quinta-feira, 1 de outubro de 2015

STF derruba restrições a tempo de TV e fundo partidário para novos partidos

O Supremo Tribunal Federal derrubou nesta quinta-feira (1º) restrições para que novos partidos tenham acesso ao dinheiro do fundo partidário e ao tempo de televisão – mecanismos vitais para o funcionamento de uma sigla. Por 6 votos a 5, o Supremo entendeu que era inconstitucional a adoção de regras para dificultar a liberação desses benefícios, uma vez que a Constituição prevê liberdade para criação de novas legendas. A maioria dos ministros também argumentou que o próprio tribunal já tinha fixado que seria ilegal a adoção de barreiras para instituição de siglas, rejeitando lei que estabeleceu controle a legendas com menos de 5% dos votos. A lei derrubada pelo Supremo nesta quinta estabelecia que o partido Novo não teria direito a receber votos de deputados que aderiram à nova legenda. Isso afetava diretamente a sigla, já que o fundo partidário e o tempo de TV são calculados a partir do número de parlamentares eleitos pelos partidos. Com isso, a legenda só embolsaria a parte desses benefícios dividida entre todas as agremiações com registro na Justiça Eleitoral. Para conseguir maior fatia, a sigla teria que eleger deputados federais – o que só pode ocorrer na eleição para a Câmara seguinte a sua fundação. A decisão do Supremo deve dar novo fôlego a legendas criadas recentemente, como a Rede Sustentabilidade, partido político criado liderado pela ex-senadora Marina Silva, terceira colocada nas últimas duas eleições presidenciais, que só teria chance de ampliar o fundo e o tempo de TV após as eleições de 2018. A Rede já filiou quatros deputados: Alessandro Molon (RJ), Aliel Machado (PR), João Derly (RS) e Miro Teixeira (RJ), e poderá reivindicar a portabilidade dos benefícios, ampliando suas fatias. Com o entendimento do STF, na prática, novos partidos que tenham adesão de deputados federais ganham mais dinheiro e tempo, mesmo sem ter disputado eleições. Segundo dados do TSE, a Rede receberia R$ 99,4 mil por mês com as restrições da lei em vigor – sendo que essa fatia deve ser ampliada. Os ministros discutiram uma ação do Solidariedade, criado em 2013, questionando as normas. Relator do caso, o ministro Luiz Fux defendeu que os entraves tinham o objetivo de inviabilizar o ingresso de novos grupos políticos no sistema. "Os donos da bola procuram inviabilizar participação daqueles que estão fora do jogo democrático", disse o ministro. "A lei inviabiliza no curto prazo o funcionamento e o desenvolvimento das minorias político-partidárias, numa flagrante ofensa aos postulados fundamentais do pluralismo político, da liberdade partidária", completou. Fux foi seguido por Luís Roberto Barroso, Rosa Weber, Dias Toffoli, Cármen Lúcia e Marco Aurélio. Luiz Edson Fachin, Teori Zavascki, Gilmar Mendes, Celso Mello e Ricardo Lewandowksi votaram pela rejeição da ação. Mendes afirmou que a permissão para que parlamentares trocassem de partido levando esses benefícios estimula a fragmentação partidária. Celso de Mello disse que a lei inibia o "comércio eleitoral".

BRF compra marcas de alimentos na Argentina por US$ 43,5 milhões


A BRF anunciou nesta quinta-feira (1) a aquisição de marcas de alimentos na Argentina, entre elas Vieníssima (salchichas), GoodMark (hambúrguer), Manty e Delícia (margarinas). O valor da operação é de US$ 43,5 milhões. As marcas adquiridas fazem parte do portfólio do grupo Molinos, tradicional no país vizinho. O negócio não envolve fábricas. A produção das marcas negociadas será absorvida pelas seis unidades que a BRF já possui na Argentina. "Queremos crescer no mercado local e consolidar a posição de liderança das marcas, além de ampliar as exportações", disse Alexandre Borges, gerente geral da BRF para a América Latina, por meio de nota. Para a empresa, a Argentina pode ser uma plataforma para a exportação de alimentos. Por isso, a BRF pretende integrar as atividades locais à sua produção global e aumentar a capacidade no país. Além da Sadia, marca internacional da companhia, a BRF atualmente vende na Argentina marcas tradicionais como Paty e Dánica, líderes locais em hambúrguer bovino e margarina, respectivamente.

Países emergentes devem ter primeira fuga de capital em quase 30 anos


Os mercados emergentes vão registrar saída líquida de capital este ano pela primeira vez desde os anos 80, dada a piora de suas perspectivas econômicas e os preparativos do Federal Reserve (Fed, o banco central dos Estados Unidos) para elevar as taxas de juros norte-americanas. Essa projeção agravará a preocupação sobre as perspectivas de grandes economias emergentes como a China e o Brasil, que pesarão sobre os dirigentes de bancos centrais e ministros das finanças que se reunirão para as conferências anuais do Fundo Monetário Internacional (FMI) e do Banco Mundial, na semana que vem em Lima. O Instituto de Finanças Internacionais anunciou que antecipava que o influxo de capital estrangeiro para os mercados emergentes caísse a apenas US$ 548 bilhões este ano, abaixo do montante registrado em 2008 e 2009, no pico da crise financeira mundial. Combinada à saída de capital externo residente em ritmo acelerado, o instituto afirmou que isso poderia resultar em uma saída líquida de capitais da ordem de US$ 540 bilhões este ano, a primeira vez que isso acontece desde 1988. Em 2014, houve um influxo líquido de US$ 32 bilhões. A perspectiva de um aumento de juros pelo Fed vem apavorando os mercados financeiros o ano inteiro. Um fator que agrava a preocupação é a incerteza quanto ao momento em que o Fed adotará a medida; Janet Yellen, chairwoman da instituição, e seus colegas optaram por não agir em setembro, em parte por conta da turbulência nos mercados mundiais. "Os influxos para os mercados emergentes enfraqueceram muito, em meio a condições voláteis de mercado e uma alta na aversão a riscos", disse Charles Collyns, economista chefe do Instituto de Finanças Internacionais. "Agora projetamos um fluxo líquido negativo, pela primeira vez desde que emergiu o conceito de mercados emergentes, no final da década de 80". Collyns disse que, ao contrário da crise de 2008, os fatores que propelem os fluxos de capital este ano são em geral causados pela condição interna dos mercados emergentes. "Há crescente preocupação sobre a desaceleração no crescimento dos mercados emergentes, amplificada por crescentes preocupações quanto à China e incerteza continuada sobre o momento em que o Fed aumentará os juros norte-americanos", ele disse. "Os fatores que restringem influxos serão persistentes, o que prenuncia uma seca prolongada, e não um alívio rápido". O instituto estima que a saída de capital privado dos mercados emergentes superará o US$ 1 trilhão este ano. Collyns disse que a maior causa isolada de saída de capital era o pagamento de empréstimos tomados em moeda estrangeira por companhias de mercados emergentes, especialmente a China. O instituto estima que o endividamento das empresas não financeiras em mercados emergentes tenha crescido em mais de 500% nos últimos 10 anos, para US$ 23,7 trilhões. "A velocidade com que essa dívida foi acumulada é espantosa", diz Hun Tran, diretor executivo do Instituto de Finanças Internacionais. "Todas as pesquisas mostram que a velocidade com que uma dívida é criada tem papel chave na qualidade dessa dívida e na crise subsequente. Vemos um peso crescente para as empresas endividadas, em seus esforços por manterem em dia as suas dívidas". Fortes desvalorizações em muitas moedas de mercados emergentes, este ano, tornaram muito mais difícil para as empresas endividadas desses mercados manter em dia suas dívidas internacionais, ainda que isso tenha sido mitigado no caso de alguns exportadores que faturam em moeda estrangeira. O instituto estima que a desvalorização cambial tenha elevado as dívidas empresariais do Brasil por um montante equivalente a 7,3% do Produto Interno Bruto (PIB) do país, e na Turquia pelo equivalente a 6,2% do PIB, por exemplo. Outro fator que contribui para a saída de capitais dos mercados emergentes é a liquidação de posições de investimento. Investidores em ações e títulos teriam sacado US$ 40 bilhões no terceiro trimestre, ao que se estima, o pior resultado trimestral desde o trimestre final de 2008, no pico da crise mundial. Uma vez mais, porém, as saídas são diferentes desta vez. Durante a crise mundial e, especialmente, na crise do mercado causada em 2013 pelas primeiras indicações do Fed de que começaria a reduzir seu programa de relaxamento quantitativo, a saída de capitais foi liderada pelos investidores de varejo. "Os sinais são de que as saídas agora venham de investidores institucionais e não só de varejo", segundo Collyns. "Que as instituições também possam estar capitulando é certamente um mau sinal". O FMI alertou esta semana que a alta nos juros dos Estados Unidos e a disparada do dólar podem expor descompassos cambiais e causar calotes empresariais, como resultado das pesadas dívidas acumuladas pelas companhias dos mercados emergentes. A despeito das preocupações sobre a exposição dos mercados emergentes à decisão do Fed, alguns dirigentes de bancos centrais em países emergentes instaram o banco central norte-americano a acabar com a incerteza quanto às suas políticas e aumentar de vez os juros. Dirigentes dos bancos centrais da Indonésia e Peru estão entre aqueles que apelaram ao banco central norte-americano pelo fim do jogo de espera. Yellen declarou, depois da reunião do comitê de open market do Fed em setembro, que o banco central continuava determinado a elevar os juros antes do final de 2015.

Após reunião com Lula, Dilma anuncia reforma ministerial nesta sexta-feira


A presidente Dilma Rousseff vai anunciar nesta sexta-feira (2) a reforma ministerial com a qual pretende melhorar sua governabilidade no Congresso. A nova configuração da Esplanada será apresentada pela própria presidente em uma declaração à imprensa prevista para as 10h30 no Palácio do Planalto. Dilma pediu que todos os ministros estejam em Brasília para acompanhar o anúncio, que ampliará de seis para sete os ministérios controlados pelo PMDB, partido do vice-presidente Michel Temer. O espaço do maior partido aliado foi objeto de impasse durante toda esta quinta-feira (1º). Pela manhã, Dilma se reuniu com Temer e afirmou que não estava satisfeita com o nome do deputado Celso Pansera (PMDB-RJ), indicado pela bancada do partido na Câmara, sob a liderança de Leonardo Picciani (RJ), para a pasta de Ciência e Tecnologia. A presidente queria um nome de "mais peso político para ajudar nas votações no Congresso, principalmente na aprovação do ajuste fiscal e na tentativa de evitar a abertura de um processo de impeachment contra seu mandato. Temer, por sua vez, afirmou que não indicaria novos nomes e que a presidente teria que acertar o tema com Picciani. No início da noite desta quinta, o deputado foi ao Planalto acompanhado por Pansera para acertar a indicação. Após a reunião com o vice, Dilma seguiu para o Palácio da Alvorada, onde almoçou com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Lula foi quem mais pressionou a presidente para fazer uma reforma ministerial com lastro político, trocando o ministro da Casa Civil, Aloizio Mercadante, por Jaques Wagner (Defesa), e dando mais espaço ao PMDB. Dilma já havia definido os nomes dos ministros peemedebistas: Eduardo Braga (Minas e Energia), Kátia Abreu (Agricultura), Eliseu Padilha (Aviação Civil), Helder Barbalho (Portos) e Henrique Eduardo Alves (Turismo). Ciência e Tecnologia e Saúde eram as outras duas pastas que também iriam para o PMDB. Para Saúde, o mais cotado é o deputado Marcelo Castro (PMDB-RJ), também uma indicação de Picciani. Do almoço com o ex-presidente Lula também participaram os ministros petistas Edinho Silva (Comunicação Social), Aloizio Mercadante (ainda na Casa Civil), Ricardo Berzoini (Comunicações) e Jaques Wagner (ainda na Defesa), além do presidente do PT, Rui Falcão, e do assessor especial da Presidência Giles Azevedo. Ali ficou definido que o PT, após perder a pasta da Saúde, ficará com dois ministérios que ganharam grandes estruturas: a fusão de Previdência, Trabalho e Desenvolvimento Social, e das secretarias de Política para as Mulheres, Igualdade Racial, Direitos Humanos e Secretaria-Geral, que pode ficar sob a tutela da deputada Moema Gramacho (PT-BA).

Deputado Marcelo Castro, do PMDB, será o novo ministro da Saúde


O deputado federal Marcelo Castro (PMDB-PI) será o novo ministro da Saúde, em substituição a Arthur Chioro, ligado ao PT. Ele teve seu nome levado à presidente Dilma Rousseff pelo líder do PMDB na Câmara, Leonardo Picciani (RJ), e é ligado ao presidente da Casa, Eduardo Cunha (RJ). O anúncio oficial será amanhã, salvo algum novo entrave à reforma ministerial. Ao longo da negociação da reforma, Picciani vem se apresentando como um interlocutor independente do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), de quem já foi apadrinhado. Com a piora da condição política do presidente da Câmara, devido ao acúmulo de denúncias que o relacionam a desvios apurados pela Operação Lava Jato, Picciani tem sido tratado como autônomo pelo Planalto –interessado em isolar Cunha, que comanda o rito de um eventual processo de impeachment contra Dilma. Mas, no caso das indicações, Cunha e Picciani jogaram afinados. O objetivo final do Planalto é o mesmo: conter, com o apoio da bancada do PMDB, o avanço do processo de impedimento de Dilma e, se possível, dar seguimento às votações mais difíceis do ajuste fiscal proposto pelo governo.

TRF4 mantém denúncia contra ex-deputada Aline Corrêa e desmembra processo

A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou, ontem (30/9), que o processo criminal movido contra a ex-deputada Aline Lemos Correa de Oliveira juntamente com outros seis réus da Operação Lava Jato, entre eles seu pai, Pedro Corrêa, seja desmembrado e a parte relativa a ela remetida novamente à 13ª Vara Federal de Curitiba para reinicialização dos atos processuais. Segundo o relator do processo, desembargador federal João Pedro Gebran Neto, houve inversão na ordem processual e testemunhas de acusação foram ouvidas antes da terminasse o prazo para a defesa preliminar da ré. “Tratando-se de inversão do rito processual, possibilitando a apreciação das razões defensivas somente após o reforço das provas testemunhais, não vejo outra solução que não o provimento dos embargos de declaração com a cisão do processo exclusivamente com relação à corrigente, com o refazimento dos atos processuais, até mesmo como forma de preservar a utilidade do processo de eventual nulidade”. Dessa forma, a denúncia contra Aline será mantida e remetida ao juiz federal Sérgio Moro para que seja reiniciada a instrução. Para os demais réus do processo, que são, além de Pedro Corrêa, Alberto Youssef, Fábio Correa de Oliveira Andrade Neto, Rafael Agulo Lopez, Ivan Vernon Gomes Torres Júnior e Márcia Danzi Russo Correa de Oliveira, o trâmite seguirá normalmente em ação única. Aline responde por peculato. Ela é acusada pelo Ministério Público Federal (MPF) de ter desviado recursos púbicos destinados à contratação de sua assessoria parlamentar para si e para terceiros. Segundo a denúncia, a ex-deputada teria nomeado uma secretária parlamentar sem que esta prestasse efetivamente o serviço. O processo é o de nº 5021847-96.2015.4.04.0000/TRF

Aliado de Eduardo Cunha assumirá Ministério da Ciência e Tecnologia


A presidente Dilma Rousseff cedeu mais uma vez ao PMDB e aceitou o nome do deputado Celso Pansera (PMDB-RJ) para o Ministério da Ciência e Tecnologia. A indicação foi do líder do partido da Câmara, Leonardo Picciani (RJ), que também apontou o deputado Marcelo Castro (RJ) para a Saúde e aumentou o naco do PMDB na Esplanada. O partido do vice-presidente Michel Temer passou de seis para sete pastas no governo. Na manhã desta quinta-feira (1º), Dilma se reuniu com Temer e afirmou que não estava satisfeita com o nome de Pansera para Ciência e Tecnologia. A presidente queria alguém de "mais peso político" para ajudar nas votações no Congresso, principalmente na aprovação do ajuste fiscal e na tentativa de evitar a abertura de um processo de impeachment contra seu mandato. Temer, por sua vez, afirmou que não indicaria novos nomes e que a presidente teria que acertar o tema com Picciani. Dilma ofereceu a pasta para os ministros Eliseu Padilha (Aviação Civil) e Henrique Eduardo Alves (Turismo), ambos do PMDB. Os dois, no entanto, recusaram o convite e vão permanecer onde estão. Sem alternativas, a presidente recebeu Picciani no início da noite desta quinta, acompanhado por Pansera e Castro, para acertar as indicações. Após a reunião com o vice, Dilma seguiu para o Palácio da Alvorada, onde almoçou com o ex-presidente Lula X9 (ele delatava companheiros para o Dops paulista, durante a ditadura militar, conforme Romeu Tuma Jr, em seu livro "Assassinato de reputações"). Lula foi quem mais pressionou a presidente para fazer uma reforma ministerial com lastro político, trocando o ministro da Casa Civil, Aloizio Mercadante, por Jaques Wagner (Defesa), e dando mais espaço ao PMDB. Além da Ciência e Tecnologia, a pasta da Saúde também passará para as mãos de um peemedebista, o deputado Marcelo Castro (PMDB-PI). Interlocutores de Dilma afirmam que Miguel Rossetto e Benedita da Silva (PT-RJ) deverão ser anunciados nessa sexta-feira como ocupantes, respectivamente, dos ministérios da Previdência, Trabalho e Desenvolvimento Social e da Cidadania, ministérios a serem criados a partir da fusão de pastas. O ministro Pepe Vargas estava definido para o cargo, mas o governo decidiu trocar a indicação. Nos últimos dias, também ficou definida a substituição de Aloizio Mercadante por Jaques Wagner na Casa Civil. Mercadante voltará ao cargo de ministro da Educação.

Atirador mata 13 pessoas em faculdade comunitária do Oregon, nos Estados Unidos


Um tiroteio em uma faculdade comunitária na cidade de Roseburg, no Estado americano do Oregon, deixou treze mortos e mais de vinte feridos, alguns em estado grave, na manhã desta quinta-feira. Em uma entrevista coletiva realizada na tarde de hoje, o xerife John Hanlin, do condado de Douglas, informou que o atirador, um homem de 20 anos, foi morto em uma troca de tiros com policiais. Sua identidade não foi revelada. Mais de 3.000 alunos frequentam a Umpqua Community College, a 290 quilômetros de Portland. O tiroteio ocorreu por volta de 10h40 horário local (14h40 em Brasília). Uma estudante de 18 anos contou a um jornal local que o atirador entrou na sala de aula, matou o professor com um tiro na cabeça e ordenou que todos os alunos se deitassem no chão. De acordo com a testemunha, ele pediu que um a um se levantasse e declarasse sua religião, e começou a atirar. As autoridades estão investigando uma publicação anônima em uma rede social no dia anterior ao massacre, em que o suspeito teria anunciado o ataque. Muitos internautas o incentivaram - alguns deram, inclusive, sugestões de armamento e de como ele deveria proceder.

Deputados pedem quebra de sigilo da mulher do petista Fernando Pimentel, governador de Minas Gerais


Deputados protocolaram nesta quinta-feira requerimento pedindo à CPI do BNDES a quebra de sigilo de Carolina de Oliveira, esposa do governador de Minas Gerais, o petista Fernando Pimentel (PT-MG), e de empresas envolvidas na operação Acrônimo, da Polícia Federal, como a agência Pepper, que presta serviços ao PT, e a Oli Comunicação, da qual Carolina é proprietária. Os deputados pediram ainda a quebra de sigilo de Benedito Rodrigues de Oliveira Neto, o Bené, colaborador de campanhas do petista Fernando Pimentel e suspeito de desviar recursos de contratos do governo federal com suas empresas. Os autores dos requerimentos, que ainda precisam ser aprovados pela CPI, foram os deputados tucanos Miguel Haddad e Antonio Carlos Mendes Thame. O deputado Betinho Gomes (PSDB-PE) já havia pedido, no início de setembro, a quebra de sigilo de empresas ligadas a Fernando Pimentel. Os pedidos foram feitos depois que a Polícia Federal deflagrou, nesta quinta-feira, mais uma fase da Operação Acrônimo, que investiga irregularidades de campanha e suposto recebimento de propina por Fernando Pimentel, além de lavagem de dinheiro de um grupo de empresários que possui laços com o petista. Os agentes fizeram buscas em endereços de pessoas ligadas ao petista, entre elas o presidente da Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig), o também ex-ministro do Desenvolvimento Mauro Borges. Ele é amigo de Fernando Pimentel e seu apadrinhado político. A Polícia Federal cumpriu cerca de quarenta mandados de busca e apreensão em cidades como Belo Horizonte, São Paulo e Brasília. A ação foi autorizada pelo Superior Tribunal de Justiça. Na capital paulista, os agentes realizaram buscas na sede da Marfrig, um dos maiores grupos alimentícios do País, e na Odebrecht. No Rio, policiais federais entraram na sede da CBF em buscas de documentos sobre Mario Rosa, que trabalhou na campanha de Fernando Pimentel e na organização da Copa do Mundo. A Acrônimo, desencadeada em maio, tem também como alvos a primeira-dama de Minas Gerais e Bené. A investigação começou por causa da apreensão de um avião particular com 113.000 reais em dinheiro vivo durante as eleições de 2014. Bené estava na aeronave, assim como um ex-assessor do Ministério das Cidades que trabalhou na campanha de Fernando Pimentel. Pimentel é investigado por receber vantagens indevidas de empresas que mantinham relações comerciais com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), vinculado ao Ministério do Desenvolvimento, que ele comandou de 2011 a 2014.

Empreiteira articulou lobby de Lula com o "amigo" Maduro


Novos documentos em posse dos investigadores da Operação Lava Jato apontam que o mais famoso "caixeiro-viajante" do Brasil, Lula X9 (ele delatava companheiros para o Dops paulista durante a ditadura militar, conforme Romeu Tuma Jr, em seu livro "Assassinato de reputações"), não era procurado para fazer lobby no Exterior apenas pela empreiteira Odebrecht. A Polícia Federal encontrou uma troca de e-mails entre executivos da Andrade Gutierrez, na qual eles afirmam que a empresa contava com as "habilidades" do petista para conseguir contratos na Venezuela, comandada pelo bolivariano Nicolás Maduro. Preocupado com o futuro dos contratos da empresa no vizinho sul-americano, o executivo Sérgio Lins Andrade encaminhou, em março de 2014, um e-mail ao presidente afastado da empreiteira, Otávio Marques de Azevedo, e a outros colegas. A mensagem levava anexada uma reprodução de jornal com a notícia: "Dilma quer distância da Venezuela". Lins Andrade avaliava que a posição da presidente, considerada mais refratária aos lobbies praticados pelo antecessor, poderia colocar em risco os negócios da empresa. Em resposta, o executivo Flávio Gomes Machado Filho afirma que a Andrade deve, de fato, tomar cuidado com as atitudes de Dilma em relação ao país vizinho. Ele diz ainda que o presidente venezuelano Nicolás Maduro estaria incomodado com a petista. E sugere: pedir a ajuda a Lula, a quem Maduro considera um "amigo", escreveu o executivo. "Nosso ponto focal de apoio tem que ser o ex-presidente Lula", afirma. Machado Filho decide, então, agendar um encontro com Lula para traçar a estratégia da Andrade Gutierrez na Venezuela e selar o apoio do ex-presidente no país. Dias antes da troca de e-mails entre os executivos da Andrade, o ex-presidente Lula esteve em Caracas. Em fevereiro daquele ano, foi além: gravou um vídeo em apoio à candidatura de Nicolás Maduro à Presidência da Venezuela, exibido em cadeia nacional no país. Em outra evidência de como as empreiteiras lidavam com Lula, os executivos Paulo Monteiro e Ricardo Sena discutem ainda em 2008 a importância de contar com o apoio do petista para conseguir negociar um contrato da Andrade Gutierrez no Equador. Apostam na proximidade do petista com o presidente Rafael Corrêa. Ricardo Sena resume: "O ambiente está muito hostil a nós e precisamos de algo que venha do Lula". Lula, porém, não viajou para o Equador naquele ano. Em uma sucessão de e-mails trocados entre os dois, os interlocutores analisam ainda conselhos do executivo da Andrade Gutierrez, Maurício Ricupero, segundo os quais, para conseguir negócios, a empresa deveria pedir a ajuda de Lula e depois recorrer ao então ministro de Minas e Petróleo do Equador, Derlis Palácios - retratado pelos executivos como "superministro". Desde que os executivos da Andrade foram pegos na Lava Jato, a Política Federal analisa um calhamaço de e-mails e documentos apreendidos por ordem do juiz Sergio Moro. Nas inúmeras mensagens, há referências à compra de carros de luxo, agendamento de jantares e conversas prosaicas, mas também indicativos de como a empresa atuava para conseguir negócios e como se articulou para conquistar contratos fraudados da Petrobras. Segundo a Polícia Federal, parte das mensagens trocadas entre executivos da empreiteira destacam, por exemplo, como as concorrentes Queiroz Galvão e Odebrecht facilitaram o acesso da Andrade em obras do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj) e na Refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco. Foram apreendidas também tabelas com divisões por empresa, nome do projeto e valor de propina a ser pagada, incluindo repasses a lobistas e aos então dirigentes da Petrobras, Paulo Roberto Costa, Renato Duque e Pedro Barusco. O presidente afastado da construtora, Otávio Marques de Azevedo, guardava cada depoimento dos delatores da Lava Jato. Foram encontrados inúmeros arquivos com as delações premiadas dos executivos Dalton Avancini e Eduardo Leite, da Camargo Correa, e um farto material sobre a Operação Castelo de Areia, que investigou um esquema de evasão de divisas, lavagem de dinheiro, crimes financeiros e repasses ilícitos para políticos envolvendo empreiteiros da Camargo, mas que acabou anulada pelo Superior Tribunal de Justiça. No material e nas mensagens trocadas pelo executivo Elton Negrão, também preso na Lava Jato, o empresário comenta, ainda em novembro de 2014, os desdobramentos das investigações sobre o Petrolão do PT. Naquela época, a Andrade Gutierrez ainda não tinha tido a cúpula presa por suspeitas de corrupção, e Elton comenta o escândalo com o interlocutor identificado como André Pereira: "o povo do PT abusou". A cúpula da Andrade foi presa na 14ª fase da Operação Lava Jato, que levou para a cadeia também empreiteiros da Odebrecht, entre os quais o presidente do grupo, Marcelo Odebrecht. Segundo o Ministério Público Federal, a Andrade Gutierrez utilizou práticas de corrupção e pagamento de propina como um verdadeiro "modelo de negócio". De acordo com os procuradores da força-tarefa do Petrolão do PT, a construtora tem executivos que cometem crimes "de modo profissional". Nesta categoria, o Ministério Público elenca, por exemplo, o presidente afastado da companhia, Otávio Marques de Azevedo. O envolvimento da Andrade Gutierrez na Lava Jato não se resume apenas ao esquema de fraudes na Petrobras. Segundo as investigações, a empreiteira teria cometido ilegalidades também no Eletrolão. Depoimentos de delação premiada do executivo Dalton Avancini, que integrava os quadros da Camargo Correa e que concordou em detalhar o esquema de corrupção na Petrobras e em estatais revelam o pagamento de propina em Angra 3.

Andressa Mendonça começa campanha eleitoral pelo Instagram

A mulher do bicheiro Carlinhos Cachoeira, Andressa Mendonça, parece ter dado a largada em sua campanha para deputada federal em 2014. Nesta quinta-feira ela postou em seu Instagram uma foto para elogiar a iniciativa da “Igreja Esperança” e de sua amiga, Cláudia Miranda, que resultou na doação de alimentos e brinquedos aos catadores de materiais recicláveis de Aparecida de Goiânia. "“Parabéns pela nobre iniciativa"”, escreveu. Andressa tem 31 anos e se filiou ao PSL no começo do mês. Na época, ela admitiu a possibilidade de uma candidatura: "“vai depender da aceitação das pessoas", afirmou. A mulher do bicheiro assinou a ficha de filiação em Goiatuba, no sul do Goiás, onde sua família mora e tem domicílio eleitoral. Andressa Mendonça ficou nacionalmente conhecida após a prisão de seu marido durante a operação Monte Carlo, da Polícia Federal, de combate ao jogo ilegal. O escândalo resultou na CPI do Cachoeira. Por ser jovem e bonita, Andressa foi considerada a “musa da CPI” e teve que enfrentar os holofotes e a curiosidade geral.

Após denúncia de contas na Suíça, Eduardo Cunha cancela viagem à Itália; é o efeito Fifa


O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), decidiu cancelar a viagem que faria nesta quinta-feira, 1º, para a Itália. O peemedebista disse ter decidido ficar em Brasília para poder comparecer ao casamento do senador Romero Jucá (PMDB-RR). Veio a público hoje a informação de que Eduardo Cunha foi denunciado por um banco suíço por lavagem de dinheiro. Ontem, o Ministério Público da Suíça enviou ao Brasil autos da investigação contra Eduardo Cunha por suspeita de lavagem e corrupção passiva e foi noticiado o bloqueio de contas que teriam como beneficiários o peemedebista e seus familiares. No roteiro inicialmente previsto, Eduardo Cunha e uma comitiva iriam para Milão e Roma. Na capital italiana, o deputado participaria do Primeiro Fórum Parlamentar Itália - América Latina e Caribe. A agenda de Milão não foi informada. Seria a terceira viagem internacional desde que Eduardo Cunha assumiu a presidência da Câmara. Há pouco mais de um mês, Eduardo Cunha foi a Nova York participar da quarta edição da Conferência Mundial de Presidentes de Parlamentos, na sede da ONU. As viagens de Eduardo Cunha tornaram-se alvo de críticas por causa de um tour diplomático realizado no primeiro semestre pela Rússia e Oriente Médio. A viagem de sete dias do presidente da Câmara e outros 13 deputados por Israel, pelo território palestino e pela Rússia, em junho deste ano, custou cerca de R$ 395 mil aos cofres públicos. As despesas foram com passagens aéreas, taxas de embarque e diárias para hospedagem e alimentação. Alguns deputados utilizaram o dinheiro da cota parlamentar destinada a despesas com passagens aéreas e, por isso, a Câmara calcula que os custos da missão são de R$ 347 mil. A Câmara informou em julho não ter pago as despesas das sete mulheres dos parlamentares, inclusive a de Eduardo Cunha, e de amigos deles que acompanharam a missão. A Casa disse ainda que a parte turística da viagem foi paga pelos anfitriões. Agora a viagem foi cancelada como um evidente Efeito Fifa. 

CPI da Petrobras aprova convocação do presidente da estatal, o petista Aldemir Bendine, o amigo da Val


A CPI da Petrobrás na Câmara aprovou nesta quinta-feira, 1º, a convocação do presidente da estatal, Aldemir Bendine, o amigo da Val, para esclarecer sua atuação desde que assumiu a empresa. Ainda não há data marcada para o depoimento, mas por ser tratar de uma convocação, o executivo é obrigado a comparecer. Na quarta-feira, 30, um integrante da cúpula da comissão disse que havia acordo firmado entre PSDB, PMDB, PT, PP e PR para aprovar o requerimento. Nesta quinta-feira, somente o deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS) foi contrário à aprovação do requerimento. O deputado alegou que a convocação de Bendine pouco iria esclarecer, já que ele está há pouco tempo no comando da estatal e o objetivo da CPI é apurar o passado e a "roubalheira" na Petrobrás. Lorenzoni citou as reportagens publicadas nesta quinta-feira pelo jornal O Estado de S. Paulo, como a que mostrou que mensagens enviadas por celular pelo dono da UTC Engenharia, Ricardo Pessoa, e um executivo do grupo, no final de julho de 2014, sugerem que as doações da empreiteira para a campanha de reeleição da presidente Dilma Rousseff estavam relacionadas ao recebimento de valores dos contratos que ele detém na Petrobrás. Segundo o deputado, as suspeitas divulgadas nesta quinta-feira "são muito mais importantes" de serem apuradas pela CPI do que os esclarecimentos de Bendine, o amigo da Val. Onyx Lorenzoni protocolou um requerimento para prorrogar os trabalhos da CPI, que se encerraria dia 23 de outubro, por mais 120 dias. Caso a comissão não aprove a prorrogação, o deputado afirmou que levará o pedido de extensão ao Plenário da Câmara.

Contas bloqueadas de Eduardo Cunha na Suiça somam quase US$ 5 milhões


A Suíça congelou perto de US$ 5 milhões em ativos em nome do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e de seus parentes. Uma auditoria interna do banco que guarda esses valores, cuja identificação não foi divulgada, foi responsável pelo informe que levou à abertura de ação criminal no país europeu por suspeita de lavagem de dinheiro. Essa investigação foi enviada pelo Ministério Público suíço à Procuradoria-Geral da República no Brasil. A instituição financeira entregou aos procuradores da Suíça, em abril de 2015, um informe em que apontava para as irregularidades e fazia duas constatações: Eduardo Cunha havia criado uma estrutura para tentar esconder seu nome da conta e a renda movimentada era muito superior ao que o peemedebista havia declaro como salário. O alerta deu início a uma investigação formal, que resultou em um congelamento dos ativos de Eduardo Cunha e de parentes em diversas contas. "O Escritório do Procurador-Geral da Suíça confirma que abriu um processo criminal contra Eduardo Cunha sob a base de suspeita de lavagem de dinheiro, ampliando em sequência para corrupção passiva", indicou o Ministério Público suíço. "Em abril de 2015, a Procuradoria recebeu um informe de lavagem de dinheiro por um banco suíço", confirmou o escritório do procurador Michael Lauber. A Suíça investiga pagamentos relacionados à Petrobrás desde março de 2014, quando foi deflagrada no Brasil a Operação Lava Jato. Durante meses, o Ministério Público suíço pediu que bancos entregassem à Justiça detalhes sobre dezenas de contas. Até agora, mais de 300 já foram identificadas e bloqueadas. No caso de Eduardo Cunha, a confirmação veio justamente do informe de um banco. "Depois de abrir um processo, os ativos de Eduardo Cunha foram congelados", confirmaram as autoridades suíças. Fontes próximas do caso indicam que os documentos enviados ao Brasil apontam para cerca de US$ 5 milhões congelados em nome do deputado e de seus familiares, em diferentes contas e com diferentes ativos. Mas o Ministério Público suíço prefere não divulgar o valor oficialmente por enquanto. Os suíços passaram a examinar com cuidado os dados dos depósitos depois que ficou claro que Eduardo Cunha aparecia como "beneficiário" de uma conta apontada pelo banco como "suspeita". Segundo investigadores suíços, a manobra é normalmente usada por quem tenta esconder algo, seja da Justiça ou de algum ator exterior. O banco também encontrou "disparidades" entre a renda do deputado declarada e os valores transferidos, além de registrar que parte dos depósitos vinham de contas que já estavam sendo rastreadas. Sob pressão da Justiça, mais de 30 bancos suíços passaram a colaborar desde meados de 2014 no caso, entre eles o Julius Baer, Pictet, Cramer, HSBC e outros de grande porte. A Suíça chegou a alertar que o «caso Petrobras » teve um importante impacto na praça financeira suíça e revelou a fragilidade dos controles dos bancos em identificar a origem do dinheiro. Berna também indica que decidiu transferir a investigação sobre o caso para o Brasil, sob a justificativa de que não faria sentido manter a ação diante da impossibilidade de pedir a extradição do brasileiro. Mas insiste que a meta da transferência do caso é a de permitir que o deputado seja investigado e julgado no Brasil. Outro fator-chave foi a pista dada por operadores do esquema. No início da semana, o Estado revelou que os suíços abriram investigações criminais contra os lobistas Fernando "Baiano" Soares e João Augusto Henriques, apontados como operadores do PMDB no esquema na estatal petrolífera, sempre com o foco em Cunha e com o objetivo de fechar o cerco no deputado. Henriques, preso em 21 de setembro, disse que fez um depósito em uma conta na Suíça para Eduardo Cunha. Mas não saberia dizer quem era o titular da conta. Ao rastrear o depósito, o Ministério Público suíço constatou que de fato Eduardo Cunha era os beneficiário do dinheiro. Comissões para obras da Petrobrás no Benin, na África, teriam alimentado a conta, segundo a suspeita da Justiça. Depois de uma semana de negociações entre o Ministério Público suíço e o brasileiro, os dados da conta secreta que teria Eduardo Cunha como beneficiário foram repassados ao Brasil em meados da semana, assim como os detalhes de quem fez depósitos. No total, a Suíça anunciou a existência de US$ 400 milhões bloqueados em mais de 300 contas do País. Mais de US$ 150 milhões já estão autorizados a retornar ao Brasil. No caso de Eduardo Cunha, porém, o dinheiro bloqueado apenas seria devolvido se o deputado aceitar sua entrega aos cofres públicos brasileiros ou se for condenado em última instância no País. O processo, porém, pode levar anos. Henriques, também preso, revelou como eram as indicações políticas na Diretoria Internacional da Petrobrás, controlada politicamente pelo PMDB, segundo a força-tarefa da Lava Jato. Ele afirmou à Polícia Federal que abriu uma conta na Suíça para pagar propina ao presidente da Câmara. Segundo ele, a suposta transferência para Eduardo Cunha também está ligada a um contrato da Petrobrás relativo à compra de um campo de exploração em Benin, na África. Outro fator importante no processo foi a investigação aberta também na Suíça contra o ex-gerente da área Internacional da Petrobrás, Eduardo Musa, novo delator da Operação Lava Jato e que também citou o presidente da Câmara. Seus ativos já foram bloqueados e procuradores tentam traçar o destino e origem do dinheiro que alimentou suas contas. No Brasil, Musa afirmou que chegou a ter US$ 2,5 milhões no banco Cramer e admitiu ter usado também o Credit Suisse e o Julios Baer. Musa ainda disse à força-tarefa ter ouvido de Henriques que "quem dava a palavra final" em relação às indicações para a Diretoria Internacional da Petrobrás era o deputado Eduardo Cunha. Condenado na Operação Lava Jato, Fernando Baiano fechou acordo de delação premiada e confirmou o relato de outro lobista, Julio Camargo, de que o presidente da Câmara teria recebido propina de pelo menos US$ 5 milhões por contratos de aluguel de navios-sonda pela Petrobrás.

TSE adia conclusão de julgamento de ação contra Dilma e Temer, placar está em 4 a 1 pela reabertura da ação


O Tribunal Superior Eleitoral adiou a conclusão do julgamento sobre a continuidade da ação de investigação eleitoral em que o PSDB pleiteia a cassação dos mandatos da presidente Dilma Rousseff e do vice-presidente Michel Temer. O julgamento foi interrompido no dia 25 de agosto, após pedido de vista da ministra (ex-advogada petista) Luciana Lossio, que não compareceu a sessão de hoje (1º). O placar da votação está em 4 votos a 1 pela reabertura da ação. Em fevereiro, a ministra Maria Thereza de Assis Moura arquivou o processo, por entender que não há provas suficientes para o prosseguimento da ação. No entanto, o TSE voltou a julgar o caso, devido a um recurso protocolado pela Coligação Muda, Brasil, do candidato derrotado à Presidência da República Aécio Neves, do PSDB. A legenda alega que há irregularidades fiscais na campanha relacionadas com a Operação Lava Jato. Os ministros Gilmar Mendes, João Otávio de Noronha, Luiz Fux e Henrique Neves já votaram a favor do prosseguimento. Neste julgamento, a corte analisa apenas o prosseguimento da ação. Caso o processo seja reaberto pelo tribunal, a Justiça Eleitoral procederá à investigação das questões levantadas pelo PSDB e, após a análise das alegações da acusação e da defesa, o caso será julgado no mérito pelo plenário da corte. No processo, o PT sustenta que todas as doações que o partido recebeu foram realizadas estritamente dentro dos parâmetros legais e posteriormente declaradas à Justiça Eleitoral. As contas eleitorais da presidenta foram aprovadas pelo plenário do TSE em dezembro do ano passado, por unanimidade.

O bandido petista mensaleiro e grande covardaço Henrique Pizzolato poderá ser extraditado a partir do dia 7


O Ministério da Justiça da Itália anunciou nesta quinta-feira, 1º, que o ex-diretor do Banco do Brasil, o bandido petista mensaleiro e grande covardaço Henrique Pizzolato, condenado no julgamento do Mensalão do PT, estará disponível para extradição a partir de 7 de outubro. O governo brasileiro terá 20 dias, contados dessa data em diante, para organizar seu retorno ao País. A informação foi dada por Giuseppe Alvenzio, representante do Ministério da Justiça italiano. O governo brasileiro deve ser comunicado oficialmente ainda hoje. Segundo Albenzio, foi enviada comunicação oficial tanto ao Ministério Público de Módena quanto à Penitenciária Sant'Anna para que avisassem Pizzolato do fato. Pizzolato foi condenado a 12 anos e sete meses de prisão pelos crimes de peculato, lavagem de dinheiro e corrupção passiva no julgamento do Mensalão, em 2012. Covarde, com medo de cumprir pena em prisão, ele fugiu para Itália em 2013 usando passaporte falso em nome do irmão Celso, morto havia mais de 30 anos, e foi preso em fevereiro do ano passado, na casa de um sobrinho, em Maranello. O ex-diretor ficou até 28 de outubro de 2014 na penitenciária de Módena, quando o Tribunal de Bolonha negou sua extradição ao Brasil. Ele ficou livre até 11 de fevereiro deste ano, quando a Corte de Cassação concedeu a extradição, decisão contra a qual entrou com o pedido de liminar, derrubada agora. Em 22 de setembro, o Conselho de Estado, segunda instância da justiça administrativa da Itália, derrubou a última liminar que mantinha o brasileiro preso no país europeu.

Oposição defende investigação de Medida Provisória "comprada" no governo Lula; o próprio Lula, Lulinha e Gilberto Carvalho podem ser convocados por CPI


Senadores e deputados de oposição defenderam nesta tarde a realização de uma investigação em torno da licitude da Medida Provisória 471, cuja edição em 2009 teria sido "comprada" por meio de lobby e de corrupção para favorecer montadoras de veículos, conforme noticiou o Estadão nesta quinta-feira, 1. De acordo com investigação da Polícia Federal, empresas do setor negociaram pagamentos de até R$ 36 milhões a lobistas para conseguir do Executivo um "ato normativo" que prorrogasse incentivos fiscais de R$ 1,3 bilhão por ano. A negociação teria contado com a participação de parlamentares, segundo a Polícia Federal. O líder do PPS na Câmara, deputado Rubens Bueno (PR), informou nesta tarde que vai protocolar um requerimento para que o ex-presidente Lula, seu filho, o ex-ministro Gilberto Carvalho e os executivos investigados pela Polícia Federal expliquem a transação na Câmara. Para o senador Aloysio Nunes (PSDB-SP), este é mais um sinal da degradação do ambiente político. "Eu sabia que às vezes havia negociações monetárias a respeito de 'jabutis' (inclusão de assuntos alheios ao escopo principal) sobre medidas provisórias. Agora, pelo visto, já saem jabutis de lá (Executivo). A negociação já vem de lá", disse. O senador tucano disse que "esse é um assunto para a esfera policial", mas defendeu que a Comissão Parlamentar de Inquérito que investiga irregularidades no Carf aprofunde as investigações sobre as denúncias: "É um assunto que deveria ser aprofundado na CPI". Para ser publicada, a MP passou pelo crivo da então ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff. Anotações de um dos envolvidos no esquema descrevem também uma reunião com o então ministro Gilberto Carvalho para tratar da norma, quatro dias antes de o texto ser editado. Um dos escritórios que atuaram para viabilizar a medida fez repasses de R$ 2,4 milhões a um filho do ex-presidente Lula, o "empresário" Luís Cláudio Lula da Silva, em 2011, ano em que a MP entrou em vigor. "Aos poucos, as investigações vão se aproximando cada vez mais do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva", afirmou o senador Agripino Maia (DEM-RN). "E cada vez com mais documentos", completou. A investigação sobre a denúncia de compra da MP na CPI do Carf dividiu opiniões entre os membros. O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) disse que, com a denúncia, a CPI do Carf no Senado toma uma nova dimensão. "Ao parlamento não pode pairar denúncias de irregularidades como estas que estão sendo veiculadas hoje na imprensa", disse. Rodrigues disse que vai requerer a convocação da advogada Erenice Guerra, que foi secretária executiva da então ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, na época em que MP foi discutida. Já a senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), relatora da CPI do Carf, considera que o assunto transcende o escopo da comissão. "Acho que a gente deve tomar cuidado para a tentativa de desviar o assunto da CPI do Carf, que foi criada para investigar as empresas que compram julgamentos. A denúncia é grave mas não é assunto da CPI", disse. O presidente da CPI do Carf, senador Ataídes Oliveira (PSDB-TO) disse que marcou para a próxima terça-feira uma reunião de trabalho para discutir o assunto.

Nardes sobre as pedaladas: "Eu resolvi mudar esse quadro"

Leiam o que o ministro Augusto Nardes, do TCU, relator das pedaladas, disse em entrevista à Rádio Estadão: "As contas presidenciais sempre foram aprovadas com ressalvas pelo TCU nos últimos 80 anos e ninguém tinha coragem de mudar esse quadro. Eu resolvi mudar esse quadro. Nós aqui não somos a Grécia, que tem a Europa para salvá-la. Nós mesmos temos que resolver os problemas do Brasil". Bravo, Augusto Nardes.

UTC, Petrobras e a burguesia do capital alheio. Ou: troca de mensagens no WhatsApp pode ser a bomba que faltava ao TSE

A expressão mais famosa que cunhei, como todos sabem, é “petralha”. Mas há outra para definir os petistas, menos popular, mas de maior alcance, que é “burguesia do capital alheio”. Se petralhas definem apenas os petistas que justificam o roubo do dinheiro público — havendo partidários que não o façam, petralhas não são… Mas pergunto: há? —, o “burguês do capital alheio” serve para definir qualquer petista. É impressionante a desfaçatez com que essa gente se assenhoreia do que não lhe pertence — seja o bem público ou o privado — em benefício do próprio PT ou de interesses pessoais. A troca de mensagens de WhatsApp entre o empreiteiro Ricardo Pessoa e um auxiliar seu — leiam na home —, que sugere que a contribuição da empreiteira UTC à campanha de Dilma saiu de uma conta-propina, revela a desfaçatez dessa máquina que se apoderou do Estado brasileiro. Embora o petismo carregue toda a cultura autoritária do bolchevismo; embora mimetize todos os rituais tirânicos da mística socialista, é evidente que socialistas os petistas não são. Ao contrário: o petismo se converteu apenas na expressão de um novo patrimonialismo, caracterizado pelo assalto ao Estado, que passou a ser exercido por uma nova categoria, que, por sua vez, aos poucos, tentou se transformar numa nova classe — esta que chamo de “burguesia do capital alheio”. A troca de mensagens de Pessoa com seu auxiliar não está elencada entre as razões do impeachment na denúncia formulada pela oposição, mas é evidente que os deputados, ao votar, estão moralmente obrigados a considerá-la. E que se note: as contas da campanha de Dilma estão sob investigação no TSE. O tribunal já tinha o testemunho de Ricardo Pessoa. Ele afirmou ter sido, digamos, sutilmente achacado por Edinho Silva, hoje ministro da Comunicação Social e então tesoureiro de Lula. Ao lhe pedir dinheiro, Edinho teria lembrado os contratos que o empreiteiro mantinha com a Petrobras. Muito bem! Um testemunho, por si, talvez não pudesse ser considerado uma prova. Já as mensagens trocadas por WhatsApp são de uma clareza escandalosa. O que liga as lambanças do petrolão ao sucesso financeiro da família Lula da Silva? A certeza de que o Brasil é nosso. Isto é, dela! Da burguesia do capital alheio. Por Reinaldo Azevedo

Pessoa depõe contra Dilma

Ricardo Pessoa acabou de prestar depoimento à PF em Brasília sobre a doação de dinheiro sujo para a campanha de Dilma. Ele recebeu autorização de Sérgio Moro para se deslocar ao DF. No depoimento de três horas, Pessoa reiterou o que disse na delação premiada e acrescentou detalhes relativos à troca de mensagens publicada pelo Estadão hoje e que reforçam a versão de financiamento ilegal da campanha da petista com dinheiro desviado da Petrobras. Na ação, o investigado é Edinho Silva, tesoureiro da campanha, que só fez o que Dilma mandou.

Mais uma contra Renan

O MPF acaba de propor ação de improbidade administrativa contra Renan Calheiros. O peemedebista é acusado de não fornecer à Procuradoria informações necessárias para subsidiar inquérito que apurava irregularidades na ocupação de cargos comissionados no Senado. Os sete ofícios enviados pelo MPF nos últimos dois anos foram sumariamente ignorados por Renan. O Núcleo de Combate à Corrupção da PR/DF encaminhou o inquérito a Rodrigo Janot, a quem caberá apresentar a ação penal.

O risco de contágio da Petrobras

Hoje, a imprensa deu que a Petrobras chegou a um acordo sobre uma dívida por R$ 4 bilhões com o Banco do Brasil. Segundo a Folha, a ideia da companhia teria sido substituir dívida antiga denominada em dólares em prazo curto por uma de um prazo mais longo denominada em dólares, aliviando o fluxo de caixa e o descompasso do balanço da Petrobras (dívida dolarizada versus receitas em reais). Lembrando que o BB já é o maior credor da Petro, que por sua vez é a companhia mais endividada do mundo. Bom para todos? É bom para Petrobras, mas é bom para o BB? Se o BB vai salvar a Petro, quem vai salvar o BB?

Falência da OAS obriga governo uruguaio a romper contrato com a multinacional Gas de France Suez

La ministra de Industria, Energía y Minería, Carolina Cosse, anunció que ayer se firmó la rescisión del contrato entre Gas Sayago y Gas de France Suez (GNLS), para la construcción de la planta regasificadora. El gobierno negocia ahora con otras empresas que se mostraron interesadas en continuar con el proyecto. De esta manera, la empresa propiedad de UTE y Ancap, ejecutará la garantía de 100 millones de dólares que se había establecido en el contrato firmado en 2013 y que preveía la construcción de la planta regasificadora, con una producción de 10 millones de metros cúbicos diarios, para este año. En febrero de este año las obras de la planta regasificadora, esencialmente el muelle donde estará atracado el barco con la planta, y toda la infraestructura de tierra, quedaron paralizadas cuando la empresa constructora OAS, de origen brasileño, envío los trabajadores al seguro de paro después de presentarse a concurso la casa matriz. Desde entonces se inicio un conflicto para el pago de los salarios que llegó a buen puerto, y además GNLS comenzó a buscar otra empresa constructora para continuar las obras al tiempo que reclamaba modificar el contrato original. En mayo pasado, el presidente Tabaré Vázquez denunció que la multinacional “pretendía cambiar el contrato inicial con Uruguay. El contrato dice que la empresa iba a hacer la gestión y cobrar royalties durante 15 años por US$ 14,5 millones. Ahora, como les había ido mal pretendían US$ 20 millones por mes por 20 años”. “Nos opusimos terminantemente porque Uruguay es un país serio, que honra sus compromisos y exigimos que quienes contratan con Uruguay cumplan con la misma seriedad y rigurosidad”, afirmó Vázquez. Y ante la pregunta de si creía que la empresa compuesta por capitales extranjeros se iría del país, el presidente contestó: “seguramente, pienso que sí”. De todas maneras en los meses siguientes GNLS presentó otras empresas constructoras a Gas Sayago sin que se llegara a un acuerdo. Finalmente ayer la ministra de Industria anunció la firma del contrato de rescisión. Cosse subrayó que la rescisión no implica un daño patrimonial para el Estado, dado que se queda con los activos transferibles. Explicó que empieza ahora un proceso ordenado donde se transferirá el obrador, también los activos, lo que está avanzado en la obra. También expresó que, para el cobro de la garantía, ya está viajando un funcionario a fin de realizar los trámites de cobro y ejecutar la garantía. “Estamos cerrando bien una etapa para el Estado y dando un ejemplo a nivel internacional”, subrayó la ministra. “Como parte del acuerdo, Uruguay quedó con el derecho de ejecutar una opción de heredar el contrato que tenía la fábrica que hizo el barco con GNLS”, agregó. “El barco está en su estructura prácticamente terminado, se va a botar al agua en unos días y va a llevar como un año más terminar toda la parte tecnológica; esa es una parte muy importante, muy beneficiosa para Uruguay, contar con la opción y no con la obligación”. “Tenemos que estudiar un poco más, hay un proceso que seguramente vamos a seguir, que estamos trabajando y que nos va a ir dando garantías a lo largo del camino. Estamos terminando un análisis que venimos haciendo hace tiempo” concluyó. 
LA PLANTA
La planta flotante, en la que se realizará el proceso de regasificación se vinculará al sistema de cañerías de gas existente a través de un gasoducto que ingresará al territorio en la zona de Punta Yeguas. Tendrá una capacidad de almacenamiento de 263.000m3 y podrá regasificar hasta 10 millones de metros cúbicos diarios (Mm3/d) de gas natural, con posibilidad de ampliarse a 15Mm3/d.
La terminal GNL recibirá buques tanque de hasta 218.000m3 de capacidad. Tendrá 345m de eslora y 55m de manga y estará anclada a 2 Km de la costa de Montevideo. La construcción de la unidad flotante de almacenamiento y regasificación, FSRU por su sigla en inglés, está a cargo de Daewoo Shipbuilding and Marine Engineering en Corea.

Netos de FHC tinham banco e viraram sem-banco; filhos de Lula, o socialista, revelam incrível talento para enriquecer

Há verdades que são inelutáveis, que têm de ser ditas com toda a clareza, sem subterfúgios, e que não admitem contestação. Há, entre muitas outras, uma infinidade delas, uma diferença fundamental entre FHC e Lula. E ela diz respeito, vamos dizer assim, ao futuro da linhagem. Quando o tucano chegou à Presidência, seus netos eram herdeiros de um dos maiores bancos do país: o Nacional. Quando ele terminou seu segundo mandato, seus netos eram como a esmagadora maioria de nós: pertenciam ao MSB, o Movimento dos Sem-Banco. Com Lula, a coisa é diferente. Quando ele chegou ao poder, Lulinha, seu filho mais velho, formado em biologia, era monitor de Jardim Zoológico. Como já escrevi aqui, se alguém não achava o caminho das zebras, das raposas e dos jumentos, ele indicava. Logo no segundo ano de governo do pai, em 2004, o mesmo Lulinha já podia ser considerado um milionário: recebeu R$ 5 milhões da empresa de telefonia Telemar — atual Oi —, da qual o BNDES era sócio. Mais: empresas desse setor são bastante reguladas pelo poder público. Alguns anos depois, Lulão, o pai, mudou a legislação só para permitir que a Oi comprasse a Brasil Telecom, de Daniel Dantas. E Lulinha não parou mais de prosperar. Referindo-se certa feita ao talento do filho para fazer negócios — descoberto depois que o genitor virou presidente —, Lula afirmou que não podia fazer nada se era pai de um Ronaldinho dos negócios… Ocorre que a família Lula da Silva, embora formada na cultura socialista, se dá muito bem no capitalismo. Reportagem do Estadão evidencia que uma MP que favoreceu o setor automobilístico em 2009, assinada por Lula — que prorrogava incentivos fiscais até 2015 — foi objeto de um frenético lobby de alguns escritórios de advocacia e afins, com pagamentos de R$ 36 milhões a intermediários — R$ 4 milhões teriam sido enviados para pessoas do PT. Um dos escritórios que atuaram no lobby, o Marcondes & Mautoni, vejam que coincidência, pagou R$ 2,4 milhões para a LFT, a empesa de marketing esportivo de Luís Cláudio da Silva, o irmão de Lulinha, o outro filho de Lula, o seu outro Ronaldinho — o seu Neymar, quem sabe… Esses repasses só vieram a público porque a Marcondes & Mautoni está na mira da Operação Zelotes, que apura esquema de corrupção no Carf, realizada conjuntamente pela Polícia Federal, Receita Federal, Ministério Público Federal e Corregedoria do Ministério da Fazenda. O escritório, que trabalha há muitos anos com o setor automotivo, não explicou que tipo de serviço a empresa de marketing esportivo de Luiz Cláudio prestou, mas nega qualquer irregularidade. Em nota, afirmou: “Jamais houve qualquer gestão de quem quer que seja em nome da M&M, ou a seu pedido, ou para qualquer de seus clientes, no ambiente de governo, sendo um despautério qualquer ilação em sentido contrário”. Certo! A empresa tem o direito de dar a sua versão. Mas vamos convir: em matéria de despautério, no Brasil, a realidade sempre sai ganhando mesmo da pior versão. Por Reinaldo Azevedo

Deputados gaúchos assinam manifesto do Grupo Ético do PMDB

Quatro dos cinco deputados federais da bancada gaúcha do PMDB assinaram o manifesto que repele a troca fisiológica de cargos por apoio. São eles: Darcisio Perondi, José Fogaça, Alceu Moreira e Osmar Terra. Somente Mauro Pereira ficou de fora. Na sua fala, o deputado Darcisio Perondi avisou que o grupo, que é de 30 deputados e não apenas dos 22 que assinaram o manifesto, querem uma nova agenda nacional, o que inclui reformas de base e completa repressão aos ladrões do dinheiro público. O manifesto será entregue terça ao presidente do PMDB, Michel Temer. O texto do manifesto é o seguinte: "Nosso País sofre uma das mais graves crises econômicas de sua história. Ela é resultante de escolhas erradas das politicas de Governo, e traz de volta demônios que a Naçāo imaginava exorcisados: inflaçāo, desemprego, desindustrializaçāo e total desarranjo das contas públicas. A crise ética avilta a Nação! A crise política alterna a condição de causa e efeito do quadro emergencial que vivemos agora. Tais crises estão ainda no seu início. Na raiz de tudo está uma condução do país errática, desacreditada e que se enfraquece a cada dia. Agora o Governo, sem apontar um caminho claro, rende-se a um jogo político pautado pela pressão por cargos, num leilão sem qualquer respaldo em projetos ou propostas, sem conseguir apontar um horizonte de esperança para o povo brasileiro. Diante desse quadro, nós integrantes da bancada do PMDB, nos manifestamos no anseio de que o nosso partido seja chamado à reflexão e ofereça outro tipo de contribuição ao Brasil: 1) Embora participando da base do governo federal, nos últimos anos, e tendo o vice-presidente da República, o PMDB nunca foi sequer convidado a participar das decisões governamentais que levaram a essas crises. As decisões políticas estratégicas nacionais, ao longo desses últimos anos , foram tomadas exclusivamente pelo PT, determinando a situação atual; 2) Discordamos de qualquer negociação de cargos no governo, a qualquer título. Não é com esse tipo de atitude que a profunda crise geral deve ser enfrentada, e sim com posturas que recuperem a credibilidade perdida; 3) Nosso posicionamento em plenário não dependerá desse tipo de barganha por cargos. Temos um só compromisso que é com a nossa consciência, com o Brasil, respeitando a vontade da população, expressa mais de uma vez nas pesquisas e nas ruas do nosso País; 4) queremos, dentro do Partido e com a sociedade, debater e apontar soluções para o país, que reduzam a máquina pública e retomem o desenvolvimento econômico e social para os brasileiros". Um "deputado ético" do PMDB do Rio Grande do Sul faz parte do registro do Conselho Nacional de Justiça no Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Improbidade Administrativa e Inelegibilidades, conforme se vê na certidão abaixo, que pode ser constatada pela Internet. 

 

Brasil tem a segunda maior inflação do mundo, 50 vezes maior do que os EUA.


Uma pesquisa divulgada nesta quinta-feira, 1º, pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) mostrou que no Brasil os preços andam acelerados. Em agosto, o País registrou a segunda maior inflação do mundo, perdendo apenas para a Rússia, que passa por uma grave crise econômica devido, entre outros motivos, à queda do preço do petróleo. No Brasil, o índice de preços ao consumidor ficou em 9,53% em 12 meses, até agosto. Jà na Rússia, a inflação está em 15,75%. Nos Estados Unidos, a inflação ao consumidor ficou em 0,2% em 12 meses. Na zona do euro, a taxa foi de 0,1%. A OCDE divulgou a inflação de 41 países.

Pansera, o injustiçado

Dilma Rousseff, informa a Folha, gostaria que o PMDB indicasse outro nome para Ciência e Tecnologia, porque acha que Celso Pansera, dono do restaurante Barganha, em Duque de Caxias, tem pouca "afinidade" com a área científica e lhe falta também "peso político". É uma injustiça com Celso Pansera, porque o Brasil tem uma presidente que, sem afinidade administrativa, quebrou uma lojinha de 1,99 -- e, em matéria de peso político, não consegue nomear um garçom para o Palácio do Planalto sem a aprovação do PMDB.

Nada de bico no Natal

Uma pesquisa da SPC Brasil, em parceria com a Confederação Nacional dos Dirigentes Lojistas (CNDL), mostra que 9 em cada 10 empresários do varejo não pretendem contratar ninguém para reforçar a equipe, durante as festas. Assim, o emprego temporário, tão tradicional quanto as meias e lenços que se dão aos avós, vai diminuir dramaticamente. Mais um presentão de Dilma para o país.

CBF também é um acrônimo

Fernando Pimentel não é apenas Fernando Pimentel: ele é BNDES, é Dilma Rousseff, é PT. O Valor informou que a sede da CBF foi alvo de mandado de busca e apreensão na Operação Acrônimo. Além da CBF, Casino, Marfrig, Caoa, Camargo Correa, Odebrecht Ambiental e a casa do presidente da Cemig, Mauro Borges, em Belo Horizonte, também foram esquadrinhadas pela Polícia Federal. O cruzamento entre Acrônimo e Lava Jato torna-se cada vez mais flagrante.

Juntando as pontas

Na CBF, segundo a Folha de S. Paulo, o alvo da Operação Acrônimo foi Mário Rosa. Contratado no final do primeiro semestre para dar consultoria ao presidente da CBF, Marco Polo Del Nero, Mário Rosa é investigado pela PF por ter pago cerca de 2 milhões de reais para a Oli Comunicação, empresa pertencente à primeira-dama de Minas Gerais, Carolina Oliveira. Mário Rosa atuou como consultor informal na campanha de Fernando Pimentel. Ele trabalhou também para José Dirceu e Antonio Palocci, que recebeu 4,5 milhões de reais da CAOA, montadora de automóveis investigada pela Acrônimo e acusada de ter comprado uma medida provisória de Lula.

Dívida pública interna - uma aberração brasileira

Esta análise é de Silvio Ribas, do jornal Correio Braziliense, de Brasília. Segue na íntegra:
"O estrago provocado por Dilma Rousseff na economia, mais precisamente na inflação, que está roçando os 10% neste ano, transformou o ajuste fiscal prometido pelo ministro da Fazenda, Joaquim Levy, em brincadeira de criança, embora, a longo prazo, a sinalização dada por ele seja importante para mostrar que alguma coisa está sendo feita para conter o desarranjo das contas públicas. Como o Banco Central foi obrigado a quase dobrar a taxa básica de juros (Selic) desde 2013, de 7,25% para 14,25% ao ano, as despesas com a dívida pública deram um salto espetacular, atingindo, em agosto deste ano, 8,5% do Produto Interno Bruto (PIB). Não há, pelos cálculos do Fundo Monetário Internacional (FMI), nenhum país do mundo civilizado que tenha um custo tão elevado com o endividamento público. O caso mais próximo da aberração brasileira é o da Grécia, onde os gastos com juros consomem 6,2% de todas as riquezas produzidas em um ano. Na Zona do Euro como um todo, que concentra várias das nações mais endividadas do planeta, a relação entre as despesas com juros e o PIB está em 2,8%. O que se vê no Brasil é um círculo vicioso. A inflação alta obrigou o Banco Central a elevar a taxa Selic. Como ela serve de parâmetro para a formação do custo do dinheiro, todos os demais títulos emitidos pelo Tesouro Nacional passaram a pagar mais aos investidores. Há papéis, como as NTNs-B, com rendimento anual acima de 17%. Os efeitos perversos da inflação alta vão além. Desconfiados em relação à capacidade do governo de conter os reajustes de preços, os investidores correram para o dólar em busca de proteção. A moeda norte-americana nas alturas significa mais inflação. Para tentar segurar o dólar, o Banco Central despejou no mercado uma montanha superior a US$ 100 bilhões em contratos de swap cambial, que, na prática, significam vendas futuras da divisa dos Estados Unidos. Mas como essas operações dão prejuízos, as perdas são incorporadas na conta dos juros de dívida. Pelos cálculos de André Perfeito, economista-chefe da Gradual Investimentos, somente neste ano, a fatura dos swaps já chegou a R$ 74 bilhões. Entre janeiro e agosto deste ano, revela o BC, as despesas com juros totalizaram R$ 338,3 bilhões, aumento de 104,7% em relação aos gastos contabilizados no mesmo período de 2014. Nos 12 meses terminados em agosto, o endividamento público custou R$ 484,5 bilhões, o correspondente a 8,5% do PIB, relação sem precedentes no mundo. Essa conta só vai diminuir quando o governo provar que é capaz de fazer um ajuste fiscal consistente, de longo prazo. A confiança voltará aos poucos, a inflação tenderá a ceder e o Banco Central poderá começar a cortar os juros. Mas ainda é cedo para se animar".

Polícia Federal faz buscas contra ex-ministro aliado de Pimentel na Operação Acrônimo

A Polícia Federal deflagrou nesta quinta-feira mais uma fase da Operação Acrônimo, que investiga irregularidades de campanha e suposto recebimento de propina pelo governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel (PT-MG), ex-ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, além de lavagem de dinheiro de um grupo de empresários que possui laços com o petista. Os agentes fazem buscas em endereços de pessoas ligadas ao petista, entre elas o presidente da Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig), o também ex-ministro do Desenvolvimento Mauro Borges. Ele é amigo de Pimentel e seu apadrinhado político. A Polícia Federal cumpre cerca de quarenta mandados de busca e apreensão em cidades como Belo Horizonte, São Paulo e Brasília. A ação foi autorizada pelo Superior Tribunal de Justiça. Na capital paulista, os agentes realizam buscas na sede da Marfrig, um dos maiores grupos alimentícios do país, e na Odebrecht. No Rio, policiais federais entraram na sede da CBF em buscas de documentos sobre Mario Rosa, que trabalhou na campanha de Pimentel e na organização da Copa do Mundo. A Acrônimo, desencadeada inicialmente em maio, tem também como alvos a primeira-dama de Minas, Carolina Oliveira, e o empresário Benedito Rodrigues, o Bené, colaborador de campanhas de Pimentel e suspeito de desviar recursos de contratos do governo federal com suas empresas. A investigação começou por causa da apreensão de um avião particular com 113.000 reais em dinheiro vivo durante as eleições de 2014. Bené estava na aeronave, assim como um ex-assessor do Ministério das Cidades que trabalhou na campanha de Pimentel. Pimentel é investigado por receber vantagens indevidas de empresas que mantinham relações comerciais com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), vinculado ao Ministério do Desenvolvimento, que ele comandou de 2011 a 2014.

Consultoria suspeita de atuar em prol de MP que favoreceu montadoras pagou 2,4 milhões de reais a empresa de Luís Cláudio Lula da Silva

Uma empresa de Luís Cláudio Lula da Silva, filho do ex-presidente Lula, recebeu pagamentos de uma das consultorias suspeitas de atuar pela Medida Provisória 471, que prorrogou benefícios fiscais de montadoras de veículos. A Marcondes & Mautoni Empreendimentos fez repasses à LFT Marketing Esportivo, aberta em março de 2011 por Luís Cláudio. Os valores alcançam 2,4 milhões de reais e foram transferidos em parcelas de 400.000 reais. Naquele mesmo ano, a medida provisória começou a vigorar. Luís Cláudio confirma os pagamentos. Ele informou, por meio de seus advogados, em nota, que a LFT prestou serviços à Marcondes & Mautoni na área de “marketing esportivo”, mas não os especificou. “O referido valor foi devidamente contabilizado e declarado”, disse. O empresário argumenta que seu ramo de trabalho “sempre foi o esporte, exclusivamente na esfera privada”. Luís Cláudio afirma que sua empresa realizou “projetos” para a Marcondes & Mautoni, “sempre na sua área de atuação”. Aberta em agosto de 1998, a Marcondes & Mautoni atua como representante de montadoras em entidades do setor, como a Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos (Anfavea) e o Sindicato Nacional da Indústria de Veículos (Sinfavea). Nos registros da Receita Federal, não há nenhuma referência ao esporte entre as atividades econômicas da empresa. O dono do escritório, Mauro Marcondes Machado, atua há décadas como representante de montadoras nas entidades do segmento automotivo. “Há quase quarenta anos ele é vice-presidente e tem cargos dentro da Anfavea. É uma pessoa que tem profundo conhecimento do setor”, justificou o presidente da MMC Automotores, representante da Mitsubishi, Robert Rittscher, em depoimento à CPI do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) no Senado. Os repasses para a empresa de Luís Cláudio foram identificados em investigação sobre transações financeiras da Marcondes & Mautoni. A empresa está na mira da Operação Zelotes, que apura esquema de corrupção no Carf, realizada conjuntamente pela Polícia Federal, Receita Federal, Ministério Público Federal e Corregedoria do Ministério da Fazenda. Ela é suspeita de ter operado para reduzir, irregularmente, uma multa aplicada pelo “tribunal da Receita” à MMC Automotores. Procurada, a Marcondes & Mautoni informou jamais ter feito “qualquer repasse a qualquer empresa ou pessoa”. Em nota, sustentou que “jamais houve qualquer gestão de quem quer que seja em nome da M&M, ou a seu pedido, ou para qualquer de seus clientes, no ambiente de governo, sendo um despautério qualquer ilação em sentido contrário”. E afirmou que faz “todos os seus negócios sempre com observância à legislação”. A empresa não deu explicações sobre serviços prestados à empresa de Luís Cláudio.

Ministério Público Federal denuncia Bené, operador do petista Fernando Pimentel

O Ministério Público Federal denunciou o empresário Benedito Oliveira Neto, operador do governador mineiro Fernando Pimentel (PT), por peculato e fraude em licitação. Ao lado de outras oito pessoas, ele responderá também por improbidade administrativa e pode ser obrigado a devolver os 2,9 milhões de reais que, de acordo com os procuradores, foram desviados em um contrato com o Ministério das Cidades. A atuação do grupo teria ocorrido entre 2007 e 2009, por meio da empresa Dialog Serviços de Comunicação (atual Due Promoções e Eventos). Segundo o Ministério Público, a Dialog usava uma estratégia apelidada de “jogo da planilha” para vencer as licitações. O truque envolvia a redução de preço de itens secundários e pouco utilizados e o sobrepreço em itens mais utilizados. Em uma concorrência com o valor previsto de 554.050 reais, a empresa saiu vencedora após apresentar um lance de apenas 24.862 reais. Entre os denunciados, ao lado de Bené, estão sete ex-funcionários do ministério, inclusive a ex-subsecretária de Planejamento, Orçamento e Administração Magda Oliveira e o coordenador de Licitação, Francisco de Assis Rodrigues Froés. Os procuradores afirmam que Bené agiu em parceria com os servidores. “Verifica-se que este concorreu dolosamente para a prática dos atos criminosos aqui descritos ao arquitetar ilicitamente, em conluio com funcionários públicos do Ministério das Cidades, a vitória de sua empresa no certame licitatório pregão eletrônico”, diz a ação penal. Como VEJA mostrou, Bené também atuou na campanha de Dilma em 2010. O empresário integrou um grupo do comitê que se organizou para produzir dossiês contra José Serra, candidato tucano à Presidência. O delegado aposentado Onézimo Souza relatou a VEJA que Benedito Oliveira pagaria 1,6 milhão de reais pelo serviço de espionagem. Pimentel era o coordenador de campanha de Dilma à época. Além disso, aquele que é considerado o primeiro ato eleitoral da petista – um encontro com prefeitos em 2009 – foi organizado pela Dialog. Benedito Oliveira já é investigado em outros casos de corrupção. O executivo Gerson Almada, da Engevix, apontou aos investigadores da Lava Jato que ele era o arrecadador de propina para a campanha de Pimentel. O empresário também pertence à família dona da Gráfica Brasil, fornecedora da campanha de Pimentel e investigada na operação Acrônimo, da Polícia Federal, por indícios de lavagem de dinheiro. Bené foi preso em maio mas deixou a cadeia depois de pagar fiança. 

Análise da Polícia Federal diz que Whatsapp do delator Ricardo Pessoa revela dinheiro da Petrobras para campanha de Dilma

Mensagens de Whatsapp do dono da UTC Engenharia, o delator Ricardo Pessoa, e de um executivo da empresa reforçam os indícios de que as doações feitas à campanha de reeleição da presidente Dilma Rousseff estavam relacionadas a pagamentos por contratos que ele detém na Petrobras, conforme análise da Polícia Federal (PF). A troca de mensagens, ocorrida no final de julho de 2014, foi anexada ao processo da Operação Lava Jato. Em um dos trechos, um subordinado de Pessoa na UTC indica que repasses da empreiteira à campanha petista foram “resgatados” de dinheiro desviado da Petrobras. Neste mês, o Supremo Tribunal Federal determinou a abertura de um inquérito para investigar o ex-tesoureiro da campanha de Dilma, o ministro petista Edinho Silva (Secretaria de Comunicação Social). Pessoa afirma que foi chantageado, de maneira “cordial”, por Edinho a doar dinheiro para a campanha de Dilma. O ministro nega. A troca de mensagens indica que o chefe de gabinete de Edinho Silva, Manoel Araújo Sobrinho, foi a ponte de cobrança desses valores, pagos em duas parcelas. Às 10h33 do dia 29 de julho de 2014, durante a campanha eleitoral, Walmir Pinheiro, um dos executivos da UTC, escreve para Ricardo Pessoa: “RP, vc [você] acha que eu devo ligar para o contato que o bovino religioso passou?”. A Polícia Federal não identificou quem seria “bovino religioso”. Porém, duas horas depois, Ricardo Pessoa responde que esteve com um interlocutor, cujo nome foi ocultado pela Polícia Federal, e passa as orientações de quem procurar e o valor “acertado”: “A pessoa que você tem que ligar é Manoel Araújo tel: 16 (…). Acertado 2.5 dia 5/8 (até) e 2.5 até 30/8. Ligue para ele que está esperando. O problema é bem maior. Me dê resposta". O Tribunal Superior Eleitoral registra duas doações de 2,5 milhões de reais cada para a campanha de Dilma em datas coincidentes com as comunicações entre Ricardo Pessoa e Walmir Pinheiro. Uma doação ocorreu no dia 5 de agosto, como indicado por Pessoa, e outra do dia 27 de agosto, três dias antes do combinado. Do total de doações que a UTC fez nas eleições de 2014 (foram 52,2 milhões de reais), a campanha da petista recebeu 7,5 milhões de reais. Houve um terceiro repasse de 2,5 milhões de reais no dia 22 de outubro, às vésperas do segundo turno. O nome de Manoel Araújo caiu no radar da Lava Jato quando foram encontrados os registros de doação da UTC. Em um deles, o nome do chefe de gabinete aparece como contato do comitê da campanha de Dilma e o nome do ministro Edinho Silva, como responsável pela emissão do recibo. Em um dos registros, anotado à caneta, consta: “2.500 – 05/08 / 2.500 – 30/08?”. Um dos números de telefone de contato de Araújo é o mesmo da mensagem mandada por Pessoa ao seu executivo, com código de área 16 (região de Araraquara, interior de São Paulo, base política de Edinho). O outro é o telefone do comitê da campanha presidencial, em Brasília. A análise dos equipamentos apreendidos com os executivos da UTC mostra ainda que no dia 24 de julho de 2014, Pessoa recebeu um e-mail de um interlocutor agendando encontro no comitê da campanha presidencial em Brasília, às 11 horas do dia 29, quando se dá a troca de mensagens. O nome do interlocutor da agenda marcada foi ocultado pela Polícia Federal, bem como o nome da presidente Dilma Rousseff, porque eles não podem ser investigado pela Justiça na primeira instância. Às 15h23, duas horas e meia após ser orientado por Pessoa a procurar Manoel Araújo, o executivo da UTC escreve para o chefe. “Já estive com ele. Abrs”. Os dois então seguem a troca de mensagens sobre os valores a serem pagos. “Ele pensa que é 5, mas é 4. Ele me pediu 1. Então só dei 1. Contorne aí pois ainda tem rescaldo”, orienta Ricardo Pessoa. O executivo da UTC sugere então o abatimento de valores doados e também relaciona os pagamentos à entrada de dinheiro da “PB”, que, para a Polícia Federal, é a sigla usada por eles para citar Petrobras. Walmir Pinheiro foi preso com Pessoa em 14 de novembro de 2014, alvo da 7ª fase da Lava Jato, batizada de Juízo Final. “RP, posso resgatar o que fizemos de doações esta semana? Tá pesado e não entrou um valor da PB que estava previsto para hj, +/- 5mm”, pergunta o executivo. O dono da UTC concorda: “Ok pode. Você não resgatou nada ainda certo?”. Segundo a análise dos investigadores, os resgates poderiam ser a compensação de valores pagos em propina. “Esta semana já foi 6,35 de contribuição e não resgatamos nada”. Pessoa fez acordo de delação premiada com a Procuradoria-Geral da República. Ele confessou ter repassado valores de propina para o PT e citou dezoito políticos. Por Reinaldo Azevedo

Olha o Pato aí

A campanha da Fiesp contra o aumento de impostos chegou à Esplanada:




Não se enganem, os patos somos nós

A propina na campanha de Dilma

Acabou, Dilma Rousseff. As mensagens no celular de Ricardo Pessoa desmontam o último mito que ainda impedia o impeachment: o de que, até agora, nada havia sido encontrado na Lava Jato que incriminasse pessoalmente a presidente da República. As mensagens, reproduzidas pelo Estadão, revelam o caminho do dinheiro repassado pela UTC para a campanha de Dilma Rousseff, em 2014. Mais importante do que isso, elas demonstram que os valores doados pela empreiteira para a campanha presidencial estavam diretamente relacionados aos contratos da Petrobras, obtidos por meio de pagamento de propina ao PT. Dilma Rousseff se elegeu com dinheiro roubado da Petrobras. E isso foi dito por aqueles que cometeram o roubo.

A vaca reza

Em 29 de julho de 2014, o dono da UTC, Ricardo Pessoa recebeu uma mensagem de um de seus executivos, Walmir Pinheiro Santana, que o consultou a respeito do financiamento da campanha de Dilma Rousseff. Ele disse: “RP, vc acha que eu devo ligar para o contato que o bovino religioso passou???” A PF ainda não sabe quem é o “bovino religioso”. O Antagonista tem uma suspeita: Vaccarezza. A vaca (bovino) reza (religioso).

4 milhões de reais a “pessoas do governo, PT"

Antonio Palocci, em 2010, recebeu 4,5 milhões de reais da CAOA, fabricante da Hyundai. O caso já estava sendo investigado pelo Ministério Público, porque se suspeitava que ele houvesse embolsado o dinheiro para garantir incentivos fiscais à montadora. A reportagem do Estadão, publicada hoje, mostra que o esquema era muito maior. Lula assinou a medida provisória 471, beneficiando a CAOA (e a MMC Automotores, subsidiária da Mitsubishi). E um dos lobistas encarregados de fechar o negócio, Mauro Marcondes, enviou uma mensagem dizendo que, em troca do acordo, havia se comprometido a entregar 4 milhões de reais a “pessoas do governo, PT”.

O problema é maior

Duas horas depois de receber a mensagem de seu executivo sobre o “bovino religioso”, Ricardo Pessoa respondeu que esteve com Edinho Silva, e que eles “acertaram” o pagamento de 5 milhões de reais para campanha de Dilma Rousseff, a serem encaminhados ao chefe de gabinete da Secom, Manoel Araújo: “A pessoa que você tem que ligar é Manoel Araújo tel: 16 (…). Acertado 2.5 dia 5/8 (até) e 2.5 até 30/8. Ligue para ele que está esperando. O problema é bem maior. Me dê resposta”.

Ok, pode resgatar

Em 1° de agosto, diante da necessidade de realizar o primeiro depósito para a campanha de Dilma Rousseff, o executivo da UTC perguntou a Ricardo Pessoa: “RP, posso resgatar o que fizemos de doações esta semana?? Tá pesado e não entrou um valor da PB que estava previsto para hj, +/- 5mm”. Ricardo Pessoa respondeu: “Ok pode. Você não resgatou nada ainda certo?”. E o executivo confirmou: “Esta semana já foi 6,35 de contribuição e não resgatamos nada”. Os investigadores da Lava Jato sabem exatamente o que isso significa. A UTC doava dinheiro para a campanha de Dilma Rousseff quando entravam “os valores da PB” – ou os pagamentos da Petrobras. Desses “valores da PB” eram deduzidos os “resgates” - ou os percentuais de propina destinados ao PT. Dilma Rousseff foi eleita com a propina paga pela UTC por seus contratos com a Petrobras.

O mais vendido

Lula, em 2009, vendeu uma medida provisória para as montadoras de veículos. É o que mostra uma reportagem devastadora do Estadão. Tem mais: 
- As empresas do setor pagaram 36 milhões de reais a lobistas para conseguir que Lula prorrogasse incentivos fiscais de 1,3 bilhão de reais por ano.
- A medida provisória foi aprovada por Dilma Rousseff.
- Quatro dias antes que a norma fosse editada, um dos lobistas envolvidos no esquema tratou do assunto com o “seminarista” Gilberto Carvalho, chefe de gabinete de Lula.
- Um dos escritórios que atuaram para viabilizar a medida fez repasses de 2,4 milhões de reais a Luís Cláudio Lula da Silva, filho de Lula.

4 milhões de reais a “pessoas do governo, PT"

Antonio Palocci, em 2010, recebeu 4,5 milhões de reais da CAOA, fabricante da Hyundai. O caso já estava sendo investigado pelo Ministério Público, porque se suspeitava que ele houvesse embolsado o dinheiro para garantir incentivos fiscais à montadora. A reportagem do Estadão, publicada hoje, mostra que o esquema era muito maior. Lula assinou a medida provisória 471, beneficiando a CAOA (e a MMC Automotores, subsidiária da Mitsubishi). E um dos lobistas encarregados de fechar o negócio, Mauro Marcondes, enviou uma mensagem dizendo que, em troca do acordo, havia se comprometido a entregar 4 milhões de reais a “pessoas do governo, PT”.

A quadrilha do CARF comprou Lula

O Estadão informa que dois escritórios foram contratados pelas montadoras CAOA e MCC para emplacar a MP 471: SGR Consultoria Empresarial e Marcondes & Mautoni Empreendimentos. Ambos são investigados por atuar para as montadoras no esquema de corrupção no Carf. O dono da SGR, José Ricardo da Silva, era parceiro de negócios do lobista Alexandre Paes dos Santos, ligado a Erenice Guerra, secretária executiva de Dilma Rousseff na Casa Civil quando a MP foi discutida. E é um velho conhecido de O Antagonista: Uma das empresas de fachada de Erenice Guerra movimentou 365 milhões de reais entre 2009 e 2013. Além de ser sócia oculta do chefe do esquema da Receita Federal, José Ricardo da Silva, Erenice Guerra é sócia também, em suas empresas de fachada, do lobista Alexandre Paes dos Santos, o velho APS. Em 2006, a Veja descreveu o lobista da seguinte maneira: “Alexandre Paes do Santos é homem de relações perigosas e de uma vasta ficha criminal. APS fez carreira – e, posteriormente, fama policial – no submundo das negociatas da Esplanada dos Ministérios. As estripulias de APS vieram a público em 2001, quando a PF apreendeu sua agenda. Ali, escondia-se o inventário das atividades subterrâneas de APS, como pagamentos de propinas a parlamentares e funcionários do governo, histórias de chantagens e esquemas de superfaturamento em contratos com órgãos públicos”. Na época, a revista revelou que Lulinha - ele mesmo - despachava no escritório do lojista, defendendo o interesse de seus clientes. E também: Erenice Guerra, quando era ministra da Casa Civil de Dilma Rousseff, indicou José Ricardo da Silva para o Carf. Depois de ser afastada do cargo, tornou-se sua sócia oculta, através de um contrato de gaveta. O relatório da PF sobre a operação Zelotes diz que José Ricardo da Silva "é o articulador e possível chefe da suposta organização criminosa". Ele é acusado de fraudar a Receita Federal com seu pai, Eivany Silva, e com sua irmã, Eivanice Canário. Segundo o Coaf, entre dezembro de 2004 a fevereiro de 2015 ele fez transações financeiras atípicas num valor de 19,6 milhões de reais. E também: Sabe quem era o petista na roubalheira da Receita Federal? Erenice Guerra. Erenice Guerra, quando ainda era a principal assessora de Dilma Rousseff, na Casa Civil, recebeu um e-mail de seu irmão com o nome de quatro advogados para compor o conselho do Carf. Ela respondeu: "Estou enviando o currículo dos meninos. Bjs". Os quatro meninos se tornaram conselheiros do Carf. E um deles, José Ricardo da Silva, considerado um dos chefes da quadrilha da Receita Federal, se tornou seu sócio depois que ela foi demitida da Casa Civil. A PF apreendeu um contrato de Erenice Guerra com a Huawei, em que ela se comprometia a prestar "serviços profissionais relativos à defesa fiscal da contraente no âmbito da Administração Tributária Federal", negociando um débito de 705 milhões de reais da empresa com a Receita Federal. José Ricardo da Silva, que na época ainda era conselheiro do Carf, aparece como seu parceiro na transação, de acordo com o contrato de gaveta assinado por Erenice Guerra. O menino nomeado para o Carf por Erenice Guerra era o mesmo menino que trabalhava com Erenice Guerra para abater as multas no Carf. Bjs. (O Antagonista)

O PT ainda existe?

Ontem publicamos a capa de O Globo. Hoje temos de publicar a capa do Estadão. A primeira reportagem pode render o impeachment: "Verba da Petrobras foi doada a Dilma" A segunda reportagem pode ajudar a extinguir o PT: "Documentos apontam compra de medida provisória no governo Lula"


Chama-se "jornalismo"  (O Antagonista)

Pimentel Bolado

A Polícia Federal deflagrou a terceira fase da Operação Acrônimo, que investiga o governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel. São cerca de 40 mandados cumpridos em Belo Horizonte, São Paulo e Brasília. Entre os alvos estão a casa do presidente da Cemig, Mauro Borges, e a sede da empresa Mafrig, em São Paulo.

O cerco se fechou

A Operação Acrônimo está na sede da CAOA. Os dois fatos do dia, portanto, se unem: a venda de uma medida provisória por parte de Lula, para beneficiar a montadora CAOA, e a operação que investiga os desvios de Fernando Pimentel. Diz a Época: "Agentes da Polícia Federal estiveram nas sedes da Caoa, fabricante e revendedora de carros da Hyundai no Brasil, na Marfrig, e em endereços de Mauro Borges, ex-ministro do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e homem ligado ao governador Fernando Pimentel. Houve buscas também no endereço de um contador que trabalhava para empresas investigadas. Conforme ÉPOCA publicou em julho, havia suspeitas de que a Caoa conseguira incentivos fiscais do Ministério do Desenvolvimento e empréstimos do BNDES, que foram chefiados por Pimentel e Borges, para produzir carros na cidade goiana de Anápolis. A Caoa, poucos dias antes de uma visita de Pimentel à fábrica em Goiás, fizera depósitos em conta de empresa ligada a Benedito Oliveira, o Bené, empresário amigo de Pimentel e que o ajudou na campanha".

Medidas provisórias vendidas por esporte

Luís Cláudio Lula da Silva, filho de Lula, recebeu 2,4 milhões de reais de um dos escritórios de lobistas que atuaram pela Medida Provisória 471, que prorrogou incentivos fiscais de montadoras de veículos. A Marcondes & Mautoni Empreendimentos, segundo o Estadão, fez os repasses à LFT Marketing Esportivo, aberta em 2011 por Luís Cláudio. O filho de Lula confirmou os pagamentos, alegando que realizou “projetos” não especificados em seu ramo de trabalho, o esporte. Que tal mandá-lo para a FIFA? (O Antagonista)

Acrônimo e Lava Jato juntas

A Operação Acrônimo, ao investigar o dinheiro dado pela CAOA para Fernando Pimentel, vai bater também no dinheiro arrecadado por Antônio Palocci para a campanha de Dilma Rousseff, em 2010. A Acrônimo e a Lava Jato vão se juntar.

TSE: Luciana Lóssio, a fiel servidora do PT

Pois é, Luciana Lóssio, a advogada do PT travestida de ministra do TSE, aquela que comprou um apartamento de 7 milhões de reais, mas só declarou a metade disso, faz de tudo para segurar a ação que o PSDB moveu para cassar a candidatura de Dilma Rousseff - eleita com dinheiro roubado da Petrobras, eleita com pedaladas que afrontam a Lei de Responsabilidade Fiscal. É uma fiel servidora do partido. Há tempos Luciana Lóssio advoga para o PT e aliados, na condição de ministra do TSE. Eis um exemplo: Em 2013, o TRE gaúcho manteve a cassação do prefeito Paulo Alfredo Polis, do PT, e da sua vice, Ana Lúcia Silveira e Oliveira, do PMDB, da cidade de Erechim. O tribunal entendeu que "houve abuso de poder econômico e de autoridade, bem como uso indevido de meio de comunicação social". O advogado Márcio Luiz Silva -- um personagem constante nos despachos de Luciana Lóssio favoráveis ao PT et caterva -- foi ao TSE para tentar reverter a cassação por meio de uma ação cautelar. Luciana Lóssio, relatora do caso, estava pronta para beneficiar os acusados, mas, como o tribunal estava em recesso no final do ano, a ministra Carmen Lúcia, presidente do TSE, encarregou-se de indeferir o pedido no seu plantão. Pois bem, depois do indeferimento, Márcio Luiz Silva entrou com nova ação cautelar, agora em nome da vice cassada. Livre para fazer a lição de casa após o fim do recesso, Luciana Lóssio decidiu em favor de Ana Lúcia Silveira e Oliveira e, consequentemente, de Paulo Alfredo Polis. Ambos voltaram a administrar Erechim. O MP entrou com um recurso contra a decisão, que nem sequer chegou a ser apreciado por Luciana Lóssio. O processo principal ia ser levado a plenário, para julgamento, mas foi retirado da pauta por Luciana Lóssio. Em 2013, o TRE de Santa Catarina cassou o prefeito Almir Fernandes, do PT, e o seu vice, Vilson Antônio Galezzi, do PSD, da cidade de Timbó Grande. Motivo: "o uso indevido de meio de comunicação social e a captação ilícita de sufrágio". Ou seja, fraude. Outra vez, o advogado Márcio Luiz Silva entrou no jogo e protocolou, no TSE, uma ação cautelar - acolhida por ela, a indefectível Luciana Lóssio, que concedeu efeito suspensivo ao recurso especial eleitoral que não havia ainda sido interposto no tribunal regional. Pulou-se uma etapa do devido processo, para sermos mais claros. O TRE do Rio de Janeiro cassou o prefeito Wanderson Cardoso de Brito, do PMDB, e o seu vice, Reginaldo Mendes Leite, do PT, por "abuso do poder político, tendo em vista a distribuição de certidão e 'carnê' do IPTU a cidadão do município de Arraial do Cabo, em evento de caráter eleitoral. O propósito da referida distribuição era propiciar a regularização da posse de numeroso invasores, em áreas invadidas, até mesmo de proteção ambiental. Trata-se, portanto, de grave abuso do poder político, com repercussão no pleito e dotada de gravidade". Para variar, o advogado Márcio Luiz Silva propôs uma cautelar. Para variar, Luciana Lóssio decidiu em favor dos cassados, no último dia de funcionamento do TSE em 2013. Para variar, foi concedido efeito suspensivo ao recurso especial eleitoral antes mesmo de ele ser interposto no tribunal regional. Wanderson e Reginaldo abusaram à vontade. Nem sempre Luciana Lóssio consegue cumprir com a sua missão. Mas ela nunca pôde ser repreendida por tentar. Foi assim no caso de Marcos Cherem e do seu vice, Aristides Silva Filho, da cidade de Lavras, cassados pelo TRE de Minas Gerais. Integrantes do PSD, partido aliado ao PT, eles foram retiradas da prefeitura de Lavras pelos seguintes motivos, ocorridos em 2012:
a) "a contratação de 700 pessoas para trabalhos eleitorais, mas sem contraprestação por parte dos beneficiários";
b) "a cooptação, mediante pagamento, do principal jornal da cidade, para favorecer as candidaturas dos recorrentes, caluniando os adversários";
c) "a divulgação pela internet de fato notoriamente inverídico" contra o oponente;
d) a propaganda da construtora CHEREM em TV, rádio e jornal, durante o ano eleitoral, quando inexistia qualquer empreendimento privado que justificasse tamanha divulgação, tudo em notório favorecimento à campanha de Marcos Cherem"
Cassação ocorrida em duas instâncias, com o segundo colocado, o tucano Silas Costa Pereira, já diplomado prefeito de Lavras, lá foi o advogado Márcio Luiz Silva ao TSE - onde, é claro, obteve uma liminar de Luciana Lóssio para que Marcos Cherem retornasse ao cargo, até que que houvesse o julgamento do recurso especial. O julgamento foi duas vezes retirado da pauta, sem maiores explicações, por Luciana Lóssio. Quando o caso foi ao plenário, a ministra ainda insistiu que ele deveria retornar ao TRE de Minas Gerais, porque existiriam "omissões" que precisavam ser sanadas. Gilmar Mendes disse que não fazia sentido e Marcos Cherem teve a sua cassação finalmente confirmada. Luciana Lóssio perdeu, mas mostrou serviço. (O Antagonista)

Campo de Tupi torna-se o maior produtor de petróleo no Brasil


O campo de Tupi, primeira grande descoberta do pré-sal, tornou-se o maior produtor brasileiro de petróleo em agosto, segundo a ANP (Agência Nacional do Petróleo), com uma média de 368 mil barris por dia. Naquele mês, a produção brasileira de petróleo bateu recorde, chegando a 2,547 milhões de barris por dia. A produção no campo de Tupi superou a do campo de Roncador, o principal campo brasileiro desde maio de 2014. Em agosto, Roncador produziu a média de 363 mil barris por dia de petróleo. Segundo a estatística da ANP, que inclui as operações de empresas privadas no País, a produção nacional de petróleo cresceu 3,3% em agosto, na comparação com o mês anterior. Em relação a agosto de 2014, a alta foi de 9,5%. A Petrobras já havia anunciado ter batido recorde de produção no mesmo mês, com 2,21 milhões de barris por dia. De acordo com a ANP, a produção brasileira de gás natural também foi recorde em agosto, chegando a 96,6 milhões de metros cúbicos por dia. O volume é 4,1% superior ao registrado no mês anterior. Os campos do pré-sal produziram 859,8 mil barris de petróleo e 32,5 milhões de metros cúbicos de gás natural por dia em agosto, informou a agência.

"Top Top" no lobby da Odebrecht

Estava demorando para aparecer o nome de Marco Aurélio Garcia, o chanceler do B responsável pelas relações de Lula com os latino-americanos, o "top, top". MAG, chamado de professor, é citado no e-mail sobre encontro de Marcelo Odebrecht com o presidente peruano Alan García. Odebrecht pede a Roberto Dias, um de seus executivos, que verifique com o "prof. MAG." o interesse de Lula em repassar-lhe alguma orientação para o encontro com García.