quinta-feira, 2 de junho de 2016

Gravações de Sérgio Machado são incluídas em defesa de Dilma


O ex-ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, protocolou na noite desta quarta-feira (1º) a defesa prévia da presidente afastada Dilma Rousseff no processo de impeachment em tramitação no Senado. Dentre os argumentos apresentados, ele alega que as gravações do ex-presidente da Transpetro, Sérgio Machado, mostram que houve a "intenção visível" de retirar a petista do cargo para barrar as investigações da Operação Lava Jato. "Continuamos na linha de mostrar a inexistência dos crimes de responsabilidade, aduzindo outros argumentos técnicos e outras ponderações. Sobre as gravações, que todos vocês viram, em várias dessas falas fica claro que o impeachment ocorreu não porque há crimes mas porque havia uma preocupação de vários segmentos da classe política com o desenrolar das investigações da operação Lava Jato", disse. "Fica visível, portanto, que o impeachment teve um forte componente de articulação em decorrência de que o governo não interveio em nada nas investigações da Lava Jato. Isso fica absolutamente claro e reforça a nossa tese de que houve desvio de poder no processo", completou. No processo de impeachment, Dilma é acusada de editar decretos de créditos suplementares sem aval do Congresso e de usar verba de bancos federais em programas do Tesouro, as "pedaladas fiscais". A defesa, porém, argumenta que tais crimes foram usados apenas como pano de fundo para viabilizar o processo. O documento, de 372 páginas, pede à comissão especial do impeachment, chamada agora de comissão especial processante, que requeira junto ao Supremo Tribunal Federal o compartilhamento da delação premiada de Sérgio Machado, bem como as gravações produzidas por ele que flagraram conversas em que caciques do PMDB falaram em articular um "pacto" para viabilizar o impeachment. O documento foi protocolado junto à Secretaria-Geral da Mesa Diretora do Senado, porque o secretário-geral, Luiz Fernando Bandeira, ocupa a função de escrivão do processo. A defesa de Dilma arrolou ainda o nome de 50 testemunhas para depor ao longo do processo. Cardozo também criticou o calendário estabelecido pela comissão, que aponta o dia 2 de agosto data para a votação final do caso. "Nunca vi processo punitivo com prazo para acabar. Não temos interesse em procrastinar mas não se pode ter prazo. É uma violação do direito de defesa", disse.

Nenhum comentário: