quinta-feira, 28 de julho de 2016

Governo federal registra a pior arrecadação no primeiro semestre dos últimos sete anos

A arrecadação de impostos e contribuições federais somou R$ 98,129 bilhões em junho. O valor representa uma queda real (já descontada a inflação) de 7,14% em relação ao mesmo período no ano passado. Segundo a Receita Federal, esse foi o pior resultado registrado desde 2010. No acumulado do ano, o total pago pela sociedade brasileira em tributos federais chegou a R$ 617,257 bilhões, o que significa uma diminuição real de 7,33% sobre 2015. O número também foi o pior dos últimos sete anos. A recessão econômica continua a ser a principal responsável pela queda na arrecadação. Mesmo com a reversão de incentivos como a desoneração da folha de pagamento das empresas, que ajudou a reforçar o caixa, o recolhimento dos principais tributos continuou a cair em junho. A maior retração mensal, de 28,38%, foi no Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) vinculado à importação e no Imposto de Importação. Mas também houve queda no PIS/Cofins, de 8,45%, no Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas (IRPJ) e na Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL), de 7,58%, e na receita previdenciária, de 3,14%. No IPI (exceto o vinculado), ela foi de 14,3%. No acumulado do ano, a principal redução também foi no IPI vinculado e no Imposto de Importação, de 25,73%. No IPI em geral, a retração foi de 14,61%, no IRPJ e na CSLL, de 5,92%, no PIS/Cofins, de 6,95%, e na receita previdenciária, de 5,06%. O chefe do Centro de Estudos Tributários da Receita, Claudemir Malaquias, afirmou que o resultado da arrecadação de junho mostra uma estabilização do ritmo de queda das receitas. Embora os técnicos tenham observado uma retração de 7,33% no mês, Malaquias destacou que isso é um movimento positivo, pois esse percentual foi próximo do observado em abril (7,91%) e maio (7,36%). "É possível verificar que o número de junho mostra uma estabilização do resultado. Foi uma estabilização num patamar entre 6% e 7% negativos. É uma sinalização positiva embora o resultado ainda seja negativo", disse o técnico. Ele, no entanto, explicou que ainda levará algum tempo para que as receitas voltem a subir. Malaquias disse que a economia já dá alguns sinais de recuperação, como o aumento da confiança dos empresários. Contudo, isso só vai se refletir na arrecadação tributária quando houver um aumento concreto dos investimentos e da geração de empregos. "O pior ficou para trás? Ainda não sei. Temos que ver se as expectativas positivas são sustentáveis. Se as pesquisas demonstrarem, por exemplo, uma queda da confiança, nós não teremos uma reversão. Há necessidade de que o cenário atual de aumento da confiança perdure. A arrecadação vai se recuperar com a volta do investimento e do emprego", disse ele. Ele lembrou que, em junho, a queda na arrecadação teria sido pior caso o governo não tivesse revertido parte da desoneração da folha de pagamento das empresas. Somente a mudança nesse incentivo reforçou as receitas em R$ 780 milhões no mês. O chefe do Centro de Estudos Tributários afirmou que os valores que ingressaram nos cofres públicos com o programa de repatriação até agora ainda são insignificantes. Ele não quis dar números e alegou que, assim como ocorre com as pessoas físicas na hora de apresentar a declaração do Imposto de Renda, os contribuintes que vão legalizar recursos que estão no Exterior também vão deixar o acerto para o fim do prazo, que termina em 31 de outubro. "O valor que já ingressou não sensibilizou os relatórios da arrecadação ainda. Ele é insignificante. Estamos a 90 dias do prazo final. Mas é importante dizer o seguinte: 2/3 das pessoas físicas deixam para declarar Imposto de Renda na última semana. Isso também ocorre na repatriação. Os contribuintes vão deixar até o último momento para fazer a legalização". O governo espera uma arrecadação de, pelo menos, R$ 25 bilhões com a repatriação. Essas receitas são consideradas essenciais pela equipe econômica para o fechamento das contas de 2016. Segundo técnicos, já teriam ingressado R$ 8 bilhões decorrentes desse programa. 

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