domingo, 7 de agosto de 2016

Europa é modelo para projeto sobre jogos de azar no Brasil



Caso o Senado Federal aprove a regulação dos jogos de azar, matéria que está em discussão na Casa e tem apoio de setores do governo federal, o Brasil se aproximará de um cenário que já está em vigor na Europa. Entre os pontos em debate está a quem caberia a fiscalização de jogos como bingos e cassinos. No bloco europeu, as roletas ajudam a rodar a economia, um empurrão bem recebido após os anos de crise financeira. A Comissão Europeia, braço executivo da União Europeia, estima que esse mercado valha cerca de € 85 bilhões (R$ 300 bi), com crescimento anual de 3%. Jogos on-line têm 6,8 milhões de consumidores e representam mais de 12% do setor. As apostas virtuais são uma das áreas de maior interesse para a cooperação entre os Estados-membros, já que essa é uma modalidade que cruza fronteiras. Diversos países exigem, hoje, que as empresas sejam registradas em cada local para poder permitir o jogo on-line. Um porta-voz da comissão esclareceu que não há uma legislação que valha para todo o bloco. Regulação e fiscalização dependem dos países, desde que estejam de acordo com as normas da União Europeia, como a livre movimentação de serviços. A ausência de uma legislação europeia está, segundo o porta-voz, "relacionada às diversas abordagens quanto aos jogos de azar nos diversos Estados-membros, levando em conta fatores morais, culturais e religiosos". Na Áustria, por exemplo, regulação e fiscalização têm como um de seus nortes o controle do vício no jogo, incluindo possível tratamento. No Chipre, a legislação varia de acordo com o mapa. No sul da ilha, aprovou-se recentemente o funcionamento de cassinos. No norte, turco, já há diversos deles. Na Espanha estava proibido até 2012 que uma sala de jogos fosse aberta a menos de 29 quilômetros da capital, Madri. Com uma mudança na legislação, foi aberto no ano seguinte um cassino no centro dessa cidade. 

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