Governo Temer vai ampliar discussão sobre plano de saúde "popular"

Depois de receber novas críticas de entidades de saúde e defesa do consumidor em relação à proposta de um plano de saúde "popular", com menos serviços do que o ofertado pelos planos atuais, o ministro da Saúde, Ricardo Barros, anunciou nesta segunda-feira (8) que irá ampliar o grupo de trabalho criado para discutir a projeto dentro do governo. A mudança ocorre após críticas de entidades como a Proteste (Associação Brasileira de Defesa do Consumidor), para quem a composição do grupo apenas por representantes do governo e de empresas de planos de saúde trazia riscos de "retrocesso" aos direitos dos usuários desses serviços. Inicialmente anunciado como plano de saúde "popular", o projeto, rebatizado agora de plano "acessível", prevê mudança nas regras da ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) para que sejam ofertados no mercado planos com cobertura menor de procedimentos do que o rol mínimo obrigatório definido pela agência.

 

Em contrapartida, Ricardo Barros tem defendido que os preços também sejam menores, como forma de aumentar os atendimentos no setor privado e, assim, "aliviar a demanda no SUS". Além da Proteste, o governo também deve convidar para fazer parte do grupo de trabalho representantes de Idec (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor) e de entidades médicas como o CFM (Conselho Federal de Medicina) e a AMB (Associação Médica Brasileira). A Abramge, associação que representa planos de saúde, também deve entrar no grupo, segundo o ministério. Na sexta-feira (5), o CFM divulgou nota em que afirma que a oferta de planos populares "apenas beneficiará os empresários da saúde suplementar e não trará solução para os problemas do SUS". Diante da polêmica, o ministro da Saúde voltou a rebater as críticas nesta segunda-feira (8) e disse esperar que a medida traga economia de R$ 20 bilhões por ano. Ainda segundo a pasta, a ideia é "ampliar a oferta de planos individuais" – hoje, 70% das operadoras ofertam planos coletivos, ligados a empresas e instituições, por exemplo. A previsão é que o projeto que prevê planos menores e mais baratos seja finalizado em até 60 dias. Após esse período, a possível oferta no mercado deve ser avaliada pela ANS, responsável por regular o setor.