terça-feira, 31 de maio de 2016

Relator confirma pedido de cassação de Eduardo Cunha, que age para afastar presidente do Conselho de Ética


O deputado federal Marcos Rogério (PDT-RO) protocolou nesta terça-feira parecer que recomenda a cassação do mandato do presidente afastado da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), por quebra de decoro parlamentar. Embora o relator não possa antecipar seu voto, o texto é taxativo ao afirmar que Cunha mentiu aos parlamentares quando disse que não tem contas bancárias no Exterior. Agora, cabe ao colegiado deliberar sobre o parecer: caso a maioria dos 21 integrantes concorde com os argumentos de Marcos Rogério, o caso segue para análise do plenário. Antes, o passo inicial será a leitura do parecer, o que deveria ocorrer ainda nesta terça, mas um pedido de adiamento para a próxima semana já é dado como certo. Paralelamente, Eduardo Cunha tenta mais uma tacada para enterrar o caso no Conselho de Ética. Desta vez, o peemedebista tenta afastar o presidente do colegiado, José Carlos Araújo (PR-BA), considerado um voto certo contra ele em caso de empate. Motivo: pela contabilidade atual, o placar ficaria em 10 a 10, e Cunha seria derrotado por Araújo. Antes da entrega do relatório, Araújo anunciou que foi notificado sobre a representação que chegou contra ele à Corregedoria da Câmara - e desde abril seguia engavetada. A acusação foi apresentada por dois desafetos de Araújo, que o acusam de usar a Brilhante FM, uma concessão pública, para fins "eleitoreiros" e "politiqueiros". Araújo credita a ação a uma investida de Eduardo Cunha. Caso o processo contra o presidente avance, ele deve ser imediatamente afastado do Conselho de Ética. O documento tem 84 páginas e sustenta que o peemedebista deve perder o mandato por ter mentido sobre a manutenção de contas no Exterior - contas que, conforme a Lava Jato, serviam como um caminho para mascarar o dinheiro sujo recebido no esquema de corrupção da Petrobras. O parecer se ampara em artigo do Código de Ética que determina que são procedimentos puníveis com a perda do mandato omitir intencionalmente informação relevante ou prestar informação falsa em declarações relativas aos dados do Imposto de Renda. Embora o relator tenha sido impedido, por força do presidente interino da Câmara, Waldir Maranhão (PP-MA), de incluir no parecer novas provas coletadas ao longo dos sete meses de investigação, o documento final fará menção a todo o material colhido pelo Conselho - que aponta o envolvimento do peemedebista no escândalo que sangrou os cofres da Petrobras. Alvo de uma série de manobras, o processo por quebra de decoro contra Eduardo Cunha é um dos mais longos da história da Câmara e, embora se aproxime do final, ainda há outras estratégias engatilhadas para livrar o peemedebista da cassação. A representação contra o presidente do Conselho de Ética pode ser determinante para mudar o resultado final. Nos bastidores, o placar segue apertado: adversários do peemedebista acreditam que ficará em 10 a 10, e, dessa forma, o presidente José Carlos Araújo daria o voto decisivo pela perda do mandato - daí o esforço para tirá-lo da cadeira. Araújo tem até a próxima terça-feira para apresentar a defesa contra a ação, o que abriria caminho para o processo ser instaurado e, consequentemente, ele teria de deixar o posto. Em tese, a ação somente poderia ser instaurada após o fim da análise da representação contra Eduardo Cunha, que já atingiu o prazo previsto no regimento e, por isso, tranca a pauta. Em reação, um aliado do peemedebista apresentou uma questão de ordem pedindo que seja desfeito o ato de encerramento do período de instrução, o que liberaria a chegada de novas ações. O recurso está nas mãos de Waldir Maranhão (PP-MA), cujo histórico é de jogar a favor de Cunha.

Nenhum comentário: