terça-feira, 5 de janeiro de 2016

Teori Zavascki dá dez dias para Eduardo Cunha se manifestar sobre pedido de afastamento


O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal, abriu um prazo de dez dias para que Eduardo Cunha se manifeste sobre a petição em que o Ministério Público requer seu afastamento do comando da Câmara. Como Eduardo Cunha não foi notificado da decisão, o prazo só começará a contar quando isso acontecer. Desta forma, mesmo em fevereiro, quando o Supremo voltar do recesso, oficiais de Justiça ainda terão de entregar a decisão de Teori Zavascki e o Supremo só poderá começar a analisar o pedido de afastamento após a manifestação de Eduardo Cunha. Se Cunha for notificado logo no dia primeiro de fevereiro, o STF só teria como julgar o pedido de afastamento a partir da sessão do dia 17. Já se a notificação demorar, o caso pode ficar para a última semana do mês que vem ou até mesmo para março.

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