terça-feira, 22 de março de 2016

Ministra Rosa Weber nega habeas corpus a Lula


A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal, negou nesta terça-feira o habeas corpus em que o podeoroso chefão e ex-presidente Lula pede que seja anulada a decisão que suspendeu sua posse como ministro da Casa Civil. Ao proferir sua decisão, a ministra avaliou o tema como "delicado" e "complexo". A ministra sequer chegou a analisar o mérito do recurso - ela lembrou que jurisprudência da corte impede habeas corpus contra decisão individual de ministro. "A despeito da delicadeza e complexidade do tema, nego seguimento ao presente habeas corpus", disse Rosa Weber em sua decisão. A defesa do ex-presidente recorreu ao STF no último fim de semana, sob a alegação de que a decisão de Gilmar Mendes de sustar a nomeação do petista teria de ser anulada e o caso ser remetido ao relator do processo da Operação Lava Jato na corte, Teori Zavascki. Rosa Weber tornou-se relatora do caso depois que o ministro Edson Fachin declarou-se suspeito para julgar o pedido do ex-presidente. Fachin é padrinho da filha de um dos advogados que subscrevem o pedido. Na noite de sexta-feira, o ministro do STF Luiz Fux, negou outro recurso apresentado pelo governo para tentar anular a decisão de Gilmar Mendes sobre Lula. Fux decidiu extinguir o processo sem sequer analisar o mérito do pedido feito pela Advocacia-Geral da União, porque, segundo ele, a ação ia contra a jurisprudência criada pela corte.

Nenhum comentário: