quinta-feira, 8 de outubro de 2015

Diretora do FMI "salva" Levy de saia-justa em evento no Peru

Pressionado pelo jornalista Richard Quest, da rede americana CNN, e mal conseguindo encadear uma resposta, o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, foi salvo no momento mais difícil de uma entrevista pela intervenção da diretora-gerente do Fundo Monetário Internacional (FMI), Christine Lagarde. Platéia e galerias do Teatro Nacional de Lima estavam lotadas e o público ria alto, enquanto o entrevistador perguntava ao ministro se ele acreditava na possibilidade de impeachment da presidente e cobrava explicações sobre as pedaladas fiscais do ano passado. O ministro reconheceu a pressão política, lembrou a campanha contra o presidente americano Bill Clinton, depois do escândalo com a estagiária Monica Levinsky, e mudou de assunto. Também na Europa, disse Levy, houve debate sobre o uso de bancos públicos para financiar o Tesouro. No Brasil, acrescentou, o governo já tratou do problema. Desviou em seguida para a política de ajuste e de melhora do ambiente. Foi de novo interrompido e o público ria, quando Lagarde interveio. 


Tomando a palavra, a diretora do FMI falou por Levy, explicando a importância da criação de um ambiente mais favorável aos negócios. Enquanto Lagarde falava, Quest deu uma trégua e o ministro saiu das cordas. Graças à intervenção, livrou-se de falar mais longamente sobre a hipótese de impeachment e sobre as pedaladas do ano anterior, quando a Fazenda era comandada por Guido Mantega e a contabilidade criativa era assunto internacional. A entrevista organizada pela CNN reuniu o ministro brasileiro, a diretora-gerente do FMI e o presidente do Banco da Inglaterra, Mark Carney. Todos pressionados por perguntas diretas e incômodas. Carney recusou dizer quando a política monetária inglesa será apertada e os juros começarão a subir. Mas se ofereceu para explicar as condições necessárias para a decisão. Ao responder a outra questão, deu uma pista. A inflação só continua nula porque o petróleo se desvalorizou e a energia está barata, mas pressões de salários e de outros custos já se manifestam. Lagarde foi pressionada a responder se deseja um novo mandato (o atual terminará em julho de 2016). Repetiu resposta apresentada horas antes numa entrevista coletiva: a decisão cabe aos governos dos países-membros do FMI. Ou seja, aceitará, se essa for vontade dos sócios. Também falou sobre as relações do Fundo com a América Latina, muito complicadas há algumas décadas. A América Latina e o FMI mudaram, respondeu Lagarde. “As políticas da região evoluíram e as economias são mais sólidas e mais resistentes a choques. Quanto ao Fundo, segue novos padrões de trabalho, mais adaptados às necessidades dos países-membros". Deixado em paz, o ministro brasileiro limitou-se a acompanhar a entrevista de Lagarde e de Carney por longo tempo e só voltou a intervir quando a conversa foi desviada para a política ambiental. Mencionou as ações de preservação da Amazônia, falou sobre os critérios pró-ambiente adotados por instituições financeiras e lembrou o interesse da Federação Brasileira dos Bancos (Febraban) pelo assunto. Também voltou a falar sobre economia brasileira. Mostrou-se despreocupado em relação ao risco de fuga de capital num cenário de mudança nos mercados financeiros e cambiais. Citou o volume de reservas - cerca de US$ 370 bilhões - como fator de segurança, ao lado do regime de câmbio flexível. Mas nem tudo foi tão fácil até o fim. Depois de falar sobre como a economia brasileira se modernizou e se fortaleceu nas últimas décadas, teve de enfrentar a pergunta: então, por que entrou em recessão? As risadas voltaram. Outros países também estão em dificuldades, lembrou Levy, mas esse tipo de associação já havia sido examinado em várias entrevistas de dirigentes do FMI - e da própria Lagarde. Embora outros latino-americanos dependam mais que o Brasil do setor de produtos básicos, as projeções indicam recessão, neste ano, só para três economias. A brasileira deve encolher 3%, a venezuelana, 10%, e a equatoriana, 0,6%. Lagarde mencionou, de manhã, as diferenças de desempenho dessas e das outras economias da região e chamou a atenção para os padrões de governança. A rigor, o caso equatoriano é um tanto diferente. O país foi fortemente afetado pela queda dos preços do petróleo, mas cresceu 5,2% em 2012, 4,6% em 2013 e 3,8% em 2014, com taxas de inflação de 4,2%, 2,7% e 3,7%. Em outras entrevistas Brasil e Venezuela foram apresentados mais frequentemente como os culpados pela piora da média latino-americana.

Brasil recebe US$ 19,4 milhões que ex-juiz Rocha Mattos escondeu na Suíça


A Suíça repatriou para o Brasil US$ 19,4 milhões do ex-juiz federal João Carlos da Rocha Mattos que estavam escondidos em contas secretas naquele país. O montante, equivalente a R$ 77,5 milhões, já foi depositado no Tesouro Nacional, segundo a procuradora regional Maria Luiza Carvalho. Rocha Mattos foi preso em 2003 pela Operação Anaconda da Polícia Federal, foi condenado a 12 anos de prisão por venda de sentença e formação de quadrilha e acabou perdendo o cargo de juiz. Em abril deste ano ele teve uma segunda condenação, de 17 anos e cinco meses de prisão por lavagem de dinheiro e evasão de divisas. O repatriamento dos US$ 19,4 milhões é um desdobramento do segundo processo. A Justiça da Suíça concluiu que os recursos que o ex-juiz mantinha lá eram provenientes de corrupção. Os valores foram remetidos para a Suíça com a ajuda da ex-mulher de Rocha Mattos, Norma Regina Emílio Cunha, segundo a sentença judicial que condenou os dois por remessas ilegais de valores. Ela foi condenada a 15 anos e dois meses de prisão. Ambos recorrem contra essa condenação em liberdade. A Suíça só aceitou repatriar os valores porque já há uma sentença definitiva sobre corrupção contra o juiz, ou seja, ele não teve mais como reverter a condenação por meio de recursos judiciais.

Puxa-sacos depõem com enxurrada de elogios ao empreiteiro Marcelo Odebrecht


Inteligente, leal, carismático. Funcionário da Odebrecht, advogado e até o presidente da Fiesp, Paulo Skaf, aproveitaram a convocação para testemunhar em defesa do empresário Marcelo Odebrecht, preso na Operação Lava Jato, para elogiá-lo. Os depoimentos foram dados à Justiça Federal no Paraná. "Ele tem uma maturidade muito grande, é extremamente inteligente, de raciocínio rápido, muito simples, humilde, participativo", afirmou Antônio Carlos Daiha Blando, gestor da Odebrecht em Angola. Blando trabalhou com Marcelo logo depois que ele se formou. "Era Marcelo Bahia. Nem o e-mail dele era Odebrecht. Ele não queria nenhum privilégio, não queria que as pessoas o tratassem diferente", contou. "É uma pessoa extremamente devotada à família; age com muito respeito e consideração ao próximo", disse o advogado Marcelo de Carvalho Ferro, que atua para o grupo Odebrecht e cujo irmão é casado com a irmã de Marcelo. Filiado ao PMDB e candidato ao governo de São Paulo no ano passado, Skaf afirmou que o empresário é "carismático", "muito simples" e demonstra "muito equilíbrio e inteligência". O dirigente industrial sem indústria, que no passado teve uma indústria têxtil, ressaltou que nunca teve relações comerciais com a Odebrecht. Disse ter convivido com Marcelo nas reuniões dos conselhos da Fiesp, do qual ele participava, segundo Skaf, de forma "sempre muito equilibrada, com discussões positivas". "Acima de tudo, ele é bastante carismático, muito simples, de cumprimentar a todos e tratar a todos com muito respeito", declarou o peemedebista, cuja campanha recebeu R$ 200 mil de doação da Braskem, integrante do grupo Odebrecht, em 2014. O empresário foi uma das 34 testemunhas arroladas por Marcelo Odebrecht para deporem à Justiça na ação penal em que é réu, sob acusação de corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa. O juiz federal Sergio Moro aceitou a oitiva de 25 delas até aqui. Segundo a defesa do empresário, todas as testemunhas são "imprescindíveis" e seus depoimentos, assegurados pela Constituição. Com os depoimentos, a defesa tem procurado explorar temas como a autonomia dos conselhos da Odebrecht para tomada de decisões, a venda de nafta à Petrobras pela subsidiária Braskem, que integra a denúncia, ou a interceptação telefônica de aparelhos BlackBerry, cuja legalidade é contestada pelos advogados. 

STF irá compartilhar informações da Lava Jato com Receita Federal

Relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal, o ministro Teori Zavascki autorizou nesta quinta-feira (8) o compartilhamento com a Receita Federal das delações premiadas do doleiro Alberto Youssef e do ex-diretor da Petrobras, Paulo Roberto Costa, que foram fechadas com o Ministério Público Federal durante as investigações do esquema de corrupção da estatal. As provas serão repassadas para o Setor de Fiscalização de a Receita Federal decidir sobre a abertura de procedimentos fiscais, caso estejam presentes indícios que o justifiquem. As investigações apontam que Youssef teria atuado com outros operadores e cooptado pequenos empresários e contadores para utilização de empresas pré-constituídas para lavagem de dinheiro. As empresas seriam, principalmente, do ramo de engenharia e construção. Foi a partir das delações premiadas de Youssef e Paulo Roberto que o STF autorizou a abertura de inquérito contra a maioria dos políticos investigados por participação no esquema de corrupção da Petrobras. Até agora, 36 congressistas – 23 deputados e 13 senadores – são alvos do STF por suposta participação nos desvios da estatal. Ao todo, o STF e o STJ (Superior Tribunal de Justiça) investigam oficialmente 61 pessoas na Lava Jato. O número pode ser maior porque há investigações ocultas. As apurações começaram em março. O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, já ofereceu até agora cinco denúncias ao Supremo por conta das investigações, entre elas a do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e do ex-presidente e senador Fernando Collor de Mello (PTB-AL), que podem virar réus em ação penal.

Andrade Gutierrez, empreiteira do Petrolão do PT, demite mil operários em Angra 3 e obras páram


A construtora Andrade Gutierrez, empreiteira do Petrolão do PT, iniciou, nesta semana, processo de demissão de 1.125 trabalhadores das obras de construção civil da usina nuclear de Angra 3, que está sendo erguida em Angra dos Reis, município do sul fluminense. De acordo com o Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias da Construção civil de Angra dos Reis e Paraty (Sticpar), a empreiteira comunicou que os processos de homologação das demissões começarão na próxima semana. Ainda segundo o sindicato, ao menos 500 pessoas foram demitidas num único dia no início deste mês. A desmobilização ocorre uma semana depois da suspensão do contrato com a Andrade Gutierrez pela Eletronuclear, subsidiária da Eletrobras responsável pelo projeto. No último dia 28, a estatal suspendeu o contrato por 90 dias, prorrogáveis por mais 120 dias. Citada na Lava Jato, a empreiteira é responsável pelas obras civis da usina. A suspensão significa na prática que as obras para a construção da usina, prevista inicialmente para ficar pronta em 2018, estão totalmente paralisadas. O segundo grande contrato, da chamada montagem eletromecânica, também já havia sido suspenso em agosto. O consórcio responsável pela montagem dos equipamentos, formado por Odebrecht, Camargo Corrêa, Queiroz Galvão, Andrade Gutierrez, Techint, UTC e EBE, anunciou que desistiria das obras alegando falta de pagamento. O sindicato local teme que a paralisação recente leve a demissão de até 2 mil trabalhadores que atuavam nas obras civis. As obras de Angra 3 entraram no foco da Operação Lava Jato com a prisão do ex-presidente da Eletronuclear, Othon Luiz Pinheiro, suspeito de ter recebido propina para beneficiar empreiteiras contratadas para a obra. A Andrade Gutierrez já havia desmobilizado suas equipes no ano passado, alegando desequilíbrio econômico-financeiro do contrato. As obras foram retomadas no final do ano. Inicialmente previsto para 2016, o início das operações da usina já havia sido adiado para 2018 e, segundo o último plano decenal lançado pela Empresa de Pesquisa Energética (EPE), deve ocorrer apenas em 2019.

Cópia de passaporte de Eduardo Cunha foi usada para abrir conta, diz banco suíço


Cópias dos passaportes do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e de familiares dele foram anexadas nos formulários de abertura das contas do banco Julius Baer que deram a origem à investigação contra o peemedebista por suspeito de corrupção e lavagem de dinheiro na Suíça. Os formulários e os anexos fazem parte dos dossiês bancários entregues pelo Julius Baer ao Ministério Público suíço e remetidos à Procuradoria-Geral da República nesta semana. As contas atribuídas ao deputado estão em nome de empresas offshore, firmas de fachada abertas em paraísos fiscais, mas a legislação suíça obriga os bancos a identificarem os beneficiários finais das aplicações financeiras –no caso, Cunha, a mulher dele, Cláudia Cruz, e a uma das filhas do congressista. Trata-se de uma política conhecida no jargão do mercado como "know your client" (conheça o seu cliente) instituída para coibir o uso do sistema bancário suíço por criminosos internacionais. O banco Julius Baer informou às autoridades suíças a existência das contas atribuídas a Eduardo Cunha onde foram bloqueados US$ 2,4 milhões (R$ 9,3 milhões). Nos formulários das quatro contas atribuídas constam como endereço a rua Heitor Doyle Maia, 98, na Barra da Tijuca, no Rio de Janeiro. O imóvel que está em nome da empresa C3 Produções Artísticas, empresa que tem como cotistas Eduardo Cunha e a mulher, é o endereço residencial do casal. Os formulários de abertura de conta com as cópias dos documentos integram o dossiê bancário enviado pelo Julius Baer ao escritório do procurador-geral da Suíça, Michael Lauber, e que chegou na quarta-feira (7) à Procuradoria-Geral da República, em Brasília. Duas das quatro contas bancárias atribuídas à família foram fechadas em abril de 2014, mês seguinte à deflagração da Operação Lava Jato. Uma das contas recebeu, entre abril e junho de 2011, 1,03 milhão de francos suíços (R$ 4 milhões, pela cotação desta quinta-feira).

Descontrole de gastos causaram inflação e recessão, diz TCU

O relatório dos técnicos do Tribunal de Contas da União que reprovou a prestação de contas da presidente Dilma Rousseff de 2014 relaciona a crise econômica que o País vive às irregularidades constatadas pela fiscalização. "Observa-se que o descontrole de gastos e o descumprimento de normas de finanças públicas, aliados às condições econômicas desfavoráveis, resultaram em déficit fiscal expressivo, elevação da dívida pública, inflação, aumento da taxa de juros, recessão econômica e perda do grau de investimento", escrevem os auditores na considerações finais da análise que rejeitou a defesa da presidente. O governo não teve reconhecida sua defesa de que os atos foram legais e eram permitidos pelo próprio TCU. Esta parte do trabalho defende a importância da Lei de Responsabilidade Fiscal como base para a estabilidade e o crescimento econômico do País. Além disso, ressalta a importância da decisão do órgão de rejeitar as contas como forma de mostrar aos demais entes federativos que a norma que defende a transparência, planejamento e controle dos gastos deve ser respeitada. "É temerário flexibilizar suas regras (da Lei de Responsabilidade Fiscal), utilizando-se de interpretações e procedimentos conforme a conveniência do momento, pois isso abre precedente para a aplicação desses entendimentos distorcidos também por parte dos estados e municípios", explicam os auditores. O trabalho defende que o governo ignorou informações conhecidas para ter "margem de expansão orçamentária artificial" e que a não aprovação das contas se deu "a despeito das singularidades de cada irregularidade detectada" e sim por causa de "seu conjunto". Por fim, os auditores apontam que os governos devem gerir o orçamento de forma prudente e realista: "Deslizes terminam por comprometer não apenas o equilíbrio das contas públicas como também refletem no bem-estar dos cidadãos". 

Manobras fiscais do governo em 2015 estão na mira do TCU

Sem ter resolvido em 2015 todos os problemas que levaram o Tribunal de Contas da União a rejeitar as contas da presidente de 2014, o governo está ameaçado de enfrentar novo processo de investigação sobre seus gastos. O procurador do órgão, Julio Marcelo de Oliveira, está analisando informações já repassadas pelo ministério da Fazenda e por bancos públicos para saber se o governo está pagando em dia recursos que os bancos usam para pagar subsídios e programas sociais. No início de setembro, em audiência pública no Senado, Oliveira disse que o governo havia regularizado as chamadas pedaladas fiscais apenas com a Caixa. Outros bancos e fundos públicos continuavam sem receber tudo. "A situação do FGTS não está regularizada; a questão junto ao BNDES, ao contrário, está agravada - o saldo devedor da União perante o BNDES é maior do que era ao final do ano passado", disse o procurador. As estimativas são de que a pedalada no BNDES passou de R$ 19,5 bilhões em 2014 para pelo menos R$ 27 bilhões. Após a sessão que rejeitou as contas da presidente Dilma Rousseff, o relator do processo, ministro Augusto Nardes, confirmou que as investigações continuavam. Segundo ele, há indícios de que os problemas não foram solucionados. Os técnicos responsáveis pela análise, no entanto, preferiram ser mais cautelosos e disseram que ainda era prematuro concluir que elas continuavam mas que a intenção é não fazer o que ocorreu em 2013/2014, quando o TCU só identificou os problemas quando eles já estavam graves. Além das pedaladas, outro ato do governo que chamou a atenção dos técnicos foi relatório de receitas e despesas do último semestre, publicado no mês passado, em que o governo manteve a expectativa de que o País terá superávit primário em 2015. Ao fazer isso, mesmo com receitas em queda e abaixo da expectativa, o governo não precisou fazer novos cortes de despesas não obrigatórias. O comportamento é semelhante ao que foi considerado irregular em 2014, quando o governo não reduziu despesas quando a arrecadação caía e terminou o ano com déficit primário.

Gigante argelina no Brasil


O grupo argelino Cevital, presente em 20 países, assinou protocolo de intenções com o governo do Pará para instalar no Estado unidades de processamento de soja, indústria alimentícia e apoio para projetos de logística. A Cevital é uma das maiores companhias de produção de alimentos da África e já importa boa parte dos insumos do Brasil. Agora quer ampliar sua atuação no país, pensando não só no mercado para exportação, mas também no consumo interno. No início do ano o grupo chegou a negociar a instalação de unidades em Mato Grosso.

Documentos dos Estados Unidos revelam que Pinochet mandou matar ex-chanceler Orlando Letelier


O ex-ditador chileno Augusto Pinochet ordenou o assassinato do ex-chanceler Orlando Letelier, morto nos Estados Unidos em 1976, segundo indicam documentos tornados públicos pelos Estados Unidos. A informação foi divulgada por Juan Pablo Letelier, filho do diplomata, nesta quinta-feira. Juan Pablo, atual senador pelo Partido Socialista chileno, teve acesso ao material depois que as provas foram entregues por Washington ao governo chileno, na terça-feira. Os documentos, que proporcionam pela primeira vez provas conclusivas de que Pinochet mandou matar o então chanceler chileno, mostram que o ditador estava tão preocupado em esconder sua participação no crime que chegou a planejar a morte de seu próprio chefe de inteligência, o general Manuel Contreras. "Ele estava tão empenhado em defender seu posto que planejou eliminar Manuel Contreras, para impedi-lo de falar", disse Juan Pablo Letelier, em uma entrevista à Tele13 Radio. O diplomata Orlando Letelier morreu no dia 21 de setembro de 1976, na explosão de uma bomba colocada em seu carro, em Washington. No veículo também se encontrava a secretária do chanceler, Ronni Moffit. Os dois assassinatos ocorreram no âmbito da chamada "Operação Condor", concebida e aplicada na década 1970 pelas ditaduras militares do Cone Sul para coordenar o extermínio de opositores. Letelier foi chanceler do governo do presidente socialista Salvador Allende (1970-1973), derrubado pelo golpe militar, e o atentado que resultou em sua morte é considerado o primeiro ato terrorista ocorrido no território dos Estados Unidos. Os documentos foram entregues pelo secretário de Estado americano, John Kerry, à presidente Michelle Bachelet, na conferência "Nosso Oceano" que aconteceu na segunda e terça-feira no Chile. Posteriormente, o governo de Bachelet entregou os papéis ao filho do diplomata, que ainda não terminou de analisá-los em sua totalidade. "Possivelmente surgirão antecedentes de outros envolvidos que ainda estão vivos no Chile e que tenham participado não da ordem ou da execução do crime, mas de seu encobrimento", afirmou. Além de demonstrar a responsabilidade de Pinochet, os documentos americanos exporiam as ações posteriores por parte do ex-ditador para encobrir o crime. Pinochet, que morreu em 2006, nunca foi julgado por este caso, mas a justiça conseguiu processá-lo por mais de 3,2 mil vítimas, entre mortos e desaparecidos, deixados por seu regime (1973-1990), assim como por corrupção. Manuel Contreras, que chefiava a polícia secreta de Pinochet, foi condenado a sete anos de prisão, assim como o general Pedro Espinosa. Contreras, considerado um dos maiores repressores chilenos, morreu em agosto, cumprindo pena por violação dos direitos humanos que superavam os 500 anos de prisão. O filho do diplomata citou como um dos possíveis acobertadores da morte de seu pai o ex-guarda-costas de Pinochet e prefeito de Providencia, Cristián Labbé. O senador mostrou, além disso, sua esperança de que as novas informações possam reativar a única investigação que se encontra aberta no Chile em torno da morte de Ronni Moffit. Ele também elogiou o gesto dos Estados Unidos de revelar estes documentos que até então eram mantidos sob sigilo. Leia mais http://www.t13.cl/noticia/politica/dina-habria-ordenado-matar-mrs.-allende-y-otros-politicos-izquierda

Dilma exige que ministros enquadrem deputados


Alvo de sucessivas derrotas no Congresso mesmo depois da recente reforma ministerial, a presidente Dilma Rousseff cobrou nesta quinta-feira de sua nova equipe de trabalho a garantia de fidelidade em votações cruciais para o governo na Câmara e no Senado e determinou que ministros agraciados com cargos de primeiro escalão enquadrem as bancadas. A cobrança ocorre após a base governista no Congresso não ter conseguido, tanto na terça quanto na quarta-feira, sequer quórum para a apreciação dos vetos presidenciais à chamada pauta-bomba, o que acabou por adiar por mais tempo o impasse sobre o reajuste salarial de até 78,5% para servidores do Judiciário. Mesmo depois de uma costura para contemplar aliados insatisfeitos e garantir sete pastas ao PMDB, Dilma não conseguiu acabar de vez com a votação dos vetos. Agora, quer usar também o "ônus" de ser governo para que aliados aprovem temas caros ao Executivo, como medidas de ajuste fiscal e, no limite, a criação de uma nova CPMF. A despeito da dupla derrota nos vetos, o ministro da Casa Civil, Jaques Wagner, atribuiu hoje a infidelidade da base aliada à falta de conclusão de alguns acordos para cargos dentro de ministérios e nos próprios Estados. O novo ministro da Secretaria de Governo, Ricardo Berzoini, foi incumbido de concluir esses acordos com os partidos que detêm ministérios e realizar reuniões a cada reclamação dos aliados. "Será monitorada com olho mais preciso a postura de cada bancada nas votações. A presidente se sente mais confortável e delega isso a Berzoini para fazer uma cobrança mais sistemática e objetiva da postura das bancadas frente às votações de interesse do governo", afirmou Wagner. Para o PMDB, considerado "aliado-problema" do governo, a idéia é que haja reuniões semanais para evitar grandes defecções no Congresso. "Nas votações, será medido o grau de reciprocidade dos aliados", disse o chefe da Casa Civil. Segundo ele, mesmo com a instabilidade de uma ala do PMDB, não está no horizonte do governo fazer novos ajustes nos ministérios e nem sacrificar os recém-empossados ministros peemedebistas. "Está consolidada a reforma que foi feita e a complementação dessa reforma é a desobstrução desses acordos por cargos. O macro do acordo está feito e não está suscetível a nenhuma mudança", completou. Há garantias de que os novos ministros poderão indicar aliados para as pastas desde que não comprometam programas em andamento, como os voltados às Olimpíadas de 2016. Na reunião ministerial desta quinta-feira, pelo menos dois ministros - Antonio Carlos Rodrigues (Transportes) e Gilberto Kassab (Cidades) - prometeram que PR e PSD vão votar alinhados com as instruções do Planalto, apesar de os dois partidos terem sido protagonistas na falta de quórum na sessão que apreciaria os vetos presidenciais nesta quarta. Em plenário, o PR tinha apenas oito dos seus 34 deputados, enquanto o PSD colocou somente nove deputados presentes de uma bancada de 33. "A reforma começou a ter efeito no dia de hoje", disse o ministro. "Porque o episódio de não ter quórum os vetos foi um toque para nos reunirmos e criou-se um espírito de corpo. Isso dará fluidez maior à nossa relação", resumiu ele.

TCU – A derrota, o óbvio e a solidão ensimesmada dos chefes… Ou: Dilma precisa de derrota na veia

No dia seguinte à maior derrota sofrida pelo petismo em 13 anos — a recomendação do TCU, por unanimidade, para que o Congresso rejeite as contas do governo relativas a 2014 —, o Planalto decidiu pôr a bola no chão, baixar a temperatura do confronto e recobrar um mínimo de juízo. É sempre assim depois que leva uma tunda. Até bater a síndrome de abstinência e precisar tomar na veia uma nova dose de derrota. Nunca se viu nada igual. Nesta quinta-feira, Jaques Wagner, ministro da Casa Civil, afirmou que o governo agora vai lutar é no Congresso para tentar fazê-lo rejeitar o relatório do TCU. Pois é… Não foi o que escrevi aqui? Que era esse o lugar da batalha? Mas sabem como é… Ao longo da vida, aprendi que costuma haver uma relação diretamente proporcional entre incompetência e arrogância. Também Luís Inácio Adams, o advogado-geral da União, decidiu moderar o tom. Recuou de declaração anterior e afirmou nesta quinta-feira que, por enquanto, o governo não vai recorrer ao STF: “Agora, nós vamos ao Congresso evidentemente fazer esse debate, existe o espaço técnico também, não é só político, pressupõe análises, pareceres, etc. E aí o processo vai correr. Agora, o que nós tivemos foi uma etapa desse processo. Nenhum advogado perde um processo por perder um recurso”. Bem, se era assim, então por que aquele carnaval todo, arguindo a suspeição de um ministro e tentando, a todo custo, deslegitimar o julgamento? Há muito tempo tenho escrito aqui que o governo se descolou da realidade — e, nesse particular, entenda-se por “governo” a própria presidente Dilma Rousseff. Já conversei com ex-ministros de pelo menos cinco ex-presidentes. Exceção feita aos de Fernando Henrique Cardoso, foram unânimes em apontar o que eu chamaria de solidão ensimesmada do chefe nos momentos de extrema dificuldade. Ou por outra: a relutância em reconhecer o tamanho da dificuldade, o que conduz a respostas erradas. Uma nota: sobre o tucano, o que me disseram foi outra coisa. Corria o risco de subestimar certas crises não porque se fechasse num casulo, mas por transformar a dificuldade numa questão abstrata, com uma resposta lógica, mas não necessariamente prática. É claro que não é fácil estar naquela cadeira. Muito melhor, em vários aspectos, é a nossa, a dos analistas, a dos críticos. Ocorre que há situações que são de uma obviedade escandalosa. E esse é o ponto que chamou a atenção nesse episódio do TCU. Era tão evidente que o governo cavava uma derrota inédita que é espantoso que ninguém tenha decidido pôr um fim à insensatez. O fato é que não pôs. Por Reinaldo Azevedo

Advogados públicos federais saem em defesa da AGU; deviam ter feito isso de maneira efetiva bem antes

Os advogados públicos federais emitiram uma nota oficial para defender a carreira, em face da patética e irrisória atuação do advogado geral da União, o petista Luis Inácio Adams, no julgamento das contas do governo da petista Dilma no Tribunal de Contas da União. Eles deveriam ter pensado em defender suas carreiras muito tempo antes, em vez de permitirem que fosse vilmente utilizada em defesa de iniciativas criminosas do Estado, como as pedaladas fiscais. A nota tem o seguinte teor: "A Unafe (União dos Advogados Públicos Federais do Brasil), a Anauni (Associação Nacional dos Advogados da União), o Sinprofaz (Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional) e a Anajur (Associação Nacional dos Membros das Carreiras da AGU), diante dos últimos acontecimentos veiculados na mídia envolvendo a atuação da Advocacia-Geral da União, vêm a público prestar esclarecimentos sobre a real missão da Instituição e a atual gestão da AGU comandada pelo senhor Luís Inácio Adams. Destaca-se, de início, que a AGU não se confunde com Luís Inácio Adams. A AGU, constituída por quase 8 mil advogados públicos, é Função Essencial à Justiça, conforme estabelece a Constituição Federal, competindo-lhe, por lei, promover o controle de legalidade e defender o Estado brasileiro. Deve garantir a viabilidade das políticas públicas e atuar em favor de todos os poderes da União. Luís Inácio Adams, no entanto, com ótica própria, se afastou dos ditames constitucionais e optou, deliberadamente, por uma advocacia de governo em detrimento de uma advocacia de estado. Preferiu os encantos do poder às demandas da instituição, do Estado e do povo brasileiro. Transformou a res publica em res privada. Em 2014, o atual AGU defendeu, junto ao TCU, os interesses pessoais da então presidente da Petrobras. Em sustentação oral, Adams argumentou que os bens de Graça Foster não deveriam ser bloqueados em favor do Estado. Ou seja, atuou contra os interesses da União, a qual deveria defender. Priorizou o interesse do governo em detrimento do interesse do Estado e do povo brasileiro. Houve, inclusive, um questionamento público da conduta em questão pelas associações (http://politica.estadao.com.br/noticias/geral,unafe-pedira-explicacao-sobre-atuacao-da-agu-em-defesa,1542155). Mais recentemente, Adams esforçou-se para viabilizar acordos de leniência com as empreiteiras envolvidas na Operação Lava Jato. Agiu sem envolver os membros da AGU, tampouco debater o tema internamente. Chegou a publicar um vídeo no sítio eletrônico da AGU tentando justificar o injustificável: seu envolvimento político na questão. Mas não é só. Com sua visão distorcida da Constituição, Adams tenta transformar a AGU em um aparelhado órgão de governo. Esforçou-se para aprovar, no Congresso Nacional, o Projeto de Lei Complementar 205/12, que enfraquece as carreiras concursadas e possibilita a nomeação de advogados sem concurso público nos quadros da AGU. Sua aprovação seria uma tragédia para a instituição e para o Estado brasileiro. De fato, desde que Luis Inácio Adams assumiu o cargo, a AGU vive seu pior momento. Apesar dos sucessivos recordes de arrecadação (apenas em 2014, o órgão arrecadou 3.500% mais que o previsto) e da economia de trilhões de reais aos cofres públicos, o processo de sucateamento da AGU é uma realidade inquestionável.Os resultados de arrecadação são frutos exclusivos do trabalho diligente dos membros das carreiras da AGU. Não há estrutura mínima (carreira de apoio, unidades alocadas em instalações precárias) e não há prerrogativas mínimas para exercício do cargo pelos membros. Diversas unidades da AGU, Brasil afora, têm sido despejadas por falta de pagamento de aluguéis (http://jota.info/vacas-magerrimas), as linhas telefônicas são cortadas ( http://www1.folha.uol.com.br/poder/2015/08/1672094-escritorios-da-agu-tem-telefone-cortado-por-falta-de-pagamento.shtml) e os membros da instituição são obrigados a conviver com ratos, morcegos e escorpiões (http://noticias.band.uol.com.br/cidades/noticia/100000764611/predios-da-agu-tem-condicoes-precarias.html). Vale notar que, por tudo o que restou relatado, os advogados públicos federais repudiam fortemente as condutas ultimadas pelo referido Advogado-Geral à frente do órgão. A atual gestão de Luís Inácio Adams é repudiada por nada menos do que 99% dos membros da instituição (http://unafe.org.br/index.php/9865-dos-advogados-publicos-federais-rejeitam-a-atual-gestao-do-adams/). Em lista tríplice organizada pela Unafe e outras associações da AGU, o atual Ministro não recebeu sequer um mísero voto. As entidades signatárias sempre pautaram suas atuações pela transparência e pela defesa dos interesses da AGU, de seus membros e do Estado brasileiro. Justamente por isso e, ante os desvios perpetrados por Luís Inácio Adams à frente da AGU, os advogados públicos defendem que o próximo Advogado-Geral da União seja nomeado com base na lista tríplice democraticamente escolhida pela carreira. Defende, ainda, que a AGU seja autônoma, capaz de atuar de forma livre e técnica, como advocacia do Estado brasileiro e não como órgão aparelhado de defesa dos interesses deste ou daquele governo, como pretende Adams. Em virtude dos últimos acontecimentos, setores da imprensa têm cunhado a AGU de “golpista”, fato que expõe a Instituição como um todo. Com relação a isso, esclarece-se que a instituição que defende os interesses do Estado não é golpista e não pode ser maculada diante de questões controversas envolvendo atos de governo. Nós, advogados públicos federais, sentimo-nos no dever de separar o joio do trigo. A sociedade brasileira merece saber".

Revista Época diz que o petista Fernando Pimentel vendeu portarias para a Caoa enquanto estava no ministério, no governo Dilma

O governo Dilma vendeu portarias para beneficiar a Caoa. Lula vendeu uma MP, em 2009, para beneficiar a Caoa? Pois o governo Dilma Rousseff vendeu portarias, em 2014, de acordo com reportagem da revista Época. Leiam um trecho: "Relatório de um inquérito sigiloso da Polícia Federal aponta que portarias do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio foram compradas no governo Dilma Rousseff. Notas fiscais, extratos bancários, celulares e manuscritos em posse da Polícia Federal, apreendidos na Operação Acrônimo e obtidos por ÉPOCA, revelam que um lobista ligado a Fernando Pimentel, governador de Minas Gerais e ex-ministro do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, recebeu propinas da montadora Caoa para habilitar a empresa no programa Inovar-Auto, do Ministério, que concede benefícios fiscais para o setor automotivo". O lobista é Bené, claro, o pagador de despesas do petista Fernando Pimentel e senhora, a jornalista Carolina Oliveira. (O Antagonista)

58.559 assassinatos - Brasil do petismo - país assassino, como nunca antes visto

O Brasil teve 58.559 mortes violentas em 2014. Foram assassinadas 2.681 pessoas a mais do que em 2013. "O Brasil ostenta taxas tão altas há tantos anos que se pode falar em uma violência endêmica, e não epidêmica. É um problema grave e crônico. Nós concentramos 2,8% da população do mundo e 11% dos homicídios. Somos um país extremamente violento", disse Samira Bueno, responsável pelo Anuário Brasileiro de Segurança Pública, que publicou os números. O único remédio para conter a epidemia da violência é o respeito rigoroso às leis. O julgamento de ontem no TCU é um bom exemplo do que pode ser feito.

De José Serra: "Ela tem atração fatal pelo erro"

O tucano José Serra, no Globo, sobre o fracasso da "reforma ministerial" de Dilma Rousseff: "Em menos de uma semana depois da reforma, o Picciani só lidera um terço da bancada e o blocão derreteu. Até o Jovair Arantes saiu da base. É incrível a capacidade da Dilma de transformar solução em problema. Ela tem uma atração fatal pelo erro".

O Brasil para estrangeiros

Os leitores da revista italiana "Panorama" ficaram boquiabertos com o relato do jornalista Paolo Manzo, correspondente no Brasil, sobre as pedaladas fiscais e adjacências de Dilma Rousseff, a presidente inocente. Paolo Manzo reportou que o buraco de 106 bilhões de reais maquiado pelo governo representava a metade do ajuste fiscal italiano e que o passivo da Previdência brasileira, de 2,3 trilhões de reais, equivalia a 500 bilhões de euros, uma "cifra também difícil de escrever". Hoje, a rádio sul-africana "Cape Town", da África do Sul, o chamou para que explicasse os números atordoantes aos seus ouvintes.

O truque da OAB

O Estadão noticia que a OAB criou uma comissão para estudar a possibilidade de apresentar um pedido de impeachment de Dilma Rousseff. O jornal reproduziu a nota do presidente nacional da OAB, Marcus Vinícius Furtado Coelho: "É indiscutível a gravidade da situação consistente no parecer do TCU pela rejeição das contas da presidente da República por alegado descumprimento à Constituição federal e às leis que regem os gastos públicos. A OAB, como voz constitucional do cidadão, analisará todos os aspectos jurídicos da matéria e a existência ou não de crime praticado pela presidente da República e a sua implicação no atual mandato presidencial". O Antagonista aposta que a OAB de Marcus Vinícius Furtado Coelho vai chegar à conclusão de que não há motivo para impeachment. Assim, mata dois coelhos - furta-se parcialmente à cobrança da maior parte dos seus associados, que exige um posicionamento da entidade, e ainda tenta enfraquecer o pedido de Hélio Bicudo, Miguel Reale Jr. e Janaína Paschoal.

O petista Fernando Pimentel na mira da CPI do BNDES

A CPI do BNDES aprovou a quebra dos sigilos bancário, fiscal, telefônico e também dos computadores da OPR Consultoria Imobiliária e da agência Pepper, responsável pela comunicação digital do PT... A OPR era de Fernando Pimentel e a Pepper é aquela que contratou a mulher do petista, a bela Carolina, investigada pela Operação Acrônimo, assim como Pimentel.

Renan Filho, o jovem mais velho do Brasil, o novo coronel das Alagoas


O TCU deu um exemplo ontem, graças ao trabalho, principalmente, dos representantes do Ministério Público de Contas que atuam junto ao tribunal - em especial, Júlio Marcelo de Oliveira, que descobriu e expôs ao País o crime das pedaladas fiscais, à frente de uma brava equipe. Os procuradores do MPC são fundamentais para garantir, entre outras coisas, que o trabalho dos auditores não sofra interferências políticas. Está sendo assim no TCU e deveria ser assim nos tribunais de contas estaduais e municipais. Em Alagoas, porém, reino de Renan Calheiros e seu clã, é grande a resistência aos ventos benéficos da mudança. O Tribunal de Contas estadual alagoano jamais contou com um integrante do MPC local como conselheiro. Era hora de mudar, certo? Não na visão obtusa do governador Renan Calheiros Filho, rebento do presidente do Senado. O jovem age como se Alagoas fosse seu engenho. O Tribunal de Contas de Alagoas enviou uma lista tríplice a Renan Calheiros Filho, porém ele se recusa a escolher um dos procuradores que dela constam. Renan Calheiros Filho não quer nomear um procurador do Ministério Público de Contas de Alagoas para o Tribunal de Contas do estado, porque quer indicar o seu tio, Olavo Calheiros, irmão do presidente do Senado, via Assembléia Legislativa. Ao agir como senhor de engenho, Renan Calheiros Filho contraria a Procuradoria Geral de Alagoas, que enviou um parecer favorável à indicação de um representante do MPC para o Tribunal de Contas estadual. Ou seja, os próprios advogados públicos subordinados ao governador entendem que a vaga deve ser preenchida por um procurador de contas. O que Renan Calheiros Filho não compreende é que o Brasil está mudando e a sua atitude poderá lhe custar caro. A sua conduta, de acordo com o que O Antagonista apurou, configura improbidade administrativa. Se processado e condenado, ele poderá ficar inelegível. Se isso ocorrer, Renanzinho, nem Padre Cícero, o santo da sua devoção, poderá ajudá-lo. Melhor fazer a coisa certa e colher os louros.

A PROVA PROVADA DA ESQUIZOFRENIA DO RIO GRANDE DO SUL E DO CORPORATIVISMO ESTATAL

O Rio Grande do Sul está quebrado? Está. O Rio Grande do Sul faliu? Faliu mesmo. O Rio Grande do Sul não tem dinheiro nem para pagar os salários dos funcionários do Poder Executivo, como bombeiros, brigadianos, policiais civis, agentes penitenciários, professores e médicos, entre outros? Não tem mesmo. Entretanto, Defensoria Pública, Tribunal de Contas do Estado, Ministério Público e Poder Judiciário acabam de protocolar na Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul os seus projetos pedindo reajustes de salários na ordem de 8%. Não sei por que esses marajás do serviço público, esses funcionários de primeira classe, pediram tão pouquinho. Por que não pediram logo 58%, por exemplo? E, gaúchos e gaúchas, querem saber de uma coisa, duvido que a Assembléia Legislativa não aprove este disparate, Até porque os próprios funcionários da Assembléia serão beneficiados. Esse é o Rio Grande do Sul. Alguém ainda acha que existe salvação para esse Estado dominado pelos corporativismos estatais, que sugam até a última gota da têta estatal? Funcionários do Poder Executivos, servidores de segunda classe, esfolam-se sem receber salários, para que seus colegas de primeira classe possam se refestelar. Que façanha......Contem essa façanha a toda a Terra....

Suíça bloqueia U$ 2,4 milhões de contas atribuídas a Eduardo Cunha

Claudia Cordeiro Cruz, mulher de Eduardo Cunha, ex-apresentadora da Rede Globo
A Justiça suíça bloqueou 2,4 milhões de dólares (cerca de 9,3 milhões de reais) em contas atribuídas ao presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). O banco Julius Baer informou às autoridades do país que Eduardo Cunha e sua família são beneficiários de quatro contas abertas em nome de offshores. O dinheiro estava aplicado em fundos de investimento. O banco em que Eduardo Cunha teria movimentado a quantia é o mesmo utilizado pelo ex-gerente de Engenharia da Petrobras, Pedro Barusco, e também pelos ex-diretores de Serviços e Internacional da estatal, o petista Renato Duque e Jorge Zelada. Entre os beneficiários finais das contas estão o próprio peemedebista, sua mulher, a jornalista Cláudia Cordeiro Cruz, e uma das filhas do deputado. O banco não soube informar se era Eduardo Cunha quem movimentava as contas ou se isso ocorria por meio de procuradores. O dinheiro não aparece na declaração de imposto de renda do presidente da Câmara. Em junho, Eduardo Cunha foi acusado pelo delator Júlio Camargo, da Toyo Setal, de ter recebido 5 milhões de dólares desviados de um contrato de navios-sonda da Petrobras. O engenheiro João Augusto Henriques, apontado pelo Ministério Público como um dos operadores do PMDB na Lava Jato, disse em depoimento à Polícia Federal que repassou dinheiro a uma conta corrente na Suíça cujo verdadeiro destinatário era o presidente da Câmara. Nesta quarta-feira, um grupo de trinta deputados pediu a abertura de investigação contra o presidente da Casa depois que o Ministério Público Federal confirmou que Eduardo Cunha é investigado na Suíça por suspeitas de lavagem de dinheiro e corrupção passiva. O banco entregou às autoridades da Suíça os extratos bancários e a documentação completa da abertura das contas – uma delas foi feita em 2008. Entre esses documentos estão formulários preenchidos e assinados, cópias de documentos e comprovantes de endereço dos beneficiários finais. Todo o material está compilado em um DVD, que foi enviado a Brasília junto com um relatório da investigação e cópia dos ofícios sobre a transferência do inquérito para o Brasil. O presidente da Câmara foi avisado do confisco. Os documentos foram encaminhados à Procuradoria-Geral da República no fim da tarde desta quarta-feira pelo Ministério da Justiça. Agora, cabe ao procurador-geral, Rodrigo Janot, decidir se as novas evidências serão anexadas a um dos dois inquéritos que correm no Supremo Tribunal Federal contra Eduardo Cunha, por suspeitas de corrupção e lavagem de dinheiro, ou se abrirá um novo inquérito sobre evasão de divisas. 

Jurista Reali Junior garante: "As pedaladas fiscais são um crime e ajudam a explicar a recessão atual"

O jurista Miguel Reali Júnior, que mora em Canela, na serra do Rio Grande do Sul, e que assinou o pedido de impeachment da petista Dilma Rousseff junto com o ex-petista Helio Bicudo, é incisivo sobre a decisão desta quarta-feira do Tribunal de Contas da União: "Tudo já indicava para a condenação das contas do governo porque as ‘pedaladas’ já haviam sido consideradas uma violação da lei de responsabilidade. E o argumento de que outros governos já faziam isso não serve. Tem sujeito que entra no cheque especial por dois dias e que fica dois anos nele. Há uma diferença de gradação grande. E o pior é que esses empréstimos não foram registrados como dívida. O governo afirmou que fez superávit primário quando estava deficitário em R$ 40 bilhões. Ainda por cima fez decretos sem número em dezembro autorizando créditos suplementares para ministérios sem autorização do Legislativo. Isso é inédito na administração pública. É de uma irresponsabilidade enorme. Não é um mero problema contábil. As ‘pedaladas’ explicam a recessão em que estamos. Em vez de esconder, o governo teria que ter adiantado o ajuste fiscal. Dilma tinha encontros diários com a equipe que fez as ‘pedaladas’, não tinha como não saber, foi conivente e isso é motivo para impeachment. A presidente jogou tanta luz sobre esse julgamento do TCU que agora, condenada, ficou na escuridão política".

Escritórios de advogados são os alvos da Polícia Federal em nova fase da Operação Zelotes nesta quinta-feira

A Polícia Federal deflagrou mais uma etapa da Operação Zelotes na manhã desta quinta-feira. Estão sendo cumpridos sete mandados de busca e apreensão, sendo cinco em Brasília e dois no Rio de Janeiro. Os alvos são escritórios de advocacia e endereços residenciais. A ação desta quinta-feira está relacionada a um único conselheiro do Carf (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais), cujo nome surgiu no decorrer das investigações. A primeira etapa da operação foi deflagrada em março e desarticulou um esquema de pagamento de propina a integrantes do Carf, órgão vinculado ao Ministério da Fazenda e responsável por julgar recursos de multas aplicadas pela Receita Federal. Em troca de suborno, conselheiros votavam em favor da redução e, em alguns casos, do perdão das multas das empresas que os corrompiam. A operação investiga processos que somam R$ 19 bilhões. Segundo a Polícia Federal, esse é um dos maiores esquemas de sonegação fiscal já descobertos. Suspeita-se que três quadrilhas suspeitas operavam dentro do órgão do Ministério da Fazenda e causaram um prejuízo de pelo menos R$ 6 bilhões aos cofres públicos. O Carf é um tribunal administrativo formado por representantes da Fazenda e dos contribuintes (empresas). Quem é julgado no órgão geralmente é uma empresa autuada por escolher determinada estratégia tributária que, segundo a fiscalização, estava em desacordo com a lei. De acordo com os investigadores, formadas por conselheiros, ex-conselheiros e servidores públicos, as quadrilhas buscavam anular ou atenuar pagamentos cobrados pela Receita de empresas que cometeram infrações tributárias, e que eram discutidos no conselho. Para isso, atuavam elas próprias sobre processos ou corrompiam outros conselheiros. As investigações começaram em 2013 e alcançam processos de até 2005. Elas indicam que os grupos usavam o acesso privilegiado a informações para identificar "clientes", contatados por meio de "captadores de clientes". A operação focou em 70 processos "suspeitos de terem sofrido manipulação", que somavam R$ 19 bilhões em "créditos tributários" -valores devidos ao Fisco. A Polícia Federal diz que "já foram, efetivamente, identificados prejuízos de quase R$ 6 bilhões". A equipe da Zelotes também investiga negociações entre lobistas e membros do governo Luiz Inácio Lula da Silva para edição de uma medida provisória de 2009 que beneficiou o setor automotivo.

Aécio Neves afirma que, com decisão do TCU, fica comprovado que Dilma cometeu crime de responsabilidade


Declaração do senador Aécio Neves, presidente nacional do PSDB, sobre decisão dos ministros do TCU que, na noite desta quarta-feira, por unanimidade, rejeitaram as contas do governo Dilma Rousseff, em 2014, em razão das manobras fiscais (pedaladas) executadas e que violaram a Lei de Responsabilidade Fiscal: "A decisão histórica do Tribunal de Contas da União demonstra de forma definitiva que o governo da presidente Dilma Rousseff cometeu sucessivas ilegalidades para vencer as eleições. O fato concreto é que fica comprovado que a presidente Dilma cometeu crime de responsabilidade e caberá agora ao Congresso Nacional determinar as sanções cabíveis. O que me parece claro é que a sensação de impunidade e o desprezo às leis que conduziram muitas das ações desse governo não terão mais espaço no Brasil que precisamos construir". 

Del Nero cogita pedir licença da CBF nos próximos dias

São cada vez maiores os rumores de que o presidente da CBF, Marco Polo Del Nero, irá pedir licença do cargo. Pressionado por cartolas nacionais, da Conmebol e até mesmo da Fifa desde que parou de viajar para compromissos oficiais no exterior, Del Nero estaria disposto a se licenciar do cargo nos próximos dias e indicar um de seus vices para ocupar a presidência interinamente. Fernando Sarney, vice que representa a região norte, é o mais cotado. A hipótese da licença de Marco Polo Del Nero surgiu no início de agosto. A CBF sempre negou com veemência essa possibilidade, mas o tema ganhou força nas últimas semanas, principalmente após as sucessivas ausências do cartola em reuniões da Fifa, o que tem irritado dirigentes no País e no Exterior.


Del Nero também não tem viajado com a seleção brasileira nas partidas fora do Brasil. Ele não estará em Santiago nesta quinta-feira, quando o time de Dunga faz seu primeiro jogo pelas Eliminatórias da Copa do Mundo. O pedido de licença que está sendo lapidado seria de até 180 dias, podendo ser prorrogado por igual período. Pelo estatuto da CBF, quando o presidente se licencia ele pode escolher seu substituto entre os cinco vices eleitos – atualmente, quatro poderiam assumir, já que José Maria Marin está preso na Suíça desde maio. O nome mais forte para assumir a cadeira era o do deputado federal Marcus Vicente (PP-ES), vice que representa a região Centro-Oeste no mapa geográfico da entidade. Mas o dirigente perdeu força quando veio à tona no mês passado que ele havia feito uma consulta junto à Câmara para saber se poderia manter o mandato e assumir a presidência da CBF ao mesmo tempo. Apesar da resposta positiva, o vazamento da informação gerou incômodo na CBF. Agora, quem aparece no horizonte é Fernando Sarney. O vice, que é filho do ex-presidente José Sarney, já despacha numa sala do prédio da CBF. Ele está na entidade desde 1998, quando assumiu como diretor de Relações Institucionais. Desde 2004, Sarney é vice-presidente eleito, tendo feito parte das gestões de Ricardo Teixeira, José Maria Marin e, agora, de Marco Polo Del Nero.

Banco Central tem prejuízo recorde com "swaps"

O Banco Central teve em setembro um prejuízo de R$ 38,6 bilhões com operações de swap cambial, uma espécie de venda de dólares no mercado futuro, usada para diminuir as pressões sobre o câmbio. É a maior perda já registrada em um mês pelo banco com essa ferramenta, usada pela primeira vez em 2002. O maior prejuízo anterior havia sido em março: R$ 34,5 bilhões. De forma geral, o banco perde com essas operações quando o dólar sobe e lucra quando ele cai. No ano, o rombo do Banco Central com essas operações ultrapassa a marca de R$ 100 bilhões até o dia 2 de outubro: está em R$ 108,3 bilhões. Esse resultado negativo não chega nem a se aproximar dos prejuízos já contabilizados pela instituição em anos anteriores. Em 2014, essas operações geraram para o Banco Central um saldo no vermelho de R$ 17,3 bilhões. Um ano antes, o prejuízo foi de R$ 1,3 bilhão e, em 2012, houve lucro de R$ 1,1 bilhão. 


O principal responsável por esse desempenho ruim é o câmbio, já que a operação consiste na negociação do diferencial entre o dólar e os juros em um determinado período. Em setembro, mês que o Brasil teve sua nota rebaixada pela agência de classificação de risco Standard & Poor’s, a moeda americana subiu 9,39%. No ano, a alta já encosta em 46%. No mês passado, para tentar conter essa disparada, o Banco Central decidiu oferecer ao mercado recursos novos. A instituição avalia que essa é a melhor forma de se evitar quebradeira de empresas em momentos de vaivém das cotações. Do equivalente a US$ 5 bilhões que ofereceu ao mercado em cinco intervenções no mercado, foram efetivamente fechados negócios no total de US$ 4,1 bilhões. Além disso, o Banco Central vem prorrogando todos os meses, de forma integral, as datas de vencimentos desses contratos que tinham sido comercializados no passado e que expirariam agora. O mesmo dólar que gera prejuízo ao Banco Central com os swaps acaba trazendo lucro para a instituição na sua administração das reservas internacionais, que são uma espécie de colchão de liquidez usado em momentos de crise aguda. Apenas em setembro, o ganho da instituição com as reservas foi de R$ 124,7 bilhões, a maior do ano. No ano, o lucro com esse colchão está em R$ 492,9 bilhões. O Banco Central sempre destaca que, tanto em relação às operações de swap cambial quanto à administração das reservas internacionais, a autarquia não visa ao lucro. Até agora, a instituição preferiu utilizar como primeira ferramenta para conter a volatilidade do dólar os leilões de swaps, e não atuar diretamente no mercado à vista, como defende parte do mercado financeiro, usando um pedaço das reservas, que somam cerca de US$ 370 bilhões. Além dos swaps, o Banco Central também tem utilizado leilões de linha, que são venda de dólar à vista com o compromisso de recompra no futuro. Dos US$ 14,5 bilhões que a instituição ofereceu no mês passado nesse tipo de operação, foram fechados negócios no valor de US$ 7,3 bilhões.

Paulo Roberto Costa, delator da Lava Jato, já pode sair de casa


O ex-diretor de Abastecimento da Petrobrás, Paulo Roberto Costa, saiu do regime de prisão domiciliar. Um ano depois de fechar acordo de delação premiada com a força-tarefa da Operação Lava Jato, ele pode agora passar o dia fora, mas ainda sob monitoramento de tornozeleira eletrônica e com a obrigação de dormir em casa. A mudança de regime estava prevista no contrato firmado com o Ministério Público Federal e homologado pelo Supremo Tribunal Federal – instância que conduz a Lava Jato no âmbito de políticos com foro privilegiado denunciados por Paulo Roberto Costa. O advogado João Mestieri, que defende o ex-diretor da Petrobrás, destacou que ele deve cumprir horários rígidos – seu retorno ao lar tem que ocorrer até as 20 horas. Nos fins de semana Costa tem de ficar em casa. O ex-diretor assumiu o cargo estratégico na estatal em 2004, por indicação do PP. Ele revelou que outros partidos, como o PT e o PMDB, assumiram o controle de outras áreas da Petrobrás. Costa citou 28 deputados e senadores supostamente beneficiários da corrupção que se instalou na estatal petrolífera. A delação premiada lhe garantiu, inicialmente, em outubro de 2014, a prisão domiciliar. “Agora, Paulo Roberto Costa mudou de regime. Ele está em um semiaberto diferenciado”, declarou o advogado João Mestieri: “Continua com a tornozeleira e tem que dormir em casa. Ele está liberado para atividades profissionais, mas quanto a isso ainda não sei se ele vai exercer". Mestieri anotou que a partir de outubro de 2016 o ex-diretor ganhará o regime aberto.

Comitê de Ética da Fifa decide suspender Joseph Blatter por 90 dias


O Comitê de Ética da Fifa vai suspender Joseph Blatter, presidente da entidade, por 90 dias. Mas ele ainda poderia voltar para concluir seu mandato, que termina em fevereiro de 2016. A decisão final ainda precisa ser chancelada pelo juiz independente da Fifa, Hans Eckert, o que deve ocorrer até sexta-feira. Mas o próprio cartola já foi informado nesta tarde de qual será seu destino e a entidade deve ficar com um presidente interino até o final do ano. A suspensão ao reinado de 17 anos de Blatter é um fim melancólico a um cartola que, até poucas horas, insistia que não deixaria o cargo. A decisão, porém, aprofunda ainda mais a crise. A Fifa já viu seu secretário-geral, Jerome Valcke, afastado, está diante de uma debandada de patrocinadores e ainda tem diversos de seus dirigentes presos na Suíça e nos Estados Unidos. O afastamento de Blatter é o ponto final de um terremoto que começou em maio, quando o FBI pediu a prisão de cartolas, entre eles José Maria Marin. Blatter é suspeito de crimes financeiros pelo Ministério Público da Suíça e pode pegar até dez anos de prisão por "gestão desleal" e "apropriação indevida de recursos". O Comitê de Ética decidiu que, se nestes três meses Blatter for inocentado pela Justiça, a suspensão é encerrada. Enquanto isso, a entidade seria comandada por Issa Hayatou, o presidente da Confederação Africana de Futebol desde os anos 80 e um aliado incondicional de Blatter. Em entrevista a jornais alemães, Blatter garantiu horas antes do anúncio que não vai deixaria o cargo antes das eleições de 26 de fevereiro de 2016. "Me condenam de antemão, sem que exista provas contra mim de algum tipo de ação incorreta", disse Blatter: "Estou sendo condenado sem haver qualquer evidência de que tenha feito algo errado. Isso é ultrajante". Blatter já não conta com o apoio dos patrocinadores e tem sido pressionado a abandonar imediatamente o cargo. Se condenado pelo Comitê de Ética da Fifa, ele poderia ser suspenso temporariamente, o que na prática daria um fim a seu mandato. "Eu sairei em 26 de fevereiro. Depois terá terminado. Mas não acontecerá nem um dia antes.Vou lutar até 26 de fevereiro. Por mim, pela Fifa. Estou convencido de que no mal aparecerá a luz e que o bem vai prevalecer", disse. O Comitê de Ética estava dividido. Parte era da opinião que o cartola precisa ser afastado enquanto a apuração é realizada. Alguns dos membros do grupo, porém, insistem que Blatter é inocente e que, portanto, não se poderia julgar alguém antes da Justiça comum. A solução foi um "afastamento temporário" e calculado para não impedir que ele simplesmente deixe a Fifa. Visto como um braço do dirigente suíço para eliminar seus concorrentes, o Comitê de Ética da Fifa jamais atuou contra Blatter, mesmo diante de acusações em outros casos, como na corrupção envolvendo a empresa ISL. Nesta semana, um dos candidatos ao cargo de presidente da Fifa, o coreano Chung Mong-joon, chegou a chamar o Comitê de Ética de "capanga de Blatter para eliminar seus concorrentes". Para adversários do suíço, a suspensão de 90 dias seria uma saída honrosa. De um lado, mostraria ao mundo que o órgão é de fato independente. Mas também permitiria que Blatter volte ao comando da Fifa para presidir em seus últimos dias de mandato, que termina em 26 de fevereiro de 2016.

Itália vai entregar o bandido petista mensaleiro covardaço Henrique Pizzolato para extradição no dia 22


O bandido petista mensaleiro e covardaço Henrique Pizzolato, condenado no julgamento do Mensalão do PT, poderá ser extraditado ao Brasil a partir do dia 22 de outubro. O Ministério da Justiça da Itália informou a nova data um dia após ter prorrogado por mais duas semanas a extradição do ex-diretor petista do Banco do Brasil, que chegou a ser marcada para esta quarta-feira, 7. A informação foi dada por fontes da Interpol e do próprio ministério. No fim da tarde de terça-feira, 6, algumas horas após o advogado de Pizzolato ter revelado que a Corte Européia de Direitos Humanos, na França, havia negado recurso que pedia a suspensão da extradição do brasileiro, o ministro da Justiça italiano, Andrea Orlando, decidiu prorrogar o prazo para entrega do ex-diretor a autoridades brasileiras. De acordo com fontes do ministério e da Interpol, Orlando teria cedido à pressão política de um grupo de 22 parlamentares que abraçaram a causa de Pizzolato e tentam evitar a extradição do brasileiro. Os senadores que apóiam Pizzolato são de Módena, região em que o ex-diretor se refugiou após deixar o Brasil usando um passaporte falso. Todos esses parlamentares, exceto Carlo Giovanardi, são do Partido Democrático, o mesmo de Orlando, que também é de Módena. Giovanardi rebateu ontem à tarde a tese da não extradição ao vice-ministro da Justiça: “Ele está preso aqui, não está na rua. Além disso, é um cidadão italiano". Segundo a assessoria de imprensa do ministro, a prorrogação foi necessária para concluir questões burocráticas que ainda estão pendentes. “Precisamos de tempo para concluir a prática da decisão da Corte Europeia”, diz o gabinete. Um agente da penitenciária Sant'Anna, onde o bandido petista mensaleiro e covardaço está preso esperando para ser levado ao Brasil, disse que a unidade recebeu uma comunicação oficial na noite de ontem, em que se informava apenas a prorrogação da extradição, sem mais detalhes. O representante legal do Ministério da Justiça italiano, Giuseppe Albenzio, afirmou que, enquanto espera extradição, Pizzolato pode apresentar outro recurso à Corte Européia de Direitos Humanos, desde que haja nova motivação. "Não conhecemos as motivações apresentadas pela defesa de Pizzolato, tanto menos o motivo pelo qual a Corte rejeitou a suspensão. Ainda não temos a cópia da documentação, mas ele (Pizzolato) poderá entrar com novo recurso se existirem novas motivações", diz.

Deputados do PMDB dizem a Temer que reforma não contemplou o partido


O vice-presidente Michel Temer recebeu nesta quarta-feira (7) 11 dos 22 deputados do PMDB que romperam com o Palácio do Planalto e ouviu que o partido não se sente representado no governo, mesmo após a reforma ministerial que deu sete pastas aos peemedebistas. Os deputados disseram ao vice que não aceitam "a forma de fazer política" do governo Dilma Rousseff e que vão continuar na oposição. Nos bastidores, mostraram-se dispostos, inclusive, a apoiar a abertura de um processo de impeachment contra a presidente. Diante das críticas, Temer pediu "responsabilidade com o País", principalmente na votação para manter os vetos presidenciais aos projetos das chamadas pautas-bomba. Nestas terça (6) e quarta-feira (7), o Planalto sofreu duas derrotas seguidas ao não conseguir quórum para as sessões que apreciariam os vetos. Os peemedebistas disseram ao vice que Dilma isolou as principais lideranças nacionais do partido e deu poder para que o líder do PMDB na Câmara, Leonardo Picciani (PMDB-RJ), indicasse ministros como os da Saúde e da Ciência e Tecnologia. Dos 65 deputados do PMDB, 22 se uniram aos parlamentares dos partidos que formavam o bloco da maioria –PP, PTB, PHS, PSC e PEN– e isolaram Picciani. Apenas o PEN, com dois deputados, ficou ao lado do novo emissário do Planalto na Câmara, junto com os não-dissidentes peemedebistas. A Temer, os deputados do PMDB rompidos com Picciani pediram a garantia que o congresso do partido seja realizado em novembro, o que foi assegurado pelo vice-presidente. A expectativa é a de que o evento seja marcado por discursos em favor do desembarque definitivo do PMDB do governo. O Palácio do Planalto foi pego de surpresa com as derrotas no Congresso e se apressou para buscar explicações sobre a falta de quórum nas sessões que apreciariam os vetos. Na avaliação de assessores palacianos, deputados dos partidos aliados quiseram mostrar que o governo "errou mais uma vez" na distribuição de cargos e que a Câmara não está necessariamente alinhada com o governo. Diante do susto, a ordem no Planalto é "cautela". Os ministros responsáveis pela articulação política do governo, Ricardo Berzoini (Secretaria de Governo), e Jaques Wagner (Casa Civil), entraram em contato com parlamentares logo no início da tarde desta quarta e fecharam uma nova data para a votação sobre os vetos: a próxima terça-feira (13).

Eduardo Cunha arquiva pedido de impeachment protocolado pelo deputado federal Jair Bolsonaro


O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), mandou arquivar nesta quarta-feira (7) mais um pedido de impeachment feito contra Dilma Rousseff. Trata-se desta vez de um documento apresentado pelo deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ), que deve recorrer da decisão ao plenário da Casa. De acordo com a decisão de Eduardo Cunha, o pedido é vago ao apontar as provas segundo as quais Dilma teria cometido crime de responsabilidade. Apesar da apresentação do recurso, ele pode não ser votado pelo plenário, já que cabe a Eduardo Cunha colocá-lo ou não em votação. Pelo acordo de bastidor que o presidente da Câmara fez com a oposição, o recurso que será levado por ele à votação no plenário é o relativo ao pedido formulado pelo ex-petista Hélio Bicudo, que é apoiado pelos principais partidos de oposição. Eduardo Cunha deverá arquivar esse pedido na próxima semana. Com isso, a oposição irá recorrer da decisão ao plenário. Caso o recurso seja aprovado pela maioria simples dos presentes à sessão da Câmara, é aberta comissão especial que dará um parecer. Se pelo menos 342 dos 513 deputados optarem pela abertura do processo de impeachment, Dilma é afastada do cargo.

STF nega recurso de Eduardo Cunha para retirar processo de Sergio Moro


O Supremo Tribunal Federal negou nesta quarta-feira (7) um pedido do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), para retirar da Justiça Federal no Paraná uma ação penal relacionada à Operação Lava Jato. Trata-se do processo em que o deputado fluminense foi acusado por um delator de ter recebido propina e um contrato de aluguel de navios sonda, firmado pela Petrobras. A defesa de Eduardo Cunha argumentava que, como o nome do deputado foi mencionado, a ação teria que passar a tramitar no Supremo, único foro capaz de autorizar investigações envolvendo detentores de foro privilegiado. Os advogados do presidente da Câmara sustentavam que o juiz federal Sergio Moro estava tentando investigar Eduardo Cunha, já que não enviou os autos ao STF após as menções ao nome do parlamentar. Em depoimento a Moro, o empresário Julio Camargo afirmou que Eduardo Cunha recebeu US$ 5 milhões de suborno, referente ao contrato dos navios-sonda. O ministro Teori Zavascki, relator dos processos originários da Lava Jato que tramitam no STF, já havia negado o pedido da defesa de Eduardo Cunha. Os advogados, porém, recorreram ao plenário da corte, que manteve a decisão de Teori, por unanimidade.

Petrobras e YPF não chegam a acordo e travam venda de ativos na Argentina

A estatal YPF desistiu de comprar as operações da Petrobras na Argentina. Segundo o jornal "La Nación", a estatal brasileira e a argentina não entraram em um acordo sobre o preço e o negócio acabou travado na terça-feira (6). As operações da Petrobras no país chegaram a ser avaliadas em US$ 1,2 bilhão, mas a oferta da YPF ficou em torno de US$ 900 milhões, confirmaram fontes envolvidas na negociação. Com dificuldades financeiras no Brasil, a Petrobras havia anunciado no início do ano a intenção de vender seus ativos no exterior. Em julho, convidou empresas argentinas a apresentarem propostas pelos ativos no país. A idéia era vender toda a operação, em um único negócio, para obter um melhor preço. Na Argentina, a Petrobras detém campos de exploração de petróleo e gás, refinaria e uma rede de postos de gasolina, além de participação em hidrelétrica, termelétrica e na Transportadora de Gás del Sur. Nesta quarta-feira (7), em Londres, o diretor financeiro da YPF, Daniel Gonzalez, afirmou que a empresa argentina deseja pagar um preço justo pelos ativos da Petrobras na Argentina. "Sabemos qual é o valor real dos ativos e somos muito conscientes sobre o preço que teremos que pagar", disse ele à agência Bloomberg. Outras empresas argentinas foram convidadas pela Petrobras a apresentar proposta, mas a estatal argentina fez a melhor oferta. Segundo reportagem do jornal argentino, o principal interesse da YPF eram os ativos da Petrobras na exploração de gás. Além da produção do combustível convencional, a Petrobras controla cerca de 10% da área de Vaca Muerta, uma reserva gigante de gás de xisto no sul da Argentina considerada o "pré-sal" do país. 

STF cria novo benefício de R$ 5.400,00 para juízes auxiliares

O Supremo Tribunal Federal aprovou nesta quarta-feira (7) a criação de um benefício mensal de R$ 5.400,00 para juízes auxiliares que trabalham nos gabinetes dos ministros. De acordo com a proposta de resolução que deu origem à benesse, o recurso é "para indenização de despesas extraordinárias inerentes ao exercício de suas funções em Brasília". A concessão do auxílio vai custar ao Supremo R$ 91,8 mil por mês e R$ 1,1 milhão por ano. O valor estipulado equivale a seis diárias (R$ 900,00). Hoje, há 17 juízes auxiliares que atuam com nove ministros do Supremo Tribunal Federal. O bônus foi aprovado por sete votos a um, durante uma sessão administrativa da corte. Entre os magistrados presentes apenas Marco Aurélio Melo foi contra. Votaram a favor o presidente do STF, Ricardo Lewandowski, Edson Fachin, Dias Toffoli, Teori Zavascki, Rosa Weber, Luís Roberto Barroso e Luiz Fux.

Moody's avisa, as reservas em dólares da Argentina só duram até o dia 10 de dezembro

A agência de classificação de risco Moody's acendeu o alerta para o baixo nível de reservas em dólar que o próximo presidente da Argentina vai herdar após a saída de Cristina Kirchner do poder. Segundo a Moody's as reservas em moeda forte em poder do Banco Central do país só devem durar até o fim do ano. A peronista populista e muito incompetente Cristina Kirchner deixa a Presidência em 10 de dezembro, após eleição presidencial do próximo dia 25. "Não estamos falando de uma crise como a de 2001 e 2002, já que as pessoas não estão endividadas em dólares, mas sem financiamento externo – a situação é que não há dólares suficientes para cobrir as necessidades", disse o analista da Moody's, Gabriel Torres, em Buenos Aires.
 

Fora do mercado internacional de crédito desde julho de 2014, quando rejeitou negociar com credores estrangeiros, a Argentina depende basicamente das exportações para obter dólares. Mas também essa receita vem diminuindo, com a queda no preço das matérias-primas no mercado internacional e a recessão no Brasil, seu principal parceiro comercial. Com a escassez de dólares, o governo limitou a compra de insumos importados pelas indústrias, o que estancou a economia local. A nova projeção do Fundo Monetário Internacional é que a Argentina crescerá 0,4% neste ano e, em 2016, terá uma retração de 0,7%. Os candidatos à Presidência reconhecem o problema, mas têm opiniões distintas sobre como sair da situação. O governista Daniel Scioli, favorito para vencer a disputa, quer atrair investimentos externos e, com isso, liberar gradualmente as restrições à importação. Ele diz que destravar a negociação com os credores e retomar empréstimos no Exterior não são prioridade de seu governo, mas seus aliados sinalizam o contrário. Segundo colocado na corrida pela Casa Rosada, Mauricio Macri, da coligação Cambiemos, de centro-direita, defende um ajuste imediato na economia, o que poderia significar uma desvalorização do peso. O objetivo é restabelecer o crescimento mais rapidamente.