sábado, 28 de novembro de 2015

Delcídio Amaral manda recados cifrados para Lula, Dilma e Michel Temer

O senador Delcídio Amaral poderia ter se negado a falar na Polícia Federal de Brasília, ontem a noite, mas resolveu passar alguns recados antes de calar: 
1) Ao saber dos xingamentos de Lula, ele demonstrou enorme irritação e a partir dali não falou mais, advertindo que voltaria a depor neste sábado.
2) Sem razão aparente, informou que o diretor da área internacional da Petrobrás, Jorge Zelada, que substituiu Nestor Cerveró, era homem da copa e da cozinha do vice Michel Temer.
3) Sublinhou várias vezes a circunstância de que Nestor Cerveró é velho conhecido de Dilma, desde quando ela foi secretária de Minas e Energia de Olívio Dutra. Na época, Cerveró era homem da Petrobrás.
Após as declarações divulgadas, Lula calou (o ministro Berzoini "lamentou" o destino de Delcídio), Dilma avisou que mal conhecia Cerveró e Michel Temer emitiu nota, reagindo irritado diante das cobranças dos jornalistas. O que disse Michel, normalmente comedido:
- Não é um Delcídio qualquer que vai sujar minha biografia.

PT anuncia processo judicial contra Gilmar Mendes, que reage: "Eles (PT) instalaram a cleptocracia no Brasil"

O PT informou ontem que na segunda-feira ajuizará ação própria contra o ministro Gilmar Mendes, porque está incomodado com as constantes críticas anti-PT que ele tem feito. Após participar de uma mesa de debate do Grupo de Estudos Tributários da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), o ministro reagiu à ameaça de processo afirmando que "seria bom que eles processassem todas essas estruturas que eles montaram". Gilmar Mendes também atribuiu ao PT a crise que abala o País. "Estamos nesse caos por conta desse método de governança corrupta. Temos hoje como método de governança um modelo cleptocrata." A votação no STF terminou em 8 a 3 pela proibição do financiamento empresarial de campanha. Apenas Gilmar Mendes, Teori Zavascki e Celso de Mello, decano da Corte, votaram pela constitucionalidade das doações de empresas.

MPF denunciará Delcídio e Esteves amanhã, domingo, no STF

Os procuradores federais da Procuradoria Geral da República vão protocolar amanhã a denúncia contra o senador Delcídio Amaral e o banqueiro André Esteves no STF. Será neste domingo. Eles deverão ser denunciados pelo crime de embaraço a investigação sobre organização criminosa, e, pelo menos um deles, o advogado Edson Ribeiro, por patrocínio infiel. Os procuradores estão inclinados a fazer a denúncia rapidamente contra o grupo porque o prazo da prisão temporária de Esteves vence neste domingo à noite. Os procuradores devem também pedir a prorrogação da prisão do banqueiro.

Delcídio do Amaral: "A" testemunha




Para entender a magnitude da prisão de Delcídio do Amaral, senador petista e líder do governo, é preciso até um pouco de imaginação. Pois imaginemos que nenhum empresário preso na Operação Lava-Jato tivesse até hoje quebrado o silêncio nas delações premiadas - ou que nenhum político estivesse na lista que a Procuradoria-Geral da República mandou para o Supremo Tribunal Federal (STF). Mesmo no cenário irreal acima, a prisão de Delcídio e a possibilidade de ele recorrer à delação premiada - uma vez que foi abandonado pelo PT, ignorado por Dilma e ofendido por Lula - terão consequências devastadoras para a estabilidade do já cambaleante regime lulopetista. Delcídio do Amaral testemunhou os momentos mais dramáticos dos escândalos do governo do ex-­presidente. Viveu e participou desses mesmos momentos no governo Dilma. Delcídio não é uma testemunha. Ele é "a" testemunha - e a melhor oportunidade oferecida à Justiça até agora de elucidar cada ação da entidade criminosa que, nas palavras do ministro Celso de Mello, decano do STF, "se instalou no coração da administração pública". Terminada uma reunião no gabinete de Dilma Rousseff, em junho passado, Delcídio chamou-a de lado e disse a seguinte frase: "Presidente, a prisão (de Marcelo Odebrecht) também é um problema seu, porque a Odebrecht pagou no Exterior pelos serviços prestados por João Santana à sua campanha". Delcídio contrariou o diagnóstico de Aloizio Mercadante, que ainda chefiava a Casa Civil, segundo quem a prisão de Marcelo Odebrecht "era problema do Lula". Ao deixar o Palácio do Planalto, Delcídio definiu Dilma a um colega de partido como "autista", espantado que ficou com o aparente desconhecimento da presidente sobre o umbilical envolvimento financeiro do PT com as empreiteiras implicadas na Lava-Jato. Na reunião, Dilma dissera aos presentes que as repercussões da operação nada mais eram do que uma campanha para "criminalizar" as empreiteiras e inviabilizar seu pacote de investimento e concessões na área de infraestrutura. "A Dilma não sabe o que é passar o chapéu porque passaram o chapéu por ela", concluiu Delcídio. Passar o chapéu é bater na porta das empreiteiras e pedir dinheiro para campanhas políticas. Quando feitas dentro da lei, as doações não deixam manchas no chapéu. Mas, quando fruto de propinas como as obtidas nos bilionários negócios com a Petrobras, a encrenca, mesmo que seja ignorada por sua beneficiária, não vai embora facilmente. Menos de um mês após a reunião no Planalto, a Polícia Federal divulgou as explosivas anotações com que Marcelo Odebrecht incentivava seus advogados a encontrar uma maneira de fazer chegar a Dilma a informação de que as investigações sobre as contas da empreiteira na Suíça bateriam nela. Poucos políticos tiveram mais acesso do que Delcídio aos bastidores do mensalão e do petrolão. Poucos políticos conhecem tão bem como ele as entranhas da Petrobras, onde trabalhou e fez amigos. Poucos políticos têm tanto trânsito como ele nos gabinetes mais poderosos da política e da iniciativa privada. Até ser preso, Delcídio atuava como bombeiro, tentando reduzir os focos de tensão existentes para Lula, Dilma e o PT. Na condição de encarcerado, é uma testemunha decisiva. A possibilidade de ele colaborar com os investigadores está sob avaliação de sua família.

Maika e Delcídio têm apartamento luxuoso em Florianópolis, na Beira Mar norte, passam as férias em Jurerê e são figurinhas carimbadas entre o 'grand monde' catarinense



Figurinha conhecida em Florianópolis, onde costuma passar a temporada de verão em praias como Jurerê e Brava, o senador Delcídio do Amaral (PT-MS) mantém bens e laços na cidade. Na avenida Trompowsky, o senador possui luxuoso apartamento, cujo valor declarado é de R$ 105 mil, o que é irreal. A avenida é uma das mais disputadas de Florianópolis. O metro quadrado na região, segundo o Sinduscon, é de R$ 7 mil. O imóvel vale pelo menos R$ 1,2 milhão. A mulher de Delcídio, Maria do Amaral Gomes, a Maika, possui duas lojas (franquias) de moda feminina e masculina, nos dois principais shopping centers da capital catarinense. A família morou em Florianópolis na década de 90, quando Delcídio Amara foi diretor da Eletrosul. Maika, a mulher de Delcídio Amaral, avisou publicamente que quer o marido em casa para passar o Natal com a família. Ainda que isto seja feito ao preço da delação premiada. Para a jornalista Vera Magalhães, na coluna Radar de Veja desta semana, Maika chama o marido de "filho da puta", embora com tom amoroso: "Eu avisei aquele ffilho da puta. Ele devia ter saído do PT há tempo". E, em bem tom menos amoroso, ela também xingou Dilma Roussef: "A culpa de tudo é daquela filha da puta". Como se vê, é uma socialite petista que frequentou os melhores cursos de etiqueta.  


Preso pela Polícia Federal na Operação Lava-Jato na manhã de quarta-feira, o senador Delcídio Amaral, nascido em Corumbá (MS), tem ligação com Santa Catarina. Na declaração de bens ao Tribunal Superior Eleitoral para as eleições de 2010 - quando se reelegeu -, o petista informou ter um imóvel e uma conta bancária em Florianópolis. Conforme informações prestadas ao TSE à época, Delcídio tem um apartamento na Capital, avaliado em R$ 106 mil e é titular de uma conta corrente em agência do Banco do Brasil na cidade. Em 1991, Delcídio foi indicado como diretor de finanças da Eletrosul, na Capital. O presidente da República era Fernando Collor. Desde então, o líder do governo no Senado mantém relação com Santa Catarina. 

Fernando Henrique Cardoso radicaliza contra Lula e afirma: "Não quero conversa com quem está envolvido nessa lama"

Cobrado por lideranças da sociedade, como o empresário Jorge Paulo Lemann, a dialogar com o ex-presidente Lula em busca de saídas para a crise política, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso decidiu fechar de vez as portas para um eventual entendimento. E afirmou: "Sempre me dispus a conversar com o Lula, mas agora não há mais condições. No momento, ele não merece o meu respeito. Só depois de se explicar, e se me convencer". Mais adiante, radicalizou: "Não quero conversar com quem pode estar envolvido nisso. Quero ver primeiro quem vai sobrar, quem vai ficar de pé. Aí sim, podemos conversar". A fala de Fernando Henrique Cardoso ocorreu após a prisão de Delcídio Amaral (PT-MS), que foi diretor da Petrobras no seu governo FHC, mas que na época não era ladrão.

Sete Brasil prepara recuperação judicial para pressionar Petrobras



A empresa de sondas de petróleo Sete Brasil, investimento bilionário feito pela Petrobras, grandes bancos e fundos de pensão, já estuda entrar com um pedido de recuperação judicial. A medida será sua última cartada para pressionar a Petrobras, caso a estatal não cumpra o acordo "fechado" desde agosto. Sem receita e com uma dívida de cerca de R$ 14 bilhões com bancos credores, a Sete já consultou escritórios de advocacia para assessorá-la no possível processo. Como a Sete é um projeto de governo, a empresa quer mostrar à Justiça que a Petrobras – que também é sócia – está colocando a companhia em risco de falência ao não cumprir um acordo. Até sexta-feira os sócios ainda não tinham decidido sobre o pedido de recuperação. Os credores nem sequer foram avisados. Na semana passada, a Petrobras avisou a Sete que precisaria de mais dois meses para preparar os contratos. Mas, para isso, o conselho de administração teria de aprová-los. A reunião ocorreu na sexta-feira sem que o assunto fosse discutido, como previsto. 


Os bancos credores da Sete (alguns também são sócios) tinham dado prazo para a solução do impasse até terça (1º/12). A maioria já reservou recursos para arcar com o possível prejuízo. O caixa da Sete praticamente secou. A saída judicial é extrema, mas com ela a Sete Brasil poderia solicitar o depósito judicial de receitas represadas de pelo menos seis das sondas em construção nos estaleiros contratados. Duas delas estão 90% prontas. As demais estão pela metade. Isso daria fôlego para a companhia buscar novos recursos no mercado. A empresa poderia ainda pedir ao juiz que proíba a estatal de rescindir o contrato. A solução judicial é aventada internamente há pelo menos seis meses. Mas a decisão vem sendo adiada diante da pressão dos credores e de sinais da Petrobras de que firmaria um novo contrato. Pelo acordo acertado com a Petrobras, a Sete construiria 14 sondas (em vez das 28 inicialmente acordadas) e operaria cinco delas para a estatal. As outras seriam passadas para concorrentes. Orçado em US$ 25 bilhões, o empreendimento tem entre seus sócios o banco de investimentos BTG Pactual, controlado por André Esteves, envolvido na Lava Jato e que está preso em Bangu 8. 

47% do eleitorado não votaria em Lula em 2018, aponta Datafolha

Do ponto de viste eleitoral, o maior beneficiado com a combinação de crise política e econômica não parece ser o PSDB, principal opositor da presidente Dilma Rousseff, mas a hoje reclusa Marina Silva (Rede), ex-senadora que ficou em terceiro na disputa pela Presidência em 2014. É o que mostra a pesquisa Datafolha nos dias 25 e 26 com 3.541 entrevistas e margem de erro de dois pontos. Na simulação que coloca o senador Aécio Neves como candidato do PSDB, Marina avançou três pontos (de 18% para 21%) e agora aparece tecnicamente empatada com o ex-presidente Lula (22%) na segunda posição. O tucano lidera com 31%, mas tinha 35% na pesquisa anterior. Quando o candidato do PSDB é o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, Marina lidera isolada com 28%, seis pontos a mais que Lula (que caiu quatro desde junho) e dez a mais que o tucano (que oscilou dois para baixo). Um dado que chama a atenção no levantamento é a taxa de rejeição do ex-presidente Lula. Quase metade dos eleitores (47%) dizem que não votariam nele de jeito nenhum. É uma taxa inferior apenas a atribuída a Ulysses Guimarães (1916-1992) em pesquisas feitas em 1989, quando disputou a Presidência pelo PMDB. Em agosto daquele ano, Ulysses amargou 52% de rejeição, recorde até hoje. Aécio é rejeitado por 24% atualmente; o vice Michel Temer (PMDB), por 22%. Alckmin e Marina, por 17%. O Datafolha mostra ainda que a imagem de Lula como ex-presidente perde força com velocidade. Em 2010, ele era visto como o melhor presidente que o Brasil já teve por 71%. Caiu para 56% no fim de 2014; 50% em abril; 39% agora. 

Secretaria Penitenciária do Rio de Janeiro nega ter privilegiado o banqueiro André Esteves


A Secretaria de Administração Penitenciária do Estado do Rio de Janeiro nega que a mulher do banqueiro André Esteves, Lilian, tenha sido beneficiada ao visitar o marido no presídio Bangu 8, neste sábado, 28. Lilian chegou a ganhar uma autorização do secretário estadual de Administração Penitenciária, coronel Erir Ribeiro da Costa Filho, para ver o marido. No entanto, segundo informou a secretaria, ela não precisou lançar mão do recurso para entrar no presídio, uma vez que também dera entrada na carteirinha necessária aos parentes de qualquer preso, e este documento ficou pronto hoje. Não há, ainda conforme a informação oficial, um prazo fixo para emissão do documento -- ele pode sair rapidamente, como aconteceu com a mulher de André Esteves, ou levar vários dias. A agilidade depende da entrega dos documentos corretos para a liberação da carteirinha, divulgou o órgão. Na sexta-feira, a secretaria havia informado que Lilian pedira uma audiência com o secretário e que, durante o encontro, Costa Filho lhe concedeu uma liberação para a visita. Foi concedida a ela uma autorização para visitar o preso uma vez que todo interno tem direitos à visita, porém a mesma necessita de carteirinha para outras visitações. Cabe ressaltar que tal procedimento é concedido para qualquer pessoa que solicite audiência com o secretário de Administração Penitenciária", dizia nota enviada à imprensa na sexta-feira. André e Lilian estão juntos desde a época de faculdade (ambos são matemáticos) e tem três filhos. Ele está desde quinta-feira sozinho numa cela do presídio Bangu 8, unidade reservada para presos com curso superior. O sócio do banco BTG Pactual foi preso quarta-feira sob suspeita de tentar atrapalhar as investigações da Operação Lava Jato. Ontem, quando Esteves foi visitado por seu advogado, a informação era de que não receberia mais ninguém, uma vez que sua prisão é temporária e expira neste domingo.

Mulher de Delcídio quer que ele faça delação


A mulher do senador Delcídio do Amaral, Maika, está convencida de que a única saída para o marido, preso na Operação Lava Jato, é tentar um acordo de delação premiada com a Procuradoria-Geral da República. Ela já discutiu o tema com o advogado de Delcídio e pretende falar com o marido sobre o assunto ainda neste fim de semana, quando deve visitá-lo na Superintendência da Polícia Federal, em Brasília. Maika tem dito que Delcídio não pode pagar sozinho por erros cometidos pelo PT e pelo Planalto - o senador era líder do governo até ser preso pela Polícia Federal, na quarta-feira. Maika costumava dizer ao marido que ele deveria deixar o PT e atribui a sua atual situação à presidente Dilma Rousseff. Ela fez esse desabafo num telefonema a um amigo da família logo após a prisão de Delcídio. No depoimento que prestou na quinta-feira à Polícia Federal, Delcídio citou a presidente Dilma, de maneira espontânea, pelo menos três vezes. "A então ministra (de Minas e Energia no governo Lula) Dilma já conhecia Nestor Cerveró desde a época em que ela atuou como secretária de Energia no governo Olívio Dutra, no Rio Grande do Sul", afirmou o senador. "Como a área de exploração de gás era bastante desenvolvida naquele Estado, havia contatos permanentes entre a Diretoria de Gás e Energia da Petrobrás e a secretaria comandada pela Dilma Rousseff", disse. Em conversas reservadas nos últimos dois dias, o entorno mais próximo do senador considerou pequenas as chances de Delcídio conseguir um habeas corpus na Justiça após a divulgação da gravação feita por Bernardo Cerveró. Na conversa, Delcídio afirma que irá recorrer a ministros do Supremo Tribunal Federal para conseguir um habeas corpus para o ex-diretor da Petrobrás, Nestor Cerveró, pai de Bernardo.O senador ainda trata de detalhes sobre um plano de fuga para o ex-diretor que, segundo os investigadores, seria financiado pelo banqueiro André Esteves, também preso desde quarta-feira.

Natal Com Delcídio

O Estadão diz que "parentes e amigos de Delcídio Amaral aconselharam o senador a negociar um acordo de delação premiada. Eles avaliam que esse seria o melhor caminho para tirar o petista da prisão ainda este ano, a tempo de passar o Natal com a família". Segundo a reportagem, a mulher de Delcídio Amaral, Maika, "que visitaria o marido neste fim-de-semana para tratar do tema da delação premiada, é uma ferrenha defensora da estratégia e discutiu o assunto com o advogado do senador. Ela tem dito que o marido não pode pagar sozinho por erros cometidos pelo PT e pelo Planalto". Maika está certa. Vai, Maika.


Vai, Maika

Um bilhão de dólares para as empreiteiras

Mesmo com a Lava Jato em cima, empreiteiras investigadas receberam da Petrobras um bilhão de dólares em 2015. De acordo com a Época, as beneficiadas pelo subterfúgio foram a Odebrecht, OAS, UTC e Engevix. A decisão foi de encontro à promessa feita pela própria Petrobras de não manter negócios com empresas investigadas pela Lava Jato. O departamento jurídico da estatal também foi ignorado. Por meio de "contas vinculantes", os repasses começaram a ser feitos em maio. Para isso, a simples apresentação de notas fiscais que comprovassem os gastos nas obras das empreiteiras foram suficientes. O Antagonista espera que nenhuma das notas tenha saído da gráfica VTPB.

Alguém da imprensa

A Polícia Federal apreendeu uma cópia da delação de Fernando Baiano no gabinete de Delcídio Amaral. O Globo confirmou a informação com Délio Lins e Silva, advogado de Diogo Ferreira Rodrigues, o chefe de gabinete preso temporariamente pela Lava Jato. Ainda na quarta-feira pela manhã, os investigadores quiseram saber do chefe de gabinete quem havia fornecido a cópia da delação. Nas palavras de Délio, Diogo respondeu achar que alguém da imprensa havia conseguido a cópia. Segundo Rodrigo Janot, há um “canal de vazamento” que permitiu o repasse do documento sigiloso.

Governo vai bloquear R$ 10,7 bilhões, e serviços públicos serão paralisados


A presidente Dilma Rousseff decidiu seguir a orientação do Tribunal de Contas da União (TCU) e vai fazer um novo contingenciamento do Orçamento de 2015. O governo deverá editar um decreto de programação financeira com um corte de R$ 10,7 bilhões nos gastos. Com isso, pela primeira vez, o País terá um quadro que os técnicos chamam de "shut down", ou seja, a suspensão de todas as despesas discricionárias. Isso significa deixar de fazer, por exemplo, o pagamento de todos os serviços de água, luz, telefone, bolsas no Brasil e no Exterior, fiscalização ambiental, do trabalho, da Receita e da Polícia Federal. A suspensão também atingirá gastos com passagens e diárias. A presidente decidiu cancelar suas viagens ao Japão e ao Vietnã, marcadas para o período de 1º a 04 dezembro. Na tarde desta sexta-feira, a Secretaria de Imprensa da Presidência da República (SIP) confirmou que a presidente cancelou as viagens que faria na semana que vem e, segundo a SIP, a decisão foi tomada "porque a partir de primeiro de dezembro o governo não pode mais empenhar novas despesas discricionárias, exceto aquelas essenciais ao funcionamento do estado e ao interesse público". Ainda segundo a secretaria, "não se trata de um problema financeiro, mas sim orçamentário". Na segunda-feira, uma nota técnica trará maiores detalhes sobre o decreto do contingenciamento. Dilma ainda vai embarcar para Paris, onde participa da COP-21, conferência sobre mudanças climáticas, uma vez que esse evento está marcado para o dia 30 e, oficialmente, o bloqueio dos gastos só entrará em vigor no dia 1º de dezembro. Dilma embarcou na noite desta sexta-feira à noite para Paris, onde participará do segmento de chefes de Estado da Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas, e retorna na segunda-feira à noite para Brasília. "Ela acha que é melhor ficar no Brasil por conta das decisões orçamentárias. Estamos trabalhando para aprovar o PLN 5 (projeto de lei da meta fiscal) . Na base aliada há consciência da importância da aprovação da meta fiscal", disse um auxiliar de Dilma. Segundo integrantes da equipe econômica, o Palácio do Planalto optou por essa saída para evitar uma fragilização ainda maior da presidente e e novos argumentos para um eventual pedido de impeachment. Ao avaliar as contas do governo de 2014, os ministros do TCU consideraram ilegal o fato de o governo ter administrado o Orçamento do ano passado com base numa meta fiscal que ainda não havia recebido o aval dos parlamentares. Por isso, o governo não gostaria de correr esse risco novamente. O problema é que o mesmo quadro está ocorrendo em 2015. Com receitas em queda livre e despesas engessadas, o governo propôs ao Congresso uma alteração da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) deste ano que fixa a meta fiscal num déficit de R$ 51,8 bilhões para o governo federal. Esse valor, no entanto, pode chegar a R$ 117,9 bilhões caso o governo tenha frustração de algumas receitas e pague o saldo de todas as pedaladas fiscais (atrasos nos repasses de recursos do Tesouro Nacional para bancos públicos), que é de R$ 57 bilhões. No entanto, essa meta ainda não foi aprovada pelo Legislativo. A votação estava marcada para o início da semana, mas acabou sendo adiada para o dia 3 de dezembro por causa das turbulências provocadas no Congresso pela prisão do líder do governo no Senado, Delcídio do Amaral (PT-MS), acusado de tentar obstruir as investigações da operação Lava-Jato. Assim, na prática, para poder seguir a recomendação do TCU, a equipe econômica precisa trabalhar com a meta que ainda está em vigor, de um superávit primário de R$ 55,3 bilhões para o governo federal. Para seguir esse compromisso, no entanto, será preciso paralisar a máquina pública. Este ano, até outubro, governo federal já acumula um déficit primário de R$ 33 bilhões. No último relatório bimestral de receitas e despesas, o governo alertou para o fato de que seria preciso fazer um contingenciamento adicional de gastos de R$ 107,1 bilhões para garantir a meta oficial. No entanto, nesse momento, o valor que pode efetivamente ser contingenciado é de apenas R$ 10,7 bilhões. “Cabe ressaltar que o contingenciamento dessas despesas levaria a graves consequências para a sociedade, com a interrupção da prestação de importantes serviços públicos e da execução de investimentos necessários à manutenção da infraestrutura do País e à retomada do crescimento econômico”, afirma o documento. 

Embaixadas limpam as contas para evitar o bloqueio decretado pela petista Dilma

O Ministério das Relações Exteriores deu a ordem nesta sexta-feira (27) para as representações, consulados e embaixadas brasileiras em todo o mundo “limparem” as contas até dia 4 e pagar o que for possível para evitar o bloqueio da grana, ordenado pelo governo Dilma. Outros órgãos públicos no Brasil estão seguindo a mesma orientação do Itamaraty, mas o governo ainda não revelou os detalhes do bloqueio. Em pleno feriado de Thanksgiving, (Dia de Ação de Graças, nos Estados Unidos), funcionários brasileiros foram convocados para limpar as contas. A situação das representações brasileiras é grave há muitos meses: algumas embaixadas não conseguem pagar sequer a conta de luz. Apesar de diplomatas receberem em dólar e gastarem em dólar, o governo cortou salários dos que recebessem acima do teto... em reais. O bloqueio, ou contingenciamento, anunciado pelo governo Dilma deve atingir o pagamento de contas como luz, água, telefone em todo o País.

Grupo trilionário processa Petrobras nos Estados Unidos por esconder o Petrolão


Um novo processo foi aberto contra a Petrobras nos Estados Unidos, esta semana. Mas, diferentemente das várias outras ações contra a empresa brasileira que deram entrada na Justiça americana por conta da roubalheira desvendada pela Operação Lava Jato, essa não foi aberta na Corte de Nova York, mas no Tribunal da Pensilvânia. Vários fundos do grupo financeiro Vanguard Group entraram com processo contra a Petrobras e duas subsidiárias internacionais da companhia que emitiram bônus no mercado internacional - a Petrobras International Finance Company, com sede em Luxemburgo, e a Petrobras Global Finance, com sede na Holanda. Ainda são citados como réus três executivos da empresa, os ex-presidentes Graça Foster e José Sergio Gabrielli e o ex-diretor Almir Barbassa. O processo está nas mãos da juíza Nitza Ileana Quiñones Alejandro. O Vanguard Group tem sede na região de Valley Forge, na Pensilvânia, a cerca de 30 quilômetros da capital, Filadélfia. O grupo tem US$ 3 trilhões em ativos administrados. Criado em 1975, tem ainda escritórios na Carolina do Norte e no Arizona. Ao todo, possui 160 fundos nos EUA e mais 120 no exterior, com mais de 20 milhões de investidores. A gestora aplicou em bônus da Petrobrás e American Depositary Receipts (ADRs, recibos que representam ações) listados na Bolsa de Valores de Nova York. A acusação do processo, que tem 126 páginas, é semelhante à das ações abertas em Nova York. A Petrobrás teria escondido dos investidores o esquema de corrupção e pagamento de propinas, inflando ativos e não comunicando “adequadamente” aos investidores. Quando as denúncias vieram a público, os papéis da empresa despencaram no mercado, provocando prejuízos aos investidores, que agora querem indenização para recuperar as perdas. O período da ação do Vanguard é um pouco mais longo que o dos outros processos e vai de dezembro de 2009 ao mês passado. Nas ações de Nova York, o período é de janeiro de 2010 a julho de 2015.

Rede pedirá cassação do petista Delcídio Amaral na terça-feira, junto com PPS


Bancadas de oposição no Senado irão protocolar, na terça-feira, pedido de cassação de mandato do ex-líder do governo, Delcídio Amaral (PT-MS), preso desde quarta-feira por obstaculizar investigações da operação Lava-Jato e planejar a fuga do ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró. A representação por quebra de decoro parlamentar será entregue pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e por parlamentares do PPS ao Conselho de Ética. A argumentação será baseada na decisão do Supremo Tribunal Federal que determinou a prisão do senador petista, flagrado em uma gravação tramando a saída de Cerveró do país com direito à mesada mensal. Em retribuição, o ex-dirigente da estatal do petróleo não citaria o nome de Delcídio e do banqueiro André Esteves, do BTG Pactual, em eventual delação premiada. "Pela gravidade dos acontecimentos, lamentavelmente não caberá outro pedido diferente da cassação de mandato. Os fatos configuram claramente a quebra de decoro — avaliou Randolfe. Ele disse que o procedimento deverá se prolongar por mais tempo, diferentemente da última quarta-feira, quando, por força constitucional, o Senado decidiu manter a prisão do petista horas depois de ele ser detido, em um processo célere. "São coisas diferentes. Quanto à prisão, está especificado na Constituição que, ocorrendo um flagrante, o Senado tem de ser chamado logo para ter resolução imediata. Agora, no processo de quebra de decoro, temos de assegurar ampla defesa, contraditório. É pouco provável que saia uma decisão ainda neste ano", explicou Randolfe. Ele informou que a representação será redigida pela assessoria jurídica da Rede até segunda-feira. O documento permanecerá aberto para a adesão de todos os partidos. Outros senadores, como o presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), e o ex-ministros Edison Lobão (PMDB-MA) e Gleisi Hoffmann (PT-PR), são investigados pela Lava-Jato, mas Randolfe descarta impetrar mais ações por quebra de decoro parlamentar no momento. "No caso do Delcídio, há fato concreto, há uma prisão e manifestação do STF. São coisas que impõem a necessidade de provocar o Conselho de Ética. Nos outros casos, ainda temos investigação em curso, os citados não são réus", justificou.

Consultoria de empresa de filho de Lula se baseou na Wikipédia, diz Polícia Federal


O relatório final da Polícia Federal no inquérito da Operação Zelotes que investigou os negócios de Luis Cláudio Lula da Silva, filho do ex-presidente Lula, concluiu que ele se baseou em "meras reproduções de conteúdo disponível" na internet, "em especial no site Wikipédia", para produzir trabalhos que, segundo ele alegou à Polícia Federal, justificariam o recebimento de R$ 2,5 milhões da firma do lobista Mauro Marcondes Machado. Ao final dessa parte da investigação, entregue nesta semana ao Ministério Público Federal, a Polícia Federal decidiu abrir um inquérito específico para aprofundar a apuração acerca dos pagamentos à empresa de Luis Cláudio, a LFT Marketing Esportivo. Além disso, a Polícia Federal indiciou 19 pessoas, ou seja, apontou indícios suficientes para identificar a autoria de um crime – Luis Cláudio não está nessa leva de indiciados. O Ministério Público deverá apresentar denúncia sobre a mesma investigação até a próxima segunda-feira (30), que poderá ou não concordar com os indiciamentos e a decisão da Polícia Federal de desmembrar o caso relativo ao filho de Lula. Além desse caso, a Zelotes mantém em andamento, ainda sem previsão de denúncia, outros 19 inquéritos policiais sobre irregularidades no Carf, o conselho vinculado ao Ministério da Fazenda que julga recursos de multas aplicadas pela Receita Federal. Luis Cláudio entrou no radar da Zelotes após a quebra do sigilo bancário da microempresa do lobista, a Marcondes & Mautoni Empreendimentos e Diplomacia Corporativa. Os registros mostraram pagamentos a partir de 2014 no total de R$ 2,5 milhões e na mesma época em que o lobista recebeu R$ 16 milhões de duas empresas interessadas em benefícios fiscais do governo federal. Com autorização da Justiça Federal, no final de outubro a Polícia Federal fez busca e apreensão na sede da empresa de Luis Cláudio, em São Paulo. Chamado pelos investigadores a dar explicações sobre os pagamentos, Luis Cláudio afirmou que o dinheiro se justificaria pela prestação de serviços na área esportiva, com "foco, em grande parte, relacionado à Copa do Mundo Fifa 2014 e às Olimpíadas 2016", conforme seus advogados divulgaram na época. O filho de Lula entregou à Polícia Federal um material que, segundo ele, detalhava e confirmava os serviços prestados. A Polícia Federal recebeu as explicações com ceticismo. Segundo o relatório final, "uma primeira e rápida vista dos documentos" já indicou que "pareciam ser de rasa profundidade e complexidade, em total falta de sintonia com os milionários valores pagos". A Policia Federal então produziu um relatório de análise específico sobre o material apresentado, que concluiu ser baseado em conteúdo encontrado na internet. Para a Polícia Federal, o trabalho da LFT não tem "qualquer lastro metodológico científico ou de pesquisa de campo", além de uma qualidade "extremamente duvidosa". A Polícia Federal concluiu que não é "minimamente crível" que Mauro Marcondes tenha contratado Luis Cláudio "ao mero acaso", pois ele "nunca tinha realizado qualquer trabalho semelhante anteriormente". O inquérito apontou ainda que "não se sabia o custo da produção do estudo, tampouco a margem de lucro do trabalho". Os responsáveis pela contratação "não souberam falar com precisão sequer as datas em que os contratos foram assinados, o cronograma de pagamentos e as datas de entrega dos produtos contratados". Em nota divulgada na quinta-feira (26) a respeito de notícias sobre a conclusão do inquérito da Operação Zelotes, o advogado de Luis Cláudio da Silva, Cristiano Zanin Martins, reafirmou que seu cliente "prestou serviços na área de marketing esportivo para a Marcondes & Mautoni, através da LFT Marketing Esportivo, e que tais serviços foram comprovados". 

Tribunal Regional Federal em Porto Alegre nega liberdade ao amigão de Lula, o pecuarista José Carlos Bumlai


O Tribunal Regional Federal em Porto Alegre negou, na noite desta sexta-feira (27), a liberdade ao pecuarista José Carlos Bumlai, amigão de Lula e de sua família, preso preventivamente na terça-feira (24) na Operação Lava Jato. A defesa de Bumlai tinha argumentado que a prisão é ilegal e política, e foi decretada sem provas concretas "em nome do extermínio da corrupção". Para os advogados, ela se compara às ações da ditadura militar contra comunistas, que foram eleitos na época "os grandes inimigos públicos" da sociedade. Esses advogados perderam o juizo. O juiz João Pedro Gebran Neto, porém, que julgou o pedido de habeas corpus, entendeu que a gravidade dos fatos investigados, num "esquema de corrupção sistêmica", justifica a manutenção de Bumlai na prisão. Ele ainda destacou que os depoimentos de colaboradores que apontam a participação do pecuarista no esquema "não são isolados", já que cinco pessoas narram os mesmos fatos e que também há provas documentais. Bumlai é investigado por ter feito empréstimos em seu nome e de suas empresas que seriam destinados a agentes políticos, por meio de saques milionários em espécie. "Transparece a gravidade concreta dos crimes investigados e os efetivos riscos à investigação e à instrução penal, o que atrai a necessidade de decretação da prisão preventiva", escreveu Gebran Neto. O magistrado também pontua que a prisão é necessária para inibir a possibilidade, por Bumlai, do "uso indevido da proximidade com figuras exponenciais da política nacional" – o investigado é amigo pessoal do ex-presidente Lula. A decisão ainda é liminar –ou seja, provisória. O mérito do habeas corpus ainda será julgado adiante.

Procuradoria denuncia 4 ex-agentes por primeira morte na ditadura

O Ministério Público Federal em São Paulo denunciou à Justiça quatro ex-agentes da ditadura pela morte do operário e sindicalista Virgílio Gomes da Silva, conhecido como Jonas, em 1969. Silva é considerado o primeiro desaparecido político após o golpe de 1964. O major Inocêncio Fabrício de Matos era um dos chefes da Operação Bandeirante (Oban) e participou, junto com seus subordinados Homero Cesar Machado, Maurício Lopes Lima e João Thomaz, da prisão e da tortura de Silva. Os denunciados devem responder por homicídio triplamente qualificado – por motivo torpe (preservação do regime), uso de tortura e impossibilidade de defesa da vítima – e ocultação de cadáver. Se condenados, os militares podem ser presos, perder cargos públicos que ainda ocupem ou ter aposentadorias cassadas e condecorações canceladas. A denúncia foi assinada pelos procuradores Ana Letícia Absy e Andrey Borges de Mendonça no último dia 19. O processo tramitará na 1ª Vara Federal Criminal do Júri de São Paulo. Segundo os procuradores, a morte de Silva foi um crime de lesa-humanidade e, por isso, imprescritível e impassível de anistia. No ano passado, o procurador-geral da República provocou o Supremo Tribunal Federal a se manifestar novamente sobre a validade da Lei da Anistia para casos como esse. Em sua última manifestação, o STF considerou que a Lei da Anistia continua valendo. De acordo com a Procuradoria, Silva foi morto no prédio da Oban, em São Paulo, em 29 de setembro de 1969. Ele havia se notabilizado no início daquele mês por comandar o sequestro do embaixador norte-americano Charles Burke Elbrick, solto dias depois em troca da libertação de 15 presos políticos. O operário era um dos dirigentes da Ação Libertadora Nacional, grupo do militante comunista Carlos Marighela. O operário era perseguido desde 1964, quando fora preso por liderar uma greve no ano anterior na empresa em que trabalhava. A morte, conforme os Ministério Público Federal, aconteceu horas depois da prisão de Virgílio. Os agentes o capturaram em um apartamento no centro de São Paulo pela manhã, sem ordem escrita e sem comunicação às autoridades, e o conduziram diretamente para a Oban, encapuzado e algemado. Silva foi recebido com agressões e desmaiou. Na sala de interrogatório, ele foi submetido a sessão de tortura, pendurado em uma barra de ferro com os punhos presos às pernas dobradas. O operário não resistiu e morreu na mesma noite. O corpo de Silva foi enterrado no cemitério da Vila Formosa, na zona leste da capital, mas nunca foi localizado. Os militares Inocêncio Fabrício de Matos e Homero Cesar Machado já foram apontados pela presidente Dilma Rousseff como autores de torturas que ela sofreu na ditadura.

Delcídio diz que Cerveró foi indicação de Dilma para Petrobras

O senador Delcídio do Amaral (PT-MS) disse em depoimento à Polícia Federal e ao Ministério Público que Nestor Cerveró foi nomeado diretor da área Internacional da Petrobras por indicação de Dilma Rousseff. Na época, ainda no governo Lula, ela era ministra de Minas e Energia. Segundo Delcídio, a presidente conhecia Cerveró desde a época em que ela ocupou a Secretaria de Energia do Rio Grande do Sul. Ele conhece bem Cerveró, que integrou sua equipe na época em que ele era diretor de Gás e Energia da Petrobras, no governo de Fernando Henrique Cardoso. Delcídio também citou o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, no depoimento. Ele foi questionado sobre a referência que fez a Cardozo em uma conversa gravada por Bernardo Cerveró, filho do ex-diretor da Petrobras. No diálogo, o senador afirma que Cardozo comentou com ele que o empreiteiro Marcelo Odebrecht seria solto em pouco tempo. Delcídio afirmou que o ministro apenas deu um palpite numa conversa que inclusive girava sobre outro tema. Em nota, o Palácio do Planalto declarou que a presidente Dilma "nunca consultou o senador Delcídio do Amaral ou qualquer outra pessoa acerca da nomeação de Nestor Cerveró para a diretoria da Petrobras". Disse que ela não participou dessa indicação. "Aliás, como é público e notório, a presidente da República não manteve relações pessoais com Nestor Cerveró, seja antes ou depois da sua designação para a diretoria da Petrobras".

PT estuda debater expulsão de Delcídio por teleconferência

Para não amplificar as brigas internas, nem expor suas vísceras, a cúpula do PT avalia a possibilidade de debater a saída do líder do Governo no Senado, Delcídio do Amaral (PT-MS), numa teleconferência. A medida evitaria um confronto direto dos dirigentes do partido, mas, caso a proposta vingue, o argumento oficial será o da economicidade e logística. A próxima reunião da executiva nacional do PT está programada só para o dia 17 de dezembro. O presidente do partido, Rui Falcão, não quer que a situação se arraste até lá, e tenta articular uma reunião presencial para a próxima sexta (4). Integrantes da CNB – corrente liderada pelo ex-presidente Lula já manifestaram para outros dirigentes a disposição de votar pela expulsão de Delcídio. A corrente, porém, não se reuniu ainda para formalizar sua decisão. A CNB tem 11 das 21 vagas da executiva do PT. A Mensagem conta com quatro vagas e a Novo Rumo, com duas. O afastamento do partido enfrenta resistência do líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), que tem direito a voz na Executiva. Falcão tem telefonado para os integrantes da Executiva para evitar conflitos internos durante a discussão. Nesta sexta-feira, Falcão ligou para o líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), para desfazer mal-estar provocado pela divulgação de uma nota contra o senador Delcídio do Amaral (PT-MS). Na quarta-feira (25), Falcão divulgou uma nota segundo a qual o PT se sentia desobrigado a apoiar Delcídio, preso horas antes sob a acusação de atrapalhar a Operação Lava-Jato. A nota foi divulgada sem o conhecimento das bancadas do Senado e da Câmara, provocando reação da bancada petista. Costa chegou disse a dirigentes petistas que, desde então, é alvo de ataques nas redes sociais.

Petista Delcidio Amaral gasta seu tempo na cadeia lendo sobre o terrorismo do Estado Islâmico e comendo Big Mac


Preso há três dias, o senador Delcídio do Amaral (PT-MS) pediu, nesta sexta-feira (27), que levassem a ele um Big Mac com Coca-Cola Zero. Pela manhã, ele ganhou um bolo caseiro e uma garrafa térmica de café com leite. O senador tem rejeitado a comida oferecida pela Polícia Federal por restrições alimentares. Ele toma remédios controlados para diabetes e para a digestão. Interessado por história, o petista está lendo o livro "A origem do Estado Islâmico", de Patrick Cockburn, que mostra a conjuntura em que surgiu o grupo terrorista e, segundo pessoas próximas a ele, não quis ler jornais. O senador também recebeu uma Bíblia nesta sexta-feira de sua mulher, Maika Amaral, que o visitou pela manhã. Por ter foro privilegiado, o senador está preso em uma sala administrativa adaptada às pressas para recebê-lo na sede da Superintendência da Polícia Federal do Distrito Federal, em Brasília. A sala é vigiada por dois policiais federais e conta com banheiro e uma cama de solteiro. A opção de colocar um político preso em sala está prevista em lei, segundo a Polícia Federal, e não é inédita, tendo sido adotada no caso do ex-governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda (ex-DEM), detido em 2010 por ordem do Superior Tribunal de Justiça também por suspeitas de obstrução à Justiça. O senador só pode ter contato com seus advogados e há restrições para receber visitas. Segundo pessoas próximas, familiares e alguns amigos do Mato Grosso do Sul tem tentado se encontrar com o petista mas nenhum senador ou outro político demonstrou interesse em visitá-lo. A assessoria informou que Delcídio está "abatido, porém sereno e concentrado, junto aos advogados na formulação da sua defesa com o firme propósito de provar, o quanto antes, a sua inocência". Em seu depoimento, Delcídio afirmou que o vice-presidente Michel Temer tem "relação próxima" com Jorge Zelada, ex-diretor da Área Internacional da Petrobras que é acusado de receber propina que e teria chegado ao cargo com apoio do PMDB de Minas Gerais. 

Ex-deputado suspeito de ligação com o PCC rejeita comparação com Delcídio

Investigado sob acusação de envolvimento com a facção criminosa PCC (Primeiro Comando da Capital), o ex-deputado Luiz Moura disse, nesta sexta-feira (27), que se recusa a ser comparado ao líder do governo no Senado, Delcídio do Amaral (PT-MS). Delcídio foi preso nesta quarta-feira (25) acusado de tentar atrapalhar as investigações da Operação Lava Jato. Moura reagiu, com indignação, à comparação feita na véspera pelo presidente do PT de São Paulo, o ex-prefeito de Osasco, Emídio de Souza. Ao justificar por que defendia a expulsão de Delcídio, Emídio disse que o caso do senador deveria ser conduzido "como em São Paulo, quando teve envolvimento de um deputado com o crime organizado". "Fui a favor [da expulsão] quando houve casos semelhantes como foi o de Luiz Moura", disse Emídio. Acusado de envolvimento com PPC, Moura rebateu. "Essa comparação é ridícula. Não me envolvi com corrupção. Não saí algemado pela Polícia Federal. O Vaccari [João Vaccari Neto, ex-tesoureiro do PT preso na Lava Jato] é bandido e continua no PT", afirmou. Moura também atacou Emídio, dizendo que não foi expulso, mas pediu desfiliação. O ex-deputado pediu a desfiliação em meio a um processo aberto dentro do PT para analisar sua expulsão. "O Emídio deixou a prefeitura de Osasco cheio de processo nas costas. Mas é poupado por ser presidente estadual do PT", criticou. Em 2014, a Folha revelou que, em março daquele ano, Luiz Moura participara de uma reunião em que estavam presentes ao menos 13 integrantes do PCC. Ainda segundo informações obtidas com a cúpula da polícia, entre eles estava um dos criminosos acusados de participar do furto do Banco Central, no Ceará, em 2005, quando foram levados R$ 164,8 milhões, além de um procurado da Justiça por roubos a bancos. Investigado, Moura se diz vítima de injustiça.

Pérsio Arida envia carta a clientes do BTG e relata medidas pós-prisão de Esteves

Pérsio Arida, presidente interino e um dos sócios do BTG Pactual, enviou na manhã desta sexta-feira (27) uma carta a clientes da instituição, inclusive no exterior, para relatar "os passos tomados pelo banco nos últimos dias após as notícias relativas a André Esteves". "O BTG Pactual, como todos estão cientes, não é alvo de nenhuma investigação ou acusação", afirma Arida no texto. Um dos formuladores dos planos Cruzado (1986) e Real (1994), o economista assumiu o comando do banco logo após a prisão de Esteves, sócio controlador da instituição. Na carta aos clientes em sua versão em inglês, Arida destaca que o resultado do último trimestre foi "excelente", que atualmente menos de 40% da receita vem do Brasil e que a internacionalização do banco é promissora —"a expansão de nossas operações na América Latina e na Suíça, via BSI está indo muito bem. O banco está sólido". O banqueiro afirma ainda que o BTG está colaborando com as autoridades brasileiras responsáveis pelo inquérito. "Estamos mantendo uma conduta pró-ativa com reguladores de todos os países em que estamos presentes", acrescenta. Arida relata que o banco iniciou um programa de recompra de ações e que estabeleceu, com a participação de membros independentes do conselho, uma revisão dos fatos relativos a acusações feitas contra Esteves, para garantir o esclarecimento o mais rápido possível. O executivo frisa como mais importante que a parceria na sociedade continua intacta, com 80% das ações do banco nas mãos de mais de 200 sócios. O presidente interino encerra a carta repetindo a frase já dita em evento do BTG na quarta-feira (25), de que o banco continua tocando os negócios como sempre. Agradece a confiança e a parceria de todos sem a qual "não estaríamos onde estamos hoje".

Eletrobras pede aporte de R$ 3,3 bilhões e quer privatizar distribuidoras até 2016


A estatal de energia Eletrobras pretende privatizar todas suas subsidiárias de distribuição de energia elétrica até o final do ano que vem. A decisão pode ser anunciada após a Assembléia Geral Extraordinária, marcada para 28 de dezembro. Em comunicado divulgado na noite de quinta-feira (26), a estatal informou que votará sobre a venda dessas empresas "até o final de 2016... nos termos da legislação aplicável ao Plano Nacional de Desestatização". A Eletrobras disse ainda que, em 2016, o governo federal deverá viabilizar um aporte de R$ 3,3 bilhões nas suas distribuidoras que atendem Piauí, Alagoas, Acre, Rondônia, Roraima e Amazonas, para cumpri metas estabelecidas pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e não perder a concessão. O valor aparece em documento no qual a estatal diz que o aporte deve ser feito "mediante cessão do direito de preferência para subscrição de capital pela Eletrobras em favor da União, a fim de evitar aumento de capital na Eletrobras, com risco de diluição dos acionistas minoritários da Eletrobras que não desejarem acompanhar o referido aumento". Em dezembro, a assembléia decidirá também sobre a realização de um leilão para a venda da Celg pela BM&FBovespa. Havia expectativa de que a venda da Celg ocorresse ainda em 2015. Em meados do mês, o Conselho Nacional de Desestatização (CND) aprovou as condições da desestatização da distribuidora Celg e definiu que o valor mínimo de venda das ações detidas pela estatal Eletrobras na empresa será de R$ 1,427 bilhão, incluído o valor referente à oferta aos empregados e aposentados. As distribuidoras da Eletrobras têm enfrentado prejuízos crônicos, com a Ceal, de Alagoas, tendo ficado inadimplente junto à Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), o que levou a Aneel a recomendar ao Ministério de Minas e Energia que não renove a concessão da empresa. Na proposta a ser submetida a assembleia, a Eletrobras afirma que as metas estabelecidas pela Aneel para que as distribuidoras prorroguem e mantenham a concessão "são agressivas" e a companhia "não apresenta dotação orçamentária e recursos suficientes" para atendê-las. A empresa também apontou que as "atuais condições macroeconômicas adversas do País" e da própria Eletrobras fazem com que não seja possível "garantir que se poderia captar recursos no volume necessário e em condições atrativas" para investir nas empresas.