sexta-feira, 18 de março de 2016

Tribunal Regional Federal em Brasília derruba uma das liminares contra posse de Lula, mas tem outra valendo


O desembargador Cândido Ribeiro, presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, no Distrito Federal, derrubou na noite desta quinta-feira a liminar da Justiça Federal de Brasília que havia suspendido a posse do poderoso chefão e ex-presidente Lula na Casa Civil. Uma outra liminar, da Justiça Federal do Rio de Janeiro, que também suspendeu o decreto de nomeação da presidente, continua valendo. A decisão de Ribeiro derruba apenas o despacho do juiz Itagiba Cata Preta Neto, que se baseou nos áudios divulgados de conversas de Lula com vários interlocutores para afirmar que a ida do ex-presidente à Casa Civil "implica na intervenção direta" do Executivo nas atividades do Poder Judiciário. No Supremo Tribunal Federal há, até agora, dez ações que questionam a posse do poderoso chefão na Casa Civil. Elas foram propostas por partidos de oposição - PSDB, PSB e PPS - e também por pessoas comuns, advogados e entidades. A maioria delas (seis) está sob a relatoria do ministro Gilmar Mendes.

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