terça-feira, 6 de outubro de 2015

Economia brasileira cai da sétima para a nova posição no mundo

Com a recessão e a valorização do dólar, o Brasil vai terminar o ano como a nona maior economia mundial, prevê o FMI (Fundo Monetário Internacional). O País, que tinha o sétimo maior PIB global no ano passado, não apenas será ultrapassado pela Índia, como o próprio Fundo previa em suas projeções de abril, como também ficará atrás da Itália. A última vez que o Brasil não ficou entre as oito maiores economias mundiais foi em 2007. Naquele ano, o país tinha o décimo PIB global, mas a crise americana veio logo a seguir, arrastando a economia européia e derrubando os PIBs de Espanha e Itália, que antes estavam à frente do brasileiro.

Justiça manda Mino Carta pagar meio milhão de reais a Gilmar Mendes; ele caluniou o ministro do Supremo


Chegou ao fim o processo entre o ministro Gilmar Mendes, a revista Carta Capital e os jornalistas Mino Carta e Leandro Fortes. No mês passado, as partes chegaram a um acordo para pagar mais de R$ 500 mil ao ministro ofendido em uma série de reportagens da revista. Gilmar Mendes afirma que destinará o dinheiro ao financiamento de bolsas de estudos. Representado pelos advogados Alexandre Fidalgo e Michael Gleidson Araujo Cunha, o ministro Gilmar Mendes entrou na Justiça para reclamar de cinco reportagens publicadas pela revista que disse depreciarem sua imagem. Ele afirma que foi apontado como contraventor e réu e que, além disso, teve sua imagem ligada a comportamentos nunca adotados. O ministro foi colocado como um dos beneficiários da já famosa "lista de Furnas", um rol sabidamente falso de beneficiários de um esquema de pagamento. O fato de o nome do ministro Gilmar Mendes constar dela fez a lista ser noticiada pela Carta Capital. O título de uma das notícias baseadas no documento inventado era: "Juiz? Não, réu". Na decisão de primeiro grau, o juiz Hilmar Castelo Branco Raposo Filho, da 21ª Vara Cível de Brasília, reconheceu que a jurisprudência do STF entende que o direito à informação se sobrepõe a outros direitos constitucionais. Mas o juiz também lembrou que as reportagens devem se pautar por princípios éticos, como ser fiel à informação e dar oportunidade de os envolvidos se pronunciarem. Para Raposo Filho, esses princípios não foram observados em três ocasiões. Segundo o juiz, ao dizer que Gilmar Mendes é réu, o jornalista Leandro Fortes insinuou que ele está sendo processado pelos fatos narrados nas reportagens, o que não é verdade. A sentença afirma que as reportagens deram à lista o caráter de prova irrefutável, sem ouvir os envolvidos. "O autor (Gilmar Mendes), na verdade, foi 'acusado, julgado e condenado' pelas matérias e viu sua imagem pública manchada pela pecha de beneficiário de uma suposta organização criminosa, sem que haja notícia até hoje de seu indiciamento ou denúncia criminal propriamente dita em seu desfavor, mostrando-se evidente a lesão de ordem moral como resultado da conduta imprópria dos réus", concluiu o juiz. A editora responsável pela publicação e o diretor de redação foram condenados por um editorial publicado em 2012. De acordo com o juiz, a revista tomou o lugar do Judiciário e sentenciou o ministro como contraventor, sem sequer ouvi-lo. "Indiferente à necessidade de ponderar às várias fontes de informações disponíveis, alheio à recomendada oitiva da pessoa que acusa e desprovido até mesmo de algum espírito sarcástico ou irônico tão típico da atividade, o aturo da matéria tomou o lugar do poder competente e pôs, sem tergiversar, o autor (Gilmar Mendes) na posição de contraventor", registrou a a sentença. Ao analisar o caso, em recurso, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal manteve o valor das indenizações e ainda condenou a revista e os jornalistas por mais duas notícias que, em primeira instância, não haviam sido motivo da condenação. De acordo com o TJ-DF, "publicações que não se limitam a noticiar fatos ocorridos e que, com críticas ofensivas, utiliza expressões injuriosas e difamatórias, com imputação desabonadora à imagem, honra e dignidade da pessoa, causam danos morais". Com o trânsito em julgado da condenação, as partes firmaram um acordo para o pagamento do valor devido, que, com correção monetária, chegou a R$ 507 mil — divididos em dez parcelas.

Garoto de recados

Agora está explicada a presença de Luis Adams no TSE. Ele foi levar recado de Dilma a Luiz Fux, a quem caberá analisar o pedido da AGU para suspender o julgamento das contas de Dilma. Adams é um garoto de recados.

Luciana isolada

Quem assistiu à leitura do voto de Luciana Lóssio percebeu seu nervosismo. Além de ler o documento de 50 páginas de forma telegráfica, sem a habitual entonação de ministra, Lóssio gaguejou algumas vezes e demonstrou desconforto no plenário. Luciana Lóssio ainda tentou fazer média com LuizFux, mas não colou.

TCU contra-ataca

Para evitar que prospere o mandado de segurança de Luís Inácio Adams no STF, os ministros do TCU decidiram mudar o procedimento que estava previsto para a sessão de análise das contas de Dilma. A ideia inicial era que a arguição de suspeição contra Augusto Nardes fosse analisada preliminarmente no início da sessão. Adams alegou que isso descumpria o Código de Processo Civil (CPC). Ainda que o TCU tenha regimento próprio e siga a Lei Orgânica da Magistratura, não precisando se submeter ao CPC, os ministros não querem dar margem a questionamentos e se anteciparam: vão cumprir o que está no CPC. Dessa forma, a suspeição agora será analisada em caso apartado,com relatoria do corregedor e sem a presença de Nardes. A tendência é de rejeição da arguição de Adams. Com essa decisão do TCU, o mandado de segurança no STF perderá seu objeto e será rejeitado sumariamente por Luiz Fux. Em suma, o TCU fará história.

O ultimato de Temer

Eduardo Cunha procurou Michel Temer na quinta-feira à noite. Segundo Gerson Camarotti, ele deu um ultimato aos caciques do partido, avisando "que não iria aceitar ficar sozinho na mira do Palácio do Planalto" e que, em breve, o próprio Michel Temer "entraria na mira do governo com os desdobramentos da Lava Jato".

Vai ou não vai?

No Bom Dia Brasil, Miriam Leitão resumiu perfeitamente a questão do TCU: “A discussão é se vai ou não se vai respeitar a Lei de Responsabilidade Fiscal. O governo feriu a lei”.

Os segredos de Alckmin

Leiam a notícia publicada pela Folha sobre a, por assim dizer, administração Geraldo Alckmin: "O governo Geraldo Alckmin tornou sigilosos por 25 anos centenas de documentos do transporte público metropolitano de São Paulo –que inclui os trens do Metrô e da CPTM e os ônibus intermunicipais da EMTU. Devido ao carimbo de ultrassecreto no material, os paulistas só poderão saber os motivos exatos de atrasos em obras de linhas e estações, por exemplo, um quarto de século após a elaboração de relatórios sobre os problemas." O Antagonista já ficaria satisfeito se Geraldo Alckmin conseguisse entregar uma obra inteira antes do prazo de 25 anos.

Peso pesado

Eduardo Cunha ganhou um aliado de peso. O Globo perguntou a Sibá Machado se Eduardo Cunha não deveria ser afastado da presidência da Câmara dos Deputados. O líder do PT respondeu: "É uma questão de foro íntimo. Se se sentir à vontade para permanecer... O presidente age como achar melhor". 


Sibá e o foro íntimo de Cunha

O Seminarista lança Lula em 2018

Gilberto Carvalho disse ao Valor: "Sem Lula, para nós seria muito difícil ganhar a eleição em 2018. Nós vamos fazer de tudo para que ele volte "...

Há um José Dirceu dentro de cada petista

Gilberto Carvalho, o “seminarista” que transmitia as ordens de Marcelo Odebrecht a Lula, deu uma entrevista ao Valor. O Antagonista concorda com tudo o que ele disse. Por exemplo:
"O que adianta expulsar o Zé Dirceu do partido nessa hora em que ele está penalizado com a vida sofrida que está levando? Quando tudo passar, a gente pode ter uma conversa com ele e dizer: 'Olha, Zé, você errou nisso. Veja o que quer fazer'. Se ele vier a se desfiliar, tudo bem”.
E também:
“Não é expulsar esse ou aquele do partido. Precisamos expulsar de dentro da gente, de dentro da cultura partidária essa pratica nefasta que eu insisto em dizer que contaminou nossas relações internas”.
Gilberto Carvalho está certo. De nada adianta expulsar José Dirceu do PT, porque há um José Dirceu dentro de cada petista, e um Lula dentro de cada José Dirceu, e um Marcelo Odebrecht dentro de cada Lula.

O pior cenário

Dilma Rousseff, depois de se render a Lula e ao PMDB, pode contar com o apoio de 238 deputados, segundo os cálculos dos parlamentares consultados pelo jornal Valor. Ela tem, portanto, os votos para barrar o impeachment. Ao mesmo tempo, não pode governar, porque não tem a maioria absoluta da Câmara dos Deputados...

A sensibilidade do STJ

João Vaccari Neto teve seu pedido de liberdade negado pelo STJ. Foi a primeira decisão do ministro Marcelo Ribeiro Dantas, nomeado por Dilma Rousseff para a vaga de Ari Pargendler. O Antagonista já tratou das suspeitas de que o novo ministro poderia ser "mais sensível" aos apelos dos advogados dos réus da Lava Jato. No caso do tesoureiro do PT, condenado a uma pena de 15 anos e quatro meses, Marcelo Ribeiro Dantas foi “mais sensível” aos apelos de 90% dos brasileiros.

Lula entregou refinarias a Evo

Lula confessou um crime hoje, mas a imprensa preferiu dar destaque para o que ele pensa do Foro de São Paulo. O Antagonista não está interessado em retórica ideológica, pois, como diz Hélio Bicudo, Lula é um político autoritário que enriqueceu ilicitamente. Há poucos dias, falamos da suspeita de que Lula houvesse tramado com Evo Morales a expropriação das refinarias da Petrobras na Bolívia em 2006. Em evento mais cedo, organizado por seu instituto, Lula disse que foi consultado por Evo antes de ocupar militarmente as instalações da estatal brasileira. O Estadão colocou a declaração de Lula no pé da matéria: "O Evo me perguntou: 'como vocês ficarão se nós nacionalizarmos a Petrobrás'. Respondi: 'o gás é de vocês'. E foi assim que nos comportamos, respeitando a soberania da Bolívia", disse Lula. Isso não é respeito à soberania alheia, é crime de lesa-pátria.

Sob o comando do Pixuleco, governo já recorreu ao STF para melar sessão do TCU desta quarta-feira

Agora sob nova gestão — quem está no poder é o Pixuleco, que recebeu a faixa presidencial das mãos da própria Dilma —, o governo federal decidiu recorrer mesmo ao Supremo para tentar impedir que o Tribunal de Contas da União aprecie nesta quinta o relatório do ministro Augusto Nardes, que deve recomendar ao Congresso que rejeite as contas do governo referentes a 2014. Em pedido de liminar encaminhado ao Supremo, cujo relator será o ministro Luiz Fux, Luís Inácio Adams, advogado-geral da União, argumenta que os julgamentos do TCU se inscrevem nas regras previstas no Código de Processo Civil. A ser assim, lê-se no Parágrafo 1º do Artigo 138 do tal código: “A parte interessada deverá arguir o impedimento ou a suspeição, em petição fundamentada e devidamente instruída, na primeira oportunidade em que lhe couber falar nos autos; o juiz mandará processar o incidente em separado e sem suspensão da causa, ouvindo o arguido no prazo de 5 (cinco) dias, facultando a prova quando necessária e julgando o pedido". Vamos entender. O governo havia apelado à Corregedoria do tribunal para afastar Nardes da relatoria, argumentando que ele perdeu a isenção para julgar e que antecipou seu voto. Não foi bem-sucedido. Aí foi buscar a saída no Código de Processo Civil, que define no Artigo 137: “Aplicam-se os motivos de impedimento e suspeição aos juízes de todos os tribunais. O juiz que violar o dever de abstenção, ou não se declarar suspeito, poderá ser recusado por qualquer das partes (art. 304)". Note-se: caso Fux opte por essa leitura, a liminar até pode ser concedida. Nada impede que o tribunal, então, julgue em sessão exclusiva nesta própria quarta-feira se Nardes fica ou não na relatoria. Se ficar, pode-se retomar o julgamento na sessão seguinte. O governo sabe que será malsucedido no seu intento. Mas está acusando, vamos dizer, um “casus belli” para poder justificar a sua reação bruta. Como o Planalto dá como certo que será derrotado no tribunal, o plano é apelar ao Supremo de novo, aí para para tentar anular a votação, aconteça quando acontecer, desde que seja o relatório de Nardes o apreciado e, claro!, que seja aprovado. É evidente que se trata de uma ação, em si, absurda e de, neste caso sim, uma declaração de guerra contra o TCU. Se vocês recorrerem ao arquivo, constatarão que essa não é a primeira iniciativa do petismo para desmoralizar o tribunal. “Ah, Reinaldo, mas o governo, então, teria de ficar quieto, sem fazer nada?” Ora, meus caros, o lugar certo de combater um eventual relatório recomendando a rejeição das contas é o Congresso; é ali que se deveria buscar a maioria, então, para rejeitar o parecer do TCU. O problema é que a base segue esfrangalhada. Assim, não restou alternativa a não ser elevar ainda mais a temperatura da crise, acusando a suspeição de Nardes e atacando, indiretamente, a própria instituição. Se tudo der certo para o governo, ainda assim, dará errado. Que o TCU acabará, em algum momento, aprovando o relatório de Nardes, que recusa as contas do governo, podem ter a certeza. Também é muito provável, então, que o Planalto vá ao Supremo. Digamos que o julgamento seja anulado e que um novo relator se encarregue das contas. Será que existe, entre os nove ministros, alguém disposto a jogar no lixo a sua reputação? Duvido. Agora ou depois, o TCU deve mesmo recomendar ao Congresso que rejeite as contas de 2014. Todo esse esforço tem um único objetivo: ver se esfria um pouco o debate sobre o impeachment. O resto é conversa mole pra boi dormir. Por Reinaldo Azevedo

Justiça se faz, e Paulo Henrique Amorim perde a primariedade. A turma do vale-tudo, na Internet e em qualquer lugar, acaba de sofrer um golpe

A turma do vale-tudo, na Internet e em qualquer lugar, acaba de sofrer um golpe. Paulo Henrique Amorim, aquele ex-jornalista que, depois de chegar ao limite, dá sempre mais um passo, perdeu um recurso impetrado no STF. E agora é condenado mesmo, em processo criminal, com sentença com trânsito em julgado. Explico. Numa de suas irresponsabilidades supostamente jornalísticas, este senhor publicou uma foto de Merval Pereira com a legenda: “jornalista bandido”. A imagem nem tinha conexão com o texto. Foi uma agressão gratuita! Merval o processou criminalmente. Venceu em todas as instâncias. E agora o STF bateu o martelo, poucos dias antes da prescrição, que aconteceria no dia 10 próximo. O tribunal negou nesta terça-feira provimento ao recurso — no caso, embargo de declaração — de Paulo Henrique Amorim, apresentado contra a decisão da 2ª Turma do próprio Supremo, que havia mantido a sua condenação por crime de injúria. No próprio julgamento, foi determinada a certificação do trânsito em julgado e a expedição de ofício para a vara de origem, para a eficácia imediata da medida punitiva. Paulo Henrique Amorim foi condenado a uma pena de um mês e dez dias de detenção, convertida em pena restritiva de direitos: pagamento de 10 salários mínimos, valor posteriormente aumentado para 30 salários mínimos. Leia a íntegra da decisão do Supremo: A Turma, por votação unânime, rejeitou os embargos de declaração, considerando o seu caráter procrastinatório, e, tendo em vista os julgamentos efetuados nesta Corte (fls. 674/698 e 716/748), determinou a devolução dos presentes autos ao Juízo de origem, para imediata execução das decisões proferidas pelo Juizado Especial Criminal da Barra Funda, comarca de São Paulo/SP (fls. 378/387) e pelo Colégio Recursal Central da comarca de São Paulo/SP (fls. 519/525 e 536/537), independentemente da prévia publicação do acórdão pertinente ao presente julgamento, transmitindo-se, ainda, com urgência, comunicação desta deliberação aos órgãos judiciários estaduais ora referidos, em ordem a propiciar a pronta efetivação executória das decisões por eles proferidas, nos termos do voto do Relator. Ausente, justificadamente, o Senhor Ministro Gilmar Mendes. Presidência do Senhor Ministro Dias Toffoli. 2ª Turma, 6.10.2015.
Encerro
Fui testemunha de Merval nesse processo quando ainda na primeira instância. Com muita honra. Espero que a decisão sirva de advertência a outros que, sob o patrocínio oficial, enveredam pelo mesmo caminho. Também torço para que a Secretaria de Comunicação do governo federal tenha lido a decisão antes de decidir em que páginas põe anúncio da Caixa Econômica Federal, do Banco do Brasil ou da Petrobras, para citar três estatais. Por Reinaldo Azevedo

Poupança tem saída de R$ 5,29 bilhões em setembro, a maior da história para o mês

O valor de saques da poupança superou o de depósitos em 5,29 bilhões de reais em setembro, segundo dados divulgados nesta terça-feira pelo Banco Central. No acumulado do ano até o mês passado, o total resgatado dessa aplicação foi de 53,79 bilhões de reais. Nos dois casos (para o mês de setembro e no acumulado do ano), são os maiores volumes de retiradas desde 1995, quando a instituição começou a compilar as informações disponíveis. Até então, o pior setembro para a caderneta havia sido em 2000. Na ocasião, o resultado ficou negativo em 1,85 bilhão de reais. O resultado deste ano até agora também é significativo: pela primeira vez desde 2003 se vê um volume de resgates maior do que o de aplicações em todos os meses de um ano de janeiro a setembro. Com o resultado de setembro, o saldo total da poupança ficou em 644,04 bilhões de reais, já incluindo os rendimentos do período, no valor de 4,22 bilhões de reais. Os depósitos na caderneta somaram 158,17 bilhões de reais no mês passado, enquanto as retiradas foram de 163,47 bilhões de reais. A situação de setembro só não foi pior porque, no último dia do mês, a quantia de aplicações foi 4,16 bilhões de reais maior do que a das retiradas. Até o dia 29, o saldo da caderneta estava no vermelho em 9,45 bilhões de reais. É comum ocorrer um aumento dos depósitos no último dia de cada mês por conta de aplicações programadas já por investidores com seus próprios bancos. Em janeiro passado, o resultado ficou negativo em 5,5 bilhões de reais e, em fevereiro, em 6,3 bilhões de reais. Em março, os resgates superaram os depósitos em 11,4 bilhões de reais e, em abril, em 5,8 bilhões de reais. Em maio, o saldo ficou no vermelho em 3,2 bilhões de reais e, em junho, em 6,3 bilhões de reais. Em julho, o volume de saques ficou 2,45 bilhões de reais maior do que as aplicações e, em agosto, em 7,50 bilhões de reais. O resultado negativo de março foi o pior para qualquer mês da série histórica do Banco Central iniciada em 1995.
Novos investidores
Na quinta-feira passada, o diretor de Fiscalização do Banco Central, Anthero Meirelles, disse haver evidências de que boa parte dos saques de poupança vistos desde o início do ano é de um grupo considerado como “novos investidores”, que tinham escolhido a caderneta no passado como uma forma de aplicação em um momento de maior rentabilidade da poupança. “Os saques recentes da poupança não mudam sua perspectiva de que se trata de um funding bastante estável”, afirmou o diretor. “O depósito de poupança é estável tradicionalmente. Mesmo quando há migração, o depósito de poupança – mais a rentabilidade – tem estabilidade grande historicamente, mesmo em momentos de alta de juros. É muito estável”, reforçou.
Remuneração
Essa fuga da poupança tem ocorrido, entre outros motivos, porque, com a recessão econômica, sobram menos recursos dos trabalhadores para investimentos. Além disso, com um cenário de juros e dólar altos, outros investimentos tornam-se mais atrativos. A remuneração da poupança é formada por uma taxa fixa de 0,5% ao mês mais a Taxa Referencial (TR) – esse cálculo vale para quando a taxa básica de juros (Selic), atualmente em 14,25% ao ano, está acima de 8,5% ao ano. Por conta dessa sangria na poupança vista desde o início do ano, o setor imobiliário passou a reclamar de falta de recursos para financiamentos de casas e apartamentos. Para minimizar esse quadro, o BC decidiu, em maio, liberar os bancos para usar 22,5 bilhões de reais dos depósitos da poupança que são obrigados a manter na instituição para desembolsos nas operações de financiamento habitacional e rural.

STF nega pedido da OAS para processo que envolve a empreiteira migrar para tribunal

A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou nesta terça-feira pedido da cúpula da OAS para retirar os processos contra a empreiteira das mãos do juiz Sergio Moro, responsável pelos autos da Lava Jato em primeira instância. Desde o início do ano a construtora, que já teve o presidente e seus principais executivos condenados, tenta retirar Moro do caso. Uma das teses dos advogados é que a investigação envolvendo os empreiteiros deveria tramitar no Supremo porque o Ministério Público sustenta que suspeitos se uniram para prometer e pagar propina a funcionários públicos e agentes políticos como parlamentares, que têm foro privilegiado. “A acusação fez questão de destacar que todos esses crimes pertenciam ao objetivo final de outro delito, organização criminosa, sendo que os valores pagos aos funcionários da Petrobras e aos agentes políticos teriam origem comum no superfaturamento dos contratos celebrados com a estatal”, alegaram os defensores ainda no pedido para afastar Moro na Justiça Federal do Paraná. Diante do Supremo, a empreiteira argumentou que haveria conexão entre os processos que tramitam em Curitiba e autoridades investigadas no STF suspeitas de receber propina do petrolão. Seria o caso, segundo a OAS, do inquérito que investiga a participação de 39 pessoas entre deputados, senadores e agentes públicos suspeitos que embolsarem dinheiro do esquema. “Se os fatos criminosos envolvem diretamente membros do Congresso Nacional, a competência para processar e julgar a imputação feita aos Pacientes (executivos da OAS) pertence exclusivamente ao STF”, disse a OAS no tribunal de Brasília. O argumento, no entanto, não foi levado adiante porque o ministro Teori Zavascki considerou que agentes políticos não são objeto da investigação que envolve a empreiteira. O magistrado informou no julgamento que o próprio juiz Sergio Moro já manifestou que a referência fortuita a autoridades com foro não significa que essas pessoas citadas sejam alvo de investigação em Curitiba. Em agosto, o juiz Sergio Moro condenou a cúpula da empreiteira OAS por participação no escândalo do petrolão e impôs pena de dezesseis anos e quatro meses de prisão para o presidente afastado da construtora, José Aldemário Pinheiro, conhecido como Léo Pinheiro, pelos crimes de corrupção ativa, lavagem de dinheiro e organização criminosa. Na sentença, o magistrado diz que a OAS fraudou “sistematicamente” contratos e licitações da Petrobras em obras da refinaria Abreu e Lima (PE), do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj) e na refinaria Presidente Getúlio Vargas (Repar), no Paraná. De acordo com Moro, a OAS, em uma ofensiva para corromper agentes da Petrobras, pagou 29,2 milhões de reais em propina para a diretoria de Abastecimento da Petrobras, então comandada pelo ex-diretor Paulo Roberto Costa. As operações de lavagem de dinheiro envolvendo a construtora, relatou Moro, envolveram contratos e notas fiscais falsas e movimentaram impressionantes 41,5 milhões de reais. Por Reinaldo Azevedo

Ministra do TSE contraria PT e Janot, e Ministério Público e Polícia Federal terão de investigar contas de Dilma

Falhou a tentativa do PT de impedir que a Polícia Federal e o Ministério Público investiguem as contas de campanha de 2014 de Dilma Rousseff. A ministra Maria Thereza de Assis Moura, do Tribunal Superior Eleitoral, negou nesta terça-feira um recurso do PT que pedia que o tribunal anulasse uma decisão do ministro Gilmar Mendes, que determinou a investigação. Esse é aquele caso, lembram-se?, em que Rodrigo Janot, tomando-se por juiz e professor de Direito, afirmou que não cabia investigação, adicionando que a Justiça Eleitoral não deveria se comportar como protagonista na eleição. Em vez de simplesmente dar a sua opinião, atuou como se estivesse redigindo uma sentença. Ele não entendeu que Gilmar Mendes não estava pedindo nada, mas ordenando, conforme a prerrogativa que o cargo lhe confere. Assim, ora vejam… Quando a Justiça acha que é preciso investigar, e o Ministério Público faz beicinho, é claro que há algo de errado. Só pra constar: Maria Thereza é uma ministra considerada, vamos dizer, simpática ao PT. Chegou o tribunal pelas mãos de Márcio Thomaz Bastos. Ela foi a relatora da ação movida pelo PSDB que acusa Dilma, na campanha de 2014, de abuso de poder político e econômico e de uso de dinheiro da corrupção na Petrobras. Como relatora, ela votou contra a abertura do processo, mas foi derrotada. Já há quatro votos favoráveis. O julgamento está parado porque Luciana Lóssio, ministra e ex-advogada de Dilma, pediu vista. Na última sessão, quando o julgamento seria retomado, Luciana faltou. Nem ligou nem mandou flores. A decisão de Maria Thereza é um revés para o PT e para, quem diria???, Rodrigo Janot. Só pra constar: a ação das oposições no TSE é uma coisa; a determinação de Gilmar Mendes, que o PT e Janot tentaram impedir, outra Por Reinaldo Azevedo

Na América Latina, Brasil só não está pior do que a Venezuela: FMI dobra previsão de queda no PIB para 3%

O Fundo Monetário Internacional (FMI) piorou nesta terça-feira as perspectivas para o desempenho da economia brasileira tanto para este como para o próximo ano. Para 2015, a instituição dobrou a previsão de queda no Produto Interno Bruto (PIB), de 1,5% para 3%. Para 2016, a projeção foi reajustada de crescimento de 0,7% para recuo de 1%. As informações constam do relatório “Perspectiva Econômica Global” da instituição divulgado hoje. “No Brasil, a confiança de empresários e consumidores continua retraindo em grande parte pela deterioração das condições políticas, o investimento está diminuindo rapidamente e a necessidade de aperto na política macroeconômica está colocando pressão negativa sobre a demanda doméstica”, diz o FMI. Na América Latina, as previsões do Brasil só não são piores do que as da Venezuela, cujas estimativas para o PIB são de contração de 10% e 6%, em 2015 e 2016, respectivamente. Segundo as projeções, o país também deve apresentar um resultado pior do que o da América do Sul no período, que deve encolher 1,5% e 0,3%, no geral. Já a Argentina deve crescer 0,4% neste ano para depois encolher 0,7% em 2016. As estimativas do fundo são iguais a da agência de classificação de risco Moody’s e maiores do que as feitas por agentes de mercado consultados pelo Banco Central. Segundo último boletim Focus, o PIB brasileiro deve encolher 2,85% neste ano e 1% no próximo. Para os mercados emergentes e economias em desenvolvimento como um todo, a expectativa do FMI é de crescimento de 4% em 2015, acelerando o ritmo de expansão para 4,5% no ano que vem. Os números para as economias emergentes foram ajustados ligeiramente para baixo na comparação com as projeções feitas em julho, de expansão de 4,2% e 4,7%, respectivamente. Segundo o FMI, o crescimento dos países emergentes em 2016 reflete principalmente a recessão menos profunda ou a normalização parcial das condições em países com a situação econômica precária, como Brasil, Rússia e alguns países da América Latina e do Oriente Médio. Além disso, efeitos da recuperação mais forte da atividade em economias desenvolvidas e o afrouxamento das sanções ao Irã também devem influenciar nesse processo. A instituição vê a inflação brasileira desacelerando em 2016, mas ainda longe do centro da meta, de 4,5% pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). A previsão é que os preços devem subir 8,9% em 2015 e 6,3% em 2016. Na tentativa de conter a alta nos preços, o Banco Central já elevou a taxa básica de juros (a Selic) a 14,25% e deve mantê-la nessa patamar até a inflação começar a convergir para dentro da meta até o fim do próximo ano. A projeção do FMI para a taxa de desemprego no Brasil é de 6,6% em 2015, subindo para 8,6% em 2016. O fundo estima ainda que o déficit em conta corrente do país ficará em 4% do PIB neste ano e em 3,8% em 2016. Por Reinaldo Azevedo

Produção de veículos cai 42,1% em um ano, diz Anfavea

A produção de automóveis, comerciais leves, caminhões e ônibus no mercado brasileiro caiu 19,5% em setembro na comparação com agosto e recuou 42,1% ante o mesmo mês do ano passado, divulgou nesta terça-feira a Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea). No nono mês do ano, foram produzidos 174.240 veículos no país. Com o resultado, a produção acumula queda de 20,1% no ano, em relação ao mesmo período de 2014. Considerando apenas automóveis e comerciais leves, a produção em setembro chegou a 166.694 unidades, baixa de 20,8% em relação a agosto e recuo de 41,8% ante setembro de 2014. No mês passado, foram produzidos 146.699 automóveis e 19.995 comerciais leves. Com isso, a produção de autos e leves acumula queda de 18,6% no período de janeiro a setembro deste ano contra igual intervalo do ano passado. A produção de caminhões, por sua vez, avançou 14,5% em setembro na comparação com agosto e recuou 50,6% ante o mesmo mês do ano passado. Já no caso dos ônibus, foram produzidas 1.727 unidades em setembro, alta de 54,2% na comparação com agosto e recuo de 37,9% ante setembro do ano passado. As vendas de automóveis, comerciais leves, caminhões e ônibus caíram 3,5% em setembro na comparação com agosto e 32,5% ante o mesmo mês do ano passado, segundo a Anfavea. No nono mês de 2015, foram emplacadas 200.077 unidades em todo o país. Com o resultado, os licenciamentos acumulam queda de 22,7% no período de janeiro a setembro ante igual período de 2014. As exportações em valores de veículos e máquinas agrícolas somaram 834,042 milhões de dólares em setembro, alta de 0,7% na comparação com agosto, mas recuo de 9,7% ante o mesmo mês do ano passado. Com o resultado, as vendas externas em valores acumulam recuo de 10,8% em 2015 até setembro em relação a igual período do ano passado. A Anfavea também anunciou uma nova revisão para baixo de suas projeções para produção e vendas de veículos novos 2015 ante 2014. Foi a terceira revisão feita pela entidade somente este ano. A associação espera agora que a venda total de automóveis, comerciais leves, caminhões e ônibus novos totalize 2,540 milhões de unidades em 2015, volume 27,4% menor do que as 3,498 milhões vendidas em 2014. Até então, a entidade previa queda de 20,6% nos emplacamentos em 2015 ante 2014. Com a retração prevista para os emplacamentos, a Anfavea passou a projetar que a produção total de veículos vai totalizar 2,418 milhões de unidades neste ano, o equivalente a tombo de 23,2% na comparação com as 3,146 milhões produzidas em 2014. Até então, a associação previa recuo de 17,8% na fabricação de automóveis, comerciais leves, caminhões e ônibus no período. Por Reinaldo Azevedo

Moody’s afirma que a situação fiscal e Lava Jato pioram qualidade do crédito no Brasil

A deterioração do quadro fiscal, a instabilidade política e os desdobramentos da Operação Lava Jato vão continuar afetando negativamente a qualidade do crédito de emissores do setor público e privado do país ao longo de 2016, diz relatório da agência de classificação de risco Moody’s divulgado nesta terça-feira. Esse conjunto de fatores deve agravar a perda nos níveis de emprego, massa salarial e consumo, o que motivou a Moody’s a projetar uma retração de 3% no Produto Interno de Bruto (PIB) deste ano, e de 1% em 2016. Segundo o último boletim Focus, divulgado pelo Banco Central, a previsão do mercado é de queda de 2,85% em 2015 e de 1% no próximo ano. “Não vemos como a posição fiscal do Brasil pode melhorar no curto prazo devido à falta de consenso político, que tem impedido a administração atual de gerar superávits primários suficientemente grandes para conter o avanço do nível de endividamento”, afirmou Mauro Leos, vice-presidente e analista sênior da Moody’s em evento em São Paulo. “Não acreditamos que o Brasil possa alcançar crescimento real de 2% e superávits primários de pelo menos 2% do PIB até 2017-2018, o que é necessário para estabilizar a relação dívida/PIB". Como resultado, o perfil de crédito de emissores da maioria dos setores no Brasil será pressionado pela demanda mais fraca, aumento nos custos de empréstimos, elevação da inadimplência e investimentos menores, de acordo com o relatório. Leos também afirmou que o País pode ser rebaixado pela agência se o governo não conseguir reequilibrar as suas contas ou se a instabilidade política piorar. A Moody’s também prevê que os preços fracos do petróleo, metais e produtos agrícolas vão prejudicar o desempenho operacional da Petrobras, da Vale e de outros produtores de commodities. Além disso, a recessão brasileira e o baixo nível de confiança dos consumidores devem pressionar a demanda nos setores de telecomunicações, construção e de empresas aéreas, mas a fraqueza do real deverá beneficiar exportadores de proteína e de produtos florestais, segundo a agência. “E mesmo companhias de infraestrutura não associadas à Petrobras enfrentarão custos mais elevados de financiamento, uma vez que a alta dos juros nos mercados global e doméstico, aliada à preocupação dos investidores com a posição fiscal do país, limita o acesso aos mercados internacionais”, diz a Moody’s. A agência também avalia que os riscos também estão aumentando para os bancos brasileiros, diante da alta nas taxas de inadimplência e da rentabilidade pressionada, embora o setor bancário esteja adequadamente capitalizado e deva ser capaz de absorver eventuais perdas. Por Reinaldo Azevedo

Reforma não impede novo revés do Planalto: votação de vetos é derrubada no Congresso

Quatro dias depois de a presidente Dilma Rousseff anunciar uma reforma ministerial em nome da "governabilidade" – em que entregou sete pastas ao PMDB –, o Planalto sofreu nesta terça-feira mais um revés no Congresso: a sessão conjunta da Câmara e do Senado que analisaria os vetos presidenciais, entre eles o que barrou o reajuste de até 75% dos servidores do Judiciário, foi derrubada por falta de quórum. Mais uma vez, a decisão tem como pano de fundo uma queda de braço entre o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). Se na semana passada Eduardo Cunha convocou sucessivas sessões ao longo do dia para inviabilizar a reunião do Congresso no plenário da Casa, nesta terça-feira o peemedebista articulou com líderes da oposição para esvaziar a sessão depois de não conseguir incluir na pauta o recente veto da presidente Dilma Rousseff ao financiamento provado de campanha e à impressão do voto na urna eletrônica. Na semana passada, Eduardo Cunha e Renan Calheiros já haviam articulado para votar também a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que libera o financiamento de campanhas eleitorais por empresas. Para a votação desta terça-feira, era preciso quórum de 257 deputados. Mas, até às 13h30, havia apenas 180 parlamentares na Casa. Segundo o líder do governo no Senado, Delcídio Amaral, os senadores fizeram sua parte. “O Senado compareceu e deu quórum suficiente. Já a Câmara, não. Há uma expectativa do mercado para a apreciação desses vetos e o atraso não ajuda”, afirmou. Uma nova sessão será convocada por Renan Calheiros nesta quarta-feira. A falta de quórum desta terça-feira foi entendida por parlamentares como constatação de que a reforma ministerial terá efeito superficial na capacidade de mobilização do governo no Congresso. Apenas um dia após a posse dos novos ministros, num movimento que aumentou o poder do baixo clero do PMDB no governo, as lideranças não conseguiram viabilizar uma votação considerada crucial para o governo, devido ao impacto que pode ter nas contas públicas a partir do ano que vem. O que mais preocupa a Esplanada é o do reajuste dos servidores do Judiciário. O impacto é de 36,2 bilhões de reais até 2019, segundo o governo. Para ser derrubado, cada um dos vetos precisa ter pelo menos 257 dos 513 votos de deputados e 41 dos 81 senadores. “A não votação comprovou a desmoralização completa deste governo. Mesmo transformando a Esplanada dos Ministérios em balcão de negócios, um verdadeiro toma lá dá cá, Dilma não conseguiu um quórum para votar os vetos. É o agravamento do quadro, é uma situação de ingovernabilidade. Um minuto depois a Câmara reabre a sessão com 297 deputados. Nem a base do governo quer se indispor com a população e assumir o desgaste de um governo como esse”, afirmou o senador Ronaldo Caiado (DEM-GO). Em reunião na segunda-feira entre líderes da base governista na Câmara e o ministro Ricardo Berzoini (Secretaria de Governo), o Planalto estimava ter os mesmos 200 votos que contabilizava antes da dança das cadeiras. Berzoini fez apelos para que os vetos sejam mantidos aos líderes da Câmara e do Senado, Casa onde a situação é mais favorável ao governo. Na Câmara, no entanto, o recado do Palácio do Planalto não surtiu efeito. Parlamentares da própria base aliada afirmavam que a desarticulação era tanta que a maior parte dos ministros marcou a transmissão de cargos para as 11 horas desta terça-feira, ao mesmo tempo em que daria início a sessão no Congresso. Por Reinaldo Azevedo

O PT, o PMDB e o mal menor. Quer dizer que PSDB deve chutar Cunha para Dilma abraçar Edinho?

Ah, setores da imprensa me emocionam muito às vezes. Parece que eles tentam me levar às lágrimas, mas sabem como é… Tenho o coração duro. Qual é a campanha do momento do petismo enrustido, que costumo chamar de “gato escondido com o rabo de fora”? Ora, cobrar que a oposição, em nome da decência e da ética (o petismo no armário é muito cioso dessas coisas; fora do armário, eles já caíram na vida), rompa com Eduardo Cunha (PMDB-RJ), presidente da Câmara. Assim, na cabeça desses valentes, as chances do impeachment estariam definitivamente enterradas. Muito bem. Na semana passada, um roqueiro que decaiu sem nunca ter ascendido — parece que ele tenta se estabelecer no mercado de opinião — resolveu me atacar porque, numa coluna na Folha, em maio, eu afirmei que o ódio a Eduardo Cunha era ódio à democracia. Expus lá os meus motivos. Deixei claro que a maior parte das críticas que as esquerdas faziam a ele estava ligada à sua atuação eficiente como presidente da Câmara, não às denúncias de seu envolvimento com o petrolão. Até porque, não é?, petistas se opondo a pessoas acusadas de corrupção é coisa que, como se diz na minha terra, “não orna”. Na mesma coluna, deixei claro que Cunha, a exemplo de qualquer outro, teria de pagar por eventuais crimes cometidos. E por que seria diferente?. Pois é… O que acho mais espantoso é que se faça essa cobrança agora à oposição, mas se ache muito natural que Edinho Silva permaneça como um dos homens fortes do Planalto. Ora, ele é investigado em inquérito, e a delação premiada de um dos homens-chave do esquema corrupto na Petrobras o coloca no centro da lambança — lambança essa que atinge diretamente a presidente da República. Então a oposição, que não é beneficiária nem indireta dos crimes atribuídos a Eduardo Cunha, deveria romper relações puramente políticas com ele, enquanto Dilma, beneficiária direta do eventual crime cometido por Edinho, pode tê-lo como ministro? Que diabo de critério é esse? Querem mais? Dilma desalojou o petista que não ousa dizer seu nome da Educação — refiro-me ao professor de paradoxo Renato Janine Ribeiro — só para alojar Aloizio Mercadante, e até isso parece normal? Dois esclarecimentos: 1) Mercadante é hoje um investigado, num processo derivado da Lava-Jato; 2) chamo Janine de professor de paradoxo porque ele dá aula de ética petista… Convenham: ou uma coisa ou outra. Entendo a alma dessa imprensa especialmente inquiridora quando oposicionistas são o tema. Então haveremos de exigir do PSDB e assemelhados que só andem em companhia de monges, mesmo para objetivos meramente táticos, enquanto Dilma pode levar para dentro do Palácio todas as almas impuras que forem úteis para se manter no poder? É evidente que um governo que estivesse interessado em demonstrar que nada tem a ver com as lambanças teria apeado Mercadante e Edinho. Nada se provando contra eles e caso Dilma se segure no poder, que voltassem. Itamar Franco fez isso com Henrique Hargreaves. Ocorre que tanto quanto Cunha é considerado um Lobo Mau por setores da imprensa, Edinho Silva é visto como um Chapeuzinho Vermelho, não é? Eu mesmo já ouvi de um jornalista que, se ele fez alguma coisa, não foi em benefício pessoal, mas do partido. “Já Cunha…”, disse-me o interlocutor, arqueando as sobrancelhas. No fundo, essa é a doença moral que toma conta de boa parte da imprensa e das esquerdas de maneira geral. Essa gente continua a achar que o crime cometido em nome de uma causa se justifica; que o crime que tem como desiderato a construção de um sonho, de uma utopia, de um devir é coisa diferente e muito mais nobre do que eventualmente roubar para enriquecer. Li dia desses um texto indecente de um senhor que dizia que o verdadeiro mal do Brasil é o PMDB. Tentei entender por quê. Ele nada explicava, além da sugestão óbvia de que quadros do partido assaltam o estado. Ora, mas assim também não fazem os petistas, de maneira, como se vê, contumaz, determinada, metódica, sistemática? A resposta é mais do que óbvia. Só que há uma diferença. Os petistas assaltam também a institucionalidade. Desconheço inciativa do PMDB, como legenda, que fizesse a democracia regredir, que agredisse a liberdade de imprensa, que atacasse direitos individuais. Dos petistas, posso citar uma penca. Até hoje, eles não acatam, como princípios inegociáveis, os fundamentos da democracia representativa. Olhem aqui: ter esse compromisso com as liberdades públicas não livra os peemedebistas de seus crimes. Tampouco os desculpa. Mas é evidente que os dois partidos têm perspectivas que são muito distintas. Com os fundamentos que orientam o PMDB, sempre será possível caçar e cassar inclusive os ladrões do PMDB. Com os que orientam o PT, o que teremos é a ladroagem do partido alçada à condição de categoria de pensamento; o que teremos é a assunção dos companheiros como eternos inocentes, mesmo quando são culpados. E a condenação dos adversários, que serão sempre culpados mesmo quando inocentes. Vamos fazer um acordo? Dilma se livra de todos os investigados e suspeitos da Lava-Jato — e conclui a sua obra renunciando ao cargo. E aí a oposição rompe politicamente com Cunha. Sempre lembrando mais uma vez: ainda que o deputado seja culpado, os oposicionistas não se beneficiaram de seu crime. Se Edinho é culpado, Dilma foi beneficiária de seu malfeito. Algum erro lógico no meu raciocínio? Para encerrar: a gente deve escolher o bem. Na ausência dele, e sendo obrigatória a escolha, deve-se ficar com o mal menor. É um imperativo ético. E eu não tenho a menor dúvida sobre o menor dos males nesse caso. Por Reinaldo Azevedo

Cardozo, o que acha “golpe” depor Dilma, pergunta por que o espanto de o Planalto querer depor Nardes

Volto ao caso do TCU, que manteve o julgamento das contas da presidente Dilma para esta quarta-feira. Então ficamos assim. O PT e o governo chamam “golpe” uma mobilização da sociedade em favor do impeachment da presidente, que se dá nos limites da Constituição e das leis. E o que fez ela? Bem, seu governo fraudou a contabilidade pública porque a candidata Dilma não podia assumir os descalabros da presidente Dilma. Para tentar obter um segundo mandato, ela teve de optar pelo mais descarado estelionato, que não se resumiu a fazer promessas ao léu. Não! Ela anunciou, de forma deliberada, o que sabia que não poderia entregar em razão do rombo das contas públicas, rombo este que era parte da própria equação fraudulenta. Muito bem! Em razão dessas e de outras falhas, o que inclui o cleptocracia que se apoderou da Petrobras e sabe-se lá do que mais, milhões foram às ruas pedir o que os decentes costumam cobrar em casos assim: a saída do mandatário. O PT e o governo, a começar do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, acusam, então, o golpismo. Ora, esse mesmo Cardozo veio a público nesta segunda para, vejam que coisa!, estranhar a reação indignada de vários setores da sociedade à ação do governo contra o TCU. Segundo o ministro, o Planalto querer tirar Augusto Nardes da relatoria é apenas o exercício de um direito. E, com a retórica dos santarrões indignados, ele exclama: “É inacreditável que alguém pense que o exercício do direito é uma afronta!”. Opa! Vejam quem fala! O sujeito que chama “golpe” a aplicação da Constituição e da Lei 1.079 agora vem falar em “exercício do direito”?! Pois é… Nós sabemos o que fez Dilma, não é? O Brasil sabe. Sabe, e 70% dos brasileiros a querem fora do palácio. Mas que diabos, afinal de contas, segundo o governo, fez Augusto Nardes, o relator das contas do governo no TCU, para abandonar o posto, conforme quer o Planalto? Com a sua incrível capacidade de se indignar com a democracia, disse Cardozo: “A oposição chegou a dizer que está marcando homem a homem os ministros do TCU. Parece que transformou um julgamento técnico numa disputa de campeonato. E é uma disputa mesmo”. É uma fala politicamente delinquente. Em primeiro lugar, nos marcos da democracia e do debate público, a oposição pode e deve fazer a marcação homem a homem que quiser. O que é inaceitável é que veículos de comunicação financiados por estatais ataquem ministros do Supremo, nomes da oposição, a imprensa independente e o próprio TCU. Entrem na Internet agora e vocês encontrarão logotipos de empresas públicas, controladas pelo governo federal, atacando, entre outros, o Tribunal de Constas da União. Logotipos atacando? Sim, as páginas que eles patrocinam. Aquilo é dinheiro público. Essa é a democracia desavergonhada de Cardozo? Ora, Cardozo!!! Como esquecer que quatro ministros do TCU passaram a ser alvos de denúncias sistemáticas justamente nestes dias que antecedem o julgamento? Eis o ministro da Justiça! Um de seus papéis seria atuar para jogar água fria na fervura. Mas essa gente perdeu a capacidade de governar faz tempo. No Senado, foi a vez de outro patriota do PT se manifestar. O líder do partido na Casa, Humberto Costa (PE), também defendeu o impedimento de Nardes: “Ele deveria se declarar suspeito. Em dissonância com a própria legislação que rege a magistratura, ele assumiu um papel político nesse processo. Ele declarou antecipadamente o seu voto, inclusive pela imprensa. Fez ações políticas junto a diversos segmentos no sentido de pressionar a Casa para se alinhar ao parecer que vai apresentar e que ele já disse que é pela rejeição das contas”. É uma falácia daquelas de que só os petistas são capazes. Que o relatório de Nardes era contrário ao governo, isso estava dado pela própria natureza do processo. Só por isso o governo foi instado pelo tribunal a dar explicações — que, como sabemos, não convenceram ninguém até porque o argumento central do Planalto, apresentado pela Advocacia-Geral da União, foi só a admissão de culpa, mas tentando justificar que outros governos cometeram crimes antes deste. A senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR), com o despudor de quem foi flagrada nas malhas do petrolão e só não é investigada no escândalo principal por vicissitudes processuais, chamou o ministro de golpista: “É uma postura, no meu entender, golpista, somando-se aos esforços de grupos e partidos que militam pelo afastamento da presidenta da República, inconformados com sua vitória legítima nas últimas eleições”. E prosseguiu: “Só há um lugar na história para o ex-deputado Augusto Nardes: ao lado de golpistas que conspiram contra a democracia. Menos, ex-deputado Nardes, menos entrevistas e mais responsabilidade”. É a isso que Gleisi chama “responsabilidade”. Aliás, à medida que o tempo passou, as coisas só pioraram para o Planalto. O próprio governo atuou para adiar o julgamento. Chegou a ter alguns votos no TCU. Hoje, corre o risco de perder por nove a zero. Até porque o ministro que decidir votar em favor de Dilma se tornará, vamos ser claros, imediatamente suspeito de atuar contra a independência do tribunal. E isso só acontece, ou aconteceria, porque os sábios do PT resolveram pôr uma canga no tribunal. Não há reforma ministerial que consiga dar conta de tanta arrogância e de tanta estupidez. Por Reinaldo Azevedo