domingo, 17 de julho de 2016

Cláusula de barreira pode acabar com partidos nanicos mercantilistas tipo PTdoB, PSDC, PSTU, PV, PCdoB....


Proposta de emenda à Constituição dos tucanos Aécio Neves (MG) e Ricardo Ferraço (ES) restabelece a cláusula de barreira no Congresso. Isso pode significar o fim de partidos como o PTdoB, PSTU, PSDC, PV e PSC, além de outros, como PCdoB e PPS, já que eles podem não atender ao pré-requisito mínimo de 2% de votos válidos em ao menos 14 estados nas últimas eleições. Candidatos eleitos teriam que mudar de partido se quiserem exercer o mandato. Partido formado por ex-petistas, o Psol só atinge o mínimo exigido em três Estados e corre risco de sumir se a PEC for aprovada. Uma das condições pelo apoio tucano ao impeachment de Dilma foi o compromisso de Michel Temer com a volta da cláusula de barreira. A cláusula de barreira foi estendida ao Senado porque caso contrário, de acordo com Ferraço, a Câmara jamais aprovaria a proposta. Projeto parecido foi aprovado em 1995, com validade a partir de 2006, mas foi vetado no STF por prever corte de recursos e de tempo de TV. 

Nenhum comentário: