sexta-feira, 25 de dezembro de 2015

Dilma e o seu Grinch são uma pedalada na realidade

Dilma Rousseff está "renascendo", segundo Jaques Wagner. Na verdade, ela está se sentindo livre para delinquir outra vez. Ontem, véspera de Natal, ela usou o seu Grinch no Ministério da Fazenda para editar uma Medida Provisória que, basicamente, usa o saldo financeiro do Tesouro Nacional para pagar pedaladas fiscais de 2014. Como apontou Aécio Neves, esse dinheiro deveria ser usado apenas para pagamento da dívida pública, e não para cobrir buracos com despesas primárias, caso das pedaladas. Está numa lei de 2009. O governo deveria pagar as pedaladas ou com superávit de arrecadação (hoje um sonho natalino), ou com dinheiro emprestado por meio da emissão de títulos públicos. Dá na mesma? Não. Pagar pedaladas com saldo financeiro do Tesouro Nacional significa apenas maquiar as contas de um governo que continuará gastando mais do que pode e fazendo operações de crédito que ferem a Lei de Responsabilidade Fiscal. Imaginar que Dilma Rousseff e o seu Grinch possam inspirar confiança no mercado é dar uma pedalada na realidade. (O Antagonista)


Jingle bells, jingle bells, acabou o papel...

Juízes gaúchos decretam guerra ao governador Sartori e dizem que ele não tem "projeto de crescimento"


Um convívio que não é dos melhores desde o início do governo de José Ivo Sartori (PMDB) no Rio Grande do Sul chegou ao ápice nesta sexta-feira. Em pleno Natal, o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador José Aquino Flôres de Camargo, que está de saída do cargo, publicou nota oficial no site do Tribunal de Justiça que soa como uma espécie de rompimento com a gestão peemedebista. Além de criticar a convocação extraordinária da Assembléia Legislativa feita por José Ivo Sartori na quarta-feira — feita de maneira "duvidosa", diz ele —, Aquino reclama do tratamento dispensado pelo governo ao projeto de lei que reajusta os vencimentos dos servidores do Judiciário. Nas últimas semanas, a base governista retirou o quórum nas reuniões da Comissão de Constituição e Justiça da Assembléia Legislativa para impedir a aprovação da proposta. O presidente do Tribunal ressalta que o órgão fez o possível para auxiliar o Estado no momento de crise financeira, mas que as atitudes do Executivo comprometem a harmonia entre os poderes. "Expediente (a retirada de quórum) que pode até ser legítimo, mas que, em nome da lealdade, não foi ajustado e veio a ser imposto, implicando, de forma oblíqua, obstrução à execução de verba do orçamento de pessoal do Judiciário, desviada que foi para atender interesses do Executivo. No plano constitucional, não houve violação à autonomia do Judiciário, mas relegou-se a plano secundário a recomendada harmonia das relações entre os poderes de Estado", escreveu ele. A mensagem prossegue com críticas à desorganização do Estado, "sem projeto de crescimento econômico e social e que insiste na política de desvalorizar seu manancial humano". Os desembargadores fizeram um acordo com os funcionários do Poder Judiciário e concordaram em dar um aumento salarial em plena gigantesca crise financeira estrutural do Estado, que não tem dinheiro para pagar os salários do funcionalismo do Poder Executivo e outros compromissos, como a merenda das crianças nas escolas públicas. Naturalmente, a proposta do Poder Judiciário parece um escárnio, porque o dinheiro para os três poderes de Estado provém do mesmo e único lugar. Funcionários do Poder Judiciário também são funcionários do Estado. Os juízes imaginam que, para efeito de aumentos salariais e outras vantagens, o Poder Judiciário viva em uma órbita especial, separado do restante do Estado. Agora temem as consequências, uma outra greve no Judiciário, que venha a expô-los, como já expõe o governador José Ivo Sartori. As relações entre Judiciário e Executivo não ficarão melhores, porque a nova gestão eleita para a direção do Tribunal de Justiça aponta para muito maior intolerância. 

Síria mata comandante de organização terrorista


O governo sírio anunciou nesta sexta-feira a morte de Zahran Alloush, comandante do Exército do Islã, um dos principais grupos terroristas envolvidos no combate às forças ao regime do presidente Bashar al-Assad. De acordo com autoridades, Alloush morreu na capital após um ataque aéreo realizado por caças russos. No comando do Exército do Islã, Alloush concordou recentemente em participar do processo político que busca dar fim ao conflito que assola a Síria há cinco anos. O grupo é classificado pelo governo sírio e pela Rússia como uma organização terrorista e sectária semelhante a facções terroristas alucinadas como o Estado Islâmico. Analistas afirmam que os ataques são consistentes com as esforços do governo e de seus aliados para eliminar grupos rebeldes, numa tentativa de fortalecer a imagem do presidente sírio junto às nações ocidentais, que querem sua saída do poder, embora concentrem seus esforços bélicos no Estado Islâmico. Alloush e sua facção não foram aceitos por boa parte da oposição síria, e são apontados como responsáveis pelo desaparecimento de quatro ativistas seculares no subúrbio de Doume, em Damasco. No entanto, ao contrário do grupos armados linha-dura, o Exército do Islã se mostrou interessado em participar da política do país, conta Ibrahim Hamidi, do diário “Al Hayat”, destacando que, com a morte de Alloush, Assad e os russos reforçaram seu desejo de resolver o conflito por vias militares.

Advogados dos presos do Mensalão do PT já se preparam para pedir perdão natalino


Com a assinatura do decreto de indulto natalino pela presidente petista Dilma Rousseff, as defesas dos condenados no Mensalão do PT, como a do ex-ministro José Dirceu e a do ex-tesoureiro do PT, Delúbio Soares, se preparam para requerer ao Supremo Tribunal Federal o perdão das penas aplicadas aos seus clientes. Pelas regras do indulto, o beneficiado fica livre de cumprir o restante da pena e de outras medidas judiciais, como se apresentar à Justiça periodicamente. O indulto está previsto na Constituição e é tradicionalmente concedido pelo presidente da República no Natal. Leva em consideração critérios que são preestabelecidos pelo Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária, ligado ao Ministério da Justiça. Entre as regras para o perdão estão o cumprimento da pena em regime aberto, condenações inferiores a oito anos, não reincidentes e, se reincidentes, desde que tenham cumprido um quarto da pena. A concessão do benefício não é automática. Os advogados de cada um dos condenados terão que requisitar o indulto à Justiça. No mensalão, o ministro do Supremo Luís Roberto Barroso, relator da execução das penas, vai analisar se os requisitos estão preenchidos. O ex-ministro José Dirceu foi condenado no mensalão a 7 anos e 11 meses de prisão e cumpria prisão domiciliar quando acabou preso novamente, a pedido da Justiça do Paraná, por suposta participação no esquema de desvios de recursos da Petrobras. O petista ainda não foi condenado nesse caso, que aguarda sentença do juiz Sérgio Moro, portanto, não é considerado reincidente. Segundo o advogado do ex-ministro, José Luís de Oliveira Lima, o pedido de extinção da pena deve ser apresentado ao STF no começo de 2016. Para Lima, o fato de Dirceu estar implicado na Lava Jato não terá efeito sobre o perdão no mensalão. "O decreto é claro e a lei está do lado do meu cliente", afirmou o advogado. Com a nova prisão de José Dirceu, a Procuradoria-Geral da República pediu que ele volte a cumprir pena em regime fechado pelos crimes do mensalão. O Supremo ainda analisa o caso. O advogado Frederico Donati, que é responsável pelo caso de Delúbio Soares, afirmou que pedirá o benefício já na próxima semana. O ex-deputado José Genoíno (PT-SP) e o ex-tesoureiro do extinto PL (atual PR) Jacinto Lamas, também condenados no mensalão, já receberam o benefício do Supremo, tendo as penas extintas, e, atualmente, são considerados homens livres.

Aécio Neves diz que Dilma faz "truques contábeis" para pagar pedaladas fiscais

O presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves (MG), criticou nesta sexta-feira (25) a edição de uma medida provisória que autoriza o governo a usar o superavit financeiro registrado em 2014 para quitar parte das despesas de 2015. "Vemos, mais uma vez, e lamentavelmente, o governo Dilma fazer uso de truques contábeis – o uso do superavit financeiro da conta única do Tesouro Nacional – para pagar outros truques contábeis que foram as pedaladas fiscais", afirmou em nota publicada em seu perfil no Facebook. O dinheiro provavelmente será usado para pagar a dívida com o FGTS e os bancos públicos referentes às chamadas pedaladas fiscais. "De acordo com as boas práticas contábeis, despesas primárias devem ser pagas com a receita de impostos e contribuições. Quando o governo não tem recursos suficientes para pagar suas despesas não financeiras, pede recursos emprestados ao mercado por meio da emissão e vendas de títulos públicos, uma operação que aumenta a dívida bruta e a líquida no ato do pagamento das despesas não financeiras que deu origem ao aumento da divida. Assim, no caso do pagamento das pedaladas fiscais, isso não seria diferente. Uma despesa primária atrasada deveria ser paga com arrecadação de impostos e/ou com aumento da divida bruta decorrente da emissão de novos títulos públicos. Mas quem espera bom senso e transparência de um governo do PT sempre se decepciona". 


A medida provisória, editada pela presidente Dilma Rousseff e publicada nesta quinta-feira (24) no "Diário Oficial da União", não especifica qual o volume de dinheiro que poderá ser retirado do superavit financeiro do ano passado para quitar as despesas obrigatórias de 2015. O senador tucano diz ainda que o governo repete "o mesmo truque" do ano passado, quando, em dezembro de 2014, editou a Medida Provisória 661, que estabelecia em um de seus artigos que "o superavit financeiro das fontes de recursos existentes no Tesouro Nacional poderá ser destinado à cobertura de despesas primárias obrigatórias". "O que significa exatamente isso? Autoriza o governo federal utilizar recursos da conta única – recursos de contribuições arrecadadas no passado e que não foram gastas nas finalidades específicas e ficaram na conta única rendendo juros – para pagar despesas primárias, que são os gastos com as políticas públicas. Este ano, portanto, o governo Dilma volta a editar a Medida Provisória autorizando o uso do saldo financeiro da conta única do Tesouro Nacional para pagar tanto despesas primárias quanto as pedaladas fiscais", afirma. Aécio Neves diz também que a nova MP foi publicada às vésperas do Natal, como as medidas que mudaram o seguro desemprego, o abono salarial e as pensões, no ano passado: "É um governo que pede um novo voto confiança aos investidores, mas que, na manhã seguinte, volta a se aproveitar de um momento em que a imprensa e a sociedade estão desmobilizadas para publicar atos polêmicos".

A morte de um partido, o PT

A morte do PT se reflete num dado publicado na Folha de S. Paulo: "Ligado desde sua fundação a movimentos estudantis e da juventude, o PT está envelhecendo. E mais rápido que a maioria dos outros partidos. Desde 2011, a proporção de jovens (16 a 34 anos) na sigla caiu de 25,7% do total da militância para 19,2%. Foi a maior redução entre as cinco siglas com mais filiados (as outras quatro são PMDB, PP, PSDB e PDT), segundo dados da Justiça Eleitoral". O partido será cassado pela Lava Jato. Mas ele já se extinguiu sozinho. (O Antagonista)

Conselhos empresariais de José Dirceu na cadeia

A Veja, incorporando o espírito de Monica Bergamo, fez uma reportagem sobre o cotidiano dos presos da Lava Jato. A revista conta que Fernando Baiano comprou Bíblias para seus companheiros de cela, que Paulo Dalmazzo desentupiu um vaso sanitário e que Marcelo Odebrecht faz levantamento de peso. O trecho mais apavorante da reportagem, porém, é este: "Enquanto isso, o ex-ministro José Dirceu distribui conselhos políticos e empresariais aos companheiros de cárcere". Isso demonstra que o grande petista mensaleiro continua com o gás todo, achando-se uma genial liderança política e empresarial. Parece que ainda não caiu a ficha para ele. 

A "ficção" de Gabrielli

José Sérgio Gabrielli classificou a conclusão do TCU de que o negócio da refinaria de Pasadena causou prejuízo à Petrobras de "ficção". Em depoimento à Polícia Federal no início de dezembro, o ex-presidente da Petrobras disse que o Tribunal não levou em conta os preços de mercado da época, em 2006. O TCU, por sua vez, apontou prejuízo de 792 milhões de dólares à estatal no negócio. A pior parte do depoimento: “Somente agora com as denúncias é que tomou conhecimento que a compra desta Refinaria gerou vantagens indevidas a agentes políticos e funcionários da Petrobrás; Que não recebeu qualquer pressão ou solicitação externa a fim de que a Petrobrás realizasse a compra desta Refinaria.”

Ministério Público Federal prepara nova denúncia contra Eduardo Cunha

O Ministério Público Federal pode oferecer uma segunda denúncia contra Eduardo Cunha à Justiça. O parecer do Banco Central, antecipado por O Antagonista, que mostra que o deputado não declarou contas no Exterior por 14 anos deve reforçar os indícios da Procuradoria Geral da República. Os investigadores da Lava Jato avaliam que o levantamento do Banco Central somado aos documentos suíços sobre as contas do deputado no país reúnem elementos para oferecer denúncia de lavagem de dinheiro e evasão de divisas. O processo do Banco Central também pode ser anexado ao pedido de afastamento de Cunha, feito por Rodrigo Janot, que deve ser analisado em fevereiro pelo Supremo Tribunal Federal.

Delúbio pedirá indulto de Natal

Ontem publicamos que o indulto de Natal editado por Dilma poderia beneficiar mensaleiros. A defesa de José Dirceu, como dissemos, se prepara para apresentar o pedido do benefício. Hoje, a Folha noticia que o advogado de Delúbio Soares já confirmou que entrará com o pedido na próxima semana. (O Antagonista)