quarta-feira, 25 de maio de 2016

Gilmar Mendes vai presidir turma do STF que julga Lava Jato


O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, assume na próxima terça-feira (31) a presidência da segunda turma do tribunal, que é responsável pelo julgamento da maioria dos inquéritos que investigam a participação de políticos no esquema de corrupção da Petrobras. Gilmar Mendes vai substituir Dias Toffoli, que teve seu mandato de um ano no comando da turma encerrado nesta terça-feira (24). Pela regra interna do Supremo, a presidência é ocupada por um rodízio entre os ministros, tendo que ser repassada ao integrante mais antigo do colegiado. A vaga, portanto, caberia ao ministro Celso de Mello, que recusou o posto. Com isso, o posto foi repassado a Gilmar Mendes. Também compõem a segunda turma os ministros Teori Zavascki, relator da Lava Jato, e Cármen Lúcia. Celso de Mello fez elogios a Gilmar Mendes. "Os atributos de excelência de vossa excelência constituem os fatores mais seguros de que exercerá de modo qualificado a presidência com competência e eficiência". Até agora, as principais decisões da turma sobre a Lava Jato envolvem a liberação de empreiteiros que estavam presos preventivamente por decisão da Justiça do Paraná, acusados de participação no esquema. Recentemente, porém, os ministros chegaram a negar pedido para tirar da prisão Marcelo Odebrecht, preso desde junho do ano passado. Os ministros não julgaram ainda denúncia relacionada diretamente aos desvios na estatal. A turma vai analisar inquéritos que tratam de senadores, deputados e ministros. Casos dos presidentes do Senado e da Câmara e do presidente da República são analisados pelo plenário do STF. Além de comandar a segunda turma, Gilmar Mendes também é presidente do Tribunal Superior Eleitoral.

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