quarta-feira, 8 de junho de 2016

Senado deve votar revisão do Simples na próxima terça-feira


Governadores de quatro Estados e o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), acertaram nesta quarta-feira um prazo para levar a votação até a próxima terça-feira o projeto de lei que amplia os limites de faturamento de empresas enquadradas no Super Simples. Os governadores e seus respectivos secretários de Fazenda ficaram de avaliar e dar uma resposta até a próxima segunda-feira sobre o posicionamento em relação ao projeto relatado pela senadora Marta Suplicy (PMDB-SP). A votação pode ocorrer na próxima terça-feira. "A proposta do Senado é imediatamente votar essa matéria, que sem dúvida nenhuma pode ser o primeiro passo, com a atualização, para retomarmos o crescimento da economia e gerarmos emprego no Brasil", disse Renan Calheiros. Participaram da reunião com Marta Suplicy e Renan Calheiros os governadores do Distrito Federal, Rodrigo Rollemberg (PSB); de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB); de Alagoas, Renan Filho (PMDB), e de Sergipe, Jackson Barreto (PMDB). Também estavam presentes os secretários da Fazenda do Distrito Federal, Goiás, São Paulo e Maranhão. O governador da Paraíba, Ricardo Coutinho (PSB), chegou atrasado à audiência e conversou em separado com Renan Calheiros. Os governadores vão estudar como a ampliação dos limites do Simples podem ou não impactar na arrecadação de cada governo estadual. "Estou muito otimista de que faremos um bom acordo e teremos uma legislação que vai permitir ampliar os limites do Simples sem impactar as finanças do Estado, contribuindo para a retomada do crescimento e geração de empregos por parte das micro e pequenas empresas", disse Rollemberg. O PLC 125 de 2015 muda o Regime Tributário do Simples Nacional. A senadora Marta Suplicy propôs que com a nova lei, o limite para enquadramento no Simples passe de 3,6 milhões de reais para 4,8 milhões de reais. Para o Microempreendedor Individual, a alteração do limite de faturamento anual passaria dos atuais 60.000 reais para 72.000 reais. Se aprovada, a modificação na legislação terá impacto a partir de julho de 2017. A redução de arrecadação total do Simples pode ser da ordem de 1,8 bilhão de reais quando comparada com a arrecadação de 2014, conforme previsão do projeto de lei.

Nenhum comentário: