terça-feira, 23 de fevereiro de 2016

STJ mantém condenação a ex-executivos da Sadia


Ministros da 5ª turma do Superior Tribunal de Justiça mantiveram a condenação à prisão e as multas aplicadas ao ex-diretor de finanças e relações com investidores da Sadia, Luiz Gonzaga Murat Júnior, e ao ex-integrante do conselho de administração da empresa, Romano Ancelmo Fontana, por uso indevido de informação privilegiada, ou insider trading. Murat terá de cumprir reclusão de dois anos e seis meses e desembolsará 349.700 reais em compensações, enquanto Fontana foi sentenciado a dois anos e um mês de prisão e 374.900 reais, de acordo com nota divulgada nesta segunda-feira pela Procuradoria da República em São Paulo. Ambos tiveram as penas convertidas em prestação de serviços comunitários pelos mesmos períodos. A decisão relativa ao julgamento do recurso especial (RESP), que teve início em 2 de fevereiro, foi antecipada na semana passada pela Comissão de Valores Imobiliários (CVM). Em 2006, Murat e Fontana teriam feito uso de informações privilegiadas sobre a oferta de compra da Perdigão pela Sadia para obter lucro na Bolsa de Nova York. Envolvidos nas negociações e cientes de que as ações da empresa a ser adquirida se valorizariam com a divulgação da proposta, os executivos compraram 53.900 papéis da Perdigão entre abril e julho daquele mesmo ano e depois faturaram cerca de 200.00 dólares com a venda dos papéis em 21 de julho, esclareceu o Ministério Público Federal.

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