sexta-feira, 24 de junho de 2016

Câmara da Argentina aprova lei de delação premiada para casos corrupção, por influência da Lava Jato

Pressionados pela população e por dezenas de escândalos de enriquecimento ilícito e desvio de dinheiro público, deputados argentinos aprovaram nesta quinta-feira (23) um projeto de lei que permite a delação premiada em casos de corrupção. Antes só era possível usar o mecanismo em casos de lavagem de dinheiro e tráfico de drogas. O texto, que ainda precisa passar pelo Senado, recebeu 194 votos a favor e apenas cinco contra. A delação premiada vinha sendo discutida há 15 anos, mas teve sua tramitação acelerada por influência da Operação Lava Jato, diz o analista político Sergio Berensztein. A coincidência da ação brasileira, na qual os principais avanços de investigação decorreram de delações, com a evolução das denúncias contra o governo da peronista populista Cristina Kirchner, que comandou governos tremendamente corruptos, alavancaram a aprovação do projeto. Para o analista Sergio Giacobbe, além da Lava Jato, o cansaço da população com os sucessivos escândalos fez com que os políticos se sentissem pressionados. Uma outra medida contra a corrupção era esperada para esta quinta-feira: o anúncio do presidente Mauricio Macri do envio de um projeto de reforma política ao Congresso. O documento, porém, acabou decepcionando. O projeto inclui a substituição das cédulas de papel por urnas eletrônicas e debates obrigatórios entre políticos. "É superficial, é mais uma reforma do sistema de votação", disse Berensztein. Em relação a ações para evitar corrupção, o projeto de Macri faz apenas uma menção à possibilidade de uma discussão futura sobre o financiamento de partidos. O debate em torno da corrupção ganhou destaque nos últimos dez dias após o secretário de obras do kirchnerismo (2003-2015), José López, ser preso quando tentava enterrar US$ 8,9 milhões (R$ 29,8 milhões) em espécie no terreno de um convento da Grande Buenos Aires. Desde então, nove deputados já deixaram o bloco Frente para a Vitória, coalizão de base do kirchnerismo, — seis deles nesta quinta-feira. O número de dissidentes chega a 21 quando se considera desde que Cristina Kirchner deixou o poder, em dezembro de 2015.

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