quinta-feira, 14 de janeiro de 2016

STF mantém presos executivos da Andrade Gutierrez


O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Ricardo Lewandowski, negou nesta quinta-feira pedidos de habeas corpus feitos pelas defesas de Otávio Marques de Azevedo, ex-presidente da Andrade Gutierrez, e de Elton Negrão de Azevedo Júnior, ex-diretor da empreiteira. Os dois foram presos na Operação Lava-Jato em junho do ano passado e continuarão na mesma situação por tempo indeterminado. A decisão foi tomada por Lewandowski porque, durante o recesso do tribunal, cabe ao presidente analisar pedidos urgentes. O presidente do STF ressaltou que, quando terminar o recesso, em fevereiro, o relator da Lava-Jato, ministro Teori Zavascki, poderá rever a decisão, se considerar necessário. No despacho, Lewandowski ressaltou que, ao menos em uma análise inicial, não identificou qualquer ilegalidade nos decretos de prisões expedidos contra os executivos. “Não vislumbro ilegalidade flagrante a merecer a concessão, desde logo, da medida cautelar pleiteada”, escreveu. A decisão foi tomada com base em parecer da Procuradoria Geral da República segundo o qual “haveria possibilidade de reiteração das práticas delitivas” se os investigados forem colocados em liberdade, “colocando em risco a ordem pública”. O ministro também ressaltou que a instrução processual ainda não terminou - portanto, eles deveriam permanecer presos.

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