segunda-feira, 29 de fevereiro de 2016

Presidente da associação de delegados avisa para que não tentem interferir na Polícia Federal

A Polícia Federal tem justificadas razões para acreditar que o petista Wellington César, nomeado novo ministro da Justiça, tenha sido colocado no cargo por Lula e para o PT para interferir nas ações da instituição. Por isso, o presidente da Associação Nacional dos Delegados da Polícia Federal, Carlos Eduardo Miguel Sobral, já avisa: "Se isso acontecer, haverá uma crise institucional sem precedentes no Brasil”.

Funcionários do Grupo Schahin negam ter recebido embriões de empresas de Bumlai

Dois funcionários do Grupo Schahin disseram hoje (29) ao juiz Sérgio Moro, responsável pelos processos da Operação Lava Jato na primeira instância, que as fazendas do grupo nunca receberam embriões de gado de elite, que teriam sido comprados de empresas do pecuarista José Carlos Bumlai. O pecuarista foi preso na 21ª fase da Lava Jato. De acordo com os funcionários, a negociação foi, no entanto, registrada na contabilidade da Fazenda Agromasa, que pertence ao Grupo Schahin. Investigadores da força-tarefa da Lava Jato afirmam que a negociação de compra e venda de sêmen de gado de elite, realizada em 2009, foi usada para simular a quitação de um empréstimo de R$ 12 milhões feito por Bumlai no Banco Schahin. Segundo Bumlai, o empréstimo, que se destinava ao PT, foi pago mediante a contratação da Construtora Schahin como operadora do navio-sonda Vitória 10.000, da Petrobras, em 2009. O pecuarista foi preso em novembro na Operação Passe Livre e está custodiado no Complexo Médico-Penal em Pinhais, na região metropolitana de Curitiba. Muito próximo do ex-presidente Lula, Bumlai foi denunciado pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro. Primeiro a depor hoje como testemunha de acusação, o gerente administrativo de duas fazendas do Grupo Schahin, Waldemar Merlo informou ao juiz Sergio Moro que, apesar de receber a documentação relativa à negociação dos embriões, o material genético nunca foi entregue nas propriedades rurais do grupo. “A única coisa que me falaram foi para encaminhar os documentos ao contador para ele escriturar. Fiquei aguardando a entrega. Foi passando o tempo, os embriões não chegaram. Cheguei a falar a respeito com superiores, mas ninguém deu resposta”. Responsável pelo envio dos documentos, Ivan Marques Liza, coordenador das fazendas Agromasa e Turiaçu, que pertencem ao Grupo Schahin, confirmou que o material genético nunca foi entregue. “Nunca recebi nenhum embrião, mas o contrato existe. Encaminhei apenas para o contador para registro contábil”, disse. Liza disse ainda “não lembrar” que não lembrava de quem passou os contratos. “Foram entregues por alguém da alta administração via malote”, informou. Os depoimentos fazem parte da ação penal que tem como denunciados, além de Bumlai, o filho dele, Maurício, Salim e Milton Schahim, o ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró, o ex-gerente da estatal Eduardo Costa Vaz Musa, o lobista Fernando Soares, conhecido como Fernando Baiano, o ex-tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, e o ex-diretor da Petrobras, Jorge Luiz Zelada. Desde o surgimento das primeiras denúncias, o PT sustenta que todas as doações obtidas pelo partido foram feitas de forma legal e declaradas às autoridades.

Petrobras cancela negociações para venda de ativo à PetroRio


Seguindo os passos da Shell, a Petrobras anunciou nesta segunda-feira (29) que estão canceladas as negociações para venda, à PetroRio, de sua fatia nos campos de petróleo Bijupirá e Salema. O negocio havia sido anunciado no ano passado, mas as negociações não foram adiante. Há duas semanas, a Shell já havia anunciado a suspensão da operação. Shell e Petrobras são sócias no projeto, a primeira com 80% e a segunda com 20% de participação. A PetroRio ficaria com 100% das ações. As empresas não informaram o motivo do cancelamento. O prazo para a conclusão das negociações terminou este mês e as partes optaram por não renovar. A PetroRio diz que continua em busca de ativos de produção para ampliar seu portfólio, que hoje tem apenas o campo de Polvo, na Bacia de Campos. A Petrobras, por sua vez, tenta vender ativos para reduzir seu endividamento. O plano é arrecadar até US$ 15,1 bilhões com o programa de desinvestimentos, mas até a empresa vendeu apenas uma fatia de 49% na Gaspetro, subsidiária que opera na distribuição de gás canalizado. Nesta terça-feira (1), a companhia deve receber propostas para a Nova Transportadora Sudeste, empresa que detém a malha de gasodutos das regiões Sul e Sudeste.

Ditador da Bolívia, o indio cocaleiro trotskista Evo Morales pede para ver filho que pensava estar morto; ele parece bigodudo petista gaúcho, não sabe dos filhos

O ditador da Bolívia, o indio cocaleiro trotskista Evo Morales, pediu nesta segunda-feira (29) aos familiares de sua ex-amante, , que ele possa conhecer um filho que até então julgava ter morrido. Ele tem alguma semelhança com petista bigodudo gaúcho, que também desconhece filhos estrangeiros. "Evidentemente, houve uma divergência sobre o falecimento do bebê. Eu acreditei nas palavras e informações da mãe de meu filho", declarou Evo Morales diante da imprensa. Parece um ridículo dramalhão mexicano daqueles bem antigos. Coisa de gardelão. 
 

"Peço à família de Gabriela Zapata que o tragam, pois quero conhecê-lo. Tenho direito a vê-lo, conhecê-lo e cuidar dele", afirmou: "Se o menino não aparecer, tenho a obrigação de ir até as autoridades, como o juizado de menores, para que o fato seja investigado".  Uma tia da ex-amante Gabriela Zapata disse na semana passada que o menor não morreu e que está com oito ou nove anos de idade. "Sei que esse menino não morreu, nasceu, e o tive nos braços", disse Pilar Guzmán, tia de Gabriela Zapata, à rede de TV PAT. No começo do mês, o jornalista Carlos Valverde revelou que, há dez anos, Gabriela teve um relacionamento com Evo Morales, com quem teve um filho. Na ocasião, Evo Morales reconheceu que Gabriela foi sua amante e que teve com ela um filho, que veio a falecer. Gabriela Zapata foi acusada formalmente dos crimes de lavagem de dinheiro, enriquecimento ilícito e tráfico de influência, na qualidade de gerente de uma empresa chinesa que se beneficiou de contratos milionários com o Estado. Gabriela está detida desde a última sexta-feira (26). A oposição boliviana acusa Evo Morales de favorecer Zapata e assegura que a relação persistiu por pelo menos até 2015. Tanto a relação de Evo com Zapata como o nascimento do menino eram fatos desconhecidos dos bolivianos. 

Sindicatos petistas perdem vaga no conselho de administração da Petrobras


A engenheira de petróleo Betânia Coutinho venceu o segundo turno das eleições para a vaga de representantes dos trabalhadores no conselho de administração da Petrobras. Betania Coutinho é uma candidata independente, sem ligação com os sindicatos de trabalhadores da empresa. Ela ficará no lugar do sindicalista Deyvid Bacelar, ligado à organização petista Federação Única dos Petroleiros (FUP), entidade que reúne a maior parte dos sindicatos da categoria. Bacelar foi eleito no ano passado, substituindo Sílvio Sinedino, da Associação dos Engenheiros da Petrobras (Aepet), outra entidade profundamente petista. A eleição foi encerrada neste domingo. Betânia Coutinho teve 13.034 mil votos, contra 9.194 de Bacelar. A composição atual do conselho foi eleita em abril de 2015, com a substituição de representantes do governo por executivos do mercado, em um movimento do governo da petista Dilma Rousseff para tentar recuperar a confiança dos investidores após a descoberta de um esquema de corrupção na companhia. Na sexta-feira (25), o conselho prorrogou o mandato do presidente interino, Nelson Guedes, que assumiu o cargo após a saída do presidente da Vale, Murilo Ferreira, em setembro do ano passado. Nelson Guedes comandará o colegiado até a próxima assembléia de acionistas da companhia, ainda não agendada.

Petroleiras vão ao STF contra criação de novos impostos no Rio de Janeiro

A Associação Brasileira de Exploração e Produção de Petróleo (Abep) ingressou nesta segunda-feira (29) com duas Ações de Inconstitucionalidade (Adin) contra a criação de impostos e taxas sobre a produção de petróleo, sancionadas pelo governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão, no fim de 2015. As ações pedem suspensão das cobranças até que o mérito da questão seja julgado. Os novos impostos podem entrar em vigor a partir do final de março, quando termina o período de noventa dias após sua criação. Para enfrentar a crise financeira, Pezão sancionou no dia 30 de dezembro leis que instituem a cobrança de ICMS sobre a produção de petróleo e a taxa de fiscalização de plataformas produtoras. O Estado espera arrecadar cerca de R$ 3 bilhões por ano com as medidas. A Abep, que é ligada às petroleiras que atuam no País, argumenta que o ICMS sobre a produção de petróleo é inconstitucional pois taxa uma etapa da cadeia em que não há transação comercial. Hoje, o ICMS é cobrado sobre a venda de combustíveis. No caso da taxa de fiscalização, alega que a competência para fiscalizar plataformas de petróleo é da União. Além disso, questiona a maneira de cobrança, que prevê uma taxa de R$ 2,71 por barril produzido. "Na prática, o Rio criou um novo imposto", diz Antônio Guimarães, secretário-executivo do Instituto Brasileiro do Petróleo (IBP), que trabalha em cooperação com a Abep no caso. "É um sinal muito ruim, porque o Rio sempre foi parceiro da indústria do petróleo e agora dá um sinal de insegurança jurídica, que pode afastar investimentos", disse Guimarães. Ele defendeu que os novos impostos inviabilizam novos projetos de produção de petróleo no estado e podem acelerar o fim da vida útil dos campos já em operação. "Vai gerar um efeito contrário ao que se esperava", afirmou.

Eduardo Cunha anuncia votações dos projetos do pré-sal e das reformas tributária e da Previdência


Mesmo sob risco de perder o cargo, o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), anunciou nesta segunda-feira (29) que a Casa irá se debruçar neste primeiro semestre sobre projetos de reforma tributária e da Previdência, além das alterações nas regras de exploração do pré-sal. O peemedebista criou nesta segunda-feira duas comissões especiais, uma para debater o pré-sal e a outra para discutir as mudanças no sistema previdenciário –este segundo tema ainda é objeto de discussão no governo, que pretende mandar sua proposta ao Congresso só em abril. Por fim, o peemedebista disse que após a Páscoa será votado pelo plenário da Câmara as propostas de alteração do sistema tributário nacional, principalmente as que tratam da unificação do ICMS, a principal fonte de receita dos Estados, e dos incentivos fiscais dados às empresas. Adversário do governo, Eduardo Cunha disse que o objetivo das medidas não é confrontar o Palácio do Planalto, mas fazer as coisas "andarem". Ele diz não ver problema com o fato de estar com o mandato sob risco – o Supremo Tribunal Federal deve julgar nesta semana se o transforma em réu nas investigações da Lava Jato – e com um possível desvio de atenções para a tramitação do pedido de impeachment contra Dilma Rousseff: "Temos uma ação proativa, como tivemos no ano passado. Não vamos ficar parados, vamos ter nossas ações". A reforma tributária é uma discussão que se arrasta há anos no Legislativo e no Executivo. Eduardo Cunha afirmou, porém, que vai colocá-lo em votação após a Páscoa mesmo que a comissão especial existente sobre o assunto não produza um texto até lá. Segundo ele, a recriação da CPMF, uma das principais medidas defendidas pelo governo, não entrará nesse pacote. Cunha é contra a medida. "A CPMF é uma proposta a parte que está lá no seu caminho", disse. O projeto está estacionado na fase inicial de tramitação. Já a reforma da Previdência é tratada pelo governo Dilma como uma de suas prioridades, mas há grande resistência entre os movimentos sociais e sindicais, base de sustentação do PT e de partidos governistas. Com isso, a expectativa é a de que a proposta de Dilma só seja enviada ao Congresso em abril. Eduardo Cunha disse que assim que ela chegar será incorporada à tramitação iniciada agora pela Câmara. A discussão sobre a mudança das regras do pré-sal terá como partida o projeto aprovado na semana passada pelo Senado, que reduz o peso da Petrobras na exploração dos novos campos. A Câmara tem proposta de mudança mais radical, que retoma o regime de concessão do governo Fernando Henrique Cardoso (1995-2002).

Petista Renato Duque diz que não há prova em processo de que dinheiro em suas contas no Exterior era de propina


A defesa do petista Renato Duque, ex-diretor da Petrobras, afirmou à Justiça que não há provas de que as quantias atribuídas a ele em contas no Exterior tenham relação com obras da Petrobras. Duque está preso há um ano no Paraná e já foi condenado a mais de 20 anos de prisão em processo relacionado ao escândalo da Petrobras. Os advogados apresentaram nesta segunda-feira (29) as alegações finais dele em uma outra ação penal, que aborda suspeitas sobre a empreiteira Odebrecht. No documento, a defesa do ex-diretor compara as datas de depósitos em contas na Europa com o período em que foram feitas obras alvos de investigação. Sustenta que o dinheiro visto como suspeito foi depositado mais de um ano antes dos supostos desvios nos empreendimentos. "Deve haver prova categórica da origem ilícita para que haja condenação, sendo insuficiente a prova indiciária", diz o texto assinado pelos advogados. Os advogados também afirmam que o petista Duque não interferia na seleção das empresas convidadas para trabalhos sob responsabilidade da diretoria que comandava, a de Serviços. Na ação, o empreiteiro Marcelo Odebrecht e outros executivos da empresa são acusados de corromper Duque e outros executivos da Petrobras em contratos de obras bilionárias da estatal, como projetos nas refinarias do Paraná e de Pernambuco, no Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro e na sede da estatal no Espírito Santo.

Ministro do Supremo nega perdão judicial ao bandido petista José Dirceu no Mensalão do PT


O ministro Luis Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, negou nesta segunda-feira (29) pedido do ex-ministro e bandido petista mensaleiro José Dirceu para ter perdoada sua pena de 7 anos e 11 meses aplicada pelo tribunal em sua condenação pelo esquema de corrupção do Mensalão do PT. José Dirceu está preso desde agosto de 2015 acusado de participação na Lava Jato. A prisão pelo esquema de corrupção da Petrobras ocorreu enquanto estava em prisão domiciliar pelo Mensalão do PT. Em sua decisão, Luis Roberto Barroso afirmou que se o bandido petista José Dirceu tiver cometido novo crime enquanto cumpria a pena em regime prisional aberto, ele não tem direito ao benefício. Segundo o ministro, se o petista for absolvido na Lava Jato poderá requisitar o benefício novamente. A defesa de Joswé Dirceu argumentou ao STF que ele se enquadra no decreto de indulto natalino que foi assinado pela presidente Dilma Rousseff no fim do ano passado. Pelas regras do indulto, o beneficiado fica livre de cumprir o restante da pena e de outras medidas judiciais, como se apresentar à Justiça periodicamente. O indulto está previsto na Constituição, é tradicionalmente concedido pelo presidente da República no Natal e leva em consideração critérios que são pré-estabelecidos pelo Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária, ligado ao Ministério da Justiça. Entre as regras para o perdão estão cumprimento da pena em regime aberto, condenações menores que oito anos, não reincidentes ou, se reincidentes, a réus que tenham cumprido um quarto da pena. O ex-ministro e bandido petista mensaleiro José Dirceu cumpria prisão domiciliar pelo Mensalão do PT quando acabou preso novamente a pedido da Justiça do Paraná por suposta participação no esquema de desvios de recursos da Petrobras. O petista ainda não foi condenado neste caso, que aguarda sentença do juiz Sergio Moro – portanto, não é considerado reincidente, podendo ainda ser beneficiado pelo decreto. Ao STF, a defesa alega que o bandido petista mensaleiro José Dirceu trabalhou na biblioteca da unidade prisional em Brasília e também como auxiliar em um escritório de advocacia. Na prisão, ele também fez seis cursos ofertados pelo centro de educação profissional, totalizando 142 dias remidos pelo trabalho e estudo. Com a prisão preventiva do petista por causa da suposta ligação com os desvios da Petrobras, a Procuradoria-Geral da República pediu que ele volte a cumprir pena em regime fechado pelos crimes do Mensalão do PT. O Supremo ainda avalia o caso. O ex-deputado petista e mensaleiro José Genoíno (PT-SP) e o ex-tesoureiro do ex-PL (atual PR), Jacinto Lamas, condenados no esquema, já receberam o benefício do Supremo, tendo penas extintas, e, atualmente, são considerados homens livres. 

Odebrecht está conduzindo mais de 40 obras na Venezuela, em Angola e no Panamá

Em depoimento à Polícia Federal, a mulher do marqueteiro João Santana, Mônica Moura, admite ter recebido pagamentos em conta no Exterior via caixa dois. Segundo investigação da Operação Lava Jato, o casal recebeu US$ 7,5 milhões ilegalmente. Ela justifica que os repasses, vindos da Odebrecht e do lobista Zwi Skornicki, são referentes a campanhas eleitorais de Santana no Exterior - na Venezuela, no Panamá e em Angola. A empreiteira, cujo dono, Marcelo Odebrecht, está preso desde junho, é responsável por mais de 40 obras nos três países. Poucas empresas privadas tiveram relação tão intensa com o governo chavista como a Odebrecht. Os laços eram tão grandes que, em 2008, o então presidente Hugo Chávez chegou a contrariar publicamente seu colega e aliado equatoriano, Rafael Correa, que andava às voltas com a empreiteira brasileira por suposta negligência na construção de uma represa. "A Odebrecht é uma empresa amiga e, na Venezuela, se portou extraordinariamente bem. Quero fazer este reconhecimento", disse Chávez, em uma de suas frequentes viagens ao Brasil. O valor acumulado dos contratos da Odebrecht na Venezuela é avaliado pela agência Bloomberg em US$ 25 bilhões. Hoje, porém, a parceria se tornou sinônimo de abandono e dívidas bilionárias. Dos 32 projetos assinados desde 2000, a Odebrecht conclui apenas nove, segundo levantamento do braço venezuelano da ONG Transparencia. Os demais estão parados ou acumulam anos de atraso. Alguns não chegaram sequer a ser iniciados. Por toda a Venezuela há canteiros abandonados onde ainda se vê o logo da empreiteira estampado em muros de segurança ou guindastes. Alguns dos mais emblemáticos estão situados nos arredores de Caracas, como as enormes colunas de concreto que sustentariam os trilhos da linha de metrô Guarenas-Guatire, cidades-dormitório a leste da capital. A obra deveria ter sido inaugurada ao final de 2013. O presidente Nicolás Maduro inaugurou, em dezembro, um trecho simbólico ligando apenas duas das dez estações previstas para a linha. "Lhes juro que, em 2016, vocês terão seu serviço de trem", disse Maduro. Os atrasos se devem principalmente à dificuldade de o governo venezuelano honrar pagamentos. Caracas afunda desde 2013 numa crise econômica atribuída à má gestão que se agravou no ano seguinte com a degringolada dos preços petroleiros, sua virtual única fonte de dólares. A relação com o governo venezuelano já havia ficado estremecida quando um dos representantes da Odebrecht na Venezuela foi cobrado por ter mantido contatos com a oposição em 2012, segundo pessoas familiarizadas com o tema. A empresa já reduziu substancialmente seu número de funcionários e ainda negocia, com amparo da Embaixada do Brasil, maneiras de obter pagamentos. No Panamá, em 12 anos, a Odebrecht participou de 17 obras públicas e se tornou a maior construtora do país caribenho, que, por sua vez, é a terceira maior operação da Odebrecht na América Latina fora do Brasil. Desses projetos, nove foram feitos ou estão em execução na Cidade do Panamá. As obras vão de saneamento à expansão do aeroporto, passando por duas linhas de metrô. Na segunda maior cidade do país, Colón, a empreiteira venceu, em junho do ano passado, licitação para remodelar o centro. No interior do Panamá, fez estradas e uma hidrelétrica. Em maio de 2011, o ex-presidente Lula visitou o país a convite da Odebrecht. Na agenda, visitas a obras da empresa com ministros, o presidente Ricardo Martinelli e a primeira-dama. Telegramas do Itamaraty revelaram que Lula prometeu levar três pedidos a Dilma, após a viagem: maior presença da Petrobras no Panamá, um encontro entre os ministros dos dois países e a criação de um centro de manutenção da Embraer. A licitação da primeira linha de metrô da Cidade do Panamá, vencida pela Odebrecht em 2010, é alvo de investigação da Procuradoria Antimafia da Itália. A suspeita é de que houve fraude no processo e pagamento de propina ao italiano Valter Lavitola, que era próximo do ex-primeiro ministro Silvio Berlusconi. Uma empresa italiana, a Impregilo, competia com a Odebrecht. Mesmo apresentando uma proposta US$ 50 milhões mais barata, a Impreglio perdeu a licitação. No curso da obra do metrô, concluída em 2014, foram feitos três aditivos, que elevaram seu custo a US$ 2 bilhões. Em geral, empresas e países têm relação de parceria. O elo entre Odebrecht e Angola é caso raríssimo de um Estado que tem uma dívida política com uma companhia privada. A construtora brasileira foi uma das raríssimas empresas a se manter fiel ao governo angolano durante a longa guerra civil no país africano, que durou de 1975 até 2002 (com um breve intervalo no início dos anos 1990). Enquanto outros saíam, amedrontados com a segurança de suas instalações, a Odebrecht caiu nas graças do ditador comunista José Eduardo dos Santos, no poder desde 1979, por continuar atuando na construção de infraestrutura energética e de transportes. Em Angola, a Odebrecht é a maior empregadora privada. Já chegou a ter cerca de 20 mil trabalhadores contratados, nas diversas obras que toca, embora esse número tenha se reduzido nos últimos meses, em razão da crise econômica por que passa o país africano. A Odebrecht é parceira estratégica do governo. Em nome dessa relação, aceita tocar empreendimentos no sacrifício, fora de sua área de especialização, para quebrar um galho para o presidente. Um exemplo eloquente é a rede de supermercados Nosso Super. Administrar o comércio varejista nunca passou perto de ser a especialidade da empresa brasileira, mas quando o Nosso Super, então um empreendimento estatal, fracassou no início da década, o presidente recorreu à Odebrecht para ressuscitá-lo. E assim foi feito: hoje, a Odebrecht, além de se preocupar em construir grandes obras viárias e energéticas, tem de lidar também com o preço de frutas e verduras. Outro exemplo é a Biocom, usina de açúcar e álcool que é a menina dos olhos do governo para tentar diversificar a economia, excessivamente dependente de petróleo. De novo, a Odebrecht foi chamada a tocar o negócio, nesse caso em sociedade com um influente general. E há os diamantes, segunda fonte de riqueza do país, que a Odebrecht escava numa mina no leste do país, em parceria com outras grandes companhias. Nada porém, se equipara ao domínio da empresa sobre sua especialidade, as obras gigantescas. A usina hidrelétrica de Laúca, uma das maiores obras do continente, é da Odebrecht, ao custo de US$ 4 bilhões. O país está em crise com a queda do preço do petróleo, mas para essa obra, o dinheiro está garantido. 

Sem verba para salários, Tribunal de Justiça do Paraná ingressa na Justiça contra governo Eduardo Richa


Alegando não ter recursos para pagar cerca de 9.000 servidores, de juiz a faxineiro terceirizado, por falta de repasse estadual, o Tribunal de Justiça do Paraná impetrou um mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal contra o governo Beto Richa (PSDB) pela demora em depositar o repasse mensal de R$ 167,5 milhões, o que deveria ter ocorrido há uma semana, segundo o órgão. É o terceiro mês seguido, segundo o Tribunal de Justiça, que há demora no repasse do recurso, mas desta vez o atraso foi maior. O órgão informou que decidiu aguardar até o meio dia desta segunda-feira, último dia útil do mês, para verificar se o depósito seria feito pela Fazenda estadual. Sem sucesso, impetrou o mandado. O governo Richa argumenta que já liberou pouco menos da metade do valor (R$ 70 milhões) e que o restante pode ser retirado de aplicações financeiras feitas pelo Tribunal de Justiça – a manobra sugerida, porém, é ilegal, segundo o tribunal. Já há contas atrasadas de água e luz de fóruns no Estado, mas, de acordo com o Tribunal de Justiça, nenhuma audiência ou serviço ao público foi afetado até o momento. O montante de R$ 167,5 milhões serve para o pagamento do salário de servidores concursados e o das equipes terceirizadas de faxina e segurança, além do necessário para custeio, como combustível e gastos com energia elétrica. O presidente do Tribunal de Justiça paranaense, o desembargador Paulo Roberto Vasconcelos, viajou nesta tarde para Brasília a fim de acompanhar o julgamento do processo. O embate entre governo paranaense e o Tribunal de Justiça arrasta-se desde outubro do ano passado. Na ocasião, o desembargador Vasconcelos baixou um decreto reafirmando que todo recurso de depósito judicial de ações em curso não deve ser destinado a outro fim. A Fazenda estadual tinha interesse em que o montante financeiro, de R$ 640 milhões, fosse revertido para o caixa do Estado. Como isso não ocorreu, segundo o tribunal, desde então o governo diminuiu o repasse mensal para pagar salários e custeio. Na sexta-feira (26), quando o tribunal comunicou que os salários ainda não haviam sido quitados, a assessoria da Secretaria da Fazenda do Paraná afirmou, em nota, que a pasta tinha liberado os R$ 70 milhões e que "demais necessidades" poderiam ser atendidas pelos R$ 700 milhões que estão aplicados no mercado pelo Tribunal de Justiça. Em resposta, nesta segunda-feira, o tribunal argumentou que as aplicações financeiras, "necessárias para não haver desvalorização da moeda", pertencem a fundos criados por leis estaduais e que são "carimbados". Desta forma, só podem ser usados para investimentos específicos, como construção de fóruns nas 161 comarcas do Paraná ou para reforma e aquisição de materiais. "É proibida a utilização do montante para pagamento com folha do pessoal do quadro de servidores e magistrados", segundo o Tribunal de Justiça, na nota. O tribunal afirmou ainda que as verbas aplicadas nos fundos não integram o Orçamento do Estado, mas são taxas cobradas de cartórios que caem direto nestas contas, sem serem contabilizados pelo Tesouro estadual. A OAB, em seu site, afirmou considerar "gravíssima" a informação de falta de verba para pagar salários, "o que causará prejuízos ao pleno funcionamento da Justiça". Afirmou, ainda, ser "absolutamente ilegal e indevida a retenção dos valores", garantidos por lei, por parte do governo. 

Força tarefa da Lava Jato diz ao Supremo que está investigando Lula por crimes em seu governo


Em manifestação enviada ao Supremo Tribunal Federal, a força-tarefa da Operação Lava Jato informou que apura se o ex-presidente Lula recebeu vantagens indevidas "durante seu mandato presidencial". De acordo com a força-tarefa, a investigação tem a finalidade de analisar se ele foi beneficiado por construtoras envolvidas na Lava Jato, recebendo vantagens que foram "materializadas, dentre outros, em imóveis em Atibaia e Guarujá (SP)". Para os procuradores, uma avaliação prévia das provas indica a suspeita de que um apartamento e um sítio ligados ao ex-presidente podem ter relação com lavagem de dinheiro. Essa é a primeira vez que a força-tarefa fala sobre as apurações envolvendo Lula. Também são alvos da força-tarefa nesse caso José Carlos Bumlai, executivos da Odebrecht e da OAS. As informações dos procuradores foram enviadas à ministra Rosa Weber do STF, relatora de um pedido do ex-presidente para trancar as investigações da força-tarefa e do Ministério Público Estadual de São Paulo sobre suposto favorecimento de empreiteiras ao petista. O Ministério Público apura a situação do tríplex no condomínio Solaris, em Guarujá (SP), e suspeitas de irregularidades na transferência para a empreiteira OAS de obras inacabadas da Bancoop. A força-tarefa da Lava Jato passou a investigar a participação da empreiteira Odebrecht em reforma de sítio em Atibaia (SP) frequentado pelo petista e seus familiares. Ao STF, os advogados questionam o fato de Lula ser investigado em duas frentes, o que representaria conflito de interesse e tenta tirar da força-tarefa a investigação alegando que não há interesse da União no caso. O ofício da força-tarefa ao STF foi repassado pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, mas foi assinado pelo coordenador da força-tarefa, o procurador federal Deltan Dallagnol e os outros dez integrantes do grupo. No texto, os procuradores defendem que as duas operações seguem linhas diferentes e devem correr normalmente. Deltan afirmou que durante a apuração sobre se houve prejuízo para cooperados na transferência de empreendimento da Bancoop para a OAS, surgiram indícios de favorecimento ao ex-presidente. A Procuradoria-Geral de Justiça de São Paulo declinou e mandou a apuração para o Ministério Público Federal do Distrito Federal, que por sua vez encaminhou à Procuradoria Geral da República. O procurador ressalta que o procurador-geral da República foi quem enviou a apuração para a força-tarefa entrar no caso. "O procedimento de investigação criminal possui específica finalidade de apurar as supostas vantagens indevidas recebidas pelo suscitante Lula de construtoras investigadas na Operação Lava Jato materializadas dentre outros imóveis em Atibaia e em Guarujá", diz o documento. "O PIC conduzido pelo Ministério Público Federal as provas em cognição sumária são no sentido de que, os fatos sob apuração, além de reproduzirem tipologia criminosa de lavagem de capitais já denunciada no âmbito da operação lava jato envolvem José Carlos Bumbai, executivos da construtora Odebrecht e executivos da construtora OAS todos investigados e muitos dos quais já denunciados no esquema de corrupção que assolou a Petrobras", completou o texto. Ao final os procuradores sustentam que é "importante considerar ainda que parte das vantagens que constituem o objeto da investigação foram supostamente auferidas pelo suscitante durante mandato presidencial, o que justifica, por si só, a competência federal". Na semana passada, a defesa do ex-presidente afirmou que a reforma do sítio de Atibaia foi oferecida por Bumlai. Os advogados de Lula apontam também que o sítio foi adquirido em 2010 por iniciativa de Jacó Bittar, outro amigo de Lula e um dos fundadores do PT, para que pudesse ser compartilhado com o ex-presidente e seus parentes após o petista deixar a Presidência da República, no final daquele ano. O advogado do pecuarista Arnaldo Malheiros, porém, contestou a versão dos defensores de Lula. 

Governo federal alega que pode perder R$ 300 bilhões se houver mudança no cálculo de dívida dos Estados


A equipe econômica do governo da petista Dilma Rousseff trabalha para evitar no Congresso a perda de uma causa que custaria R$ 300 bilhões à União. Esse é o valor que Estados e municípios deixariam de dever ao Tesouro Nacional caso seja aprovado um decreto legislativo revogando as atuais regras de cálculo dessas dívidas. O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dyogo Oliveira, afirmou nesta segunda-feira (29) que o decreto legislativo, se aprovado, vai inviabilizar a troca do indexador da dívida dos Estados e travar a negociação de alongamento do prazo para pagamento desse passivo à União, além de outras medidas de ajuda fiscal aos governos estaduais e municipais. Em dezembro, o governo publicou decreto regulamentando a troca do indexador dos contratos de financiamento dos Estados e municípios com a União. O indexador das dívidas passou a ser o IPCA, o índice oficial de inflação, mais 4% ao ano, ou, se esta for menor, a taxa básica de juros definida pelo Banco Central. Antes, os débitos eram corrigidos pelo IGP-DI mais juros de 6% a 9%. "A suspensão desse decreto teria impacto imediato de inviabilizar essas negociações com os Estados", afirmou o secretário-executivo. Dyogo esteve reunido nesta segunda-feira (29) com secretários de Fazenda de Alagoas, Goiás, Espírito Santo e Paraná, juntando apoio contra o decreto legislativo, de autoria do deputado Espiridião Amin (PP-SC). Amin é aliado do governador de Santa Catarina, que questionou no Supremo Tribunal Federal o cálculo definido pelo Tesouro para o indexador da dívida. O Supremo negou o seguimento do mandado de segurança. Outro Estado contrário à atual metodologia é o Rio Grande do Sul. A proposta estava na pauta da Câmara da última quinta-feira (25), mas a base aliada do governo conseguiu obstruir a votação. A matéria está na pauta de votação do plenário desta terça-feira (1º). Se a proposta de Amin for aprovada pelo Congresso, o indexador será calculado com base nos juros simples, metodologia contestada pela Fazenda. Pelos juros simples, a União teria até que devolver recursos em alguns casos, e o débito dos Estados e municípios com a União cairia de R$ 463 bilhões para R$ 163 bilhões. A proposta do governo é de adotar juros compostos, metologia mais usada em contratos de financiamento. De acordo com Dyogo, a metodologia proposta pelo decreto legislativo em questão afetaria negativamente não só a União, mas também os Estados. "Ao prevalecer essa tese, o ativo dos Estados e a cobrança da dívida, dos tributos, teriam que sofrer o mesmo tipo de deságio. A teoria seria aplicada a todos os contratos. É um grave equívoco técnico". Para a secretária de Fazenda de Goiás, Ana Carla Abrão, a suspensão do decreto federal pode gerar um vácuo em relação à repactuação dos contratos e atrasar benefícios aos Estados. Para o secretário do Paraná, Mauro Ricardo Machado Costa, a medida causaria insegurança jurídica, inviabilizando a assinatura dos aditivos contratuais. Segundo Dyogo, as negociações com Estados sobre alongamento do pagamento da dívida e outras medidas continuam. A proposta que está na mesa é de um prazo adicional de 20 anos para os Estados e municípios pagarem seus débitos com a União. Em contrapartida, os Estados terão de se comprometer a limitar gastos correntes e criar leis de responsabilidade fiscal estaduais, por exemplo.

Thiago Cedraz contratou mulher de ministro do TCU


Antes de a Lava-Jato revelar a atuação no TCU de Thiago Cedraz — o encrencado filho do presidente do tribunal —, a mulher de outro ministro, Weder de Oliveira, chegou a trabalhar por três dias no escritório de Thiago. O combinado com Thiago era ela não atuar no TCU. Mas, três dias após começar no escritório, ao perceber que Thiago esperava que ela facilitasse o acesso dele a Weder, ela recuou. Weder Oliveira diz que a mulher "preferiu um escritório com pessoas mais experientes".

Pessoal do Instituto Lula entrou em pânico na madrugada desta segunda-feira, esperando uma operação de busca e apreensão


Assessores do Instituto Lula entraram em pânico no domingo à noite, acreditando que no amanhecer desta segunda-feira seriam alvo de uma operação da Polícia Federal. Assessores acionaram petistas de diferentes estados por meio do WhatsApp afirmando que hoje a Polícia Federal faria uma operação de busca e apreensão na sede do instituto. Nas mensagens, pediam que a militância estivesse preparada desde cedo para reagir à "tentativa de criminalização do presidente Lula". Confirmou-se durante o dia que a hora do susto ainda não era hoje. Mas virá. 

Prédio da Polícia Federal em Curitiba fica sem luz


O prédio da Superintendência da Polícia Federal em Curitiba ficou sem luz desde a manhã desta segunda-feira. João Santana, Mônica Moura, Nestor Cerveró, entre outros presos da Lava-Jato, ficaram às escuras. Os funcionários foram dispensados, surpreendendo os advogados dos presos, que encontraram as portas fechadas.

Lula entra com habeas corpus na Justiça paulista para não depor no Ministério Público sobre o triplex do Guarujá

Cada vez mais apavorado com a convocação para depor no Ministério Público de São Paulo e assustado com a possibilidade de ser expedido de um mandado de condução coercitiva, o ex-presidente LulaX9 (ele delatava companheiros para o Dops paulista durante a ditadura militar, conforme Romeu Tuma Junior, em seu livro "Assassinato de reputações") ajuizou pedido de habeas corpus junto ao Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Ele não quer depor no dia 7 para o Ministério Público estadual no Fórum da Barra Funda. Há duas semanas, Lula fugiu de depoimento no mesmo local, já que seus advogados conseguiram impedir a atuação do representante do Ministério Público Estadual, conforme decisão do Conselho Nacional do Ministério Público, revogada depois. 

O petista Renato Duque alega inocência em acusação de cobrança de propina da Odebrecht


A defesa do ex-diretor de Serviços da Petrobras, o petista Renato Duque, encaminhou nesta segunda-feira ao juiz Sergio Moro documento em que alega que ele é inocente das acusações de que tenha cobrado e recebido propina da construtora Norberto Odebrecht no esquema do Petrolão. Duque já foi condenado a mais de 20 anos de prisão por crimes como corrupção passiva, mas é réu também em um outro processo, ao lado do empreiteiro Marcelo Odebrecht, que envolve irregularidades e pagamento de dinheiro sujo em seis contratos de obras e serviços da Petrobras: no consórcio Conpar (Odebrecht, UTC Engenharia e OAS) que atuou em obras da Carteira de Coque da Refinaria Presidente Getúlio Vargas (Repar), no consórcio RNEST-Conest (Odebrecht e OAS) na refinaria Abreu e Lima (PE), no consórcio Pipe Rack no Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj), no consórcio TUC Construções (Odebrecht, UTC PPI - Projeto de Plantas Industriais Ltda.) para obras das Unidades de Geração de Vapor e Energia no Comperj, no consórcio OCCH (Odebrecht, Camargo Correa e Hochtief do Brasil) para construção do prédio sede da Petrobras em Vitória e no contrato de fornecimento de nafta da Petrobras para a Braskem, empresa controlada pela Odebrecht. No mesmo processo, Renato Duque é acusado ainda de lavagem de dinheiro ao repassar dinheiro de propina providenciado pelo operador Bernardo Freiburghaus a contas bancárias no exterior. Segundo o Ministério Público, entre outros expedientes, Duque usava uma conta da offshore Milzart Overseas Holdings, em Mônaco, para embolsar os recursos. Em sua argumentação apresentada na fase de alegações finais a Moro, Duque alega que o caso não deveria tramitar em Curitiba, questiona a validade das investigações e da quebra de sigilo de investigados e diz que as decisões de aditivos em contratos da Petrobras levavam em conta aspectos técnicos, e não o esquema de corrupção descrito pelo Ministério Público. Os advogados afirmam ainda que as acusações são "genéricas", não descrevem em detalhes as suspeitas contra o ex-diretor e que, no processo, o Ministério Público "presumiu" a participação do ex-dirigente no propinoduto e concluiu "de forma automática que os resultados de todos os procedimentos licitatórios teriam sido supostamente direcionados por Renato Duque e pelos coacusados". "Para cada um dos empreendimentos descritos na denúncia, que o ex-diretor não influenciou nos resultados das contratações e que realmente os aditivos foram necessários para a realização das obras", completa a defesa, que critica ainda o fato de a acusação supostamente ter sido baseada "exclusivamente nos depoimentos dos delatores". De acordo com os investigadores, a empreiteira Norberto Odebrecht atuou na movimentação de 389 milhões de reais em corrupção e de 1,063 bilhão de reais com a lavagem de dinheiro. Em um esquema mais sofisticado do que a simples atuação em cartel, a companhia distribuía propina a partir de repasses a contas de empresas offshore e, dessas, enviava novamente o dinheiro sujo para contas bancárias secretas de agentes que ocupavam cargos-chave na Petrobras, como os ex-diretores Paulo Roberto Costa, Nestor Cerveró e Renato Duque e o ex-gerente Pedro Barusco. Os investigadores identificaram depósitos da Odebrecht no valor de 9,5 milhões de dólares e 1,9 milhão de francos suíços para Paulo Roberto Costa, 2,7 milhões de dólares para Renato Duque e 2,2 milhões de dólares para Pedro Barusco.

"Porquinho" petista José Eduardo Cardozo irá assinar os acordos de leniência das empreiteiras propineiras da Lava Jato


Uma das primeiras missões do "porquinho" petista José Eduardo Cardozo na Advocacia-Geral da União será fechar os acordos de leniência das empresas investigadas na Lava-Jato. Os acordos, já negociados pela Controladoria Geral da União, estão parados na AGU à espera de um acordo com o Tribunal de Contas da União — que reclama de ter tido suas prerrogativas suprimidas nos acordos graças a mudanças feitas na lei anticorrupção — e de aval da Petrobras, que discorda de algumas cláusulas negociadas com as empresas. O atual advogado-geral, Luís Inácio Adams, e Cardozo, conversaram por telefone nesta segunda-feira e acertaram uma reunião para acertar os detalhes da transição. Adams vai trabalhar em um escritório de advocacia norte-americano. Antes de deixar o cargo, o atual advogado-geral quer concluir a negociação do acordo de reparação do desastre do rompimento da barragem da Samarco em Mariana (MG).

Governo Dilma confirma "porquinho" petista José Eduardo Cardozo na AGU e aliado de Jaques Wagner na Justiça


O governo da petista Dilma Rousseff confirmou nesta segunda-feira a troca do ministro da Justiça, o "porquinho" petista José Eduardo Cardozo. Em seu lugar, assume o ex-procurador-geral da Justiça do Estado da Bahia, Wellington César Lima e Silva, aliado do atual chefe da Casa Civil, Jaques Wagner. Cardozo assumirá a Advocacia-Geral da União no momento em que a Operação Lava Jato se instala perigosamente nos calcanhares do Palácio do Planalto. Agora, ele terá a função de defender o governo no Poder Judiciário. Ou seja, será o advogado de Dilma contra o impeachment ou a cassação de seu mandato no TSE. Já ao aliado de Wagner, um dos petistas citados na Lava Jato, caberá o poder de indicar o delegado-geral da Polícia Federal, o superintendente da Polícia Federal no Paraná e definir o total de verba destinada à corporação. Nitidamente ele entra no cargo para bloquear as investigações da Operação Lava Jato. Para isso se presta um homem do Ministério Público no Brasil. Como ministro da Justiça, o "porquinho" petista José Eduardo Cardozo era o superior hierárquico da Polícia Federal e, no governo, sabia como poucos os detalhes das investigações da Operação Lava Jato e do maior escândalo de corrupção da história do País. Embora o argumento propagado pelo ministro tenha sido o de que o Partido dos Trabalhadores o pressionava para frear a atuação da Polícia Federal no petrolão, Cardozo atuou ele próprio como um dos negociadores para barrar desdobramentos da Lava Jato. No início do ano passado, ele assumiu o papel de negociador com os empreiteiros envolvidos no esquema de corrupção na Petrobras. O então ministro da Justiça recebeu em seu gabinete, em Brasília, o advogado Sérgio Renault, defensor da UTC. Em uma conversa absolutamente imprópria, disse que a operação da Polícia Federal mudaria de rumo radicalmente depois do Carnaval. Cardozo ainda orientou a empreiteira a não aceitar acordo de delação premiada. No entanto, o empreiteiro Ricardo Pessoa, amigo próximo do ex-presidente Lula, acabou fechando acordo de delação e listando um rol de políticos que, diz ele, receberam propina de contratos fraudados na Petrobras. A saída de José Eduardo Cardozo havia sido cobrada por diversas vezes pelo ex-presidente Lula, seu adversário dentro do PT. Na reforma ministerial promovida no ano passado, Lula conseguiu instalar na Casa Civil seu aliado Jaques Wagner - mas não conseguiu tirar Cardozo do cargo. Como chefe da Advocacia-geral da União, José Eduardo Cardozo atuará na defesa do governo na tribuna do STF e discutirá estratégias jurídicas também em cortes como o Tribunal de Contas da União. Ao contrário de Luís Inácio Adams, que deixa a AGU e deve se dedicar à advocacia privada, Cardozo conhece os bastidores da Lava Jato e deve usar esses conhecimentos para, ao contrário da reunião secreta revelada por VEJA, defender abertamente o governo e tentar descolar o Planalto do escândalo do petrolão. 

Justiça Federal determina bloqueio de R$ 28 milhões de Monica Moura e R$ 2,7 bilhões do marqueteiro petista João Santana

Presa, mas sorrindo para a imprensa, mantendo a pose
Em cumprimento a uma ordem do juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal em Curitiba, o Banco Central comunicou nesta segunda-feira que bloqueou mais de 28 milhões de reais em quatro contas de Mônica Moura, mulher e "caixa" do marqueteiro do PT, João Santana. O valor é dez vezes superior ao encontrado em contas vinculadas ao CPF de João Santana no País: 2,7 milhões de reais, também congelados.  Mônica Moura é sócia do marido nas empresas dele e atuava como o cérebro financeiro do casal - ela se dedicava a tarefas burocráticas e controlava as contas, enquanto Santana concentrava-se na criação das campanhas. O juiz havia determinado o bloqueio de até 25 milhões de reais em cada conta dos investigados. A Justiça Federal também conseguiu bloquear 407.305,17 reais da Polis Propaganda & Marketing, empresa que Santana usava para prestar serviços a políticos no Brasil. O Banco Central não encontrou contas relacionadas a outra empresa do casal, a Santana & Associados Marketing e Propaganda Ltda. Ao todo, Moro indisponibilizou R$ 31.918.819,61 do casal. Também tiveram valores bloqueados o operador Zwi Skornicki, que repassou ao casal 4,5 milhões de dólares no Exterior a mando da empreiteira Odebrecht, e uma empresa dele e de familiares, a Eagle do Brasil: foram 4,4 milhões de reais no CPF dele e mais 534.936,57 reais no CNPJ da empresa. Responsável por controlar os pagamentos da Odebrecht em contas secretas, o funcionário Fernando Migliaccio da Silva teve 1,9 milhão de reais bloqueados.
Valores bloqueados de alvos da 23ª fase da Operação Lava Jato
Contas de Mônica Moura no Bradesco, BTG Pactual, Itaú e Caixa: 28.755.087,49 de reais
Contas de João Santana no Bradesco e no Itaú: 2.756.426,95 de reais
Contas de Zwi Skornicki no Itaú e na Caixa: 4.400.119,76 de reais
Contas de Fernando Migliaccio da Silva no Bradesco, Citibank, Caixa e Itaú: 1.984.879,54 de reais
Conta da Polis Propaganda & Marketing Ltda no Bradesco: 407.305,17 reais
Conta da Eagle do Brasil Ltda no Itaú: 534.936,57 reais

Pedro Parente volta ao grupo RBS


Ex-CEO da RBS, Pedro Parente volta hoje ao grupo RBS, mas ao Conselho de Administração. Ele esteve na reunião presidida por Duda Melzer. A RBS quer Parente no lugar de Melzer como CEO. Ele foi casado com jornalista gaúcha. 

Ministério Público manda prefeito petista Jairo Jorge demitir 372 CCs em Canoas


A Promotoria de Justiça Especializada de Canoas fez uma recomendação à prefeitura petista de Canoas, pela exoneração de 372 Cargos em Confiança (CCs). Estes, segundo o documento, estão lotados como “Chefes de Unidade (CC-5)” e “Chefes de Unidade (FG-B)”. Pede, também, a “imediata cassação das funções gratificadas” destes. A investigação, realizada nos autos do Inquérito Civil nº 00739.00184/2011, que apura eventuais atos de improbidade administrativa que pode ter se caracterizado na criação de mais de 400 Cargos em Comissão no município, é embasado no artigo 37, inciso V, da Constituição da República que “limita expressamente os cargos em comissão ao exercício das funções de direção, chefia e assessoramento”, diz o texto. A Ação Direta de Inconstitucionalidade, por sua vez, foi julgada parcialmente procedente, considerando inconstitucional a criação dos cargos de Gestor de Unidade, sob o fundamento de que as atribuições do referido cargo “afiguram-se incompatíveis com os requisitos constitucionais que regem a matéria”, afirma. Ao todo, segundo o Portal da Transparência, são 4.673 contratados pelo órgão. Destes, 451 são indicados e 3.921 são funcionários de carreira. A recomendação do Ministério Público simboliza a redução de 82,5% dos CCs, uma vez que estes estão, em tese, fora da lei. O Gabinete do prefeito petista Jairo Jorge tem mais CCs do que funcionários de carreira. Lá são 125 cargos comissionados e 118 concursados. O mesmo ocorre na Procuradoria Geral do Município. São 22 comissionados e 16 de carreira. Na Secretaria de Comunicação a situação não é diferente. São 23 funcionários comissionados para 9 de carreira. No Portal é possível conferir o salário disponível mensalmente para cada posto. Um Chefe de Unidade (CC-5) tem, por exemplo, salário de R$ 3.934,40. Um “CHEFE DE UNIDADE – FG-B CEDIDO CAXIAS DO SUL A” tem salário de R$ 1.811,57. Se chegar ao conhecimento do MP que os CCs foram mantidos, uma ação civil poderá ser ajuizada.


No início de outubro de 2015, o prefeito Jairo Jorge (PT) anunciou um corte com 13 medidas para reter os custos. O Chefe do poder Executivo municipal cortou o próprio salário em 10% pelo prazo de três meses, ou seja, já tem o salário normalizado. O Programa de Economia e Resolutividade (Proecor), como foi chamado, foi lançado em 18 de fevereiro de 2015 e economizou, segundo a atual administração, em torno de R$ 50 milhões em comparação com o ano anterior, 2014. Para a Prefeitura Municipal de Canoas, com essas ações, o município deveria economizar em torno de R$ 2,5 milhões por mês, até o final de 2015. Tudo isso em função de uma perda de arrecadação superior a R$ 65 milhões, de janeiro a agosto de 2015, considerando apenas a inflação do período. Somente no Imposto sobre Serviços (ISS), a queda foi de R$ 26,43 milhões, ou 28,41%, de julho de 2014 a julho de 2015. Uma dela foi a redução de 50 cargos de confiança. “Serão discutidos, nos próximos dias, com todos os gestores que possuem colaboradores em cargos de confiança”, respondeu em outubro. Até o momento, apenas CCs indicados pelo PMDB e PTB, que saíram da base do governo para apoiar a oposição à Prefeitura nas eleições de 2016, foram exonerados. A alienação de áreas públicas, redução de 50% dos custos e corte de 50 linhas telefônicas, redução no alugueis de carros, redução de horas extras, demissão de estagiários, suspensão de viagens e de funções gratificadas foram algumas das promessas para conter custos. Uma destas era a redução de 50% dos recursos dos eventos e a suspensão dos auxílios. “A Prefeitura suspendeu o auxílio que prestava a entidades da sociedade civil, que buscavam o apoio do Município para a realização de eventos e atos comunitários” desde fevereiro, respondeu a Pprefeitura. A redução, no entanto, não atingiu os eventos para a entrega dos uniformes neste ano. 

Deputado estadual gaúcho Gerson Borba é candidato à prefeitura de São Leopoldo


O deputado estadual gaúcho Gerson Borba, do PP, decidiu que irá concorrer à prefeitura de São Leopoldo, cidade localizada na Grande Porto Alegre. A cidade atualmente é comandada por Anibal Moacir, médico, do PSDB, conhecido como Moa. Ele deverá tentar a reeleição. O PT, que antecedeu Moa, é muito forte no município, mas ainda não tem candidato declarado. O nome mais forte é o do atual presidente estadual do partido, o neotrotskista Ary Vannazi (é membro do grupelho DS - Democracia Socialista, partido revolucionário clandestino que se abriga no PT). Ocorre Vanazzi destruiu as finanças públicas do município durante suas duas gestões e agora é um ficha suja.

Começa a se definir o quadro eleitoral em Novo Hamburgo

Luis Lauermann, o atual prefeito de Novo Hamburgo, cidade da Grande Porto Alegre vinculada à economia calçadista, encontra dificuldades para buscar a reeleição, porque dentro do seu partido, o PT, há resistência ao seu nome e a preferência é pelo deputado Tarcisio Zimmermann. Mas, ambos estão encrencados com processos graves. Os candidatos mais fortes para a disputa são Paulo Ritzel, do PMDB, ex-prefeito, e Leonardo Hoff, do PT, atual diretor da CEEE (Companhia Estadual de Energia Elétrica), que se afastará do cargo. Ele poderá ter o apoio do PSDB. Seu superior na CEEE, o secretário Lucas Redecker (deputado estadual), que segundo 10 de cada 10 analistas políticos "roubaria" a eleição em Novo Hamburgo, não deseja concorrer. 

Desdobramento da Operação Zelotes obriga grupo Gerdau a adiar a publicação de seu balanço

A Gerdau adiou a divulgação do balanço de 2015 para 15 de março, antes previsto para esta terça-feira, 1º de março. "A postergação é importante para que a companhia analise os autos que envolveram a Gerdau, na recente fase da Operação Zelotes", afirma o vice-presidente executivo e Diretor de Relações com Investidores, Harley Lorentz Scardoelli, em fato relevante divulgado nesta segunda-feira. Na última quinta-feira, a Polícia Federal esteve nas dependências da empresa em ação relacionada à Operação Zelotes, que investiga compras de decisões no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), órgão ligado ao Ministério da Fazenda que julga recursos de multas de grandes contribuintes aplicadas pela Receita Federal. O presidente executivo do grupo, André Beer Gerdau Johannpeter, teve que depor na Polícia Federal, em São Paulo, devido a ordem de condução coercitiva decretada pela Justiça Federal. As ações do grupo Gerdau derreteram na Bolsa de Valores. 

Argentina chega a acordo com fundos para pagar dívida de US$ 4 bilhões

A Argentina chegou ao início de um acordo com o fundo NML Capital e outros credores para o pagamento de 4,653 bilhões de dólares e pôr fim ao processo bilionário de Nova Iorque por sua dívida em moratória desde 2001, anunciou nesta segunda-feira o mediador judicial do caso. "As partes assinaram na noite passada um início de acordo depois de três meses de intensas negociações sob a minha supervisão", afirmou em comunicado o mediador Daniel Pollack, que informou que a Argentina pagará "aproximadamente 4,653 bilhões de dólares para saldar tudo o que é reclamado no distrito sul de Nova Iorque e no mundo inteiro".

Empresa do novo marqueteiro do PT ganhou 474 milhões de reais com publicidade do governo Dilma

O jornalista Edson Barbosa, que foi responsável pela propaganda do PT até este mês, função antes ocupada por João Santana, é dono de empresa que ganhou R$ 474 milhões em contratos de publicidade do governo federal entre 2008 e 2016. A Link Propaganda presta serviços para Correios, Infraero e os ministérios da Agricultura, Transportes e Integração Nacional. Ele aceitou, em dezembro do ano passado, o convite do presidente do PT, Rui Falcão, para retornar ao marketing da legenda, local em que já tinha trabalhado em 2005. Há cerca de 15 dias, a Link ganhou mais um contrato na gestão da presidente Dilma Rousseff (PT): uma prorrogação de R$ 20 milhões por um ano para serviços no Ministério dos Transportes.

Ministério Público Federal pede condenação de Vaccari a 24 anos de cadeia por lavagem de dinheiro

O Ministério Público Federal requereu, em alegações finais, a condenação do ex-tesoureiro do PT ,João Vaccari Neto, a 24 atos de lavagem de dinheiro na operação de repasse de R$ 2,8 milhões para ele próprio e para o partido por meio de contratos fictícios firmados com a Editora Gráfica Atitude. A Procuradoria da República também pediu a condenação do ex-diretor de Serviços da Petrobras, Renato Duque, apontado como indicação do PT no esquema de corrupção e cartel na estatal petrolífera. A Procuradoria pediu a suspensão do processo em relação ao empresário Augusto Mendonça, que fez delação premiada. "Com objetivo de quitar pendências espúrias decorrentes de contratos firmados pelo Grupo SOG/Setal com a Petrobras, Mendonça procurou Duque, que, por sua vez, o orientou a procurar o então tesoureiro do PT a fim de que estipulassem a melhor forma para o repasse das vantagens indevidas", argumentam nove procuradores da República que integram a força-tarefa da Lava Jato.

Boletim Focus – O desastre continuado da gestão Dilma

Se a economia encolher realmente 4% também neste ano e crescer a mixuruquice de 0,5% no ano que vem, em sete anos, a governanta terá produzido um PIB médio de 0,2%!

Por Reinaldo Azevedo - A recessão no ano passado deve ter sido ligeiramente superior a 4%. Logo saberemos. E, tudo indica, estão certos, infelizmente, os que estimam que este ano será ainda pior. Os analistas consultados pelo Banco Central avaliam que a economia brasileira deve recuar 3,45% — na semana passada, a previsão era de queda de 3,4%. Para o ano que vem, os economistas mantiveram a perspectiva de uma leve recuperação do PIB e esperam que ele encerre 2017 com uma alta de 0,5%. Já a expectativa para a inflação surpreendeu e, depois de oito semanas de alta, o Boletim Focus passou a prever um alívio no IPCA de 2016. A estimativa recuou de 7,62 % para 7,57%. Para 2017, permaneceu estável em 6%. O Focus manteve pela quarta vez seguida a previsão de que a taxa básica de juros, a Selic, feche este ano nos atuais 14,25%. Para 2017, a previsão é de 12,5%. Já a projeção para o dólar este ano registrou uma leve queda, passando de R$ 4,36 para R$ 4,35. Em 2017, os analistas acreditam que a moeda americana ficará em R$ 4,40, mesma antevisão da semana passada. Para vocês terem uma ideia do desastre da gestão Dilma: se a economia encolher realmente 4% também neste ano e crescer a mixuruquice de 0,5% no ano que vem, em sete anos, a governanta terá produzido um PIB médio de 0,2%!

Datafolha: Rejeição a Lula é de 49%. É copo vazio!

Quem está em crise é o PT, não a representação. É natural que o eleitor não veja hoje em Aécio, Serra, Alckmin ou outro qualquer “a solução”. Até porque, por força das circunstâncias, essas lideranças são hoje mais reativas do que propositivas. Mas chegará a hora

Por Reinaldo Azevedo - Metade dos brasileiros, hoje, não votaria em Lula de jeito nenhum: a rejeição, segundo o Datafolha, é de 49%. Não me parece que seja um caso de copo meio cheio e meio vazio. Acho que o Apedeuta se danou. É copo vazio. Até porque, não fosse assim, Aécio Neves (PSDB), Michel Temer (PMDB), José Serra (PSDB) e Geraldo Alckmin (PSDB) poderiam comemorar. Suas respectivas rejeições são de 23%, 21%, 19% e 17%. Haveria copo aí com 83% de “cheiura”, né? Os números são do Datafolha. É evidente que são devastadores para o chefão petista. Um político com 49% de rejeição só serve para eleger adversário ou, na hipótese desastrosa, alguém ainda pior do que ele próprio. Segundo o Datafolha, se a eleição fosse hoje, o tucano Aécio Neves teria 24% dos votos, contra 20% de Lula (PT) e 19% de Marina (Rede). Jair Bolsonaro (PP) aparece com 6%, e Ciro Gomes (PDT), com 5%. Quando Geraldo Alckmin (PSDB) disputa, marca 12%. O chefão petista fica onde está, e a líder da Rede vai par 23%. Os nomes do PP e PDT oscilam, respectivamente, para 7% e 6%. Se o tucano for José Serra, o candidato do PSDB fica com 15%, atrás de Lula (21%) e Marina (23%). Bolsonaro e Ciro marcam 6% e 5%. A disputa eleitoral ainda não está em curso. Convém não repetir os fragorosos erros de análise de 2014, quando se chegou a prever que Dilma liquidaria a fatura com facilidade porque, afinal, a oposição não empolgava ninguém. A rejeição, esta sim, nesta fase, é importante. O fato de a maioria do eleitorado não depositar num nome em particular da oposição as suas esperanças deve, sim, preocupar os adversários do PT, mas só como um elemento da pauta, não como um sintoma de coisas como “crise de representação”. Quem está em crise é o PT, não a representação. É natural que o eleitor não veja hoje em Aécio, Serra, Alckmin ou outro qualquer “a solução”. Até porque, por força das circunstâncias, essas lideranças são hoje mais reativas do que propositivas. Mas chegará a hora. O dado realmente relevante é o fato de 49% rejeitarem Lula. Aí, meus caros, não tem jeito. Se e quando ele for candidato, será um excelente nome para eleger aquele que conseguir encarnar o anti-Lula.

Maioria quer Cunha fora da Presidência da Câmara e cassação do mandato

Dilma sabe que deve a continuidade do seu mandato, até aqui, a Rodrigo Janot. E por três motivos: a) porque Vovó Mafalda decidiu não denunciá-la; b) porque Vovó Mafalda, avalio eu, protege Renan Calheiros; c) porque a investigação contra Cunha avançou numa velocidade estonteante quando se a compara com as demais

Por Reinaldo Azevedo - Pesquisa Datafolha informa que 76% dos entrevistados avaliam que Eduardo Cunha (PMDB-RJ), presidente da Câmara, deveria renunciar ao posto na Casa, e 12% pensam o contrário. Para 78%, ele deveria ser cassado; 8% dizem que não. Sempre deixando claro que integro os grupos dos 76% e dos 78%, acho até pouco, levando em consideração o noticiário. Nesta quarta, o Supremo começa a decidir — duvido que dê tempo de ao menos seis ministros dizerem “sim” — se aceita ou não a primeira denúncia contra Cunha, oferecida pela Procuradoria Geral da República. A aposta óbvia: vai aceitar. A partir daí, Cunha passa a ser réu. Terá condições de conduzir a Câmara? Eu acho que não. Mas, caso ele siga a moralidade petista, fica lá: João Paulo Cunha era réu do mensalão, e o PT o indicou para a presidência da Comissão de Constituição e Justiça. Dilma sabe que deve a continuidade do seu mandato, até aqui, a Rodrigo Janot. E por três motivos: a) porque Vovó Mafalda decidiu não denunciá-la (o impedimento constitucional é cascata, como sabe qualquer jurista digno do nome); b) porque Vovó Mafalda, avalio eu, protege Renan Calheiros (Alô, Renan! Não vai adiantar! A casa vai cair!!!); c) porque a investigação contra Cunha avançou numa velocidade estonteante quando se a compara com as demais. De toda sorte, Cunha, hoje, de fator eventualmente catalisador do impeachment, passou a ser um aliado objetivo de Dilma. Dá azo à tolice de que o impedimento da presidente é pauta sua, não da sociedade.

Minha torcida: Dilma come Lula, e Lula come Dilma!

Nesse confronto, a única torcida moral é a destruição mútua. Mas eles tentarão se compor antes do fim!

Por Reinaldo Azevedo - Reportagem de Marina Dias na Folha de hoje diz que Lula teria enviado um recado a Dilma: vai se concentrar na sua própria defesa e na reconstrução do PT. Não tenho a menor ideia do que isso significa. Minha primeira impressão é que os petistas estão querendo usar a imprensa para mandar o tal recado. Por mim, está ótimo! Eu tinha lido uma coluna de André Singer, na Folha, com ameaças à presidente. Ele usou um clichê muito conhecido: ela estaria serrando o galho em que está sentada. Singer estava dizendo o seguinte: ou Dilma cerra fileiras com Lula, sai em sua defesa e dá um jeito de proteger o ex-presidente e o PT, ou cai junto. Ou, para ficar no artigo, ela cai, mas o partido e o demiurgo resistiriam, ainda que esfolados. É o que se depreende do texto. Dilma teria de deixar claro o seu comprometimento com o projeto criminoso. Faz sentido! Pacto com o diabo tem preço. Olhem, amiguinhos, nessas briga, o nosso único papel é afirmar que os dois lados têm razão, não é mesmo? Eu espero que, nesse confronto, Dilma coma Lula, e Lula coma Dilma. Eles se merecem. Nós é que não os merecemos. Mas não se enganem: eles tentarão se compor antes do fim.

Cardozo vai sair? Deve ser por maus motivos, mas não me peçam para chorar

Por Reinaldo Azevedo - Se não for mais um rebote falso, José Eduardo Cardozo deve deixar o Ministério da Justiça. Não me peçam para chorar por ele. Não vou. Tampouco me cobrem quem diga aqui que sai um profissional honrado. A menos que… A menos que ele diga, de viva voz, que está caindo fora porque já não suporta a pressão do PT. A menos que ele confesse que está caindo fora porque o PT exige que ele aparelhe a Polícia Federal. A menos que ele revele que até tenta aparelhar a Polícia Federal, mas que está difícil: as alas que não aceitam a canga do petismo são mais fortes do que aquelas que se submetem. A menos que ele confesse que falta a Dilma Rousseff o devido pulso para se insurgir contra a máquina do mal que tenta comandar a Polícia Federal. A menos que ele diga com todas as letras que é Lula quem está pedindo a sua cabeça, com medo de ir em cana. Cardozo foi um péssimo ministro da Justiça. Se quer se redimir, conte as pressões que está sofrendo e caia fora do PT. Eu não dou pelota pra esse gente que fica em estruturas apodrecidas, choramingando, à espera de solidariedade. No dia em que ele romper com o petismo e fizer o mea-culpa, eu lhe dou atenção.

O povo é melhor do que sua elite: maioria é contra aborto mesmo em caso de microcefalia. Feminazismo baba de ódio!

Um dos mantras dos fanáticos é que os homens distorcem tudo porque opinam sobre o que não lhes diria respeito. É??? Talvez faça sentido: entre os homens, em caso de microcefalia confirmada, o “não” ao aborto está em empate técnico com o sim: 46% a 44%. Entre as mulheres, o não é largamente majoritário: 56% a 32%

Por Reinaldo Azevedo - Você quer um pouco de esperança? Pois eu vou lhe dar. O povo brasileiro, na média, em muitos temas, é mais requintado do que sua elite, o que é uma contradição em termos, já que, em sentido estrito, a “elite” significa o que pode haver de melhor, aquela parte que foi selecionada, eleita, escolhida. Vamos ver. A maioria dos brasileiros é contra o aborto de mulheres grávidas que tenham sido contaminadas pelo vírus Zika. Segundo pesquisa Datafolha, 58% são contrários a que se conceda tal direito, contra 32% que o defendem. Dizem não saber 10% dos entrevistados. Atenção! Mesmo quando há o diagnóstico de microcefalia, a maioria segue contra a concessão do direito ao aborto: 51% a 39%. Os mesmos 10% dizem não saber. É que a maioria da população, ora vejam, à diferença de parcela majoritária da imprensa, leva em conta o fato de que a microcefalia não é incompatível com a vida. O aborto é um daqueles temas que levam as esquerdas a ter tentações de romper com o povo, de romper com a democracia. Sabem por quê? A rejeição ao aborto mesmo com a confirmação da microcefalia é de 56% a 32% entre as pessoas com ensino fundamental e de 53% a 38% entre os que têm ensino médio. O placar se inverte entre os brasileiros com ensino superior: 53% a 39%. O bobo de plantão diz: “Ah, pessoas com mais informação são favoráveis ao aborto”. Pergunto: por que mais informação tornaria alguém mais propenso a matar fetos? Também são os mais pobres os mais tolerantes com vidas que não são consideradas perfeitas. Entre os que ganham até dois mínimos, a rejeição ao aborto é de 57% a 32%. Baixa para 48% a 43% entre os que ganham de dois a cinco. A partir daí, o placar se inverte: os favoráveis ao aborto são uma maioria de 56% a 38% entre os que recebem de 5 a 10 mínimos e alcançam 60% a 34% entre os que têm renda acima de 10 mínimos. Curioso! Os que ganham mais são menos tolerantes com vidas que não se encaixam nos cânones da normalidade. Renda e escolaridade no Brasil acabam se associando a uma deformação moral, estende este conservador da vida. Finalmente, o grande golpe nos abortistas e no feminazismo. Um dos mantras dos fanáticos é que os homens distorcem tudo porque opinam sobre o que não lhes diria respeito. É??? Talvez faça sentido: entre os homens, em caso de microcefalia confirmada, o “não” ao aborto está em empate técnico com o sim: 46% a 44%. Entre as mulheres, o não é largamente majoritário: 56% a 32%. Esses números me fazem pensar num livro: “The Rise of Christianity: a Sociologist Reconsiders History”, de Rodney Stark. Ele demonstra como a rejeição ao aborto foi um elemento importante para que o cristianismo conquistasse, primeiro, as mulheres. O feminazismo e a imprensa tentam emplacar sua pauta, mas sempre são derrotados pela realidade. O povo brasileiro, na média, é mais moral do que sua elite vigarista. Eu já sabia.

domingo, 28 de fevereiro de 2016

Ministro da Justiça decide deixar o governo Dilma


O ministro da Justiça, o "porquinho" petista José Eduardo Cardozo, deve deixar o governo nesta semana. Interlocutores do governo dizem que ele já tomou a decisão e que, embora a presidente Dilma Rousseff preferisse que ele continuasse onde está, desta vez Cardozo não deve voltar atrás. Pressionado por amigos, que acham que ele sofre críticas injustas "tanto da direita quanto da esquerda", Cardozo e Dilma devem oficializar a decisão nos próximos dias. Essa figura faz parte da mesma corrente partidária do peremptório petista "grilo falante" e poeta de mão cheia e tenente artilheiro Tarso Genro. Ele tem sido ferozmente combatido pela corrente majoritária do PT, que é comandada por Lula e José Dirceu. O ex-namorado da comunista Manuela D'Ávila parece que agora não resiste mais às pressões de seus companheiros. 

Governo defende mudança em lei que limita compra de terra por estrangeiro



O governo brasileiro indicou neste sábado (27) que deverá defender alterações na lei que limita a compra de terras no País por empresas estrangeiras. O ministro Armando Monteiro (Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior) afirmou que é preciso encontrar uma forma para que a lei não represente uma trava a investimentos. Hoje, companhias de outros países não podem adquirir mais de 25% da área de um município ou cem módulos de exploração (o equivalente a no máximo 6.000 hectares). De acordo com Monteiro, a regra deverá ser flexibilizada, mas de um modo que impeça estatais de um outro país de terem controle sobre as terras brasileiras. "É importante distinguir as empresas que querem especular com terra e as que querem ter controle sobre os recursos estratégicos do nosso País. Nesse sentido, a legislação tem que ser rigorosa". No caso de companhias que estão no Brasil e cujos investimentos dependem da aquisição de terrenos, a compra deveria ser liberada, segundo o ministro: "A lei tem que reconhecer que há vários tipos de investidores estrangeiros". Monteiro defendeu a alteração após uma reunião realizada em Santiago, no Chile, com a presidente Dilma Rousseff e o secretário-geral da CMPC, Gonzalo García Balmaceda. O grupo chileno CMPC é dono da Celulose Riograndense e concluiu em 2015 um investimento de US$ 2,5 bilhões em Guaíba (RS). Balmaceda afirmou que, apesar da crise no Brasil, o Rio Grande do Sul ainda tem espaço para mais uma fábrica de celulose: "Mas não podemos nem pensar em comprar mais terrenos por causa da lei para seguirmos ampliando a produção". A CMPC precisa de terras para suas plantações de eucalipto, principal matéria-prima da celulose. Ainda segundo o executivo, a recessão brasileira não impacta de modo tão forte nos negócios da empresa porque praticamente toda a celulose produzida no País é exportada. No Brasil, é comercializado apenas o papel tissue (utilizado em lenços e papel higiênico). A companhia não deverá trocar o Brasil por outros países, acrescentou Balmaceda: "Tomamos a decisão de crescer fortemente no Brasil e não se pode mudar de país como se muda de terno".

A Odebrecht avisou a petista Dilma Rousseff de pagamentos a marqueteiro João Santana no Exterior


Dilma Rousseff foi advertida por empreiteiro de que investigações da Lava-Jato poderiam resvalar nos pagamentos secretos das campanhas eleitorais do PT. A prisão do marqueteiro João Santana revela que a ameaça não era blefe e que recursos desviados da Petrobras — “os acarajés” — podem ter financiado a eleição presidencial. As informações saíram na edição deste final de semana da revista Veja, em reportagem de capa assinada por Daniel Pereira. Leia tudo: 
"No começo de 2015, Dilma Rousseff recebeu, no Palácio do Planalto, o petista Fernando Pimentel. Ela acabara de conquistar a reeleição. Ele, o governo de Minas Gerais. Amigos e confidentes há mais de 40 anos, os dois tinham motivos para comemorar, mas trataram de um assunto espinhoso, capaz de tisnar os resultados obtidos por ambos nas urnas. Pimentel trazia um recado de Emílio Odebrecht, dono da maior empreiteira do País, para a presidente da República. O empresário a advertia do risco de que os pagamentos feitos pela Odebrecht ao marqueteiro João Santana, no Exterior, fossem descobertos caso a Operação Lava-Jato atingisse a construtora. Emílio exigia blindagem, principalmente para evitar a prisão do filho Marcelo Odebrecht, sob pena de revelar às autoridades detalhes do esquema ilegal de financiamento da campanha à reeleição. Diante da ameaça de retaliação, Dilma cobrou explicações de seus assessores. Deu-se, então, o ritual de negação encenado com frequência em seu governo. Como no caso da economia, cujo desmantelo foi rechaçado durante meses a fio, os auxiliares disseram que a petista havia conquistado o segundo mandato com dinheiro limpo e declarado. Tudo dentro da lei. A faxineira ética, portanto, não teria com o que se preocupar".
Deu no que está se vendo!!!






Esse discurso se manteve de pé até a semana passada, quando o juiz Sergio Moro, responsável pela Lava-Jato na primeira instância, determinou a prisão de João Santana, o criador dos figurinos de exaltação à honestidade da presidente, e da esposa dele, Monica Moura. O casal recebeu numa conta na Suíça, não declarada à Receita brasileira, 3 milhões de dólares da Odebrecht, acusada formalmente de participar do cartel que assaltou os cofres da Petrobras, e 4,5 milhões de dólares de Zwi Skornicki, um dos operadores do petrolão, o maior esquema de corrupção da história do país. Os detalhes da investigação sobre o marqueteiro foram revelados por VEJA em janeiro passado. A decisão de Moro confirmou as tenebrosas transações descritas por Pimentel a mando de Emílio Odebrecht e fez recrudescer a discussão política e jurídica sobre a cassação da presidente. Pela letra fria da lei, utilizar-se de dinheiro sujo em campanha eleitoral é fator determinante para a perda do mandato.

Odebrecht blinda Alexandrino Alencar, o elo do grupo com Lula

A jornalista Mônica Bérgamo conta na sua coluna de sábado da Folha que uma das maiores preocupações da Odebrecht é blindar Alexandrino Alencar, o ex-diretor do grupo mais conhecido no Rio Grande do Sul, íntimo de 10 entre 10 políticos gaúchos, mas de fato o elo mais importante de Marcelo Odebrecht com Lula. Ele sabe tudo e poderá contar o que sabe no caso de ser novamente recolhido à carceragem e confrontado com revelações irrefutáveis. Mônica Bérgamo avisa que uma dessas "revelações irrefutáveis" foi dada na delação premiada de José Carlos Bumlai, o amigo de Lula. Lula já se previne, mandou gente saber da Odebrecht o que ela dirá sobre o sítio de Atibaia e avisou que Bumlai fez as reformas iniciais porque quis e não a pedido do ex-presidente, o que é improvável. O próprio Procurador Geral da República, Rodrigo Janot, quando leu o depoimento de Bumlai, considerou-o "o mais explosivo de todos que já examinou".

Odebrecht pagou arquiteto que assina reforma do Instituto Lula


Superintendente da Companhia Metropolitana de Habitação de São Paulo (COHAB-SP) e ex- secretário-adjunto de Habitação e de Licenciamento na gestão do prefeito Fernando Haddad, o arquiteto Paulo Ricardo Giaquinto foi responsável por uma reforma no prédio do Instituto Lula, no Ipiranga, em São Paulo. Giaquinto protocolou na subprefeitura do bairro um auto de regularização de uma reforma no Instituto Lula, para legalizar melhorias feitas no imóvel, perante à subprefeitura do bairro. O pedido foi reprovado em 10 de novembro de 2011. Houve dois pedidos de reconsideração, mas a regularização foi novamente negada em 3 de fevereiro de 2012 e 27 de junho de 2012. Em 2013, Giaquinto recebeu pelo menos R$ 40 mil da construtora Odebrecht. “A reforma era uma ampliação da garagem. O projeto de regularização tinha uma ampliação na garagem, porque foi feito um auditório e mais uns pequenos acertos”, afirmou Giaquinto. Sócio do escritório Lowenthal e Giaquinto, ele amite que recebeu da Odebrecht. Nega, no entanto, que os pagamentos estejam ligados a seu trabalho para o Instituto Lula. Afirma que recebeu porque foi contratado para apresentar a licença de execução de obras do Estádio do Corinthians em Itaquera, Zona Leste de São Paulo. Para o Instituto Lula, Giaquinto diz que trabalhou de graça. Afirma que apenas participou da etapa de regularização da reforma - não foi o responsável pelas obras.
Requerimento na prefeitura em nome do escritório Lowenthal e Giaquinto. O endereço Rua Pouso Alegre, 21 é do Instituto Lula (Foto: reprodução)
Na Subprefeitura do Ipiranga, o processo administrativo da reforma é poupado do acesso ao público. De acordo com a subprefeita Edna Diva Miani Santos, só falta a apresentação de um documento para a regularização. “Não tem nenhuma irregularidade. É só um documento que está faltando. É simplesmente refazer um desenho que foi feito errado”, afirma. O Instituto Lula não se pronunciou sobre a reforma. A construtora Odebrecht informou que “em pesquisa realizada no curto espaço de tempo desde a chegada da solicitação da revista, a Construtora Norberto Odebrecht identificou pagamentos à pessoa jurídica mencionada por serviços prestados. Nenhum deles, entretanto, relacionados ao Instituto Lula”.

PT ataca ajuste de Dilma e propõe volta à política econômica de Lula



O PT atacou o ajuste fiscal do governo Dilma Rousseff e propôs na sexta-feira (26) um "programa nacional de emergência" para mudar a política econômica. O texto, aprovado pelo diretório nacional do partido, pede a redução dos juros, o aumento do gasto público e o uso das reservas cambiais para financiar obras. Os petistas também defenderam um reajuste de 20% no Bolsa Família e a elevação de impostos sobre os mais ricos. "A lógica das propostas é retomar o núcleo da política econômica do governo Lula", resumiu o presidente do partido, Rui Falcão. O programa petista faz duras críticas à política econômica adotada após a reeleição da presidente Dilma Rousseff, em 2014. O texto diz que o ajuste fiscal "não teve os resultados esperados, ao menos no que diz respeito aos interesses das camadas populares". Para taxar os mais ricos, o PT propôs o aumento dos impostos sobre herança e grandes fortunas, a tributação de lucros e dividendos e a cobrança de IPVA sobre iates e aviões. Numa rara concordância com o governo, o partido também defendeu a recriação da CPMF. Nos debates internos, houve críticas ao ministro Nelson Barbosa (Fazenda), que substituiu Joaquim Levy em dezembro do ano passado. Os petistas se queixaram da ausência de Dilma no 36º aniversário do PT. O senador Lindbergh Farias (PT-RJ) reclamou do aval do Planalto às mudanças na lei do pré-sal, aprovadas pelo Senado na quarta-feira (24). "A Dilma está querendo se distanciar do PT. É um movimento consciente", afirmou. A direção do PT tentou contemporizar. Ao abrir o debate, Falcão pediu moderação nas críticas ao Planalto. O ministro Jaques Wagner (Casa Civil) disse que a posição de Dilma sobre o pré-sal nunca mudou e que o governo vai trabalhar para que a exclusividade da Petrobras seja mantida na Câmara. Em outra resolução, o PT apontou "ameaça à legalidade democrática" na Operação Lava Jato. O texto protesta contra "delações sem prova, vazamentos seletivos e investigações unilaterais". O documento diz que o ex-presidente Lula é vítima de uma campanha "vil e asquerosa" para impedi-lo de disputar as eleições de 2018. O PT também criticou a retomada da ação do PSDB no Tribunal Superior Eleitoral que pede a cassação da chapa vitoriosa em 2014. Na reunião fechada, Jaques Wagner disse que há um "movimento golpista" contra Dilma.

Moody's corta nota e tira grau de investimento da Vale

A agência internacional de classificação de risco Moody's informou nesta sexta-feira (26) que decidiu cortar a nota da mineradora Vale. O rating foi de Baa3 (último degrau dentro do grau de investimento) para Ba3. A perspectiva é negativa - ou seja, com previsão para novo corte. A decisão aconteceu dois dias após a agência retirar o grau de investimento (selo de bom pagador) do Brasil. "O rebaixamento dos ratings da Vale para Ba3 reflete nossa expectativa de desempenho mais fraco nos próximos 12 meses em consequência do substancial declínio nos preços do minério de ferro e de metais base observado em 2015 e de nossa expectativa de que os preços não experimentarão uma recuperação significativa antes de 2017", apontou a Moody's nesta sexta-feira. A agência citou a "desaceleração das taxas de crescimento econômico na China" como motivo de dificuldade para as empresas de minério, apontando impactos significativos na demanda por metais base. "Embora nós reconheçamos que a Vale continua adotando uma série de medidas para responder o ambiente operacional desafiante e para ajustar as operações de modo apropriado, o nível de ajuste requerido pode ser mais elevado, enquanto o cronograma para venda de ativos, que permitiriam uma redução no nível de endividamento, continue incerto". A Moody's também anunciou o corte da nota de diversas empresas. Veja abaixo:
- Telefônica Brasil: de Baa2 para Ba1 (perda do grau de investimento)
- Cielo: de Baa2 para Ba1 (perda do grau de investimento)
- Votorantim S.A: de Baa3 para Ba2 (perda do grau de investimento), e perspectiva foi alterada para negativa
- Globo: de Baa2 para Ba1 (perda do grau de investimento), e perspectiva foi alterada para negativa
- Localiza: de Baa3 para Ba2 (perda do grau de investimento), e perspectiva foi alterada para negativa.

Roberto Jefferson e seis lobistas são acusados de corrupção em Furnas

O ex-deputado federal Roberto Jefferson (PTB) e mais seis acusados foram indiciados pela Delegacia Fazendária (Delfaz) por cometerem crime de corrupção ativa e lavagem de dinheiro na estatal elétrica Furnas, do grupo Eletrobras. A indicação foi apresentada na sexta-feira ao Ministério Público Estadual, após dez anos do surgimento das primeiras informações sobre o esquema que ficou conhecido como "a lista de Furnas". Entre os envolvidos estão empresários, lobistas e políticos, que, segundo a delegada de polícia Renata Araújo, responsável pelo caso, teriam desviado R$ 54,9 milhões na contratação de empresas para a construção de usinas térmicas nos municípios fluminenses de São Gonçalo e Campos dos Goytacazes. O esquema ocorreu no período de 2000 a 2004, sob a liderança do então diretor de Planejamento, Engenharia e Construção, Dimas Fabiano Toledo, que não chegou a ser indiciado por ter mais de 70 anos e, por isso, ser coberto pelo benefício de prescrição do crime. Além de Jefferson, são acusados os lobistas Nilton Antônio Monteiro, Pedro Pereira Terra, Walter Annicchino, Sérgio José Annicchino, Dieikson Barbosa e Ademir Carnevalli Guimarães.  O relatório da Delfaz contém 38 páginas, entregues ao Ministério Público estadual junto com 28 caixas do inquérito, iniciado na Justiça Federal. Em nota, a delegacia informa que "há provas (da existência) de um esquema de arrecadação de vantagens indevidas (propinas)". Obras e serviços contratados por Furnas teriam sido superfaturados para permitir "o financiamento de campanhas políticas" e também para promover o "enriquecimento ilícito de agentes públicos, políticos, empresários e lobistas".

Lula chama votação do pré-sal de "derrota" e pediu "reação" a ataques


Reunido por duas horas com artistas e intelectuais de esquerda, próximos ao PT, o ex-presidente Lula chamou a militância histórica a "reagir aos ataques" contra o governo e o partido. O ex-presidente fez um panorama sobre a conjuntura do País, fez críticas à política econômica do governo e classificou como "derrota" a votação de mudanças no marco legal do pré-sal, na última quarta-feira. Ainda assim, pediu "respeito" a Dilma Rousseff. Segundo os participantes, Lula não aprofundou análise sobre a votação das mudanças no pré-sal, mas se disse contra o projeto aprovado e classificou o resultado como uma "derrota" do governo.  "Ele disse que seria impossível ao governo e ao PT votar frente uma coalizão formada entre PSDB e PT", indicou o ex-presidente do PSB, Roberto Amaral, organizador do encontro. Após sinalizar oposição ao projeto, o ex-presidente teria dito que era preciso "respeitar" a presidente Dilma Rousseff, que teria "suas razões" diante das pressões relacionadas ao tema. Em outros momentos, apesar das críticas à condução econômica, Lula pediu "apoio e ajuda" à presidente e ao governo. O ex-metalúrgico reforçou o discurso de que a crise brasileira deriva do contexto internacional, citando particularmente a China e os impactos de sua desaceleração no País. "Ele sugeriu, ao invés dos cortes no orçamento, financiamento pelo Estado e aposta no mercado interno. Disse que não há espaço para disputar o mercado internacional", afirmou Roberto Amaral, na saída do encontro. O debate ocorreu em paralelo à programação de aniversário do PT, encerrada no sábado, no Rio de Janeiro. Cerca de 50 pessoas acompanharam o encontro, entre elas o diretor teatral Aderbal Freire Filho, os cineastas Silvio Tendler e Luiz Carlos Barreto, o músico Tico Santa Cruz, o escritor Fernando Morais, além de políticos como o senador Lindbergh Farias (PT-RJ), professores e ativistas. É o que restou ao PT. Em tom "animado e combativo", Lula relembrou a própria trajetória como presidente e condenou a corrupção, sem citar especificamente as investigações da Operação Lava-Jato. O ex-presidente também se disse vítima de "ataques", em referencia às denúncias de ocultação de patrimônio, como o aparamento triplex no Guarujá. Ele reiterou não ser proprietário do imóvel, e disse que vai processar os promotores do caso. "Ele condenou a corrupção, sem dúvida. Mas também os ataques, sobretudo o absurdo maior que é a história do apartamento, que ele disse não ser dele. Estava combativo e animado. Acho que vai ser candidato em 2018", afirmou o professor Luiz Pinguelli Rosa, da UFRJ. O ex-presidente abriu o encontro com um discurso focado na "batalha da comunicação", como se refere à disputa pela narrativa política. Segundo os participantes, o ex-presidente indicou que seria preciso usar "as ferramentas da internet" para "reagir" aos discursos contrários ao partido e ao governo, sobretudo veiculados pela imprensa. 

Lula declara intenção de concorrer à Presidência da República em 2018


Durante a convenção marcada para comemorar os 36 anos do PT, no Rio de Janeiro, o ex-presidente Lula (ele delatava companheiros para o Dops paulista durante a ditadura militar, conforme Romeu Tuma Jr, em seu livro "Assassinato de reputações") declarou sua intenção de concorrer à Presidência novamente nas eleições de 2018. "Eu quero dizer (em) alto e bom som: eu estarei com 72 anos, com tesão de 30, para ser candidato à Presidência da República", disse Lula aos partidários na noite de sábado. Lula foi o grande homenageado da festa do PT, no Armazém da Utopia, na zona portuária do Rio de Janeiro. Quando chegou para a comemoração, porém, encontrou um ato esvaziado. No espaço com capacidade para 4 mil pessoas, havia menos de 1,5 mil. Dirigentes do partido previam 3 mil presentes. No discurso de quase 40 minutos, feito em tom de desabafo, o ex-presidente pediu que o partido ajude a presidente Dilma, atacou a imprensa e defendeu-se das suspeitas de ser proprietário oculto de um apartamento e um sítio. "O Lula paz e amor vai ser outra coisa daqui para frente", afirmou, diante da platéia formada por metade do público esperado pela organização da festa. "Eu queria dizer para eles: vocês não vão me destruir, vamos sair mais fortes dessa luta", avisou aos adversários. O petista disse estar "acabrunhado" e "de saco cheio" com as investigações que sofre do Ministério Público de São Paulo e na Operação Lava Jato e com o comportamento da imprensa: "Eu que combati tanto para ter um Ministério Público forte, não imaginava (o) ver subordinado à imprensa", disse. Lula afirmou que o sítio em Atibaia frequentado por ele e sua família foi comprado pelo amigo Jacó Bittar e outros companheiros como uma "surpresa" para ele usufruir depois de deixar a presidência. "A chácara não é minha", insistiu. Em seu discurso, Lula também disse que, apesar das divergências entre o PT e o governo da presidenta Dilma Rousseff, o partido está ao lado dela: "Queria fazer um apelo porque a companheira Dilma, sozinha, não terá força para resolver esse problema", disse Lula, numa referência à crise. "Dilma precisa de nós para sobreviver aos ataques que está sofrendo. Não pode, num momento de crise, virar as costas e falar que o problema não é meu. Esse governo é nosso e temos de ter responsabilidade de ajudar, de discutir saídas". Lula disse ainda que está à frente de um exército de milhares de soldados para defender o mandato de Dilma.

Tia da ex-amante do indio cocaleiro trotskista Evo Morales diz que filho de dois está vivo


O filho que o ditador boliviano Evo Morales teve com a ex-amante Gabriela Zapata, presa sob a acusação de enriquecimento ilícito, não morreu, e está com oito ou nove anos, afirmou uma tia da acusada. "Sei que esse menino não morreu, nasceu, e o tive nos braços", disse Pilar Guzmán, tia de Gabriela Zapata. "Dentro de algumas horas, ela irá convocar a imprensa e dizer toda a verdade", afirmou. No começo do mês, o jornalista Carlos Valverde revelou que, há 10 anos, Gabriela teve um relacionamento com Morales, com quem teve um filho. O índio cocaleiro trotskista Evo Morales reconheceu que Gabriela foi sua companheira e que teve um filho, que veio a falecer, com a mesma. Disse que, em seguida, os dois encerraram o relacionamento, e que desconhecia o paradeiro de Gabriela. "Não sei por que disseram isso (que morreu), não sei os motivos que os levaram a mentir", disse Pilar, assinalando que não se pronunciou antes porque aguardava a autorização da sobrinha. Segundo a tia da ex-amante de Morales, "o menino se chama Ernesto Fidel. É filho do senhor Evo Morales. Está aqui, e tem entre oito e nove anos". O nome do menino não poderia ser mais sintomático. Foi muito comum esquerdistas homenagearem ídolos revolucionários comunistas. No caso, "Ernesto" era em homenagem a Che Guevara, e Fidel ao ditador cubano. Trotskistas brasileiros, por exemplo, adoravam dar o nome de "Camila" às suas filhas, homenageando o revolucionário cubano Camilo Cienfuegos. Ou então chamavam as filhas de Emiliana, em homenagem a outro mito revolucionário, o mexicano Zapata (que não tinha nada de comunista). Gabriela Zapata foi acusada formalmente dos crimes de legitimação de ganhos ilícitos, enriquecimento ilícito e tráfico de influência, na qualidade de gerente de uma empresa chinesa que se beneficiou de contratos milionários com o Estado boliviano. Gabriela permanece detida desde sexta-feira, à espera de que um juiz instrua sua prisão formal.

Presidente da Transparência Internacional dá recomendações aos brasileiros


O presidente da organização Transparência Internacional, o jurista peruano Jose Ugaz, deu uma entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo e fez duas recomendações ao brasileiras, em face da Operação Lava Jato. Disse ele: 1) "A corrupção é um imposto pago pelos mais pobres de nossos países"; 2) "Os cidadãos precisam entender que é possível viver sem o desrespeito às leis para benefício pessoal".

Lula já era! Em breve, ele não presta mais nem para fazer ameaças

Neste domingo, a Folha trouxe uma pesquisa Datafolha que revela a opinião dos brasileiros a respeito. Entre os ouvidos, 62% acham que as empreiteiras beneficiaram Lula no caso do apartamento (58% acreditam ter sido uma relação de troca) e 57% no do sítio (para 55%, com troca de favores). Nos dois casos, só 13% acreditam que Lula não foi beneficiado pelas empresas.

Por Reinaldo Azevedo - Lula, como se viu na festa do aniversário do PT, está nervoso. Está querendo puxar briga. Já escrevi aqui e falei em muitos outros lugares: uma das condenações com que o Poderoso Chefão não contava já aconteceu: a do povo. Caiu o mito. Não tem retorno. Ele ainda pode vir a se enroscar, sim, na esfera criminal. Mas a primeira parte da prestação de contas já está em curso. Por generosidade da Operação Lava Jato — e põe generosidade nisto! —, Lula não é investigado em inquérito nem em casos em que seu nome está no centro de delações. Vejam o exemplo do empréstimo do grupo Schahin ao PT. Entender, no entanto, as tramóias do petrolão é coisa difícil. Mas todo mundo entendeu a história do tríplex. Todo mundo entendeu a história do sítio. Quanto mais Lula explica, mais ele se afasta do universo daqueles que confiavam nele. Ou alguém acha razoável que um ex-sindicalista como Jacó Bittar dê a Lula, de presente, um sítio, que será, depois, repaginado por empreiteiras? Esse não é o universo do povo pobre, do qual Lula se queria e se dizia representante. E, em certa medida, chegou a ser mesmo. Mas é claro que a coisa foge ao razoável. Neste domingo, a Folha trouxe uma pesquisa Datafolha que revela a opinião dos brasileiros a respeito. Entre os ouvidos, 62% acham que as empreiteiras beneficiaram Lula no caso do apartamento (58% acreditam ter sido uma relação de troca) e 57% no do sítio (para 55%, com troca de favores). Nos dois casos, só 13% acreditam que Lula não foi beneficiado pelas empresas. O povo julgou e condenou Lula. Por ampla maioria. Sim, 37% ainda dizem que ele foi o melhor presidente, seguido por FHC, com 15%. Getúlio Vargas, com 6% e JK, com 5%. Mas isso não quer dizer grande coisa. O governo tucano acabou há mais de 14 anos. Essa distância distorce tudo. Nem dá muito para os petistas se animarem, já que o de Dilma lidera como o governo mais corrupto da história (34%), seguido justamente pelo de Lula, que empata com Collor em 20%. O de FHC tem apenas 7%. A evidência de que o mito de Lula se esfarelou se revela numa outra medição, que aponta as pessoas mais confiáveis do Brasil. Joaquim Barbosa obteve a melhor nota: 5,8, seguido por Marina Silva (Rede), com 5,3 — acima de Sérgio Moro, Aécio Neves e FHC, que empatam em 4,7. O senador José Serra (PSDB-SP) tem 4,6. E só então aparece Lula, com 4,5%, mesmo número de Geraldo Alckmin (PSDB), governador de São Paulo. Michel Temer obteve 3,1, e Dilma, 3. Os presidentes do Senado e da Câmara não aparecem bem: 2,7 e 2,3, respectivamente. Notem: acima de Lula, há três tucanos; o juiz Moro, que os petistas odeiam; Joaquim Barbosa, também uma besta-fera para a companheirada, e Marina Silva, que tenta roubar o eleitorado de esquerda do PT. É evidente que os números são especialmente perversos para Lula e Dilma porque o conhecimento que tem a população dos ilustres petistas é muito maior. Fica difícil você dizer que confia em quem não conhece, mas é muito fácil afirmar que não confia em quem já conhece, certo? Lula já era. Em breve, ele não serve nem mais para fazer ameaças.