Governo deve cortar até R$ 30 bilhões em gastos e criar banda para superavit

O governo avalia que terá dificuldades para cumprir a meta de superavit primário de 0,5% do PIB (Produto Interno Bruto) neste ano e deve anunciar nesta sexta-feira (12) um corte efetivo de gastos entre R$ 25 bilhões e R$ 30 bilhões. Existem ainda recursos que serão poupados porque alguns gastos não vão acontecer neste ano, como pagamento de precatórios. Além disso, o governo vai enviar até abril ao Congresso um projeto criando uma meta para os gastos públicos e uma margem de flutuação para o superavit primário. Se aprovado, o projeto permitirá que a meta fiscal seja descumprida sem gerar problemas jurídicos para o governo. A equipe econômica está sendo obrigada a reduzir sua previsão de receita em 2016 por causa da mudança nas projeções sobre o ritmo da economia brasileira, que deverá registrar uma retração maior do que a esperada. Economistas consultados pelo Banco Central na pesquisa semanal Focus falam em contração de 3,21% do PIB em 2016. Inicialmente, a equipe econômica trabalhava com um corte de despesas na faixa de R$ 50 bilhões. A projeção considerava que a volta da CPMF – com a qual o governo espera arrecadar R$ 10 bilhões neste ano– não seria aprovada no Congresso. No entanto, o governo não quer passar a mensagem de que jogou a toalha antes da hora sobre a volta do tributo. Com ou sem CPMF, o governo sabe que será praticamente impossível cumprir a meta de superavit aprovada no Congresso. Com a atividade econômica em marcha ré, ficará mais difícil fazer o ajuste fiscal de R$ 24 bilhões para o governo federal. De Estados e municípios, a meta esperada é de economia de R$ 6,5 bilhões. Por esse motivo, vai enviar a proposta que cria a banda de flutuação do superavit primário. Entre analistas de mercado, a expectativa é que o governo não conseguirá cumprir sua meta fiscal neste e nem no próximo ano. Ou seja, o Brasil ficará quatro anos seguidos sem economizar recursos para reduzir sua dívida, conforme previsão dos economistas ouvidos pelo Banco Central. Na semana passada, o Itaú-Unibanco publicou suas novas projeções para a economia brasileira. Os economistas do banco projetam deficit primário de 1,5% do PIB (Produto Interno Bruto) neste ano e de 2% em 2017. Para o banco, o setor público só conseguirá voltar a fazer superavits a partir de 2019. A contração do PIB também será maior, de acordo com o Itaú. A previsão de queda foi de 2,8% para 4% neste ano.