sexta-feira, 18 de março de 2016

URGENTE - URGENTE - Ministro Gilmar Mendes suspende posse de Lula e deixa do triplex e do sitio de Atibaia com o juiz Sério Moro


O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu nesta sexta-feira (18) a posse do poderoso chefão e ex-presidente Lula como ministro da Casa Civil do governo Dilma Rousseff. Ele determinou ainda que as investigações da Operação Lava Jato sobre o petista fiquem sob a condução do juiz Sergio Moro, responsável pelas apurações do esquema de corrupção da Petrobras no Paraná. Gilmar concedeu uma decisão liminar e o governo pode recorrer ao plenário do Supremo – que não tem sessão marcada para a próxima semana. O ministro acolheu duas ações que foram apresentadas ao STF por PPS e PSDB questionando a legalidade da nomeação. Para Gilmar Mendes, a posse do poderoso chefão Lula pode configurar "uma fraude à Constituição", sendo que houve desvio de finalidade por parte da presidente Dilma. Isso porque, segundo o ministro, há indícios de que Dilma indicou o ex-presidente para o governo com o objetivo de que as investigações contra ele fossem examinadas pelo Supremo e não mais pelo juiz federal Sérgio Moro, titular da 13ª Vara Federal Criminal de Curitiba. O ministro afirmou que ficou claro o receio de que o petista fosse preso e processado criminalmente. Gilmar Mendes cita em sua decisão vários diálogos do poderoso chefão Lula que foram interceptados pela Operação Lava Jato, como falas com Dilma e correligionários, além da crítica de que o tribunal é uma corte acovardada. Ele também faz referência a conversas do ministro Jaques Wagner (chefe de gabinete da Presidência) e o presidente do PT, Rui Falcão. Segundo o ministro Gilmar Mendes, "nenhum Chefe do Poder Executivo, em qualquer de suas esferas, é dono da condução dos destinos do País", devendo seguir princípios constitucionais "explícitos e implícitos" como probidade e moralidade. Na avaliação do ministro, ficou claro que integrantes do governo avaliaram que o Supremo seria leniente com Lula. "O objetivo da falsidade é claro: impedir o cumprimento de ordem de prisão de juiz de primeira instância (Moro). Uma espécie de salvo conduto emitido pela presidente da República. Ou seja, a conduta demonstra não apenas os elementos objetivos do desvio de finalidade, mas também a intenção de fraudar", afirma Gilmar na decisão. Gilmar disse que a versão apresentada por Dilma para a gravação, na qual trata do termo de posse com Lula, "não é compatível com a legislação de regência do ato de posse". O governo alega que Dilma mandou o termo de posse para Lula assinar porque ele talvez não conseguisse comparecer. O entendimento de Gilmar Mendes, mesmo sendo provisório, prevalece sobre decisões das Justiças estaduais que também vinham discutindo a situação da posse de Lula. Foram apresentadas mais de 50 em todo o País. Gilmar Mendes, no entanto, afirmou que não há proibição para que novas ações sejam apresentadas à Justiça. Ao todo, o Supremo recebeu 13 ações, sendo que nove ficaram sob a relatoria de Gilmar Mendes. A tendência é que os processos sejam analisados pelo plenário. Além de Gilmar Mendes, o ministro Teori Zavascki também é relator de outras ações, e pediu que a Presidência e a Procuradoria-Geral da República se manifestem. Esses tipos de processos que estão com Teori são discutidos, geralmente, diretamente pelo plenário da Corte, sem liminar. O governo chegou a pedir a Teori Zavascki para suspender todas as ações nas Justiças estaduais até uma definição do tribunal, mas o ministro acabou não despachando a demanda. O poderoso chefão Lula encontra-se em São Paulo, onde discursou durante ato pró-governo ocorrido mais cedo, na avenida Paulista. O poderoso chefão petista viveu na última semana uma série de reviravoltas em seu apontamento como ministro da Casa Civil. Desde a quarta-feira (16), quando aceitou a sua indicação para o cargo, Lula já teve a sua posse suspensa por três vezes, em razão de liminares concedidas pela Justiça federal. Na quinta-feira (17), um dia após ter conversas com a presidente Dilma divulgadas pela Lava Jato, Lula teve a sua nomeação suspensa pela após decisão da Justiça Federal de Brasília. Algumas horas depois, a segunda liminar suspendendo a posse do ex-presidente foi deferida por uma juíza do Rio de Janeiro. Tanto a liminar vinda de Brasília, quanto a do Rio de Janeiro, foram derrubadas por instâncias superiores do Judiciário. Na tarde desta sexta (18), contudo, um juiz federal de Assis (SP) concedeu a terceira liminar suspendendo a posse de Lula como ministro. A suspensão da posse determinada por Gilmar Mendes é a primeira decisão neste sentido que não provêm da primeira instância do Judiciário. Como o Poder Judiciário federal está tremendamente irritado e ofendido pelos palavras do poderoso chefão nas gravações feitas pela Polícia Federal, chamando ministros do STF e do STJ de "covardes", e como os juízes e desembargadores federais manifestaram-se publicamente na quinta-feira em frente aos tribunais em resposta a esta agressão, era muito provável que continuassem pipocando decisões contra a posse de Lula em varas da primeira instância da Justiça Federal em todo o País. A decisão do ministro Gilmar Mendes também é um indicativo de que ele conversou com colegas e expressão o sentimento do Supremo Tribunal Federal. Por último, é uma tremenda proteção e dá força ao juiz federal Sérgio Moro, para que prossiga com o processo e prenda o poderoso chefão Lula. 

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