segunda-feira, 2 de maio de 2016

Delcídio pede anulação de processo no Conselho de Ética e deve recorrer a STF


A defesa do senador e ex-líder do governo Delcídio do Amaral (PT-MS) entrou com pedido de anulação do processo no Conselho de Ética do Senado na sexta-feira (29) e, na semana que vem, deverá levar o mesmo pleito ao STF (Supremo Tribunal Federal). O colegiado agendou para esta terça-feira a votação do relatório do senador Telmário Mota (PDT-RR), favorável à cassação do mandato do colega por quebra de decoro parlamentar. O ex-líder do governo faltou a quatro sessões previstas para que ele prestasse seus esclarecimentos a respeito dos fatos apurados. Em suas alegações finais, apresentadas ao Conselho na sexta (29), os advogados de Delcídio listaram 12 razões para a anulação do processo. Entre os argumentos há nulidade das provas utilizadas, cerceamento de defesa e falta de imparcialidade de integrantes do colegiado, que teriam antecipado seus votos antes da conclusão do caso. Internamente, no entanto, os representantes do parlamentar não acreditam na possibilidade de o pleito ser acatado pela maioria do Conselho de Ética. A estratégia seguinte será impetrar um mandado de segurança no STF (Supremo Tribunal Federal), utilizando os mesmos argumentos levados ao Senado. O comportamento do senador petista, que foi preso em novembro pela Operação Lava Jato, provocou a revolta de seus pares antes mesmo do início da tramitação do processo dele no Conselho. Após deixar a cadeia, em conversas reservadas, Delcídio negava que firmaria acordo de delação premiada, quando já havia assinado o termo com o Ministério Público e prestado depoimentos. Além disso, ele enviou recados ao Congresso ao dizer que, se fosse cassado, entregaria outros parlamentares aos investigadores. No documento, assinado pelos advogados, Delcídio sustenta ter sido usado para atender a interesses do poderoso chefão e ex-presidente Lula e do ex-diretor da Petrobras, Nestor Cerveró e sua família. "Delcídio do Amaral foi explorado para benefícios de terceiros: de um lado, de Lula para proteger a família do amigo Bumlai; de outro lado, de Bernardo Cerveró, que o atraiu por truques cênicos para criar a 'cama de gato' e conseguir o trunfo da sua colaboração do pai", afirma o parlamentar num trecho da petição. O senador foi preso depois que Bernardo Cerveró, filho do ex-diretor da estatal, gravou uma reunião em que Delcídio ofereceu-lhe ajuda financeira para que Nestor Cerveró não contasse o que sabia à Lava Jato. Quando resolveu delatar, Delcídio contou que fez a oferta a Bernardo a pedido de Lula. De acordo com o parlamentar, Lula o procurou por estar preocupado com a possibilidade de Cerveró entregar o pecuarista e amigo do ex-presidente José Carlos Bumlai, também preso durante a operação. 

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