sexta-feira, 6 de maio de 2016

Afastado do mandato, Eduardo Cunha deve ter direito a residência oficial e metade do salário de deputado


A Mesa Diretora da Câmara dos Deputados deve anunciar nesta sexta-feira (6) o ato que definirá o que Eduardo Cunha (PMDB-RJ) terá direito em seu período de afastamento do mandato e do cargo de presidente da Câmara. Segundo o primeiro-secretário da Casa, Beto Mansur (PRB-SP), a idéia é reservar a Eduardo Cunha direitos proporcionais ao que a presidente Dilma Rousseff deve ter caso seja afastada em decorrência da abertura do seu processo de impeachment. Com isso, Eduardo Cunha deverá ter direito a metade do salário de deputado – ou seja, R$ 16.881,00 dos atuais R$ 33.763,00 – e, possivelmente, à permanência na residência oficial da presidência da Câmara, no Lago Sul de Brasília. Caso seja afastada, Dilma poderá permanecer no Palácio da Alvorada. De acordo com o ato que está sendo elaborado pela Mesa Diretora, Eduardo Cunha perderá direito à cota de R$ 78 mil mensais para o pagamento de salário de assessores, além do chamado "cotão", de R$ 32.500,00 - verba usada mensalmente para reembolso de gastos como aluguel de escritório, transporte e alimentação. Ele perderá também acesso ao fornecimento de material de expediente e de serviços gráficos. Havia dúvida se Eduardo Cunha poderá continuar a usar aeronaves da FAB, reservadas para autoridades como o presidente da Câmara. A interpretação inicial da área técnica da Casa era a de que por estar suspenso do mandato parlamentar, Eduardo Cunha não poderia ter direito a nada relativo ao mandato. Mas na manhã desta sexta-feira já havia a evolução para uma solução política intermediária, o que, obviamente, é assim decidido para beneficiar a petista Dilma Rousseff.

Nenhum comentário: