sexta-feira, 11 de março de 2016

Tribunal Regional Federal 4 nega liberdade a marqueteiro do PT


O desembargador João Pedro Gebran Neto, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), negou nesta quinta-feira a liberdade para o marqueteiro do PT, o baiano João Santana, preso com a mulher, Mônica Moura, desde o dia 23 de fevereiro, alvos da 23ª fase da Operação Lava-Jato — batizada de Acarajé. "Indefiro o pedido liminar, vez que presentes os pressupostos para decretação da medida", afirma Gebran, em decisão dada em habeas corpus apresentado pela defesa de Santana. A decisão é de terça-feira e foi anexada aos autos nesta quinta-feira: "Presentes prova da materialidade e indícios suficientes de autoria e, ainda, havendo risco concreto à ordem pública, pela reiteração da conduta, e à instrução do processo, pela possível destruição de provas, cabível, por ora, a manutenção da prisão preventiva do paciente". O desembargador sustenta que "é inegável o quadro de corrupção sistêmica existente no seio da Petrobras": "O paciente (Santana) figura apenas como mais uma das pessoas envolvidas, supostamente por receber, através da conta na Suíça, dinheiro decorrente do esquema criminoso na Petrobras, inclusive para realizar campanhas eleitorais no Brasil". E continua: "Ainda que não seja agente público ou executivo das empreiteiras envolvidas, há indícios suficientes de sua participação nos crimes cometidos sistematicamente por aqueles, em especial pelos diversos depósitos sub-reptícios realizados em sua conta, sobre os quais não logrou comprovar a origem lícita". Santana e a mulher são suspeitos pelo recebimento de pelo menos US$ 7,5 milhões na conta secreta em nome da offshore Shellbill Finance, entre 2012 e 2014. Os pagamentos foram feitos pela Odebrecht, que teve seu presidente afastado condenado esta semana por liderança do cartel, e o operador de propinas Zwi Skornicki, que atuava em nome do estaleiro Keppel Fels e de outras cinco empresas investigadas pela corrupção na Petrobrás. Nesta quinta-feira, a Polícia Federal os ouviu pela segunda vez, desde que foram presos, sobre as suspeitas. Eles permaneceram calados. Santana respondeu a uma única questão, sobre a suposta destruição de arquivos armazenados em nuvem na internet. Ele negou ter apagado a conta que mantinha no Dropox e atribuiu a ação a um funcionário da Polis Propaganda, empresa do marqueteiro. O desembargador do TRF-4 destacou a atuação suspeita do marqueteiro do PT mesmo após deflagração das fases ostensivas iniciadas em março de 2014: "Ganha destaque o fato de depósitos terem sido efetivados inclusive no segundo semestre de 2014, já contemporaneamente à "Operação Lava-Jato". Vale destacar que sequer a instauração de várias ações penais, com diversas ordens de prisão, inibiu o paciente e os demais envolvidos, de onde é possível supor a impossibilidade de desagregação do grupo criminoso sem a segregação cautelar dos envolvidos". 

Nenhum comentário: