quarta-feira, 9 de março de 2016

Votação das contas da petista Dilma é adiada após sessão tumultuada

Mesmo pressionados por parlamentares da base governista, deputados da oposição conseguiram postergar para a próxima semana a votação das contas de 2014 da presidente Dilma Rousseff na Comissão Mista de Orçamento do Congresso nesta quarta-feira (9). O adiamento foi acordado como parte de um pacto com a base aliada para que também não se votasse nesta semana o projeto de decreto que altera a correção das dívidas dos Estados, que se aprovado, gerará grandes perdas de recursos para a União. A proposta chegou a ser colocada em votação nesta quarta mas o governo conseguiu obstruir a votação. A intenção do governo era conseguir votar as contas nesta semana para não correr risco de o relatório do senador Acir Gurgacz (PDT-RO) ser rejeitado pela comissão. O parecer pede a aprovação das contas, com ressalvas, contrariando decisão do Tribunal de Contas da União que votou, por unanimidade, pela reprovação das contas. O TCU apontou 12 irregularidades, entre elas a ausência de contingenciamento para assegurar a meta de superávit fiscal do ano e as chamadas "pedaladas fiscais" –dívidas do tesouro nacional com bancos públicos e FGTS. Como não havia acordo para colocar o relatório em votação nesta quarta, houve confusão durante as discussões e até a Polícia Legislativa foi acionada para evitar agressões entre parlamentares. A oposição, mesmo em menor número, usou de instrumentos regimentais para barrar o avanço da proposta. Deputados do PSDB requereram a leitura das atas de reuniões passadas que ainda não haviam sido aprovadas. O ato é uma mera burocracia realizada no início das reuniões de colegiados do Congresso. Governistas, por sua vez, tentaram acelerar os trabalhos do colegiado para que fosse possível apreciar o parecer. Os deputados Izalci (PSDB-DF) e Domingos Sávio (PSDB-MG) chamaram o governo de "quadrilha" e "organização criminosa". "Queremos que o Brasil fique livre desta quadrilha", disse o mineiro. Em resposta, o líder do governo na comissão, deputado Paulo Pimenta (PT-RS) protestou: "Não vai ofender ninguém. Não fala mais isso". Diante do impasse, a sessão foi suspensa e seria retomada durante a tarde. No entanto, o acordo entre base a oposição acabou por cancelar a sessão. O Congresso é quem dá a palavra final sobre a aprovação das contas de um presidente. Dessa forma, os deputados e senadores decidirão se mantêm a decisão de Gurgacz ou se retomam o entendimento do TCU.

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