quarta-feira, 28 de setembro de 2016

Brasil vai à OMC contra EUA por sobretaxas ao aço

O ministro das Relações Exteriores, José Serra, disse nesta quarta-feira que a Câmara de Comércio Exterior (Camex) deu sinal verde a um pedido de consultas do Brasil contra os Estados Unidos, no âmbito da Organização Mundial de Comércio (OMC), por sobretaxas aplicadas a produtos siderúrgicos da CSN e da Usiminas. Serra não informou datas sobre o pedido na OMC, mas defendeu os mecanismos de apoio adotados pelo governo brasileiro e atacados pela Casa Branca. Os Estados Unidos aplicaram uma alíquota extra de 11% sobre laminados a frio das duas empresas alegando que sete programas oficiais do país podem ser considerados subsídios indiretos e configuram prática desleal de comércio. "São procedimentos considerados perfeitamente normais e adotados em todo o mundo", disse Serra, em entrevista coletiva no Palácio do Planalto, após a reunião da Camex. O Reintegra - programa de compensação de créditos gerados na exportação - seguirá seu cronograma original e sua alíquota voltará a 2% em 2017, disse o ministro das Relações Exteriores, José Serra. Ele falou em entrevista coletiva após a realização de reunião do conselho da Câmara de Comércio Exterior (Camex). Segundo o chanceler, foi proposta oficialmente a criação da figura de "ombudsman" no âmbito dos acordos de facilitação e promoção de investimentos assinados pelo Brasil com outros países. Esse "ombudsman" atuará para receber e responder eventuais reclamações de investidores. Também foi aprovada a criação do operador logístico exportador para pequenas e microempresas. Serra afirmou ainda que foram discutidas questões relativas ao comércio dentro do Mercosul, com a eliminação de barreiras internas do bloco.

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