quarta-feira, 9 de dezembro de 2015

Senado aprova janela de 30 dias para mudança de partido

O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (9) uma emenda à Constituição que abre um período de trinta dias para que deputados federais e estaduais e vereadores possam trocar de partido sem perderem seus mandatos. No primeiro turno, foram 63 votos favoráveis e nenhum contrário, e no segundo turno foram 61 votos a favor e também nenhum contrário. De acordo com a proposta, a janela será aberta imediatamente após a promulgação da emenda pelo Congresso. O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), informou que consultará os parlamentares sobre a melhor data para colocar a proposta em vigor mas senadores avaliam que isso só deve acontecer no ano que vem, após o recesso parlamentar. Segundo a emenda, o partido que perder um integrante não será prejudicado em relação ao cálculo para a distribuição dos recursos do Fundo Partidário e nem para o acesso ao tempo de rádio e TV. O texto determina que as regras valerão para quem for detentor de mandato eletivo. No entanto, na prática, senadores, prefeitos, governadores e presidentes da República não precisarão utilizar as novas normas porque o Supremo Tribunal Federal decidiu no fim de maio que a regra da fidelidade partidária não se aplica ao grupo. Os eleitos para este cargo podem trocar de partido sem terem seus mandatos cassados. Durante a discussão da proposta em plenário nesta quarta, senadores citaram como exemplo a criação do Partido da Mulher Brasileira, que, de acordo com alguns deles, causou uma deformação no sistema partidário. O partido ofereceu um repasse aos diretórios regionais, que os congressistas irão comandar, de 50% do dinheiro do fundo partidário que a sigla terá direito devido à votação que cada um deles teve em 2014.  O fundo partidário é dinheiro público e é a maior fonte de receita dos partidos, que o usa prioritariamente para gastos eleitorais. Como o PMB não existia em 2014 e, portanto, não teve candidatos, os parlamentares que agora migrarem para a nova sigla levam para ela o fundo partidário que as suas votações proporcionaram. Durante o encaminhamento da votação da proposta, o senador Aécio Neves (PSDB-MG), sem mencionar o PMB, criticou o surgimento de "partidos ponte". "Não podemos ser cúmplices do que vem acontecendo hoje no Congresso Nacional com 'partidos pontes, o que tem servido para desorganizar ainda mais o já conturbado processo político brasileiro", disse. O PMB já forma a 10ª maior bancada da Câmara, com 20 integrantes, sendo 18 deles homens. O partido é a trigésima quinta sigla criada no País. O próprio presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), afirmou que há uma deformação "muito grande" no processo político brasileiro. "A partir de decisão judicial, o Partido da Mulher Brasileira, que é um partido respeitável, já filiou 35 homens parlamentares", disse.

Senado derruba portaria que suspendia seguro defeso

Em uma derrota do governo, o Senado derrubou nesta quarta-feira (9) uma portaria interministerial do Ministério da Agricultura publicada em outubro que suspendeu por 120 dias o pagamento do seguro-defeso, uma espécie de seguro desemprego para pescadores artesanais que ficam impedidos de exercer sua atividade durante a época da reprodução dos peixes. O decreto legislativo já havia sido aprovado pela Câmara em novembro e agora será publicado pelo Congresso. A portaria cancelava o pagamento de dez períodos de defeso em vários Estados do País. No período, seria realizado o recadastramento dos pescadores artesanais e a revisão dos períodos de defeso, quando a pesca fica proibida para garantir a reprodução das espécies. Também seriam revistas as áreas de abrangência, a contribuição dos pescadores para a Previdência e a regularização da aplicação dos recursos públicos pelo governo. O valor do seguro corresponde a um salário mínimo por mês durante toda a temporada de suspensão da pesca. Em 2015, foram gastos R$ 3,4 bilhões com cerca de 1 milhão de pescadores artesanais, número que diverge do censo oficial de pessoas que exercem essa função, segundo o governo. Segundo a Agricultura, a suspensão coincidiu com o fim do período de proibição da pesca e da consequente liberação da atividade pelos próximos oito meses. O Senado aprovou também uma medida provisória que regulamenta a venda de parte dos imóveis da União, entre eles os chamados terrenos de marinha. Além das áreas ao longo da costa marítima, também são considerados terrenos de marinha as margens de rios e lagoas que sofrem influência de marés. A medida segue para sanção presidencial. O texto estabelece um desconto de 25% sobre o valor de mercado no prazo de um ano para imóveis à venda listados em portaria do Ministério do Planejamento. Já os imóveis que estão ocupados de "boa fé" passarão para o domínio do ocupante. Já no caso dos imóveis sob aforamento, que não podem ser transferidos de propriedade, a consolidação do domínio pleno se dará por meio do pagamento de 17% do valor do terreno a título de remição de aforamento, que também poderá ter desconto. Pessoas carentes ou de baixa renda serão dispensadas do pagamento pela remição.

A medíocre, incompetente peronista populista Cristina Kirchner, chefe de um governo muito corrupto, termina seu período negando-se a comparecer à posse do sucessor Mauricio Macri

Uma multidão de militantes milicianos comedores de mortadela ocupou a praça de Maio, em frente à Casa Rosada, para se despedir da presidente peronista populista e muito incompetente Cristina Kirchner, que comandou uma administração profundamente corrupta, e que deixa o cargo após oito anos de mandato e 12 de kirchnerismo. Até o último dia, não faltaram reviravoltas na política do país, conturbado por uma transição nada amistosa entre a presidente e seu sucessor, Mauricio Macri. O presidente do Banco Central, Alejandro Vanoli, anunciou no fim da tarde desta quarta-feira a sua renúncia. Ele deveria ter demonstrado dignidade e saído desde o dia da eleição do cargo. Cedeu à pressão de Macri, que já havia indicado o economista Federico Sturzenegger para a função. Apesar de o mandato de Vanoli ter validade até 2019, Mauricio Macri argumentava que precisava colocar uma pessoa de sua confiança para acabar com as restrições às importações e despesas em dólar, sua promessa de campanha. 
 

As divergências entre Cristina e Macri já deixaram como efeito colateral um período de 12 horas sem que nenhum dos dois governe a Argentina. Entre a 0 horas e o meio-dia desta quinta-feira (10), o presidente interino do país será o presidente do Senado, Federico Pinedo, aliado de Macri. As 12 horas de mandato tampão ocorrem após decisão da Justiça, respondendo a pedido de liminar feito por Macri para esclarecer o horário exato do fim do mandato de Cristina. Nesta quarta-feira (9), a juíza Maria Servini de Cubría informou que o governo de Cristina terminaria às 23h59. Como Macri só é oficializado presidente ao jurar diante do Congresso – o que está marcado para as 12 horas –, o senador será o responsável pelo país. A briga começou com a divergência entre Cristina e Macri sobre a cerimônia de posse. Macri vai receber a faixa e o bastão presidenciais na Casa Rosada, contrariando Cristina, que queria a troca de mando no Congresso. Cristina decidiu, então, que não participará da cerimônia e orientou aliados – a maioria no Congresso – a esvaziarem o plenário no juramento de Macri, nesta quinta-feira (10). O eleito receberá a faixa presidencial de Pinedo. Para os militantes da FEP (Frente Estudantil Peronista), reunidos na praça de Maio na tarde desta quarta-feira, foi a Justiça que impediu a participação de Cristina no evento. São uns vagabundinhos perigosos estes esquerdistas milicianos do peronismo, uma espécie de equivalente argentina da ORCRIM brasileira. "Se a Justiça diz que ela não é mais presidenta, não pode ir", disse o estudante de direito e militante da FEP Facundo Romero, de 23 anos. Cartazes pregados nas grades de segurança da Casa Rosada e camisetas exibiam o mesmo slogan: "Resistindo con aguante" (resistindo com perseverança). Cristina inaugurou um busto de Néstor Kirchner, em sua despedida emocionada da Casa Rosada, ao lado do ditador boliviano, o indio cocaleiro trotskista Evo Morales. É bem simbólico que ela termine o seu governo abraçada à imagem de um cadáver e ao lado do irrisório Morales. O peronismo tem um fascínio histórico por cadáveres. 
 

Do lado de fora, além dos universitários da FEP, militantes do La Cámpora, Kolina, Tupac Amaru, Movimiento Evita e simpatizantes do kirchnerismo acompanharam o discurso por telões. Cristina fez referência às derrotas da esquerda na Argentina e na Venezuela. "Observa-se na região a chegada de uma agenda que não é nacional, argentina ou brasileira, mas uma agenda que vem de fora, que foi escrita para a região", disse a presidente. Ela lembrou os governantes da esquerda da região, como Lula X9, classificado por ela como "o último dos três mosqueteiros", ao lado de Néstor e Hugo Chávez: "A tarefa segue. O trabalho natural de um governante é junto ao povo". Por mais que essa medíocre tenha tentado, ela não conseguiu reencarnar o mito de Eva Perón. E provou que a história se repete, a primeira vez como tragédia, a segunda como farsa. Cristina Kirchner é isso, uma farsante que destruiu a Argentina novamente, tarefa à qual o peronismo tem se dedicado com denodo desde a década de 1950. 

Grupo de Temer ameaça antecipar convenção do PMDB para romper com Dilma Rousseff

O grupo do vice-presidente Michel Temer ameaça antecipar a convenção nacional do PMDB caso o governo tente interferir na disputa interna do partido na Câmara. A convenção está marcada para março e discutirá a possibilidade de ruptura com o governo Dilma Rousseff. Nesta quarta-feira (9), o grupo de Temer articulou a derrubada do deputado Leonardo Picciani (RJ) da liderança do PMDB na Câmara. Os aliados do vice acusam o Planalto de se movimentar para socorrê-lo,convocando deputados que estão licenciados da Câmara. "Esse é um assunto interno da bancada. Se o governo interferir, vamos convocar imediatamente uma convenção extraordinária para discutir o rompimento", diz o ex-ministro Geddel Vieira Lima. Picciani foi derrubado após indicar oito deputados alinhados ao Planalto para a comissão que discutirá o impeachment de Dilma. "O partido tem divisões graves. Um grupo quer ficar no governo, e outro não que mais ser apêndice do PT. Se não há uma maioria clara, o Picciani deveria ter respeitado essa divisão", critica Geddel. A ameaça do grupo de Temer foi transmitida a ministros petistas na tarde desta quarta-feira. 

Dilma e as turbinas de 100 milhões de dólares

Delcídio Amaral afirmou à Polícia Federal que Dilma Rousseff e Nestor Cerveró se conheciam desde o tempo em que ela era secretária de Minas e Energia do Rio Grande do Sul, no governo Olívio Dutra, e Cerveró, gerente executivo de energia da Petrobras. O Antagonista relembra uma história interessante dessa época: como secretária de Minas e Energia gaúcha e presidente do conselho de administração da Companhia Estadual de Energia Elétrica (CEEE), Dilma Rousseff impôs à estatal a compra de turbinas produzidas pela GE, para uma usina termelétrica que nunca saiu do papel. Valor do negócio: 100 milhões de dólares. A data da ata do conselho de administração, com a autorização da compra, é 5 de abril de 2001. Os sócios da Ceee na tal usina inexistente: Ipiranga, Repsol e Petrobras. Valter Cardeal, amigão de Dilma implicado no Eletrolão, atuou na compra pela CEEE.

José Dirceu é um anjo

A defesa de José Dirceu anexou ao inquérito da Lava Jato declarações escritas de amigos e conhecidos do ex-ministro e de seu irmão. Um desses textos é da colunista social Hildegard Angel. Ela conta que, desde 2002, mantém uma relação amigável com Dirceu, sem conotação político-partidária, tendo recebido o petista em sua casa algumas vezes. "Posso afirmar que sempre se comportou de maneira íntegra, proba, impoluta e responsável", escreve Angel. "Ao longo de nossa convivência, jamais aparentou ser apegado aos valores materiais ou fazer deles prioridade. Mantém-se um idealista preocupado com as questões agudas que afligem nosso povo, um intelectual voltado para a pesquisa da história política brasileira." Ela encerra o depoimento com a frase: "Custo a crer que tenha cometido os delitos ora a ele atribuídos." Para Hilde, Dirceu é um anjo.


Reparem no sobrenome que ela ostenta hoje. Ela foi de riponga, do fim dos anos 60, e socialista, para socialite atualmente. A filha de Zuzu Angel nunca largou da esquerda-caviar.

Secretário da OAB assina ação contra o impeachment - OAB é aparelhão petista

Quem assina a arguição de descumprimento de preceito fundamental (adpf) do PCdoB, recebida por Edson Fachin, é o advogado Claudio Pereira Neto, secretário-geral da OAB, o mesmo que fez a defesa do fim do financiamento privado de campanha. Pereira Neto fez parte do grupo de 30 "juristas" contra o impeachment. Esse indivíduo não é também do grupo do Luis Roberto Barroso?

O mapa da corrupção

Relatório elaborado pela Polícia Federal aponta a existência de 9,4 mil inquéritos em curso no País sobre crimes relacionados a desvios de verbas públicas. Os valores envolvidos nesses crimes alcançam a cifra de R$ 39,5 bilhões. São Paulo e Minas Gerais lideram os casos de corrupção ativa, enquanto o Distrito Federal tem a maior quantidade de ocorrências de corrupção passiva. O Maranhão é o campeão em crimes cometidos por prefeitos. Com toda certeza, é possível afirmar que o volume de recursos públicos desviados anualmente não deve ser inferior a 300 bilhões de reais. Só para as ongs (cerca de 400 mil, mais de 98% delas controladas por petistas) vão mais de 20 bilhões de reais ao ano. Isso é dinheiro roubado, na grande maioria dos casos.  

Era mentira

Luiz Edson Fachin fez campanha no Senado, para a vaga no Supremo, dizendo aos parlamentares que era contra a intromissão do tribunal em assuntos legislativos. Está claro que era mentira.

Michel Temer diz, enigmático: "Teremos a relação mais fértil possível"

Michel Temer falou agora à imprensa sobre a reunião que teve com Dilma Rousseff. "Combinamos, e eu a presidenta, que teremos uma relação institucional e a mais fértil possível", disse ele. Em resumo, como é natural na política, em que as palavras nunca indicam o que parecem dizer, Michel Temer não vai romper com Dilma, mas continuará conspirando para seu impeachment.

O empenho pessoal de Temer

Michel Temer empenhou-se pessoalmente para destituir Leonardo Picciani da liderança do PMDB.A irrelevância do guri bobalhão Leonardo Picciani, do Rio de Janeiro, ficou comprovada. 

"Ganharíamos do mesmo jeito"

Ouvido de líderes da oposição, agora há pouco: "Hoje, com votação aberta ou fechada, nós ganharíamos do mesmo jeito a eleição para formar a comissão de impeachment".

José Dirceu não roubou

O Antagonista descobriu o que Hildegard Angel quis dizer quando escreveu que, nas vezes em que José Dirceu esteve na sua casa, "sempre se comportou de maneira íntegra, proba, impoluta e responsável". Significa que ele não roubou nenhum cinzeiro de cristal ou peça de prata.
Comento - Hildegard Angel é uma socialite que teve seu período de riponga e revolucionária no fim da década de 60. Em 1969 ela se "escondeu" em Porto Alegre, sob a proteção de Ari de Carvalho, então dono do jornal Zero Hora, a pedido de sua mãe, a estilista Zuzu Angel. Ela já tinha perdido o irmão Stuart Angel, terrorista, morto sob tortura na Base Aérea do Galeão. Hildegard Angel esteve em Porto Alegre acompanhada por seu namorado de então, o músico Zé Rodrix. Os dois participaram da equipe formada pelo jornalista Marcos Faerman para criar a edição dominical, colorida, em formato standard, do jornal gaúcho.  

Polícia identifica francês como o terceiro terrorista do Bataclan


Um francês de 23 anos foi identificado como o terceiro terrorista responsável pelo massacre na casa de shows Bataclan, em Paris, no dia 13 de novembro. Trata-se de Foued Mohammed Aggad, um homem de Estrasburgo, leste da França, de origem marroquina. Ele viajou à Síria em 2013 com um grupo de oito amigos para juntar-se a jihadistas. De acordo com as fontes policiais, cinco franceses que estiveram na Síria com Aggad foram presos no ano passado ao retornarem à França, mas o terrorista havia permanecido no país árabe. Outros dois homens do grupo morreram em território sírio. O jornal Le Parisien informou nesta quarta-feira que a identidade do terrorista foi determinada após o seu DNA ter sido comparado ao de seus familiares. O primeiro-ministro francês, Manuel Valls, confirmou a identificação do jihadista, sem entrar em detalhes. Ele reiterou que o importante é que as investigações avancem para encontrar os cúmplices dos atentados. Nos atentados à capital francesa, os terroristas se dividiram em três grupos que atacaram diferentes pontos da cidade: os arredores do Stade de France, onde acontecia uma partida entre França e Alemanha, o Bataclan, onde ocorria um show da banda de rock Eagles of Death Metal, e cafés e restaurantes próximos ao Canal Saint-Martin. Ao todo, 130 pessoas morreram, sendo que 89 estavam no Bataclan. A polícia francesa acredita que oito homens atuaram nos ataques, sendo que sete morreram na noite de 13 de novembro e um, o belga Salah Abdeslam, está foragido. Até então, seis terroristas haviam tido suas identidades reveladas. Com a identificação de Aggad, resta saber as informações sobre um dos homens-bomba que se explodiram no Stade de France. 


Abdelhamid Abaaoud - Identificado pelas autoridades francesas como o mentor dos ataques, Abdelhamid Abaaoud, aos 28 anos, é um dos militantes mais ativos do Estado Islâmico (EI). Filho de um comerciante do Marrocos, Abaaoud nasceu em Molenbeek, subúrbio de Bruxelas, na Bélgica. Abdelhamid Abaaoud e Salah Abdeslam, terrorista foragido, estiveram presos juntos na Bélgica, em 2010, por assalto à mão armada. De acordo com a imprensa belga, ele recrutou para o EI o seu irmão mais novo, Younes Abaaoud, de 13 anos, que se tornou um dos membros mais jovens do grupo. A princípio, acreditava-se que ele estaria na Síria, mas ele foi encontrado e morto durante um cerco policial em Saint-Denis, distrito ao Norte de Paris.

Idealizador do Mais Médicos é alvo de operação da Políci Federal

Mozart Sales: de ministeriável a investigado
Mozart Sales, um dos alvos de uma operação da Polícia Federal deflagrada nesta quarta-feira que investiga desvio de recursos na Hemobrás, foi um dos idealizadores do Mais Médicos, um dos estandartes da campanha de Dilma Rousseff à reeleição. Atingiu tamanho prestígio junto à presidente pelo trabalho para colocar o programa de pé, como resposta às manifestações de junho de 2013, que foi cotado para assumir o Ministério da Saúde quando Alexandre Padilha deixou o posto para ser candidato ao governo de São Paulo, em 2014. Preterido pela presidente, que na reta final optou por Arthur Chioro, Mozart preferiu deixar a secretaria de Gestão do ministério para se candidatar a deputado federal pelo PT de Pernambuco. Não foi eleito e, como compensação, foi nomeado presidente da Hemobrás, a estatal responsável por pesquisa e produção de medicamentos derivados de sangue criada no governo Lula.

Louis Dreyfus, Cargill e Fibria vencem primeiro leilão de portos



As gigantes do agronegócio Louis Dreyfus e Cargill venceram junto com a produtora de celulose Fibria os leilões de áreas portuárias em Santos que disputaram nesta quarta-feira. Foi o segundo certame de infraestrutura logística organizado pelo governo federal neste ano e o primeiro de portos. No total, o leilão arrecadou cerca de 430,5 milhões de reais. A disputa ocorreu depois do leilão da ponte Rio-Niterói, em março deste ano, que foi baseado em deságio de tarifa de pedágio e vencido pelo grupo Ecorodovias. Louis Dreyfus e Cargill ganharam em consórcio direito a explorar a área STS04, conhecida como Ponta da Praia, no porto. O consórcio, controlado em 60% pela Louis Dreyfus, ofereceu valor de outorga de 303,07 milhões de reais, superando lance de 5 milhões feito pela brasileira Agrovia SA. A área é destinada à movimentação e armazenagem de granéis sólidos, com obrigação de movimentação mínima anual de 3,9 milhões de toneladas no terceiro ano de concessão e de 4,1 milhões a partir do quinto ano. Já a Fibria venceu em fase de leilão viva voz a rival Eldorado Celulose na disputa pela área STS07, conhecida como "Macuco", para movimentação e armazenagem de papel, celulose e carga geral. A Fibria, maior produtora de celulose de eucalipto do mundo, ofereceu valor de outorga de cerca de 115 milhões de reais, pouco acima dos 110 milhões constantes na abertura do envelope com o lance inicial da companhia. A Eldorado tinha ofertado inicialmente 95 milhões de reais. Também parte do leilão, a brasileira Marimex foi a única proponente no leilão da área STS36, conhecida como "Paquetá", também para movimentação de papel, celulose e carga geral, vencendo a licitação com lance de 12,5 milhões de reais. O leilão foi o primeiro para arrendamento de áreas para terminais portuários do País. As áreas integram a primeira fase do Bloco 1 do Programa de Arrendamentos de Áreas Portuárias do governo federal. O bloco 1 conta com 29 áreas, de um total de 93. A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) prevê que todo o Bloco 1 deve ser licitado até o fim de 2016, com vinte áreas no Pará e nove em Santos. Originalmente, o certame desta quarta-feira deveria incluir também área no Porto de Vila do Conde, no Pará, mas ela foi suspensa por falta de interessados. O terminal de grãos em Vila do Conde fará parte da segunda fase do Bloco 1, prevista para o início do próximo ano, em conjunto com outras áreas localizadas nos portos do Pará, segundo a Antaq.

Juiz adia audiência do processo contra a Petrobras em Nova York para o dia 21


A audiência da Petrobras marcada para esta quarta-feira, na Corte de Nova York, foi adiada para o próximo dia 21. Segundo advogados envolvidos no processo, a mudança da data ocorreu por conflito de agenda do juiz Jed Rakoff, responsável pela ação coletiva movida contra a empresa brasileira nos Estados Unidos. Entre as questões que seriam decididas por Rakoff na audiência de hoje estão o prazo que a ação coletiva vai abranger. A Petrobras quer um prazo mais curto, já os investidores querem estender o período de abrangência, o que aumentaria o número de participantes da ação. Outro pedido da Petrobras que seria analisado hoje é a demanda para que a ação coletiva seja cancelada, pois vários outros investidores estrangeiros resolveram entrar com processos individuais. Com isso, a ação coletiva deixa de fazer sentido. Os advogados dos investidores argumentam que uma ação não exclui a outra. Um terceiro ponto em discussão são os papéis da Petrobras comprados pelos investidores. Os advogados da companhia argumentam que muitos investidores não conseguiram demonstrar que compraram os papéis nos Estados Unidos. Os investidores entraram com um processo coletivo contra a Petrobras em 8 de dezembro do ano passado, argumentando prejuízos por causa das denúncias de corrupção na empresa. Segundo eles, a petroleira não teria informado corretamente ao mercado sobre o esquema de corrupção e ainda teria inflado preços de ativos. Quando as denúncias vieram a público, as ações e bônus da companhia despencarem. Nesta quarta-feira, a agência de classificação de risco Moody's cortou a nota de crédito da Petrobras para "Ba3", ante "Ba2", e indicou que poderá fazer um novo rebaixamento da estatal nos próximos meses. Em comunicado, a agência disse que a decisão "reflete riscos elevados de refinanciamento da Petrobras" ante a deterioração das condições da indústria petroleira que tornam ainda mais difícil para a estatal levantar recursos com a venda de ativos. Além de cortar o rating, a Moody's colocou a nota da Petrobras em revisão para "downgrade", o que significa que um novo rebaixamento poderá acontecer adiante. Mais cedo, a Moody's colocou o rating soberano brasileiro em revisão para rebaixamento.

Agência Moody's põe nota do Brasil em revisão para rebaixamento


Nesta quarta-feira, a agência de classificação de risco Moody's colocou em perspectiva negativa a avaliação que ela faz sobre a capacidade do Brasil de cumprir seus compromissos. Hoje, o Brasil tem nota "Baa3" na escala da Moody's, a última dentro da lista de bons pagadores (ou investment grade). Segundo a Moody's, a revisão é consequência da acelerada deterioração das condições macroeconômicas e das tendências fiscais do País. Em comunicado, a agência citou ainda, entre outras coisas, o risco de paralisia política. A analista sênior para rating soberano da Moody's, Samar Maziad, avaliou que o processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff desvia a atenção do Congresso das medidas necessárias para a recuperação fiscal do Brasil. "Ele deixa uma dinâmica política complicada ainda mais complicada", disse. Em setembro, o Brasil perdeu o selo de bom pagador na escala de outra agência de rating, a Standard & Poor's. Muitos investidores internacionais, entre eles bilionários fundos de pensão com recursos alocados mundo afora, preveem em seus estatutos que seus administrados só podem investir em países e empresas que recebem o selo de bom pagador em pelo menos duas das três principais agências de classificação de risco (a outra é a Fitch). Assim, se o Brasil for rebaixado pela Moody's como já foi pela S&P, a tendência é de fuga compulsória de muitos recursos que hoje estão alocados no país. Nota em perspectiva negativa sugere que o rebaixamento pode ocorrer em prazos que, em geral, vão de 18 a 24 meses.

Eduardo Cunha ajuiza "petição preventiva"' no Supremo para permanecer na presidência da Câmara


Temendo que o Ministério Público Federal peça seu afastamento da presidência da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) recorreu nesta quarta-feira ao Supremo Tribunal Federal com uma espécie de petição preventiva para afirmar que ele não estaria impedindo o Conselho de Ética de deliberar sobre um pedido de quebra de decoro que tramita contra ele e tampouco utilizando qualquer estrutura da Casa em defesa própria. A despeito das recorrentes manobras do deputado - a mais recente foi conseguir destituir o deputado Fausto Pinato da relatoria de seu caso no Conselho de Ética - a defesa de Eduardo Cunha diz que todas as acusações de parlamentares contra ele seriam reflexo de "disputas políticas", e não de questionamentos jurídicos diretamente relacionados às investigações que ocorrem contra ele no âmbito da Operação Lava Jato. Os advogados não fazem um pedido expresso para que Eduardo Cunha não seja afastado da presidência da Câmara, mas sinalizam com a petição que haverá um duro embate jurídico em um eventual processo de afastamento formulado pelo procurador-geral Rodrigo Janot ou mesmo por integrantes do Conselho de Ética. "Ao longo desses mais de nove meses de investigações, não foram poucas as oportunidades em que a imprensa noticiou o desejo de forças políticas, especialmente aquelas alinhadas ao Partido dos Trabalhadores e ao Governo Federal, de forçar a saída do ora peticionante do cargo de Presidente da Câmara dos Deputados", disseram os defensores de Eduardo Cunha ao Supremo Tribunal Federal. "Segundo a narrativa que ora apresentam seus adversários políticos, o peticionante estaria 'atrasando' o andamento do processo disciplinar, seja com a formulação de questionamentos à condução do processo, seja por supostamente dificultar a realização das reuniões do colegiado. Ao que parece, os seus adversários políticos desejam que lhe seja negado até mesmo o direito constitucionalmente assegurado ao devido processo legal", critica a defesa. Os advogados do congressista, comandados pelo ex-procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, ainda elencam uma série de atitudes de Eduardo Cunha contestadas por adversários políticos, como o recebimento da denúncia contra a presidente Dilma Rousseff por crime de responsabilidade e a votação para a escolha de qual chapa integraria a comissão especial do impeachment, e dizem que esses casos foram "amparados em expressa previsão constitucional" e não conteriam ilegalidades.

Desconhecido deputado de Rondônia vai relatar processo no Conselho de Ética contra Eduardo Cunha


O presidente do Conselho de Ética não escondeu a satisfação ao ver, nesta tumultuada quarta-feira, o nome do deputado Marcos Rogério (PDT-RO) saindo da urna durante o sorteio de uma nova lista tríplice para relatar o processo contra Eduardo Cunha (PMDB-RJ). José Carlos Araújo (PSD-BA) havia prometido anunciar o nome do novo relator na manhã de quinta-feira, mas não precisou de muito tempo para sacramentar o deputado de Rondônia, seu principal conselheiro, como relator da ação contra o presidente da Câmara dos Deputados. Até esta tarde, ocupava o posto o deputado Fausto Pinato (PRB-SP), mas ele foi destituído após uma ação articulada pelo próprio Eduardo Cunha. Marcos Rogério foi sorteado ao lado dos deputados Léo de Brito (PT-AC) e Sérgio Brito (PSD-BA) na tarde desta terça-feira. A escolha cabe, em decisão monocrática, ao presidente do colegiado. O novo relator já se manifestou pela continuidade das investigações contra Eduardo Cunha, alvo de representação no conselho por ter mentido à CPI da Petrobras sobre a manutenção de contas no Exterior e sobre o suposto recebimento de propina no escândalo do Petrolão. Ele, no entanto, demonstrou contrariedade ao relatório preliminar apresentado por Fausto Pinato e admite mudanças ao documento para evitar qualquer antecipação do mérito na etapa em que se discute apenas questões básicas, como os aspectos formais da representação e se há motivo relevante para a apresentação da denúncia. O substituto de Pinato tem um histórico conhecido no Conselho de Ética. Advogado, ele foi o relator da reforma do colegiado, que aguarda votação em plenário, e também do regulamento interno discutido pelo colegiado. Marcos Rogério esteve à frente do processo contra o então deputado Luiz Argôlo que, assim como o atual presidente da Câmara, foi alvo da Operação Lava Jato. Em seu parecer final, o relator pediu a cassação de Argôlo pelas evidências de recebimento de vantagens ilícitas no esquema de corrupção da Petrobras e por ser um "cliente" do doleiro Alberto Youssef. O ex-deputado não chegou a ser cassado pela Câmara devido às sucessivas manobras aplicadas em recurso contra a decisão, mas acabou condenado pela Justiça a 11 anos de prisão. O novo relator admite ter relação com Eduardo Cunha, mas nega estar no ciclo de amizade dele. Diante de sucessivas manobras articuladas por Cunha e sua tropa de choque no Conselho, Marcos Rogério deve adotar prudência para evitar novos questionamentos regimentais. "Esse processo exige toda cautela. O que nós vimos hoje (a destituição do Pinato) nos aconselha a ter cuidado ainda maior", afirmou ele. Sobre as ameaças relatadas por Pinato, o relator do processo contra Eduardo Cunha se disse surpreso, mas nega estar preocupado com essa possibilidade. "Eu sempre procurei ser o mais técnico possível. Nunca tive a pré-disposição de condenar ou absolver ninguém. Vou agir dentro da lisura e, por isso, não há porque temer nada", afirmou. Nesta quinta-feira, o Conselho de Ética volta a se reunir, mas não deve ter nenhuma deliberação. Marcos Rogério, por questões regimentais, tende a apresentar o seu relatório apenas na próxima semana. O presidente do colegiado convocou reuniões para terça e quarta-feira.

Sartori parará uma semana para férias - prêmio para a inutilidade

O governador do Rio Grande do Sul, José Ivo Sartori (PMDB), resolveu tirar férias. Ele descansará uma semana no final do ano. Na mesma época, o vice José Cairolli também resolveu descansar. Com isto, o presidente da Assembléia Legislativa, Edson Brum (PMDB), despachará no Palácio Piratini. Está certo, tanto faz quanto dá, porque uma coisa os gaúchos não conheceram até agora: governo. O Rio Grande do Sul segue incólume, mantendo sua gigantesca crise estrutural das finanças públicas, com a administração inteiramente entregue para os fiscais do ICMS. Sartori sai de férias como prêmio pela gigantesca inutilidade de seu governo. Ele é incapaz de fazer qualquer mudança. Desconhece a lei mais simplória de todas, aquela que diz que é na crise que as mudanças devem ser feitas. 

FEE informa que a economia gaúcha tomou um tombo de 3,4% no terceiro trimestre


O PIB do Rio Grande do Sul no terceiro trimestre caiu 3,4% em relação ao mesmo período de 2014,
segundo a FEE - Fundação de Economia e Estastística, órgão governamental. O comércio recuou 18,4% (veja gráfico) e a indústria despencou algo como 9,4%. Só a agropecuária salvou a economia de um desastre maior, porque avançou 18,4%, mas seu peso no conjunto da renda estadual não é expressivo. No acumulado do ano, o PIB gaúcho retrocede 1,7%. Com queda de 8,4%, a indústria tem o pior desempenho ao longo de 2015. O único resultado positivo vem da agropecuária, com alta 10,7%. Apesar do forte recuo na economia do Estado, a retração no nível de atividade no País no terceiro trimestre, ante igual intervalo de 2014, foi ainda maior: 4,5%. No acumulado de 2015, o PIB brasileiro cai 3,2%, também uma queda mais forte na comparação com o Rio Grande do Sul.

Mário Manfro protesta contra Marchezan Júnior e anuncia ida para a Rede

Em protesto contra a decisão do interventor deputado federal Nelson Marchezan Júnior de dissolver o diretório metropolitano, do qual era presidente, o vereador Mário Manfro, de Porto Alegre, anunciou nesta quarta-feira a sua saída do PSDB de Porto Alegre. Ele decidiu ir para a Rede, de Marinha Silva, a "santinha da floresta". O PSDB ficará sem vereador na Câmara de Porto Alegre, que ganhará mais uma bancada de um único vereador, com direito à nomeação de um batalhão de novos funcionários. É outro mandato que se tornará bastante valioso, como uma alta rentabilidade mensal. Nelson Marchezan Junior acusa que o PSDB, com seus dirigentes anteriores, tinha se tornado um mercadinho para venda de minutos de televisão e rádio. 

Mulher de Fortunati, deputada estadual Regina Becker, anuncia saída do PDT e ingresso na Rede

Todos os antigos comunistas, de várias tendências, mais os petistas e um bando de ecochatos, estão fazendo a corrida desabalada em direção à Rede, partido de Marina Silva, a "santinha da floresta". Todos querem ser os primeiros a chegar para tomar conta das novas sesmarias. A Rede será uma espécie de ressurreição do PT. Nesta quarta-feira, a deputada estadual Regina Becker, mulher do prefeito de Porto Alegre, José Fortunati, anunciou a sua saída do PDT e ingresso na Rede. Esse era mais um dos medíocres segredos de polichinelo da política gaúcha. Até os postes de Santa Vitória do Palmar sabiam que ela tomaria esse caminho. E sabem que, a seguir, será o caminho de Fortunati. Ele prepara assim a sua candidatura ao Senado Federal em 2018. Se der jeito, também poderá ser candidato ao governo do Rio Grande do Sul nesse mesmo ano. Regina Becker é uma antiga revolucionária comunista, membro do MR8 (Movimento Revolucionário 8 de Outubro, que reverencia a data em que morreu o porco fedorento argentino Che Guevara, grande assassino comunista). Ela se separou do MR8. Hoje, Regina Becker é uma "ambientalista" socialista que defende não os direitos de crianças abandonadas, mas de galinhas, cachorros e gatos abandonados. Patrocinado, é claro, pelo grande capital, como o dinheiro do empresário Alexandre Grendene, que tem uma ong protetora de animais. Com a filiação de Regina Becker, a Rede passa ter bancada na Assembléia do Rio Grande do Sul, com direito a todas as mordomias e nomeações a que têm direito as bancadas de um só deputado. O mandato de Regina Becker passa a valer cerca de 150 mil reais mensais, por baixo, o que dá cerca de 2 milhões de reais por ano. Não é nada desprezível. Não há posto mais atraente do que o de dono de uma legenda partidária. Esse mandato ainda vai valer muito mais.

Regina Becker e Fortunati, protegendo galinha no centro de Porto Alegre, em frente à Câmara de vereadores

Por unanimidade, TCU nega recurso do governo em análise das pedaladas fiscais

Em mais uma derrota para o Palácio do Planalto nesta semana, o Tribunal de Contas da União negou nesta quarta-feira, 9, o recurso apresentado pelo governo Dilma Rousseff no caso das chamadas "pedaladas fiscais". Na prática, a Corte consolidou o entendimento de que o governo cometeu uma infração grave à Lei de Responsabilidade Fiscal. Em votação rápida no plenário, todos os membros da Corte de Contas acompanharam o voto do relator, ministro Vital do Rêgo. Ficou definido que as transações têm "todos os atributos de operação de crédito vedadas pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF)". A Advocacia-Geral da União (AGU) argumentava que as manobras não caracterizavam operação de crédito. Em abril, de forma unânime, os ministros haviam condenado o governo pelas "pedaladas" e considerado a manobra uma infração da Lei de Responsabilidade Fiscal.

Quatro deputados do PMDB recusam Secretaria da Aviação Civil

A coluna Radar, na VEJA.com, informou nesta quarta-feira que 4 deputados do PMDB já recusaram o convite do Planalto para assumir a Secretaria de Aviação Civil. Foram eles: Carlos Marun, de Mato Grosso do Sul, e os 3 parlamentares por Minas Gerais Leonardo Quintão, Mauro Lopes e Newton Cardoso Júnior. O governo deve insistir em oferecer a Aviação Civil para um deputado, preferencialmente do PMDB mineiro, para tentar ampliar o apoio dentro do partido. A estratégia, no entanto, ficou mais difícil após a destituição de Leonardo Picciani, pró-Dilma, da liderança da legenda na Câmara e da escolha do mineiro Leonardo Quintão para substituí-lo.

Inflação passa de 10% em 12 meses pela primeira vez desde 2003

Alimentação e combustíveis puxaram o avanço do IPCA no mês passado

Por Reinaldo Azevedo - A inflação oficial do País acelerou em novembro e fechou o mês com alta de 1,01%. No acumulado de 12 meses, o IPCA ultrapassou a marca de dois dígitos pela primeira vez em 12 anos. O índice ficou em 10,48%, o pior resultado desde novembro de 2003. Entre janeiro e novembro de 2015, a inflação avança agora 9,62%, a maior alta para o período desde 2002. De acordo com o IBGE, a alimentação e, principalmente, os combustíveis puxaram o avanço do IPCA no mês passado. Somente em novembro, os preços da gasolina e do etanol subiram 4,16% e o grupo alimentação registrou alta de 1,83%. O que mais pesou para a escalada da inflação a dois dígitos nos últimos 12 meses foram os preços administrados pelo governo, sobretudo a energia elétrica, que está 51,27% mais cara, e o gás de cozinha, que teve aumento de 23%.

Troca de Leonardos no PMDB. Ou: Picciani precisa assistir ao filme sobre um “Vagabundo” sem estilo

Trinta e cinco deputados do partido pedem, e Picciani perde a liderança do PMDB... Vamos instruir o rapazola...

Por Reinaldo Azevedo - Sempre que um tipinho como Leonardo Picciani (PMDB-RJ) se dá mal, o Bem sorri de satisfação, não é isso? O, literalmente, Filhinho do Papai achou que poderia dar uma rasteira no chefão. Vale dizer: ele só era quem era porque compartilhava de uma, digamos, ética. E ambicionou ser o Número Um traindo até quem o inventou… Tsc, tsc, tsc… O Menino Almofadinha perdeu a liderança do PMDB. Agora poderá emprestar sotaque de resistência à cara de bebê chorão que pretendia ser um malvadinho. Sugiro ao Picciani filhote que assista ao filme “O Imperador do Norte”, com os magníficos Lee Marvin e Ernst Borgnine. Durante a depressão, os chamados “vagabundos” lutam para ver quem é o Número Um entre os passageiros clandestinos dos trens que cortavam os Estados Unidos. Havia uma composição em que vagabundo nenhum conseguia viajar ilegalmente: aquela cujo chefe da segurança era Shack (Borgnine). O único que lograva tal feito era justamente o Nº 1, o Chefe dos Vagabundos. Eis que chega Cigaret (Keith Carradine) e decide partilhar o feito com o Nº 1, que, inicialmente resiste, mas depois acaba condescendendo com o novato. Ocorre que o rapazola não queria ser um número 2 ou estar perto do 1. Ele ambicionava o lugar do outro. O filme, baseado do livro “The Road”, de Jack London, dirigido por Robert Aldrich, é uma obra-prima. Vejam. Reproduzo apenas uma frase de um momento em que o Número 1 pega o arrivista pelo colarinho, joga para fora do trem e sentencia: “Você não tem estilo”. Quem sabe o Leonardinho aprenda alguma coisa. Agora o assunto que interessa menos: o rapazola foi destituído da liderança do PMDB depois que 35 parlamentares pediram a sua saída em documento. Em seu lugar, vai entrar outro Leonardo, o Quintão, do PMDB de Minas Gerais. O padrão ético de Picciani não é melhor do que o do seu ex-chefe. Ele só não tem estilo, coitadinho! 

Dilma quer ficar no berro e na canelada. O país que se dane!

Pantomima truculenta na Câmara prova que eles não têm limites; Renan Calheiros propõe manobra sórdida

Por Reinaldo Azevedo - A baixaria a que se assistiu nesta terça-feira na Câmara dos Deputados, promovida por petistas e esquerdistas ainda mais rombudos, evidencia o DNA dessa gente. Dado o risco de perderem as mamatas, dado o risco de serem derrotados pelo Estado de Direito; dado o risco de terem de se defrontar com a verdade, eles podem, sim, partir para o tudo ou nada. Muita gente tem dúvida se petistas e comunistas associados tentarão promover a desordem no País caso sejam derrotados no processo de impeachment ou percam as eleições. A resposta, obviamente, é “sim”. E o fariam por vários motivos: 1) porque não respeitam a democracia e não a têm como um valor inegociável; 2) porque acreditam na função redentora da violência; 3) porque se consideram monopolistas da virtude; 4) porque querem esconder seus crimes; 5) porque o crime se tornou seu meio de vida. A truculência da base governista na Câmara dos Deputados nesta terça-feira — e olhem que estamos falando de parlamentares que estão submetidos ao decoro — é a evidência de sua falta de limites. Aliás, suas franjas nas ruas, como MST e MTST, o demonstram à farta, não é mesmo? Sim, senhores! Definida a votação secreta — e os fanáticos queriam que fosse voto aberto porque, assim, os parlamentares poderiam ser pressionados pelo Palácio —, governistas tentaram impedir seus colegas de chegar às urnas. Jorge Solla (PT-BA) foi um deles. Atenção! Os companheiros adeririam ao ludismo explícito: duas urnas foram quebradas — tiveram suas respectivas telas arrancadas —, e duas outras foram desligadas. Quem acompanhou a cena diz que Afonso Florence (PT-BA) foi um dos responsáveis pelo estrago. O dado quase cômico é que, enquanto, o pau comia, José Guimarães (PT-CE), líder do governo na Câmara, proclamava aos brados a sua saudade dos tempos de Ulysses Guimarães, como se a arruaça não fosse protagonizada por sua turma. Mas o espetáculo de truculência circense serve para esconder uma outra, mais grave. Renan Calheiros (PMDM-AL), presidente do Senado, aquele que gritava aos quatro cantos que o partido se apequenou quando Michel Temer assumiu a coordenação política do governo — afinal, ele estava “de mal” de Dilma —, bradava nesta terça-feira que o recesso tem de ser suspenso porque, disse ele, os congressistas não “podem cruzar os braços nessa hora”. Vale dizer: o objetivo é votar tudo a toque de caixa, bem distante dos olhos da população. Mas também essa convocação não vai ser fácil. Estabelece o Artigo 57 da Constituição:
§ 6º A convocação extraordinária do Congresso Nacional far-se-á:
I – pelo Presidente do Senado Federal, em caso de decretação de estado de defesa ou de intervenção federal, de pedido de autorização para a decretação de estado de sítio e para o compromisso e a posse do Presidente e do Vice-Presidente- Presidente da República;
II – pelo Presidente da República, pelos Presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal ou a requerimento da maioria dos membros de ambas as Casas, em caso de urgência ou interesse público relevante, em todas as hipóteses deste inciso com a aprovação da maioria absoluta de cada uma das Casas do Congresso Nacional.
7º Na sessão legislativa extraordinária, o Congresso Nacional somente deliberará sobre a matéria para a qual foi convocado, ressalvada a hipótese do § 8º deste artigo,
8º Havendo medidas provisórias em vigor na data de convocação extraordinária do Congresso Nacional, serão elas automaticamente incluídas na pauta da convocação.
Em qualquer desses casos, é preciso contar com a concordância de metade mais dos deputados e dos senadores.
Renan pensa em dar uma ajuda para o governo com uma manobra descarada: deixar de votar a Lei de Diretrizes Orçamentárias, o que impediria o Congresso de entrar em recesso. Em suma: quando eles não estão quebrando urnas, estão tentando quebrar as regras. Tudo isso para garantir o mandato de Dilma Rousseff nas condições em que vemos. Essa gente não está se dando conta do tamanho da crise e está fazendo um esforço enorme para que as coisas não terminem bem. Estão confundindo a realidade com a versão vendida por seus pistoleiros na subimprensa. Digamos que Dilma consiga os 171 (ou 172) votos de que precisa para permanecer no cargo. Isso não é ponto de chegada, mas de partida. E depois? Vão quebrar o quê? As pernas do povo?

Vejam o imparcial ministro Fachin exercendo a sua imparcialidade

Ala oposicionista do PMDB diz já ter votos suficientes para destituir Picciani


Integrantes da ala oposicionista do PMDB afirmaram na noite desta terça-feira, 8, já ter obtido votos suficientes para destituir Leonardo Picciani (RJ) da liderança do partido. Caso Picciani realmente caia, assumirá o comando da bancada Leonardo Quintão (MG), deputado desde 2007. A destituição foi costurada ontem dentro do Palácio do Jaburu, residência oficial do vice-presidente Michel Temer. Para o deputado Osmar Terra(RS), Picciani “perdeu a autoridade” ao fazer por conta própria as indicações para chapa original para formar a comissão especial que decidirá sobre a continuidade do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff. Picciani indicou apenas peemedebistas com tendência governista, o que gerou um racha na bancada e a formação de uma chapa alternativa, de viés oposicionista, que terminou vencendo a disputa de hoje por 272 votos a 199. “Ele não ouviu ninguém. Não foi líder do PMDB, foi líder da Dilma”, afirmou Terra. “Deveria ter pedido para sair”, disse o deputado. Quintão preferiu adotar tom mais sereno, mas diz já ter 40 assinaturas, mais que as 34 necessárias para destituir o líder. Segundo o mineiro, Picciani será comunicado na manhã desta quarta-feira, 9. “Estou fazendo um apelo ao partido para sentar e unificá-lo”, disse ele. 

Video mostra a petista Maria do Rosario, aos berros, chamando Paulinho da Força de "cachorro"


Video (veja abaixo) gravado pelo deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ) mostra os instantes de confusão entre deputados governistas e da oposição, que teve como protagonistas o deputado federal Paulo Pimenta (PT-RS), o qual tinha uma predileção por mergulhar no carro de Marcos Valério no escurinho da garagem do Congresso, e Paulo Pereira (SD-SP). Enquanto a turma do "deixa disso" agia, a deputada Maria do Rosário (PT-RS) pode ser vista aos berros contra Paulo Pereira, inclusive o insultando com gritos de "sai daqui cachorro". O vídeo mostra que os nervos do governo estavam a flor da pele e nem o bloqueio feito às urnas ou a destruição de algumas delas surtiram efeito. Como temido pela base aliada, o governo foi derrotado por 272 votos contra 199 na eleição para a comissão especial que analisará o impeachment da presidente da República, Dilma Rousseff (PT). Será que ela teria coragem de chamar Jair Bolsonaro de "cachorro" e ouvir de volta "cadela".