quinta-feira, 10 de março de 2016

Denúncia diz que empreiteira lesou 7.138 famílias para "presentear" Lula

Em denúncia oferecida à Justiça, o Ministério Público de São Paulo acusa a Bancoop (cooperativa habitacional dos bancários) e a OAS de lesar 7.138 famílias que queriam adquirir um imóvel para, de outro lado, "presentear e paparicar" o ex-presidente Lula "com um tríplex na beira da praia, caracterizando autêntica lavagem de dinheiro". Segundo a Promotoria, com a transferência ilegal dos empreendimentos da Bancoop para a OAS, em 2009, as fraudes envolveram 3.110 unidades em construções inacabadas e outras 3.182 em edificações concluídas, mas que foram submetidas a "inúmeros estelionatos", seja pela Bancoop ou pela OAS. Houve ainda casos em 846 unidades em empreendimentos encerrados –"enfim, um total de 7.138 famílias desamparadas", conclui a denúncia.


"Levando-se em conta os empreendimentos que estão arrolados na investigação (cinco na capital e um em Guarujá), chegamos ao quantum de R$ 168 milhões em prejuízo médio para as vítimas, que deverão arcar com esses valores para que os edifícios prometidos sejam levantados", afirma a denúncia, assinada pelos promotores Cassio Conserino, José Carlos Blat e Fernando Henrique Araújo. Conforme o Ministério Público, os estelionatos ocorreram de várias formas e constituíram os crimes que antecederam a lavagem de dinheiro praticada por Lula – expressa na ocultação do tríplex no edifício Solaris, em Guarujá (litoral paulista). A denúncia detalha os casos de oito vítimas do esquema. Uma delas, por exemplo, uma professora de 52 anos, comprou uma unidade na capital paulista por R$ 58.614,00 em 2001, e contou ao Ministério Público que precisou pagar à Bancoop, se quisesse levar adiante o negócio, um "aporte" extra de R$ 20 mil, entre 2007 e 2009 – época da transferência do empreendimento para a OAS. Ela não foi notificada para participar nem viu a ata da assembléia que deliberou pela transferência e pelo pagamento extra – contrariando a Lei das Cooperativas, que exige que os cooperados possam participar das decisões. Foi o caso também de um homem que quitou um apartamento na Casa Verde (zona norte) por R$ 55.950,00 em 2005, mas teve de pagar à OAS mais R$ 50 mil pela "regularização da situação imobiliária", sem ter participado de qualquer assembléia deliberativa. Até hoje, ele está sem a escritura. Esse foi, segundo o Ministério Público, o modus operandi do grupo criminoso formado pela Bancoop, representada pelo ex-tesoureiro do PT, João Vaccari, e pela OAS, do empreiteiro Léo Pinheiro. Os cooperados sofreram "coações e ameaças" e não tiveram opção quando a empreiteira OAS foi escolhida para assumir os negócios –"por inequívoca influência política", destaca a denúncia. Foram, ainda, submetidos a novos pagamentos, mesmo que já tivessem quitado as prestações dos imóveis, ou a condições desvantajosas, como a perda de boa parte do dinheiro investido em caso de desistência do negócio. "Os acusados não respeitaram o contrato quitado, não outorgaram a escritura pública e inviabilizaram centenas de pessoas de tornarem-se proprietárias de seus imóveis", dizem os promotores. Tratamento diferente, segundo eles, tiveram o ex-presidente Lula e sua mulher, Marisa Letícia, que puderam desistir da compra do tríplex fora do prazo, que era 2009 – fizeram-no no final de 2015. A defesa do casal diz que a desistência causou perdas.

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