sábado, 25 de junho de 2016

Indignação contra taxação do agronegócio para cobrir Previdência

A possibilidade de o governo federal taxar as exportações do agronegócio para atacar o déficit da Previdência Social foi recebida com indignação pelo setor agropecuário. E não é para menos. A cobrança de tributos na venda externa de commodities é comparada com as medidas tomadas pelo governo Kirchner na Argentina – onde as chamadas "retenciones" fizeram o agronegócio do país encolher na última década. A intenção esboçada pelo governo é de cobrar de empresas exportadoras do agronegócio contribuição para ser revertida aos cofres do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Considerada uma das principais apostas do governo interino de Michel Temer, a reforma da Previdência já começou a ser formatada pelo Palácio do Planalto. A intenção é colocá-la em prática no menor tempo possível, preferencialmente antes da votação do impeachment no Senado. O ministro da Agricultura, Blairo Maggi, foi um dos primeiros a manifestar contrariedade. Produtor rural, Maggi sabe que quem irá pagar a conta será o agricultor – já que os importadores não irão arcar com a diferença de um produto agrícola porque aumentaram um tributo no Brasil. A menor rentabilidade da produção agropecuária, inevitavelmente, resultará em desestímulo da atividade e numa menor contribuição do setor para a economia brasileira. A tributação extra sobre o agronegócio integra um conjunto de medidas, incluindo também as aposentadorias rurais, para tentar cobrir o rombo que deverá chegar a R$ 133,6 bilhões este ano. É um dos assuntos mais importantes que o Brasil precisa resolver. A solução, porém, certamente não virá da tentativa de jogar o problema no colo de um dos setores que tem sustentado os poucos índices em que o país ainda tem a se orgulhar. Começar a reforma pelo lado errado, atacando as receitas ao invés das despesas, poderá provocar rombos ainda maiores na economia brasileira.

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