quarta-feira, 17 de agosto de 2016

Supremo abre inquérito para apurar suspeita de agressão do senador Telmário Mota contra sua amante em Roraima


O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes acolheu manifestação do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, e determinou a abertura de inquérito para apurar denúncia feita à Delegacia de Atendimento à Mulher de Boa Vista (RR) por uma estudante de Roraima contra o senador Telmário Mota (PDT-RR). Maria Aparecida Nery de Melo, de 19 anos, que disse ser sua amante há três anos e meio, acusou o parlamentar, em registro de boletim na delegacia especializada da capital de Roraima, no último dia de dezembro de 2015, de tê-la agredido com chutes e socos em um acesso de ciúmes. Ela afirmou ser amante do parlamentar, que é casado com uma médica. Dias depois, Maria Aparecida Nery de Melo tentou "retirar" o boletim de ocorrência, porém pela Lei Maria da Penha o processamento sobre o suposto crime informado é incondicionado, isto é, independe da vontade da vítima. Um exame de corpo de delito constatou diversas leões em Maria. Ela também gravou um vídeo e prestou um outro depoimento tentando isentar o parlamentar, porém o procurador-geral da República afirmou que a primeira versão é a mais verossímil, "porquanto o exame de corpo de delito efetivado em Maria Aparecida Ney de Melo apontou lesões em diversas partes do corpo, que infirmam (desmentem) a hipótese de inexistência das agressões e de que as lesões seriam decorrentes de ação do congressista em legítima defesa". Em petição ao STF, o procurador-geral da República afirmou que há indícios mínimos de crime que devem ser apurados em inquérito. O ministro Gilmar Mendes determinou a abertura da investigação no último dia 12, mas somente na terça-feira (16) a decisão foi tornada pública. Segundo o ministro, "há indícios mínimos da existência do crime e de sua autoria — exame de corpo de delito e declarações da suposta vítima". Gilmar Mendes determinou que os autos sejam enviados à Corregedoria da Polícia Federal, em Brasília, para início das investigações.

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