quarta-feira, 27 de abril de 2016

Presidente da Comissão Eleitoral da OAB diz que fazer nova eleição é “jeitinho brasileiro jurídico”


Após constatar o avanço das conversas entre o poderoso chefão Lula e Renan Calheiros sobre a possibilidade de realização de novas eleições, o presidente da comissão nacional de Direito Eleitoral da OAB, Erick Pereira, taxou o movimento de inconstitucional. Segundo ele, a realização de novas eleições afetaria cláusula pétrea da Constituição e não possui viabilidade procedimental. Em sua avaliação, falar em novas eleições seria uma espécie de “jeitinho brasileiro jurídico” e fragilizaria a Constituição de 1988.

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