terça-feira, 26 de abril de 2016

Comissão do Impeachment no Senado Federal ouvirá defesa de Dilma na próxima sexta-feira


Recém-eleito relator da comissão especial do impeachment da presidente Dilma Rousseff, o senador Antonio Anastasia (PSDB-MG) marcou para a próxima sexta-feira (29) a presença do advogado-geral da União José Eduardo Cardozo para apresentar a defesa da petista. Um dia antes, a comissão ouvirá os autores da denúncia contra Dilma. Segundo o presidente do colegiado, Raimundo Lira (PMDB-PB), a advogada Janaína Paschoal já confirmou presença e o ex-fundador do PT, Hélio Bicudo, anunciou que não comparecerá. O terceiro autor da peça, Miguel Reale Júnior, ainda não respondeu à comissão. De acordo com Anastasia, as duas partes serão ouvidas a partir de quinta-feira porque serão intimadas ainda nesta terça-feira e, segundo as regras, elas têm um prazo de 48 horas para comparecer.  O relator confirmou o calendário previamente anunciado por Lira em que a votação sobre a admissibilidade do processo ou não acontecerá no dia 6 (sexta-feira) na comissão, o que abre caminho para que o caso seja votado pelo plenário do Senado no dia 11 de maio. Se a Casa decidir pela aceitação do processo, em votação por maioria simples, a presidente Dilma Rousseff será afastada por 180 dias do cargo e o vice-presidente Michel Temer assumirá o comando do País neste período. Segundo seu cronograma de trabalho, Anastasia afirmou que apresentará seu relatório no dia 4 (quarta-feira). Ele deu espaço para que a defesa da presidente se manifeste novamente no dia 5 (quinta-feira), mesma data em que os senadores debaterão o parecer antes de ele ir a votação no dia seguinte. Atendendo a pedidos dos senadores, o relator também marcou dois dias para que especialistas indicados pela acusação e pela defesa se manifestem sobre o processo. Na segunda (2) a comissão ouvirá os que defendem o impeachment da presidente Dilma e na terça (3), os que são contrários. O cronograma de trabalho foi aprovado por unanimidade e por aclamação no fim da reunião desta terça-feira (26).

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