quinta-feira, 15 de outubro de 2015

Uma barbada

Fernando Baiano disse que houve duas reuniões na Sete Brasil com a participação de Lula. O delator não participou dos encontros, mas soube que estiveram no local, além de Lula, José Carlos Bumlai e o então presidente da Sete Brasil, José Carlos Ferraz. Antes de assumir a Sete Brasil, Ferraz foi o braço-direito de Almir Barbassa, diretor financeiro da Petrobras ligado a José Sérgio Gabrielli, Guido Mantega e ao próprio Lula.

Janot dá outro cruzado de direita no queixo de Cunha. O Planalto, claro!, é grato pelo conjunto da obra!

Ah, se a Procuradoria-Geral da República fosse tão rápida com os demais políticos e envolvidos na Operação Lava Jato como é com Eduardo Cunha (PMDB-RJ), presidente da Câmara, né? Parece evidente que a ordem é não deixar o deputado respirar. Se ele ameaça se recuperar de um direto no fígado, vem um cruzado no queixo. Tudo com um timing absolutamente perfeito. Vamos ver? Rodrigo Janot, o procurador-geral, apresentou nesta quinta ao Supremo uma nova denúncia contra Cunha, desta vez em razão das contas que ele, mulher e filha manteriam na Suíça. Ao menos é o que atestam documentos oriundos do Ministério da Justiça e do Ministério Público daquele país. É evidente que a nova denúncia será aceita, uma vez que os indícios são muito fortes. Até agora, nem Cunha nem seu advogado deram respostas convincentes. O deputado, que vai decidir em breve se aceita ou não a denúncia contra Dilma apresentada pela oposição, será, assim, alvo não de uma, mas de duas denúncias. Janot e o Ministério Público Federal fizeram do homem que se tornou central na eventual tramitação de um processo de impeachment a principal figura do petrolão. É grotesco! Note-se que, antes mesmo de apresentar a denúncia, os dados sobre as contas já tinham vazado para a imprensa. Janot não pediu sigilo na tramitação. Bem, nem precisa. Todo mundo já sabe o que todo mundo já sabe, certo? A denúncia vem no momento em que o deputado está tendo de se defender da ação movida contra ele por um grupo de deputados no Conselho de Ética da Câmara. Não há dúvida de que existe aí uma orquestração perfeita. “Ah, está tentando livrar a cara de Cunha!?” Eu??? Não mesmo! Ao contrário: já defendi aqui que ele se afaste da Presidência da Câmara. Eu estou estranhando é a diferença de tratamento. Cunha tem de responder como todo mundo. Fernando Baiano afirmou, por exemplo, que pagou R$ 2 milhões de despesas de Fábio Luiz da Silva, o Lulinha. Até agora, que se saiba, não existe nem pedido de abertura de inquérito, não é mesmo? O que estranho, reitero, é a velocidade acelerada em que andam as apurações contra um notório adversário do governo, em contraste com a morosidade da investigação relativa a outros políticos. O que estranho é que seja um parlamentar do PMDB, hoje em dia, a grande estrela do escândalo. E assim será até o fim se depender de Janot. Por Reinaldo Azevedo

Fernando Baiano delata: entregou dinheiro vivo no escritório de Eduardo Cunha, e outros R$ 2 milhões para nora de Lula

Em depoimentos de delação premiada, o lobista Fernando Soares, conhecido como Fernando Baiano, afirmou que o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, recebeu propina do esquema da Petrobras. O delator disse que entregou uma quantia entre R$ 1 milhão e R$ 1,5 milhão em espécie no escritório de Eduardo Cunha. Fernando Baiano é apontado pelos procuradores como operador do PMDB no esquema de corrupção da Petrobras. Parte do dinheiro, cerca de US$ 5 milhões, foram pagos para Eduardo Cunha, segundo o delator. Nesta quinta-feira (15), o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, protocolou um aditamento à denúncia feita em agosto contra Cunha com trechos do depoimento de Baiano. O pagamento feito no escritório de Eduardo Cunha no Rio de Janeiro ocorreu em outubro de 2011, segundo Fernando Baiano, e foi uma das parcelas da propina. O delator disse que a ordem partiu do próprio Cunha, que o orientou a deixar o dinheiro com uma pessoa chamada Altair. Nos depoimentos, que foram prestados à Polícia Federal e à Procuradoria Geral da República, Baiano disse tinha um celular exclusivo para tratar de valores ilícitos, pelo qual também falava com Eduardo Cunha. O deputado atuava de perto nas negociações, conforme Baiano, e chegou a mandar e-mail com uma tabela sobre o que já havia sido pago e o que ainda era devido a ele. Ele se comprometeu a apresentar este documento à investigação. O presidente da Câmara, Eduardo Cunha, negou as acusações. Segundo ele, houve vazamento seletivo da delação e os advogados vão responder “de forma contundente”. O lobista Fernando Baiano também relatou um pagamento que teria como destinatária uma nora do ex-presidente Lula. Segundo o depoimento, ele repassou R$ 2 milhões a José Carlos Bumlai, amigo de Lula, que havia pedido o valor em nome da nora do ex-presidente. O valor pago por Baiano era referente a uma comissão a que Bumlai teria direito por incluir Lula em uma negociação para um contrato. Fernando Baiano era representante da empresa OSX, que tinha interesse em entrar na licitação para a construção de navios sonda para explorar o pré-sal. Segundo Baiano, houve duas reuniões com a participação do ex-presidente. O delator disse que não participou dos encontros, mas que estiveram no local, além de Lula, Bumlai e o então presidente da Sete Brasil, empresa criada para construir as sondas para exploração do pré-sal pela Petrobras. Conforme Baiano, por ter ajudado a incluir Lula na negociação, Bumlai pediu um favor ao delator. Bumlai disse que estava sendo cobrado por uma nora de Lula, que precisava pagar uma dívida, ou uma parcela de imóvel, e precisava de R$ 3 milhões. O lobista respondeu que poderia pagar apenas R$ 2 milhões. O pagamento foi feito, segundo Baiano, através de uma empresa representada por ele, para uma empresa de Bumlai. Foi simulado um contrato de aluguel de equipamentos e foram emitidas notas frias para efetivar o que seria um “adiantamento de comissão”. O negócio intermediado por Lula com a Sete Brasil, porém, não deu resultado. Ainda assim, de acordo com o delator, Bumlai não devolveu o dinheiro por Baiano.

Lula, o lobista-mor

As informações divulgadas pela Globonews e pelo Jornal Nacional levam a crer que a nora de Lula foi a beneficiária final de um negócio escuso envolvendo a Petrobras, e não o próprio Lula. Ora, a nora - seja a mulher de Lulinha, Lulinhazinho ou outro - foi mera laranja dessa operação e José Carlos Bumlai o garoto de recados. O que importa aqui é Lula. Fernando Baiano entregou de bandeja toda a operação: o ex-presidente foi acionado por Eike Batista (OSX) para conseguir o contrato da Sete Brasil para a construção de navios-sonda, ele sentou com o presidente da companhia e fez o pedido. Lula é o lobista-mor.

Urgente: Baiano pagou nora de Lula

A Globonews informa que Fernando Soares, o Baiano, disse ao Ministério Público Federal em sua delação que pagou R$ 2 milhões para cobrir despesas de um apartamento de uma das noras de Lula. Baiano afirmou que o dinheiro foi entregue a José Carlos Bumlai como propina de um contrato da Petrobras. Bumlai teria então repassado o valor a uma das noras do ex-presidente. A matéria não diz qual delas teria recebido o dinheiro. O Instituto Lula negou a operação.

Bumlai pediu R$ 3 milhões para pagar nora de Lula

Fernando Baiano disse em sua delação que José Carlos Bumlai lhe pediu R$ 3 milhões, mas que só entregou R$ 2 milhões ao pecuarista amigão de Lula. O dinheiro, como revelou a Globonews, serviu para bancar despesas do apartamento de uma das noras de Lula. Ainda não se sabe qual das quatro noras foi a beneficiária da operação. Baiano não soube dizer se o dinheiro foi para comprar o imóvel ou para reformá-lo.

Dinheiro das pedaladas foi para grandes empresas e o agronegócio

A maior parcela dos recursos oriundos das manobras fiscais, as chamadas pedaladas fiscais, foi destinada ao subsídio para as grandes empresas, por meio do Programa de Sustentação do Investimento (PSI) do BNDES, e empréstimos para empresas do agronegócio, por meio do Banco do Brasil. De acordo com o relatório do Tribunal de Contas da União (TCU) a “omissão dos passivos da União decorrentes de atrasos nos repasses de recursos federais impactaram as contas da dívida pública em cerca de R$ 40 bilhões no exercício de 2014”. O TCU apontou que o Bacen não computou, no cálculo da Dívida Líquida do Setor Público, passivos da União junto ao Banco do Brasil, ao BNDES e ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS).
Do total de “pedaladas”, R$ 12,16 bilhões são referentes ao montante da equalização de taxa de juros devido pela União ao BNDES no âmbito do PSI. O programa foi criado para estimular a produção, aquisição e exportação de bens de capital e a inovação. O grande empresariado não só gostou, como fez fila para pegar recursos do PSI. Tudo quanto era empresário brasileiro tinha um jatinho ou helicóptero pago com esse dinheiro barato. No entanto, o programa gerou essa dívida de R$ 24,5 bilhões acumulada com o BNDES, mas o custo não é só esse. O PSI é realizado com taxa supersubsidiada, porém todos os empréstimos do BNDES são com taxas mais baixas do que as que o Tesouro paga. Já os valores devidos pela União ao Banco do Brasil relativos aos itens “Tesouro Nacional – Equalização de Taxas – Safra Agrícola” e “Título e Créditos a Receber – Tesouro Nacional”, inscritos na contabilidade da instituição financeira. Conforme demonstra o TCU, ao final de junho de 2014, os saldos a pagar referentes às subvenções agrícolas e às demais subvenções alcançavam, respectivamente, as expressivas montas de R$ 7,95 bilhões e R$ 1,80 bilhão. Juntos, o Banco do Brasil e o BNDES somaram omissão de registro de passivos da União na ordem de R$ 21,9 bilhões, o que representa cerca de 54,4% do total de R$ 40 bilhões das “pedaladas fiscais”. Quanto ao FGTS, que tem como agente operador a Caixa Econômica Federal, além do saldo relativo a adiantamentos efetuados pelo FGTS à União no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida, foram identificados dois outros créditos junto à União. Um deles, com saldo de R$ 638,4 milhões ao final em setembro de 2014, representa valores relacionados à Resolução do Conselho Curador do FGTS 574/2004. O outro, com saldo de R$ 10,05 bilhões, é decorrente da arrecadação da contribuição social de que trata a Lei Complementar 110/2001. A Lei Complementar n° 110/2001 autorizou a Caixa Econômica Federal a realizar créditos nas contas vinculadas do FGTS, referentes ao complemento de atualização monetária da aplicação dos percentuais de 16,64% do Plano Verão (janeiro de 1989) e 44,8% do Plano Collor I (abril de 1990). “Vê-se, portanto, que, por parte do governo federal, restou prejudicada a ação planejada e transparente propugnada na LRF, uma vez que não foram prevenidos os riscos, tampouco corrigidos os desvios que ocasionaram o “desequilíbrio” das contas públicas da União em cerca de R$ 40 bilhões no exercício de 2014, tendo sido geradas e omitidas dívidas em desobediência às condições impostas pela mesma LRF, desrespeitando-se, pois, o princípio constitucional da legalidade, bem como os pressupostos do planejamento, da transparência e da gestão fiscal responsável”, aponta o Tribunal. Entre as razões pelas quais esses passivos devem ser registrados na DLSP, o Tribunal menciona a existência de financiamento concedido à União, os montantes já são devidos pela União e os valores estão registrados nos ativos do Banco do Brasil, do BNDES e do FGTS. Dessa forma, o discurso de Lula que tenta justificar o fato de o governo ter desrespeitado a Lei de Responsabilidade Fiscal, com o argumento de que o fizeram para atender aos mais pobres, é falho. Das pedaladas de R$ 40 bilhões, R$ 6 bilhões foram de atrasos à Caixa Econômica para o pagamento de programas como Bolsa Família. Em coluna publicada no jornal O Globo, de hoje (15), Miriam Leitão afirma que as despesas do Tesouro para carregar a dívida contraída para transferir recursos para o BNDES ou as contas da equalização de taxas de juros provam que a política econômica do PT se destinou aos mais ricos. “O discurso demagógico de pedaladas feitas para favorecer os pobres é desmentido pelos fatos. O gasto com as grandes empresas foi infinitamente maior do que com os programas de transferência de renda”, afirma. Miriam destaca que as pedaladas não foram realizadas para pagar os beneficiários do Bolsa Família porque faltou dinheiro, mas tiveram razões eleitorais. “Mas, além disso, os números mostram a quem se destina a maior parte dos subsídios e subvenções pagos pelo Tesouro: às grandes empresas”, aponta.

Opositor derrotado por Chávez em 2006 volta à Venezuela e é preso


O ex-candidato opositor à presidência da Venezuela, Manuel Rosales, foi preso nesta quinta-feira, 15, no Aeroporto Internacional de Maracaibo, assim que retornou voluntariamente ao país num vôo proveniente de Aruba. Ele é acusado de corrupção e vivia no exílio desde 2009. Mais cedo, sua mulher, Eveling Trejo, disse que o ex-candidato derrotado por Chávez nas eleições de 2006 retornava ao país para buscar uma mudança na Venezuela. “Manuel está voltando para dizer ao povo: vamos participar e buscar a mudança”, disse Eveling: “Só os políticos não podem mudar a Venezuela". A Procuradoria-Geral da Venezuela pediu a prisão do opositor em 2009, quando o acusou de desviar recursos do governo do Estado de Zulia. Ele diz que as acusações são políticas. Rosales se junta agora a outros opositores presos na Venezuela, como Leopoldo López e Antonio Ledezma.

TCU abre investigação sobre "pedaladas" em 2015


O Tribunal de Contas da União abriu um processo para investigar se a prática que ficou conhecida como “pedaladas fiscais” foi repetida no ano de 2015. O ministro Raimundo Carreiro acolheu representação apresentada pelo Ministério Público protocolada na semana passada e determinou nessa quarta-feira à área técnica a realização de inspeções e solicitações de informações sobre o tema a órgãos do governo citados. O procurador Júlio Marcelo de Oliveira afirma que de acordo com informações de bancos públicos e demais órgãos do governo as práticas condenadas pelo tribunal foram repetidas em 2015 e já somam mais de R$ 40 bilhões. As pedaladas fiscais consistem na utilização de bancos públicos para pagar despesas que seriam do governo, como o pagamento de programas sociais. Para o TCU, ao retardar o ressarcimento a esses bancos o governo, na prática, realiza operações de crédito, prática vedada pela Lei de Responsabilidade Fiscal. A suspeita da repetição das pedaladas em 2015 levaram a oposição a protocolar novo pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff para derrubar o argumento de que ela não poderia ser condenada por prática adotada no governo anterior. No despacho, Carreiro não faz avaliação de mérito sobre a acusação. Ele reproduz a representação do Ministério Público e faz as determinações à área técnica do tribunal, que procederá a investigação. O ministro ordenou a inspeção junto ao Banco Central do Brasil, ao Tesouro Nacional, ao Ministério das Cidades e às instituições financeiras federais (Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil, BNDES). Autoriza ainda os técnicos a averiguarem se a prática aconteceu em alguma outra área. Determina ainda que se verifique junto ao Banco Central se a instituição leva em conta no cálculo do resultado primário as dívidas da União com a Caixa relativas a tarifas de prestação de serviço. O TCU considerou ilegais em abril deste ano as pedaladas realizadas em 2014, mas o governo apresentou recurso. Além disso, a prática foi um dos motivos que levou à rejeição das contas da presidente Dilma Rousseff em decisão tomada na semana passada. Para o procurador Júlio Marcelo, o governo deveria ter mudado a prática pelo menos depois de abril. “O gestor prudente, ante tão clara e categórica indicação da ilegalidade de uma conduta pela Corte de Contas, deve promover de imediato todas as medidas a seu alcance para restauração da legalidade no âmbito da Administração, para o exato cumprimento da lei. A não ser assim, estar-se-ia conferindo a todos os gestores o direito de cometer ilegalidades até que o TCU decida em grau de recurso que uma prática é ilegal!”, argumenta, na representação. 

Aécio Neves defende afastamento de Eduardo Cunha do comando da Câmara


O presidente nacional do PSDB, Aécio Neves (MG), defendeu nesta quinta-feira o afastamento do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que vem sendo alvo de denúncias de envolvimento no esquema de desvios de recursos da Petrobras, investigado na Operação Lava-Jato. Na última quarta-feira, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a abertura de um novo inquérito para apurar se Eduardo Cunha usou contas na Suíça para receber propina e lavar dinheiro desviado de contratos entre a estatal e empresas privadas. "A posição do partido já foi colocada e nós reiteramos. O caminho que achamos mais adequado é o afastamento do presidente da Câmara da Presidência para que ele possa se defender", afirmou Aécio Neves, dizendo que as denúncias contra Eduardo Cunha são gravíssimas. E ele tem toda razão. A parceria do PSDB com o presidente da Câmara foi defendida pelo presidente nacional do PSDB, que diz ser “entendimento às claras”, normal do Parlamento, ao contrário do acordo “às escuras” que estaria sendo negociado pelos interlocutores da presidente Dilma Rousseff e o ex-presidente Lula com o peemedebista, para evitar que ele deflagre o processo de impeachment, em troca de votos da base contra a cassação de seu mandato no Conselho de Ética. Aécio Neves minimizou as divergências entre os líderes do partido no Senado, Cássio Cunha Lima (PB), que busca uma reunião da Executiva nacional, para discutir a posição da bancada da Câmara, liderada pelo deputado Carlos Sampaio (SP), que busca um entendimento com Cunha para o encaminhamento do impeachment. "Ao contrário do governo, que tenta um acordo as escuras, a aliança do PSDB com Eduardo Cunha é feita na luz do dia. Mas na votação do seu pedido de cassação no Conselho de Ética, o PSDB vai votar de acordo com as provas, não há possibilidade de acordo. Tínhamos um entendimento às claras com Eduardo Cunha, que é da regra do jogo parlamentar. Ele ampliou o papel das oposições nas comissões, nas CPIs, nos deu a relatoria da reforma política. Mas, a partir do momento que chega essa documentação contundente sobre suas contas na Suíça, o PSDB não tem nenhum compromisso com irregularidades. Divulgamos uma nota pedindo seu afastamento para se defender e vamos votar de acordo com as provas", disse Aécio Neves. Além de Aécio Neves, os tucanos tentaram colocar panos quentes entre Cássio e Sampaio. Na véspera, o líder do partido no Senado criticou a proximidade de Sampaio com Eduardo Cunha na negociação pelo impeachment, cobrou uma posição mais dura em relação ao Conselho de Ética e rejeitou o que chamou de “ética seletiva” do PSDB diante das provas contundentes contra o presidente da Câmara. Para evitar uma crise na cúpula do partido, hoje Aécio Neves atuou como bombeiro e Cássio disse que o assunto "está superado" e que o partido ficará unido, "apesar de divergências pessoais". Cássio disse que Aécio ainda não marcou data para a reunião da Executiva, pedida por ele, para que o partido tenha uma posição única e oficial sobre Cunha. Ao comentar o rebaixamento da nota do Brasil pela agência de risco Fitch, Aécio Neves disse que o Congresso não vai aceitar ser responsabilizado pelo caos político e econômico provocado pelo governo e que levou a nova avaliação negativa. O tucano atacou o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, que ontem em depoimento na Câmara, jogou nas costas do Congresso a responsabilidade pela possível falta de recursos para pagar o seguro desemprego e bônus salarial, se não for aprovada a recriação da CPMF. Para o tucano, o novo rebaixamento já era esperado, por causa da falta de credibilidade de Dilma e da ambiguidade de sua base de apoio, que não apoia o plano de ajuste econômico do seu governo e age como oposição quando lhe convém. "Não é adequado para um ministro da Fazenda de um governo que acabou de ser eleito se comportar como está se comportando o ministro Levy, vir aqui terceirizar responsabilidade do governo sobre o que pode vir a acontecer. Faria melhor o ministro Levy reconhecer que os desatinos e os equívocos sucessivos do seu governo é que levaram ao caos da economia", disse Aécio Neves, completando: "O novo rebaixamento da nota do Brasil é responsabilidade do governo e não aceitaremos essa tentativa de transferir a responsabilidade para o Congresso Nacional. O que ocorre é que a presidente Dilma fez o diabo para se reeleger e agora apresenta a conta para o povo pagar".

O corrupto J. Hawilla delatou toda a cúpula da CBF como propineira

Para ganhar contratos com a CBF, a regra é simples : pagar subornos. Quem fez a confissão foi o empresário e jornalista brasileiro, o corrupto José Hawilla, dono de rede de televisão no País e pivô do maior escândalo do futebol internacional e que levou cartolas à prisão. Esse tipo era venerado pelas esquerdas, como líder da greve dos jornalistas de maio de 1979 no jornalismo da Rede Globo. Nesta semana, a Justiça americana publicou a íntegra de seu depoimento. Nele, o corrupto brasileiro entregou a cúpula da CBF e revela como pagou por mais de 20 anos subornos para ficar com contratos. Ele ainda acertou um acordo com a Justiça americana, devolvendo R$ 575 milhões e denunciou Ricardo Teixeira, José Maria Marin e Marco Polo Del Nero. Em 12 de dezembro de 2014, Hawilla esteve diante de um juiz de Nova York, Raymond Dearie, e explicou que as propinas eram necessárias para garantir contratos à Traffic. Ele confessou ser "culpado" pelas acusações e indicou que o pagamento das propinas começou em 1991. Ele ainda entregou a direção da CBF, acusando-os de terem recebido parte do suborno. 


"Desde 1980 eu desenvolvo meu projeto por meio da minha empresa Traffic. Eu comprei os direitos para eventos de futebol e começei a promovê-los de uma maneira legítima pelo mundo", explicou o empresário, segundo a transcrição da audiência. Mas tudo começaria a mudar."Quando eu fui renovar o contrato para um desses eventos, a Copa América em 1991, um dirigente associado à Fifa e sua federação Conmebol, ele me pediu propina para eu assinar o contrato", contou: "Eu precisava do contrato por que eu havia assumido compromissos futuros. Apesar de eu não querer, eu concordei em pagar a propina àquele dirigente". "Depois disso e até 2013, outros dirigentes do futebol vieram a mim pedir propinas para assinar ou renovar contratos. Eu concordei em pagá-los por contratos de direitos de marketing para vários torneios e outros direitos", explicou. "Eu concordei em pagar propinas para contratos para a Copa América, a Golden Cup, para a Copa do Brasil e para o acordo de patrocínio para a seleção brasileira", disse. Nos documentos que levaram à prisão de José Maria Marin, o ex-presidente da CBF foi gravado afirmando ao empresário que gostaria que o dinheiro da propina da Copa do Brasil fosse para ele. Os contratos de Hawilla com a CBF de 15 de agosto de 2012 envolvendo o torneio brasileiro foram, segundo os documentos da corte, entregues ao FBI. Segundo as investigações, Marin e Marco Polo Del Nero estariam entre os beneficiários do dinheiro. Instantes antes da conversa, o atual presidente da CBF insistiu com Marin para que ele não conversasse com Hawilla, alertando que o empresário estava sob investigação nos EUA. Marin não deu ouvidos ao seu ex-vice-presidente. Del Nero, porém, não abriu a boca na conversa. Outro contrato com o envolvimento de Hawilla foi entre a CBF, comandada por Ricardo Teixeira nos anos 90, e a Nike. Pelo menos US$ 40 milhões em propinas foram repartidas, inclusive para o ex-presidente da CBF. Hawilla também confirmou que pagou propinas em relação aos contratos da Copa América. "Os subornos foram pagos a dirigentes com posições de autoridade e de confiança na Fifa, na Concacaf e na Conmebol", disse, confessando que sofria de um câncer, tinha problemas no pulmão e ainda dormia com oxigênio. Nesse caso, uma tabela foi criada para distribuir o pagamento entre os dirigentes sul-americanos. O presidente da CBF ficaria com US$ 3 milhões por cada edição da Copa América. Hawilla, porém, admite que tentou impedir a investigação, dificultando o acesso a documentos. O empresário ainda reconheceu seu crime. "Eu sabia que essa conduta era errada. Me arrependo muito e peço desculpas pelo que fiz", disse Hawilla. O empresário fechou um acordo de cooperação com a Justiça dos Estados Unidos em março de 2014 e, segundo os documentos, ele aceitou devolver US$ 151 milhões obtidos em receita apenas em dois anos - 2012 e 2013 - com contratos com a Copa do Brasil e outros torneios. Ele ainda venderia sua participação na Traffic. Suas revelações ajudaram a identificar os cartolas e, no dia 27 de maio de 2015, sete deles seriam presos em Zurique. Ontem, as autoridades suíças aprovam a extradição de Julio Rocha, dirigente da Nicarágua, e que é o sexto já com o sinal verde para ser enviado aos Estados Unidos. Além dele, a Suíça já concedeu a extradição de Eugênio Figueredo, Rafael Esquivel, Eduardo Li, Costas Takkas e Jeff Webb aos Estados Unidos. Marin, assim, é o último dos sete presos a ser considerado pela Justiça, o que deve ocorrer até meados da semana que vem. Mas seus advogados já indicam que ele pode até mesmo abrir mão de um recurso e aceitar ir aos EUA. Com um apartamento em Nova Iorque, ele teria possibilidade de pagar uma fiança de R$ 40 milhões, o que o permitiria aguardar o julgamento em sua residência. Pessoas que estiveram com o brasileiro indicaram que, depois de mais de quatro meses na prisão em Zurique, ele mostra claros sinais de querer ver uma definição para seu caso. Mais um otário, metido a muito esperto, que recupera um pouco de juízo na cadeia. Não se pode dizer que cadeia não tem efeito pedagógico. 

Sobrinho de Lula admite contrato de US$ 2 milhões com a Odebrecht


Considerado uma peça-chave para explicar o envolvimento do ex-presidente Lula X9 (ele delatava companheiros para o Dops paulista, durante a ditadura militar, conforme Romeu Tuma Jr, em seu livro "Assassinato de reputações") com a empresa Odebrecht, alvo de investigação no esquema de corrupção na Petrobras, o empresário Taiguara Rodrigues dos Santos, sobrinho do petista, afirmou à CPI do BNDES nesta quinta-feira que, ao longo de quatro anos, recebeu de 1,8 milhão a 2 milhões de dólares em contratos firmados com a empreiteira em Angola. Taiguara negou a influência do petista nas obras, mas não convenceu os deputados ao tentar esclarecer como conseguiu firmar parceria com a gigante nacional. Taiguara ganhou contratos de obras após o ex-presidente Lula ter viajado, com dinheiro da Odebrecht, para negociar transações para a empreiteira. O empresário é filho de Jacinto Ribeiro dos Santos, o Lambari, amigo de Lula na juventude e irmão da primeira mulher do ex-presidente, já falecida. Foi na obra de ampliação e modernização da hidrelétrica de Cambambe, em Angola, que o sobrinho de Lula, como é conhecido no meio empresarial, firmou contrato milionário com a Odebrecht. O acerto entre as partes foi formalizado no mesmo ano em que a empreiteira conseguiu no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) um financiamento para realizar esse projeto na África. O episódio levou o Ministério Público a abrir inquérito para investigar a suspeita de tráfico de influência de Lula em benefício da empreiteira. O petista prestou depoimento ao MP nesta quinta-feira para dar explicações sobre o caso. Aos deputados, Taiguara admitiu outros contratos com a Odebrecht, um de 280.000 dólares - não deu detalhes do serviço prestado -, e outro de 750.000 dólares, para a reforma de uma casa de alto padrão em Angola. Questionado pelos membros da CPI, Taiguara negou as evidências e disse que o ex-presidente teve "influência zero" nos negócios. Para ele, a relação que mantém com o ex-presidente e o filho dele, Fábio Luís Lula da Silva, o Lulinha, "não interfere em nada, nem positivamente nem negativamente". O empresário, por outro lado, não conseguiu comprovar as credenciais que lhe aproximariam dos contratos milionários com a Odebrecht, a maior empreiteira da América Latina. Ao detalhar o currículo, Taiguara afirmou ser vendedor desde os 14 anos e negou ter formação acadêmica: "Com o passar dos anos, foram aparecendo oportunidades, como a que me fez chegar aqui, a de trabalhar em Angola".  "O senhor tinha uma relação de parentesco com o Lula. Esse era o seu capital. É isso que lhe abriu portas", rebateu o deputado Arnaldo Jordy (PPS-PA). "Que razões o senhor acha que levaria uma gigante como a Odebrecht a contratar a sua empresa, que ocupava uma parte de um prédio de Santos com cinco funcionários, jamais teria realizado uma obra em São Paulo para trabalhar numa obra de ampliação de hidrelétrica em Angola? Me dê essa receita para que todos nós possamos saber como se consegue um negócio desses", continuou o parlamentar. Não houve resposta convincente. O empresário também confirmou uma mudança nos seus padrões de vida: de um morador de um apartamento de um quarto, ele passou a viver em um duplex de 255 metros quadrados em Santos e a andar de Land Rover. Taiguara, no entanto, tentou novamente desvincular a influência de Lula na sua ascensão social. Agora, ele narra estar passando por momentos difíceis: "Nesse período em que eu estava em um quarto e sala eu estava bem melhor. De meados de 2014 para cá, com essa queda brusca do petróleo, Angola não tem trabalho. Nossa empresa está há muito tempo sem contrato". O empresário tentou escapar do depoimento à CPI alegando dificuldades para pagar passagem e hospedagem. Segundo ele, sua defesa viajou a Brasília arcando os próprios gastos por uma "gentileza".

Juíza quer interrogar Vaccari pessoalmente sobre Bancoop


Preso em abril na 12ª fase da Operação Lava Jato e já condenado em uma das ações penais do Petrolão do PT, o ex-tesoureiro petista João Vaccari Neto deve voltar a São Paulo pela primeira vez no próximo dia 4 de novembro. Vaccari será interrogado no processo criminal contra seis ex-diretores da Cooperativa Habitacional dos Bancários de São Paulo (Bancoop). Ele é acusado de formação de quadrilha, estelionato, falsidade ideológica e lavagem de dinheiro. A audiência seria realizada em maio, por videoconferência, mas foi adiada para que o Ministério Público retificasse dados da acusação. Agora, a juíza Cristina Ribeiro Leite Balbone Costa, da 5ª Vara Criminal, quer que o petista compareça ao Foro Central Criminal Barra Funda para depor. Ele está preso preventivamente no Complexo Médico Penal de Pinhais (PR) e deve ser escoltado pela Polícia Federal.

O otário Cunha ficou brabinho porque a família foi metida no meio da sua lambança

Eduardo Cunha ficou irritadíssimo com a inclusão da mulher Claudia Cruz e da filha Danielle no rol de investigados do novo inquérito pedido por Rodrigo Janot ao STF. A interlocutores, ele classificou a abertura de uma segunda investigação como "provocação de Janot". Cunha avalia que os dados enviados pelo Ministério Público suíço estão relacionados à Lava Jato e deveriam fazer parte da mesma investigação. Ele também vai pedir a Teori Zavascki que declare sigilo sobre os autos para evitar a exposição dos documentos na mídia. 

Ministro do STJ mantém prisão de Marcelo Odebrecht


O Superior Tribunal de Justiça negou nesta quinta-feira (15) a concessão de uma decisão provisória (liminar) para garantir liberdade ao empresário Marcelo Odebrecht, presidente da Odebrecht, preso desde 19 de junho por suspeita de participação no esquema de corrupção da Petrobras. A decisão foi tomada pelo ministro Marcelo Navarro Ribeiro Dantas, que entendeu que cabe à Quinta Turma do Tribunal, responsável pela análise dos casos ligados à Lava Jato, avaliar a situação do empreiteiro. A defesa alegou que Marcelo Odebrech não oferece mais risco às investigações, uma vez que as apurações se encontram em estágio avançado. Os advogados argumentaram ainda que caberiam medidas alternativas, como prisão domiciliar. A Justiça Federal no Paraná já abriu ação penal contra Marcelo Odebrecht e mais 12 investigados por corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa. Segundo o juiz Sérgio Moro, do Paraná, o empresário, presidente da holding do Grupo Odebrecht, estaria envolvido diretamente na prática dos crimes, orientando a atuação dos demais, o que estaria evidenciado principalmente por mensagens a eles dirigidas e anotações pessoais, apreendidas no curso das investigações. Apesar da expectativa de advogados da Lava Jato de que a chegada do ministro Marcelo Navarro ao STJ – ele tomou posse no fim do mês passado – poderia favorecer os réus em recursos contra decisões de Moro, o ministro tem decidido por manter prisões decretadas pelo juiz. Os advogados diziam acreditar que Marcelo Navarro tenderia ser mais sensível aos argumentos pró-libertação de seus clientes do que o antecessor. Sinhozinho Odebrecht vai continuar em cana. 

Justiça Federal nega habeas corpus para o bandido petista mensaleiro José Dirceu


A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou um novo habeas corpus em favor do ex-ministro e bandido petista mensaleiro José Dirceu, o "guerreiro do povo brasileiro", e confirmou a validade da decisão do juiz Sergio Moro de manter o petista preso. Encarcerado desde 3 de agosto, quando foi deflagrada a fase Pixuleco da Lava Jato, o bandido petista mensaleiro José Dirceu, o "cadeieiro", alegava que a prisão poderia ser revogada porque ele supostamente estaria colaborando com as investigações. O quê? Ele fez delação premiada e ninguém está sabendo? A defesa dele argumentava ainda que a JD Consultoria, empresa suspeita de operar um esquema de lavagem de dinheiro no Petrolão do PT, já encerrou suas atividades, o que indicaria não haver risco de "reiteração criminosa". Para o relator, João Pedro Gebran Neto, porém, a prisão é justificada porque José Dirceu foi citado por diversos delatores como beneficiário de propina do petrolão e porque há registros de que parte do dinheiro sujo foi lavado com reformas em imóveis e fretamento de táxi aéreo em benefício do ex-ministro. "Mostra-se inevitável a adoção de medidas amargas que cessem a cadeia delitiva e sirvam de referência aos que tratam com desprezo as instituições públicas, sempre acreditando na impunidade. Os delitos financeiros e contra a Administração Pública trazem reflexos mais amplos e atingem toda a coletividade", argumentou Gebran em seu voto.

Eduardo Cunha, o PT te lascou; tu pões banca de esperto, mas és muito otário

Teori Zavascki acaba de receber da Procuradoria Geral da República o inquérito 4146, aberto a partir da descoberta pelo Ministério Público suíço de contas em nome de Eduardo Cunha, sua mulher Claudia Cordeiro Cruz (aquela ex-apresentadora do Jornal Nacional e do Fantástico da Rede Globo) e a filha Danielle. Eduardo Cunha já é alvo de outro inquérito relacionado ao Petrolão (3983), mas agora não está sozinho. Os três serão investigados. Conseguiu, gênio, o PT cravou toda tua família. Vai, otário, vai fazer acordinho com o PT e os petistas.... 

Você acha mesmo, Eduardo Cunha, que vai levar moleza do PT?

O Globo noticia que "O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu na quarta-feira ao STF a abertura de um novo inquérito para investigar se o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, usou contas secretas na Suíça para receber propina e lavar dinheiro desviado de contratos entre a Petrobras e empresas privadas. O Ministério Público Federal quer investigar também se Cunha cometeu outros crimes, como sonegação fiscal e evasão de divisas. O peemedebista não declarou a existência das contas à Receita Federal e à Justiça Federal". Eduardo Cunha, você acha mesmo que o PT vai salvar a sua cara? Não dá nem para dizer que não tem prova. Melhor dar início ao processo de impeachment e sair como herói.

Os sócios Cunha e Dilma já compram votos no Conselho de Ética


Prestes a enfrentar um processo no Conselho de Ética, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), começa a fazer contas de votos e mapear o posicionamento dos integrantes do colegiado, única instância na Casa onde foi derrotado este ano, quando seu candidato, Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), perdeu a disputa pela presidência para José Carlos Araújo (PSD-BA). Há uma avaliação de que cada voto pode fazer a diferença e de que, nesse momento, o resultado do processo é “imprevisível”. Ainda há dúvidas se os votos que podem salvar Cunha partirão da oposição, que pode decidir apoiar o peemedebista em troca do prosseguimento do pedido de impeachment, ou do PT, pressionado pelo governo para evitar a deflagração do processo de impedimento da presidente Dilma Rousseff. Cunha precisa de 11 votos para se livrar de um processo de cassação. Nos cálculos de seus aliados, há um grupo de cerca de 11 deputados, informalmente chamado de centrão, que tende a votar para salvar o presidente da Câmara. São os deputados do PMDB, Solidariedade, PSC, PR, PP, PTB e PSD. Os representantes destes dois últimos, no entanto, são considerados mais suscetíveis a pressões. O PMDB está na linha de frente da operação de blindagem e começou a articular a defesa de Cunha com a nomeação, ontem, de dois suplentes para o colegiado, os deputados Carlos Marun (PMDB-MS) e Manoel Júnior (PMDB-PB), ambos aliados do presidente da Câmara. Tudo para garantir uma blindagem no caso de uma votação apertada. Cunha, no entanto, negou ontem estar preocupado com a correlação de forças. "Não tenho maioria nem minoria. Eu tenho a verdade e a verdade prevalecerá ao fim", disse Cunha. No PP e no PR, os deputados que representam o partido já foram avisados de que Cunha quer “conversar” sobre o tema. A tendência é que não tragam dificuldades ao peemedebista no colegiado. Apesar de integrarem a base aliada, esses partidos ajudaram a eleger Cunha para a presidência da Câmara e defendem que ele trouxe independência à Casa, fortalecendo o poder dos parlamentares junto ao Planalto. "Qualquer um que tem inimigos pode ser alvo de um processo no Conselho de Ética. Não dá para fazer nada de forma açodada", afirma um deputado da base que integra o conselho. A atuação do PT, que tem três votos no colegiado, ainda não está definida. Há um pedido do governo para que o partido não confronte diretamente o presidente da Câmara para evitar que ele reaja dando prosseguimento ao impeachment. Mas, muitos petistas se rebelaram contra a orientação governista: "Minha decisão vai ser de membro do Conselho de Ética, que não é uma instância de decisão partidária". "Não recebi nenhuma orientação de quem quer que seja e espero exercer meu mandato no conselho com independência e na plenitude, sem interferências de ninguém. Acho que a situação do Eduardo Cunha é insustentável politicamente e, com essa decisão do Supremo, teremos ao menos um mês sem que esse debate do impeachment prospere", afirma o deputado Zé Geraldo (PT-PA), integrante do conselho. Prova da rebeldia no PT foi que, apesar da orientação do Planalto, 34 deputados do partido assinaram o pedido de afastamento de Cunha protocolado no Conselho de Ética pela Rede e PSOL. Entre os parlamentares, estão ex-ministros e petistas ligados a atuais ministros, o que demonstra que não é tarefa fácil para o governo controlar o seu partido. O ex-ministro dos Direitos Humanos e da secretaria de Relações Institucionais Pepe Vargas (PT-RS), exonerado há menos de dez dias, está entre os signatários do pedido de cassação de Cunha. Zeca Dirceu (PT-PR), filho do ex-ministro José Dirceu e integrante da principal corrente petista, a CNB, também não acatou o pedido do do Planalto. Dos seis deputados da bancada gaúcha, cinco assinaram o requerimento. Apenas Marco Maia, que foi presidente da Câmara antes de Cunha, não aparece no documento. Dois deles, Marcon e Elvino Bohn Gass são ligados ao ministro do Trabalho e Previdência, Miguel Rossetto, ou seja, eles são membros da organização revolucionária clandestina DS - Democracia Socialista, grupelho trotskista que parasita o corpo do PT.

PT de Minas Gerais quer cadeia para quem protestar usando Pixuleco, Dilmentira e Pimentelina; os petistas endoidaram


O PT de Minas Gerais está querendo punir criminalmente quem se manifestar contra o partido e com críticas aos governos da presidente Dilma Rousseff e do governador petista e ex-terrorista Fernando Pimentel. Além disso, quer a mobilização das polícias contra os protestos. O diretório estadual da legenda protocolou representações na Polícia Federal, na Polícia Civil e no Ministério Público do Estado afirmando que os manifestantes cometem crimes. O texto ainda pede que, além do inquérito, sejam feitos "esforços para a cessação dos pretensos crimes, praticados à luz do dia". A última manifestação apontada nas representações aconteceu no dia 12 e contou com um boneco "pixuleco" inflável de Lula, da presidente Dilma Rousseff e do governador Fernando Pimentel Essas ações deixam claro como é a democracia do PT. O partido, que usou e abusou do dinheiro público, organizando esquemas de corrupção, agora quer censurar o eleitor. O PT e os petistas querem calar os brasileiros pela força. 

O corrupto confesso Hawilla, delator e pivô do escândalo da Fifa, diz que a juiz que se arrepende de ter pago propinas


O corrupto confessor empresário brasileiro de marketing esportivo José Hawilla, pivô do escândalo da Fifa com sua delação premiada, que fechou acordo de cooperação com a Justiça dos Estados Unidos sobre a corrupção no futebol, disse a um juiz que sabia que era errado pagar suborno, mas que fez isso regularmente pelo menos desde 1991, de acordo com documentos judiciais revelados nesta quarta-feira (14). "Eu sabia que essa conduta era errada. Me arrependo muito e peço desculpas pelo que fiz", disse Hawilla, fundador da empresa de marketing Traffic, durante audiência em 12 de dezembro do ano passado. Uma transcrição da audiência, que não foi aberta ao público, está entre documentos divulgados pela Justiça. O corrupto J. Hawilla declarou ser culpado na audiência de quatro acusações relacionadas com corrupção, ao dizer ao juiz de Nova York, Raymond Dearie, que as propinas eram necessárias para garantir à Traffic contratos com várias entidades responsáveis pela administração do futebol, inclusive a Fifa. O primeiro caso de propina relatado por Hawilla aconteceu em 1991, quando, segundo ele, "um dirigente ligado à Fifa" exigiu um suborno para assinar um contrato relativo à Copa América. "Apesar de eu não querer, eu aceitei pagar o suborno", disse Hawilla. O nome do dirigente não foi revelado. Um advogado de J. Hawilla disse nesta quinta-feira (15) que os documentos da corte falam por si próprios. J. Hawilla não foi condenado. Ele concordou em devolver 151 milhões de dólares e seu acordo com as autoridades dos Estados Unidos prevê um plano para ele vender sua participação na Traffic. A cooperação do brasileiro com as autoridades norte-americanas começou em março de 2014, de acordo com documentos judiciais, mas o envolvimento dele no âmbito da investigação norte-americana não era conhecido até maio deste ano. Isso aconteceu quando a Justiça dos Estados Unidos divulgou indiciamentos contra nove dirigentes do futebol mundial e cinco executivos de marketing esportivo por acusações de terem tirado proveito pessoal do esporte de forma ilegal. Entre os indiciados está o ex-presidente da CBF José Maria Marin, que se encontra preso na Suíça. Hawilla, ex-jornalista de televisão, dono de rede de televisão no Brasil, sócio da Rede Globo, concordou em prestar depoimento em qualquer ação judicial nos Estados Unidos e de manter sua cooperação em segredo, de acordo com uma cópia de seu acordo com a Justiça norte-americana.

Lula presta depoimento ao Ministério Público Federal sobre tráfico de influência


O ex-presidente Lula X9 (ele delatava companheiros para o Dops paulista, durante a ditadura militar, conforme Romeu Tuma Jr, em seu livro "Assassinato de reputações") prestou depoimento, na manhã desta quinta-feira, no inquérito aberto pelo Ministério Público do Distrito Federal para investigar tráfico de influência em favor de empreiteiras no Exterior. “Lula respondeu às perguntas do procurador e argumentou que os presidentes e ex-presidentes do mundo inteiro defendem as empresas de seus países no exterior. Afirmou também que para ele isso é motivo de orgulho”, diz nota divulgada pelo Instituto Lula. O depoimento foi prestado ao procurador federal Ivan Cláudio Marx. Ainda de acordo com a assessoria de imprensa do ex-presidente, Lula disse que todas as palestras dadas por ele estão declaradas e contabilizadas e que “jamais” interferiu na autonomia do BNDES e nas decisões do banco sobre concessões de empréstimos. Ainda de acordo com a nota divulgada pelo Instituto Lula, ele afirmou no depoimento que "quem desconfia do BNDES não tem noção da seriedade da instituição".

O espírito livre de Nelson Jobim

Nelson Jobim, que articulou as liminares anti-impeachment com Teori Zavascki e Rosa Weber, defende formalmente os interesses da Andrade Gutierrez. E informalmente os da Odebrecht. Nelson Jobim é tucano quando lhe convém; Nelson Jobim é petista quando lhe convém; Nelson Jobim é ministro quando lhe convém; Nelson Jobim é advogado quando lhe convém; Nelson Jobim é consigliere quando lhe convém. Um espírito livre, enfim. (O Antagonista)

Brasil, país da piada pronta - TSE pede que Dilma se manifeste sobre Gilmar Mendes relatar ações de cassação; agora réu petista pode escolher seu juiz


O presidente do Tribunal Superior Eleitoral. o ministro Dias Toffoli, ex-advogado do PT, pediu nesta quinta-feira (15) que a presidente Dilma Rousseff e o vice-presidente, Michel Temer, se manifestem sobre a eventual indicação do ministro Gilmar Mendes para a relatoria dos pedidos de cassação contra os dois políticos que estão em análise na corte. O Brasil se tornou mesmo o país da piada pronta: agora réu petista já pode escolher o seu juiz. Nunca antes neste País se tinha visto coisa igual. Gilmar Mendes, vice-presidente do TSE e ministro do Supremo Tribunal Federal, tem feito fortes críticas à gestão petista e defendido uma ampla investigação da campanha à reeleição da presidente pela Procuradoria Geral da República e pela Polícia Federal. Em sua decisão, Toffoli pede as considerações de Dilma e Temer porque a ministra Maria Thereza de Assis Moura abriu mão da relatoria de uma das quatro ações que pedem a perda do mandato dos dois. A ministra teria indicado que os casos deveriam ficar nas mãos de Gilmar Mendes, uma vez que foi o voto dele a favor da abertura de investigação da campanha que acabou seguido pela maioria do tribunal. O presidente do TSE também quer saber como a petista e o peemedebista avaliam a possibilidade das quatro ações tramitarem em conjunto no TSE. Pareceria brincadeira, se não fosse trágico. O Brasil perdeu tota e qualquer veleidade de seriedade. Ao todo, o TSE tem quatro processos que podem levar a perda do mandato de Dilma e Temer. Nos processos, o PSDB pede que a Justiça Eleitoral apure denúncias de abuso de poder econômico e político e suspeitas de que recursos desviados da Petrobras tenham ajudado a financiar a reeleição de Dilma. O PT diz que não houve irregularidades. Na semana passada, os ministros do TSE decidiram pela reabertura de uma Aime (Ação de Impugnação de Mandato Eletivo) proposta pelo PSDB. Há também duas Aijes (Ação de Investigação Judicial Eleitoral) tramitando no tribunal contra Dilma, além de uma representação. Todas podem levar à cassação. De acordo com as regras do TSE, a Aime deve ser proposta necessariamente após a diplomação do candidato eleito, e em no máximo 15 dias. Dilma foi diplomada para o segundo mandato no dia 18 de dezembro do ano passado. O PSDB protocolou o pedido pela abertura da Aime no dia 2 de janeiro, mas a ministra Maria Thereza de Assis Moura decidiu que a ação não deveria prosperar. O partido recorreu, e o colegiado decidiu acolher o processo na noite do dia 6. Diferentemente da Aime, a Aije pode ser proposta somente até a data da diplomação do eleito. O PSDB realizou o pedido no mesmo dia em que Dilma foi diplomada, em 18 de dezembro de 2014. O objetivo do PSDB com a Aije é cassar a chapa de Dilma e Temer. Com a Aime, a meta é cassar o diploma e o mandato eletivo. Apesar das diferenças jurídicas, na prática as duas ações podem levar Dilma e Temer a deixarem de ser presidente e vice. Os tucanos pedem em ambas as ações que, caso o tribunal decida que Dilma e Temer cometeram crimes eleitorais, a chapa dos senadores Aécio Neves (PSDB-MG) e Aloysio Nunes (PSDB-SP) assuma. O TSE pode acatar, ou determinar a realização de novas eleições.

Grupo Gerdau, em crise, quer vender a sua filial espanhola

O grupo siderúrgico Gerdau, fragilizado pela recessão no Brasil e a queda do preço das commodities, quer vender sua filial espanhola de aços especiais Sinedor, informa nesta quinta-feira o jornal francês Le Républicain Lorrain. O Banco Santander teria contatado os principais atores europeus do setor de aços especiais para vender a Sinedor, que contrata cerca de 2.250 funcionários na Espanha. Uma fonte da indústria confirmou que foi procurada pelo banco. O grupo Gerdau está na crista da onda no Brasil porque é investigado na Operação Zelotes, por uma poderosa fraude para deixar de pagar impostos. Poderá ser penalizado em mais de 2 bilhões de reais. Não bastasse isso, o ex-presidente do grupo e barão do aço brasileiro, Jorge Gerdau Johannpeter, poderá ser investigado nos Estados Unidos por sua participação no Petrolão do PT. Ele foi membro do Conselho de Administração da Petrobras por cerca de uma década durante o regime petralha, e foi incapaz de ver, ouvir, sentir, não sabia de nada, nunca, das roubalheiras que o governo do PT patrocinava na Petrobras, e que levaram a estatal petrolífera brasileira a ser a mais endividada do mundo hoje. Se fosse uma empresa privada, a Petrobras já teria tido a sua falência decretada. Jorge Gerdau Johannpeter está desmoralizado também porque, durante cerca de 30 anos, arrotou sua sabedoria nos programas de qualidade e produtividade na administração pública, copiados da administração privada. Vê-se agora no que resultaram os seus conhecimentos. Circula na internet no Brasil uma petição pública para que Jorge Gerdau Johannpeter seja investigado por Loretta Lynch, a procuradora geral dos Estados Unidos, que já está investigando o Petrolão do PT. Veja: http://radiovox.org/2015/10/10/fbi-e-loretta-lynch-investiguem-ja-de-jorge-gerdau-johannpeter/

Suíça aprova extradição de cartola e deixa Marin por último


As autoridades da Suíça anunciaram nesta quinta-feira (15) a aprovação da extradição aos Estados Unidos do cartola nicaraguense Julio Rocha, ex-presidente da federação de futebol do seu país. Rocha é um dos sete dirigentes presos em Zurique no dia 27 de maio –entre eles o ex-presidente da CBF José Maria Marin –, todos acusados de envolvimento num esquema de corrupção no futebol. Segundo o governo suíço, o pedido dos Estados Unidos preencheu todos os requisitos necessários para a extradição de Rocha. Com esta decisão, resta apenas uma definição sobre Marin, o único entre os sete que ainda aguarda uma resposta do governo suíço sobre o pedido de transferência aos Estados Unidos. Além de Rocha, a Suíça já aprovou a extradição do dirigente uruguaio Eugenio Figueiredo, do venezuelano Rafael Esquivel, do cartola da Costa Rica, Eduardo Li, e do britânico Costas Takkas (ligado à Associação de Futebol das Ilhas Cayman).  Todos têm um prazo de 30 dias para recorrer da decisão com recurso no Tribunal Penal Federal. O sétimo é Jeffrey Webb, ex-presidente da Concacaf, que aceitou espontaneamente ser transferido em julho para os EUA, onde cumpre prisão domiciliar. A expectativa é que a decisão sobre Marin seja também pela extradição. Diante dos pedidos de transferência aprovados pela Suíça, a defesa do brasileiro avalia que dificilmente conseguirá barrar a de Marin e já negocia com os Estados Unidos o pagamento de uma fiança para que ele responda o processo em prisão domiciliar em Nova York, cidade onde tem apartamento, na vulgaríssima Trump Tower. Os cartolas presos são acusados pelas autoridades dos Estados Unidos de envolvimento em um esquema de propina relacionado a direitos de transmissão de torneios na América Latina, incluindo as edições da Copa América de 2015, 2017, 2019 e 2023.

Celular com criptografia vira moda entre ricos e apreciadores do sigilo

Em Genebra, um antigo integrante das forças especiais da marinha dos Estados Unidos, um oponente regular de Steve Jobs no xadrez, e um sócio cuja especialidade é a criptografia criaram uma empresa. O que eles estão fazendo ou representa uma ameaça à ordem de segurança internacional ou uma salvaguarda vital para seu futuro. Qualquer que seja a resposta, o dalai lama é um de seus clientes. O nome da Silent Circle talvez não seja muito conhecido, mas o celular que a empresa suíça criou –um aparelho que emprega uma versão modificada do sistema operacional Google Android e resiste a toda forma de escuta por conta de um sistema que cifra completamente os dados– está se tornando produto cobiçado entre os ricos, os poderosos e os apreciadores do sigilo. O primeiro Blackphone esgotou seus estoques iniciais em questão de semanas, quando foi lançado no ano passado. O segundo, que saiu um mês atrás, encontrou demanda igualmente alta, ainda que ele requeira que os usuários empreguem um conjunto de apps mais restrito do que costumariam, se desejam desfrutar plenamente dos benefícios de segurança. "Estamos substituindo o BlackBerry", diz Mike Janke, um dos cofundadores da empresa e ex-integrante das forças especiais da marinha norte-americana. Janke, que ainda exibe o físico característico de sua antiga profissão, mas agora envolto por uma camiseta polo que exibe o logotipo da empresa, parece um proponente improvável para um sistema avançado de criptografia. Três anos atrás, seu objetivo de criar uma grande fabricante de celulares voltados ao mercado empresarial pareceria risível. Mas, agora, 41 das 50 maiores empresas do ranking "Fortune 500" das maiores corporações dos Estados Unidos são clientes, segundo Janke, "assim como 90% do Senado norte-americano". A Silent Circle está explorando uma tendência mundial que conduz empresas, forças militares e espiões ao mesmo campo de batalha digital em um momento de imensa perturbação tecnológica. Companhias e indivíduos, a propriedade intelectual de uma empresa e a vida privada dos executivos, se misturam totalmente na linha de frente da geopolítica. Como resultado, as comunicações cifradas estão se espalhando por todo o mundo da tecnologia.
 

"A demanda por isso terá de crescer", diz Janke. "Aonde quer que eu vá –a qualquer hotel do mundo, na África do Sul, na Argentina, em Dubai – vejo homens e mulheres de negócios usando seus celulares, seus laptops, com o serviço wi-fi gratuito do hotel. Eles nem fazem ideia de o quanto aquilo que estão fazendo é inseguro". "Lembro-me de ver uma mulher ligando para Londres da África do Sul, para falar sobre resultados financeiros. A conversa atravessa pelo menos meio dúzia de países que certamente gostariam de ouvir", ele diz. Um dos cofundadores da Silent Circle é Phil Zimmermann, inventor do padrão mundial de codificação PGP. Outros sócios incluem Jon Callas, o enxadrista que projetou o sistema de segurança do sistema operacional da Apple. Telefonemas e mensagens enviadas de um Blackphone são cifradas nas duas pontas, o que significa que apenas os participantes têm acesso ao conteúdo. Todos os outros apps e recursos do aparelho são "trancados" – o Google conferiu à Silent Circle uma rara autorização para modificar o sistema Android a fim de permitir essa opção –, o que impede qualquer transmissão de dados não autorizada. Desenvolver uma tecnologia como essa não coloca os envolvidos em uma posição confortável. Depois das revelações de Edward Snowden, quando as companhias de comunicações e tecnologia correram para adotar segurança digital mais forte, os governos de todo o mundo começaram a reprimir aqueles que buscam levar comunicações cifradas às massas. Em novembro, Robert Hannigan, diretor do GCHQ, a agência de escuta eletrônica do Reino Unido, acusou as empresas que estão adotando esses sistemas de se tornarem "as redes preferenciais de comando e controle" para os terroristas. Os serviços de inteligência vêm alertando repetidamente do risco que enfrentam caso "fiquem no escuro" – ou seja, percam acesso aos dados que propiciaram tanto sucesso em seus esforços de combate ao terrorismo, crime e espionagem transnacionais, recentemente. Janke, que passou a carreira trabalhando com agências de inteligência, rebate esses argumentos sem hesitar. "A polícia e o governo têm cem outras maneiras de identificar um sujeito ou garota... Os alvos não necessariamente empregam comunicação cifrada para tudo, além disso. Podem ter um laptop. Um computador de mesa. Um tablet. Um cartão de crédito e um veículo. Tudo isso deixa traços digitais". Ao reprimir as comunicações cifradas, Janke argumenta, os governos podem reduzir a segurança de seus cidadãos ao apressar a aprovação de projetos de lei descuidados, como cederam à tentação de fazer para reagir aos assaltos a bancos praticados pela dupla Bonnie e Clyde nos anos 1930: "Isso é o que precisamos evitar, agora". Em um momento de crescente insegurança digital – com países como a China roubando vastas quantidades de propriedades intelectuais de empresas por meio de operações de hackers–, comunicações cifradas oferecem uma defesa muito necessária. O problema, porém, é que o veículo digital de fuga que a Silent Circle pode estar oferecendo a criminosos é quase perfeito, igualmente, se eles o usarem corretamente. Por exemplo, mesmo que a polícia ou Justiça intimem a companhia a fornecer informações, ela não "seria capaz de desovar" as comunicações dos clientes porque ela mesma não é capaz de decifrá-las. Janke afirma que a Silent Circle não hesitaria em desativar aparelhos de clientes caso a polícia a procure em situações de "vida ou morte". Mas isso deixa muita coisa em aberto. Será que ele autorizaria a desativação do celular de um cliente caso uma agência de inteligência o procurasse exibindo provas de que o aparelho estava em uso na Síria? "Não." Mas e se agência dissesse ter suspeitas sobre o usuário? "Não". "Estamos tentando ser completamente neutros, não queremos ser radicais de nenhum dos lados deste debate", ele diz. É uma linha difícil de manter. Como Janke mesmo se apressa a apontar, porém, a Silent Circle está longe de ser inimiga dos serviços ocidentais de espionagem. Fornece celulares ao Serviço Federal de Investigações (FBI). No Reino Unido, uma equipe de antigos soldados das forças especiais está vendendo o aparelho a agentes britânicos. "Nosso software já foi adquirido em 37 países... do lado político, recebemos críticas, mas do lado operacional, eles compram nossos produtos como se fossem pipoca". Janke diz que, em última análise, não serão os governos que inibirão a difusão de aparelhos cifrados como o Blackphone, mas o Facebook e as demais grandes empresas de tecnologia. "As pessoas gostam de falar da NSA (a Agência Nacional de Segurança dos Estados Unidos), China, Rússia, GCHQ, mas permita-me afirmar que os maiores promotores de roubo de dados são as empresas de tecnologia. Todos os apps grátis sugam montanhas de dados de seu celular a cada hora, e fazem coisas atrozes com eles". As comunicações cifradas bloqueiam esse modelo de negócios: "A reação negativa virá das grandes empresas de dados. Essa é a nova guerra - o novo ouro que sai da terra não é o petróleo, mas os dados dos usuários".

Príncipe da Jordânia formaliza candidatura à presidência da Fifa

O príncipe Ali Bin Al Hussein, da Jordânia, enviou formalmente sua candidatura à presidência da Fifa nesta quinta-feira (15), prometendo restaurar a reputação da organização, afetada por uma série de escândalos recentes. Na eleição de maio, ele foi derrotado pelo presidente Joseph Blatter no primeiro turno, por 133 votos a 73, antes de retirar sua candidatura na segunda votação. Em setembro, o jordaniano já havia anunciado que concorreria ao cargo novamente. A eleição para substituir Blatter está atualmente programada para 26 de fevereiro, mas a Fifa cogita adiá-la. O comitê executivo da entidade vai realizar um encontro emergencial no domingo, na sede da Fifa, em Zurique, para debater o tema. Blatter e o presidente da Uefa, Michel Platini, que também espera concorrer ao comando da Fifa, foram suspensos pelo Comitê de Ética da Fifa na semana passada. A federação internacional de futebol está envolvida em casos de corrupção e enfrenta investigações criminais na Suíça e Estados Unidos. "Este momento de crise na Fifa é uma oportunidade para mudanças positivas", disse o príncipe Ali em comunicado: "Muitas ideias boas surgiram na atual discussão sobre o futuro da Fifa". Um pagamento em 2011 de dois milhões de francos suíços (R$ 8,3 milhões) da Fifa para Platini é parte de uma investigação criminal suíça sobre Blatter, de acordo com autoridades judiciárias suíças. 

O príncipe Ali bin Hussein em evento onde anunciou a sua candidatura à presidência da Fifa

Janot inclui depoimento de operador do PMDB em denúncia contra Cunha


O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ampliou nesta quinta-feira (15) a denúncia oferecida ao Supremo Tribunal Federal contra o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), por suspeita de participação no esquema de corrupção da Petrobras, para incluir trechos da delação premiada de Fernando Soares, apontado como operador do PMDB. Os termos da colaboração premiada de Fernando Baiano, como ele é conhecido, ainda são mantidos em sigilo. A delação foi confirmada pelo ministro Teori Zavascki, relator da Lava Jato no STF, na semana passada. Fernando Baiano também afirmou a investigadores que o presidente da Câmara teria recebido US$ 5 milhões em propina. A declaração reforça a acusação do lobista Júlio Camargo de que o peemedebista recebeu dinheiro de recursos desviados de contratos de aluguel de navios-sonda pela Petrobras e que embasaram a denúncia oferecida pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ao STF. Pessoas próximas às investigações apontam ainda que o operador do PMDB teria relatado outras movimentações financeiras atribuindo-as ao presidente da Câmara. Com o aditamento da denúncia, o STF deve ampliar os prazos para que Cunha apresente sua defesa –ele teria que entregar até o fim desse mês. Os ministros ainda vão decidir se recebem ou não a denúncia e transformam o deputado em réu em ação penal, tendo que responder por crimes de lavagem de dinheiro e corrupção. Há expectativa ainda que ainda nesta semana a Procuradoria Geral da República peça ao STF a abertura de mais um inquérito para investigar a denúncia de que Cunha também teria recebido propina da Petrobras, mais especificamente de um contrato de US$ 34,5 milhões da estatal relativo à compra de um campo de exploração em Benin, na África. Esses recursos teriam abastecido contas secretas do parlamentar e de seus familiares no exterior. O presidente da Câmara nega qualquer envolvimento com o esquema da Lava Jato. Na denúncia de Cunha ao STF, a Procuradoria afirma que, o deputado recebeu "ao menos" US$ 5 milhões pagos por um operador, Júlio Gerin Camargo, por meio do lobista Fernando Soares, o Baiano. Os pagamentos ocorreram, segundo a PGR, entre 2007 e 2012, após o fechamento de contratos entre a Petrobras e a Samsung Heavy Industries, da Coreia do Sul, para fornecimento de dois navios-sondas para a estatal de petróleo no valor total de US$ 1,2 bilhão. A investigação da PGR e da Polícia Federal confirmou trechos das declarações prestadas por Camargo em acordo de delação premiada, como encontros no Rio em que o delator teria relatado as pressões de Cunha. Porém, não conseguiu identificar contas bancárias controladas diretamente por Cunha que teriam sido beneficiadas com os repasses de Baiano. Para a PGR, os indícios foram suficientes para a denúncia. Segundo Janot, Cunha era "sócio oculto" de Baiano e "o destinatário final da propina paga". O ex-gerente da Petrobras, o engenheiro Eduardo Musa afirmou, em depoimento de delação premiada, que o presidente da Câmara tinha a "palavra final" na indicação para a diretoria Internacional da estatal. A área é uma das principais envolvidas na Operação Lava Jato, por suspeita de cobranças milionárias de propina. Seus antigos diretores, Nestor Cerveró e Jorge Zelada, estão presos preventivamente em Curitiba.

Odebrecht obtém na Justiça munição para questionar provas da Lava Jato

Uma decisão do STJ (Superior Tribunal de Justiça) determinou que o Ministério da Justiça forneça à Odebrecht uma certidão com detalhes sobre a cooperação jurídica internacional estabelecida com a Suíça na investigação do esquema de corrupção na Petrobras investigado na Operação Lava Jato. Os advogados da empreiteira esperam que esse documento aponte que os procuradores brasileiros obtiveram informações bancárias na Suíça antes que o Ministério da Justiça apresentasse o pedido formal de colaboração às autoridades suíças. Segundo o entendimento da defesa da construtora, esse fato configura uma ilegalidade, o que serviria de munição para que os advogados questionem a legalidade das provas obtidas no país europeu pelos procuradores da Lava Jato. Caso a certidão indique que isso ocorreu, a Odebrecht pretende recorrer à Justiça para tentar anular as provas obtidas pelos procuradores naquele país, ou impedir que sejam usadas no Brasil. A liminar do STJ é de autoria do desembargador convocado para a corte Olinto Menezes. Em fevereiro deste ano, os advogados da Odebrecht se reuniram com o ministro da Justiça José Eduardo Cardozo em seu gabinete em Brasília para requerer esse documento. Eles apresentaram ao ministro o questionamento sobre as provas da Suíça e ouviram de Cardozo a sugestão para que formalizassem o pedido de certidão. A reclamação foi registrada em ata e a petição foi apresentada quatro dias depois. Porém, o Ministério da Justiça negou o fornecimento da certidão sob o argumento de que as investigações da Lava Jato tramitam sob sigilo de Justiça. Em seguida, o advogado da Odebrecht Pedro Estevam Serrano apresentou um mandado de segurança ao STJ para obrigar o ministério a entregar o documento. Nesta quarta (14), o tribunal concedeu liminar para que a certidão com os dados da cooperação jurídica com a Suíça seja fornecida pelo ministério à empreiteira. 

Ex-funcionária diz ter repassado verbas a sobrinho de ministro do TCU


Em depoimento na CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) que investiga um esquema de vendas de sentenças no Carf (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais), a ex-funcionária do escritório J.R. Silva Advogados e Associados, Gegliane Bessa, disse que repassou quantias em espécie ao sócio Juliano Nardes, sobrinho do ministro do TCU, Augusto Nardes. A presença de Juliano Nardes no escritório era frequente, segundo a ex-funcionária: "Ele ia bastante. Não posso dizer a frequência certa, mas pelo menos duas vezes por semana". Também de acordo com ela, o dono da empresa e ex-conselheiro do Carf, José Ricardo Silva, deixou quantias a serem repassadas para Juliano em um envelope. Esse roteiro teria se repetido em pelo menos duas oportunidades. José Ricardo é um dos principais alvos da CPI e da Operação Zelotes, que investiga as fraudes no Carf. Gegliane disse que trabalhava como auxiliar administrativa e se reportava diretamente para José Ricardo, definido por ela como uma pessoa centralizadora. Ela também negou ser contadora ou ter conhecimentos contábeis. A auxiliar fazia o preenchimento de planilhas segundo as ordens do patrão. De acordo com as investigações, essas planilhas continham códigos que identificavam os destinatários dos montantes que saiam da empresa. A funcionária disse que se recordava das planilhas, que continham os termos "Ju" e "Tio", mas que ela apenas realizava o preenchimento determinado por José Ricardo. Gegliane trabalhou no escritório entre dezembro de 2009 e agosto de 2012. Suas declarações foram dadas durante sessão da CPI, que buscou promover a acareação da ex-funcionária com um antigo colega de escritório, Hugo Borges. Os parlamentares queriam esclarecer divergências entre os depoimentos apresentados pelos dois anteriormente. A ex-funcionária conseguiu um habeas corpus do STF (Supremo Tribunal Federal) para permanecer calada durante a sessão, mas optou por responder aos questionamentos dos parlamentares. ela atualmente mora na África do Sul, mas está impedida de deixar o país por decisão da justiça. "Para mim, que sou honesta, se soubesse que isso aconteceria eu jamais estaria em um lugar desses. Jamais estaria em um lugar que era corrupto", disse Gegliane. Os ex-funcionários também confirmaram a ida da ex-ministra da Casa Civil, Erenice Guerra, ao escritório. As visitas eram frequentes, mas cessaram de maneira súbita, segundo eles. De acordo com Hugo Borges, que realizava a maior parte das operações bancárias da empresa, ele viu Erenice frequentar o local até meados de 2012. Seu patrão inclusive repassava a orientação de avisá-lo caso algum jornalista aparecesse no local, para que pudesse providenciar a entrada de Erenice pela garagem do prédio onde funcionava o escritório. A dupla de ex-funcionários também diz também ter visto no local Silas Rondeau, ex-ministro de Minas e Energia, em algumas ocasiões.

Polícia Federal prende Secretário Executivo Nacional da Pesca e Superintendente do Ibama em Santa Catarina

A Operação Enredados, deflagrada pela Polícia Federal nesta quinta-feira, levou à prisão do secretário-executivo do extinto Ministério da Pesca, Clemerson José Pinheiro. Agentes cumpriram mandado de busca e apreensão na pasta com o objetivo de desarticular um grupo que teria vendido concessão ilegal de permissão de pesca industrial. Clemerson José Pinheiro é secretário de Monitoramento e Controle da Pesca e Aquicultura. Em 2014, ele ocupou o cargo de diretor do Departamento de Registro da Pesca e Aquicultura da pasta. "A investigação identificou inúmeros ilícitos, desde a pesca ilegal, passando por fraudes em documentação para inserir no mercado o pescado sem origem, até a identificação de organização criminosa com ramificações no Ministério da Pesca e no Ibama, causando sérios prejuízos ambientais também em outros Estados", informou a Polícia Federal em nota. Foram emitidos 19 mandados de prisões e 63 de busca e apreensão em São Paulo, no Rio de Janeiro, em Santa Catarina, no Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Pará e Distrito Federal. Quatrocentos policiais cumprem os mandados. Em Santa Catarina, o superintendente estadual do Ibama, Américo Ribeiro Tunes, e o presidente do Sindicato dos Armadores e da Indústria da Pesca de Itajaí e Região (Sindipi), Giovani Monteiro, também foram detidos. O Ministério era comandado por Hélder Barbalho (PMDB-PA), herdeiro do senador Jader Barbalho (PMDB-PA), e tem gastos de cerca de R$ 150 milhões por ano. Com baixo orçamento, a pasta registra trajetória de escândalos, como o da carteira de pescador. A pasta foi incorporada pelo Ministério da Agricultura em outubro deste ano, comandada por Kátia Abreu (PMDB). Segundo a Polícia Federal, servidores públicos, armadores de pesca, representantes sindicais e intermediários, mediante atos de corrupção, tráfico de influência e advocacia administrativa, atuavam na concessão ilegal das permissões emitidas pelo Ministério da Pesca. Investigadores apontam que muitas das embarcações licenciadas irregularmente não possuíam os requisitos para obter autorização. "Em outros casos, eram colocados empecilhos para embarcações aptas, com o objetivo de pressionar os proprietários dos barcos para o pagamento de propina. Um dos fatos investigados envolveu o licenciamento para pesca da tainha na safra 2015. A organização criminosa chegou a cobrar R$ 100 mil por embarcação para emissão de permissão de pesca, sem observância dos requisitos legais", diz nota da Polícia Federal. De acordo com a Polícia Federal, espécies ameaçadas de extinção, cuja pesca é proibida, como Tubarão Azul, Tubarão Cola-fina, Tubarão Anjo e Raia Viola foram apreendidos na Operação Enredados. Ao longo da investigação, mais de 240 toneladas de pescado capturado de forma ilegal, com preço de mercado superior a R$ 3 milhões, foram apreendidos em abordagem da Polícia Federal em diversos pontos da costa brasileira. "Dentre as ilegalidades constatadas, algumas foram de forma reiterada, como a desconsideração dos dados do PREPS - Programa Nacional de Rastreamento de Embarcações por Satélite -, que monitora a atividade dos barcos pesqueiros", informa a Polícia Federal.

CGU vê sinais de irregularidades em mais da metade das concessões de auxílio-doença


O governo concede auxílio-doença sem ter certeza que os beneficiários estão, de fato, incapacitados para o trabalho, segundo auditoria da Controladoria-Geral da União (CGU). No ano passado, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) desembolsou 21 bilhões de reais para pagar o benefício, que só deveria ser dado a quem se acidentou ou ficou doente e não pode trabalhar. A CGU analisou uma amostra de 9.461 laudos periciais médicos selecionados de forma aleatória de um universo de 826.183 benefícios pagos. Mais da meta dos laudos (53%) não possuíam elementos mínimos para atestar a incapacidade. Em alguns casos, não estava preenchida a ocupação do segurado nem a data do início do problema médico. O auxílio é dado para quem, por motivo de doença ou acidente, fica impedido de trabalhar por mais de quinze dias seguidos. No caso dos trabalhadores com carteira assinada, exceto os domésticos, os primeiros quinze dias são pagos pelo empregador e a Previdência Social paga a partir do 16º dia de afastamento do trabalho. Para os demais segurados, a Previdência paga o auxílio desde o início. A CGU também fez um cruzamento de dados das folhas de fevereiro e setembro de 2012 e identificou 24.503 casos com indícios de irregularidades, seja por acúmulo de benefícios ou pagamentos depois da morte do segurado. Pelas fiscalizações nas agências, o órgão concluiu que os peritos e os supervisores médicos periciais faltam ou saem mais cedo sem justificativas em pelo menos 250 agências. Os atrasos sistemáticos superiores a uma hora entre o horário agendado para a perícia e o atendimento ocorre em pelo menos 380 agências, mais de um quarto das unidades do INSS, mesmo depois da implantação do registro eletrônico. De acordo com a CGU, em pelo menos 822 agências - mais da metade das unidades da Previdência Social -, os procedimentos de verificação da documentação não foram executados conforme as normas. Ainda segundo a instituição, 412 agências não dispõem de condições físicas mínimas de trabalho para os peritos, incluindo divisórias e lavatório. Outras 636 agências não têm o mínimo de equipamentos para o atendimento, como maca, estetoscópio e aparelho de pressão. A CGU diz que o INSS começou a adotar medidas sugeridas e conseguiu até novembro do ano passado cancelar 546 benefícios, uma economia de pouco mais de 5 milhões de reais. O INSS afirmou, em nota, que os problemas estão sendo tratados pela área técnica. "O INSS trabalha continuamente no aperfeiçoamento das suas rotinas de trabalho e de controle, por meio do desenvolvimento de novos sistemas informatizados e do aprimoramento dos seus atos normativos, sempre com vistas à qualificação do processo de reconhecimento de direitos para os trabalhadores brasileiros e à correta aplicação de recursos públicos".

Protocolado o novo pedido de impeachment

O jurista Miguel Reale Júnior, ex-ministro da Justiça, e Hélio Bicudo, acabam de protocolar o novo pedido de impeachment. O Supremo Tribunal Federal, segundo Miguel Reale Júnior, "invadiu" as prerrogativas do Legislativo. Ele disse também que as manobras no Congresso "enfraquecem o País".
Não perca a entrevista:

Fitch rebaixa Brasil de novo; país se aproxima do nível especulativo

A Fitch Ratings rebaixou nesta quinta-feira a nota de crédito do Brasil de BBB para BBB-. Segundo a agência, o rebaixamento reflete o aumento do endividamento do governo, aumento dos desafios para consolidação fiscal e piora do cenário econômico. A perspectiva é negativa, o que significa que poderá haver nova revisão em um prazo entre 12 e 24 meses, com chance de rebaixamento superior a 50%. Com o corte da nota, o Brasil ainda está no nível de grau de investimento, espécie de selo de bom pagador, mas agora está a apenas um degrau do nível especulativo. Em 9 de abril, a agência Fitch anunciou a revisão da perspectiva do rating do Brasil de estável para negativa, mas manteve o rating brasileiro em “BBB”, ou seja, ainda grau de investimento. Desde 2011, a agência britânica não mexia na nota do Brasil. A americana Moody’s, por sua vez, rebaixou a nota do Brasil em 11 de agosto de “Baa2” para “Baa3”, o que mantém o País no grau de investimento, mas também a apenas uma nota acima do nível especulativo. A perspectiva foi alterada de negativa para estável. Em 9 de setembro, a Standard & Poor’s (S&P), também americana, que cortou classificação do país de “BBB-” para “BB+”, tirando do país o grau de investimento. O cenário econômico levou a entidade a colocar o rating em perspectiva negativa. 

Morre o coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra, ex-chefe do maior centro de tortura no Brasil, o Doi-Codi, em São Paulo


O coronel reformado Carlos Alberto Brilhante Ustra, de 83 anos, que chefiou o Doi-Codi do 2º Exército, morreu na madrugada desta quinta-feira. Ele estava internado na UTI do Hospital Santa Helena, em Brasília, em estado gravíssimo. Ustra teve complicações a partir de um câncer de próstata, que provocou uma metástase. Ele também foi acometido de forte pneumonia. Carlos Alberto Brilhante Ustra é de família de Santa Maria, no Rio Grande do Sul. Seu apelido era "Bandão". O coronel reformado é apontado por dezenas de perseguidos políticos e familiares de vítimas do regime militar como responsável pelas perseguições, tortura e morte de opositores da ditadura militar. Ele comandou o Doi-Codi, maior centro de tortura que já operou no Brasil, nas instalações da delegacia de polícia da Rua Tutóia, no bairro do Paraíso, em São Paulo. A Arquidiocese de São Paulo, por meio do projeto Brasil Nunca Mais, denunciou mais de 500 casos de tortura cometidos dentro das dependências do DOI-Codi no período em que Ustra era o comandante, de 1970 a 1974. Ele usava o codinome de Dr. Tibiriçá. Em agosto, o Ministério Público Federal, ofereceu denúncia contra Ustra. Ele é apontado como responsável pela morte do militante comunista Carlos Nicolau Danielli, sequestrado e torturado nas dependências do Destacamento de Operações e Informações do (DOI), em São Paulo, em dezembro de 1972. O coronel da reserva Pedro Ivo Moézia, que foi subordinado de Ustra no Doi-Codi, lamentou a morte de seu superior. "Foi uma grande perda para o Brasil e para o Exército. O Ustra era o único grande herói nacional vivo. Ele cumpriu missões difíceis. Foi um dos principais responsáveis por termos acabado com o terrorismo e a subversão, mas que, infelizmente, não obteve o valor devido do Exército. Como amigo e subordinado, sinto muito. Foi um injustiçado. Um símbolo da nossa resistência e que toda essa estrutura de governo, do PT, se debruçou para acabar com ele", disse Moézia. 

As oposições, o pega-pra-capar contra Eduardo Cunha e a diferença entre ética e burrice

Há coisas, querido leitor, que empurram a gente quase para a preguiça, tão óbvias elas são. Mas vamos lá. Eu, jornalista, analista, blogueiro, radialista, escolham aí, posso lidar principalmente com a ética da convicção. Não disputo o poder nem sirvo a quem o disputa. Só devo satisfações a meus leitores e a meus ouvintes. E, claro!, os que pagam os meus salários — todos de conhecimento da Receita Federal — têm de gostar do trabalho, ainda que possam discordar das idéias. Assim, tanto quanto reconheci e reconheço o excelente desempenho de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) à frente da Presidência da Câmara — sim, ele livrou o STF da bolivarianização! —, afirmei que, dadas as circunstâncias, ou ele negava de forma peremptória as contas da Suíça ou se afastava da Presidência da Câmara. Muito bem! Instigados por petistas e por esquerdistas, líderes oposicionistas se viram compelidos a pedir a cabeça do presidente da Câmara… Cássio Cunha Lima (PB), líder do PSDB no Senado, até resolveu fazer uma crítica aberta a seus companheiros de partido na Câmara, que teriam tardado a se manifestar em favor do afastamento do deputado do comando da Casa. É claro que Cássio, que tem a responsabilidade de ser um quadro da oposição, além de ter suas convicções, está exagerando. Até porque política não é um exercício solitário. Venham cá: por que a oposição partiria com tudo para a jugular de Cunha? Para que o governo lhe oferecesse uma rede, como ofereceu? Nesta quarta, o presidente da Câmara elogiou a sensibilidade política de… Jaques Wagner, novo ministro da Casa Civil. Posso imaginar por quê. A oposição foi até onde era prudente ir, ora essa! O que não pode agora, e é uma questão elementar, é jogar definitivamente o presidente da Câmara no colo do governo… Imaginem que graça seria o PSDB a defender, a um só tempo, a queda de Dilma e de Cunha… Nem a Armata Brancaleone sonhou ir tão longe, não é mesmo? Sabem o que é mais fabuloso nisso tudo? No espaço de negociação que se abriu entre Cunha e o governo, o Planalto acena com a possibilidade de lhe garantir votos no Conselho de Ética, que impeçam que ação de cassação de mandato chegue ao plenário. Entenderam? Os petistas ficaram incitando os oposicionistas a chutar Cunha para que eles pudessem lhe oferecer proteção. Não é a única coisa absurda de todo esse episódio. Os oposicionistas estão se vendo compelidos a jogar Cunha ao mar, mas Dilma mantém como homem forte no Palácio ninguém menos do que Edinho Silva, um dos braços de Lula no governo. E quem é ele? Ora, nada menos do que um investigado da Operação Lava-Jato, acusado por um empreiteiro de lhe ter praticado uma doce extorsão de R$ 10 milhões — R$ 7,5 milhões dos quais devidamente pagos e postos na campanha de Dilma à reeleição. A oposição foi até onde era prudente ir nesse caso. A retórica do tucano Cássio Cunha Lima está fora do tom. Quem faz política profissional lida com convicção, mas também lida com a responsabilidade de saber que as ações têm consequência. Às oposições cabe hoje atuar dentro do que for ética e moralmente correto para que Dilma seja afastada da Presidência — de acordo com a Constituição e com as leis. Reconhecer que Cunha está numa situação delicada e defender que ele se afaste da Presidência é aceitável, compreensível e até necessário. Achar que a oposição deva liderar essa cruzada ou fazer disso um cavalo de batalha é burrice. Isso é coisa para PSOL e Rede, que hoje são linhas auxiliares do “fica-Dilma”. Por Reinaldo Azevedo

Urgente: TCU manda investigar pedaladas em 2015

Eduardo Cunha pode fazer os acordos que quiser com o governo e ministros do STF podem dar canetadas golpistas. As instituições, contudo, permanecem trabalhando. O procurador Júlio Marcelo de Oliveira encaminhou uma representação ao TCU, mostrando que o governo continuou a fazer operações de crédito ilegais em 2015, por meio de atrasos em pagamentos bilionários ao BNDES, ao Banco do Brasil e à Caixa Econômica Federal, referentes a equalização das taxas de juros e prestação de serviços. Só ao Banco do Brasil, em operações de equalização de juros, a União devia 13,5 bilhões de reais em junho, 2,6 bilhões de reais a mais do que em dezembro de 2014. Ou seja, mesmo com as contas do ano passado rejeitadas, Dilma Rousseff continuou pedalando. Ontem, o ministro Raimundo Carreiro acolheu a representação de Júlio Marcelo de Oliveira e mandou que elas fossem investigadas. Leia o despacho do ministro no link abaixo: 
https://drive.google.com/file/d/0B8_RBOFhHrDURVNaQk5qY1JWMDA/view?usp=sharing

Wagner topou

Jaques Wagner, o negociador oficial do governo, disse a Eduardo Cunha que consegue atender a quase todas as suas demandas, segundo Lauro Jardim. “O pedido número um é: salvá-lo no Conselho de Ética”. Eduardo Cunha exigiu também continuar no comando da Câmara. “Wagner topou”.

O que é conveniente para Cunha

Algum tempo atrás, O Antagonista citou uma entrevista de Jarbas Vasconcelos. Ela merece ser citada novamente: “Cunha é doente, psicopata, um cínico. Como confiar numa pessoa que mente sobre contas bancárias na Suíça, já confirmadas pela Procuradoria? A oposição acaba de fazer mais uma reunião com esse personagem para discutir o impeachment. As pessoas continuam acreditando nele. Se for bom para ele, Cunha atropela Dilma. Se não for conveniente, ele posterga. E a oposição está nesse jogo, que tira a legitimidade do impeachment”.

A rendição de Cunha

O PMDB fluminense negociou o acordo de Eduardo Cunha com o PT. Uma gente da melhor qualidade: Luiz Fernando Pezão, Leonardo Picciani, Jorge Picciani e Eduardo Paes. Segundo O Globo, “Jorge e Leonardo Picciani se revezaram em telefonemas para o presidente da Câmara. Pai e filho tentaram lhe mostrar que as opções para que se mantenha na Casa, sem um acordo com o Planalto, se esgotaram. As negociações foram monitoradas pelo governador Pezão, principal interlocutor de Dilma no Rio. Paes também tem agido nessa costura”. Um peemedebista disse: “Foi colocado para o Eduardo que não restou opção para ele, a não ser evitar a colisão com o Planalto”.

Justiça da Itália quer ouvir Lula

O Estadão noticia que a Justiça italiana enviou uma carta rogatória ao ministério da Justiça brasileiro, para ouvir Lula, na condição de testemunha, no processo que envolve o empresário Valter Lavitola, acusado de extorquir o ex-primeiro-ministro italiano Silvio Berlusconi, de quem era o braço direito. Valter Lavitola afirma, em documentos anexados ao processo, que Lula o beneficiou na negociação de uma concessão para a exploração de madeira na Amazônia. "Na rogatória, as autoridades italianas pediram esclarecimentos sobre vários aspectos, entre eles a relação que teria existido entre Lula e Lavitola, além da influência de Lula na negociação para a concessão do direito de exploração de madeira na Amazônia. Um ponto solicitado se refere à suposta atuação do ex-presidente para intervir em uma disputa entre a empresa do italiano e compradores chineses", informa o Estadão. De acordo com o jornal, "as autoridades italianas até hoje não conseguiram identificar qual seria essa madeireira de Lavitola e esperam contar com as respostas de Lula para mapear os negócios do italiano no Brasil. Em maio de 2014, quando a reportagem do Estado revelou a carta entre Lavitola e Berlusconi, a assessoria do ex-presidente disse, por meio do Instituto Lula, que ele nunca ouviu falar de Lavitola". Naturalmente, Lula não sabe de nada.

PT não abre mão dos cargos comissionados

O Palácio do Planalto decidiu adiar o corte de três mil cargos comissionados anunciado por Dilma Rousseff como parte da reforma administrativa, diz o Estadão. "A idéia é esperar passar este momento de crise para desencadear a dispensa de pessoal". Como sempre, o PT pensa no que é melhor para o País.

A Polícia Federal fisgou o secretário-executivo da Pesca

A Polícia Federal prendeu o secretário-executivo do Ministério da Pesca, Clemerson José Pinheiro. A reforma ministerial de Dilma Rousseff resistiu duas semanas antes que alguém fosse preso.

2016 está perdido

O pacote fiscal do governo foi esquecido, segundo O Globo. "A PEC da CPMF foi encaminhada para a Comissão apenas no último dia 6. No caso da PEC da DRU, o engavetamento é ainda mais grave. Ela está parada na CCJ da Câmara desde julho. Os parlamentares são contra a proposta do governo, que quer prorrogar a DRU com alíquota maior: de 30%, e não com os atuais 20%. A DRU envolve R$ 121,4 bilhões e faz parte das contas fiscais". Mas não é só isso: "A Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2016 também está parada e não foi votada nem na Comissão Mista de Orçamento. A LDO fixa as metas fiscais, como superávit primário, e nos prazos normais é votada até 17 de julho. A proposta do Orçamento da União de 2016 também está na CMO. E o parecer das contas presidenciais de 2014, rejeitadas pelo TCU, também será votado apenas em 2016".

Cuidado, Cunha

Eduardo Cunha pode fechar um acordo com Lula, mas o Ministério Público não lhe dará trégua. O Procurador Geral da República acaba de apresentar um aditamento à denúncia contra ele, reproduzida pelo site Jota. 


O PT não vai entregar o que prometeu

"Ninguém se mantém no cargo com liminar"

Gilmar Mendes é a voz mais lúcida do Brasil neste momento de ruína institucional. Ele comentou o golpe do STF que barrou o impeachment: "Ninguém se mantém no cargo com liminar do Supremo".

Após desistir de IPO, Petrobras busca parceiro para a BR Distribuidora

A Petrobras decidiu colocar em prática seu plano B para vender parte da BR Distribuidora, dona da maior rede de postos de combustíveis do País. Como decidiu adiar a abertura de capital da subsidiária na Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa) por tempo indeterminado, a estatal anunciou ontem que a diretoria executiva autorizou a busca de um parceiro estratégico. O objetivo é tentar fazer o negócio o mais rápido possível e gerar caixa para fazer frente ao elevado nível de endividamento e ao pesado cronograma de investimentos, que soma US$ 19 bilhões somente em 2016. A Petrobras já está em conversas com empresas chinesas e fundos de investimento, mas ainda não está nem perto de fechar algum tipo de acordo. Na opinião de especialistas, a busca por um sócio privado reflete a dificuldade da companhia em tentar abrir o capital da BR. O objetivo inicial da Petrobras era vender na Bolsa 25% das ações da BR. A busca de um sócio era tida apenas como alternativa. Para John Albuquerque Forman, presidente da consultoria JF, o fato de a companhia ter perdido o grau de investimento por duas agências de classificação de risco — Moody’s e Standard & Poor’s — dificulta ainda mais o interesse de investidores pela empresa. Muitos fundos de pensão têm restrição para investir em empresas sem o selo de bom pagador. "Agora, eles partiram para a negociação direta para tentar buscar um bom preço e gerar caixa", disse Forman. Claudio Pinhoz, professor da Fundação Dom Cabral, acredita que a Petrobras vai buscar um sócio para agregar valor à sua subsidiária e, em um segundo momento, tentar a abertura de capital. "É uma operação mais rápida e efetiva. Mas, como vai envolver mudança societária, é preciso atenção. Como vai ser o acordo de acionistas? Qual será a regra?" — questionou Pinho. Em depoimento à CPI da Petrobras, o presidente da estatal, Adelmir Bendine, afirmou ontem que a companhia já economizou US$ 3,8 bilhões neste ano com o reescalonamento da dívida de curto prazo.

Deputado Raul Jungman requer o depoimento do banqueiro Andre Esteves, do BTG, na CPI dos Fundos de Pensão

O deputado federal Raul Jungmann (PPS-PE) pediu na CPI dos Fundos de Pensão a convocação, para depor, do banqueiro André Esteves, do BTG Pactual. A idéia é que ele explique seus negócios considerados danosos para fundos de pensão. Jungmann lembra que Esteves foi citado por Marcelo Odebrecht em depoimento sobre conversas em que combinou sobrepreço em contratos da Sete Brasil, por ele criada. A CPI quer entender como o plano de negócios da Sete Brasil, criada por André Esteves, revelou-se desastroso para o País. Entre os negócios do BTG está a BR Pharma, diz o deputado, onde R$ 300 milhões do Petros viraram pó e valem hoje apenas R$ 25 milhões. Jungmann também pediu a convocação de Henrique Pizzolato, ladrão transitado em julgado, tão logo ele seja trazido – sob vara – da Itália.

Ex-deputado diz a Moro que repasse em espécie evitou 'fila' em banco

O ex-deputado federal petista André Vargas, preso na Operação Lava Jato há seis meses, disse em depoimento na Justiça Federal que um pagamento em espécie feito por seu irmão evitou que ele enfrentasse "fila" em um banco. Vargas, ex-vice-presidente da Câmara e filiado ao PT até 2014, prestou um depoimento ao juiz Sergio Moro nesta quarta-feira (14) em uma ação em que é acusado, junto com o irmão León Vargas, de comprar uma casa no Paraná com dinheiro de origem criminosa. O ex-deputado, já condenado em outra ação, disse que costumava guardar dinheiro em espécie em seu escritório por "opção pessoal" e negou que tenha enriquecido de maneira ilícita. Moro citou na audiência que um dos pagamentos pela casa, de R$ 95 mil, foi feito por meio de um depósito realizado por uma pessoa chamada Dimas de Oliveira. "Ele [Dimas] declarou que o seu irmão combinou de se encontrar com ele na porta do banco e entregou uma sacola de dinheiro para fazer o depósito", disse o juiz. Vargas falou que Dimas era correntista do banco onde seria feito o depósito e poderia ser um cliente preferencial. "A informação que eu tive é que tinha uma fila muito grande, estava no horário de fechamento do banco ou já tinha fechado o banco, me parece." Também disse que o vendedor do imóvel exigia que o pagamento fosse feito naquele mesmo dia, em 2011. Moro questionou o ex-deputado também sobre o "costume" de manter dinheiro em um escritório. "Eu guardava dinheiro em espécie para um momento oportuno", contou Vargas. De acordo com a denúncia do Ministério Público Federal, o imóvel alvo da ação foi comprado por R$ 980 mil, mas teve venda declarada de apenas R$ 500 mil. Vargas confirmou que declarou o valor inferior, mas disse que tomou a iniciativa por pedido do proprietário que vendeu a casa, um juiz federal chamado Eduardo Appio. O ex-deputado disse que ganhou R$ 3,5 milhões ao longo de sua carreira política e que tinha recursos suficientes para arcar com os custos da compra. Antes de responder às perguntas de Moro, Vargas disse que é uma pessoa de "origem humilde" e que trabalha desde os 12 anos. Também afirmou que está preso "há tanto tempo" e que a mulher, Eidilaira, sustenta a família vendendo bolo e sorvete. Ele ficou em silêncio ao ser indagado sobre suspeitas de recebimento de propina, que foram alvo da outra ação penal. Eidilaria também é acusada na ação e prestou depoimento nesta quarta. Ela afirmou que apenas assinou os papéis da compra da casa e que nunca se envolveu com política. Leon Vargas também foi condenado na outra ação penal e permanece em liberdade. O irmão foi ouvido também nesta quarta-feira, mas preferiu não responder perguntas.

Irã envia 1.500 soldados à guerra civil na Síria

A Guarda Revolucionária do Irã enviou 1.500 homens nas últimas duas semanas para as regiões norte e central da Síria, de acordo com os relatos de um funcionário de governo da região e de ativistas sírios. É a primeira vez que envolvidos no conflito confirmam a presença de soldados iranianos na guerra civil síria, que começou em 2011 e já deixou mais de 250 mil mortos. Os governos sírio e iraniano admitiam apenas a presença de assessores e especialistas militares do país persa. Segundo o funcionário, que não quis ser identificado, as tropas iranianas começaram a chegar após a Rússia iniciar seus ataques aéreos em território sírio, no final de setembro. Apoiado pelo Irã, o grupo xiita libanês Hizbullah também incrementou sua presença na Síria, diz ele. O objetivo das forças iranianas parece ser ajudar o regime de Assad a retomar a cidade de Jisr al-Shughour, na província de Idlib (noroeste da Síria), dominada desde abril por um grupo de rebeldes que inclui a Al Nusra, braço da rede terrorista Al Qaeda.


Para os ativistas sírios, a ação conjunta de russos e iranianos -aliados do ditador da Síria, Bashar al-Assad- mostra que a prioridade no envolvimento militar da Rússia é manter Assad no poder, e não derrotar os radicais do Estado Islâmico que dominam regiões no leste do país. A força-tarefa liderada pelos EUA informou nesta quarta que os americanos e seus aliados realizaram, na terça, 18 ataques aéreos em áreas dominadas pelo Estado Islâmico na Síria e no Iraque. Também falando sob anonimato, uma fonte no governo americano disse que EUA e Rússia estão finalizando um memorando para estabelecer procedimentos de segurança básica nos ataques aéreos na Síria. O governo dos EUA diz que o objetivo é evitar acidentes - segundo o Pentágono, aeronaves russas já chegaram a milhas de distância de drones e caças da coalizão liderada pelos americanos. A Rússia também já foi acusada de bombardear posições de rebeldes apoiados pelos EUA. Em nota nesta quarta (14), o Pentágono informou ter avançado nas discussões sobre segurança depois de uma videoconferência com autoridades de defesa da Rússia. Ainda nesta quarta-feira, o chanceler russo, Serguei Lavrov, disse que os EUA se recusaram a receber uma delegação liderada pelo primeiro-ministro Dmitri Medvedev para discutir a guerra síria. A proposta, segundo Lavrov, foi feita pelo presidente Vladimir Putin a seu colega americano, Barack Obama, durante a Assembleia-Geral da ONU, em setembro.