sexta-feira, 26 de fevereiro de 2016

Juiz americano convoca audiência para decidir sobre dívida argentina

O juiz americano Thomas Griesa convocou nesta quinta-feira uma audiência para a próxima terça-feira para tomar uma decisão sobre suas ordens contra a Argentina no litígio por títulos em moratória desde 2001. A convocação nos tribunais de Nova York chega em meio a fortes rumores de um acordo entre a Argentina e os fundos especulativos que se favoreceram da sentença de Griesa. "O tribunal escutará argumentos na moção dessas ações às 13h30 de 1º de março de 2016", escreveu Griesa, em resposta a um pedido do tribunal de apelações de Nova York para que trate em audiência uma demanda da Argentina que abra o caminho à sua proposta de pagamentos. No dia 5 de fevereiro, a nova administração do presidente argentino, Mauricio Macri, apresentou uma oferta para pagar 6,5 bilhões de dólares (de um total de 9 bilhões) aos fundos "abutres" e a outros credores para pôr fim ao processo pela dívida em moratória desde 2001. Depois de rejeitar a proposta, o NML Capital e o Aurelius, que em 2012 conseguiram uma sentença favorável para cobrar uma dívida que hoje ultrapassa 1,75 bilhão de dólares, chegaram a um princípio de acordo com a Argentina, segundo afirmou nesta quinta-feira um de seus advogados. "Temos um acordo sobre os termos econômicos", disse Mathew McGill em um audiência nos tribunais de Manhattan, embora o mediador judicial americano Daniel Pollack o tenha desautorizado pouco depois. O EM Limited e o Montreux Partners, dois dos seis principais fundos especulativos que obtiveram sentenças favoráveis na justiça de Nova York, foram os primeiros a aceitar as ofertas de 849,2 milhões e 298,66 milhões de dólares, respectivamente. Um grupo que integra uma ação coletiva, cujo tamanho exato ainda é desconhecido, também chegou a um acordo, assim como outro credor, o Capital Markets Financial Services, que cobrará 110 milhões de dólares, e cinco fundos que receberão 250 milhões de dólares e 185 milhões de euros. Na última sexta-feira, Griesa anunciou que removerá suas ordens judiciais contra a Argentina sob duas condições: que o país anule suas legislações que impedem um acordo e pague os credores que tenham aceitado sua oferta até o dia 29 de fevereiro.

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