sexta-feira, 22 de abril de 2016

Decisão do STF sobre indiciamento do petista Fernando Pimentel irrita políticos envolvidos na Lava-Jato, como Gleisi Hoffman


A decisão do STF mantendo o indiciamento do petista Fernando Pimentel irritou políticos com foro privilegiado que são investigados na Lava-Jato. Além de Gleisi Hoffmann, que tenta reverter o indiciamento no STF, outros que estão com os inquéritos prestes a serem concluídos temem o mesmo destino. Com a decisão, o STF consolidou o entendimento que, mesmo em inquéritos presididos pelo STJ, como o de Pimentel, ou pelo STF, como o de Gleisi Hoffman e de outros senadores e deputados, a Polícia Federal tem competência para indiciar — a exemplo do que faz em inquéritos policiais. O principal problema trazido pelo indiciamento é político. Juridicamente, nada muda sem a denúncia pelo Ministério Público, fase posterior ao indiciamento.

Nenhum comentário: