quarta-feira, 15 de junho de 2016

Senado argentino aprova juízes que Macri havia nomeado por decreto

O presidente da Argentina, Mauricio Macri, conseguiu emplacar nesta quarta-feira (15) os dois juízes que havia designado por decreto para a Corte Suprema. Em dezembro, quatro dias após assumir a Presidência, Macri foi questionado até por parte da base aliada ao nomear os magistrados sem a aprovação do Senado, em uma medida tida como autoritária e que causou a primeira crise de seu governo.


Com a repercussão negativa, ele recuou e submeteu os nomes ao Congresso. Nessa quarta-feira, Horacio Rosatti obteve 60 votos a favor e 10 contra, enquanto Carlos Rosenkrantz foi aprovado por 58 e rejeitado por 12. Eles precisavam do apoio de 48 senadores (dois terços dos parlamentares). A situação, porém, tem apenas 15 cadeiras na casa, o que obriga o governo a ter de recorrer, sempre, a alianças. Em dezembro, comentava-se nos bastidores político que a medida havia sido tomada justamente devido ao risco de não se conseguir os votos necessários. Outro rumor era o de que Macri queria mostrar força. O argumento do chefe de Estado era que o Congresso estava em férias — uma sessão extraordinária, no entanto, poderia ter sido convocada. Nomear juízes por decreto para a mais alta instância do Poder Judiciário no país, embora legal, havia sido feito apenas uma vez na história do país, em 1862, pelo presidente Bartolomeu Mitre. Por ter tomado a mesma atitude, Macri foi criticado principalmente porque havia sido eleito prometendo fortalecer as instituições e não interferir no Judiciário.

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