo, coordenador de Trabalho e Rendimento do IBGE, a perda de estabilidade no emprego tem levado cada vez mais pessoas a buscar trabalho. Segundo ele, a extinção de quase um milhão de postos formais no trimestre até julho ante igual período do ano passado impacta essa decisão. "Isso significa perder plano de saúde, fundo de garantia, emprego que tem a garantia de seguro-desemprego. Tudo isso se traduz em perda de estabilidade", disse Azeredo. De acordo com o instituto, o rendimento médio real, descontado a inflação, ficou em 1.881 reais, estável em relação aos meses de fevereiro a abril (1.897 reais), e uma alta de 2% na comparação com o trimestre terminado em julho de 2014 (1.844 reais). Já a massa de rendimento real recebida em todos os trabalhos ficou em 167,8 bilhões de reais no trimestre encerrado em julho, sem variação estatisticamente significativa frente ao trimestre móvel anterior. Em relação ao mesmo trimestre de 2014, houve avanço de 2,3% (164,1 bilhões de reais). Os números fazem parte da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua, que substituirá a tradicional Pnad anual e a Pesquisa Mensal de Emprego (PME). O levantamento avalia 3.464 municípios e aproximadamente 210 mil domicílios em um trimestre, informou o IBGE. O economista Alexandra Andrade, da GO Associados, avalia que o resultado da Pnad Contínua confirma o quadro de deterioração do mercado de trabalho no país. Segundo ele, a pesquisa mostra que o desemprego continua subindo apesar de a população ocupada se manter estável, diferente do que ocorre na Pesquisa Mensal de Emprego (PME), também do IBGE, em que já se observa uma contração da taxa de ocupação. "No caso da Pnad, a elevação do desemprego se deve ao fato de que a população economicamente ativa está crescendo mais do que a população ocupada", disse.

FMI aponta que dívidas de empresas de países emergentes atingem recorde de US$ 18 trilhões


O Fundo Monetário Internacional (FMI) lançou nesta nesta terça-feira um alerta para o nível recorde das dívidas de empresas de mercados emergentes, que somam atualmente 18 trilhões de dólares. Esse volume é maior que o produto interno bruto (PIB) dos Estados Unidos, a maior economia do planeta. Segundo o Fundo, à medida que a era dos juros próximos de zero se aproxima do fim nos Estados Unidos, o risco das empresas endividadas cresce, o que exige um monitoramento sobre elas cada vez mais cuidadoso. Em seu mais recente relatório sobre a estabilidade financeira global, o FMI disse que as maiores altas em alavancagem - o montante da dívida relativa ao patrimônio de uma empresa - foram vistas em "setores vulneráveis", como construção, mineração e petróleo e gás. Nesses segmentos, a exposição ao risco cambial é cada vez mais preocupante. China e América Latina são as regiões em que a alavancagem mais preocupa - nesses, a dívida geral das empresa equivale a quase 120% e 110% dos patrimônios, respetivamente. Nos setores de construção civil, a alavancagem é ainda mais acentuada: ela chega a 275% na China e a 200% na América Latina. Ter um volume de débitos maior que o patrimônio não é necessariamente a decretação da quebra de uma empresa ou de um setor, mas o quadro preocupa porque, com a perspectiva de que os juros nos Estados Unidos comecem a subir em breve, o custo do dinheiro também deve aumentar - e, na esteira disso, o volume da dívida das empresas. "A tendência de alta nos últimos anos naturalmente levanta preocupações porque muitas crises financeiras de mercados emergentes têm sido precedidas pelo rápido crescimento da alavancagem", apontou o relatório. O FMI também alertou que anos de taxas de juros em mínimas recordes significam que, apesar de balanços patrimoniais mais fracos, as empresas de mercados emergentes foram capazes de emitir mais títulos e em melhores termos. "Se a elevação da alavancagem e de emissões tem recentemente sido influenciadas predominantemente por fatores externos (juros globais baixos), então as empresas estão se tornando mais vulneráveis a um aperto nas condições financeiras globais", acrescentou o relatório.

Grotesco

Para tentar salvar a pele, Dilma Rousseff agora avalia dar sete ministérios, em vez de seis, ao PMDB. Estamos assistindo a um espetáculo grotesco.

Eduardo Cunha ataca novo partido de Kassab: "Governo é expert em criar crise"

O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), atacou com veemência nesta terça-feira a postura do Palácio do Planalto de adiar a sanção da reforma política em uma estratégia para garantir tempo hábil para a recriação do Partido Liberal (PL). A nova legenda, capitaneada pelo ministro das Cidades, Gilberto Kassab, tem como objetivo, assim como aconteceu na criação do PSD, esvaziar siglas de oposição e desidratar o instável PMDB, mas sua criação ainda não foi aprovada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). “Isso é criar uma crise política maior e desnecessária. Não vamos esquecer que isso está na raiz da crise política que a gente está vivendo. A tentativa de criar partidos artificiais com o intuito de canibalizar a base. É uma forma artificial de montar a base política”, disse Cunha. “É um erro do governo. Adiar a sanção por causa disso criou uma nova crise desnecessária. Parece que eles são experts em criar crise ou pelo menos reviver uma crise. Não sei quem é responsável pela trapalhada, mas alguém é. Jabuti não sobe em árvore”, completou ele. Kassab negociava com setores do governo o adiamento da sanção da reforma política porque atualmente uma resolução do TSE permite que políticos migrem para legendas recém-criadas no prazo de 30 dias após sua criação, o que garantiria fôlego ao novo PL. Com a reforma sancionada, porém, o prazo seria alterado para o sétimo mês anterior às eleições, ou seja, em março de 2016 no caso do pleito municipal. Além de enfrentar um novo desgaste com a base, que ameaçava derrubar o veto presidencial ao reajuste do Judiciário, agendado para esta quarta, a estratégia de Kassab deve fracassar porque o governo foi pressionado por aliados e prometeu sancionar a reforma política nesta terça. Somado a isso, o TSE pautou apenas para esta quarta – e não para terça-feira, como queria Kassab – o pedido de criação do Partido Liberal.  Para além da discussão sobre fidelidade partidária ou sobre a criação de novas legendas, o cenário projetado por deputados e senadores é o de que o neo-PL de Kassab, atuando em bloco com partidos como o PSD, coloque em risco real o protagonismo do PMDB e esvazie ainda mais os já enfraquecidos partidos médios de oposição. A Lei dos Partidos Políticos exige o apoio de pelo menos 0,5% dos votos válidos da última eleição para a Câmara dos Deputados, divididos em no mínimo nove Estados. Nesta segunda-feira o Ministério Público Eleitoral deu parecer contrário à criação do PL por considerar não haver o número mínimo de assinaturas necessárias.

Empreiteiro tenta tirar o ‘eletrolão’ das mãos de Moro

O empreiteiro José Antunes Sobrinho, um dos donos da construtora Engevix, encaminhou nesta segunda-feira à Justiça Federal do Paraná pedido para que o processo contra ele, que envolve suspeitas de pagamento de propina junto à Eletronuclear, deixe de ser conduzido pelo juiz Sergio Moro e seja transferido para o Rio de Janeiro. O recurso, que deve ser repetido por outros réus e investigados na Operação Lava Jato, ocorre na esteira da recente decisão do Supremo Tribunal Federal, que na última semana decidiu que Moro não deve necessariamente julgar as ações resultantes da investigação inicial sobre o esquema de corrupção na Petrobras. Os ministros do STF julgaram um caso específico da Lava Jato, a fase Pixuleco II, que desvendou um esquema de corrupção e distribuição de propina envolvendo o Ministério do Planejamento. A decisão foi comemorada por advogados por ser o indicativo de que os processos da operação policial podem ser pulverizados por todo o País. O executivo da Engevix já é réu em processos da Lava Jato e integra um novo foco de investigações do Petrolão por suspeitas de frustração a licitação, lavagem de dinheiro, corrupção e falsidade de documentos. A 19ª fase da Lava Jato, deflagrada na última semana, decorre de apurações que envolveram o braço do Petrolão no setor elétrico e que confirmaram que as empreiteiras Andrade Gutierrez e Engevix utilizaram empresas como intermediárias dos repasses de propina ao então presidente da Eletronuclear, Othon Luiz Pinheiro da Silva. Na triangulação para o pagamento de dinheiro sujo, foram simulados principalmente contratos de prestação de serviços com a empresa Aratec Engenharia, Consultoria & Representações, que é de propriedade de Othon Luiz. Segundo a acusação, a Engevix pagou propina em 29 oportunidades à empresa Aratec entre julho de 2010 e janeiro de 2015, enviando cerca de 1,5 milhão de reais por meio Link Projetos e uma parcela de 30.000 reais diretamente para a Aratec. “Há provas significativas, em cognição sumária, de que todos os contratos de prestação de serviços entre a Andrade e as empresas CG Consultoria, JNobre e Deutschebras, e entre estas e a Aratec Engenharia seriam simulados. O mesmo ocorre com os contratos de prestação de serviços entre a Engevix e a Link Projetos e entre esta e a Aratec Engenharia”, disse o juiz Sergio Moro ao justificar a prisão do dono da Engevix. No recurso, a defesa de Sobrinho questionou a competência do juiz Sergio Moro para julgar processos que não têm conexão com a Petrobras e que seriam apenas desdobramentos da Lava Jato sem relação direta com o doleiro Alberto Youssef, réu que levou todos os processos para a Justiça Federal de Curitiba. Para os advogados do empreiteiro, a permanência dos autos nas mãos de Moro contaminaria todos os desdobramentos do processo, anulando de vez a acusação. Os advogados ainda destacaram na argumentação a decisão do STF de fatiar a Operação Lava Jato e disseram que “todos os processos que, apesar de instaurados perante este Juízo, não guardam relação direta com a Petrobras devem ser redistribuídos”. 

Eduardo Cunha começa a analisar pedidos de impeachment

O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), afirmou nesta terça-feira que vai começar nesta semana a analisar os pedidos de impeachment da presidente Dilma Rousseff – e deve rejeitar boa parte deles. Segundo o peemedebista, há pedidos “simplórios”, que nem sequer cumprem os requisitos básicos para serem apreciados. Eduardo Cunha afirmou que vai ler novamente os pedidos, mas que os mais antigos serão rejeitados. “Vou recusar mesmo. Já pedi à minha assessoria que preparasse os termos para que eu possa recusar ao menos uns três ou quatro. Começo essa semana a decidir e quero fazer um pouco a cada dia”, afirmou. Pela lei, cabe ao presidente da Câmara definir previamente se são cabíveis ou não os pedidos de impeachment. Mas, nos bastidores, a articulação é para que a decisão final das solicitações de afastamento seja transferida ao Plenário, onde os partidários do impeachment dizem ter votos suficientes para iniciar o processo. O roteiro idealizado por Eduardo Cunha é que ele analise monocraticamente até três solicitações de impeachment por semana até chegar, no final de outubro ou início de novembro, ao pedido considerado mais robusto e encampado pela oposição, que leva a assinatura do ex-petista Hélio Bicudo, do jurista Miguel Reale Júnior e da advogada Janaina Paschoal. Eduardo Cunha não admite publicamente, mas o cronograma de avaliação dos pedidos conta com a possibilidade de a situação política do governo Dilma Rousseff se agravar ainda mais, principalmente com as decisões do Tribunal de Contas da União sobre as chamadas pedaladas fiscais e pelo Tribunal Superior Eleitoral sobre irregularidades na campanha à reeleição. Questionado sobre o depoimento do engenheiro João Augusto Henriques, apontado como um dos operadores do PMDB no esquema do petróleo, à força-tarefa da Operação Lava Jato, Eduardo Cunha recusou-se a responder se tem ou não contas na Suíça. Ele disse que não seria “comentarista de delações” e reforçou o desmentido que publicou na segunda-feira em sua conta no Twitter. Eduardo Cunha negou que tenha recebido valores no Exterior. Mas, perguntado diretamente sobre a existência das contas no país europeu, não negou nem confirmou. “Minha posição é muito clara. Não vou cair nesse tipo de discussão. Eu desmenti o fato que foi colocado ontem de forma muito categórica. Não vou cair em armadilhas. Cada detalhe que eu for falar de qualquer situação vai criar polêmica. Para mim, está desmentido”, afirmou. Henriques disse em depoimento à Polícia Federal que repassou dinheiro a uma conta corrente cujo verdadeiro destinatário era Eduardo Cunha. Ele depôs na última sexta-feira e disse que o repasse foi feito a pedido de Felipe Diniz, filho do ex-deputado Fernando Diniz. Segundo a versão apresentada pelo operador, que foi preso na 19ª fase da Operação Lava Jato, o repasse à suposta conta de Eduardo Cunha não era propina e ele nem sequer sabia que o destinatário seria o parlamentar. Ele afirmou que a conta estava em nome de uma empresa e apenas quando as próprias contas dele na Suíça foram bloqueadas é que soube que o destinatário do dinheiro era o presidente da Câmara. 

Joaquim Levy diz que queda dos juros depende do ajuste fiscal

O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, afirmou nesta terça-feira que a queda na taxa de juros, que tende a reaquecer a economia, depende da implementação das medidas de ajuste fiscal. “Todo mundo quer ver a taxa de juros caindo. Mas enquanto não acertar o fiscal, é muito difícil a taxa de juros cair. Também sabemos que não há empresa que consiga melhorar a sua produtividade com a inflação”, disse o ministro, durante evento organizado pelo jornal O Estado de S. Paulo para premiar executivos do País, na capital paulista. A taxa básica de juros (a Selic), que é um dos principais instrumentos usados pelo governo para conter a inflação, está na casa dos 14,25%, o maior patamar desde 2006. Segundo o seu raciocínio, o reequilíbrio das contas públicas e a consequente redução dos juros – “tanto de curto como de longo prazo” – levará ao aumento da oferta de crédito. “Já passou esse filme antes. Você rapidamente reanima a economia, a demanda volta e o crédito volta”, afirmou. O ministro também criticou a procura por “soluções fáceis” em “tempos de incertezas” e voltou a defender a criação de novas fontes de arrecadação. Para embasar seu argumento, citou o exemplo de países, como a Inglaterra e a Espanha, que “passaram por dificuldades e também recorreram a isso [ampliação da receita]“. “Para não desequilibrar o fiscal, temos que pensar em receitas, pois as reformas demoram mais para acontecer e, por isso, é preciso ter uma ponte segura para irmos para o outro lado”, acrescentou. Em seu discurso, o titular da Fazenda também endureceu o tom para defender a manutenção dos vetos da presidente Dilma Rousseff a medidas da chamada “pauta-bomba”, que tem forte impacto fiscal. Seis vetos ainda precisam ser apreciados pelo Congresso, entre eles o que barra o reajuste de até 78% no salário dos servidores do Judiciário. A votação está agendada para esta quarta. Levy afirmou que as medidas, que foram aprovadas no Congresso pelas “mais diversas razões”, têm impacto sobre os cofres públicos da ordem de 60 bilhões de reais, ou “duas CPMFs”, disse ele, referindo-se ao projeto encaminhado pelo Planalto ao Legislativo de recriação do chamado “imposto do cheque”, extinto em 2007. Parlamentares tanto da oposição como da base aliada têm atacado o plano do governo de criar novos tributos para aumentar receitas e tapar o buraco do Orçamento de 2016. “Foram tomadas uma série de medidas de 60 bilhões de reais pelas mais diversas razões. A presidente tomou a coragem de vetar. Temos juntado os esforços e conseguido o apoio para barrar essas medidas, que demandariam duas CPMFs”, disse o ministro, em um claro recado ao Congresso. Na semana passada, o presidente do Senado, Renan Calheiros, disse que agendaria para esta quarta-feira a votação dos vetos que faltam ser apreciados. Vinte e seis dos 32 vetos já foram analisados e todos mantidos. Em coletiva após o discurso, Levy falou sobre o que chamou de “plano 1,2 e 3″ do governo para retomada do crescimento. A estratégia consiste, nas palavras do ministro, numa sequência de ações de implementação do ajuste para “abrir espaço para os juros caírem naturalmente” e, assim, restabelecer a confiança do empresariado para ele “investir com segurança” e, por fim, realizar reformas estruturantes, como a tributária e a da Previdência. “Isso é um projeto de crescimento econômico sem voo de galinha”, completou. Levy ressaltou ainda a importância de melhorar o quadro fiscal, que é a “maior fonte de incertezas para todo mundo”: “O fiscal precisa ser acertado para inflação cair”. Também reafirmou a importância de “cortar onde tem de cortar, olhando com realismo e sabendo as mudanças que a economia vai requerer, senão é apenas espuma”. O ministro também aproveitou a ocasião para deixar um recado para aqueles que criticam o ajuste fiscal: “Não adianta criar cizânia sobre o ajuste, pois ele vai ser feito agora para permitir ganhos depois. O Brasil ganha muito quando se deixa de lado posições legítimas e se busca manter a pluralidade”. A Fundação Perseu Abramo, centro de estudos intelectuais picaretas mantido pelo PT, lançou nesta segunda-feira um manifesto com duras críticas à política econômica do segundo mandato da presidente Dilma, que tem Levy como um dos seus maiores fiadores. No documento, a instituição diz que o ajuste fiscal em curso está “jogando o País numa recessão” e promovendo a “deterioração das contas públicas” e a “redução da capacidade de atuação do Estado em prol do desenvolvimento”. “A lógica que a presidente usa na condução do ajuste é a defesa dos interesses dos grandes bancos e fundos de investimento. Eles querem capturar o Estado e submetê-lo a seu estrito controle, privatizar bens públicos, apropriar-se da receita pública, baratear o custo da força de trabalho e fazer regredir o sistema de proteção social”, diz o documento. As ideias transmitidas pelo manifesto são compartilhadas por muitos parlamentares petistas, que nos bastidores têm pedido a cabeça de Levy.

A Saúde vale um telefonema de dois minutos

Dilma Rousseff é sempre Dilma Rousseff. Ancelmo Gois conta que ela demitiu o ministro da Saúde, Arthur Chioro, por telefone: "Foram apenas dois minutos de telefonema para informar que o tempo dele no governo havia acabado. Não disse nem muito obrigada".

PDT quer "porteira fechada"

Os irmãos Ciro e Cid Gomes foram para o PDT de olho no Ministério das Comunicações, prometido por Dilma. Mas exigem "porteira fechada", inclusive o comando dos Correios e de seu fundo de pensão, o Postalis. Despertou o interesse dos Gomes também o novo plano de outorgas de emissoras comunitárias para 699 municípios e de rádios e TVs educativas para outras 235 localidades. São estratégicas para a eleição do ano que vem.

Levy e o "salve-me se eu puder"

Joaquim Levy gostaria de sair do governo antes de a Fitch rebaixar a nota do Brasil... Ele ainda acha que pode salvar a sua imagem de fiador de uma política econômica responsável. É o "salve-me se eu puder"

O rebaixamento é certo

As contas do governo registraram, nos oito primeiros meses deste ano, um déficit primário inédito de 14,01 bilhões de reais, o pior resultado em 19 anos. O desastre é ainda mais assustador do que se previa. Fitch, Moody's e S&P anotaram o número. O rebaixamento é certo.

PT quer Dilma no poder para manter as tetas, mas decidiu mandá-las às favas e já se ocupar de 2018

Brinquei ontem com um amigo: “Daqui a pouco, vou começar a defender que Dilma fique no poder até 2018. Só para ver o PT contrariado…”. É uma ironia, claro! Não sei o que pode acontecer com mais três anos e três meses de governo da “presidenta”. Ou melhor, sei… Até porque vamos pensar: digamos que ela consiga se safar do impeachment: e depois? Já citei aqui algumas vezes o maravilhoso poema À Espera dos Bárbaros, do grego Constantino Kaváfis (1863-1933). Tenho pra mim, sem querer acionar o complicômetro psicanalítico, que até a própria presidente acha que não reúne condições de chegar ao fim do mandato. Daí que ela fale obsessivamente sobre o impeachment. Até na ONU. Caso ela não caia, vai ficar como os romanos do poema de Kaváfis: eles se prepararam para a chegada dos inimigos, e eles não vieram. O que ela fará, coitada? O poema termina assim:

“Porque é já noite, os bárbaros não vêm
e gente recém-chegada das fronteiras
diz que não há mais bárbaros.
Sem bárbaros o que será de nós?
Ah! eles eram uma solução.”
Pois é… O PT reuniu seus intelectuais — esse delicioso paradoxo — para elaborar um documento sobre a crise e sobre o futuro. Nesta home, vocês encontram o link para os dois textos. É evidente que a legenda já entregou a presidente às cobras. Nas sugestões de curto prazo, os ditos pensadores, como já demonstrei em outro post, sugerem que Dilma recobre o padrão Guido Mantega de gestão da economia, justamente aquele que conduziu o Tesouro à falência. Eles sabem que isso não vai acontecer. Como não vai, estão a defender, Dilma fique ou saia, que o partido passe para a franca oposição. Nas sugestões de longo prazo, bem…, aí, meus caros, já se trata de um partido elaborando um plano de governo para as próximas eleições, recuperando, é impressionante!, as mesmas cascatas que a agremiação pregava em 2002. O sotaque do documento é “neonacional-desenvolvimentista”, pregando a centralidade do Estado e a defesa contra a cupidez internacional e o capital financeiro. Nem parece que esses mesmos caras venceram uma eleição há parcos 11 meses. Onde estavam os ditos “intelectuais”? Sim, vocês podem não acreditar, mas os luminares que produziram os dois textos querem agora que o PT se reinvente como partido de… oposição. Mas de oposição a quem? Ah, sei lá: aos banqueiros, aos entreguistas, aos neoliberais, aos conservadores, aos “white walkers”, de Game of Thrones…  O partido quer esquecer que governa o País há 13 anos.
Querem a evidência dessa ousadia? Leiam isto:
“A opção macroeconômica que vem sendo adotada caminha na direção oposta do objetivo maior de construir uma sociedade mais coesa e menos desigual. O ajuste fiscal ortodoxo – justificado pelo diagnóstico liberal equivocado, mas hegemônico na narrativa dos fatos econômicos – está jogando o país numa recessão com consequências sociais inquietantes, deterioração das contas públicas e consequente restrição da capacidade de atuação do Estado em prol do desenvolvimento. Mais grave é a regressão da estrutura social, adequando-se, gradativamente, ao quadro de possibilidades oferecidas pela ortodoxia econômica. Alerta-se para o fato de que se os rumos adotados não forem alterados, o governo cumprirá o roteiro traçado pelos setores conservadores nos antecedentes da campanha eleitoral, agora redesenhado para impedir sua continuidade ou desgastá-lo até 2018.”
Num momento de notável picaretagem, os intelectuais do PT sugerem que Dilma foi abduzida por ETs do neoliberalismo, que, segundo o texto, inventaram uma crise que não existia. Leiam:
“Para a elite econômica nacional e internacional, a derrota da candidata da situação era crucial, pois afastaria a ‘ameaça da perda do controle político sobre a política econômica’, dado que, para esta elite, ‘é inaceitável que a oitava maior economia do mundo, busque um caminho de maior autonomia e, sob vários aspectos, se contraponha a esses interesses’ . Mas, vale acrescentar que, caso ela fosse eleita, cumpria fazer com que a presidenta viesse a alterar seu programa e abandonasse seus compromissos de campanha. O fato grave é que a visão liberal passou a ser hegemônica junto à opinião pública e mesmo dentro das hostes progressistas, onde a necessidade imperativa de ‘ajustes’, em sua maioria de caráter recessivo, foi aceita e passou a pautar os debates. A criação de um clima de crise fiscal e econômica ganhou a batalha, contribuindo, dentre outros fatores, para que o governo alterasse sua rota e produzisse a própria crise que os mercados alegavam existir.”
Parece ter sido redigido no hospício, eu sei, mas não foi, não! Um partido se dá conta da falência do seu modelo. Seus mais caros “pensadores” são desmoralizados pela realidade e pelo resultado da aplicação de suas ideias velhas e mesquinhas. Sendo assim, qual a saída? Reconhecer o erro? Não! Fazer de conta que não estão dando as cartas no país há 13 anos, jogar nas costas de um tal “ajuste conservador” os desatinos que produziram e tentar rearticular as forças progressistas”, como eles dizem, para disputar as eleições em 2018. E Dilma? Bem, o PT lutará, sim, até o fim para que ela fique no cargo porque a máquina partidária depende vitalmente do estado para sobreviver. O partido já não vive sem as tetas oficiais. Mas vai falar uma linguagem de oposição e vai ignorar o seu comando. Que nome isso tem? Mau-caratismo. Por Reinaldo Azevedo

Um banqueiro, o caos na economia e uma curiosidade sobre as elites que votam na esquerda

Ricardo Lacerda, ex-presidente do Goldman Sachs no Brasil e do Citigroup na América Latina, concede uma impressionante entrevista à Folha desta terça-feira. Impressiona pela dureza no diagnóstico, pelo destemor do prognóstico e pela clareza das medidas que pretende profiláticas. Mas eu não canso de me surpreender. Antes que faça um comentário que parece procedente, vamos a trechos de sua entrevista.

Folha – O sr. estava mais otimista em 2014 e votou na presidente. Errou nas previsões?
Ricardo Lacerda – Fui um dos primeiros empresários a apontar publicamente os erros do ex-ministro Guido Mantega. Previ a reeleição da presidente Dilma e uma condução mais ortodoxa da política econômica. Mas errei ao achar que a presidente faria isso com convicção, que optaria por um ajuste claro e profundo, que poderia resgatar rapidamente a confiança dos mercados. Hoje está claro que prevalece na cúpula do governo a crença de que existem saídas menos dolorosas para a crise. É justamente essa distância da realidade que aprofunda ainda mais a crise.
Há risco de o país ser rebaixado por outra agência?
A menos que haja um comprometimento imediato e claro com um profundo ajuste fiscal, o que já não parece provável, é certo que o Brasil será rebaixado por todas as agências. Seus critérios são similares e há rápida deterioração dos indicadores econômicos. Creio que esse efeito já está em boa parte refletido no preço dos principais ativos brasileiros –mas claro que um rebaixamento em cadeia será muito negativo.
Como os investidores estrangeiros estão vendo o Brasil?
Há uma enorme perplexidade com a completa inabilidade do governo em propor um caminho viável para sair da crise. O ambiente de negócios vive momento de caos absoluto. O governo perdeu completamente a credibilidade e houve uma paralisação de gastos e investimentos. Os empresários estão com medo de quebrar, e os trabalhadores, com medo de perder emprego. Esse sentimento negativo reverbera mundo afora e afeta nossa credibilidade com o investidor estrangeiro.
(…)
Até onde vão os juros?
Num ambiente de total falta de credibilidade da política econômica, o único elemento que pode tranquilizar investidores é a taxa de juros. Mantido o cenário atual, eu diria que não só não encerramos o ciclo de aperto monetário, como é provável que ainda seja necessário um novo choque de juros, de mais 200 a 300 pontos-base. Os juros futuros mostram isso e podemos ver a Selic próxima a 20% ao ano. Pagaremos caro por termos mantido juros artificialmente baixos por tanto tempo.
Mudaria algo no ajuste?
Acho que a proposta do governo é absolutamente desconexa. A manobra de enviar ao Congresso um Orçamento com déficit foi desastrada e em seguida o governo não conseguiu articular nenhum raciocínio lógico para defendê-la. Em segundo lugar, o governo pode pedir que a sociedade faça sacrifício, é justo, mas tem que fazer sua parte e mostrar com clareza o que defende. Ele foi eleito para liderar, mostrar caminhos, não para enviar um Orçamento e pedir que se virem para equilibrá-lo. Acho que a sociedade não aceita mais alta de imposto, o governo terá de cortar mais gastos. Senão, a inflação cortará por ele.
Como combater a inflação?
Com políticas fiscal e monetária sérias. O Brasil não foi o único no mundo a relaxar tais políticas diante da crise de 2008. O erro foi exagerar em estímulos excessivamente de curto prazo e não propor reforma estrutural. O governo não soube a hora de recuar nos incentivos para garantir a saúde das contas. Essa barbeiragem nos levou a uma combinação tóxica de baixo crescimento, explosão da dívida pública e inflação alta. Para reverter, é preciso competência e determinação por parte do governo. Não estamos vendo uma coisa nem outra. O controle da inflação foi a maior conquista social do brasileiro nas últimas décadas e é lamentável que a presidente nunca tenha dado a ele a sua devida importância.
(…)
Retomo
A entrevista é boa, com uma correção. Não houve relaxamento de política monetária em 2008. O mundo baixou juros, mas o Brasil elevou os seus, de forma, então, pareceu-me, desnecessária. Podem procurar. Foi assim. Mas isso é um detalhe. A minha curiosidade é de natureza intelectual. Lacerda votou em Marina Silva no primeiro turno em Dilma no segundo. Exceção feita à promessa de um BC independente, por quê? Um dia eu ainda vou querer investigar a psique dos banqueiros. Tenho uma tese: eles se deixam contaminar pela crítica que as esquerdas lhes fazem e se sentem culpados por lucrar tendo o dinheiro como mercadoria. Aí começam a se interessar por bagres, pererecas, bicicletas, essas coisas que simulam profundezas insuspeitadas d’alma. É uma brincadeira, claro! Banqueiro vote em quem quiser. Até na Dilma. Mas por que na Dilma? Releiam o que diz Lacerda: “O governo não soube a hora de recuar nos incentivos para garantir a saúde das contas. Essa barbeiragem nos levou a uma combinação tóxica de baixo crescimento, explosão da dívida pública e inflação alta”. Caramba! E ele votou na petista mesmo assim? E não que isso constituísse uma exceção no petismo. Vejam os documentos produzidos pela Fundação Perseu Abramo! A crença do PT é o que Dilma fez em seu primeiro mandato. Eu me pergunto: “O que terá feito Lacerda acreditar que ela iria realmente fazer o necessário? Ele ouviu suas promessas de campanha?”. E olhem que o estelionato já não é pequeno. Não quero pegar no pé de quem nem conheço. Mas eu sempre me pergunto o que fez a elite brasileira se encantar com o PT. Certamente não foi sua retórica socialista. Alguém se atreve a explicar? E não que eu ache que as elites devam votar necessariamente na direita porque esquerda é para os pobres. As esquerdas não são para ninguém. Seu pacto é com o autoritarismo e com o atraso. Por Reinaldo Azevedo

Uma tese une o programa do PSDB na TV: o fim do mandato de Dilma

O PSDB levou ao ar na noite desta segunda um programa político impecável por tudo o que disse e também por aquilo que não disse, mas que está devidamente evidenciado. Segue o vídeo para quem não assistiu. Volto em seguida.


O PSDB não tocou na palavra “impeachment”, mas os quatro líderes da legenda que se pronunciaram deixaram claro que o tempo de Dilma se esgotou. Falaram na sequência: o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin; o senador José Serra (SP); o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso e o senador Aécio Neves (MG), presidente da legenda. Depois de eleitores de Dilma, traídos por ela, tirarem uma máscara com a imagem da petista, entra Alckmin (a 1min21s): “O governo do PT escolheu o pior caminho para enfrentar a pior crise de sua história: aumentou os impostos e os juros, piorando ainda mais o drama do desemprego (…). O Brasil não pode ficar parado por mais três anos”. A 1min55s, fala Serra: “Eu nunca vi o Brasil numa situação tão difícil como esta. Infelizmente. Nós avisamos: ‘Está entrando água no barco’. (…) Mas o PT só pensou em ganhar a reeleição. (…) Está na hora de o PT pagar pelos seus próprios erros”. Aos 3min02s, é a vez de FHC: “A gestão da Dilma está derretendo. Ela está pagando pela herança maldita que o Lula deixou. E se Dilma abandona o PT? Aí o risco de ela cair aumenta ainda mais. Está na hora de a presidente ter a grandeza e pensar no que é melhor para o Brasil, não para o PT”. Aos 4min29s, chega Aécio Neves: “É dentro das regras democráticas que nós queremos e vamos lutar. Vocês se lembram: nós já tiramos o Brasil da crise uma vez com o Plano Real. Nós mostramos que sabemos o caminho para recuperar a confiança e a credibilidade perdidas”. Cada intervenção, a seu modo, trata do cenário pós-Dilma. E agora, não depois. É o que significa a fala de Alckmin ao afirmar que o Brasil não pode esperar mais três anos. É o que quer dizer Serra quando defende que o PT tem de pagar por seus erros. Ao cobrar “grandeza” da presidente, FHC volta a lembrar a perspectiva da renúncia. Aécio arremata lembrando a principal obra pregressa dos tucanos: o Plano Real, que só foi possível porque Collor havia sido defenestrado. Tão importante quanto as críticas certeiras e inevitáveis — afinal, Dilma derrotou o PSDB há 11 meses acusando a legenda de pretender fazer tudo o que ela próprio vem aplicando — é o fato de o programa nacional da legenda trazer a fala afinada de suas quatro principais lideranças. Parece que os tucanos perceberam que o Brasil não comporta mais a sobreposição de estratégias individuais às urgências que estão postas. Até porque, insisto no ponto de que há a emergência de atores novos nas ruas. Não custa lembrar — e não há mal nenhum que assim tenha sido, muito pelo contrário — que, antes de os partidos de oposição se passarem a defender o impeachment de Dilma, as ruas o fizeram. Ruas que foram incorporadas à estética do programa com a percussão dos panelaços. Querem saber? O PSDB assumir a pauta do impedimento de Dilma é uma questão de responsabilidade com o País. E o PSDB encerrou seu horário político dando uma resposta simples e didática à cascata do golpe. Vale transcrever a fala de um locutor: “Se você empresta dinheiro para a uma pessoa, e essa pessoa some, nunca mais aparece para pagar. Você foi vítima de quê? De um golpe, não é? E se você vota em quem promete controlar a inflação, não mexer em direitos trabalhistas e muitas outras maravilhas?… Mas, depois, a inflação sobe sem parar; ela corta o seguro-desemprego e um milhão e meio de vagas do Pronatec; aumenta, e muito, a conta de luz… Pense bem: isso é ou não é um verdadeiro golpe?” A resposta é óbvia: o eventual impeachment, é claro!, golpe não é porque tem as devidas prescrições legais. Mas o que vai acima é, sim, um golpe: chama-se estelionato. Por Reinaldo Azevedo