Impasse sobre Venezuela deixará Mercosul sem chefia a partir do dia 1º

O Mercosul ficará acéfalo a partir desta segunda-feira (1º). O Uruguai, presidente de turno do bloco, anuncia que entregará a Presidência para a Venezuela, à qual caberia o comando neste segundo semestre. Mas Brasil e Paraguai não aceitam a transferência. Como as decisões têm que ser tomadas por consenso, a objeção de Paraguai e Brasil impede a transferência para a Venezuela. Logo, o grupo ficará acéfalo, o que prejudica todo o seu funcionamento e acentua as tensões internas, evidentes desde que começaram as infrutíferas negociações para a transferência da Presidência. Tensões tão fortes que o Uruguai decidiu cancelar a reunião de chanceleres que ele próprio convocara para este sábado (30), sempre com a intenção de seguir a regra que determina a transferência da Presidência para o país seguinte na ordem alfabética, ou seja, a Venezuela. O próximo momento em que a tensão ficará à luz do dia será no dia 12 de agosto: nessa data, completam-se os quatro anos da adesão da Venezuela, prazo concedido para que ela se adaptasse a um conjunto enorme de regras do bloco. Entre elas, o vital Protocolo de Assunção, que trata do respeito e proteção dos direitos humanos. Brasil e Paraguai (e, antes deles, a Argentina, tão logo Mauricio Macri assumiu) dizem que a manutenção de presos políticos é um evidente desrespeito aos direitos humanos, embora a Argentina tenha posteriormente suavizado sua posição, para não prejudicar a candidatura de sua chanceler, Susana Malcorra, à secretaria-geral das Nações Unidas. O que acontece se se constatar, como é inevitável, que a Venezuela não cumpriu todas as regras com as quais se comprometeu? Uma hipótese extrema seria suspendê-la do bloco, até que se adapte integralmente ao ordenamento jurídico do Mercosul. Expulsá-la, outra hipótese ainda mais extrema, é complicado porque exige a concordância não só dos membros plenos (Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai, além da Venezuela) como dos associados, entre os quais aliados do "bolivarianismo", como Equador e Bolívia. A hipótese mais suave seria simplesmente passar a Presidência do bloco para o país seguinte na ordem alfabética (Argentina), até que a Venezuela se adapte às regras. Todas essas possibilidades são complicadas pelo fato de que o Mercosul exige consenso para esse tipo de decisões. Com a colisão frontal entre Venezuela, de um lado, e pelo menos Brasil e Paraguai do outro, as chances maiores são de que a acefalia se prolongue.