segunda-feira, 4 de julho de 2016

Sérgio Moro defende prisões preventivas para combater corrupção sistêmica


O juiz Sergio Moro, responsável pelos processos da Operação Lava Jato em Curitiba, fez uma defesa aberta da decretação de prisões preventivas nos despachos que embasam a Operação Abismo, deflagrada nesta segunda-feira, e disse que uma das possíveis causas da enxurrada de escândalos de corrupção é a falta de medidas duras para coibir os crimes, entre as quais a própria detenção de suspeitos. "Embora o Judiciário seja o guardião das liberdades fundamentais, também tem o dever de proteger vítimas de crimes, indivíduos e toda a sociedade, da reiteração delitiva", disse o magistrado, que citou como exemplo os casos dos ex-deputados José Dirceu e Pedro Corrêa, que continuaram a receber propinas do esquema da Petrobras mesmo sendo julgados no escândalo do Mensalão do PT. Os dois acabaram condenados por Moro no Petrolão do PT. "A corrupção sistêmica é produto de uma prática criminosa serial e não um ato isolado no tempo e espaço. Não raramente os casos de corrupção descobertos constituem apenas uma amostragem de atividades criminosas muito mais extensas", disse ele para, em seguida, afirmar que o Judiciário tem o dever de proteger a sociedade da prática de crimes. "Embora o Judiciário seja o guardião das liberdades fundamentais, também tem o dever de proteger vítimas de crimes, indivíduos e toda a sociedade, da reiteração delitiva, máxime em um quadro, em cognição sumária, grave de corrupção sistêmica. É possível, aliás, afirmar que uma das causas prováveis do agravamento e da proliferação de práticas corruptas entre nós tenha sido a falta de tomada, como regra geral, de medidas mais sérias para preveni-las, entre elas a prisão preventiva, quando presentes boas provas de autoria e materialidade de condutas criminais graves, para impedir reiteração criminosa", afirmou Sergio Moro. Na 31ª fase da Operação Lava Jato, batizada de Abismo e deflagrada nesta segunda-feira, o ex-tesoureiro do PT Paulo Ferreira foi alvo de um mandado de prisão preventiva. Ele já estava preso por causa das suspeitas de outro escândalo, o de cobrança de propina em empréstimos consignados, investigado na Operação Custo Brasil. Foram alvo de mandados de prisões temporárias os executivos Genésio Schiavinato Júnior (Construbase), Edison Freire Coutinho (Grupo Schahin), Erasto Messias da Silva Júnior (Construcap) e Roberto Ribeiro Capobianco (Construcap). Foram ainda expedidos mandados de condução coercitiva contra Walter Torre Júnior, Francisco Geraldo Caçador, Raimundo Grandini de Souza Lima, Daniel Pereira de Oliveira, José Antônio Marsílio Schuwarz e Eduardo Ribeiro Capobiano.

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