quarta-feira, 30 de dezembro de 2015

Senador Randolfe recebeu R$ 200 mil, diz ex-empregado de Youssef


Em depoimento prestado no acordo de delação premiada fechada no Supremo Tribunal Federal, Carlos Alexandre de Souza Rocha, de 52 anos, afirmou ter ouvido do doleiro Alberto Youssef que o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) recebeu R$ 200 mil. Ele disse não ter entregue os valores nem ter conhecimento de como isso ocorreu. Rocha funcionou a partir de 2008 como entregador de valores para o doleiro, que em 2014 se tornou um dos principais delatores da Operação Lava Jato. Segundo Rocha, "provavelmente em 2012 ou 2013", ele "percebeu uma preocupação de Youssef com relação a uma movimentação no Congresso Nacional para criação de uma CPI da Petrobras". Rocha disse ter ouvido de Youssef que estava "controlando o problema" e que o suposto controle "passava pelo pagamento de propina". Pela versão do ex-empregado, o doleiro teria dito que R$ 2 milhões já haviam sido pagos para o senador Renan Calheiros (PMDB-AL). O doleiro teria dito que era necessário "dinheiro para resolver" os problemas no Congresso. Rocha disse então que ponderou com Youssef que "havia gente séria no Congresso, mencionando como exemplo" o senador Randolfe, "que sempre discursava contra o governo e inclusive falava sobre a necessidade da CPI da Petrobras na época". Em resposta, disse Rocha, o doleiro teria dito: "Para esse aí já foram pagos R$ 200 mil". Rocha indagou se ele se referia mesmo ao senador que usava óculos e Youssef teria respondido ter certeza "absoluta". Ao final do depoimento, Rocha comentou que não sabia se o valor "foi efetivamente pago ao senador" nem "como isso tenha sido feito". Disse ainda que "nunca entregou dinheiro para Randolfe Rodrigues nem o viu em escritórios de Youssef". 

Duque é irremediável

Lauro Jardim informa que a delação premiada de Renato Duque está parada porque o Ministério Público suspeita que ele ainda tenha uma conta no exterior. Sua personalidade também atrapalha: ele "oscila entre cenas de destempero e momentos de silêncio em que pouco interage com os procuradores". Renato Duque é irremediável. Cana dura nele. 

STF nega habeas corpus a ex-advogado de Nestor Cerveró, preso pela Lava Jato

O presidente do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski, negou pedido de habeas corpus apresentado pela defesa do advogado Edson Ribeiro, acusado de atrapalhar as investigações da Operação Lava Jato. Ribeiro defendia o ex-diretor da Petrobras, Nestor Cerveró. O advogado foi preso em novembro, após ter participado de uma reunião com o senador Delcídio do Amaral (PT-MS) e com o filho do ex-diretor. Bernardo Cerveró entregou o áudio da reunião à Procuradoria-Geral da República, o que levou à prisão também de Delcídio e do banqueiro André Esteves.

Walmart fechará 30 lojas no Brasil até o início de janeiro


Uma ordem da matriz americana do Walmart acarretará o fechamento de cerca de 30 lojas da rede no Brasil até o início de janeiro - o equivalente a 5% do total de unidades no País. O encerramento inesperado, bem na virada do ano, virou caso de polícia em Campo Grande, onde duas unidades do atacarejo Maxxi e uma loja do hipermercado Walmart foram desativadas. As queimas de estoque atraíram tanta gente na capital do Mato Grosso do Sul que a tropa de choque teve de intervir. Haverá fechamento de unidades em pelo menos sete Estados: Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, Minas Gerais, Alagoas e São Paulo, além do Mato Grosso do Sul. A maior parte das lojas que fechará as portas será de bandeiras de pequeno e médio portes, como a rede de proximidade Todo Dia (presente em vários Estados) e nos supermercados Nacional (Rio Grande do Sul) e Mercadorama (Paraná). Mas haverá também encerramentos da rede de hipermercados Big (no Paraná e em Santa Catarina) e de super e hipermercados Bom Preço (começando por duas lojas em Alagoas, mas podendo atingir também Bahia, Paraíba, Maranhão e Ceará em janeiro, num total de até 12 desativações no Nordeste). Terceira maior rede de varejo de alimentos do País - atrás do Carrefour e do Pão de Açúcar, ambas de capital francês -, a americana Walmart enfrenta há anos dificuldades para fazer seu conceito "preço baixo todo dia" pegar no mercado brasileiro, segundo fontes do varejo. No último trimestre fiscal, as vendas reais no Brasil tiveram queda de 0,4%, na comparação com o mesmo período do ano passado - o resultado desconsidera a forte desvalorização do real ao longo de 2015, que afetou o resultado em dólar da filial brasileira. As bandeiras da rede também têm tido problemas para atrair clientes: o fluxo de consumidores nas lojas caiu 3,1% no terceiro trimestre. Os Estados mais afetados pelos fechamentos de pontos de venda serão Paraná e Rio Grande do Sul. O Walmart não informou os números exatos de lojas encerradas. Em nota, a empresa relacionou o enxugamento da operação ao "ambiente econômico do País". A companhia também salientou que todos os funcionários tiveram a opção de aceitar a transferência para uma loja em outro bairro ou cidade. Com os encerramentos previstos, a rede Walmart no país passa a operar com cerca de 510 unidades.

Governo paga R$ 72,4 bilhões para quitar 'pedaladas fiscais'


O governo petista de Dilma Rousseff anunciou nesta quarta-feira o balanço de pagamento das chamadas "pedaladas fiscais". O Tesouro Nacional comunicou a quitação de 72,4 bilhões de reais relativos a débitos junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e ao Banco do Brasil. O secretário interino do Tesouro Nacional, Otávio Ladeira de Medeiros, afirmou que 55,6 bilhões de reais referem-se aos passivos existentes até 31 de dezembro de 2014. Outros 16,8 bilhões de reais são valores devidos em 2015, que, segundo o secretário, não correspondem a pagamentos atrasados e foram inseridos no cálculo por "transparência". As pedaladas são repasses em atraso por benefícios sociais, subsídios e operações de crédito rural e ao programa habitacional Minha Casa Minha Vida. Com o desembolso, as contas públicas devem fechar 2015 com um rombo recorde de cerca de 120 bilhões de reais. A maior parte dos recursos para a quitação das pedaladas virá da conta única do Tesouro Nacional, composta pela economia feita pelo governo em anos anteriores, e da emissão de novos títulos. Ao realizar o pagamento, o Planalto tenta enfraquecer a mobilização de parlamentares pelo impeachment da presidente Dilma Rousseff. Para a oposição, no entanto, a medida não anula o pedido de afastamento da presidente, que também cita decretos editados em 2015 em descumprimento da Lei Orçamentária. Dos 72,4 bilhões de reais, um total de 12,2 bilhões de reais contabilizados se refere ao passivo da União junto ao FGTS até 2014. Outros 10,5 bilhões de reais são relativos a adiantamentos concedidos pelo FGTS à União, com R$ 9 bilhões até 2014 e R$ 1,5 bilhão deste ano. Para o BNDES, foram calculados 30 bilhões de reais relativos a valores devidos pelo Tesouro a título de equalização de taxa de juros. Ao Banco do Brasil, foram contabilizados 18,2 bilhões de reais por equalização de taxas da safra agrícola, além de títulos e créditos a receber. Por fim, há 1,5 bilhão de reais por valores devidos à Caixa por remuneração bancária de serviços prestados. O secretário interino do Tesouro informou que o governo decidiu abater 55,8 bilhões de reais da meta de superávit primário de 2015, e não os 57 bilhões de reais estimados antes com as pedaladas devidas até o ano passado: "Era uma estimativa. Os valores devidos acabaram sendo menores". Ladeira ainda explicou que o Banco Central deverá registrar em seu balanço todos passivos em suas estatísticas fiscais, seguindo a orientação do Tribunal de Contas da União (TCU). "O impacto fiscal na dívida pública será o total (de 72,4 bilhões de reais)", afirmou. Ladeira disse ainda que o Tesouro fará "tempestivamente" o pagamento de todas as despesas de 2016.

Polícia Federal investiga o "termolão"

Dentro das investigações do "eletrolão", a Lava Jato abriu uma nova frente exclusiva para apurar indícios de corrupção nas termelétricas. Envolve os personagens de sempre e novos delatores.

A aposentadoria de Valdir Simão

Valdir Simão, como já publicamos aqui, se aposentou em setembro passado aos 55 anos de idade. Em outubro, seu contracheque somou R$ 100 mil, entre salário, jetons e verbas indenizatórias. O Antagonista questionou o ato de aposentadoria de Simão, que entrou para o funcionalismo público como servidor da Receita Federal em 1987, somando apenas 28 anos de contribuição previdenciária. O ministro respondeu pela assessoria que contribuiu outros 12 anos para o regime geral de Previdência, o significa que começou a trabalhar aos 15 anos de idade. Ele disse também que esperava deixar a CGU e não retornar ao órgão de origem, por isso protocolou o pedido de aposentadoria. Aparentemente, Simão cumpriu todos os requisitos legais.

Indicado de Palocci concedeu aposentadoria a Simão

Ao apurar o processo de aposentadoria de Valdir Simão, O Antagonista descobriu que quem assinou a portaria concedendo o benefício ao hoje ministro do Planejamento foi o petista Donizeti de Carvalho Rosa. Donizeti Rosa é homem de Antonio Palocci desde Ribeirão Preto. Ambos foram denunciados no escândalo da máfia do lixo. Quando Palocci virou ministro, trouxe o assessor para Brasília. Após sua queda, foi realocado em São Paulo. Questionado, Simão disse que "não conhece esta pessoa, muito menos tem qualquer relação pessoal com ela".


Donizeti Rosa conseguiu ser realocado na representação do Ministério da Fazenda em São Paulo após a primeira queda do padrinho. Quem formalizou a nomeação de Rosa em 2007 foi Francisco de Assis Leme Franco, que trabalhou com Guido Mantega no Planejamento e na Fazenda. Até outubro, Franco presidia a Casa da Moeda.

Eles continuam mandando

A Lava Jato descobriu recentemente que José Dirceu, mesmo em prisão domiciliar, indiciou ministros para compor o gabinete de Dilma Rousseff. A presença de apadrinhados de Antonio Palocci na máquina pública reforça a impressão de que o ex-ministro de Lula e Dilma também continua exercendo poder.

INSS ficará R$ 52,5 bilhões mais caro

A consultoria Tendências disse à Folha que os gastos do governo com o INSS aumentarão 52,5 bilhões de reais em 2016. Cerca de 37,1 bilhões de reais serão consequência direta do novo salário mínimo, que crescerá acima da inflação. O economista Fabio Klein afirmou que a Previdência é o maior problema de "gasto estrutural" do governo hoje.

Exclusivo: Bumlai transferiu bens aos filhos

José Carlos Bumlai transferiu a maior parte de seus bens aos filhos, mas manteve o "usufruto vitalício". A informação consta da análise de crédito feita pela área técnica do Banco Schahin ao constatar a inadimplência do amigão de Lula. Com base na declaração de IR apresentada por Bumlai para obter o empréstimo de R$ 12 milhões, os técnicos fizeram constar que "o Sr. José Carlos" era "proprietário de inúmeros imóveis urbanos e rurais, além de veículos e aeronave". "Nos últimos anos, o Sr. José promoveu uma reestruturação no seu patrimônio, distribuindo alguns de seus bens imóveis a seus filhos, porém mantendo o usufruto vitalício". O mesmo expediente foi usado posteriormente. A informação é crucial para a Lava Jato determinar o bloqueio de bens dos familiares, a fim de alcançar o patrimônio do pecuarista. Sérgio Moro determinou o sequestro de R$ 53,5 milhões, mas encontrou as contas de Bumlai vazias.